O presidente Michel Temer sancionou a lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em espécie, e não em cartão de crédito ou débito. A lei que regulamenta a diferenciação de preços tem como origem a Medida Provisória (MP) 764/2016. A cerimônia de assinatura da sanção presidencial ocorreu no fim da manhã desta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto.

Além de permitir que os comerciantes cobrem preços diferenciados para um mesmo produto em função da forma de pagamento, a medida possibilita a variação do valor em função do prazo de pagamento.

Entre as mudanças feitas pelo Congresso ao texto original está a obrigação do fornecedor de informar, em lugar visível, os descontos que são oferecidos, tanto com relação ao meio de pagamento quanto em relação ao prazo. O comerciante que não cumprir essa regra estará sujeito a multas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

A diferenciação de preços já estava valendo, uma vez que ela foi apresentada por meio de MP. No entanto, como sofreu alterações durante a tramitação no Legislativo, precisa ser sancionada pela Presidência da República para virar lei.

A MP foi apresentada pelo Executivo, em meio a um pacote de medidas macroeconômicas que foram publicadas sob a justificativa de possibilitar o aumento da produtividade no país.

A expectativa é de que, ao permitir a diferenciação de preços, ela estimule a queda do valor médio cobrado pelos produtos, de forma a evitar que consumidores que não usam o cartão como forma de pagamento paguem as taxas dos cartões, quando embutidas nos preços dos produtos.

Norte-americanos reagiram hoje (26) à decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de reverter decisões judiciais de instâncias mais baixas que haviam suspendido a aplicação de um decreto do presidente Donald Trump proibindo a entrada de refugiados e de cidadãos de seis nações muçulmanas no país.

A decisão da Suprema Corte, no entanto, não autoriza a implementação total do decreto de Trump, assinado no dia 6 de março deste ano. A ordem executiva do presidente impunha a suspensão por 120 dias da entrada de refugiados no país e por 90 dias de nacionais do Iemên, Líbia, Sudão, Síria, Irã e Somália que ainda não tivessem visto ou não fossem residentes permanentes americanos.

Para a Justiça, também devem ficar de fora das restrições do decreto os casos em que há relações bona fide (de boa fé) com norte-americanos, como estudantes ou familiares. A decisão sobre quem mantém relações de boa fé ou não deverá ser tomada caso a caso.

Ainda assim, o presidente Trump comemorou o anúncio e disse que esta é uma vitória para a segurança nacional dos Estados Unidos. “Ela permite que a suspensão de viagens para os seis países propensos ao terrorismo e a suspensão dos refugiados se torne amplamente efetiva”, afirmou o presidente, por meio de um comunicado oficial da Casa Branca.

O ativista Ilya Shapiro, da organização Cato Institute, considera a decisão da Suprema Corte uma grande vitória para Trump e um reconhecimento implícito de que o governo deve ter sucesso quanto aos méritos da questão quando o caso for julgado definitivamente em outubro. Segundo Shapiro, a decisão da Corte traz a “sanidade” de volta ao debate sobre o banimento às viagens.

Já o Conselho de Relações Américo-Islâmicas, organização de direito civis muçulmanos nos Estados Unidos, disse que a decisão da Suprema Corte “ignora as origens islamofóbicas da política e fortalece os islamófobos da administração Trump”. Segundo a entidade, a decisão também ignora a rejeição do banimento pelas instâncias judiciais mais baixas, “devido a intolerância religiosa e ímpeto racial”.

Por causa da decisão, organizações como a Anistia Internacional e grupos contrários ao banimento de diversas religiões, como cristianismo e judaísmo, protestaram em frente à Suprema Corte, em Washington.

O estudante de inglês na Universidade do Alabama Dana Sweeney esteve na manifestação e disse que está insatisfeito com as “repetidas tentativas deste governo de tentar instituir um banimento religioso”. Ele disse esperar que a Corte chegue à conclusão de que a medida é inconstitucional quando for julgar o caso definitivamente. “É horrível, eu não acho que é congruente com os valores americanos ou com a constituição”, afirmou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o relatório final sobre as investigações das delações da JBS, enviado no início da noite à Corte pela Polícia Federal (PF). No documento, a PF diz que o presidente Michel Temer e o ex-ministro Geddel Vieira Lima cometeram crime de embaraço às investigações. A acusação é baseada no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu. A assessoria do Palácio do Planalto informou que não irá se manifestar sobre o relatório.

