Por falta quórum, a Câmara dos Deputados adiou a leitura do parecer contrário à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer no plenário da Casa para agosto. O recesso parlamentar tem início nesta terça-feira (18). Em meio a um jogo de empurra entre base governista e oposição sobre a responsabilidade em alcançar o número mínimo de parlamentares, a sessão convocada para a tarde desta segunda (17), às 14h foi cancelada por ausência de quórum.

Eram necessários 51 parlamentares para a abertura da sessão, mas apenas 14 estavam na Casa. É a segunda vez que a leitura da denúncia é adiada. Na última sexta-feira (14), a sessão de debates também foi encerrada pelo mesmo motivo. A leitura é o primeiro passo para que o plenário possa apreciar o parecer e decidir se autoriza ou não o prosseguimento do processo. A votação da denúncia da Procuradoria-Geral da República pelos deputados está marcada para o dia 2 de agosto.

O Planalto fazia articulação no sentido de apressar a votação por entender que assim conseguiria vencer a disputa. No entanto, a exigência do quórum mínimo de 342 deputados — dois terços dos 513 parlamentares — para abrir a sessão preocupou o governo, que decidiu mudar de estratégia. O número foi uma exigência do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sob a alegação de que o resultado da votação poderia ser contestado no Supremo Tribunal Federal (STF) se ocorresse com um quórum menor.

A oposição, por outro lado, ainda não tem o número necessário para garantir o prosseguimento da denúncia e, assim, também não tem interesse em dar quórum para abertura da sessão. Os oposicionistas também já haviam anunciado a intenção de obstruir a votação, caso a sessão plenária fosse pautada ainda em julho.

Maia chegou a fazer um apelo aos colegas para que permanecessem em Brasília durante o recesso. Na última quinta-feira (13), diante dos movimentos a sinalizar o contrário, o presidente da Câmara anunciou, depois de reunião de líderes, a escolha de 2 de agosto para a votação do parecer contrário à denúncia.

Caso a Câmara autorize a abertura do processo, o Supremo também precisa decidir se aceita ou não a denúncia. Caso não aprove o prosseguimento, a denúncia é arquivada e, depois que o peemedebista deixar a Presidência da República, será reativada. Se a Suprema Corte aceitar a denúncia, Michel Temer fica suspenso das funções presidenciais por até 180 dias.

Parlamentares da Rede e do Psol protocolaram na Procuradoria-Geral da República (PGR), na tarde desta segunda-feira (17), representação para denunciar o que consideram uso indevido de dinheiro público para comprar apoio parlamentar na Câmara. Os deputados Alessandro Molon (Rede-RJ) e Chico Alencar (Psol-RJ) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) acusam Temer de comprar, por meio de emendas parlamentares do orçamento impositivo, o voto dos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra o parecer favorável à denúncia apresentada pela PGR contra o presidente.

Na última quinta-feira (13), numa demonstração ocasional de força, o governo conseguiu maioria para rejeitar o relatório de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) e, instantes depois, para aprovar parecer de Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) contrário à consecução da investigação contra o presidente no Supremo Tribunal Federal (STF), por corrupção passiva.

Os oposicionistas também dizem que Temer distribui cargos em órgãos da administração pública e em estatais para continuar na tarefa de barrar a denúncia. Depois da fase da CCJ da Câmara, onde diversos deputados foram trocados como medida de segurança por votos conhecidos, os governistas agora tentam angariar votos em plenário para aprovar o parecer do tucano, pela rejeição da denúncia da PGR – nem que para isso tenha que, por exemplo, continuar a bilionária liberação de verbas para aliados e ameaçar de punição membros da base aliada que votem contra os interesses do Planalto.

“Há emendas que são piores que o soneto da mera liberação de recursos orçamentários aos deputados. Caracterizam evidente compra de votos, com consequências de obstrução à Justiça, no caso”, observa o deputado Federal Chico Alencar, que assina o documento em nome do Psol. “É nosso dever submeter à consideração do fiscal da lei, o Ministério Público.”

