Alckmin lidera ofensiva para antecipar saída de Aécio Neves da presidência do PSDB

A direção nacional do PSDB decidiu antecipar para este ano todas as eleições internas do partido para a escolha de nova direção nacional e de todos os diretórios estaduais e municipais. Em crise desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) pediu a prisão do senador afastado Aécio Neves (MG), presidente licenciado da legenda, acusado de receber propina da JBS, o partido decidiu que a solução política para o dilema tucano é a renovação de todas os seus diretórios. Na prática, a decisão tomada ontem (12) é um subterfúgio para antecipar a saída definitiva de Aécio do comando partidário.

O maior defensor da antecipação das eleições internas, durante a reunião da Executiva nacional, foi o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pré-candidato à Presidência da República. A maior preocupação de Alckmin é que o PSDB não deixe a renovação das suas direções para o período eleitoral, o que atrapalharia a sigla em razão da proximidade das convenções partidárias que começam ainda no primeiro semestre.

Alckmin é quem mais defende, dentro do partido, o afastamento definitivo de Aécio da presidência. A proposta do governador paulista não foi contestada por qualquer membro da legenda. A executiva nacional do PSDB ainda vai marcar o período das eleições internas.

As eleições internas da sigla estavam previstas para o primeiro semestre de 2018, mas o risco de sofrer nas eleições gerais com o envolvimento de nomes importantes do partido em acusações de corrupção apressou os tucanos. O PSDB vai rediscutir seu programa e renovar antigas propostas como o parlamentarismo e o voto distrital misto. Um documento com as novas propostas será elaborado pelo partido. “Precisamos renovar as teses da nossa fundação”, disse o senador José Serra (SP).

Vendas do comércio varejista crescem 1% em abril

Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil
Agência Brasil
Depois de dois meses de queda, comércio varejista cresceu 1% em abril Marcello Casal Jr/Agência Brasil

As vendas do comércio varejista do país cresceram 1% em abril, na comparação com março, na série livre de influencias sazonais, enquanto a receita nominal do setor fechou também com crescimento de 1,3%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O crescimento de abril acontece depois de dois meses consecutivos de queda, período em que acumulou retração de 1,6%.

Apesar do crescimento de março para abril, as vendas do comércio fecham os primeiros quatro meses do ano com queda acumulada em termos de volume de vendas de 1,6% frente a igual período do ano passado, mas com crescimento de 1,5% no mesmo período em relação à receita nominal do setor.

Na série sem ajuste sazonal, no confronto com abril de 2016, o volume de vendas do comercio fechou com crescimento de 1,9%. Já o indicador acumulado nos últimos doze meses recuou 4,6%, registrando, porém, a menor queda desde os 5,3% de janeiro do ano passado.

Números comparativos

Para a receita nominal de vendas, além de 1,5% do crescimento acumulado no ano, os indicadores prosseguem com variações positivas de 3,4% frente a abril de 2016 e de 3,4 % no acumulado dos últimos doze meses.

Já em relação ao comércio varejista ampliado – que inclui, além do varejo, as atividades de veículos, motos, partes e peças e material de construção – houve crescimento de 1,5% de março para abril deste ano para o volume de vendas e de 2,3% para a receita nominal, ambas na série com ajuste sazonal.

Em relação a abril de 2016, no entanto, o varejo ampliado encerrou abril deste ano em queda de 0,4% para o volume de vendas, mas com crescimento de 0,7% na receita nominal.

Quanto às taxas acumuladas, as variações foram de -1,8% nos primeiros quatro meses do ano e de -6,3% nos últimos 12 meses para o volume de vendas. Já para a receita nominal, as taxas foram de 0,3% no acumulado do ano e de -0,4% nos últimos doze meses.

Razões do crescimento

O crescimento de 1% nas vendas do comércio varejista do país reflete, segundo o IBGE, alta em três das oito atividades pesquisadas, com destaque, principalmente, do setor de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo. Esses setores, ao apresentarem aumento de 0,9% nas vendas, exerceram a principal influência no setor. Em fevereiro e março, eles registraram queda acumulada de 6%.

Também com crescimento importante para o desempenho geral do setor, as atividades de tecidos, vestuário e calçados cresceram 3,5% e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação avançaram 10,2%.

Na outra ponta, as pressões negativas de abril para março surgiram dos segmentos de livros, jornais, revistas e papelaria: queda de 4,1%; móveis e eletrodomésticos (-2,8%); combustíveis e lubrificantes (-0,8%); e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-0,4%). Já as vendas do setor de outros artigos de uso pessoal e doméstico, com ligeira alta de 0,1%, ficaram praticamente estáveis.

