Os cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos, portadores de passaporte comum, terão de apresentar visto para entrar no Brasil, a partir da próxima quarta-feira (10). O documento será exigido em portos, aeroportos e fronteiras terrestres.

A partir do Decreto nº 11.875/2024, o prazo inicial para a cobrança era 10 de janeiro, mas foi adiado para abril. À época, em nota, o Ministério de Relações Exteriores (MRE) justificou o novo prazo como necessário para conclusão do processo de implementação do sistema e para evitar consequências negativas para o turismo brasileiro, no período de alta temporada de viagens, no início deste ano.

A exigência do visto derruba a decisão do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que em março de 2019, tinha dispensado a obrigatoriedade de apresentação de visto a turistas norte-americanos, canadenses, australianos e japoneses, no território brasileiro. A medida foi unilateral, porque os brasileiros continuaram precisando de visto para viajar para aqueles países, conforme regras vigentes em cada um deles. Porém, o MRE explica que a diplomacia brasileira está baseada na reciprocidade de ações, como na exigência de vistos.

Em maio de 2023, o Japão saiu desta lista, quando o Brasil e o país insular firmaram acordo para liberar a exigência de vistos, tanto para os brasileiros que entram na nação nipônica, quanto para os japoneses que chegam ao solo brasileiro. A isenção recíproca entrou em vigor em setembro do mesmo ano e vale para viagens de até 90 dias.

A Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), em parceria com operadores de turismo e companhias aéreas nesses três países, tem divulgado a necessidade do visto para os turistas a partir de 10 de abril.

De acordo com a Embratur, o conteúdo produzido será distribuído em multiplataformas, em formatos como vídeo, peças de redes sociais, hotsite, e-mail e cartazes que serão fixados nos postos diplomáticos do Brasil e informes nos sites das embaixadas brasileiras.

Visto eletrônico

A partir de 10 de abril, os turistas dos três países que desejam conhecer o Brasil devem solicitar o visto eletrônico, o chamado e-Visa, por meio da plataforma: https://brazil.vfsevisa.com, com custo de emissão de US$ 80,90.

O visto 100% eletrônico dispensa o comparecimento do interessado a consulados brasileiros. Por via digital, o requerente poderá apresentar a documentação necessária, por exemplo, por uploads de imagens e foto recente, e receberá o visto eletronicamente, via e-mail. Para entrar no Brasil, precisará apresentar apenas o passaporte válido e uma cópia impressa do visto temporário.

O site ainda recomenda que o visto eletrônico seja solicitado com antecedência para evitar interrupções nas viagens causadas por atrasos ou conexões perdidas.

O e-Visa permitirá múltiplas entradas e terá o mesmo prazo de validade dos vistos convencionais: dez anos para norte-americanos e cinco anos para canadenses e australianos.

As novas regras serão aplicadas para quem permanecer em território brasileiro por até 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, desde que não ultrapassem 180 dias a cada 12 meses.

Em caso de dúvidas sobre o e-Visa, o cidadão canadense, australiano ou norte-americano deve enviar e-mail para brazilevisa@vfsglobal.com, informando nome completo, país de cidadania e se for o caso, informações sobre o problema enfrentado, captura de tela ou foto do erro ocorrido, além de dados sobre o dispositivo eletrônico (celular, computador, tablet) usado para acessar o site.

Uma turista estrangeira, de 25 anos, denuncia ter sido vítima de estupro coletivo ontem (2) na boate Portal Club, na Lapa, Centro do Rio de Janeiro. A informação foi publicada pela deputada estadual Renata Souza (Psol) em rede social e confirmada pela Polícia Civil.

O registro do crime foi feito na delegacia e na Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A deputada chamou o crime de “terrível” e disse ter acompanhado a vítima até a delegacia. Também cobrou uma investigação rigorosa e que os agressores sejam identificados.

“O que a gente espera também é cuidado com a jovem, que está completamente desesperada diante de toda situação e quer voltar para o seu país o quanto antes”, escreveu Renata Souza.

Em nota, a Polícia Civil disse que “a ocorrência foi apresentada na Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) do Centro do Rio. Agentes realizam diligências para buscar imagens de câmeras de segurança e outros elementos que auxiliem na identificação dos autores”.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a boate Portal Club, mas até o momento não recebeu uma resposta sobre o caso.

Nos 19 primeiros dias do prazo, mais de 10 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46 desta quarta-feira (3), a Receita Federal recebeu 10.256.300 declarações. Isso equivale a 23,85% das 43 milhões de declarações esperadas para este ano.

O prazo de entrega da declaração começou às 8h de 15 de março e vai até as 23h59min59s de 31 de maio. O novo intervalo, segundo a Receita, foi necessário para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida, que é enviada duas semanas após a entrega dos informes de rendimentos pelos empregadores, pelos planos de saúde e pelas instituições financeiras.