As peças jurídicas estão fundamentadas nos registros do Sistema Integrado de Articulação Financeira (Siafi), mecanismo de controle de contas do Tesouro Nacional. Na representação, os partidos também fazem referência a reportagens publicadas nos últimos dias por veículos como o Portal G1 e o jornal O Globo. Em uma delas, o jornal fluminense informou neste fim de semana que Temer distribuiu, com o objetivo de comprar apoio na Câmara, R$ 15 bilhões em programas e emendas.

O governo se defende alegando que as emendas parlamentares, por terem caráter impositivo no orçamento da União, têm que ser distribuídas à medida que o ano legislativo avança, mas não explica por que um montante tão expressivo foi destinado justamente nos dias que antecederam a votação dos pareceres na CCJ. E, como lembram os oposicionistas, também não esclarecem por que os recursos foram majoritariamente repassados para membros da base de sustentação no Congresso. A oposição diz ainda que até o dinheiro encaminhado para oposicionistas tem propósito não republicano, uma vez que visaria apenas a mudança de voto do parlamentar contemplado.

Mais quatro mortes por febre chikungunya foram confirmadas em Minas Gerais, de acordo com boletim epidemiológico divulgado hoje (17) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). Dessa forma, chega a cinco o número de mortes em território mineiro em 2017. Há duas semanas, o órgão havia confirmado o falecimento do primeiro paciente vítima da doença.

Todos as cinco mortes confirmadas até o momento ocorreram no município de Governador Valadares. Estes são os primeiros registros de óbitos causados pela febre chikungunya em Minas Gerais. Os primeiros casos confirmados da doença no estado são de 2014. Naquele ano, houve 18 notificações, mas todas foram de pessoas infectadas fora do estado. Somente no ano passado, as primeiras transmissões de febre chikungunya em território mineiro foram confirmadas.

Casos suspeitos

Ainda estão em análise outras 15 mortes, das quais 11 foram em Governador Valadares. Outras duas ocorreram em Teófilo Otoni, uma em Central de Minas e uma em Cuparaque. Ao todo, o número de casos prováveis da doença no estado em 2017 é de 17.510.

A febre chikungunya é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, mesmo vetor da dengue e do vírus Zika. Os sintomas surgem entre dois e 12 dias após a infecção. A vítima pode ter febre alta, dores intensas nas articulações e nos músculos, dor de cabeça, cansaço, mal-estar e manchas vermelhas na pele. Uma vez curada, a pessoa fica imuninizada para o resto da vida. Não há vacina e a principal medida de prevenção é o combate ao mosquito, sobretudo com a eliminação dos seus criadouros.

Dengue

O boletim da secretaria também mostrou que o estado já contabiliza sete mortes por dengue em 2017. Dois desses óbitos ocorreram em municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, mas nenhum deles na capital mineira. Há ainda 17 mortes em análise. Ao todo, o estado registrou neste ano 25.607 casos prováveis da doença, o que representa uma queda substancial em relação ao ano passado: em junho de 2016, Minas Gerais já registrava mais de 500 mil casos.

O número de infectados pelo vírus Zika também caiu bastante. Até o momento, os municípios mineiros possuem 873 casos prováveis. Neste mesmo período do ano passado, já eram quase 14 mil casos.

O Vasco foi condenado à perda de seis mandos de campo na série A do Campeonato Brasileiro e ao pagamento de multa de R$ 75 mil, em julgamento realizado nesta segunda-feira (17) pela primeira Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de janeiro. A punição é consequência do tumulto ocorrido após o jogo com o Flamengo, no último dia 8, quando torcedores vascaínos atiraram objetos no campo e entraram em conflito com a Polícia Militar, dentro e fora do estádio. Um torcedor morreu na ocasião.

A comissão manteve a interdição do Estádio de São Januário, que já havia sido determinada pela presidência do Tribunal. Também o Flamengo, que venceu o jogo naquele dia, foi multado em R$ 5 mil porque um de seus torcedores atirou uma lata no gramado. Os dois clubes têm direito a recorrer ao plenário do STJD, assim como a Procuradoria do Tribunal, responsável pela acusação.

