O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou a solicitação feita ontem (16) pela defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) para que o pedido de prisão contra ele seja julgado por todos os 11 integrantes da Corte, em plenário, e não pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, conforme previsto. Na decisão, Marco Aurélio considera que o “desfecho desfavorável a uma das defesas é insuficiente ao deslocamento”.

Ao negar um primeiro pedido de prisão de Aécio feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Edson Fachin, então relator do caso, mencionou a garantia constitucional do parlamentar, mas disse que, em um momento posterior, o assunto deveria ser mais bem discutido em plenário. Entretanto, após a redistribuição do processo, a pedido da defesa, o novo relator, Marco Aurélio Mello, pautou a questão para a Primeira Turma.

O advogado Alberto Zacharias Toron, que representa Aécio, pediu que o caso fosse a plenário, argumentando que o tema afeta a relação entre os Poderes, e, por isso, deveria ser analisado pela composição completa do Supremo, “diante do inegável alcance político/institucional que a controvérsia assume”.

Com o pedido indeferido, o caso segue com a Primeira Turma, que deverá analisá-lo na próxima semana. Está agendado para terça-feira (20) o julgamento de dois recursos: um do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que quer a prisão preventiva de Aécio, e outro do próprio senador pedindo que seja assegurada sua liberdade.

Para julgar a questão, os ministros deverão analisar a aplicação ao caso do Artigo 53 da Constituição, segundo o qual os parlamentares “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”.

Em nota, Alberto Toron diz que, na solicitação levada ao ministro Marco Aurélio, limitou-se a reiterar pedido do próprio procurador-geral da República e a orientação dada pelo ministro Fachin, que propuseram que a prisão preventiva fosse julgada pelo plenário do Supremo.

“O senador Aécio reafirma seu respeito à decisão do Ministro Marco Aurélio e a todos os integrantes da Primeira Turma e reitera estar ao dispor da Justiça para prestar todos os esclarecimentos, confiante que a correção de seus atos será comprovada”, diz comunicado divulgado pela defesa do senador afastado.

Nesta semana, a Primeira Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, manter Andrea Neves, irmã de Aécio, presa preventivamente, ao julgar improcedente um recurso da defesa. Votaram a favor da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, enquanto o relator, Marco Aurélio Mello, e Alexandre de Moraes votaram pela soltura da investigada.

A Câmara dos Deputados lançou um portal exclusivo para desafiar o cidadão a desenvolver soluções digitais para os serviços públicos do Legislativo. O canal foi disponibilizado durante a Campus Party em Brasília, onde também foram apresentados dois concursos que oferecem, ao todo, R$ 350 mil em prêmios.

Segundo a servidora do Centro de Informática da Câmara dos Deputados Patrícia Almeida, a iniciativa é um esforço da Casa de aproximar o cidadão e fazer uma democracia digital eficaz, portanto o novo canal será permanente e trará sempre novos desafios. “Só a tecnologia consegue transparência, isonomia de informação e velocidade”, explica.

Além disso, a instituição entende que essa é uma forma inovadora de aplicar a Lei de Licitações (8.666/1993), ao abrir espaço para ideias criativas sem que isso venha necessariamente de uma empresa formalizada ou constituída, já que qualquer indivíduo ou equipe pode participar do desafio. “É um concurso de ideias já prontas e apresentadas. Não é como uma licitação em que você faz uma disputa de preços e só depois aquele que te deu o menor preço vai te apresentar realmente o que tem a oferecer. Muitas vezes, pode não ser uma solução das mais adequadas para os problemas a que se propõe”, explica outro servidor do CI, Fabrício Rocha.

O primeiro desafio apresentado tem como objetivo criar um projeto para o novo portal da Câmara dos Deputados, com design criativo, navegação intuitiva, soluções de interação e transparência. Nele serão oferecidos R$ 300 mil em prêmios, divididos entre os três primeiros colocados, sendo R$ 150 mil para o primeiro lugar, R$ 100 mil para o segundo e R$ 50 mil para o terceiro. “A gente espera atrair as melhores cabeças de empresas, de indivíduos, da academia inclusive, das universidades, para apresentarem o melhor portal legislativo do mundo”, diz Fabrício.

Os projetos podem ser enviados para a Câmara dos Deputados até o dia 15 de setembro de 2017 e seguem as regras previstas no edital publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16). O regulamento também está disponível no portal Desafio.leg.br . Segundo Fabrício, a expectativa é de que as soluções apresentadas aproximem mais o cidadão comum da rotina do Legislativo. “A gente esperar atrair ideias que sejam simples e óbvias, que nunca passaram pela nossa cabeça, mas que vão permitir, por exemplo, que o cidadão se interesse mais pelo processo legislativo, que muitas vezes é árido, é difícil de entender, é muito cheio de meandros e detalhes. Talvez as pessoas consigam criar formas de visualização, de apresentação, até de trabalho de linguagem que permitam que o cidadão comum se interesse mais”.

