Paulo Câmara destaca Bicentenário da Revolução de 1817 como inspiração para a transformação

O governador Paulo Câmara premiou, nesta quinta-feira (31), os alunos vencedores do concurso cultural “Revolução 1817 – Pernambuco na Luta pelos Ideais Republicanos”, realizado com estudantes da Rede Estadual dos níveis Fundamental e Médio. A ação foi criada para incentivar os jovens a conhecerem mais da história pernambucana e como os ideais de justiça e liberdade, que marcaram o movimento, influenciaram na construção do Estado que vivemos. Durante a cerimônia, realizada no Palácio do Campo das Princesas, também foi lançado o selo e o carimbo dos Correios em homenagem à data.

“O concurso é mais um ponto importante a favor da educação de qualidade que o Governo do Estado trabalha, incansavelmente, para oferecer aos nossos jovens, incentivando-os a participar, ativamente, da construção da cidadania e do diálogo político. A revolução de 1817 teve um papel muito importante na formação do nosso estado democrático e autônomo e, hoje, temos uma revolução pacífica e silenciosa, principalmente na educação pública. Revolução que fez com que um Estado do Nordeste construísse a escola pública mais atrativa do País”, afirmou o governador Paulo Câmara, acompanhado da primeira-dama Ana Luiza Câmara.

O chefe do Executivo estadual agradeceu aos estudantes que participaram do momento e destacou que vem trabalhando, incansavelmente, no sentido de valorizar cada vez mais a educação. “Fiquei muito entusiasmado com o que vi. O concurso reproduz um sentimento de recuperar a história para que valores tão importantes estejam, cada vez mais, presentes no dia a dia dos nossos jovens. Com o aprendizado da Revolução de 1817 é que vamos poder construir um futuro melhor”, finalizou.

Para o secretário de Educação, Fred Amâncio, o concurso cultural como uma das formas de comemoração dos 200 anos da Revolução de 1817 aproximou os jovens estudantes da história de Pernambuco. “A competição foi importante não apenas pela possibilidade de premiar o talento dos nossos alunos, mas para que os estudantes possam refletir sobre o nosso Estado e o nosso País”, afirmou o gestor.

Representando a Rede Estadual de Ensino, Emanuel da Silva Santos, aluno do 3º ano da Escola de Referência em Ensino Médio Arnaldo Assunção, localizada em Caruaru, destacou a importância do projeto para que os alunos pudessem refletir, como cidadãos, sobre o legado ideológico da Revolução Pernambucana. “A busca por igualdade e independência dos revolucionários pernambucanos deve ser absorvida como fonte de inspiração para o contexto civil atual, seja para os representantes políticos, seja para os demais cidadãos. Diante disso, é perceptível que a forma que os pernambucanos lidaram com as rupturas do Brasil colônia deve ser apreciada e retratada como uma lição de que, através da esperança e através da busca por igualdade, será estabelecido um futuro melhor para todos nós”, afirmou o aluno, vencedor da Categoria Redação – Ensino Médio do concurso cultural.

SELO – A solenidade também foi marcada pelo lançamento do selo especial e carimbo dos Correios em homenagem ao Bicentenário da Revolução de 1817 que é uma releitura do mesmo material produzido para o Centenário, em 1917. Para o governador Paulo Câmara, o signo vai ficar marcado por representar a data importante do Bicentenário, resgatando a tradição de Pernambuco e somando-se a um conjunto de ações que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado. “Um bem valioso que, sem dúvida, chega para enriquecer nosso acervo cultural e contribui, em grande medida, para a preservação da nossa memória histórica, no contexto nacional. Quero agradecer aos Correios pela nobre e generosa homenagem materializada nesse belíssimo selo”, afirmou.

Os elementos como a ortografia, o padrão monetário e as datas foram atualizados no selo. No centro, a bandeira passa a ser representada com suas cinco cores originais: amarelo, azul escuro, branco, verde e vermelho. À esquerda, o brasão do Estado de Pernambuco, menção “Bicentenário da Revolução Republicana em Pernambuco”; e à direita, a menção “1817 – 2017” e a legenda “Bandeira da República de 06 de Março de 1817”, tal qual em 1917.

