Na manhã desta terça-feira (27), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e demais ministros da Corte Eleitoral reuniram-se com presidentes e representantes de 23 partidos políticos que têm representação no Congresso Nacional. O objetivo do encontro foi discutir, entre outros assuntos, a “reforma política e eleitoral”.

Na abertura do evento, o ministro Gilmar Mendes afirmou que é necessário avançar nos projetos de reforma política. “Há um sentimento de que o modelo vem dando sinais fortes de exaustão, e todos os debates que nós temos travado indicam a necessidade de encorajar e incentivar esse processo de reforma”, disse.

Segundo o presidente do TSE, todos os corregedores da Justiça Eleitoral também manifestaram apoio ao processo de reforma política. “Evidentemente, como já foi dito aqui e temos repetido, essa não é a função do Tribunal. De fato, nós percebemos os desgastes e verificamos as inconsistências, mas não nos cabe nos colocarmos no lugar dos políticos para proceder a reforma. Temos exata consciência disso”, afirmou.

O TSE, de acordo com Gilmar Mendes, não vai emitir juízo sobre o conteúdo da reforma: “Nós estamos tentando atuar no sentido de chamar atenção a partir dos processos que nos envolvem aqui no TSE para a imprescindibilidade da reforma, e é esse o debate que se está travando sobre modernização de financiamento, modernização do sistema eleitoral”. Esse tema foi objeto, também, de debate hoje entre os presidentes dos partidos.

Na avaliação do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, também presente à reunião, “é absolutamente urgente, na perspectiva da cidadania, da credibilidade do Estado Democrático de Direito no Brasil – e confiamos nos parlamentares que aqui estão e naqueles que estão do Senado e na Câmara –, que esta reforma seja aprovada”. Dessa forma, para ele, “no que depender da Justiça Eleitoral, dos corregedores, nós estaremos à disposição para auxiliar, repito, auxiliar sem intervir”.

Reforma política

O deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política na Câmara dos Deputados, agradeceu a todos os ministros e juízes eleitorais que têm acompanhado esse debate.

“Fizemos hoje uma reunião muito representativa com a presença de presidentes de partidos que têm representação no Congresso Nacional. Isso foi importante para proferir posições, para afunilar nosso caminho. Nós estamos muito convencidos de que nesta semana a gente consegue construir acordos nos pontos importantes para começar a votar a proposta na semana que vem”, disse Cândido.

A PEC defende a alteração do sistema político brasileiro. O texto, já apresentado pelo relator à Comissão Especial de Reforma Política, sugere mudanças nas principais leis eleitorais (Lei das Eleições, Lei dos Partidos Políticos, Lei de Inelegibilidades e Código Eleitoral). O foco é o financiamento público de campanha, combinado com doações de pessoas físicas, e a instituição de listas partidárias preordenadas para as eleições proporcionais (deputados estaduais, distritais e federais e vereadores), associada com o fim das coligações partidárias.

Pela proposta, a lista preordenada será o único mecanismo de escolha de deputados e vereadores nas eleições de 2018 e 2022. A partir de 2026, o sistema será semelhante ao adotado na Alemanha: metade dos eleitos virá da lista preordenada; e a outra metade, do sistema distrital, que é majoritário (vence o que levar o maior número de votos no distrito).

O modelo atual de eleição de deputados e vereadores no Brasil é o de lista aberta e proporcional. Cada partido ou coligação indica os seus candidatos, sem limite, e são eleitos os que obtiverem mais votos dentro de uma combinação de votos próprios e votos da coligação ou da legenda.

As regras para eleger governadores, senadores e presidente (sistema majoritário) não sofreram alterações por parte do relator da proposta, deputado Vicente Cândido.

O presidente Michel Temer sancionou a lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em espécie, e não em cartão de crédito ou débito. A lei que regulamenta a diferenciação de preços tem como origem a Medida Provisória (MP) 764/2016. A cerimônia de assinatura da sanção presidencial ocorreu no fim da manhã desta segunda-feira (26), no Palácio do Planalto.

Além de permitir que os comerciantes cobrem preços diferenciados para um mesmo produto em função da forma de pagamento, a medida possibilita a variação do valor em função do prazo de pagamento.

Entre as mudanças feitas pelo Congresso ao texto original está a obrigação do fornecedor de informar, em lugar visível, os descontos que são oferecidos, tanto com relação ao meio de pagamento quanto em relação ao prazo. O comerciante que não cumprir essa regra estará sujeito a multas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

A diferenciação de preços já estava valendo, uma vez que ela foi apresentada por meio de MP. No entanto, como sofreu alterações durante a tramitação no Legislativo, precisa ser sancionada pela Presidência da República para virar lei.