O segundo concurso lançado é o Desafio APP Legislativo 2017, que propõe o desenvolvimento de um aplicativo para celulares sobre o processo legislativo. Ele deve ser desenvolvido a partir das informações disponibilizadas no canal Dados Abertos . Depois de criado, para concorrer o aplicativo precisa ser publicado em lojas nacionais e internacionais. “Mesmo aqueles concorrentes que não sejam premiados vão ter um produto já com vida própria, com o qual podem ganhar dinheiro”, diz Fabrício.

Os prêmios serão de R$ 25 mil para o primeiro colocado, R$ 15 mil para o segundo e R$ 10 mil para o terceiro. Os aplicativos podem ser inscritos até o dia 25 de agosto deste ano e todas as regras para participar também estão disponíveis no portal Desafio.leg.br .

Dados Abertos

Durante a Campus Party, a Câmara dos Deputados lançou um serviço de transparência que oferece ferramentas para acessar informações sobre a Casa. No novo canal Dados Abertos qualquer cidadão pode pesquisar todas as informações sobre tramitações, votações de projetos, pareceres, atuação e despesas feitas pelos parlamentares. Os dados disponibilizados são organizados em 11 coleções e podem ser visualizados por meio de planilhas do Excel e programas estatísticos. Na plataforma também é possível assistir a tutoriais que explicam como utilizar a plataforma.

E-Democracia

Além disso, inovações foram apresentadas ao canal E-Democracia . O portal existe desde 2009 e tem como objetivo promover a interação do cidadão no processo legislativo. Além de ganhar nova marca, o canal também está de visual novo e mais espaços de interação, como o “Expressão”, que é um fórum de debates entre cidadãos e parlamentares. Nele, é possível sugerir conteúdos e receber lembretes e atualizações sobre os temas discutidos.

Foi criada também a seção “Audiências Interativas”, que permite o envio de dúvidas e sugestões aos parlamentares sobre temas em debate nas audiências públicas e comissões gerais, além de ser possível votar nas perguntas mais relevantes, para que a escolhida seja respondida ao vivo.

A “Wikilegis”, plataforma para construção colaborativa de leis, também passou por aprimoramento e agora permite conferir dados de tramitação dos projetos. As consultas públicas podem ser compartilhadas em sites, blogs e no facebook.

O presidente Michel Temer informou, em nota divulgada hoje (17), que vai protocolar, na segunda-feira (19), ações civil e penal na Justiça contra o empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F. Em entrevista à revista Época, Joesley disse que Temer é “o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”.

Na nota, o presidente diz que Joesley “desfia mentiras em série” e que o empresário é o “bandido notório de maior sucesso na história brasileira”.

Na entrevista à revista Época, Joesley fala que a relação com o presidente Temer nunca foi de amizade. “Sempre foi uma relação institucional, de um empresário que precisava resolver problemas e via nele a condição de resolver problemas”.

O dono do grupo J&F afirma que o presidente Temer “não é um cara cerimonioso com dinheiro” e que sempre tinha um assunto específico para tratar quando se encontravam. “Nunca me chamou lá para bater papo. Sempre que me chamava, eu sabia que ele ia me pedir alguma coisa ou ele queria alguma informação”.

O texto divulgado pelo Palácio do Planalto destaca que era Joesley quem fazia pedidos e que eles nunca foram atendidos: “Em entrevista, ele diz que o presidente sempre pede algo a ele nas conversas que tiveram. Não é do feitio do presidente tal comportamento mendicante. Quando se encontraram, não se ouve ou se registra nenhum pedido do presidente a ele. E, sim, o contrário. Era Joesley quem queria resolver seus problemas no governo, e pede seguidamente. Não foi atendido antes, muito menos depois”, diz o comunicado.

A nota acrescenta que, em 2005, o Grupo JBS obteve seu primeiro financiamento no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Dois anos depois, alcançou um faturamento de R$ 4 bilhões. Em 2016, o faturamento das empresas da família Batista chegou a R$ 183 bilhões. “Relação construída com governos do passado, muito antes que o presidente Michel Temer chegasse ao Palácio do Planalto”, destaca o texto. A nota nega que o empresário tenha influência na administração federal.

“Suas mentiras serão comprovadas e será buscada a devida reparação financeira pelos danos que causou, não somente à instituição Presidência da República, mas ao Brasil. O governo não será impedido de apurar e responsabilizar o senhor Joesley Batista por todos os crimes que praticou, antes e após a delação”, diz a nota da Presidência.

Na entrevista, Joesley também cita o envolvimento, nas denúncias, do ex-deputado Eduardo Cunha, dos ex-ministros Geddel Vieira Lima e Henrique Eduardo Alves e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).