Segundo a Receita Federal, 81,1% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição, enquanto 10,8% terão que pagar Imposto de Renda e 8,1% não têm imposto a pagar, nem a receber. A maioria dos documentos foi preenchida a partir do programa de computador (75,8%), mas 13,6% dos contribuintes recorrem ao preenchimento on-line, que deixa o rascunho da declaração salvo nos computadores do Fisco (nuvem da Receita), e 10,6% declaram pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Cerca de 43% dos contribuintes que entregaram o documento à Receita Federal usaram a declaração pré-preenchida, por meio da qual o declarante baixa uma versão preliminar do documento, bastando confirmar as informações ou retificar os dados. A opção de desconto simplificado representa 57,5% dos envios.

Novo prazo

Até 2019, o prazo de entrega da declaração começava no primeiro dia útil de março e ia até o último dia útil de abril. A partir da pandemia de covid-19, a entrega passou a ocorrer entre março e ia até 31 de maio. Desde 2023, passou a vigorar o prazo mais tardio, com o início do envio em 15 de março, o que dá mais tempo aos contribuintes para preparar a declaração desde o fim de fevereiro, quando chegam os informes de rendimentos.

Outro fator que impulsionou o recorde foi a antecipação do download do programa gerador da declaração. Inicialmente previsto para ser liberado a partir desta sexta, o programa teve a liberação antecipada para terça-feira passada (12).

Segundo a Receita Federal, a expectativa é que sejam recebidas 43 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde do ano passado, quando o Fisco recebeu 41.151.515 documentos. Quem enviar a declaração depois do prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Novidades

Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção. O limite de rendimentos tributáveis que obriga o contribuinte a declarar subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90.

Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.

Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.

A nova unidade fabril da Hemobrás em Goiana (PE) irá produzir um medicamento para o tratamento da hemofilia do tipo A, doença que atinge atualmente cerca de 12 milhões de pessoas no país. A capacidade produtiva será de 1,2 bilhão de unidades do medicamento fator VIII recombinante (Hemo-8r) por ano.

A fábrica será inaugurada nesta quinta-feira (3), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Complexo Industrial da Hemobrás. Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a previsão é que o medicamento produzido pela Hemobrás chegue ao Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de setembro.

“A produção terá um impacto enorme na vida das pessoas com hemofilia, que sofrem muito em função de traumatismos, hemorragias e que agora vão ter a garantia de uma autonomia dessa produção a partir desse trabalho da Hemobrás”, explicou a ministra em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (3).

Fábrica da Hemobrás em Goiana (PE) – Divulgação/Hemobras

O Hemo-8r é fundamental para o tratamento da hemofilia A, com a ampliação da profilaxia, que é a maneira mais eficaz para prevenir os sangramentos espontâneos e sequelas nas pessoas portadoras da coagulopatia.

Antes do início da oferta da produção nacional do medicamento, haverá um processo de qualificação, que prevê várias fases. “A produção nacional  não será disponibilizada para o SUS imediatamente, pois ainda deverá cumprir várias etapas de qualificação, até que a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] nos dê a certificação e a gente possa colocar de fato no mercado a produção nacional”, explicou a diretora-presidente da Hemobrás, Ana Paula Menezes.

Economia

O Hemo-8r já é fornecido para o SUS pela Hemobrás por meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). A expectativa é que, com a produção totalmente nacional, haja redução de 30% no preço do remédio, e consequentemente o aumento da oferta do medicamento no país.

“Do ponto de vista econômico, a nova fábrica representa uma autonomia frente a medicamentos essenciais, o domínio de uma tecnologia, a  capacidade de expansão até para novas tecnologias, além da redução de custos. Quem detém essa tecnologia tem uma vantagem muito grande do ponto de vista não só de mercado mas de uma competência científica que vai poder também alimentar outros produtos”, disse a ministra Nísia Trindad

A Justiça Federal decidiu nesta quarta-feira (3) renovar por mais um ano a detenção do ex-policial militar Ronnie Lessa no presídio federal em Campo Grande.

Com a decisão, Lessa vai permanecer no local até março de 2025. Ele é apontado como o executor do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro.

O prazo de permanência de Ronnie Lessa terminou no dia 21 de março deste ano, mas foi renovado hoje por uma decisão proferida pelo juiz federal Luiz Augusto Iamassaki Fiorentini, corregedor da penitenciária. Se o prazo não fosse renovado, Lessa iria retornar ao sistema penal do Rio, onde responde a diversos processos na 4ª Vara Criminal da capital.