“Cumpre-nos, à luz do exposto, respeitando o espectro cognitivo próprio desta sede indiciária, concluir pela prática, em tese, das condutas típicas abaixo especificadas: Michel Miguel Elias Temer Lulia, por embaraçar investigação de infração penal praticada por organização criminosa, na medida em que incentivou a manutenção de pagamentos ilegítimos a Eduardo Cunha, pelo empresário Joesley Batista, ao tempo em que deixou de comunicar autoridades competentes de suposta corrupção de membros da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal que Ihe fora narrada pela mesmo empresário”, diz trecho do relatório

Perícia

A PF também concluiu que não houve edições ou fraude no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista com Temer.  O relatório chegou ao Supremo e foi rremetido à Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão que será responsável por eventual denúncia ao Supremo contra o presidente e Geddel. A perícia na gravação foi solicitada pela defesa de Temer, no mês passado. Os advogados questionam no STF a legalidade da gravação e afirmam que há muitas contradições no depoimento de Joesley Batista.

No mesmo documento, a PF acusa o ex-ministro Geddel Vieira Lima “por ter manifestado interesse junto a executivos do Grupo J&F na manutenção de pagamentos a Lúcio Bolonha Funaro, como forma dissuasória de eventual colaboração com a Justiça, monitorando junto a familiares de Funaro o seu ânimo para tal iniciativa”, diz o relatório.

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator da investigação sobre o presidente, abriu prazo para a PGR se manifestar sobre o inquérito para investigar o presidente. Com a decisão,  a procuradoria tem até amanhã (27) para decidir sobre eventual denúncia contra o presidente e outros citados nas investigações, entre eles, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

O advogado do presidente Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz, afirmou que o presidente Michel Temer não cometeu crime de corrupção. Ele disse que ainda está lendo a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e que ainda não pode se manifestar sobre a peça de forma detalhada. O advogado adiantou, entretanto, que o presidente é inocente das acusações de prática de corrupção

“Comecei a ler a denúncia agora. Mas posso adiantar que o presidente não cometeu o crime de corrupção que lhe foi imputado. Sobre os aspectos fáticos da denúncia, eu só poderei me pronunciar depois”, disse Mariz à reportagem da Agência Brasil.

A denúncia foi entregue ao STF hoje (26) e acusa Temer de prática de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. A denúncia foi enviada ao gabinete do ministro Edson Fachin, relator da investigação envolvendo o presidente. O ministro poderá conceder prazo de 15 dias para manifestação da defesa, antes de enviá-la para a Câmara. A formalidade de envio deverá ser cumprida pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Para o procurador, Temer usou o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures para receber vantagens indevidas. “Entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o presidente da República, Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500.000 ofertada por Joesley Batista, presidente da sociedade empresária J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud”, diz a denúncia apresentada por Janot.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou hoje (26) o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, também é uma das provas usadas no processo. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a denúncia.

O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.

Para o procurador, Temer usou Rocha Loures para receber vantagens indevidas. “Entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o Presidente da República Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500.000 ofertada por Joesley Batista, presidente da sociedade empresária J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud”, diz a denúncia apresentada por Janot.

Mesmo com a chegada da denúncia, o STF não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara dos Deputados. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de deputados da Câmara.

A denúncia foi enviada ao gabinete do ministro Edson Fachin, relator da investigação envolvendo o presidente. O ministro poderá conceder prazo de 15 dias para manifestação da defesa antes de enviá-la para a Câmara. A formalidade de envio deverá ser cumprida pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Se a acusação for admitida pelos parlamentares, o processo voltará ao Supremo para ser julgado. No caso de recebimento da denúncia na Corte, o presidente se tornará réu e será afastado do cargo por 180 dias. Se for rejeitada pelos deputados, a denúncia da PGR será arquivada e não poderá ser analisada pelo Supremo.

A regra está no Artigo 86 da Constituição Federal. “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

Durante a investigação, a defesa de Temer questionou a legalidade das gravações e os benefícios concedidos ao empresário Joesley Batista pela PGR na assinatura do acordo de delação premiada. Os advogados de Loures afirmam que a prisão é ilegal e que o ex-deputado não fará delação premiada.

“Nada nos destruirá”

Em discurso no Palácio do Planalto, na manhã de hoje (26), o presidente Michel Temer disse que a agenda de reformas proposta pelo governo é a “mais ambiciosa” dos últimos tempos. “Não há plano B. Há que seguir adiante. Portanto nada nos destruirá. Nem a mim nem a nossos ministros”, disse.