Coordenador da Superintendência Estadual dos Correios, Orlando Duda frisou que os valores da Revolução de 1817 estão presentes no selo do Bicentenário, bem como estiveram no selo do Centenário, em 1917, e agradeceu pelos Correios, que está registrando, de perto, os grandes acontecimentos do Estado. “Estamos construindo a história nesta cerimônia do Bicentenário. Que os ideais da revolução, de paz, liberdade e prosperidade, sigam ecoando pelo Brasil e pelo mundo”, frisou.

Miguel Coelho troca experiências com prefeitos pernambucanos e governador do Piauí

O prefeito de Petrolina Miguel Coelho iniciou uma série de visitas técnicas para firmar parcerias e troca de experiências com gestores públicos. A primeira agenda ocorreu nesta quarta (30), nos municípios de São João e João Costa (PI), onde foi acompanhado pelo governador do Piauí Wellington Dias. Durante o encontro, o prefeito conversou sobre o sistema adotado em Petrolina e conheceu os projetos de fruticultura irrigada que serão aplicados em cidades do sertão piauiense.

A agenda de visitas continuou, nesta quinta (31), em duas importantes prefeituras pernambucanas. Miguel foi recebido primeiro pelo prefeito do Cabo de Santo Agostinho Lula Cabral. Na oportunidade, os dois gestores trataram sobre saneamento e projetos de urbanismo. Depois, o encontro ocorreu com o prefeito de Jaboatão Anderson Ferreira, no qual Miguel conheceu projetos de educação e inclusão social.

Segundo o gestor sertanejo, algumas práticas bem sucedidas nas três administrações visitadas já serão experimentadas em Petrolina a partir deste ano. “Faço esse tipo de agenda antes mesmo de ser prefeito. Tirei importantes ensinamentos conhecendo modelos de gestão de municípios como Sobral (CE) e Salvador (BA) e pretendo seguir utilizando experiências exitosas em Petrolina. Estamos procurando ideias novas, modernas e vendo como podemos aplicar em nossa cidade”, explica Miguel Coelho.

Cresce número de matrículas na rede pública de ensino; rede privada tem queda após 25 anos

O número de matrículas em cursos de graduação da rede pública de ensino teve um aumento de 1,9% em 2016 em relação ao ano anterior. Já a rede privada de ensino registrou a primeira queda em 25 anos, com uma redução de 16.529 alunos (0,3%). Os dados, que compõem o levantamento do Censo da Educação Superior de 2016, foram apresentados na manhã desta quinta-feira, 31, em coletiva no Ministério da Educação.

A rede federal consolida-se como o maior sistema público, com participação de 62,8% e com mais de 1,2 milhão de alunos, registrando o maior crescimento entre todas as redes no período de 2015 a 2016, com um aumento de 2,9% de matrículas. A rede estadual ocupa 31,3% das matrículas de 2016, enquanto a rede municipal representa 5,9%.

Na avaliação do ministro da Educação, Mendonça Filho, a melhora da infraestrutura das universidades e instituições de ensino públicas foi fundamental para esse aumento no número de matrículas. “As condições de ofertas de vagas na rede pública também merecem destaque”, afirmou. Em 2016, foram ofertadas mais de 10,6 milhões de vagas em cursos de graduação, sendo 73,8% vagas novas e 26%, vagas remanescentes.

A secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, destacou a expansão da matrícula para cursos presenciais na rede federal. “No caso das universidades federais, os dados revelam que há uma expansão da matrícula presencial significativa. Outro fator relevante das universidades é ver que o ensino superior brasileiro continua crescendo e hoje já está atingindo mais de oito milhões de alunos; o que significa que o número de alunos do ensino superior é praticamente o mesmo do número de alunos do ensino médio. Essa é uma novidade das estatísticas educacionais dos últimos anos”, celebrou.

