Além das doações diretas de água, mantimentos e roupas ao Rio Grande do Sul, o contribuinte pode aproveitar o acerto anual de contas com o Fisco para ajudar as vítimas das enchentes. Durante a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, o contribuinte pode destinar até 6% do imposto devido para fundos do governo gaúcho e de municípios do estado vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente e fundos vinculados ao Estatuto do Idoso.

Ao preencher a declaração, o contribuinte pode identificar o estado e até a cidade onde os fundos atuam. A opção por doar a projetos sociais só está disponível para quem preenche a declaração completa, sendo vedada a doação por quem entrega a versão simplificada.

Quem já entregou a declaração pode fazer uma versão retificadora com as doações. O limite de 6% do imposto devido é dividido da seguinte forma: 3% para fundos da criança e do adolescente e 3% para o fundo dos idosos. A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no próprio programa gerador da declaração, mas não é possível doar para uma entidade específica.

Assim que a doação for selecionada, o sistema emitirá o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago até o último dia de entrega da declaração, junto com o Imposto de Renda. A contribuição não pode ser parcelada, nem é possível escolher uma entidade. O dinheiro vai para os fundos escolhidos, que os distribuem posteriormente aos projetos.

Confira o passo a passo para fazer a doação ao Rio Grande do Sul:
• clique em “Doações Diretamente na Declaração”;

• escolha uma das abas: “Criança e Adolescente” ou “Pessoa Idosa”

• clique na opção “novo”;

• no tipo de fundo, escolha “estadual” e clique em Rio Grande do Sul, ou “municipal” e escolha uma das cidades gaúchas atingidas pelas inundações;

• o próprio programa fornece os valores totais que podem ser destinados, 3% para cada tipo de destinação e de 6% no total;

• se quiser doar os 6%, o contribuinte deve repetir o procedimento na aba que não escolheu no segundo passo;

• após enviar a declaração, imprima o Documento de Arrecadação de Recursos Fiscais e faça o pagamento até 31 de maio.

Segundo as estatísticas mais atualizadas da Receita Federal, até o último domingo (12), as destinações de Imposto de Renda a projetos sociais somaram R$ 97,44 milhões. O total de doações chega a 95.181, considerando que cada contribuinte pode fazer mais de uma doação. Segundo estimativas da própria Receita Federal, o total poderia ter atingido R$ 5,91 bilhões se todos os contribuintes que entregaram até essa data tivessem feito a doação.

No ano passado, as doações somaram R$ 283,76 milhões. O montante doado poderia ter chegado a R$ 11,65 bilhões, conforme o Fisco, caso todos os contribuintes utilizassem o mecanismo.

Novidades

A declaração deste ano traz novidades em relação às doações. Até 2027, o contribuinte poderá deduzir 7% do Imposto de Renda para doações a projetos desportivos e paradesportivos. As contribuições ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas) retornaram, com limite de 1% para cada ação. Também será possível deduzir até 6% de doações a projetos que estimulem a cadeia produtiva de reciclagem.

As doações de uma parcela do IRPF a projetos sociais, culturais e esportivos têm crescido ano a ano. O total, no entanto, ainda é pequeno diante do potencial. Em 2021, a Receita Federal deixou de arrecadar R$ 179,21 milhões do Imposto de Renda Pessoa Física por causa dessas doações. Em 2022, o total aumentou para R$ 223,9 milhões.

Ações beneficiadas

Ao todo, cinco tipos de ações podem receber doações na declaração do Imposto de Renda: fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente, fundos vinculados ao Estatuto do Idoso, Programa Nacional de Apoio à Cultura, projetos de incentivo ao esporte e projetos de incentivo à atividade audiovisual. No caso do Pronon e do Pronas, o limite de 1% está fora do teto global de 6%, entrando como doações extras.

