Senado aprova PEC do fim do foro privilegiado em segundo turno

Ivan Richard Esposito – Repórter da Agência Brasil

 

Plenário do Senado aprova, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim do foro privilegiado (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Plenário do Senado aprova, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim do foro privilegiado Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou por unanimidade hoje (31), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, o chamado foro privilegiado. A PEC 10/2011 segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde precisará passar por dois turnos de votação. Dos 70 senadores que votaram, todos se manifestaram favoráveis.

Com a aprovação da proposta, cerca de 54 mil autoridades do país poderão passar a ser julgadas na primeira instância caso cometam crime inafiançável, sejam condenados por órgão colegiado ou tenham prisão decretada em flagrante delito.

O relator da PEC, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comemorou a aprovação e disse que a pressão toda agora está com a Câmara. Para ele, a sociedade, agora, deve pressionar os deputados para que analisem a proposta. “A Câmara terá que dizer se vai atender o anseio da sociedade ou não. Vai ter que dizer se quer acabar com esse privilégio para os parlamentares e outras autoridades. Tem uma forte pressão da opinião pública sob a Câmara dos Deputados. E se não tiver pressão da sociedade e da opinião pública, como teve no Senado, não será fácil”,

De acordo com a PEC aprovada hoje pelo Senado, deixam de ter o foro por prerrogativa de função deputados, senadores, ministros de Estado, governadores, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes militares, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público. As únicas exceções são os chefes dos Três Poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário).

Para viabilizar a votação da PEC, no entanto, Randolfe teve que modificar seu parecer e manter a autorização das casas legislativas para prisão de parlamentares. “Meu relatório inicial alterava o Artigo 53 da Constituição, que trata das prerrogativas de função dos parlamentares. Não foi possível acordo em relação a isso e, sob pena de voltar para a comissão de Constituição e Justiça, tive que ceder para que pudéssemos aprovar”, lamentou.

A partir da promulgação da PEC, um juiz de primeiro grau poderá decretar a prisão de um parlamentar e caberá à Câmara ou ao Senado, em 24 horas, analisar o relaxamento ou não da medida.  O autor da PEC, senador Álvaro Dias (PV-PR), também lamentou o recuo, mas ressaltou a importância da extinção do foro privilegiado. “São mais de 500 ações no Supremo Tribunal Federal envolvendo autoridades que aguardam uma decisão do Congresso. Se concluirmos com esse procedimento rapidamente, as ações serão redistribuídas e vamos evitar que prevaleça a impunidade, em razão da prescrição”.

Esquema de segurança do São João será divulgado em coletiva

Nesta quinta-feira (1º), às 9h, teremos uma coletiva de imprensa para divulgar o esquema de segurança do São João de Caruaru 2017. O secretário de Ordem Pública, coronel Luiz Aureliano irá falar sobre o Centro de Comando e Controle Integrado (CCCI), que cuidará da gestão de serviços durante a festa e terá participação de membros de várias secretarias.

O major João Barros Correia Junior, da Polícia Militar, irá explicar o funcionamento do Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM) e da Plataforma de Observação Elevada (POE). O major José Osthervald da Silva Júnior, do Corpo de Bombeiros, também irá explicar os serviços durante a festa.

 

Pernambuco recebe 12 toneladas de medicamentos e insumos

Por solicitação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e com atuação decisiva do Governador Paulo Câmara, o Ministério da Saúde (MS) autorizou a entrega de 24 kits de medicamentos e insumos – cerca de 12 toneladas – para Pernambuco, beneficiando 36 mil pessoas afetadas pelas enchentes e alagamentos dos últimos dias. A remessa deve chegar até a manhã desta quinta-feira (1°/06) ao Estado. A decisão foi pactuada durante videoconferência, na manhã desta quarta-feira (31.05), entre as secretárias executivas da SES de Coordenação Geral, Ana Callou, e de Vigilância em Saúde, Luciana Albuquerque, e técnicos do Ministério da Saúde.

Cada kit enviado pelo MS tem capacidade para atender 1,5 mil pessoas por um mês e contém 48 itens, sendo 30 medicamentos, tais como antibióticos, analgésicos, antitérmicos, anti-inflamatórios, analgésicos, corticoides, vermífugos, entre outros. Há, ainda, 18 insumos, como esparadrapos, seringas, luvas e hipoclorito de sódio.