Com a perda de mandos de campo, o Vasco terá que jogar a 100 quilômetros da cidade do Rio de Janeiro, onde fica sua sede. Com isso, o time poderá marcar seus jogos no Estádio Raulino de Oliveira, em Volta Redonda, a 120 quilômetros da capital, local que os clubes cariocas costumam utilizar como alternativa para suas partidas quando não podem jogar em casa.

O Vasco responsabiliza a Polícia Militar pela violência generalizada dentro e fora de São Januário após o jogo com o Flamengo, por ter atirado bombas de gás contra os torcedores nas arquibancadas. A morte do torcedor, atingido por um tiro em ruas próximas ao estádio, ainda não foi esclarecida.  Já a polícia acusa o Vasco de não ter tomado providências que lhe cabiam para garantir a segurança da partida.

Neste domingo (16), já como punição pelos incidentes, o Vasco teve que jogar com o Santos no Estádio do Botafogo, o Engenhão, zona Norte do Rio. O resultado foi um empate em 0 a 0. Os dois próximos jogos do clube serão fora de casa, contra o São Paulo, nesta quarta-feira (19), e contra o Atlético Mineiro, no domingo (23). O time só voltará a jogar no Rio pela 17ª rodada, na segunda-feira (31), contra o Atlético Paranaense.

Na noite desta segunda-feira, Botafogo e Sport encerraram a 14ª rodada da série A do Brasileirão, em partida dsputada no Engenhão. A vitória foi do Botafogo por 2 a 1, com gols de Rodrigo Lindoso e Guilherme, para os cariocas, e Rithely, para o Sport. Com isso, o Botafogo agora é o sexto colocado da tabela do campeonato com 22 pontos  e o Sport ocupa o oitavo lugar, com 21. O líder é o Corinthians, com 36 pontos.

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse hoje (17) em Washington que a exportação de carne in natura para os Estados Unidos pode ser retomada em breve. “Eu penso que o mais rápido possível, em um horizonte de 30 a 60 dias, eu acho que é possível”, afirmou. Ele também disse que “não há qualquer objeção política por parte do governo americano de continuar esse mercado aberto para o Brasil”.

O ministro viajou ao país para discutir com as autoridades norte-americanas a retomada de exportações da carne brasileira, suspensa desde o fim de junho. Segundo Blairo Maggi, é preciso aguardar “posições técnicas”, uma vez que mudanças no padrão de produção da carne exportada aos Estados Unidos já foram implementadas pelos frigoríficos brasileiros e apresentadas aos técnicos norte-americanos.

“Como eu tenho certeza que as mudanças que nós fizemos são tecnicamente aceitáveis, mudam muito o patamar que estava antes, então eu fico muito animado porque sei que elas serão reconhecidas pelos técnicos americanos. E, assim que forem aceitas, nós voltaremos ao mercado”, disse.

Os Estados Unidos anunciaram no último dia 22 de junho que iriam suspender a importação de carne brasileira por questões fitossanitárias. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o motivo seria a maneira como a vacina contra a febre aftosa é aplicada no Brasil, que poderia deixar abscessos em pedaços grandes de carne, especialmente na parte dianteira do animal.

O ministro também afirmou que alguns cortes exportados continham pedaços de osso. Segundo ele, como o Brasil é livre de febre aftosa com vacinação, “acende um sinal amarelo aqui”. “Isso é preocupante porque nenhum país que é livre de febre aftosa com vacinação pode exportar peças com osso”, explicou.

Para solucionar a questão, bastaria que os frigoríficos vendessem a carne em pedaços menores. Segundo o ministro, “aqueles achados que ocorreram, que trouxeram esse impedimento de entrar no mercado americano, não acontecem mais”. Blairo Maggi afirmou que os frigoríficos brasileiros já possuem o equipamento necessário para fazer a alteração no corte das carnes.

O mercado dos Estados Unidos foi aberto ao Brasil em setembro de 2016, após 17 anos de negociações. Segundo o Mapa, entre janeiro e maio de 2017 foram exportadas mais de 11 mil toneladas, o que representa cerca de US$ 49 milhões.