Lessa é um dos delatores do caso Marielle e apontou os irmãos Brazão em seu depoimento como os mandantes do assassinato. Segundo ele, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio, e Chiquinho Brazão, deputado federal (União-RJ), têm participação no homicídio da vereadora.

Eles foram presos na semana passada por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e também estão em presídios federais. A defesa dos envolvidos nega as acusações.

O Brasil superou mais de 1.000 mortes por dengue de janeiro até esta quarta-feira (3). De acordo com o Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde, foram registrados 1.020 óbitos pela doença no país. Ao longo de 2023, o número de mortes por dengue chegou a 1.079. Conforme o painel, 1.531 mortes estão sob investigação e os casos somam 2,6 milhões.

Nessa terça-feira (2), o ministério informou que oito unidades federativas brasileiras estão com tendência de queda no número de casos de dengue. São eles: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Piauí, Roraima e Distrito Federal.

“Os estados que estão com queda foi onde houve o início da epidemia. Para esses, a gente pode dizer que o pior já passou”, disse a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, em entrevista coletiva.

Outros sete estados ainda permanecem com tendência de aumento: Alagoas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Em 12 estados, os números estão estáveis.

Apesar do cenário, o Ministério da Saúde diz que é preciso continuar a vigilância contra a doença.

Lideranças e políticos conservadores participaram nesta quarta-feira, 03, de um encontro na Zona Norte do Recife para debater a política local e firmar apoio à pré-candidatura de Gilson Machado a prefeito do Recife.

O evento foi promovido por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e contou com as presenças dos deputados estaduais Coronel Alberto Feitosa (PL) e Abimael Santos (PL), do deputado federal Coronel Meira (PL), além da pré-candidata a prefeita de Olinda, Izabel Urquiza, da presidente do PL Mulher Recife, Pastora Flávia Santos, dentre outros políticos, pré-candidatos a vereador e simpatizantes da direita.

Durante o evento, Machado criticou a gestão do atual prefeito, João Campos (PSB), e destacou índices negativos referentes ao Recife.

“Recife tem um dos piores trânsitos do mundo. Imaginem em dia de chuva, o caos que fica. Não há estratégia alguma para resolver isso, é nítido. Fora outros indicadores de saúde, educação e transporte que estão de mal a pior e a população sabe disso e critica constantemente”, apontou.

Machado também criticou a falta de fomento ao turismo em Recife. Segundo ele, falta iniciativa da Prefeitura para reforçar o turismo na capital pernambucana.

“Infelizmente, o Recife está sujo. A cidade está abandonada. Precisamos de parcerias público-privadas para fomentar o turismo e tornar isso rentável para a nossa cidade. É assim que vamos gerar empregos e valor na área turística”, pontuou.

Para a Pastora Flávia Santos, o posicionamento de Machado reflete os anseios da população recifense.

“Temos um pré-candidato preparado, apaixonado por fazer a diferença. Estamos motivados e ele certamente fará uma grande diferença no nosso município com as soluções que estamos trabalhando para apresentar à população”, destacou.

Para o deputado Coronel Alberto Feitosa, não há dúvida de que Gilson levará a disputa pela Prefeitura do Recife ao segundo turno. “Quando as deficiências sentidas pelos recifenses no dia a dia vierem à tona nos debates, vai ficar clara a fragilidade do atual prefeito” , disse Feitosa.

Mudança de partido

Sobre os recentes boatos de que Gilson trocaria o PL pelo PP, o atual pré-candidato negou a informação e rebateu o assunto.

“Não há chance de eu mudar de partido. Isso só aconteceria se o Presidente Bolsonaro mudasse de partido. Onde ele estiver, eu também estarei”, declarou.

As seis dezenas do concurso 2.707 da Mega-Sena foram sorteadas na noite dessa terça-feira (2), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Veja as dezenas sorteadas: 07 – 09 – 11 – 39 – 54 – 57.

O prêmio principal acumulou e vai a R$ 13 milhões. O sorteio do concurso 2.708 será realizado nesta quinta-feira (4).

A quina teve 43 apostas ganhadoras, cada uma vai pagar R$ 47.089,69. Já a quadra registrou 3.349 apostas vencedoras; os acertadores vão receber individualmente o prêmio de R$ 863,73.

As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Com indicadores econômicos e tendências favoráveis que apontam para um crescimento notável, o setor da construção civil no Brasil está prestes a embarcar em uma jornada aquecida em 2024, após um ano de desaceleração devido às altas taxas de juros. Considerado o termômetro da economia, o setor é um dos responsáveis por impulsionar o desenvolvimento do país. As perspectivas animadoras refletem ações que devem impactar não apenas o mercado, como também diversos setores da sociedade.

