Uma pesquisa do Ibope encomendada pela ONG Avaaz avaliou o posicionamento dos eleitores brasileiros sobre a atuação dos deputados federais na sessão de votação que pode definir a abertura de um processo contra o presidente Michel Temer. A votação está marcada para quarta-feira (2) no plenário da Câmara.
O Ibope Inteligência perguntou aos entrevistados: “o senhor ou senhora acredita que os deputados federais devem votar a favor ou contra abertura do processo que torna o presidente Michel Temer réu por crime de corrupção?”
A favor: 81%
Contra: 14%
Não sabe/não respondeu: 5%
O Ibope ouviu 1 mil pessoas por telefone entre os dias 24 e 26 de julho. O nível de confiança da pesquisa é de 95%, e a margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
O risco iminente de paralisação de vários serviços essências do governo federal levou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a elevar o tom das críticas à gestão de Michel Temer (PMDB). Com um déficit primário de R$ 139 bilhões, até agora, a gestão peemedebista tem tido dificuldades para cumprir a meta fiscal deste ano e já anunciou novos cortes de R$ 45 bilhões. Alguns serviços já estão sendo paralisados por falta de recursos e órgãos federais já estão com dificuldades para pagar contas como água, luz, limpeza e segurança.
“Quando foi dado o golpe falaram que fariam um governo de salvação nacional. Mas a verdade é que estavam interessados em salvar apenas a própria pele. Falta dinheiro para absolutamente tudo neste país, menos para comprar os votos de parlamentares no Congresso nacional. Só para os ministros tucanos, sócios deste desgoverno, foram liberados R$ 19,2 milhões em emendas empenhadas entre junho e julho. Mas dinheiro para pagar a conta de luz das universidades, não tem”, afirmou o senador Humberto Costa.
Este ano, as universidades federais tiveram o orçamento deste ano reduzido em 11,4%, em relação a 2016. E para piorar, dos R$ 7 bilhões que seriam gastos no ensino superior, R$ 2,4 bilhões foram contingenciados. Algumas instituições já anunciaram que só têm recursos disponíveis para bancar as despesas básicas até agosto. “Mendonça Filho, também conhecido como ministro mãos de tesoura, vai entrar para a história com uma triste marca. Nunca, em tão pouco tempo, se viu tamanha deterioração do ensino público deste País, com unidades ameaçando fechar por falta de recurso”, afirmou Humberto.
Além do funcionamento das universidades públicas, outros serviços estão ameaçados. A operação de distribuição de água no Nordeste para municípios também foi afetada. Os recursos disponíveis para o serviço se esgotaram em julho deste ano. “Mais uma vez, o Nordeste é prejudicado por este governo ilegítimo de Temer. Cortar a distribuição de água a municípios que sofrem com a seca é mais do que uma amostra da incompetência deste governo. É crueldade”, afirmou Humberto.
O time Paris Saint-Germain quer fazer uma grande apresentação de Neymar no centro de Paris, em frente a um dos emblemáticos monumentos da cidade, e não no estádio Parc des Princes, como sempre costuma acontecer quando se contrata um jogador, informou nesta segunda-feira (31) a rádio Europe 1. A informação é da agência EFE.
Segundo a emissora, o clube pediu permissão à prefeitura da capital francesa para fazer este ato, que já foi autorizado. Inclusive policiais foram colocados à disposição para garantir a segurança do evento, ainda de acordo com a Europe 1, que apontou como possível palco da apresentação a Praça do Trocadero, em frente à Torre Eiffel.
Desta forma, o PSG quer evidenciar a magnitude da transferência do jogador brasileiro, que seria a mais cara da história (222 milhões de euros), mais do que o dobro do valor pago pelo Manchester United à Juventus pelo volante francês Paul Pogba, o recorde atual.
O jornal francês L’Équipe, por sua vez, diz que o clube francês considera a contratação de Neymar como “60% fechada”. Já a imprensa do Catar informou que o brasileiro fará escala em Doha ao retornar de uma viagem à China, para passar por exames médicos e assinar o contrato com os donos do PSG, que são daquele emirado árabe.
A lista dos candidatos pré-selecionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2017 há disponível na página do programa. Quem não foi pré-selecionado já pode fazer sua inscrição na lista de espera. No total, são oferecidas 75 mil novas vagas de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em instituições privadas.
Quem foi pré-selecionado deverá concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies) até o dia 7 de agosto. A convocação dos alunos que manifestarem interesse em participar da lista de espera acontecerá de 1º de agosto a 3 de setembro. Nesse caso, o estudante deverá concluir a inscrição no prazo de cinco dias úteis, a contar da divulgação de sua pré-seleção na página do programa.
As inscrições para o Fies terminaram na última sexta-feira (28) e puderam se inscrever os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos para receber o financiamento.
O período de inscrições para as vagas remanescentes começa em 11 de setembro. Os prazos variam de acordo com a condição do estudante.
