O Governo Federal deve publicar no Diário Oficial da União desta quarta feira (31/05) a homologação dos pedidos de emergência nos Estados de Pernambuco e Alagoas, que foram afetados pelas fortes chuvas do último final de semana. A informação foi repassada hoje (30/05) à tarde aos governadores Paulo Câmara e Renan Filho (Alagoas) pelo ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho. O Governo de Pernambuco solicitou cerca de R$ 20,5 milhões para liberação imediata, para as ações emergenciais.

Também ficou acertado que será feito um levantamento conjunto das quatro barragens da Mata Sul – Panelas II, Gatos, Igarapeba e Barra de Guabiraba – que ainda não foram concluídas. Além disso, três novas barragens importantes para o Estado, uma no Agreste, Barragem de São Bento do Una, e duas na Região Metropolitana, a do Engenho Pereira e do Engenho Maranhão, que haviam sido incluídas na Emenda de Bancada de 2016 e não tinham sido empenhadas, também entrarão no pacote proposto pelo Governador.

Ao término desse trabalho, Paulo Câmara e o ministro Hélder levarão o planejamento para retomada das obras ao presidente Michel Temer. O cálculo preliminar do Ministério da Integração Nacional é que as obras deverão custar entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões para serem concluídas. “Serro Azul cumpriu seu papel, mas precisamos das demais barragens para que possamos minimizar ao máximo os efeitos dessas chuvas mais fortes. E o ministro está muito sensível a essa nossa demanda”, disse o governador Paulo Câmara.

“Entregamos todo o nosso plano de trabalho das ações emergenciais e o ministro Hélder se prontificou a agilizar esse processo de liberação de recursos no âmbito do Ministério da Integração Nacional”, disse o governador. “É importante a população de Pernambuco saber que estamos trabalhando juntos, Governo do Estado e Governo Federal, para que, de maneira muito ágil, devolver a normalidade às cidades, colocando os serviços públicos para funcionar”, destacou Paulo.

O planejamento para contenções de enchente feito em Pernambuco após as enchentes de 2010 foi elogiado pelo governador Renan Filho. Ele, inclusive, disse ao ministro Hélder que vai seguir o modelo pernambucano.

Estão abertas as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Edição e Produção de Vídeos para Youtubers, promovido pela Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Coordenação de Juventude. A formação vai acontecer na Casa das Juventudes Urbana, que fica na Rua Maria Celestina de Queirós, 190 – A, no Bairro de São Francisco

O curso é destinado para adolescentes e jovens de 12 à 29 anos, terá a duração de quatro horas e será dividido em duas turmas: uma no dia 2 de junho das 15h às 19h e outra no dia 3 de junho das 9h às 13h.

A capacitação será ministrada pelo professor Dirceu Tavares, do Departamento de Comunicação Social da UFPE. Entre os assuntos tratados estão: diferenciais na concepção e produção do vídeo, produção do cenário, seleção de entrevistas, qualidade da locução e sonoplastia, direitos autorais da sonoplastia e músicas de trilha branca.

As inscrições são gratuitas, mas as vagas são limitadas. Durante os dois dias de curso serão divulgadas as informações sobre o 2º Concurso de Youtubers de Caruaru, que terá como temática o São João.

No esforço de amenizar os impactos sofridos pela população vítima das enchentes que acometeram municípios da Zona da Mata Sul e de parte do Agreste do Estado, o Governo de Pernambuco está realizando a distribuição de alimentos de pronto consumo e não perecíveis, água potável, roupas, colchões, lonas plásticas e materiais de higiene e limpeza. Somente nesta terça-feira (31.05), foi contabilizado pelo Gabinete de Crise – instalado no Palácio do Campo das Princesas – o envio de 24 toneladas de alimentos, 18 mil litros de água e nove mil quilos (kg) de itens de higiene e limpeza. A entrega dos itens está sendo feita nos 24 municípios em estado de Emergência.