A secretária executiva de Coordenação Geral, Ana Callou, reforça a preocupação do Estado com a garantia da assistência às vítimas das chuvas. “Estamos com equipes trabalhando diuturnamente nos municípios afetados, fazendo o diagnóstico situacional e tratando diretamente com os municípios para atualizar a situação de cada um. Essa iniciativa se enquadra nos esforços estabelecidos pelo Governador Paulo Câmara, que instalou o Gabinete de Crise, unificando as ações do Governo do Estado para reestruturar as áreas afetadas”, ressalta a secretária executiva.

Já nesta quinta-feira, a SES inicia a distribuição dos kits do Ministério da Saúde para os municípios de Água Preta, Amaraji, Barra de Guabiraba, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Maraial, Palmares, Primavera, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré.

HOSPITAL DE CAMPANHA – Para reforçar a assistência na Mata Sul, já que muitos serviços municipais foram atingidos pelas enchentes, o Governo de Pernambuco já solicitou ao Ministério da Defesa a instalação de um Hospital de Campanha em Rio Formoso, uma das cidades que teve as unidades de saúde mais afetadas pelas chuvas. De acordo com o Exército, a montagem do equipamento terá início também nesta quinta-feira (1°/06), em um terreno localizado no km 57 da PE-60. O espaço terá sala de triagem; sala de nebulização; sala vermelha; posto de enfermagem e leitos de observação.

Paulo Câmara acompanha, pessoalmente, ações de enfrentamento às chuvas no Gabinete de Crise

O governador Paulo Câmara esteve, na manhã desta quarta-feira (31), no Gabinete de Crise – instalado no Palácio do Campo das Princesas – para acompanhar, pessoalmente, as ações que estão sendo desenvolvidas no enfrentamento das chuvas. Ao todo, equipes de 15 secretarias estaduais estão no local desenvolvendo ações para minimizar os impactos sofridos pela população de municípios da Zona da Mata Sul e do Agreste pernambucano e que deixaram 24 deles em estado de Emergência. Após acompanhar o trabalho do Gabinete de Crise, Paulo seguiu para os municípios de Catende e de Ribeirão.

Um dos trabalhos em conjunto que está sendo realizado de forma intensiva é a arrecadação e envio de diversos donativos, como alimentos de pronto consumo e não perecíveis, água potável, roupas, colchões, lonas plásticas e materiais de higiene e limpeza. Até o momento, foram entregues 24 toneladas de alimentos, 18 mil litros de água e nove mil quilos (kg) de itens de higiene e limpeza.

A entrega dos itens está sendo feita nos 24 municípios em estado de Emergência: Caruaru, Ipojuca, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa dos Gatos, Primavera, Quipapá, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu, Belém de Maria, Gameleira, Palmares, Amaraji, Maraial, Ribeirão, Cortês, Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Rio Formoso, Catende, Água Preta, Jaqueira e Barreiros.

Com chantagens e negociatas, PSDB joga sujo e sustenta Temer, diz Humberto

Atento ao que chamou de movimentos espúrios e controversos do PSDB em relação à imensa crise política que o partido ajudou a mergulhar o país, junto com o presidente não eleito Michel Temer (PMDB), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), classificou os tucanos, nesta quarta-feira (31), como covardes, antidemocráticos, chantagistas e praticantes de um jogo sujo feito somente para se manter no poder – se lixando para o país e para os brasileiros.

De acordo com o senador, o PSDB trata o Brasil como um coronel e o povo como os bois do seu curral. “Dane-se se o país está em frangalhos. Dane-se a democracia. Danem-se as eleições diretas. O que vale para os tucanos é poder voltar ao Planalto, de onde foram tangidos pelo povo em 2002”, afirmou.

Segundo Humberto, a única razão de um governo tão nefasto como o de Temer ainda conseguir respirar é pela ajuda de um aparelho chamado justamente PSDB. Ele entende que são os tucanos, auxiliados pelo PMDB, DEM e PPS, que mantêm o presidente de pé, a despeito de todas as mazelas que ele representa ao Brasil e ao povo pobre do país.

Desde que explodiu a delação do Grupo JBS, de Joesley Batista, a cúpula do PSDB ensaia um rompimento com o governo. A iniciativa viria depois das explicações de Temer, mas foi adiada para depois da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a integridade do áudio com a voz do presidente. Porém, foi protelada, mais uma vez, para depois da decisão do TSE sobre o pedido de cassação, marcada para a próxima terça-feira (6). A ação contra a chapa Dilma-Temer foi movida, ironicamente, pelo PSDB.