O Censo da Educação Superior, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), constitui-se importante instrumento de obtenção de dados para a geração de informações que subsidiam a formulação, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas, além de ser elemento importante para elaboração de estudos e pesquisas sobre o setor. O Censo coleta informações sobre as instituições de educação superior, os cursos de graduação e sequenciais de formação específica e sobre os discentes e docentes vinculados a esses cursos.

“O levantamento do Censo é fundamental para que o Brasil possa acompanhar o quadro geral de evolução da educação superior”, destaca o ministro Mendonça Filho. “O MEC tem o compromisso de cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), o que significa, em termos práticos, quase que dobrar o número de matrículas na educação superior no Brasil. Para que se possa ter um diagnóstico e um planejamento adequado, é preciso ter uma base de dados que permita o planejamento do futuro e a correção dos erros do passado”, concluiu.

Para a presidente do Inep, Maria Inês Fini, Censo do Ensino Superior, assim como o Censo da Educação Básica, permite que o Brasil conheça, de fato, a realidade do ensino oferecido nas instituições. “Dá para, por exemplo, cruzar o impacto das ofertas de matrículas das instituições públicas com o das instituições privadas; e o que se nota é que mais uma vez prevalece a grande oferta da iniciativa privada em detrimento da iniciativa pública”, exemplificou.

Os resultados coletados subsidiam o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), seja no cálculo dos indicadores de Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos (IGC), seja no fornecimento de informações, como número de matrículas, de ingressos, de concluintes, entre outras. As estatísticas possibilitam ainda, por meio da justaposição de informações de diferentes edições da pesquisa, a análise da trajetória dos estudantes a partir de seu ingresso em determinado curso de graduação, e, consequentemente, a geração de indicadores de acompanhamento e de fluxo na educação superior.

Vagas – Em 2016, 34.366 cursos de graduação foram ofertados em 2.407 instituições de educação superior (IES) no Brasil para um total de 8.052.254 estudantes matriculados. Segundo as estatísticas apresentadas, as 197 universidades existentes no país equivalem a 8,2% do total de IES, mas concentram 53,7% das matrículas em cursos de graduação.

No ano passado, o número de matrículas na educação superior (graduação e sequencial) continuou crescendo, mas essa tendência desacelerou se comparada aos últimos anos. Entre 2006 e 2016, houve aumento de 62,8%, com uma média anual de 5% de crescimento. Porém, em relação a 2015, a variação positiva foi de apenas 0,2%.

Cursos – Os cursos de bacharelado mantêm sua predominância na educação superior brasileira com uma participação de 69% das matrículas. Os cursos de licenciatura tiveram o maior crescimento (3,3%) entre os graus acadêmicos em 2016, quando comparados a 2015.

Ingressantes – Em 2016, quase três milhões de alunos ingressaram em cursos de educação superior de graduação. Desse total, 82,3% em instituições privadas. Após uma queda observada em 2015, o número de ingressantes teve um crescimento de 2,2% em 2016. Isso ocorreu porque a modalidade a distância aumentou mais de 20% entre os dois anos, enquanto nos cursos presenciais houve um decréscimo de 3,7% no número de ingressantes.

Concluintes – Ano passado, mais de um 1,1 milhão de estudantes concluíram a educação superior. O número de concluintes em cursos de graduação presencial teve aumento de 2,4% em relação a 2015. A modalidade a distância diminuiu 1,3% no mesmo período.

Entre 2015 e 2016, o número de concluintes na rede pública aumentou 2,9%. Já na rede privada, a variação positiva foi de 1,4%. No período de 2006 a 2016, a variação percentual do número de concluintes em cursos de graduação foi maior na rede privada, com 62,6%, enquanto na rede pública esse crescimento foi de 26,5% no mesmo período.