A ação é fruto de um esforço dos órgãos e secretarias estaduais para oferecer todo o amparo necessário aos milhares de pernambucanos prejudicados. A iniciativa se enquadra no trabalho estabelecido pelo governador Paulo Câmara, que instalou o Gabinete de Crise, unificando o trabalho do Estado no enfrentamento às fortes chuvas que caíram no último final de semana. Os 24 municípios que estão recebendo doação são Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu, Belém de Maria, Gameleira, Palmares, Amaraji, Maraial, Ribeirão, Cortês, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Rio Formoso, Catende, Água Preta, Jaqueira e Barreiros.

Para realizar a distribuição de alimentos nas áreas afetadas, trabalhos de buscas, resgates e deslocamento de pessoas, dois helicópteros do modelo H-225M, sendo um da Marinha do Brasil e outro da Força Aérea Brasileira, chegaram, hoje, em Pernambuco, e ficam por tempo indeterminado. As aeronaves, que têm condições de operar em condições climáticas desfavoráveis, têm capacidade de carga para dois mil quilos de mantimentos.

Até a noite desta terça-feira (30.05), o Estado contabilizou 29 cidades atingidas pelas chuvas. Além dos municípios em estado de Emergência, as outras cinco afetadas são São José da Coroa Grande, Cupira, Escada, Bonito e Gravatá. Ao todo, 3.081 desabrigados e 52.095 desalojados. Além do Quartel do Derby e do Quartel dos Bombeiros, o Governo de Pernambuco preparou outros diversos postos de arrecadação para o recebimento das doações, como Terminais Rodoviários de dez cidades, a sede do Detran, na Iputinga, e o Galpão do Ceasa. Confira onde estão localizados os postos de arrecadação:
QUARTÉIS DOS BOMBEIROS:

QUARTEL DO COMANDO GERAL
Av. João de Barros, 399 – Boa Vista – Recife.

GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE SALVAMENTO
Av. Ingo Hering, s/n – Distrito Industrial – Abreu e Lima.

GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
Av. Presidente Kennedy, 145, Santa Tereza, Olinda.

GRUPAMENTO DE BOMBEIROS DE INCÊNDIO
Rua Arão Lins de Andrade, 1043 – Prazeres – Jab. dos Guararapes.

GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MARÍTMO
Av. Beira Mar, 604 A – Piedade – Jab. dos Guararapes.

1º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
PE 45, KM 2 – Bairro Lídia Queiroz – Vitória de Santo Antão.

2º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
Rua Cel Fernando Pontes Filho, 226 – Agamenon Magalhães – Caruaru.

3º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
Av. Vicente Inácio de Oliveira, s/n, BR 232, Km 415, São Sebastião, Serra Talhada.

5º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
Rodovia BR 116, KM 26, s/n, Nossa Srª. Aparecida, Salgueiro

6º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS
Avenida Júlio Brasileiro com a Rua Pedro Rocha, s/n, Centro, Garanhuns

PMPE

Quartel do Derby e demais quartéis da Polícia Militar

TERMINAIS RODOVIÁRIOS:

Gravatá
Endereço: Av. Cícero Batista de Oliveira, S/N, BR-232.

Araripina
Endereço: R. Dionísio de Deus Lima, S/N.

Arcoverde
Endereço: Av. José Bonifácio, 300, São Cristóvão.

Caruaru
Endereço: Av. José Pinheiro dos Santos, S/N, Pinheirópolis.

Garanhuns
Endereço: Av. Pedro Rocha, S/N, Heliópolis.

Limoeiro
Endereço: Praça Othon Bezerra de Melo, S/N, Centro.

Salgueiro
Endereço: R. João Vera de Siqueira, S/N.

Serra Talhada
Endereço: R. Monsenhor Pinto Campos, S/N.

Petrolina
Endereço: Av. Nilo Coelho, 30, Jercino Coelho.