O primeiro ponto é a baixa das Selic que acabou tendo cinco cortes consecutivos até janeiro de 2024 (10,75%). Uma nova expectativa são os programas públicos, como Minha Casa Minha Vida. A iniciativa, que desde sua criação já beneficiou mais de 6 milhões de famílias, está sendo ampliada neste ano, com a liberação de recursos adicionais para a construção de unidades. Além disso, também haverá o incremento do saldo de 50% das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Ainda a crescente urbanização no Brasil é um fenômeno que contribui diretamente para o impulso do segmento ano a ano. À medida que mais pessoas buscam oportunidades nas áreas urbanas, a demanda por habitação e infraestrutura acompanha esse movimento. Isso promove o desenvolvimento de novos empreendimentos imobiliários e alavanca a renovação de áreas existentes, resultando em um ciclo virtuoso para a construção civil.

O setor da construção civil também desempenha papel fundamental na redução das taxas de desemprego no país e, com o cenário aquecido em 2024, a geração de novos postos de trabalho vem seguindo em alta. Para ilustrar esse potencial, desde o início do segundo semestre de 2020, a construção civil já criou mais de meio milhão de novos empregos, segundo a CBIC, o que evidencia toda a importância social e econômica por trás das obras. Além disso, o setor é um catalisador para o crescimento de outros segmentos, como o mercado imobiliário, de materiais de construção e até mesmo o ramo de tecnologia, que se beneficia com inovações voltadas à sustentabilidade e à eficiência construtiva.

Dados da Câmera Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) prevê um crescimento no setor de construção para 2024 de 1,3% indicando um mercado aquecido e com diversas oportunidades, inclusive para o mercado de varejo do setor. Tendo um aumento significativo na procura e vendas de materiais de construção, revestimentos e acabamentos.

Com isso, já está no ar a Campanha Bota Fora de Pisos e Porcelanatos do Home Center Ferreira Costa com até 30% de descontos nesse setor, tanto nas lojas físicas quanto no www.ferreiracosta.com e app, tornando o momento ideal para quem pretende construir ou reformar. Com a campanha, os consumidores encontrarão mix de tintas com até 30% de desconto, massa corrida com quase 10% de desconto, todo o setor de revestimentos com o piso, cerâmica e porcelanatos com descontos de até 30%, bacias de R$1.189 por R$699,90, cuba de apoio de R$149 por R$89,90, ducha higiênica de 83,90 por R$59,90, carro de mão de R$299 por R$199, pá de construção por R$28,90 e toda a categoria de iluminação (lâmpadas, painéis e lustres) com descontos de até 40%. São diversas ofertas para quem pretende não perder tempo e aproveitar o momento.

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Os investimentos da primeira etapa do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde, nas modalidades SAMU 192 e Centrais de Regulação de Urgências vão beneficiar, juntos, 12,2 milhões de pessoas com a doação de 537 novas ambulâncias e a construção de 14 novas Centrais. Somadas, as duas ações vão elevar a cobertura nacional do serviço de atendimento móvel de urgência de 87% para 93% da população. Em Pernambuco, 30 municípios serão beneficiados com novas ambulâncias SAMU 192.

Apenas na modalidade SAMU 192, o Novo PAC Saúde vai doar 350 novas ambulâncias para 14 estados, de todas as regiões brasileiras. Com isso, 5,8 milhões de pessoas passarão a receber cobertura do serviço de atendimento às chamadas de emergência relacionadas a situações de saúde, acidentes e outros eventos que exijam assistência médica imediata. O investimento total é de R$119 milhões. E o valor unitário é de R$324 mil para Unidades de Suporte Básico (USB) e de R$ 470 mil para Unidades de Suporte Avançado (USA), popularmente conhecida como UTI móvel. Para Pernambuco serão doadas 30 ambulâncias, sendo 24 de suporte básico, 4 de suporte avançado e 2 que podem ser utilizadas como suporte básico ou avançado.

Em relação à construção de Centrais de Regulação de Urgências equipadas com ambulâncias, serão contemplados 14 municípios, de 8 estados. Essas Centrais têm a função de coordenar e de regular as unidades móveis do SAMU na região onde estão inseridas. O investimento total é de R$ 112,8 milhões, sendo o valor unitário por Central de R$ 3 milhões e o valor médio por ambulância, de R$ 378 mil.

Para a seleção de propostas por parte dos estados e dos municípios, os critérios prioritários foram: menor percentual de cobertura do SAMU 192 na Macrorregião de Saúde e elevado tempo-resposta na região de cobertura da Central de Regulação.

Os critérios de seleção de propostas de construção de Centrais levaram em conta as Macrorregiões de Saúde sem cobertura de SAMU 192 e o menor percentual de cobertura do SAMU 192 na Região de Saúde.