O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo, participou de reunião com o Governo do Estado de Pernambuco e com a prefeitura de Olinda, visando o início das tratativas para a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica que objetiva a criação de um Comitê Gestor para a prevenção de violência infantojuvenil.

Também estiveram representados na reunião o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, entre outros.

O objetivo do Termo é formar parcerias entre as instituições e criar um Comitê Gestor para a realização de ações de ressocialização, cultura, qualificação do ensino e combate à violência, direcionadas às crianças e adolescentes.

Além disso, a ação pretende unir projetos já existentes na Justiça Eleitoral e na Justiça Estadual de Pernambuco, como o Eleitor do Futuro, do TRE-PE e o Programa Acolher, do TJPE.

Durante o encontro, o prefeito de Olinda, Professor Lupércio, se comprometeu em colaborar. “Vou me colocar à disposição desse projeto. Sou professor e venho de origem humilde, sei o que é uma sala de aula, pois também fui aluno. Creio que o homem é produto do meio, por isso acho importante esse trabalho. Só através da educação podemos transformar essas crianças”, afirmou Lupércio.

O des. Luiz Carlos Figueiredo falou da importância de contribuir com ações dessa natureza e do projeto que o Tribunal possui. “O TRE tem um projeto excelente e nós temos que dar continuidade aos projetos bons. Temos que tentar melhorar as crianças que são os cidadãos e eleitores do amanhã. Eu já realizo um trabalho de longo tempo com crianças e adolescentes e pretendo continuar avançando com o Projeto Eleitor do Futuro, levando às escolas mais carentes e longínquas esse trabalho de sucesso”, declarou.

O Brasil registrou uma diminuição de 262.565 assinantes de TV paga entre maio de 2016 e o mesmo mês de 2017. Os números divulgados hoje (24) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apontam uma redução de 1,39%: na época, o país somava 18.905.098 de assinantes e em maio deste ano foram registrados 18.642.533.

Na comparação mensal, abril e maio de 2017, a Anatel registrou uma diminuição de 136.787 assinantes (-0,73 %). A redução foi registrada em todas as modalidades de TV por assinatura oferecidas, sendo a maior queda da tecnologia micro-ondas (-3,51 %). As assinaturas dos clientes de satélite aparecem logo em seguida com (-0,76 %) . Depois vem fibra ótica (-0,73 %) e TV a cabo (-0,69).

Os dados também mostram que quase todos os estados brasileiros apresentaram redução no número de assinantes de TV paga. As exceções são Maranhão, que apresentou um crescimento de 0,45%, Piauí, com alta de 0,41%, Rio Grande do Sul, com 0,08%, e Tocantins, com 0,01%.

No entanto, na comparação entre maio deste ano e maio de 2016, Piauí lidera o crescimento do número de assinantes, com alta de 9,14 %. Na sequência aparecem Maranhão (+7,68%), Rio Grande do Norte (+5,21%) e Pará (+4,84%).

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou hoje (24) uma nota repudiando as atitudes ofensivas de políticos ao juiz federal Sérgio Moro em decorrência da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Causa indignação a utilização da imunidade parlamentar para desferir ofensas a quem está cumprindo a sua função constitucional de aplicar a lei ao caso concreto”, diz a nota, assinada pelo presidente da Ajufe, Roberto Carvalho Veloso.

Para a Ajufe, o inconformismo contra as decisões judiciais deve se dar com os recursos judiciais postos à disposição das partes e não por meio de agressões verbais. A associação também diz que as tentativas de enfraquecer e intimidar o Poder Judiciário têm como objetivo a impunidade das infrações penais que tanto afligem o Brasil.

“A Ajufe continuará firme na defesa da apuração dos fatos apontados como criminosos, com a consequente punição de todos os que se locupletaram com a prática ilícita, não havendo nenhuma possibilidade de cerceamento da independência judicial para o julgamento dos processos”, disse.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.