O abastecimento de água na maior cidade do Agreste, Caruaru, será ampliado a partir de amanhã (27), quando passará a vigorar o novo rodízio de cinco dias com água para 15 dias sem, reduzindo em 5 dias o intervalo. A boa notícia foi definida hoje (26) durante reunião do presidente da Compesa, Roberto Tavares, com o governador Paulo Câmara. “Sabemos das dificuldades que a seca prolongada trouxe para todo o Agreste e o Governo tem feito o possível para reduzir esse impacto. Essa é mais uma medida nessa direção”, afirmou Paulo.

“Fizemos uma apresentação ao governador das medidas que estamos adotando para melhorar o abastecimento de Caruaru e das cidades do entorno”, afirmou Roberto Tavares.

Em função das chuvas que vem caindo na região do município de Bonito, onde está localizada, a Barragem do Prata alcançou hoje o índice de 79,4 % da sua capacidade total de armazenamento, que é de 42 milhões de metros cúbicos de água. O volume acumulado já garante segurança hídrica para prorrogar o uso da água do Prata até o próximo verão.

A recuperação da Barragem do Prata trouxe uma grande esperança para a cidade de Caruaru, que teve o rodízio ampliado desde o colapso da Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim, em setembro de 2016. Nesse período, foi preciso implantar um calendário de quadro dias com água e 12 dias sem, que vigorou até fevereiro de 2017. Em março o calendário foi novamente ampliado para cinco dias com água e 20 dias sem, o que permaneceu até hoje. O nível do reservatório vem melhorando desde o início do ciclo de chuvas, em maio, quando saiu da situação de pré-colapso e ,desde então, a barragem vem se recuperando de forma satisfatória.

Além do Sistema do Prata, a Compesa estava usando o Sistema Pirangi, um investimento de R$ 60 milhões, construído em oito meses, para o socorrer a população de Caruaru e mais cinco cidades do Agreste. Com as chuvas torrenciais no final de maio, a enchente do Rio Pirangí provocou inundação da Estação de Bombeamento, queimando os painéis elétricos e impedindo o seu funcionamento. Os equipamentos ainda estão em manutenção e a previsão é de 45 dias para o retorno da operação do Sistema Pirangi. Quando isso ocorrer, teremos os 2 sistemas funcionando.

“Apesar de toda a crise financeira existente no País, continuarei a dar prioridade aos investimentos em recursos hídricos em nosso Governo. Além de acelerar a Adutora do Agreste, no próximo mês, lançaremos mais uma obra importante para a região: a Adutora de Serro Azul”, pontuou o governador Paulo Câmara.

A expectativa da Compesa é reduzir ainda mais o calendário de distribuição e assim ofertar mais água para a cidade de Caruaru e demais municípios da região. Isso ocorrerá assim que a obra para ampliação das estações de bombeamento do Sistema do Prata/ Pirangi for concluída, em setembro deste ano. O governador Paulo Câmara autorizou o investimento de R$ 2,6 milhões para instalação de novos conjuntos de motobombas mais potentes, cujas obras estão em andamento, e vai possibilitar o aumento da capacidade transporte de água do sistema de 740 litros por segundo para 950 l/s.

Nesta terça-feira (27), acontece a terceira reunião do Fórum Permanente de Convivência Produtiva com as Secas, no Hotel Golden Tulip, em Boa Viagem. O encontro será marcado pela palestra “Desafios da economia e seus reflexos nos mercados agropecuários”, apresentada pelo coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon.

Segundo o coordenador, serão analisados os destaques da economia mundial, nacional e regional, antes de chegar à produção agropecuária e suas expectativas. “Vamos apresentar um panorama sobre as principais culturas produzidas em Pernambuco, a exemplo da cana-de-açúcar, uva, manga e banana, além dos rebanhos avícola e bovino, em comparação com as principais regiões produtoras do país”.

Dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) indicam, em Pernambuco, aumento total de 12% na produção de cana-de-açúcar para a safra 2017. Já a avicultura registrou aumento de produção de 15%, entre 2014 e 2015. Quanto à produção total de uva e banana em 2017, os números apontam queda de 2,6% e 11,2%, respectivamente. Vale ressaltar que o Vale do São Francisco continua a ser o maior exportador brasileiro de uvas e mangas.

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco e coordenador do Fórum, Pio Guerra, é imprescindível que o setor produtivo conheça as perspectivas econômicas estimadas para os mercados agropecuários. “Dessa forma, vamos entender a dinâmica das atividades, diante de uma estiagem prolongada que já dura seis anos, e a realidade brasileira com seus desempenhos diferenciados”, explica o presidente.