Quanto aos fundos para idosos e para crianças e adolescentes, a doação pode ser feita diretamente na declaração, com o valor sendo pago na primeira cota ou cota única do imposto. O próprio programa gerador se encarregará de incluir automaticamente o valor das doações na lista de deduções do Imposto de Renda.

Limites

As doações totais estão limitadas a 6% do imposto devido ou da restituição. Se a destinação for feita diretamente na declaração, o limite é de até 3% do imposto para cada fundo (para crianças e adolescentes; e para idosos). Caso queira, o contribuinte poderá doar mais, porém o valor não poderá ser deduzido do imposto a pagar.

Além das doações diretas, o contribuinte pode deduzir, dentro do limite global de 6%, doações para três tipos de ações feitas no ano anterior: incentivos à cultura (como doações, patrocínios e contribuições ao Fundo Nacional da Cultura); incentivos à atividade audiovisual; e incentivos ao esporte.

Já classificado para as oitavas de final da Copa Libertadores, o Atlético-MG foi derrotado por 2 a 0 pelo Peñarol (Uruguai) na noite desta terça-feira (14) no estádio Campeón del Siglo, em Montevidéu.

Mesmo com este revés, após o qual deixou de ter 100% de aproveitamento, o Galo permanece na liderança do Grupo G da competição continental, com 12 pontos. Já a equipe uruguaia chegou aos nove pontos, ocupando a vice-liderança da chave.

Atuando em seus domínios, o Peñarol mostrou ser um adversário perigoso, em especial nas jogadas de bola parada com o meio-campista Leo Fernández. E foi graças a este jogador que o time do Uruguai conseguiu construir sua vitória.

O camisa oito do Peñarol começou a desequilibrar a partida aos 25 minutos do segundo tempo, quando cobrou falta com muito veneno. A bola explodiu na trave e, após bate e rebate na área, sobrou para Lucas Hernández, que não vacilou.

Cinco minutos depois Leo Fernández voltou a ter oportunidade de cobrar uma falta da intermediária. E o meio-campista aproveitou a oportunidade para soltar outro foguete que Everson defendeu parcialmente, permitindo que Maxi Silveira finalizasse com liberdade.

Após o revés na Copa Libertadores o Atlético-MG se concentra no Campeonato Brasileiro, competição na qual mede forças com o Bahia a partir das 16h (horário de Brasília) do próximo domingo (19).

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, assumirá o cargo de ministro extraordinário que atuará na articulação para a reconstrução do Rio Grande do Sul, estado afetado por uma catástrofe climática que já matou 149 pessoas e deixou mais de 617,7 mil pessoas desabrigadas e desalojadas, segundo o último balanço desta terça-feira (14). A informação foi confirmada pela Agência Brasil.

A criação do cargo já havia sido anunciada pelo governo mais cedo. A ideia é que o representante presidencial, com status de ministro, atue de forma permanente no Rio Grande do Sul enquanto durar a calamidade pública no estado, coordenando uma estrutura administrativa das ações federais na região.

A oficialização de Pimenta e os detalhes sobre a nova pasta serão dados durante visita do presidente ao estado, prevista para esta quarta-feira (15), quando serão anunciadas novas medidas de socorro à população gaúcha.

Lula irá a São Leopoldo do Sul em uma comitiva que inclui os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A expectativa é que, na ocasião, seja lançado um auxílio financeiro temporário para as pessoas afetadas pela catástrofe climática. O valor não foi informado. Com a saída de Pimenta da Secom, o cargo será assumido de forma interina pelo jornalista Laércio Portela.

O número de pessoas em abrigos no Rio Grande do Sul por causa das cheias das últimas semanas aumentou nesta terça-feira (14), após uma nova inundação no Rio Guaíba, em Porto Alegre. Na manhã de hoje, eram 76.884 alojados nos abrigos do estado, e no final da tarde o número passou para 79.494.

Mais uma morte foi confirmada, passando para 149 no total e 124 pessoas continuam desaparecidas.

