A programação do São João de Caruaru abre espaço, nesta sexta-feira (16), para diversos ritmos. A festa contará com apresentações em oito polos de animação espalhados pela cidade. Às 17h, a poesia toma conta do Polo do Repente na Estação Ferroviária. Os cantadores Raulino Silva e Edvaldo Zuzu dividem o palco com os declamadores João Bosco Pajeú e Jénerson Alves.

Um pouco mais tarde, às 20h, a Estação receberá apresentação de quadrilhas matutas e grupos de dança no Polo das Quadrilhas. No mesmo horário, quatro artistas farão a festa para quem gosta de dançar agarradinho ao som de forró pé de serra. O Polo Juarez Santiago terá os trios Café com Leite, Santa Rosa, Erivaldo Silva e Panorama.

O São João nas Ruas faz sua segunda parada, desta vez no Bairro das Rendeiras. O caminhão-palco estacionará na Rua 5, levando uma decoração especial e atrações para mais perto das pessoas. A responsabilidade de abrir a noite será do Trio Carrapicho. Em seguida, apresentam-se os cantores Renilda Cardoso e Maciel Melo.

O rock e a MPB tomarão conta do Polo Azulão, na Avenida Rui Barbosa. Os shows começam às 20h com Banda Hey John. Em seguida, sobe ao palco o caruaruense Tony Maciel. A noite terá, ainda, as bandas Casa Prima, Banda de Rodagem e Rosário Apressado, conhecida por misturar músicas de matrizes nordestinas.

No Parque de Eventos Luiz Gonzaga, o forró começa, às 20h, no Polo Forró do Candeeiro. Quatro atrações se apresentarão nesta sexta-feira. Farão shows Trio Forró da Gota, J. Júnior e o Trio Forró do Bom, Os Clones do Forró e Marlene do Forró. Já no Pátio do Forró, a noite será animada por Assisão, Adelmário Coelho, Geraldinho Lins, Iohannes e Pedrinho Pegação.

Neste fim de semana, vai ter muito arrasta-pé em Riacho das Almas nas comemorações juninas do município. No sábado (17), a festa será realizada na Vila de Couro D’Antas. A partir das 21h serão realizados em praça pública shows com as bandas Shema é Massa e Forrozão Top 100.

Já no domingo (18), será realizada a tradicional Caminhada do Forró na Vila do Rangel. A concentração começa às 9h da manhã no centro de Riacho das Almas. A animação do trio elétrico ficará por conta da banda Rei do Cangaço. Já no palco montado na praça da Vila do Rangel, devem se apresentar as bandas Calango Aceso e Forró Quentão.

O espírito de solidariedade mais uma vez tomou conta dos funcionários da UPAE Garanhuns, que realizaram uma campanha de arrecadação de roupas para os desabrigados da mata sul de Pernambuco, que vêm passando dias difíceis devido as enchentes do início de maio. Também foram doadas garrafas com água mineral.

“Fazemos questão de registrar que esta iniciativa partiu dos próprios servidores da UPAE, que têm demonstrado esta vontade de fazer mais pelas pessoas. Nós só temos a agradecer a disposição do pessoal, incentivando estas campanhas sociais” – registra Gustavo Amorim, coordenador geral.

A assistente administrativa Giseli Alves foi a responsável pela entrega. “Resolvemos deixar os donativos na Rádio Marano, próxima da UPAE, após ouvirmos os locais que estavam recebendo as doações. Esperamos que de alguma forma possamos aliviar o sofrimento de quem está passando necessidades”.

A UPAE Garanhuns aproveita este momento para se solidarizar com todos os municípios atingidos pelas enchentes. “Estamos acompanhando os esforços do Governo do Estado e de todos os segmentos que se integraram às campanhas, pois são muitas pessoas que estão precisando de apoio para que suas vidas possam retornar o mais breve possível à normalidade.” – registra Gustavo Amorim.

O governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (15.06), mais 53 viaturas com o objetivo de fortalecer as ações da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e da Polícia Científica. Desse total, 36 caminhonetes serão destinadas ao policiamento ordinário da PM no Agreste e no Sertão do Estado. Outras 16 atuarão nas gerências de Polícia Científica do Recife e do Interior do Estado e uma reforçará a Polícia Civil . Os veículos – todos do modelo Hilux 4×2 – estarão nas ruas a partir de amanhã e fazem parte da renovação de frota que acontece a cada dois anos. A ação integra o Plano de Segurança de Pernambuco, lançado em abril, que prevê investimentos de cerca de R$ 300 milhões na área.