O parlamentar ressalta que, derrotado quatro vezes consecutivas pelo PT nas urnas, o tucanato agora quer chegar à Presidência da República por uma eleição indireta. Dados divulgados hoje mostram, porém, que 90% dos brasileiros são a favor de eleições diretas; 94% reprovam o governo Temer, um índice absolutamente inédito de rejeição na história do país; e 14 milhões de brasileiros estão desempregados.

Secretaria de Turismo realiza nova visita técnica ao município de Ribeirão

 Em mais um dia de avaliação sobre situação dos mais de 4 mil desabrigados e desalojados no município de Ribeirão, o secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, voltou, hoje, à cidade para dar continuidade às ações efetivas de assistência iniciadas na última terça-feira (30).

A comitiva da Secretaria de Turismo visitou dois dos cinco abrigos que estão recebendo as doações de todo o Estado, a Escola Municipal Sônia Lustosa, que abriga 40 famílias, e a Escola Municipal Lions, com 28 famílias. Os desabrigados também começaram a receber, hoje, assistência médica, providenciada pelo comitê formado por membros da secretaria na CPRH de Ribeirão.

A Estação de Tratamento Açude Ingaí é um dos obstáculos da alimentação de água no município. Por isso, a Secretaria de Turismo está tratando a questão do reabastecimento como prioridade. Ontem, foram enviados dois caminhões pipas para o local. Para acelerar a reestruturação do município máquinas e bombeiros trabalham para retirar a lama que deslizou das barreiras e atingiu casas. Os bairros onde a situação é mais grave são Águas Claras, Progresso e Engenho Caxias, na Zona Rural, e Caxangá, Ferroviária e Beira Rio, no Centro.

“Nossa prioridade no momento é abrigar e alimentar as famílias. Por isso, fiz questão de visitar os abrigos para levar o apoio, em nome do governador Paulo Câmara, e tranquilizar todos com informações sobre o trabalho efetivo e emergencial do Governo do Estado, que conseguiu entregar, hoje, 40 cestas básicas e 18 colchões. O socorro está sendo providenciado para reestruturar as casas, pontes e vias do município o mais breve possível”, comenta o secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras.

Mais de mil casas foram desocupadas. Alguns moradores estão esperando a lama das casas baixar nos abrigos montados na Escola Municipal Sônia Lustosa, Escola Municipal Lions, Escola Municipal Manassés Correia Brasil, Escola Municipal Tancredo Neves e Escola Municipal Clóvis Lapa.

 

Polo Caruaru apresenta a 3ª Mostra de Rosas do Deserto e Orquídeas

Nesta sexta-feira (02) começa no Polo Caruaru a 3ª Mostra de Rosas do Deserto e Orquídeas, evento que tem como objetivo apresentar estas plantas exóticas aos apreciadores, formar novos cultivadores e também divulgar as espécies entre os visitantes que passarem pelo Polo Caruaru neste fim de semana. Estarão em exposição mais de cem variedades a preços que vão variar dos R$ 15 aos R$ 1.000.

Será oferecido, ainda, um minicurso sobre os cuidados e cultivo das rosas do deserto e de orquídeas. Para participar, os interessados precisam levar, apenas, 1kg de alimento para ser doado às vítimas das chuvas na região.

“É a terceira vez que fazemos essa Mostra, pois o Polo Caruaru está numa macrorregião próxima a Alagoas e Paraíba, além de ser um local acessível para os clientes e colecionadores. A condição do clima de Caruaru também favorece a realização do evento. Gosto muito da receptividade dos caruaruenses. Sempre estão de braços abertos para nos receber”, ressalta Adson Peles, um dos organizadores do evento.

Admirador da Rosa do Deserto, planta domesticada que se adapta facilmente ao clima da nossa região, Adson explica como surgiu a paixão pela planta. “A Rosa do Deserto é muito versátil. Ela fica florida o ano inteiro. Acho muito legal a rusticidade do seu caule. As impressões são interessantes e a característica popular dela me impressiona”, afirmou.

A pretensão de Anderson Peles, também organizador da Mostra, é de expandir a divulgação do cultivo das rosas do deserto e orquídeas em outras regiões do país. Ele e o irmão Adson cultivam as espécies em uma área rural de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife: “queremos divulgar e descentralizar as exposições em todo o Brasil. O nosso plano é aproximar cada vez mais o público de Caruaru da realidade do cultivo de plantas neste clima do Agreste Pernambucano”.

A 3ª Mostra de Rosas do Deserto e Orquídeas começa nesta sexta-feira (02/06 e segue até o domingo (04/06) e estará montada na área interna do Polo Caruaru, próximo à Praça de Alimentação. O horário será o mesmo de funcionamento do Centro de Compras e Lazer: das 9h às 18h. A entrada é gratuita.