De 1º a 7 de agosto, a Secretaria de Saúde de Caruaru, em parceria com a Casa de Saúde Bom Jesus, estará realizando mais uma Semana Mundial de Incentivo ao Aleitamento Materno. O tema deste ano em Caruaru será “Todos Juntos pelo Aleitamento Materno”. A comemoração contemplará palestras, rodas de conversa, momentos de relaxamento, estímulo à alimentação saudável, entre outros.
A programação terá início, nesta terça-feira (1º), a partir das 8h30, com ações na maternidade municipal. Uma palestra será ministrada pela fonoaudióloga Rita Amorim, para as mamães presentes, onde, na ocasião, elas poderão tirar dúvidas sobre esse momento importante como: “Qual o melhor tipo de alimentação para o período de amamentação? Como retirar e armazenar o leite?” Além de debater a continuidade da amamentação mesmo na volta ao trabalho.
Já na quarta-feira, as atividades serão voltadas aos nutricionistas do Núcleo de Apoio à Saúde da Família-NASF e enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família-ESF, que irão participar de uma capacitação sobre aleitamento materno e banco de leite, no auditório da Secretaria de Saúde, às 13h30.
“O leite materno é um alimento completo para o bebê de até seis meses, pois contém vitaminas, minerais, gorduras, açúcares e proteínas. Todos apropriados para o organismo do bebê. Também possui substâncias nutritivas e de defesa, que são indispensáveis para a criança”, destacou a coordenadora de Alimentação e Nutrição, Camilla Lopes.
Após essas datas, todas as UBS’s do município continuarão abordando as temáticas relacionadas à amamentação com os grupos de gestantes e puérperas durante todo o mês de agosto.
O Governo do Estado anunciou o repasse de mais de 140 mil reais ao município, destinados a pavimentação de diversas ruas de Agrestina, e o Deputado Estadual Guilherme Uchôa, que também estava presente no seminário, destinou recursos através de emendas parlamentares.
Uma no valor de 65 mil, para compra de um microscópio cirúrgico de oftalmologia e de leitos para o Hospital Geral Amélia Gueiros Leite, e outra de 80 mil para aquisição de uma ambulância para a comunidade Queimada do Pereira, que beneficiará também outras oito localidades, entre elas o Sítio Riacho do Peixe e o Brejo da Jaqueira. Esta será a 6ª ambulância conquistada para zona rural pelo governo Thiago Nunes.
O Brasil está diante de um momento histórico. A Câmara dos Deputados, hoje, está diante do espelho, indagando-se como quer ser vista pela história, e sob o olhar esperançoso e julgador dos brasileiros. Em 127 anos de República, pela primeira vez um presidente da República, no exercício do cargo, foi denunciado por corrução passiva – denúncia com base em provas robustas e lícitas – e de forma inédita a Câmara dos Deputados irá votar a autorização para que seja investigado pela suprema corte do País, o STF.
A votação do pedido de investigação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer (PMDB), marcada para este 2 de agosto, vai significar a restauração da independência e do poder constitucional da Câmara dos Deputados – a representação do povo brasileiro – ou a morte da sua credibilidade. Os 513 deputados, diante do espelho, indagam-se como querem passar para a história. A Câmara tem a oportunidade de retomar o diálogo com o Brasil. O povo brasileiro quer a saída e a investigação de Michel Temer.
Nós, parlamentares, temos o dever de permitir que as investigações sobre o presidente Temer sejam realizadas, a bem da integridade ética e moral da Presidência da República, um dos símbolos do País. Não é bom para o Parlamento Brasileiro impedir que Michel Temer seja investigado. O País não pode conviver, por mais 17 meses, sob o “sangramento” moral da dúvida, nem a Presidência pode ser maculada por uma ocupação do cargo que pode – no futuro – ser confirmada como amoral, imoral e ilegítima.
Os áudios e vídeos de flagrantes e delações que compõem as provas da denúncia da Procuradoria Geral da República são extremamente graves para permitir que a dúvida permaneça sobre a vida do País, estendendo e aprofundando uma crise política que já aflige, divide e radicaliza os brasileiros há dois anos. Mais que resguardar a autoridade e o poder exclusivo de permissão, a Câmara tem a oportunidade de mostrar aos brasileiros – os quais representa – que acima das composições políticas e ideológicas e das formulações de bancadas de governo e oposição está o seu compromisso com a Constituição e o País.
* Sílvio Costa (PTdoB) é deputado e vice-líder da oposição na Câmara Federal.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desenvolveu uma nova metodologia, inédita no mundo, para o tratamento do câncer. Análises feitas pelo Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS), responsável pela aceleração de processos de inovação na área, permitiram traçar o perfil molecular do tumor e do tecido saudável de cada indivíduo.
Segundo a instituição, com base no estudo, a escolha de medicamentos relevantes para cada paciente será favorecida, minimizando-se os efeitos colaterais e facilitando o tratamento personalizado da doença.
A iniciativa teve seu potencial reconhecido pelo edital Apoio ao Empreendedorismo e Formação de Startups em Saúde Humana do Estado do Rio de Janeiro, da Federação de Apoio à Pesquisa (Faperj), e ganhou o investimento inicial para que chegue à população. O projeto é inovador, e não há concorrente no mercado para esse tipo específico de diagnóstico, diz a instituição.