Para evitar prisão, ex-ministro Geddel Vieira Lima oferece passaporte ao STF

O ex-ministro Geddel Vieira Lima, que ocupou a Secretaria de Governo no início do governo de Michel Temer, antecipou-se a um possível pedido de prisão contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF), colocando seu passaporte e seu sigilo bancário à disposição do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em petição apresentada na noite de ontem (12) dentro do inquérito que investiga Temer no Supremo, Geddel citou notícia veiculada no mesmo dia pela coluna do jornalista Lauro Jardim no jornal O Globo, em que se afirma que o ex-ministro seria “o próximo alvo do Ministério Público”, órgão poderia pedir sua prisão.

O ex-ministro também anexou imagem de uma nota publicada pelo site O Antagonista, que repercutiu a informação sob o título: “O próximo preso”.

“Excelência, com as devidas e necessárias licenças, este peticionário tem certeza de que as decisões desse Supremo Tribunal Federal, assim como requerimentos do Ministério Público Federal, não são (e jamais serão) pautadas em especulações da imprensa”, escreveu o advogado de Geddel, Gamil Föppel, na peça.

A defesa ressaltou não haver motivo para medidas cautelares mais graves contra o ex-ministro, como uma suposta prisão, pois ele vem colaborando com a Justiça. Geddel se comprometeu, na petição apresentada a Fachin, a não fazer movimentações maiores do que R$ 30 mil em suas contas bancárias.

O ex-ministro solicita ainda que não pese contra ele o fato de ter ficado calado durante depoimento prestado no último dia 8 de junho.

Geddel Vieira Lima foi citado mais de uma vez na delação premiada dos executivos do grupo empresarial J&F, que deu origem à investigação contra Temer. Segundo os depoimentos, ele seria o intermediário nas negociações com o presidente até o momento em que foi afastado da articulação do governo no Congresso. Apesar disso, ele não figura como investigado no inquérito.

Rede protocola pedido no STF para anular julgamento da chapa Dilma/Temer no TSE

O partido Rede Sustentabilidade ingressou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) de anulação do julgamento da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No pedido, a legenda pede que um novo julgamento seja realizado, mas levando em consideração as delações e provas colhidas a partir da Odebrecht. O relator da ação é o ministro Ricardo Lewandowski.

O documento entregue ao STF afirma ainda que, ao contrário do que a defesa de Dilma e de Temer argumentaram, a petição inicial continha fatos que envolvem a Odebrecht. ”Os fatos narrados em depoimentos prestados pelos executivos da Odebrecht não são estranhos à causa de pedir da demanda; ao contrário, consistem exatamente no abuso de poder econômico por mecanismos ilícitos de captação de recursos que consiste no eixo temático central da demanda formulada pelo PSDB”, diz trecho do documento.

O partido pede também que o processo do TSE seja suspenso até que a reclamação seja julgada pelo plenário do Supremo. Na última sexta-feira (9), após mais quatro dias de julgamento, por quatro votos a três, os ministros do TSE rejeitaram o processo que pedia a cassação da chapa Dilma/Temer. Para o relator da ação, Herman Benjamin, as provas reunidas caracterizam que a chapa reeleita em 2014 cometeu crime de abuso do poder econômico e político ao se valer de contratos da Petrobras para arrecadar doações e propina.

Esse entendimento, porém, foi rejeitado pela maioria da corte, que recusou analisar a ação com as provas e depoimentos da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Para Gilmar Mendes, presidente da Corte, Napoleão Nunes, Tarcisio Vieira e Admar Gonzaga, Herman não deveria ter juntado os fatos ao processo após mais de dois anos do início da ação. Além disso, alegaram que a petição inicial não contava Odebrecht.  Já prevendo o desfecho do julgamento, pelas sinalizações dadas no plenário, o relator desafiou os colegas ao final de seu voto: “Eu, como juiz, recuso o papel coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão”.

Campanha de vacinação contra a gripe imunizou 80% do público-alvo

Júlia Buonafina*
Brasília - O Ministério da Saúde promove o Dia D de Vacinação contra a gripe em postos de todo o país (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Meta era vacinar 90% do público-alvo em todo o país Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe atingiu 80% do público-alvo, segundo balanço do Ministério da Saúde. Ao todo, 46 milhões de brasileiros foram vacinados, considerando os grupos com indicação para a vacina – incluindo população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e pessoas com comorbidades – e a população em geral.