“O Temer é o chefe da Orcrim da Câmara. Temer, Eduardo, Geddel, Henrique, Padilha e Moreira. É o grupo deles. Quem não está preso está hoje no Planalto. Essa turma é muita perigosa. Não pode brigar com eles.”

Segundo o ministro Moreira Franco, “é surpreendente a ousadia e a desenvoltura em mentir do contraventor Joesley Batista. Estive com ele uma única vez, em um grupo de brasileiros, numa viagem de trabalho a Pequim, ocasião em que me foi apresentado. E nunca mais nos encontramos. Seu juízo a meu respeito é o de quem quer prestar serviço e, para tal, aparenta um relacionamento que nunca existiu.”

O Dia do Gestor Ambiental foi celebrado neste sábado (17),  com o início das atividades do evento Caruaru Sustentável, que irão acontecer durante o período junino no município. As atividades, que estavam previstas para acontecer na Praça Giácomo Mastroiani foram transferidas para o Polo do Repente, onde permanecem neste domingo.

A programação é sempre das 14h às 17h. Neste sábado (17), aconteceram as oficinas de artesanato em papelão, com peças confeccionadas a base de embalagens de alimentos, tecido e cola, e de cordel com tinta vegetal feita a base de óleos vegetais extraídos de legumes como cenoura, espinafre e beterraba. O Grupo do Serviço de Convivência do Centro de Peladas, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos esteve à frente das oficinas.

O Caruaru Sustentável é um espaço do São João do município para as questões sustentáveis. A primeira ação sustentável foi realizada após o lançamento do São João, no mês de maio, com o plantio de 160 mudas de várias espécies na comunidade de Pau Santo. Entre as próximas atividades que serão promovidas, estão a campanha de adoção de animais abandonados e conscientização sobre o tema, palestras sobre tecnologias para reduzir a poluição no trânsito e descarte de medicamentos no meio ambiente, além de exposições.

A programação segue até o dia 25 de junho. A realização é da Fundação de Cultura e Turismo, que organiza o evento, junto com a Secretarias de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural. “A ideia é que, não só no São João, mas em todos os eventos realizados pela prefeitura de Caruaru a gente tenha ações de sustentabilidade que promovam a conscientização e a preservação do meio ambiente no município”, declarou o secretário executivo de Sustentabilidade Felipe Guerra.

“Como o São João é a maior festa que Caruaru promove e 2017 é considerado pela Onu como o ano do turismo sustentável, a Fundação de Cultura resolveu desenvolver 10 ações com diversas atividades sustentáveis nesse período. O momento foi escolhido como ideal pelo fluxo de turistas e visitantes que procuram a cidade. O intuito é dar continuidade à diversas ações após o período junino”, declarou a coordenadora de Turismo e Cultura do município, Susiane Santos. A iniciativa conta também com o apoio das Secretarias de Serviços Públicos, Educação, Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa. São também parceiros o SOS Ipojuca, Associação Conhecer e Preservar, Asproma, Uderva, Gerência de Proteção Animal, Sest/Senat, IFPE, UFPE/CAA (Gama) e Asces-Unita e ACRSC. A programação continua neste domingo com diversas atividades programadas.

A tradicional Caminhada do Forró, um dos principais eventos do calendário junino de Riacho das Almas será realizada neste domingo (18). O evento está na 15ª edição, e leva os forrozeiros saindo do centro de Riacho das Almas com destino à Vila do Rangel em uma caminhada animada por um trio elétrico.

Três atrações estão programadas para animar os forrozeiros. A caminhada, que será iniciada às 9h, terá no trio elétrico o forró Rei do Cangaço. Já no palco montado na Vila do Rangel, se apresentarão as bandas Calango Aceso e Forró Quentão.

O mutirão de resgate da cidadania, estabelecido nesta última semana pelo Governo de Pernambuco, já percorreu oito cidades atingidas pelas enchentes na Mata Sul e Agreste do Estado. No total, foram emitidos mais de 1.800 documentos, entre registros de nascimento (877), comprovantes de CPF (135), carteiras de identidade (800), registros de casamento (60) e certidões de óbito (5). Os números foram apresentados no Gabinete de Crise Central, monitorado pelo Governador Paulo Câmara, em mais uma reunião realizada neste sábado (17.06), no Palácio do Campo das Princesas. O encontro reuniu secretários de Estado responsáveis pelos escritórios regionais e dirigentes de órgãos que atuam na Operação Prontidão.

“Essa ação é essencial para as pessoas que precisam dar entrada na aquisição de uma nova moradia, seja por financiamento, seja por doação ou através do Minha Casa Minha Vida, possam ter condições de apresentar toda a documentação legal. Em três semanas do ocorrido, felizmente, muitas cidades já estão voltando a sua normalidade, mas o Governo de Pernambuco ainda não encerrou os trabalhos. Temos uma nova fase de reconstrução de tudo que foi destruído pelas enchentes e, em paralelo, estamos atuando com a ajuda humanitária e a promoção do resgate e acesso à cidadania, através da oferta gratuita da emissão de documentos básicos”, destacou o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni.