“A proposta da Fiocruz permite a indicação de uma terapia mais precisa, o que significa, em termos de benefícios diretos, mais chance de cura, menos efeitos colaterais e melhor sobrevida para os pacientes”, diz Nicolas Carels, especialista em bioinformática da fundação, ao citar benefícios da nova metodologia. Carels ressaltou que as terapias atuais são muito agressivas. “Além disso, a economia representada pela escolha adequada do medicamento pode ser revertida para ampliar o acesso da população ao tratamento”, acrescentou.
O método foi desenvolvido para ser aplicado a pacientes com qualquer tipo de câncer e testado em linhagens celulares tumorais e não tumorais, com resultados de máxima eficiência para o câncer de mama,informou Tatiana Tilli, especialista do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde, que divide o desenvolvimento da metodologia em bioinformática.
“Indiretamente, representa uma economia financeira substancial para o gestor hospitalar em termos de despesas com efeitos colaterais, novas internações e ciclos longos de tratamento. Isso é parte da inovação em saúde que estamos propondo”, disse Tatiana.
O novo tratamento não beneficia apenas os pacientes com medicamentos mais específicos para cada caso, mas também os médicos, a equipe médica, os gestores e os laboratórios farmacêuticos, destacou o coordenador-geral do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Fiocruz, Carlos Medicis Morel.
Para Morel, a mudança de paradigma com o primeiro edital da Faperj para investimento em inovação e startups é motivo de comemoração. Startups são empresas, geralmente de tecnologia, que começam a operar no mercado. “A tecnologia é objeto de empreendedorismo, de investimentos e parcerias públicas e privadas, e a missão do CDTS/Fiocruz é levar o novo conhecimento gerado pela pesquisa e desenvolvimento tecnológico até a população.”
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que os casos de câncer no mundo poderão chegar a 27 milhões até o ano de 2030. O câncer de mama, o mais comum em mulheres, representa cerca de 25% do total de casos da doença. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável por 70% do tratamento realizado para todos os tipos de câncer.
As unidades da Federação e as prefeituras têm até esta segunda-feira (31) para parcelarem as dívidas com a Previdência Social e os regimes próprios de Previdência com desconto nas multas e nos juros. O programa permite a inclusão de débitos vencidos até 30 de abril deste ano e deve reforçar a arrecadação federal em R$ 6,91 bilhões este ano.
Criado por meio da Medida Provisória 778, o Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados e dos Municípios permite o parcelamento em até 200 meses (16 anos e 8 meses) das contribuições previdenciárias de responsabilidade dos governos locais, com desconto de 80% dos juros e 25% das multas.
Obrigações acessórias e contribuições incidentes sobre o décimo terceiro salário também podem ser renegociadas. Os estados e as prefeituras podem parcelar ainda dívidas suspensas pela Justiça, desde que desistam de questionar a cobrança nos tribunais. A adesão ao programa deve ser formalizada em uma unidade da Receita Federal do domicílio tributário da prefeitura ou do estado.
Débitos parcelados em outros programas de refinanciamento poderão ser incluídos na nova renegociação. Em todos os casos, os governos locais terão o desconto nos juros e nas multas, exceto para as seis primeiras parcelas, que deverão equivaler a 2,4% do total da dívida consolidada e serem pagas em espécie, sem reduções.
As 194 prestações restantes serão retidas nas transferências da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios. O valor equivale à prestação estabelecida ou a 1% da receita corrente líquida, prevalecendo o menor montante. Caso a parcela seja maior que os repasses retidos, o governo local deverá pagar a diferença todos os meses.
O estado ou a prefeitura pode ser excluído do programa nas seguintes situações: falta de recolhimento da diferença não retida nos fundos de participação por três meses consecutivos ou alternados; falta de pagamento de uma parcela, estando pagas todas as demais; falta de apresentação das informações relativas ao demonstrativo de apuração da receita corrente líquida; ou não quitação integral do pagamento em espécie em 2017.
A medida provisória que criou o Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados e dos Municípios foi assinada em maio, durante a abertura da 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos em Brasília. Uma portaria editada dias depois ampliou a renegociação para os estados.
Depois de passar a tarde no Rio de Janeiro, tratando dos desdobramentos do Plano Nacional de Segurança Pública, o presidente Michel Temer recebeu na noite de hoje (30), no Palácio da Alvorada, ministros e lideranças partidárias e governistas do Congresso Nacional para analisar as perspectivas da votação da denúncia prevista para ser apreciada quarta-feira (2) na Câmara dos Deputados.
Segundo o vice-líder do governo, deputado Beto Mansur (PRB-SP), foi feita também uma análise do rito da votação no plenário da Câmara. O vice-líder disse que o encontro foi conduzido em clima de confiança de que o governo conseguirá impedir o prosseguimento da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A reunião durou menos de uma hora e dela participaram os ministros Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência; Eliseu Padilha, da Casa Civil; Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo; e os líderes do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE); o líder na Câmara, Agnaldo Ribeiro (PP-PB); o líder do PMDB, Baleia Rossi (SP); e os deputados Beto Mansur, Darciso Perondi (PMDB-RS).