CPRH

Agência Estadual de Meio Ambiente
Rua Santana, 367, Casa Forte, Recife
Pontos de arrecadação de doação na CPRH: na recepção e próximo aos quadros de avisos (Ponto de entrada da agência)

ITERPE

Avenida Caxangá, 2200, Cordeiro, Recife

LOJAS ASSAÍ:

IMBIRIBEIRA
Av. Mar. Mascarenhas de Morais, 2180

JABOATÃO
Av Barreto de Menezes, 434

CAMARAGIBE
Av. Dr. Belminio Correia, 681

PAULISTA
Rodovia BR 101, Arthur Lundrgren

SEDE DO DETRAN – PE

Rua Estrada do Barbalho, nº 889, Iputinga, Recife e nas circunscrições Regional de Trânsito (CIRETRANS)

• Sedes da Secretaria das Cidades e do Detran/PE – Estrada do Barbalho, 889, bairro Iputinga;

• lojas do Detran/PE nos shoppings Recife, Tacaruna, Guararapes, Costa Dourada e Plaza;

• TIP e terminais integrados de Xambá, PE-15, Aeroporto, Abreu e Lima, Rio Doce, Pelópidas, Barro, Macaxeira, Cajueiro Seco, Camaragibe, Tancredo Neves e Joana Bezerra.

Interior

• Araripina – Ciretran e Terminal Rodoviário;
• Arcoverde – Ciretran e Terminal Rodoviário;
• Caruaru – Loja do Detran/PE no Shopping Difusora e Caruaru Shopping, Ciretran e Terminal Rodoviário;
• Garanhuns – Ciretran e Terminal Rodoviário;
• Gravatá – Ciretran e Terminal Rodoviário;
• Limoeiro – Ciretran e Terminal Rodoviário;
• Petrolina – Ciretran e Terminal Rodoviário;
• Salgueiro – Ciretran e Terminal Rodoviário;
• Serra Talhada – Ciretran e Terminal Rodoviário;
• Vitória de Santo Antão – Loja do Detran/PE no Vitória Park Shopping.

Horário de arrecadação

• Sede do Detran/PE e nas Ciretrans – das 8h às 13h;
• Terminais Integrados na RMR – das 7h às 19h ;
• Terminais rodoviários – das 7h às 20h.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta terça-feira (30) separar as investigações sobre o presidente Michel Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), abertas a partir do acordo de delação premiada da JBS. Com a decisão, o inquérito tramitará de forma separada. Todos os acusados passaram a ser investigados no mesmo processo no STF porque foram citados nos depoimentos de Joesley Batista, dono da JBS.

As decisões foram motivadas por pedidos de desmembramento dos inquéritos pelos advogados de defesa. Na semana passada, em recurso encaminhado ao Supremo, após ser afastado do mandato por Fachin, os advogados de Aécio Neves sustentaram que a investigação não deve permanecer com o ministro e que a decisão do ministro Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, não poderia ser tomada individualmente, mas pela Segunda Turma do STF.

O Ministério do Trabalho (MTb) abriu nesta terça-feira (30) edital para receber propostas de empreendimentos econômicos e sociais. O objetivo é fomentar a economia solidária no país. O prazo para inscrição de projetos vai até o dia 6 de junho. Para o programa de fortalecimento de redes de cooperação solidária foram destinados R$ 25 milhões a serem investidos durante os três anos de vigência dos contratos. Os investimentos para 2017 serão de R$ 7,5 milhões, o que representa 30% do orçamento global.

Os projetos podem ser contemplados com recursos entre R$ 600 mil e R$ 4 milhões. As propostas serão analisadas por uma comissão técnica do MTb. Segundo o subsecretário de Economia Solidária, Natalino Oldakoski, o lançamento do edital visa estimular a inclusão social e econômica de pessoas em situação de vulnerabilidade social, quilombolas, comunidades indígenas, povos tradicionais entre outros dos meios rural e urbano.