O total de desalojados pelas enchentes chega a 538.245 pessoas. Dos 497 municípios do estado, 446 foram afetados, o que corresponde a 89,7% do total.

Na manhã de hoje, o nível do Guaíba, que banha a capital e região metropolitana, subiu e atingiu a marca de 5,21 metros – 2,21 metros a mais que a chamada cota de inundação, que é de 3 metros. O recorde histórico, 5,33 metros, foi registrado na semana passada.

Canoas

A cidade de Canoas (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, reúne menos de 3,2% da população do Rio Grande do Sul. Segundo o Censo de 2022, são 347.657 canoenses frente a 10.882.965 gaúchos. Ainda assim, a cidade, a terceira mais populosa do estado, responde por quase 27% do total de pessoas desabrigadas pelas consequências das chuvas que atingem o estado.

A informação está disponível em uma plataforma que o governo do Rio Grande do Sul disponibilizou nesta terça-feira (14), na internet. E dá uma noção do desafio que Canoas e outros municípios atingidos pelos efeitos adversos das recentes chuvas (enchentes, alagamentos, enxurradas, deslizamentos, desmoronamentos etc.) enfrentam.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.724 da Mega Sena, sorteadas nesta terça-feira (14) à noite em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, na quinta-feira (16), será de R$ 25 milhões.

Foram sorteadas as dezenas 11 – 21 – 24 – 26 – 42 – 54

A quina teve 28 apostadores e cada um vai receber R$ 49.929,37. Os 1.955 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.021,57.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet, é preciso fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5,00.

O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) está orientando os lojistas sobre a prática de jornada de trabalho no comércio da cidade no dia 18 de maio, feriado municipal em homenagem ao aniversário de Caruaru.

As lojas do comércio tradicional e as situadas nos centros de compras poderão praticar jornada de trabalho normalmente, desde que cumpram os requisitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

É necessário enviar o comunicado eletrônico ao Sindloja por meio da plataforma E-sind no prazo de até dois dias antes do feriado para associados e cinco dias antes do feriado para não associados. A CCT prevê também ajuda de custo ao trabalhador e concessão de folga. As empresas que não cumprirem os requisitos poderão ser fiscalizadas pelo Ministério do Trabalho.

As seis dezenas do concurso 2.724 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá a transmissão ao vivo pelo canal Caixa no YouTube e no Facebook das loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está estimado em R$ 2,5 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Cultura, vem por meio de nota informar que na ocasião da Audiência Pública sobre o Festival de Inverno de Garanhuns, realizada nesta segunda-feira (13/05), no auditório Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), com proposição do deputado estadual João Paulo e dos membros da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, não serão enviados representantes do município.

O Governo Municipal esclarece que este debate público já foi realizado anteriormente também na Alepe, e contou com representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Garanhuns e ampla participação da classe artística pernambucana e da sociedade civil. A Prefeitura reconhece e parabeniza a Comissão de Educação e Cultura pela iniciativa em discutir o Festival de Inverno de Garanhuns, porém considera que este debate expirou as tentativas de conciliação entre as partes, haja vista que o Município já decidiu realizar a 32ª edição do FIG.

Como principal realizador, o Município tem o compromisso de fazer que o evento seja um sucesso em 2024. Por isso, a Prefeitura vem adotando todas as medidas necessárias para garantir a realização do evento, inclusive com captação de recursos junto ao Ministério do Turismo e outros parceiros, a divulgação da grade de programação da Praça Mestre Dominguinhos – principal polo do evento, com 100 dias de antecedência; e abertura de Edital de Convocação Nacional para artistas de todo o país.

Da mesma forma, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) publicizou, por meio de nota à imprensa, que considera ‘inviável a realização do Festival de Inverno de Garanhuns pelo Governo de Pernambuco’. Além disso, o Governo do Estado também procedeu coma criação do ‘Festival Pernambuco Meu País’, que vai acontecer no mesmo período do FIG (junho a agosto de 2024), de forma itinerante, e passando por outras cidades, sendo elas: Caruaru, Buíque, Bezerros, Gravatá, Arcoverde, Triunfo e Taquaritinga do Norte.