A Justiça do Distrito Federal aceitou, nesta segunda-feira (24), denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) em mais uma ação penal proposta no âmbito da Operação Zelotes. Neste caso, foram denunciadas onze pessoas por crimes praticados junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). De acordo com o MPF, as infrações cometidas pelos envolvidos tiveram o propósito de assegurar julgamentos e pareceres administrativos favoráveis ao Bank Boston, atualmente Itaú-Unibanco.

Entre os réus estão o diretor jurídico da empresa, Walcris Rosito, servidores públicos, além de advogados, conselheiros e lobistas. Com o recebimento da ação pelo juiz federal Vallisney Oliveira, o grupo responderá por corrupção, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, apropriação de dinheiro de instituição financeira e organização criminosa.

A denúncia, que foi protocolada há uma semana, detalha o relacionamento firmado e mantido ao longo de nove anos (de 2006 a 2015) pelos envolvidos. Assim como em outros processos da Operação Zelotes, foi verificada a participação de dois núcleos: um de São Paulo, comandado pelo auditor da Receita Federal, Eduardo Cerqueira Leite, e outro de Brasília, cujo principal nome era José Ricardo da Silva que, à época de um dos julgamentos, ocupava o cargo de conselheiro do Carf.

O documento especifica o andamento de dois Procedimentos Administrativos Fiscais (PAFs) que tramitaram no tribunal administrativo e outros cinco recursos que passaram apenas pela delegacia da Receita Federal, em São Paulo, local de trabalho de Eduardo Cerqueira Leite. Considerando apenas os dois casos decididos no Carf, as autuações tributarias renderiam ao fisco um crédito de, aproximadamente, R$ 600 milhões (R$597.956.123,57), em valores da época. No entanto, praticamente 70% desse valor foi cancelado pelo conselho. “No total, a intervenção da associação criminosa fez com que R$ 509 milhões fossem exonerados”, pontuam os procuradores na ação.

Em troca do benefício milionário, a empresa pagou, de acordo com provas reunidas pelos investigadores, vantagens indevidas em forma de propina aos integrantes do esquema. Esses pagamentos foram feitos por meio da contratação da empresa Pagnozzi & Associados Consultoria Empresarial, sob o pretexto de que o escritório faria a defesa administrativa do banco. As investigações revelaram, no entanto, que o escritório fez várias subcontratações, o que permitiu que o dinheiro chegasse aos demais integrantes do esquema.

Documentos apreendidos por ordem judicial mostram que, em sete anos, a empresa de Pagnozzi recebeu R$ 44,9 milhões de um único cliente: o Bank Boston. O valor é mais da metade de todo o faturamento registrado em todo o período pelo escritório, que foi de R$ 82 milhões. Já a movimentação financeira registrada na conta pessoal de Pagnozzi saltou de R$ 2,3 milhões em 2006 para R$ 96,9 milhões em 2013.

Além de Eduardo Cerqueira Leite e de Mário Pagnozzi, o núcleo paulista do esquema contava a participação de José Teruji Tamazato e Norberto Campos, que “emprestavam as respectivas empresas para viabilizar os pagamentos”, além de Manoela Bastos de Almeida Silva, advogada contratada do escritório de Pagnozzi. Era Manoela quem, segundo os investigadores, assinava peças processuais elaboradas pelo servidor público Eduardo Cerqueira Leite e fazia a interlocução com os julgadores dos recursos o tribunal administrativo.

Em Brasília, José Ricardo Silva tinha a companhia de outros conselheiros e ex-integrantes no Carf no esquema. Integram a lista, Leonardo Mussi e Valmir Sandri. A atribuição da parte brasiliense da organização era monitorar o andamento dos recursos e, claro, assegurar votações favoráveis ao contribuinte.