Humberto denuncia cortes de recursos para o ensino superior

O corte de R$ 250 milhões de recursos para universidades federais do Brasil no primeiro semestre deste ano levou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a tecer duras críticas à gestão do ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), à frente da pasta. Segundo dados do próprio ministério, o repasse para as instituições de ensino superior no primeiro semestre deste ano é menor dos últimos quatro anos.

“Há uma ação deliberada de desmonte do ensino superior público do País. Muitas instituições, aliás, já ameaçam não terminar o ano letivo por não ter condições de manter serviços essenciais como água e luz. As mãos de tesoura de Mendonça estão dilacerando o futuro de toda uma geração e acabando com as universidades deste país”, afirmou o senador Humberto Costa.

O contingenciamento dos recursos atinge 44 das 64 universidades federais do país. Entre elas, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “Falta dinheiro para absolutamente tudo nesse governo que aí está, só não falta para o balcão de votos do Congresso Nacional. Enquanto isso, o ministro Mendonça Filho coloca a culpa da crise nas universidades, no que chama de ‘má gestão’ dos reitores das instituições. Além de ser a resposta mais covarde e conveniente que ele poderia dar, certamente ela não é crível. Quer dizer que todos os reitores são incompetentes, só quem presta é o ministro?”, questionou Humberto.

Humberto também lembrou o legado dos governos Lula e Dilma na área do ensino superior. “Os governos de Lula e Dilma criaram três vezes mais escolas técnicas do que nos cem anos anteriores e bateram recorde no ensino superior. Em 13 anos de gestão do PT, criaram mais de 20 universidades federais e de 200 campi. É muito triste perceber que, em tão pouco tempo, um governo como esse coloca a perder tudo o que foi investido na educação”, afirmou

Banco Central lança campanha para incentivar circulação de moedas

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Moeda, dinheiro
Além de facilitar troco, recirculação contribui para reduzir custos de produção de moedas Arquivo/Agência Brasil

O Banco Central (BC) lançou hoje (30) campanha nacional para incentivar a circulação de moedas no país. Um vídeo que será veiculado nas mídias sociais vai mostrar à população a importância de retirar moedas de cofrinhos, gavetas e cinzeiros, por exemplo, para aumentar a oferta do numerário, facilitar o troco e reduzir o gasto público.

“É papel do Banco Central sensibilizar o público quanto à necessidade de promover a recirculação das moedas guardadas, pois o entesouramento, além de contribuir para a dificuldade de troco, motiva a necessidade de produção de novas moedas, cujos custos têm sido crescentes. A recirculação de moedas contribui para a redução do gasto público”, disse o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, ao lançar a campanha.

De acordo com Goldfajn, o custo de suprimento de moedas alcançou cerca de R$ 243 milhões, no ano passado. “Além disso, colocar moedas para circular é bom para o setor real da economia e bom para o meio ambiente. Fabricar menos moedas implica, por exemplo, economia de energia e de minérios”, destacou.

Goldfajn disse também que o conjunto das moedas entesouradas representa cerca de 35% do total. Se foram consideradas quase 25 bilhões de moedas de Real, emitidas desde 1994, chega-se ao número estimado de 8,7 bilhões de moedas entesouradas, o que corresponde aproximadamente a R$ 1,4 bilhão.

“A quantidade de moedas hoje alcança R$ 6,3 bilhões em valor, o que corresponde a uma disponibilidade por pessoa de R$ 31 em moedas, equivalente a 123 unidades por habitante”, acrescentou Goldfajn.

O presidente do Banco Central  disse ainda que, no ano passado, foram postas em circulação 761 milhões de unidades de novas moedas, 11% acima do total disponibilizado eem 2015 (685 milhões). Neste ano, até o dia 31 de julho, já foram postas em circulação 434 milhões de novas moedas.

Antes do discurso de lançamento da campanha, Goldfajn depositou R$ 3,90 em moedas em uma máquina do BC. A máquina emite um recibo que serve para trocar por cédulas no Banco Central. O equipamento só está disponível para funcionários da instituição. No entanto, Goldfajn disse que a iniciativa poderá ser levada a outros órgãos.