“Toda essa ação representa o reconhecimento de políticas positivas para o avanço do país e o esforço do MTb em contribuir para a geração de renda e de trabalho digno àqueles menos favorecidos e assim promover justiça social nestes segmentos econômicos”, afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

A última convocação pública realizada pelo MTb ocorreu em 2012 e beneficiou 1.850 empreendimentos em 150 redes de cooperação solidária. “São políticas de geração de renda e trabalho que possibilitam aos participantes sua autonomia e autossuficiência”, enfatiza o subsecretário.

Natalino Oldakoski ressalta também que o edital é o primeiro realizado após Lei do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O resultado final será publicado dia 31 de julho. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (061) 2031-6882. Veja aqui o edital: http://trabalho.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-do-trabalho/editais-e-licitacoes-do-trabalho/itemlist/category/710-chamadas-publicas-2017

A partir do próximo sábado (03), começam as atividades do Juizado do Forró, durante os festejos juninos do município de Caruaru, região Agreste do Estado. A ação tem o objetivo de fortalecer a segurança nos locais de festa, ajudando a coibir a prática de delitos e crimes de menor potencial ofensivo, cuja pena máxima não ultrapassa dois anos.

Em anos anteriores, as ocorrências registradas com maior frequência foram vias de fato, lesão corporal, desacato, resistência, desobediência, posse de droga e porte de arma branca. O serviço vai funcionar no Pavilhão do Espaço Cultural Tancredo Neves, no Parque de Eventos Luiz Gonzaga, localizado no centro da cidade.

O coordenador do Juizado do Forró, juiz Marupiraja Ramos Ribas, fala da importância do serviço. “O Juizado do Forró é um equipamento de segurança, que já funciona no Pátio de Eventos de Caruaru há mais de nove anos. O serviço traz imensos benefícios aos forrozeiros que se deslocam até o local e têm um grande reconhecimento da população local e de turistas, pela sua celeridade e eficiência em resolver na mesma data as eventuais violações à ordem pública”, afirma o magistrado.

O Juizado vai funcionar, em regime de plantão, das 22h às 2h, nos dias 3, 10, 17, 23, 24, 28 e 29 de junho. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública de Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social (SDS), a Prefeitura de Caruaru e estudantes de Direito voluntários da faculdade Asces.

Após receber relatos das defesas civis municipais de 13 municípios afetados pelas fortes chuvas do fim de semana, o Governo de Pernambuco decretou, no último domingo (28), Calamidade Pública nessas cidades. Equipes técnicas, da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros, foram enviadas para a avaliação do cenário e para a execução das primeiras medidas de assistência à população em cada uma dessas localidades.

Com isso, constatou-se que não era necessário mais o estado de Calamidade, mas sim o estado de Emergência. A alteração na classificação não afeta a assistência aos municípios. Todo os municípios afetados terão acesso ao crédito, decorrentes de tragédias.

Essa avaliação técnica também foi realizada em outros dez municípios impactados pelas chuvas, e um novo Decreto (nº 44.492) publicado no Diário Oficial do Estado elevou o número de cidades em Emergência de 13 para 24.

Com o Decreto nº 44.492, também foi ampliado o período de situação excepcional para 180 dias – eram 120 dias antes -, o que permitirá, conforme a Legislação, uma ação prolongada do poder público nas áreas atingidas.

Estão em estado de Emergência os municípios de Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu, Belém de Maria, Gameleira, Palmares, Amaraji, Maraial, Ribeirão, Cortês, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Rio Formoso, Catende, Água Preta, Jaqueira e Barreiros.

Os estados brasileiros que já possuem fila única para realização de cirurgias eletivas já têm recurso garantido. O Ministério da Saúde liberou nesta segunda-feira (29) R$ 250 milhões para que os gestores possam organizar a realização de mais cirurgias, uma vez que esses procedimentos já são realizados na rotina de cada hospital. A medida visa garantir que os gestores consigam realizar mutirões, diminuindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam na fila.