No total, 1,8 milhão de pessoas que não faziam parte do público-alvo se vacinaram, o que representa 4% do total de doses aplicadas na campanha. A meta de vacinar 90% das pessoas dos grupos prioritários não foi atingida, segundo o ministério.

A 19ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza terminou na última sexta-feira (9), após ser prorrogada por duas semanas. A vacina contra a gripe estava disponível na rede pública de saúde desde o dia 17 de abril. Os estados que ainda têm doses em estoque podem continuar vacinando a população.

De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a ampliação do público na última semana da campanha ocorreu para evitar desperdício, já que havia um estoque disponível de 10 milhões de doses.“Neste ano, tivemos poucos casos por influenza devido à baixa circulação do vírus. Em consequência disso, o público-alvo procurou menos os postos de saúde e havia ainda 10 milhões de doses disponíveis de um montante de 60 milhões adquiridas.”

Apenas três estados do país atingiram a meta da campanha deste ano de vacinar 90% do público-alvo: o Amapá, que chegou a 98,1% de imunização; Pernambuco, a 91,8% e o Paraná, a 90%.

Prazo para renovação de contratos do Fies termina sexta-feira

O prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) acaba na próxima sexta-feira (16). Inicialmente, a renovação terminaria no dia 31 de maio, mas foi prorrogada para garantir que os alunos concluíssem o processo. Naquela ocasião, cerca de 82% dos estudantes havia renovado os contratos de financiamento.
Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre e o pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato – como mudança de fiador, por exemplo –, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Além de renovar os contratos vigentes, também será possível, até essa data, fazer a transferência integral de curso ou de instituição de ensino, bem como solicitar a dilatação do prazo de utilização do financiamento

Fachin concede mais cinco dias para PF concluir inquérito sobre Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta segunda-feira (12) prorrogar por mais cinco dias o prazo para a Polícia Federal encerrar a investigação sobre o presidente Michel Temer. O pedido de prorrogação foi solicitado pela PF, que alegou necessidade de mais tempo para concluir as investigações, iniciadas a partir das citações ao nome do presidente nas delações dos executivos da JBS.

Na sexta-feira (09), o advogado Antônio Mariz de Oliveira, representante de Temer, informou ao ministro que o presidente decidiu não responder às perguntas enviadas pela Polícia Federal no inquérito. Além disso, a defesa pediu o arquivamento das investigações e fez críticas ao teor do questionário enviado pelos delegados. Na mesma decisão de hoje, Fachin concedeu o mesmo prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido de arquivamento.

Para a defesa de Temer, o questionário é um “acinte à sua dignidade pessoal e ao cargo que ocupa” e atenta contra os “direitos individuais inseridos no texto constitucional”. “ O presidente e cidadão Michel Temer está sendo alvo de um rol de abusos e de agressões aos seus direitos individuais e à sua condição de mandatário da nação que colocam em risco a prevalência do ordenamento jurídico e do próprio Estado Democrático de Direito”, destaca o documento.

Juiz da Lava Jato no Rio recebe medalha e rebate críticas à operação

O juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Criminal Federal e responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, recebeu na noite desta segunda-feira (12) a medalha Pedro Ernesto, mais alta comenda da Câmara de Vereadores do Rio. Em seu discurso, ele rechaçou a ideia de que exista hoje uma “ditadura do Judiciário”, em referência às críticas feitas à operação.

“Nós temos todos um inimigo comum e se chama corrupção. Nós não somos favoráveis ao que se chama de ditadura do Poder Judiciário. Isto não existe, não é a nossa percepção. A ditadura que nós perseguimos, e defenderemos sempre, é a ditadura da honestidade”, disse Bretas.

Ele considerou que, apesar das críticas, a Operação Lava Jato não corre riscos graças à maturidade da sociedade. “Eu recebo as críticas com muita cautela. Eu jamais diria que não há excessos, que não há erros. Juízes erram, ministros erram, desembargadores erram. O importante é que queiramos acertar. Não devemos temer ataques. Obviamente, se alguém está implicado em uma investigação, não há de se esperar elogios à operação”, frisou.

Sobre os rumos da operação, Bretas afirmou que a sociedade pode esperar comprometimento da Justiça no combate à corrupção. “Não vale à pena ser desonesto. O nosso trabalho é oferecer à sociedade este sentimento de que estamos mudando e vamos mudar para melhor, certamente”, destacou Bretas.

