A Secretaria de Saúde de Caruaru estará realizando, nos dias 6 e 7 de julho, na Faculdade Maurício de Nassau, a X Conferência Municipal de Saúde. O evento tem como finalidade definir as diretrizes da Política da Saúde do Município e as propostas que farão parte do novo Plano Municipal de Saúde, que será executado de 2018 a 2021.

A X Conferência tem como tema ”A Saúde Que Queremos” e terá sua solenidade de abertura, às 14h, com apresentação musical de Cris Mendes e, logo após, a mesa de debate será composta pela prefeita Raquel Lyra, a secretária de Saúde, Ana Maria Albuquerque, a presidente do Conselho Municipal de Saúde e autoridades presentes.

Entre os objetivos da Conferência, estão reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS; mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade caruaruense acerca do direito à saúde e em defesa do SUS; fortalecer a participação social com representação da população caruaruense; avaliar a situação de saúde e elaborar propostas a partir das necessidades apresentadas.

O evento é resultante de duas etapas, sendo elas: a fase de mobilização, discussão e eleição de delegados, que aconteceu, no mês de junho, com a realização de 78 pré-conferências em todo o município. E a etapa da plenária e relatório final, que tem o objetivo de debater, aprovar ou rejeitar as propostas que serão apresentadas e votadas pelos delegados e comissão avaliadora, e será realizada durante os dois dias de Conferência.

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza Câmara abrem, nesta quinta-feira (06), a 18ª edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato – Fenearte, que será realizada no Centro de Convenções, em Olinda, e vai até o próximo dia 16 de julho. Com o tema “A Arte é a Nossa Bandeira”, a maior feira de artesanato da América Latina exaltará a riqueza cultural de Pernambuco e homenageará Manoel Eudócio, Patrimônio Vivo de Pernambuco falecido em 2016.

Com o objetivo de valorizar e difundir os saberes tradicionais, além de estimular o potencial de crescimento dos artesãos e artesãs, a Fenearte receberá mais de 5 mil expositores em um espaço de mais de 30 mil metros quadrados (m²).

Entre as novidades da 18ª edição estão a setorização por tipologias do artesanato nos expositores individuais de Pernambuco e a renovação de percurso com corredores mais largos. Este ano, a feira recebeu um investimento de R$ 4,5 milhões, gerando cerca de 2,5 mil vagas de empregos temporários. A expectativa é de que o evento movimente cerca de R$ 40 milhões.

O Ministro da Educação, Mendonça Filho liberou R$14,4 milhões para escolas públicas da rede Estadual e Municipais de ensino de Pernambuco. O montante, repassado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às unidades executoras refere-se à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico) de 2017. Os recursos irão beneficiar mais de 1,078 milhão de alunos em 4,470 mil escolas espalhadas por Pernambuco.

Não há prazo para utilização dos valores, mas a orientação do FNDE é que ela ocorra no exercício. “Este recurso é destinado a pequenos reparos nas unidades de ensino e manutenção e conservação da infraestrutura das instituições e também pode ser utilizado para a compra de material de consumo e de bens permanentes. Dentro da unidade escolar, com este recurso, o próprio diretor da escola contrata o serviço que for necessário e consegue sanar problemas”, detalhou o ministro Mendonça Filho.

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) iniciaram, nas primeiras horas de hoje (5), uma nova fase da Operação Ponto Final, desencadeada na última segunda-feira (3) e que já prendeu 11 pessoas por envolvimento em irregularidades no transporte público do Rio de Janeiro. Entre as pessoas presas na operação, está o empresário Jacob Barata Filho, detido no Aeroporto Internacional do Galeão quando tentava embarcar para Portugal.

Nesta fase da Operação Ponto Final, agentes da PF, em conjunto com o Ministério Público Federal, cumprem mais quatro mandados expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Desses, três são de busca e apreensão e um de condução coercitiva, todos na capital fluminense, segundo nota da Polícia Federal.

A Operação Ponto Final tem por objetivo desarticular organização criminosa que atuava no setor de transportes do Rio. Desde o início, a PF já cumpriu cerca de 30 mandados de busca e apreensão.

Os empresários presos são acusados de desvios de cerca de R$ 500 milhões. Os 11 presos, dez dos quais estão na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na região central do Rio, são Jacob Barata Filho, Marcelo Traça Gonçalves, Lelis Marcos Teixeira, João Augusto Morais Monteiro, Marcelo Marques Pereira de Miranda, Carlos Roberto Alves, Otacílio de Almeida Monteiro, Eneas da Silva Bueno, Claudio Sá Garcia de Freitas e David Augusto da Câmara Sampaio.