Petrobras anuncia reajuste de 0,5% na gasolina e de 2,5% no diesel em refinarias

O preço da gasolina nas refinarias terá aumento de 0,5% e o do diesel, de 2,5%. Os reajustes, que valem a partir de amanhã (31), foram decididos pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços da Petrobras.

Em nota, a estatal informou que ao longo do mês de agosto, a área técnica da companhia realizou ajustes acumulados com altas de 3,4% na gasolina e de 2,2% no diesel.

Segundo a Petrobras, os ajustes realizados dentro da nova política de preços, anunciada em junho, têm sido suficientes para garantir o equilíbrio dos valores praticados pela empresa com as volatilidades dos mercados de derivados e ao câmbio.

Votação da PEC da reforma política fica para próxima semana

A votação de pontos da reforma política constantes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, dentre outras mudanças acaba com as coligações partidárias e cria a chamada cláusula de desempenho, deverá ocorrer na próxima semana. Segundo a relatora da proposta, deputada Shéridan (PSDB-RR), foi fechado hoje um acordo para que a votação seja realizada na próxima terça-feira (5).

A deputada informou que acertou hoje (30) com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, a data para a votação da PEC. Segundo ela, mesmo com as modificações feitas pela Câmara no texto, não haverá dificuldades para que o Senado aprove as mudanças no sistema eleitoral, uma vez que as negociações em torno da proposta têm sido feitas também com os senadores.

A PEC precisará ser aprovada pela Câmara em dois turnos de votações, por no mínimo 308 votos, para então ser encaminhada para nova apreciação pelo Senado. A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e promulgada antes do dia 7 de outubro para valer para as eleições do ano que vem.

Além de propor o fim das coligações nas eleições proporcionais já para as eleições de 2018, a PEC também prevê uma cláusula de desempenho para o acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral e partidária. Também cria a federação partidária para unir partidos pequenos e institui a fidelidade partidária.

Temer desembarca na China para visita de Estado e cúpula do Brics

O presidente Michel Temer desembarcou na manhã desta quinta-feira (31) por volta das 9h50 (22h50 de quarta-feira no horário de Brasília) em Pequim onde terá reuniões com o presidente Xi Jinping e investidores chineses, antes de participar da 9ª Cúpula do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), entre 3 e 5 de setembro na cidade chinesa de Xiamen.

Temer vai apresentar às autoridades e empresários chineses o pacote de concessões e privatizações de aeroportos, portos, rodovias e linhas de transmissão lançado na semana passada pelo governo, que inclui a venda de parte da Eletrobras.

Nesta quinta-feira, Temer terá reuniões com os presidentes das gigantes do setor elétrico State Grid Corporation of China e China Three Gorges Corporation, da empresa de telecomunicações Huawei e do grupo empresarial HNA.

Visita de Estado

Na visita de Estado desta sexta-feira (1º), além do presidente Xi, Temer terá encontros com o primeiro-ministro Li Keqiang e com o presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Yu Zhengsheng.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores brasileiro, a visita ocorre a convite do presidente Xi Jinping e reflete o compromisso dos países com o aprofundamento de sua parceria estratégica. “Na ocasião, deverão ser debatidas medidas, entre outras, para a diversificação do comércio bilateral e a realização de novos investimentos chineses no Brasil, bem como ações de cooperação cultural e consular”, informa, por meio de nota, o Itamaraty.

No sábado (2), Temer participará em Pequim de seminário sobre oportunidades de investimentos, quando apresentará a empresários chineses a agenda de reformas e os projetos de concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

A China é o maior parceiro comercial do Brasil desde 2009. Em 2016, o intercâmbio bilateral alcançou US$ 58,5 bilhões, sendo que as exportações do Brasil para a China totalizaram US$ 35,13 bilhões com um superávit brasileiro de US$ 11,76 bilhões. Este ano, o país asiático comprou 25% de tudo o que foi exportado pelo Brasil. No ano passado, a China foi o terceiro maior investidor no Brasil atrás de Estados Unidos e Suíça com investimentos em setores estratégicos como infraestrutura e energia.