Uma das provas de que a atuação de Eduardo Cerqueira Leite em favor do banco não se limitou aos recursos em andamento no Carf é um despacho dado por ele, de ofício, em uma revisão administrativa solicitada pelo contribuinte. O ato do servidor garantiu o encerramento de um caso em que a instituição financeira sofria uma cobrança do fisco. Apenas neste caso, frisam os procuradores, o potencial prejuízo à União chega a R$ 20 milhões.

Com aval do presidente Michel Temer, o Ministério do Planejamento prepara uma proposta com regras para a execução de um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais, com o objetivo de cortar gastos e, consequentemente, atingir a meta de deficit fiscal. Anunciada nesta segunda-feira (24), a medida também permite redução de jornadas de trabalho, com remuneração proporcional, e pretende economizar cerca de R$ 1 bilhão ao ano com a folha de pagamento.

Inicialmente, a medida vale para servidores do Poder Executivo Federal. A contrapartida para a demissão voluntária é o pagamento de indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor que aderir ao plano na data do desligamento, multiplicada pelo número de anos efetivamente trabalhados. Para efeito de comparação, se um servidor recebe salário de R$ 10 mil, terá direito a receber até R$ 12,5 mil por ano trabalhado.

A alternativa ao PDV, a redução da jornada de trabalho, permite que o servidor troque as oito horas de serviço diário (40 horas semanais) por seis ou até quatro horas (30 ou 20 horas semanais), com redução proporcional de rendimentos. Quem aderir a essa opção terá um prêmio de 30 minutos diários, pagamento adicional que terá cálculo a ser regulamentado pelo ministério.

Os detalhes da proposta serão dispostos, segundo o Planejamento, em medida provisória a ser enviada ao Congresso nos próximos dias, ainda nesta semana. Ainda segundo o governo, os interessados poderão aderir ao programa de desligamento até 2022, quando o PDV deve ser encerrado.

Nesta quarta-feira (26) é celebrado o Dia Nacional do profissional Intérprete de Libras. Em Caruaru (PE) há 10 anos o professor e Intérprete de Libras, Álvaro Ferreira, é um dos que assumiu a luta pela inclusão social da comunidade surda.

Ele desenvolve um trabalho muito lindo no Centro Educacional de Ensino de Libras (Ceeli), que capacita as pessoas para aprender e compreender a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

“É uma experiência incrível ser professor e intérprete de Libras. Sou apaixonado pelo que faço pela comunidade surda, onde muitas vezes é esquecida pela sociedade. Mas com a nossa luta, já tivemos muitos avanços para os surdos de nossa cidade”, afirma Álvaro.

De acordo com ele, o desejo de ser Intérprete de Libras veio através da experiência familiar onde tem parentes surdos. Álvaro viu a necessidade de aprender para se comunicar com eles. A partir de então, o desejo foi também de ensinar as pessoas em geral para se comunicar com os surdos.

“Quem deseja também ser Intérprete de Libras, deve passar por todos os níveis de aprendizado da Língua. Começando pelo nível básico e introdutório até chegar no nível profissional, para depois adaptar o português para os sinais de Libras”, explica ele.

Álvaro Ferreira é Secretário Nacional das Pastorais dos Surdos do Brasil, vinculado à CNBB e Intérprete da UFPE Campus Agreste. Ele também é palestrante e desenvolve projetos sociais. E neste ano foi mais uma vez o Intérprete oficial do ‘São João com Inclusão’ no pátio de eventos de Caruaru, que contou com mais de 15 shows interpretados que contabiliza mais de 20 horas de interpretação em Libras.

No currículo como Intérprete, ele carrega a premiação nacional da 21ª Edição do Prêmio Direitos Humanos, pelo case do sucesso “Selo Nacional de Acessibilidade”, devido aos projetos e as interpretações dos shows em Libras no São João de Caruaru, em 2015.