Além de Jacob Barata Filho, estão presos outros empresários, funcionários públicos ligados a órgãos de fiscalização do transporte público – como o ex-presidente do Detro Rogério Onofre, preso pela Polícia Federal em Florianópolis – e políticos.

O conselheiro da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio José Carlos Reis, também envolvido no esquema, encontra-se em Portugal, mas já consta da lista de foragidos da Interpol – a Polícia Internacional.

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), projeto de lei de autoria do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que transforma o Brasil Sorridente, que já beneficiou mais de 80 milhões de brasileiros, em política de Estado. A matéria, terminativa, segue para análise direta da Câmara dos Deputados.

O objetivo, explica o senador, criador do programa que revolucionou o tratamento dentário no país quando foi ministro da Saúde no governo Lula (2003-2005), é garantir a continuidade do atendimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as regiões e o seu funcionamento, independentemente do governo que esteja no poder.

“Até o fim dos anos 90, mais de 30 milhões de brasileiros jamais haviam ido ao dentista. Em 2004, 20% da população já haviam perdido todos os dentes e 45% não tinham acesso regular a escova de dente. Eram dados absolutamente assustadores. Hoje, a situação é bem diferente e, por isso, queremos proteger esse patrimônio”, afirma.

Humberto lembra que os atendimentos odontológicos feitos no SUS até então correspondiam a tratamentos com procedimentos simples, extrações dentárias, restaurações, pequenas cirurgias e aplicação de flúor. “Além de não conseguirem acesso a dentistas, os cidadãos ainda sofriam muito com o atendimento precário oferecido”, lamenta.

Com o programa, o Estado passou a garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros, entendendo que era fundamental para a saúde geral e a qualidade de vida da população. Atualmente, há 24,6 mil equipes de saúde bucal espalhadas por 5 mil municípios do país, o que representa 90% do total de cidades do Brasil. Em 2002, só havia 4,2 mil equipes.

“Graças ao Brasil Sorridente, a Organização Mundial de Saúde (OMS) incluiu o Brasil entre os países com baixa incidência de cárie. É um avanço muito significativo que não pode ficar à mercê de governos corruptos e exterminadores de direitos históricos do povo, como o de Temer”, ressalta.

Humberto garante que a aprovação da proposta vai acabar com a possibilidade de ingerências políticas futuras ao conceder o devido amparo legal às ações de saúde bucal, segundo os princípios norteadores do SUS.

Segundo ele, o projeto vai afastar, definitivamente, a possibilidade de que o serviço público odontológico padeça, em qualquer local do país, “do retorno ao mais intolerável, indigno e mutilador ‘tratamento’ odontológico, que era a extração dentária”.

“Infelizmente, isso foi, por muito tempo, oferecido quase que exclusivamente na rede pública. A situação, desde 2003, quando criamos o programa, é bem diferente”, comemora.

Por Magno Martins

Em Pernambuco, o PT deve disputar o Governo do Estado em 2018 em faixa própria. Sem um nome de maior envergadura, apostará na vereadora Marília Arraes, conforme este blog antecipou no início deste ano, sendo negado por ela sem convencimento. Sabendo que não contará com o partido em seu palanque, o senador Armando Monteiro Neto, pré-candidato do PTB a governador, disse, ontem, em entrevista a este blog, que deixará o PT bastante à vontade.

Armando foi candidato a governador em 2014 com o apoio do PT e nas eleições municipais em 2016 se aliou também com a legenda petista no Recife, tendo o seu candidato, o ex-prefeito João Paulo, perdido para Geraldo Júlio. São duas eleições seguidas sem sucesso. Os tempos são outros. De olho no Palácio das Princesas, o senador está em busca de uma aliança diferenciada do espelho das anteriores, que pode contar ou não com o PT.

Ele flerta com o PSDB e o DEM, partidos que hoje estão sem espaço no Governo Paulo Câmara e que representam a cara de uma nova oposição no Estado. Isso, entretanto, não significa que forças mais à esquerda, campo que o senador sempre militou, não venham estar presentes em seu palanque, incluindo ai o PT. A não ser que o PT resolva de fato caminhar com os seus próprios pés.

Neste caso, a única saída para um fato novo seria a aposta em Marília Arraes. Ela e o PT têm pesquisas internas que lhe dão uma posição até confortável, levando-se em consideração que ainda é um nome bastante desconhecido. Marília, no entanto, pode soar aos ouvidos do eleitorado de forma mais suave por ter o sobrenome Arraes, ser mulher e representar uma novidade.

Armando tem mantido com o ex-presidente Lula uma boa relação, assim como com figuras importantes do PT estadual, a exemplo do ex-prefeito João Paulo. Mas por ser um político bastante experiente e consciente de que o tempo obriga a criar cenários novos e diferenciados do passado, trabalhará para agregar mais lideranças de peso de outros segmentos partidários ao seu palanque, nem necessariamente excluir o PT, que segundo ele, é quem decide suas alianças.