Promovido pela Secretaria de Defesa Social, com apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o mutirão atendeu, até o momento, os municípios de Belém de Maria, São José da Coroa Grande, Palmares, Gameleira, Catende, Barreiros, Água Preta e Cortês. Hoje (17.06), a ação atende a cidade de Ribeirão e segue para Jurema e São Benedito do Sul, no dia 19, e Belém de Maria e Sirinhaém, no dia 20 deste mês.

Além disso, o Governo de Pernambuco continua atuando, junto ao Governo Federal, para agilizar a liberação dos recursos para a complementação das barragens e obras contenção das áreas de deslizamento das encostas. Foram contabilizadas por técnicos da Defesa Civil do Estado cerca de 750 moradias – 3.750 pessoas – de nove municípios, avaliadas como classificação de risco grau 4. Além da aplicação de 170 mil metros de lonas nessas áreas de risco, um Plano de Trabalho está sendo elaborado pelas equipes competentes para aquisição de geomantas nos pontos cadastrados, sendo necessário um investimento de R$ 30 milhões da União para esta intervenção.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Urbanismo e Obras e Fundação de Cultura, inaugura neste domingo, 18, às 10h, o Centro de Atendimento ao Turista – CAT do Alto do Moura. O CAT tem a finalidade de atender aos turistas através de informações variadas da cidade, como pontos turísticos, gastronomia, área de lazer, entre outros.

O local contará com Centro Administrativo, Recepção, Área de Circulação e Banheiros (comuns e adaptados).A obra é mais uma etapa concluída do Projeto Revitalino, que conta com Receptivo Turístico, Estacionamento, Calçadas Revitalizadas e Casa da Mulher Artesã, que ainda será concluída.

O Comitê Olímpico Internacional (COI) anunciou nesta sexta-feira (16) o fim do acordo de patrocínio com o McDonald’s, um dos principais patrocionadores do ógão desde 1976. A informação é da Agência EFE.

“No atual panorama de negócios, de tão rápida evolução, entendemos que o McDonald’s quer buscar novas prioridades”, disse o diretor de Marketing do COI, o finlandês Timo Lumme, em comunicado.

A responsável pela área de marketing da rede de fast-food, a brasileira Silvia Lagnado, afirmou que a decisão foi tomada como parte de um plano global e após reconsiderar todos os aspectos.

Segundo a nota do COI, “os termos financeiros da ruptura do acordo foram estipulados pelas duas partes e os detalhes são confidenciais”.

O McDonald’s foi um dos membros fundadores do programa TOP (The Olympic Partner), que reúne os patrocinadores principais do COI, com exclusividade nesse âmbito de mercado. A última renovação da assinatura, que ocorreu em 2012, tinha prolongado o acordo até 2020.

O COI não tem planos imediatos de se associar a outra empresa relacionada com os serviços de alimentação e revisará seus planos no “contexto mais amplo dos programas de marketing existentes”.

Ainda que a ruptura com o COI tenha efeito imediato, o McDonalds continuará sendo patrocinador local, só para a Coreia do Sul, dos Jogos de Inverno de PyeongChang 2018.

O COI ainda conta com 12 principais patrocinadores, que são: Coca Cola, Atos, Dow, General Electric, P&G, Samsung e Visa, com acordos assinados até 2020, Bridgestone, Panasonic e Toyota até 2024, Alibaba até 2028 e Omega até 2032.

O ministro interino da Cultura, João Batista de Andrade, pediu nesta sexta-feira (17) demissão do cargo. Em carta enviada ao presidente Michel Temer, Andrade afirma não ter interesse em ser efetivado no comando da pasta.

“Comunico, respeitosamente, meu desinteresse em ser efetivado como ministro da Cultura”, diz trecho da carta divulgada nas redes sociais do Ministério da Cultura. “Assim sendo, confirmo minha disposição para contribuir da forma mais proativa possível com a transição de gestão no Ministério da Cultura, até a nomeação dos próximos ministros da Cultura e seu secretário executivo”, acrescenta o texto.

Então secretário executivo da Cultura, Andrade assumiu interinamente o cargo de ministro em maio, após o deputado Roberto Freire (PPS-PE) anunciar a saída da pasta. À época, Freire atribuiu a decisão ao fato de Michel Temer não ter renunciado à Presidência, como foi sugerido pelo PPS, após vir a público o conteúdo da delação premiada do empresário Joesley Batista, dono da JBS.

De acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer recebeu a carta, mas não deve tomar nenhuma decisão antes de retornar da viagem que fará na próxima semana à Rússia e à Noruega.