Informações do Jornalista e Assessor de Imprensa, Fillipe Rodollfo / Pautar Comunicação e Imprensa – @pautarcom (Facebook e Instagram) / Telefone: (81) 9 9764.2295 E-mail: pautarcom@hotmail.com

A cidade de Brejo da Madre de Deus, na região Agreste, terá o calendário de distribuição de água reduzido em 24 dias, a partir do dia primeiro de agosto. A melhoria no fornecimento de água se deve à excelente recuperação da Barragem Santana II, localizada na zona rural do município, que foi beneficiada com as chuvas registradas na região, nos últimos dias.

O reservatório conseguiu acumular 575 mil metros cúbicos de água e está sangrando – fato que não ocorria desde julho de 2013. A população, que passava um intervalo de até 28 dias sem o abastecimento, será atendida por meio de um rodízio de quatro dias com água e quatro dias sem.

Com esse volume acumulado, a Companhia Pernambucana de Saneamento -Compesa teve condições de diminuir o rodízio na cidade, que foi dividida em dois setores de abastecimento, e assegura a distribuição de água até o próximo inverno. Brejo da Madre de Deus foi uma das cidades castigadas pela estiagem prolongada que assolou o Agreste por sete anos consecutivos. A Barragem Santana II chegou a entrar em colapso, em outubro do ano passado, quando o município passou a ser atendido apenas por carros-pipa. Essa situação perdurou até março, mês em que começou a chover na área de influência do reservatório, chegando a acumular 23% da sua capacidade.

“Naquela época, com o volume de 23%, tivemos condições de voltar a operar o sistema e atender à população pela rede de distribuição”, relembra o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Bruno Adelino. Em junho deste ano, a barragem ficou em situação de pré-colapso, chegando a apenas 6% da sua capacidade. “Após esse período, as chuvas passaram a ser regulares e aos poucos o manancial foi aumentando o seu nível de armazenamento e hoje está cheio”, comemora Adelino.

Cabeleireiros, esteticistas, manicures, depiladores, maquiadores e barbeiros, a partir da Lei Salão Parceiro – Profissional Parceiro (Lei nº 13.352/2016), de 27 de outubro de 2016, podem atuar e ter contrato como parceiros dos salões de beleza. Atentos a esta nova realidade do mercado, o Sebrae em Pernambuco, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e o Senac Caruaru promovem o seminário “Salão Parceiro” para orientar profissionais e empresas sobre as mudanças na legislação do setor, no dia 31 de julho, no Centro de Convenções do Senac Caruaru.

A Lei São Parceiro – Profissional Parceiro veio para regulamentar uma prática comum no segmento de Beleza no Brasil: a atuação de profissionais que trabalham como autônomos dentro dos salões e que são remunerados com parte do faturamento do serviço prestado. A mudança reconhece o empreendedorismo desses profissionais e incentiva a formalização e a regularização das atividades. A programação do seminário contará com a palestra “Lei Salão Parceiro: mudanças no setor de beleza” com o advogado Luiz Carlos Passos que irá orientar os participantes sobre essa nova relação de empresa – empresa nos salões, já que o profissional autônomo passa a ter CNPJ.

Além disso, outras duas palestras fazem parte da programação: “Gestão Estratégica para Salões” e “Postura Profissional e Normas Técnicas”, ambas com a consultora credenciada do Sebrae, Adriany Carvalho. O objetivo das instituições realizadoras da iniciativa é que o seminário possibilite uma manhã completa de conhecimento sobre gestão, normas e planejamento estratégico e um espaço para tirar dúvidas sobre a nova legislação.

“O evento Salão Parceiro vem pra discutir e debater a nova legislação que é recente e que trata do relacionamento do prestador de serviço dentro dos salões e que queira prestar serviço não como colaborador, mas como vinculado, tendo uma maior flexibilidade quanto ao horário, por exemplo. É preciso saber que existe uma norma e como ela funciona, bem como quem deve regulamentar esta situação. Não é apenas um acordo de relacionamento entre as duas partes, tem que existir regulamentação, assinada e atestada, pelo Ministério do Trabalho e Emprego aqui na região. A empresa também terá desafios como empresa gerenciar tudo isso com excelência dos controles financeiros. O seminário é uma excelente oportunidade para debater com especialistas de como deve funcionar essa mudança e de obter dicas na prática do que está acontecendo nesse período de transição” afirmou o técnico do Sebrae, Laudemiro Ferreira.