Laura Gomes pede avaliação da suspensão do racionamento d’água

 

A deputada Laura Gomes está mantendo contatos com a Compesa para que a concessionária avalie a suspensão do racionamento d’água em Caruaru, de forma temporária. Com as chuvas recentes o sistema do Prata foi prejudicado e o abastecimento suspenso.

Em alguns bairros, não tem água há mais de 30 dias porque a interrupção do fornecimento coincidiu com o calendário do rodízio. São centenas de residências e instalações diversas com lama, infiltrações e mofo. A ideia da deputada é possibilitar às famílias retomar suas reservas d’água e promover a limpeza de espaços de moradia e de negócios.

“Depois, a Compesa precisa retomar o rodízio, porque ainda não há segurança hídrica a médio prazo. Podemos, todavia, aproveitar a acumulação recorde de água na barragem do Prata e ampliar o abastecimento da cidade temporariamente. Mas, é claro, temos que ponderar a questão técnica desta mudança de orientação”, analisou a deputada Laura Gomes.

 

 

“O Grande Encontro” tem vendas de lote extra revertidas para os desabrigados do Estado

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com apoio do Classic Hall e do trio Alceu Valença, Elba Ramalho e Geraldo Azevedo, lança uma campanha para ajudar os desabrigados e desalojados da Mata Sul do Estado. O Show “O Grande encontro”, marcado para a próxima sexta-feira (2), ganhou um lote extra de ingressos.

Custando a R$ 120 (inteira) e R$ 60, as entradas para pista podem ser convertidas em um ingresso social no valor de R$ 30 mais a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis, que serão destinados às vítimas. A campanha se estende também a todos que já compraram os ingressos normalmente e desejam contribuir.

As entradas podem ser compradas através dos quiosques do TicketFolia, localizados nos shoppings Tacaruna, Recife e RioMar, e online através do sites Ticketfolia e Eventim. “Esse é o momento de unirmos forças em prol dos nossos irmãos do interior”, comenta o secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras.

Pesquisa mostra que 95% dos brasileiros apoiam continuação das investigações da Lava Jato

Em maio, a Ipsos realizou uma pesquisa com 1.200 pessoas para analisar a opinião dos brasileiros sobre a operação Lava Jato. Para 95% dos entrevistados as investigações devem continuar até o fim, custe o que custar e a mesma porcentagem acredita que a operação deve averiguar todos os partidos políticos.

Além disso, 93% concordam que a Lava Jato deve prosseguir mesmo que o Michel Temer deixe o cargo de presidente. A seguir, confira os resultados:

92% dos brasileiros são a favor da operação mesmo que traga mais instabilidade política;
90% aprovam a Lava Jato mesmo que gere instabilidade econômica;
86% concordam que a operação vai fortalecer a democracia no Brasil;
83% afirmam que as grandes lideranças políticas brasileiras estão tentando acabar com a Lava Jato;
80% acham que as investigações estão mostrando que todos os partidos são corruptos;
74% acreditam que a Lava Jato pode ajudar a transformar o Brasil num país sério;
66% concordam que a operação está investigando todos os partidos;
57% afirmam que a Lava Jato está mostrando que o PT é mais corrupto que os outros partidos;
56% apontam que esta operação forçará novas eleições presidenciais antes de 2018;
50% acham que a sociedade brasileira é quem mais ganha com as investigações;
41% concordam a Lava Jato está piorando a situação econômica e de emprego no Brasil, já 47% divergem do pensamento;
36% avaliam que a Lava Jato vai acabar em pizza versus 47% discordando desta visão.
Com margem de erro de 3 pontos percentuais, a pesquisa da Ipsos realizou entrevistas presenciais em 72 municípios brasileiros.

Sobre a Ipsos

A Ipsos é uma empresa independente global na área de pesquisa de mercado presente em 88 países. A companhia tem mais de 5 mil clientes e ocupa a terceira posição na indústria de pesquisa. Maior empresa de pesquisa eleitoral do mundo, a Ipsos atua ainda nas áreas de publicidade, fidelização de clientes, marketing, mídia, opinião pública e coleta de dados. Os pesquisadores da Ipsos avaliam o potencial do mercado e interpretam as tendências. Desenvolvem e constroem marcas, ajudam os clientes a construírem relacionamento de longo prazo com seus parceiros, testam publicidade e analisam audiência, medem a opinião pública ao redor do mundo.