A MP foi apresentada pelo Executivo, em meio a um pacote de medidas macroeconômicas que foram publicadas sob a justificativa de possibilitar o aumento da produtividade no país.

A expectativa é de que, ao permitir a diferenciação de preços, ela estimule a queda do valor médio cobrado pelos produtos, de forma a evitar que consumidores que não usam o cartão como forma de pagamento paguem as taxas dos cartões, quando embutidas nos preços dos produtos.

Norte-americanos reagiram hoje (26) à decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de reverter decisões judiciais de instâncias mais baixas que haviam suspendido a aplicação de um decreto do presidente Donald Trump proibindo a entrada de refugiados e de cidadãos de seis nações muçulmanas no país.

A decisão da Suprema Corte, no entanto, não autoriza a implementação total do decreto de Trump, assinado no dia 6 de março deste ano. A ordem executiva do presidente impunha a suspensão por 120 dias da entrada de refugiados no país e por 90 dias de nacionais do Iemên, Líbia, Sudão, Síria, Irã e Somália que ainda não tivessem visto ou não fossem residentes permanentes americanos.

Para a Justiça, também devem ficar de fora das restrições do decreto os casos em que há relações bona fide (de boa fé) com norte-americanos, como estudantes ou familiares. A decisão sobre quem mantém relações de boa fé ou não deverá ser tomada caso a caso.

Ainda assim, o presidente Trump comemorou o anúncio e disse que esta é uma vitória para a segurança nacional dos Estados Unidos. “Ela permite que a suspensão de viagens para os seis países propensos ao terrorismo e a suspensão dos refugiados se torne amplamente efetiva”, afirmou o presidente, por meio de um comunicado oficial da Casa Branca.

O ativista Ilya Shapiro, da organização Cato Institute, considera a decisão da Suprema Corte uma grande vitória para Trump e um reconhecimento implícito de que o governo deve ter sucesso quanto aos méritos da questão quando o caso for julgado definitivamente em outubro. Segundo Shapiro, a decisão da Corte traz a “sanidade” de volta ao debate sobre o banimento às viagens.

Já o Conselho de Relações Américo-Islâmicas, organização de direito civis muçulmanos nos Estados Unidos, disse que a decisão da Suprema Corte “ignora as origens islamofóbicas da política e fortalece os islamófobos da administração Trump”. Segundo a entidade, a decisão também ignora a rejeição do banimento pelas instâncias judiciais mais baixas, “devido a intolerância religiosa e ímpeto racial”.

Por causa da decisão, organizações como a Anistia Internacional e grupos contrários ao banimento de diversas religiões, como cristianismo e judaísmo, protestaram em frente à Suprema Corte, em Washington.

O estudante de inglês na Universidade do Alabama Dana Sweeney esteve na manifestação e disse que está insatisfeito com as “repetidas tentativas deste governo de tentar instituir um banimento religioso”. Ele disse esperar que a Corte chegue à conclusão de que a medida é inconstitucional quando for julgar o caso definitivamente. “É horrível, eu não acho que é congruente com os valores americanos ou com a constituição”, afirmou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o relatório final sobre as investigações das delações da JBS, enviado no início da noite à Corte pela Polícia Federal (PF). No documento, a PF diz que o presidente Michel Temer e o ex-ministro Geddel Vieira Lima cometeram crime de embaraço às investigações. A acusação é baseada no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu. A assessoria do Palácio do Planalto informou que não irá se manifestar sobre o relatório.

“Cumpre-nos, à luz do exposto, respeitando o espectro cognitivo próprio desta sede indiciária, concluir pela prática, em tese, das condutas típicas abaixo especificadas: Michel Miguel Elias Temer Lulia, por embaraçar investigação de infração penal praticada por organização criminosa, na medida em que incentivou a manutenção de pagamentos ilegítimos a Eduardo Cunha, pelo empresário Joesley Batista, ao tempo em que deixou de comunicar autoridades competentes de suposta corrupção de membros da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal que Ihe fora narrada pela mesmo empresário”, diz trecho do relatório

Perícia

A PF também concluiu que não houve edições ou fraude no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista com Temer.  O relatório chegou ao Supremo e foi rremetido à Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão que será responsável por eventual denúncia ao Supremo contra o presidente e Geddel. A perícia na gravação foi solicitada pela defesa de Temer, no mês passado. Os advogados questionam no STF a legalidade da gravação e afirmam que há muitas contradições no depoimento de Joesley Batista.