Congresso não conclui votação que revisa metas fiscais e Orçamento 2018 não muda

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

 

Brasília - O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, em nova sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados para retomar a votação de vetos presidenciais (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Por falta de quórum, o Congresso Nacional não concluiu a votação do projeto que revisa as metas fiscais de 2017 e 2018Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por falta de quórum, o Congresso Nacional aprovou na madrugada de hoje (31) o texto-base, mas não concluiu a votação do projeto que revisa as metas fiscais de 2017 e de 2018 para um déficit de R$ 159 bilhões. O texto principal que previa alteração nos déficits fiscais dos dois anos chegou a ser aprovado, mas como a sessão se prolongou pela madrugada, o quórum mínimo necessário para prosseguimento da votação, que analisava cinco destaques, não foi alcançado.

Com a derrota, o governo será obrigado a enviar hoje o projeto de lei do Orçamento de 2018 com o déficit de R$ 129 bilhões, menor do que as expectativas atualizadas pela equipe econômica. Caso o projeto tivesse sido aprovado por completo, o Executivo estaria autorizado a enviar a nova meta fiscal de acordo com o ajuste na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Uma nova sessão do Congresso está marcada para a próxima terça-feira (5), às 19h, para que os parlamentares terminem de apreciar os últimos dois dos cinco destaques feitos ao texto.

Plenário com 219 deputados

Após permanecer por quase uma hora aguardando os depudados para registro de presença no plenário, o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), encerrou a sessão pouco depois das 3h40. No momento do encerramento, 219 deputados haviam registrado presença no plenário, quando o quórum necessário para que a votação continuasse era 257.

“Não há necessidade disso. Estamos há mais de 50 minutos [esperando o quórum]. A meta fiscal está aprovada. Nós derrubamos aqui quase todos os destaques que eu [conduzi] democraticamente. Para não dizer que eu estava aqui esperando para votar, na calada da noite, eu vou encerrar essa sessão. Estou com a consciência de dever cumprido, não estou aqui para defender governo, nem tirar o direito da oposição legítimo”, disse o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Casa das Juventudes abre vagas para cursos gratuitos

Em atendimento às demandas recebidas na audiência pública realizada na Câmara Municipal de Caruaru, no último dia 11 de agosto, em homenagem ao Dia do Estudante, a Casa das Juventudes, em parceria com o Acessuas, está ofertando cursos profissionalizantes gratuitos para jovens. A iniciativa é voltada para jovens com idade a partir de 16 anos e tem como objetivo capacitar incluir a juventude no mercado de trabalho.

São 100 vagas disponíveis para os cursos de Manicure, Informática, Photoshop, Confecção de Bijuterias e Biscuit. Para cada capacitação serão disponibilizadas 20 vagas e as aulas serão ministradas na sede da Casa das Juventudes Urbana, de segunda à sexta, das 08h às 17h. As inscrições já estão abertas e sendo realizadas no local, que fica na Rua Maria Celestina de Queirós, nº 109, Barro São Francisco (próximo ao Parque Ecológico). É necessário ter a partir de 16 anos e levar RG, CPF e comprovante de residência.

O curso de manicure inicia no próximo dia 29 de agosto e irá acontecer nas terças, quartas e quintas, das 09h às 12h. Já o de informática começa no dia 05 de setembro e as aulas serão ministradas às terças e quintas, das 14h às 17h. O curso de Photoshop começa no dia 12 de setembro e irá acontecer nas terças e quintas, das 15h às 16h. O curso de Confecção de Bijuteria inicia no dia 12 de setembro, com horário das 09h às 12h, e o de Biscuit começa dia 26 de setembro com horário das 14h às 17h e ambos serão realizados nas segundas, quartas e sextas.