Para fazer jus ao recurso, estados e municípios deverão, obrigatoriamente, estar com a fila única atualizada e cadastrada junto ao Governo Federal, o que dará mais transparência e agilidade ao atendimento dos pacientes, que muitas vezes ficam sujeitos à lista de espera de um único hospital e deixam de concorrer às vagas disponíveis em outras unidades de saúde da região. “Para organizar melhor todo esse processo, a fila única também estará vinculada ao CPF de cada paciente e o valor somente será pago ao gestor local após o procedimento ter sido efetivamente realizado”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Estão previstas entre as cirurgias eletivas procedimentos de média e alta complexidade como pequenas cirurgias, cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa; cirurgias das glândulas endócrinas; cirurgias do sistema nervoso central e periférico; cirurgias das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço; cirurgias oftalmológicas e oncológicas; cirurgias do aparelho circulatório e digestivo e cirurgias do aparelho osteomuscular.

O recurso extra será utilizado para ampliar o acesso e zerar as pendências de cirurgias eletivas no Brasil, mas cada gestão local (estados e municípios) deverá utilizar também os recursos regulares de média e alta complexidade, repassados pela pasta mensalmente para custeio de ações, serviços e procedimentos, incluindo as cirurgias eletivas, para todo o Brasil. Em 2016, a pasta repassou aos estados e municípios o montante de R$ 45,2 bilhões e este ano, entre janeiro e maio, já foram R$ 19,4 bilhões.

“Ações como essa que estamos fazendo agora são específicas e visam reforçar as estratégias de ampliação aos procedimentos eletivos, garantindo o melhor encaminhamento e tratamento dos pacientes. Essa iniciativa vai ajudar bastante a diminuir a demanda e a reorganizar a lista de espera em todo o País, mas é necessário que cada gestão local organize a própria regulação e utilize os recursos regulares já incorporados para custear essas ações”, concluiu o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

DEMANDA – A demanda por cirurgias eletivas é elevada em todo o Brasil e a determinação é que estados e municípios façam a regulação consolidada com o panorama exato da lista de espera para cirurgias eletivas. Para isso, a pasta disponibiliza aos gestores o Sistema Nacional de Regulação (SISREG), software utilizado para regulação de procedimentos diversos, como exames, consultas e procedimentos eletivos. A plataforma viabiliza a organização e unificação das filas em cada região. Atualmente, 2.548 prefeituras e 14 gestões estaduais já utilizam o SISREG para gestão de sua demanda por cirurgias eletivas e o panorama é que atualmente existem pelo menos 800 mil de cirurgias aguardando realização, sendo a maior demanda na especialidade de traumatologia e ortopedia (182.003), com significativa expressão também para as cirurgias gerais (161.219).

A Campanha de vacinação contra a febre aftosa segue até amanhã (31) em todo o estado. A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) espera ainda mais de 50.000 produtores de bovinos e bubalinos para declarar a vacinação. É preciso ir até um escritório da Adagro mais próximo para se regularizar, do contrário o produtor ficará sujeito a pagamento de multa e impossibilitado de comercializar animais.

Pernambuco é um dos estados livres da doença com vacinação, mas é preciso continuar protegendo os animais. Os produtores devem adquirir as vacinas em casas agropecuárias e, no prazo de quinze dias, ir até uma unidade da Adagro para fazer a declaração. Dia 15 de junho é o prazo final para declarar a vacinação. Nessa hora, o produtor irá realizar sua atualização cadastral, inclusive com o detalhamento do seu rebanho por sexo e idade.

Quem não imunizar seu rebanho até o dia 31 pagará multa de no mínimo R$ 60,00, ficará impedido de retirar a Guia de Trânsito Animal – GTA, terá a propriedade interditada e fica impedido de participar das linhas de crédito do governo, como por exemplo empréstimos no banco do Nordeste, pois para receber esses incentivos é necessário que o criador apresente uma declaração da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – Adagro.

A febre aftosa é uma doença viral altamente infeciosa que acomete os animais que possuem casco fendido. Sua ocorrência representa veto a mercados importantes e, consequentemente, prejuízos econômicos para o setor, por isso a importância de proteger o rebanho da doença por meio da vacinação.