O QUE DISSE O SENADOR– “Eu vejo com naturalidade que o PT busque e encontre o seu melhor caminho. Todo partido, em diferentes momentos, precisa fazer uma avaliação de cada circunstância, de cada tempo histórico. Portanto, um partido que tem em Pernambuco tantos e tão valorosos quadros terá sempre muitas opções. Eu vejo o nome de João Paulo como um nome que tem muita densidade do ponto de vista eleitoral e vejo também despontando com muita força a vereadora Marília Arraes, que é um quadro que alia tradição, pela história de sua família, combatividade, firmeza. Portanto, o PT dispõe de quadros para, a depender evidentemente da definição do partido. Como eu disse, cada circunstância é uma circunstância. No passado, o PT priorizou muito as alianças. Cabe agora ao partido definir, na perspectiva de 2018, qual é a melhor estratégia: seguir numa política de alianças ou buscar uma opção de maior identidade partidária”.

De volta ao exercício do mandato após um mês e 12 dias de afastamento, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltou ao Senado em meio a grande expectativa sobre o que falaria na tribuna do plenário.

Denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, não falou à imprensa ao chegar ao Congresso, por volta das 14h desta terça-feira (04), e seguiu para uma reunião no gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que o substitui temporariamente na presidência nacional do PSDB. Depois do encontro com os correligionários, foi ao plenário para fazer seu pronunciamento, e não deve ter gostado de ver tantos espaços vazios no palco das decisões da Casa legislativa, como mostra a foto acima.

Em vez de apartes, a única interferência no discurso de Aécio foi registrada quando ele sequer havia começado a falar – em uma cena constrangedora, a estridente campainha da Mesa Diretora disparou por duas vezes, de cerca de um minuto cada, impedindo o início do pronunciamento. A TV Senado focalizava um Aécio apreensivo, sem o apoio que havia verificado em outros discursos de defesa sobre acusações de corrupção. Em um deles, ouviu 13 apartes elogiosos, como este site mostrou na ocasião.

No pronunciamento  Aécio só foi prestigiado por um dos quatro ministros do PSDB no governo Temer – Aloysio Nunes (SP), que compôs a chapa tucana puro-sangue que perdeu as eleições de 2014 para Dilma Rousseff. Dos 46 deputados do partido, poucos deram as caras no Senado. E, mesmo assim, os que foram ao Senado não gozam de tanta expressão dentro da bancada.

Foram prestigiar Aécio, e ao lado dele se posicionaram em plenário, os tucanos Bruna Furlan (SP), Carlos Melles (MG), Domingos Sávio (MG), Marcus Pestana (MG) e Rodrigo de Castro (MG). Antes em plenário, a bancada petista se retirou antes do começo do discurso.

O senador, obviamente, negou todas as acusações que lhe são imputadas pela Procuradoria-Geral da República. Repetiu que, ao ter pedido R$ 2 milhões a Joesley Batista, um dos donos do Grupo JBS e delator da Operação Lava Jato, solicitava um empréstimo pessoal, em caráter particular, para bancar sua defesa nos quase dez processos a que responde no STF por suspeita de envolvimento no petrolão. E, como tem sido recorrente entre acusados de corrupção, partiu para o contra-ataque ao seu detrator.

“Não aceitei recursos de origem ilícita, não ofereci ou prometi vantagens indevidas a quem quer que fosse e tampouco atuei para obstruir a ação da Justiça, como me acusaram. Fui, sim, vítima de uma armadilha engendrada e executada por um criminoso confesso de mais de 200 crimes, cujas penas somadas ultrapassariam mais de dois mil anos de cadeia”, discursou o senador mineiro, que recebeu tímidos aplausos ao final de sua fala, testemunhada por cerca de 15 senadores, a maioria do PSDB. De outros partidos, Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Agripino (DEM-RN) também viram o discurso de Aécio em plenário.

O recurso foi protocolado no último dia 27 pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) com o apoio dos senadores João Capiberibe (PSB-AP), José Pimentel (PT-CE), Pedro Chaves (PSC-MS), Lasier Martins (PSD-RS) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), membros titulares do conselho. O regimento do Senado estabelece que os requerimentos contestando decisões monocráticas devam ter, pelo menos, cinco assinaturas de apoio.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado vai se reunir na quinta-feira (6) para deliberar sobre o recurso contra o arquivamento da representação que pede a cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente do conselho, senador João Alberto de Souza (PMDB-MA), convocou o colegiado para às 10h de quinta-feira com um único item na pauta: avaliação do recurso sobre o arquivamento da representação contra o senador tucano.