Carne Fraca

Sobre denúncias reveladas na Operação Carne Fraca de que fiscais do ministério poderiam estar recebendo pagamentos indevidos por parte de frigoríficos e empresas como a JBS, o ministro disse que “o governo brasileiro já está preparado para fazer as substituições necessárias daqueles nomes que forem envolvidos”. As atividades da JBS chegaram a ser suspensas após a deflagração da Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, que investigou um esquema de suborno a fiscais agropecuários para liberação da venda de carnes inadequadas para o consumo. Logo que a operação foi iniciada, mais de 30 servidores foram afastados de suas funções.

O Ministério da Educação foi autorizado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão ligado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a solicitar o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), o Banco Mundial, para implementação do Novo Ensino Médio nos estados. O comunicado foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira, 17.“Esse empréstimo virá para apoiar a reforma do ensino médio, tendo como eixo a formação de professores das redes, a construção de currículos, além de estudos de viabilidade para o que fazer em cada uma das redes, respeitando o seu contexto local”, explicou o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares.

O valor total estimado pelo MEC das ações a serem realizadas é de 1,577 bilhão de dólares, orçamento já previsto para a pasta. Desse total, 250 milhões de dólares poderão ser financiados em cinco anos pelo Bird, sendo 221 milhões de dólares para o Programa para Resultados (PforR) e 21 milhões de dólares para assistências técnicas.

O PforR vincula os repasses do empréstimo ao alcance de resultados, que são medidos por indicadores que serão acordados entre o MEC e o banco. É por meio do PforR que o projeto pretende apoiar as secretarias estaduais e distrital de educação.

Entre as principais ações previstas estão a formação de técnicos educacionais para a adaptação dos currículos e elaboração dos itinerários formativos; o repasse de recursos para reprodução de materiais de apoio, e o repasse de recursos para incentivar a implementação dos novos currículos, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Também está previsto o apoio às secretarias para a transferência de recurso às escolas para a implementação do tempo integral. Além disso, será oferecido suporte à capacitação de gestores e técnicos para o planejamento dessa mudança, para que se obtenha eficiência e eficácia.

Já a assistência técnica apoiada pelo banco deverá oferecer serviços de consultoria especializados, de alto nível, para apoiar o MEC e as secretarias estaduais e distrital.

“Com todos os desafios da implementação, o MEC está procurando formas de apoiar os estados, os conselhos estaduais, as redes e as escolas”, observa o secretário Rossieli Soares.

Em março, o ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentou o projeto do Novo Ensino Médio para representantes do Banco Mundial, em Washington, Estados Unidos. O objetivo era obter financiamento junto à instituição para a implementação das mudanças necessárias para atender os estudantes. Na ocasião, a instituição se mostrou aberta para ser parceira do país.

Mudanças – O Novo Ensino Médio é uma mudança do sistema atual de ensino. Com a flexibilização da grade curricular, o novo modelo permitirá que o estudante escolha uma área de conhecimento para aprofundar seus estudos.

A nova estrutura conta com uma parte comum e obrigatória a todas as escolas, como prevê a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), e outra com os itinerários formativos. Dessa forma, espera-se que o ensino médio esteja mais afinado com a realidade dos estudantes diante das novas demandas profissionais do mercado, de forma que esses jovens sigam o caminho de suas vocações, seja para continuar os estudos no nível superior, seja para entrar no mundo do trabalho.

No centro das mudanças propostas pelo Novo Ensino Médio está o currículo mais flexível. O modelo deixa de ter 13 disciplinas mandatórias e passa a contar com apenas 3. Os estudantes poderão optar por áreas do conhecimento e itinerários formativos, um dos quais é o de educação profissional e técnica. Além disso, o ensino médio passa a contar com maior carga horária, passando de quatro para cinco horas de aula por dia, em cinco anos, e para sete horas progressivamente. O objetivo é fazer com que o estudante conclua o ensino médio na idade adequada, com aprendizado de qualidade.

Financiamento – O Banco Mundial é um organismo ligado às Nações Unidas, que atende a 187 países membros. É a maior fonte global de financiamento voltado ao desenvolvimento, com um orçamento anual de cerca de US$ 60 bilhões. Por ano, são investidos em média US$ 3 bilhões em novos financiamentos no Brasil, em áreas como gestão pública, infraestrutura, desenvolvimento urbano, educação, saúde e meio ambiente.