Ao participar de uma grande caminhada nesta segunda-feira (26) ao lado do candidato a prefeito de Belo Jardim, Hélio dos Terrenos (PTB), o senador Armando Monteiro (PTB-PE) afirmou que a vitória do aliado vai inaugurar um novo tempo para o município, marcado por futuras realizações. Armando, Hélio, lideranças locais e a militância percorreram as principais ruas do Centro e visitaram o mercado público e a feira livre da cidade, tradicional reduto comercial da cidade. O ex-prefeito Cintra Galvão, um dos principais expoentes da política de Belo Jardim, também prestigiou o ato político.

“Nós vamos inaugurar um novo tempo em Belo Jardim, um tempo de esperança, um tempo de realizações. Um tempo de compromissos com os verdadeiros interesses da população. Hélio é um homem do povo, é uma pessoa humilde, que conhece o sentimento popular. Queremos construir aqui uma grande parceria em favor do desenvolvimento dessa terra”, discursou o senador.

Armando Monteiro destacou que vai trabalhar junto com a futura gestão de Hélio dos Terrenos para atrair investimentos e gerar mais empregos para o município. “Juntos vamos cuidar do emprego, gerar oportunidades para os jovens, trazer empresas e indústrias para Belo Jardim porque essa cidade tem vocação para o desenvolvimento, a vocação de ser uma terra progressista, que tanto Pernambuco admira”, disse o líder petebista.

Na reta final da campanha, o senador Armando Monteiro convocou a militância para ir às ruas e garantir a vitória de Hélio dos Terrenos no próximo domingo. O candidato a prefeito lidera todas as pesquisas de intenção de votos em Belo Jardim. “Não se ganha eleição de véspera, mas vamos trabalhar até o último minuto para garantir essa grande vitória”, congregou o petebista.

Durante a caminhada, o senador Armando Monteiro fez uma homenagem ao maior líder político da história de Belo Jardim, o ex-prefeito e ex-deputado Cintra Galvão, um dos principais aliados de Hélio dos Terrenos. “Eu não poderia deixar de fazer um tributo aqui em Belo Jardim, um reconhecimento e uma homenagem à maior liderança da história do município, essa referência da política de Pernambuco, que é o meu amigo Cintra Galvão, que vai poder celebra no dia 2 de julho essa grande vitória”, cravou o parlamentar.

ELEIÇÃO SUPLEMENTAR – Os moradores de Belo Jardim vão às urnas no próximo domingo (2) para eleger o novo prefeito do município. A eleição suplementar ocorrerá após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar, em maio passado, o mandato do ex-prefeito João Mendonça (PSB). Ele foi condenado por improbidade administrativa em seu primeiro mandato por prática de crimes de enriquecimento ilícito, dano ao erário público, pagamento de notas fiscais inidôneas, superfaturamento de obras, pagamento por serviços não executados e fraude em licitação.

Apesar da campanha difamatória que vem sofrendo, o ex-presidente Lula segue despontando nas pesquisas de opinião. Nesta segunda-feira (26), foi a vez do Datafolha divulgar os números do seu levantamento em que Lula aparece isolado em primeiro lugar, com 29% a 30% das intenções de voto, em todos os cenários.

Em segundo lugar, tecnicamente empatados aparecem Jair Bolsonaro (PSC) e Marina Silva (Rede), com algo em torno de 13% a 15%. O candidato do PSDB mais bem posicionado na pesquisa é o prefeito de São Paulo, João Dória, com 10%.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), os números revelam a força política do ex-presidente no. “Lula é um fenômeno, o melhor presidente que o Brasil já teve. E o povo sabe reconhecer isso. Mesmo com todos os ataques que vem sofrendo, ele segue disparado na frente. Nunca existiu um ditado mais certeiro para um político que aquele que diz: Lula é como massa de bolo, quanto mais batem, mais ele cresce”, enalteceu o senador.

Humberto também comemorou os dados do instituto que apontam o crescimento da popularidade do PT. De acordo com o levantamento, o partido alcançou a sua maior empatia popular desde a segunda posse da ex-presidente Dilma Rousseff. Para o Datafolha, é o partido favorito de 18% da população.

Para Humberto, o crescimento da avaliação positiva da legenda em um cenário tão adverso como o atual, com o País passando por uma grande crise política e econômica, mostra que as pessoas têm tomado consciência de que o PT é a melhor alternativa para o País sair da crise. “Com o golpe contra Dilma e a ascensão da direita no Brasil, a população começou a sentir os efeitos desse tipo de governo, que oprime os trabalhadores, mas mantém os privilégios do mais ricos. Vem crescendo um sentimento nas pessoas de que só um partido como o PT tem a legitimidade e a força para tirar o país da crise”, afirmou.