“Estamos reforçando a nossa frota, substituindo e ampliando o número de viaturas para que as nossas forças de segurança possam atuar da melhor maneira. O nosso Plano de Segurança está estruturando todas as áreas da nossa segurança pública, o que nos dá a certeza de que Pernambuco avançará muito na construção de uma cultura de paz”, destacou o governador Paulo Câmara.

Para a renovação e ampliação das frotas, está previsto um investimento de mais R$ 80 milhões para continuar as entregas de novas viaturas em 2017. Ao todo, serão 320 novas caminhonetes e outros 487 novos veículos do tipo hatch e utilitários para todas as regiões do Estado. Também está sendo providenciada a aquisição de 700 novas motocicletas e 3,5 mil kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Já o Batalhão de Choque receberá 12 novos veículos, são eles: três micro-ônibus, quatro vans com 16 lugares cada, quatro caminhonetes 4×4 e um ônibus com 40 lugares.

Entre outras ações já anunciadas e que também integram o Plano de Segurança de Pernambuco estão a mudança da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) para a criação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), composto por 300 profissionais especializados; a sanção da Lei que cria o 1º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), em Caruaru; a promoção de oficiais, subtenentes e sargentos da PMPE; e a criação da 9ª Companhia Independente da PM em Araripina, que atuará no policiamento ostensivo do município.

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Universidade de Pernambuco (UPE) para o preenchimento de 388 vagas de nível médio e superior, com salários de R$ 1.157,98 a R$ 7.514,74.

Para o reitor da UPE, Prof. Pedro Falcão, o concurso público é uma grande conquista para a universidade. “Temos um compromisso com a população e o Governo do Estado, mesmo em meio à crise, teve esta sensibilidade ao autorizar este concurso, pois com a chegada dos novos profissionais poderemos ofertar um atendimento com mais qualidade”, afirma o reitor.

Pedro Falcão ainda destacou sobre o cenário atual em que vive a universidade pernambucana. “Estamos num processo de fortalecimento e consolidação da UPE. Temos avançado com a inclusão de novos cursos e com a interiorização da nossa instituição. Isto nos permite enfrentar os desafios com o objetivo de dar continuidade ao desenvolvimento institucional”, frisou.

EDITAL DO CONCURSO

O edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (15/06) traz as seguintes vagas: 157 vagas para o cargo de analista técnico em gestão universitária, 22 para assistente técnico em gestão universitária e nove para médico, incluindo plantonista. As inscrições vão até o dia 16 de julho e são realizadas exclusivamente no endereço eletrônico: www.upenet.com.br

As oportunidades oferecidas pela universidade serão para vagas nas Unidades de Educação e de Saúde em Arcoverde, Caruaru, Petrolina, Salgueiro, Serra Talhada, Garanhuns, Mata Norte, Mata Sul, RMR e o Complexo Hospitalar da Universidade.

A taxa é de R$ 100 para os cargos de analista técnico em gestão universitária e médico e de R$ 70 para o cargo de assistente técnico em gestão universitária. As provas acontecem no dia 27 de agosto e o resultado final da seleção será divulgado no dia 26/09.

Em nova medida para restabelecer a normalidade nos municípios atingidos pelas chuvas e movimentar a atividade econômica, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou hoje (15/06) que antecipará o pagamento de 50% do 13º salário para servidores de 23 cidades da Mata Sul e do Agreste declaradas em “Situação de Emergência” no Estado.

O decreto será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (16/06). O pagamento será efetuado pelo Governo no próximo dia 29 de junho, injetando R$ 8 milhões na economia da região. O anúncio foi feito durante reunião do governador com a Comissão Especial da Câmara Federal de Acompanhamento das Enchentes, no Palácio do Campo das Princesas.

Estão sendo beneficiados os municípios com maior quantitativo de habitantes diretamente afetados pelas chuvas de maio. Assim, receberão antecipadamente o benefício servidores residentes em Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré e Xexéu.

“O adiantamento de 50% do 13º salário é muito importante para as famílias neste momento de emergência. Estamos fazendo tudo ao nosso alcance para que estes municípios afetados pelas chuva retomem seu dia a dia, o comércio e as escolas voltem a funcionar, os alunos retomem as aulas e os hospitais retomem atendimentos, como vem acontecendo aos poucos. Já fizemos a antecipação do pagamento do Chapéu de Palha e agora vamos adiantar metade do 13º. É um esforço grande que estamos fazendo nas contas do Estado, neste momento de crise econômica, mas que o nosso povo merece, precisa e é isso que esperam de nós, governantes”, afirmou Paulo Câmara.