Os interessados devem efetuar suas inscrições pelo siteloja.pe.sebrae.com.br. O valor do investimento é de R$ 30. Mais informações pelo telefone: (81) 3727-8259/ 3727-8260 ou 2103-8408.

Processo seletivo será quase todo digital e candidatos poderão se inscrever até 04 de setembro

A partir desta semana profissionais dos cursos de Exatas e Humanas de todo o Brasil, graduados de dezembro de 2015 ou com previsão de conclusão de curso para até dezembro de 2018, poderão se inscrever no processo seletivo do Programa Trainee Itaú Unibanco. Os candidatos selecionados começarão as atividades em janeiro de 2018, na sede do banco, em São Paulo.)

“Buscamos profissionais empreendedores, inovadores e que tenham grande capacidade de aprendizado e trabalho colaborativo”, afirma Marcelo Orticelli, diretor de Pessoas do Itaú Unibanco. “A formação e a qualificação do candidato evidentemente são importantes para nós, mas a habilidade de liderança, seja de pessoas ou de projetos, será bastante considerada na escolha dos futuros trainees”, detalha o executivo.

A proposta do Programa de Trainee é bastante atrativa. “Os selecionados passarão por treinamentos técnicos e comportamentais, mentoring e eventos de networking com os principais executivos do banco, um grande diferencial do nosso programa”, finaliza Orticelli. Os candidatos selecionados poderão, ainda, atuar em projetos específicos das áreas que serão alocados no início do programa ou em formato de job rotation, adquirindo uma visão holística das diversas áreas.

Ao final do período de doze meses, tempo de duração do programa, os trainees que se destacarem serão convidados para o Programa de Carreira Acelerada alinhado às perspectivas possíveis em cada negócio, contando com treinamentos adicionais e sessões de coaching.

Processo seletivo

O processo seletivo será todo digital, com exceção da última fase, de entrevistas com executivos e gestores. Entre as etapas estão previstos testes online, desafio online e business case individual com gestores via Skype. Essas serão totalmente online, o que torna o processo mais ágil e descomplicado. Como etapa final, haverá uma entrevista presencial com executivos do banco.

Os candidatos interessados poderão se inscrever no processo seletivo até 04 de setembro pelo site https://www.itau.com.br/carreira/programas/trainee/

O MEC liberou, no município de Caruaru, nesta segunda-feira, 24, mais de R$ 4,1 milhões para recuperação e reforma de 23 escolas e creches atingidas pelas enchentes deste ano. Dessas, 18 obras foram executadas pelo município e cinco pelo governo do estado. Foram beneficiados mais de 10,5 mil alunos.

”É gratificante chegar a Caruaru e poder homologar um ato que tenha esse significado para a comunidade acadêmica, professores, estudantes e para o povo do município”, declarou o ministro da Educação, Mendonça Filho. “Em pouco tempo, muita coisa foi feita. E eu quero fazer ainda mais, porque o que fizermos pela educação, na verdade, está sendo investido no futuro, na transformação verdadeira de um povo”.

Em todo o estado de Pernambuco, o MEC liberou 22,7 milhões para os municípios atingidos. Ao todo, são 40 obras validadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao MEC. Serão realizadas 35 reformas e cinco novas construções, beneficiando mais de 18 mil estudantes. Desses recursos, R$ 10,2 milhões serão liberados para as prefeituras municipais e R$ 12,4 milhões para a Secretaria de Educação do Governo de Pernambuco. Com a verba, 11 municípios do estado serão beneficiados em obras em escolas e creches.