Se o plenário do conselho rejeitar o recurso, a representação contra Aécio Neves será arquivada definitivamente. Caso os membros do colegiado aprovem o pedido, a representação será admitida automaticamente e o presidente deverá notificar o tucano para apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias úteis.

Na última sexta-feira (24), João Alberto decidiu, monocraticamente, arquivar a representação da Rede contra Aécio Neves por considerar não haver provas contra o tucano. Na ocasião, o peemedebista maranhense justificou que “fizeram uma grande armação contra o senador Aécio”.

A Petrobras reduziu em 4,5%, em média, os preços do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, para uso residencial envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 kg (GLP P-13). O reajuste entra em vigor à meia-noite. O último reajuste para o gás de cozinha foi anunciado há menos de um mês, no dia 8 de junho. De acordo com a estatal, a alteração não se aplica ao GLP destinado ao uso industrial e comercial.

A Petrobras informou que, como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor e vai depender de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores.

O ajuste foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. Pelos cálculos da companhia, caso seja repassado integralmente ao consumidor, o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reduzido, em média, em 1,5% ou cerca de R$ 0,88 por botijão. Isso ocorrerá se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) considerou como positiva a flutuação de preços no mercado brasileiro de GLP, mas ressaltou, em nota, que o ajuste anunciado hoje (4) “ainda deixa o preço praticado pela Petrobras para as embalagens até 13 quilos aproximadamente 18% abaixo do preço de paridade internacional, o que inibe investimentos privados em infraestrutura no setor de abastecimento”.

Ontem a Petrobras tinha anunciado a redução média de 5% nos preços de comercialização às distribuidoras do GLP [gás liquefeito de petróleo] destinado aos usos industrial e comercial, que entrou em vigor nesta terça-feira. Para este reajuste, a companhia informou que o motivo principal foi a queda das cotações do produto no mercado internacional.

Com a indicação do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) para a relatoria da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a defesa do presidente será entregue amanhã (5), às 15h, na CCJ, pelo advogado de Temer, Antônio Mariz. A informação foi dada pelo vice-líder do governo, deputado Carlos Marun (PMDB-MT), ao informar que o presidente só aguardava a indicação do relator para apresentar a defesa.

Marun disse que o governo tem pressa na tramitação e na conclusão desse processo. Ele informou que a base governista vai garantir quórum para a realização das sessões da Câmara nesta sexta-feira (7) e na segunda-feira (10). Para que as sessões sejam realizadas, são necessários pelo menos 51 deputados presentes. Pela Constituição, a CCJ tem cinco sessões da Câmara para apreciar a denúncia contra o presidente e votar o parecer do relator. O plano dos governistas é votar o parecer na CCJ quarta-feira (12) da próxima semana, e no plenário da Câmara na sexta-feira (14) seguinte.

“Precisamos de um processo célere, mas, basicamente, sério, sem pirotecnia, com análise de provas, com coragem de quem fala e de quem assume responsabilidade, e eu acredito que o deputado Sérgio Zveiter tem condições para tanto”, disse Marun. Segundo ele, o relator é um deputado que tem, além de conhecimento jurídico, “serenidade e racionalidade suficientes para não inventar provas”. Segundo  Marun, o relator vai se basear no conjunto probatório apresentado pela denúncia e concluir que não existem razões suficientes para justificar o afastamento de um presidente da República. “Estamos muito tranquilos. Vamos em frente”, garantiu.

Embora defendesse a indicação de um relator que fosse de um partido diferente do partido do presidente Michel Temer, a oposição não se mostrou resistente à indicação do deputado Zveiter para a relatoria da denúncia contra Temer pelo crime de corrupção passiva. Vice-líder do PT, o deputado Wadih Damous (RJ), elogiou a escolha de Zveiter e disse que não há deputado totalmente isento em caráter absoluto, já que todos os deputados são filiados a um partido político. “O único senão que tenho é o fato dele ser do PMDB. Acho que isso joga uma névoa quanto à atuação dele”.

Damous disse que o fato de Zveiter ser da área jurídica é um ponto positivo para que ele possa fazer uma análise técnica da denúncia. Para o petista, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), agiu com independência ao escolher um relator da área jurídica e independente, mas “poderia ser alguém do mesmo perfil do Zveiter, mas que não fosse do PMDB”.

O relator Sérgio Zveiter disse, após ter seu nome indicado para a relatoria da denúncia contra Temer, que vai estudar a matéria a partir de agora e que agirá com independência. “Eu tenho total independência, tranquilidade e me considero com capacidade de estudar essa matéria. Pretendo cumprir estritamente o que prevê a Constituição e o regimento interno da Câmara”.