A gratificação natalina, mais conhecida como 13º, será concedida exclusivamente aos servidores, empregados públicos e militares do Estado, ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo Estadual residentes nos referidos municípios com Situação de Emergência declarada mediante decreto.

Entre as medidas que já foram anunciadas pelo Governo de Pernambuco dentro da Operação Prontidão, criada para atender de imediato e amenizar os danos causados à população, estão a postergação da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para os comerciantes das áreas atingidas; o cancelamento da cobrança da conta de água para os locais abastecidos pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa); e a antecipação do pagamento do Programa Chapéu de Palha para as modalidades de pesca e cana-de-açúcar.

BALANÇO  – O Gabinete de Crise, que cuida da Operação Prontidão, registrou um total de 2.064 pessoas desabrigadas e de 33.779desalojadas. Ao todo, já foram distribuídos 150.400 metros quadrados (m²) de lonas; 10.355 kits dormitórios; 9.771 colchões; 197,7 toneladas de alimentos; 237.580 litros de água; 8.849 kits de limpeza; 3.350 kits de higiene; e 96,8 toneladas de roupas. Foram implantados 19 escritórios locais em 25 municípios mais atingidos pelas chuvas.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 7626/17, do Poder Executivo, que cancela os precatórios e as Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais depositados há mais de dois anos em banco federal se eles não tiverem sido sacados pelos beneficiários. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), será enviada ao Senado.

A proposta, entretanto, não extingue de forma definitiva o direito do credor, pois abre a possibilidade de expedição de novo precatório ou RPV a requerimento do beneficiário, mantendo a mesma posição antes ocupada na ordem para pagamento.

De acordo com o substitutivo de Aleluia, relator pela Comissão de Finanças e Tributação, pelo menos 20% do valor cancelado será destinado à manutenção e ao desenvolvimento do ensino e outros 5% serão destinados ao programa de proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte (PPCAAM).

No caso de os credores serem entes da administração direta ou indireta e fundacional, o máximo a ser reservado do montante principal para o pagamento de honorários advocatícios contratuais será de 2%.

Ação popular

O texto permite ao Poder Judiciário contratar, com dispensa de licitação, banco oficial federal para gerir os recursos destinados ao pagamento de precatórios. A remuneração obtida com a gerência desses recursos, durante os dois anos que permanecerão à disposição do beneficiário, será considerada receita e deverá ser recolhida em favor do Poder Judiciário, descontada a parte devida ao credor da União.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 212/2015, que autoriza o proprietário de imóvel rural a submeter sua área total ou fração dela ao regime de afetação e instituir a Célula Imobiliária Rural (CIR). Esses procedimentos facilitam a obtenção de crédito porque dão uma garantia aos credores. O texto volta à Câmara devido às emendas que recebeu do relator, senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

O regime de afetação permite ao produtor rural separar uma parte do seu imóvel para dar como garantia ao pedir um empréstimo. Assim, o produtor não compromete toda a propriedade e separa uma fração que tenha valor equivalente ao da negociação. A mesma separação em frações poderá ser feita para emissão de Cédula Imobiliária Rural (CIR), um título de crédito criado pela proposta e que poderia ser negociado na bolsa de valores.

“No primeiro caso, o credor pode obter a transferência do imóvel para o seu nome, no caso de inadimplemento. No segundo caso, é realizada a venda do bem, com o pagamento das despesas, da dívida e com o recebimento pelo produtor rural do eventual valor remanescente”, explicou Caiado, em seu relatório favorável à matéria, entregue à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Estelionato

Ainda de acordo com o PLC 212/2015, fica sujeito a condenação por crime de estelionato o produtor rural que mentir sobre a área do imóvel rural ou suas características, instalações e acessórios lançados como patrimônio de afetação. A mesma punição alcança aquele que omitir, na CIR, que o bem está sujeito a outro ônus ou responsabilidade de qualquer espécie, inclusive de natureza fiscal e ambiental.

Caiado fez algumas emendas, que foram apoiadas pelos partidos que participaram da reunião de líderes. Uma delas inclui a obrigação de registrar a CIR em até 90 dias, sob pena de se tornar sem efeito. A outra diz que o proprietário que não emitir a CIR em 90 dias, ficará impedido de afetar patrimônio por um ano. E a última acrescenta a necessidade de adimplência em relação a financiamento e créditos rurais contratados, com juros subsidiados.