No mesmo documento, a PF acusa o ex-ministro Geddel Vieira Lima “por ter manifestado interesse junto a executivos do Grupo J&F na manutenção de pagamentos a Lúcio Bolonha Funaro, como forma dissuasória de eventual colaboração com a Justiça, monitorando junto a familiares de Funaro o seu ânimo para tal iniciativa”, diz o relatório.

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator da investigação sobre o presidente, abriu prazo para a PGR se manifestar sobre o inquérito para investigar o presidente. Com a decisão,  a procuradoria tem até amanhã (27) para decidir sobre eventual denúncia contra o presidente e outros citados nas investigações, entre eles, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

O advogado do presidente Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz, afirmou que o presidente Michel Temer não cometeu crime de corrupção. Ele disse que ainda está lendo a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e que ainda não pode se manifestar sobre a peça de forma detalhada. O advogado adiantou, entretanto, que o presidente é inocente das acusações de prática de corrupção

“Comecei a ler a denúncia agora. Mas posso adiantar que o presidente não cometeu o crime de corrupção que lhe foi imputado. Sobre os aspectos fáticos da denúncia, eu só poderei me pronunciar depois”, disse Mariz à reportagem da Agência Brasil.

A denúncia foi entregue ao STF hoje (26) e acusa Temer de prática de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. A denúncia foi enviada ao gabinete do ministro Edson Fachin, relator da investigação envolvendo o presidente. O ministro poderá conceder prazo de 15 dias para manifestação da defesa, antes de enviá-la para a Câmara. A formalidade de envio deverá ser cumprida pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Para o procurador, Temer usou o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures para receber vantagens indevidas. “Entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o presidente da República, Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500.000 ofertada por Joesley Batista, presidente da sociedade empresária J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud”, diz a denúncia apresentada por Janot.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou hoje (26) o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, também é uma das provas usadas no processo. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a denúncia.

O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.

Para o procurador, Temer usou Rocha Loures para receber vantagens indevidas. “Entre os meses de março a abril de 2017, com vontade livre e consciente, o Presidente da República Michel Miguel Temer Lulia, valendo-se de sua condição de chefe do Poder Executivo e liderança política nacional, recebeu para si, em unidade de desígnios e por intermédio de Rodrigo Santos da Rocha Loures, vantagem indevida de R$ 500.000 ofertada por Joesley Batista, presidente da sociedade empresária J&F Investimentos S.A., cujo pagamento foi realizado pelo executivo da J&F Ricardo Saud”, diz a denúncia apresentada por Janot.

Mesmo com a chegada da denúncia, o STF não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara dos Deputados. De acordo com a Constituição, a denúncia apresentada contra Temer somente poderá ser analisada após a aceitação de 342 deputados, o equivalente a dois terços do número de deputados da Câmara.

A denúncia foi enviada ao gabinete do ministro Edson Fachin, relator da investigação envolvendo o presidente. O ministro poderá conceder prazo de 15 dias para manifestação da defesa antes de enviá-la para a Câmara. A formalidade de envio deverá ser cumprida pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Se a acusação for admitida pelos parlamentares, o processo voltará ao Supremo para ser julgado. No caso de recebimento da denúncia na Corte, o presidente se tornará réu e será afastado do cargo por 180 dias. Se for rejeitada pelos deputados, a denúncia da PGR será arquivada e não poderá ser analisada pelo Supremo.

A regra está no Artigo 86 da Constituição Federal. “Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

Durante a investigação, a defesa de Temer questionou a legalidade das gravações e os benefícios concedidos ao empresário Joesley Batista pela PGR na assinatura do acordo de delação premiada. Os advogados de Loures afirmam que a prisão é ilegal e que o ex-deputado não fará delação premiada.

“Nada nos destruirá”

Em discurso no Palácio do Planalto, na manhã de hoje (26), o presidente Michel Temer disse que a agenda de reformas proposta pelo governo é a “mais ambiciosa” dos últimos tempos. “Não há plano B. Há que seguir adiante. Portanto nada nos destruirá. Nem a mim nem a nossos ministros”, disse.