O juiz, responsável pela prisão do ex-governador Sérgio Cabral, disse não acreditar em ataques ao Judiciário por parte de membros do Executivo e Legislativo: “Eu não temo. Pode haver? Sim. Mas eu confio no Estado de Direito, confio no Estado brasileiro. A nossa população tem se mostrado muito atuante. As instituições de hoje são diferentes de dez anos atrás. Eu creio no nosso Judiciário”. A Medalha Pedro Ernesto foi proposta pelo vereador Otoni de Paula (PSC).

PSDB decide continuar na base de apoio do governo, mas fará avaliações diárias

Ivan Richard Esposito – Repórter de Agência Brasil
Brasília - Simão Jatene, Tasso Jereissati e Geraldo Alckmin participam da reunião da Executiva Nacional do PSDB(Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Simão Jatene, Tasso Jereissati e Geraldo Alckmin participam da reunião da Executiva Nacional do PSDBFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O presidente nacional interino do PSDB,  senador Tasso Jereissati (CE), disse na noite de hoje (12) que o partido segue na base de apoio ao governo Michel Temer, mas que serão feitas avaliações diárias dos cenários políticos.

“Vamos avaliar diariamente. Todos os dias têm surgido fatos novos e vamos estar atentos”, disse o senador ao final da reunião da executiva nacional, que durou mais de seis horas.

Segundo Jereissati, não houve deliberação do partido sobre a permanência no governo, mas a maioria da legenda entende que um eventual desembarque agora iria prejudicar as reformas. “O partido está unido, mas tem divergências. O partido não tem dono, nem é autoritário. Quem é mais velho lembra que ja tivemos crise e no momento exato seguiremos unidos”, disse.

TSE

Sobre o resultado do julgamento da chapa Dilma-Temer pelo TSE, o  presidente nacional interino do PSDB defendeu que o partido recorra da decisão. Ele disse que os advogados do partido, no entanto, entendem ser melhor aguardar a publicação do acórdão e depois submeter a decisão à executiva.

“Eu, como presidente, penso que devemos recorrer. O advogado quer esperar a publicação [do acórdão]. Vamos continuar no governo Temer, sem deixar de lado as nossas convicções. E eu estou convicto de que houve corrupção na eleição de 2014”.

Perguntado se essa posição não seria incoerente, o tucano reconheceu que sim, mas que prefere seguir suas convicções. “Com certeza há uma incoerência nisso, mas foi a história que nos impôs. Esse não é o meu governo, nem o governo dos meus sonhos. Não votei nele [Temer] nem nela [Dilma]. Estamos juntos para dar a estabilidade que o país precisa. Estaria mais confortável com alguém do PSDB [na Presidência]”.

Sobre uma eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer, Jereissati disse que o partido não fechará questão e os deputados ficarão livres para votar ( a Câmara é quem decide se autoriza a abertura do processo de investigação contra o presidente). “Vai ser uma decisão da Câmara e cada deputado vai votar da maneira que quiser. Não existe nada de fechar questão em relação a isso. A bancada tem opiniões diferente, vai ser um voto de consciência e não uma decisão partidário. Se tiver um acontecimento muito grave, a opinião vai ser diferente e vamos chamar a bancada e conversar sobre isso”, disse.

Cidade de Venturosa volta a ser abastecida pela rede de distribuição

Nesta terça-feira (13), a população de Venturosa, localizada no Agreste Meridional, voltará a receber água nas torneiras. A cidade estava com o abastecimento em colapso, desde novembro do ano passado, depois que a Barragem Ingazeira, única fonte de abastecimento de água de Venturosa, secou.

As chuvas que começaram a cair na região, no começo deste mês, estão possibilitando o acúmulo de água no reservatório, que já atingiu 17,7% da sua capacidade total de reservação – 4,8 milhões de metros cúbicos. O volume de água armazenado já é suficiente para atender os 16 mil moradores da cidade pelos próximos oito meses, no regime de abastecimento de três dias com água e nove dias sem.

Nos últimos oito meses, a população de Venturosa foi atendida por meio de estações de abastecimento, que foram distribuídas pela cidade. “A região Agreste ainda está no período chuvoso, por isso, nossa expectativa é que a barragem acumule mais água. Se comparar com as chuvas de 2016, nesta mesma época, o cenário deste ano está sendo bem melhor”, observa o gerente de
Unidade de Negócios da Compesa, Augusto Cesár de Andrade Lima.