Apoio e assistência – No dia 9 de junho deste ano, o ministro anunciou a disponibilização de um orçamento de R$ 30 milhões do FNDE destinados a recuperar a estrutura física de escolas e creches e para a aquisição de equipamentos, mobiliários e livros das escolas atingidas. Em 9 de junho, o ministro anunciou, ainda, a liberação de recursos para a assistência estudantil a 1.278 estudantes do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) que foram atingidos, direta e indiretamente, pelas chuvas e estão em situação de risco. Cada estudante foi beneficiado com R$ 230 durante dois meses. Os recursos somaram R$ 587 mil.

No campus do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), de Caruaru, por exemplo, 181 estudantes receberam a assistência estudantil emergencial, num total de investimentos de R$ 83.260 mil. O número de estudantes residentes em áreas afetadas foi estimado por meio de informações encaminhadas pelo IFPE.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, destaca a importância do espírito comunitário que tomou conta da ação do MEC: “Houve todo o esforço da secretaria de educação para que nenhuma escola parasse. Todos os professores foram para a sala de aula trabalhar. Eles fizeram mutirão junto com os pais dos alunos para limpar as escolas. Então, nós vamos trabalhar nas áreas fortemente afetadas a partir desse recurso. Com o apoio do ministério, a gente vai conseguir, até o final do ano, fazer a entrega de mais de 30 escolas totalmente recuperadas”.

Termo de colaboração – Ainda em Caruaru, o ministro Mendonça Filho assinou o termo de colaboração do MEC com o Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) para a estruturação do Centro de Diagnóstico por Imagem Digital da Asces e a participação da instituição no Encontro Nacional do Programa de Extensão Universitária (ProExt).

O evento tem como objetivo promover a extensão universitária com inclusão social. O valor total do termo é de R$ 111.938,99 mil, sendo R$ 99,3 mil do MEC e R$ 12,5 mil em contrapartida da Asces. Os recursos vão garantir a ampliação do projeto Asa Branca, que, além do suporte ao diagnóstico e tratamento do câncer bucal, realiza ações educativas, buscas ativas e de popularização do autoexame oral.

“São servidores públicos que recebem capacitação e que contam com apoio por parte do Ministério da Educação para levar esse projeto adiante”, informou Mendonça Filho. “É uma ação de inclusão social e de valorização. O papel dos servidores públicos vinculando aquilo que a gente pode proporcionar em termos de educação”.

Projeto Asa Branca – O repasse do MEC será destinado à aquisição de equipamentos e materiais para o centro de diagnóstico por imagem da Asces e o pagamento de estudantes bolsistas vinculados ao projeto de extensão Asa Branca. A ampliação do programa vai possibilitar, ainda, a oferta de cursos de qualificação para profissionais atuantes no Sistema Único de Saúde (SUS), servindo de fonte para conhecimento aos alunos de graduação e pós-graduação. Os recursos são provenientes do ProExt.

O projeto Asa Branca de Combate e Prevenção ao Câncer de Boca foi criado em 2001 pela Asces-Unita e adotado pelo Ministério da Saúde. O programa, pioneiro no país, oferece, gratuitamente, exames de prevenção ao câncer de boca a milhares de cidadãos que não possuem acesso a tratamentos dentários e de prevenção de doenças. Mais de 100 mil pessoas da região já foram atendidas em uma área que abrange todo o agreste de Pernambuco. Os procedimentos são realizados na clínica odontológica da Asces-Unita.

“Infelizmente, em quase 17% das pessoas por nós encontradas, identificamos lesões passíveis de serem cancerígenas”, explicou o reitor Paulo Muniz. “Foi por essa motivação que buscamos o apoio do MEC para qualificar esse atendimento à população que mais necessita, motivo pelo qual ousamos, em 2015, apresentar ao MEC um projeto de extensão que viesse dotar esse projeto Asa Branca de um laboratório de imagens digitais para qualificar não só o diagnóstico, mas igualmente o tratamento”.