Por fim, o município considera que neste momento, o caminho ideal é que o poder público, em suas diversas esferas, incluindo a Alepe e o Governo do Estado, por meio da  Secretaria Estadual de Cultura e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), estejam apoiando o FIG, para que este continue a ser reconhecido como o maior Festival Multicultural da América Latina.

Assessoria de Comunicação – Secretaria de Cultura de Garanhuns

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde (SMS), levará, esta semana, a Caravana da Saúde e Cidadania para mais duas localidades rurais que estão na rota ou irão receber o São João na Roça: a Vila Malhada de Pedra e o Povoado Pau Santo. Em Malhada de Pedra, a ação será realizada nesta terça (14.05), em frente à UBS. Já no Povoado Pau Santo, vai ser na sexta (17.05), em frente à UBS do povoado. As duas ações irão acontecer das 08h às 11h, com a oferta de diversos serviços de saúde e cidadania para a população.

A ação envolve também as secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), Políticas para Mulheres (SPM) e Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), para levar serviços de saúde e cidadania para comunidades rurais.

Na programação, diversos serviços estão sendo disponibilizados como os atendimentos do Programa Saúde em Dia com o Farmamóvel, saúde bucal, vacinação humana, práticas integrativas (ventosaterapia, auriculoterapia), aferição de pressão, testagem e aconselhamento de IST’s; distribuição de peixes larvófagos (para o combate ao mosquito da dengue em reservatórios de água); vacinação antirrábica animal; Balcão de Acolhimento à Mulher, informações sobre o programas Profissionaliza + Mulher e o Pró-Emprego; Cadastro no CADÚnico, consulta no Sistema de Benefícios (SIBEC), emissão da Carteira do Idoso, orientações para Tarifa Social, entre outros.

Esse roteiro específico teve início no último dia 9 de abril e segue até o dia 24 de maio, contemplando 13 localidades envolvidas nos festejos deste ano.

A Petrobras obteve um lucro líquido de R$ 23,7 bilhões no 1º trimestre de 2024, uma queda de 23% em relação ao 4º período do ano passado. De acordo com a companhia, o resultado é consequência da desvalorização cambial do final de período e menor venda de óleo e derivados, “algo comum no 1º trimestre do ano, quando há menor demanda por diesel, assim como a redução do preço do petróleo e da margem de diesel”.

Segundo o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Sergio Leite, a desvalorização cambial impacta no demonstrativo financeiro, mas não afeta o caixa da companhia.

No resultado financeiro do período, foi registrado Fluxo de Caixa Operacional de R$ 46,5 bilhões e resultado ajustado, antes de juros, impostos, depreciação e despesas de amortização, de R$ 60 bilhões. De acordo com o balanço da companhia, o endividamento financeiro no trimestre teve uma redução de US$ 1,1 bilhão, atingindo US$ 27,7 bilhões. A dívida bruta manteve-se em US$ 61,8 bilhões, incluindo os arrendamentos.

O presidente da estatal, Jean Paul Prates, ressaltou o compromisso de manter os investimentos previstos e geração de valor para os acionistas. “Os dados financeiros e operacionais da Petrobras no 1º trimestre de 2024 são consistentes com a rota da companhia em cumprir seu Plano Estratégico (2024-28) de forma eficiente e sustentável. No trimestre, mantivemos uma geração de caixa consistente, que nos dá segurança em relação aos investimentos futuros, incluindo os que tem como foco o crescimento da produção da companhia”, avaliou Prates. No primeiro trimestre do ano, os investimentos totalizaram US$ 3 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões).

A produção média de óleo, gás natural liquefeito e gás natural alcançou 2.776 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), um aumento de 3,7% em comparação com a produção do mesmo período do ano anterior.