O abastecimento de água na maior cidade do Agreste, Caruaru, será ampliado a partir de amanhã (27), quando passará a vigorar o novo rodízio de cinco dias com água para 15 dias sem, reduzindo em 5 dias o intervalo. A boa notícia foi definida hoje (26) durante reunião do presidente da Compesa, Roberto Tavares, com o governador Paulo Câmara. “Sabemos das dificuldades que a seca prolongada trouxe para todo o Agreste e o Governo tem feito o possível para reduzir esse impacto. Essa é mais uma medida nessa direção”, afirmou Paulo.

“Fizemos uma apresentação ao governador das medidas que estamos adotando para melhorar o abastecimento de Caruaru e das cidades do entorno”, afirmou Roberto Tavares.

Em função das chuvas que vem caindo na região do município de Bonito, onde está localizada, a Barragem do Prata alcançou hoje o índice de 79,4 % da sua capacidade total de armazenamento, que é de 42 milhões de metros cúbicos de água. O volume acumulado já garante segurança hídrica para prorrogar o uso da água do Prata até o próximo verão.

A recuperação da Barragem do Prata trouxe uma grande esperança para a cidade de Caruaru, que teve o rodízio ampliado desde o colapso da Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim, em setembro de 2016. Nesse período, foi preciso implantar um calendário de quadro dias com água e 12 dias sem, que vigorou até fevereiro de 2017. Em março o calendário foi novamente ampliado para cinco dias com água e 20 dias sem, o que permaneceu até hoje. O nível do reservatório vem melhorando desde o início do ciclo de chuvas, em maio, quando saiu da situação de pré-colapso e ,desde então, a barragem vem se recuperando de forma satisfatória.

Além do Sistema do Prata, a Compesa estava usando o Sistema Pirangi, um investimento de R$ 60 milhões, construído em oito meses, para o socorrer a população de Caruaru e mais cinco cidades do Agreste. Com as chuvas torrenciais no final de maio, a enchente do Rio Pirangí provocou inundação da Estação de Bombeamento, queimando os painéis elétricos e impedindo o seu funcionamento. Os equipamentos ainda estão em manutenção e a previsão é de 45 dias para o retorno da operação do Sistema Pirangi. Quando isso ocorrer, teremos os 2 sistemas funcionando.

“Apesar de toda a crise financeira existente no País, continuarei a dar prioridade aos investimentos em recursos hídricos em nosso Governo. Além de acelerar a Adutora do Agreste, no próximo mês, lançaremos mais uma obra importante para a região: a Adutora de Serro Azul”, pontuou o governador Paulo Câmara.

A expectativa da Compesa é reduzir ainda mais o calendário de distribuição e assim ofertar mais água para a cidade de Caruaru e demais municípios da região. Isso ocorrerá assim que a obra para ampliação das estações de bombeamento do Sistema do Prata/ Pirangi for concluída, em setembro deste ano. O governador Paulo Câmara autorizou o investimento de R$ 2,6 milhões para instalação de novos conjuntos de motobombas mais potentes, cujas obras estão em andamento, e vai possibilitar o aumento da capacidade transporte de água do sistema de 740 litros por segundo para 950 l/s.

Nesta terça-feira (27), acontece a terceira reunião do Fórum Permanente de Convivência Produtiva com as Secas, no Hotel Golden Tulip, em Boa Viagem. O encontro será marcado pela palestra “Desafios da economia e seus reflexos nos mercados agropecuários”, apresentada pelo coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon.

Segundo o coordenador, serão analisados os destaques da economia mundial, nacional e regional, antes de chegar à produção agropecuária e suas expectativas. “Vamos apresentar um panorama sobre as principais culturas produzidas em Pernambuco, a exemplo da cana-de-açúcar, uva, manga e banana, além dos rebanhos avícola e bovino, em comparação com as principais regiões produtoras do país”.

Dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) indicam, em Pernambuco, aumento total de 12% na produção de cana-de-açúcar para a safra 2017. Já a avicultura registrou aumento de produção de 15%, entre 2014 e 2015. Quanto à produção total de uva e banana em 2017, os números apontam queda de 2,6% e 11,2%, respectivamente. Vale ressaltar que o Vale do São Francisco continua a ser o maior exportador brasileiro de uvas e mangas.

De acordo com o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco e coordenador do Fórum, Pio Guerra, é imprescindível que o setor produtivo conheça as perspectivas econômicas estimadas para os mercados agropecuários. “Dessa forma, vamos entender a dinâmica das atividades, diante de uma estiagem prolongada que já dura seis anos, e a realidade brasileira com seus desempenhos diferenciados”, explica o presidente.