A Barragem do Cajueiro, o maior reservatório do Sistema de Abastecimento de Garanhuns, no Agreste Meridional, está vertendo. O Cajueiro foi beneficiado com as chuvas regulares que caem na região desde o mês de maio, e atingiu sua capacidade máxima de armazenamento, que é de 14,5 milhões de metros cúbicos de água.

A última vez que a barragem sangrou foi no ano de 2015. Os outros dois mananciais que alimentam o sistema, as barragens de Inhumas e Mundaú, também apresentaram boa recuperação com o período de inverno, e alcançaram o nível máximo de acumulação, volume que deu condições da Compesa eliminar o racionamento de água na ‘Cidade das Flores’ no último dia 10.

A seca prolongada na região tinha levado, inclusive, Inhumas ao colapso em março deste ano. Graças às chuvas e à localização do reservatório em uma bacia hidrográfica de alto rendimento, Inhumas apresentou uma excelente recuperação.

Agora com as três barragens cheias, a Compesa tem condições de garantir o fornecimento de água para Garanhuns até o próximo período chuvoso, em maio de 2018 – considerando o clima normal para região. Além de Garanhuns, esse sistema de distribuição de água atende as cidades de Angelim e São João e o distrito de São Pedro.

No primeiro semestre deste ano, Pernambuco realizou 516 transplantes de córnea. O número é 28% maior do que o mesmo período do ano passado, com 404 procedimentos. Para alcançar esse crescimento, é preciso ressaltar o trabalho das equipes das Comissões de Transplantes dos hospitais do Estado e das Organizações de Procura de Órgãos, que são os profissionais responsáveis pela busca dos potenciais doadores falecidos nas unidades hospitalares.

Entre as cinco unidades hospitalares que mais captaram córneas em 2017 estão o Hospital da Restauração (83), Imip (82), Hospital de Câncer (64), Hospital Regional do Agreste (34) e Hospital Miguel Arraes (32). No Agreste, além do HRA (quarto lugar), o Hospital Mestre Vitalino, com 21 captações, também está no ranking, alcançando a nona colocação.

Com esse aumento, a partir deste mês de julho, todo paciente que tiver indicação para um transplante de córnea, depois de realizar os exames necessários para ser inscrito na fila de espera, fará o procedimento em até 30 dias. Isso significa que, novamente, Pernambuco conseguiu atingir o status de córnea zero. O Estado já tinha alcançado esse status em janeiro de 2013, mantendo até 2015.

Qualquer paciente que falece em unidade hospitalar, seja por morte encefálica ou por parada cardíaca, pode doar a córnea, que, após a retirada, dura até 14 dias. A Central de Transplantes reforça que são poucos os casos de contra-indicação para a doação, como infecção por HIV ou outras infecções virais (rubéola, meningoencefalite). “Pacientes com diagnóstico de câncer não pode doar órgãos, mas podem doar a córnea, a única parte do corpo que tem a chance de não ser comprometida. A única exceção é a leucemia”, diz Noemy. Para que haja a doação, de acordo com a legislação brasileira, um parente de até segundo grau precisa autorizar, “por isso a importância de conversarmos com nossos familiares sobre o assunto e externar nosso desejo de ser doador”, frisa a coordenadora da Central de Transplantes de PE, Noemy Gomes.

AUMENTO NOS TRANSPLANTES – Além do status zero para córnea, a Central de Transplantes de Pernambuco também tem comemorado o aumento nos transplantes de órgãos e tecido em geral. No primeiro semestre, foram efetivados 919 transplantes, um aumento de 26,41% em relação a 2016, com 727 procedimentos. O destaque fica por conta de dos dados de coração, que saíram de 19 no primeiro semestre de 2016 para 28 no mesmo período deste ano, um acréscimo de 47%.

FILA DE ESPERA – Atualmente, 1.021 pessoas estão na fila de espera por um órgão ou tecido. O maior quantitativo é para rim (775), seguido de córnea (146), fígado (71), medula óssea (16), coração (9) e rim/pâncreas (4).