Depois de uma semana de muita expectativa, o prefeito Miguel Coelho apresenta nesta sexta-feira (12), a programação completa do São João de Petrolina. As atrações serão anunciadas durante evento que irá acontecer às 20h, no Círculo Militar.

Além de apresentar toda a grade de programação, o evento de lançamento contará com a presença de algumas atrações que irão fazer um ‘esquenta’ dos festejos juninos. Também serão exibidos vídeos de outros grandes artistas num convite especial para o São João de Petrolina.

Uma das novidades do evento deste ano é que, além dos grandes shows que irão acontecer no Pátio de Eventos Ana das Carrancas, a Prefeitura vai resgatar este ano, o tradicional São João nos bairros.

A agenda da prefeita Raquel Lyra começará logo cedo, nesta sexta-feira, 12, iniciará o dia, às 8h, tomando café com as mães que tem os filhos matriculados na Creche Tia Lourdinha, no bairro José Carlos de Oliveira.

Em seguida, às 10h, a comitiva da gestora do município seguirá para o Centro de Convivência do Idoso, mais uma prova de que o governo de Raquel valoriza e cuida das pessoas de todas as idades. A programação contará com a apresentação da Orquestra de Violino, exposição de dança das idosas, fala da prefeita e o corte do bolo em homenagem ao Dia das Mães.

“O Dia das Mães é uma data muito especial para nós mulheres. Momento celebrarmos junto à família o dia daquela que nos trouxe ao mundo e também das mães que acolheram e cuidam dos seus filhos. Desejo a todas as mães, desde as que ainda estão com os seus bebês no ventre, até aquelas que já são avós, bisavós, um Dia das Mães repleto de saúde e paz. Vamos juntos construir um município mais justo e com ações voltadas para a melhoria de vida das mulheres de Caruaru”, destacou Raquel.

Às 11h, a visita será voltada para parturienses, na Maternidade Bom Jesus.

Nota

Os advogados do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva tentam ter acesso aos documentos da Petrobras que estão relacionados à absurda narrativa feita na denúncia contra seu cliente, desde outubro de 2016. É importante registrar que a Petrobras é assistente da acusação. Em 28/4/2017, a companhia protocolou petição na qual nega à defesa o acesso a todas as atas da Diretoria Executiva, no período de 2003 a 2014, conforme havia sido solicitado. Junta apenas as atas que considerou “referentes”, como qualificou, “às questões discutidas nos autos, ou seja, os contratos das obras”.

Sustenta, na petição que, por ser uma sociedade de economia mista, “exploradora de atividade econômica, sujeita ao regime próprio das empresas privadas (CF, art. 173) e, consequentemente, à concorrência de outras empresas no Brasil e no exterior (…) não se pode conceber, por exemplo, que os segredos de negócio como a estratégia de exploração do pré-sal sejam devassados e expostos para que empresas concorrentes possam deles se utilizar.”

O que a defesa questionou ontem – e foi registrado pela advogada Valeska Martins à imprensa, em Curitiba – é que, enquanto o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a assistente de acusação têm acesso a todo e qualquer material da empresa para usar na ação, isso é negado à defesa de Lula. Não se trata de conhecer apenas materiais selecionados – como a ata a que se referiu a Força Tarefa – o que fere a garantia da paridade de armas.

Valeska disse que a defesa não teve acesso aos documentos que provam que Lula nunca participou de nenhum ato dentro da companhia que pudesse remotamente comprovar algo ilícito. (…) Precisamos ter o mesmo acesso, a mesma igualdade e a condição de provar [a inocência de Lula], o que esta sendo negado à defesa.”

Entendemos assim que a nota hoje divulgada pela Força Tarefa é um factóide. O lawfare contra Lula não poupa nem mesmo seus advogados.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins

O Seminário Pernambuco em Ação chega, nesta sexta-feira (12), ao município de Carpina, na Mata Norte. A quarta rodada do projeto reúne um conjunto de iniciativas governamentais em diferentes áreas do Governo do Estado. Comandado pelo governador Paulo Câmara, o evento será realizado na Escola Técnica Estadual (ETE) Maria Eduarda Ramos de Barros – Av. Padre Rocha, s/n – São José, Carpina/PE.3.05). A quarta rodada do Pernambuco em Ação será encerrada, no próximo sábado (13.05), no município de Palmares, na Mata Sul.

Entre as ações que serão anunciadas por Paulo Câmara está a liberação de, aproximadamente, R$ 10 milhões, por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, para as prefeituras da Mata Norte. Além disso, o gestor estadual também autorizará a licitação para a implantação do Sistema de Abastecimento de Água do município de Lagoa do Carro e do Distrito de Borracha, em Vicência. A ação, que beneficiará 5.500 pessoas, receberá um investimento de R$1,6 milhão

A educação do Estado também será contemplada. O gestor estadual dará Ordem de Serviço para a construção de quadras cobertas para sete escolas dos municípios de Aliança, Carpina, Itaquitinga e Timbaúba. O Pernambuco em Ação já passou pelas regiões do Agreste Meridional e Setentrional, além dos sertões Central, de Itaparica, do Araripe, do Pajeú e do Moxotó.

Caruaru em seus 160 anos enaltece o dia 13 de maio de 1888, que marca a assinatura da lei Áurea em favor da abolição da escravidão negra no Brasil. Por isso que dentro da programação do aniversário da cidade, que será comemorado no próximo dia 18 de maio, acontece nesta sexta (12), na Praça do Artesão do Alto do Moura, o ato Caruaru de Pretos e Pretas. Trata-se de um ato ecumênico realizado pela Igreja Católica e representantes de religiões de matriz africana.

O ato se inicia com a celebração ecumênica conduzida pelo Padre Everaldo na Praça do Artesão, a partir das 17h, com a presença dos Babalorixás Ivan Moreira e Marivaldo de Xangô. A celebração é também em homenagem ao Dia dos Pretos Velhos, os ancestrais da cultura africana, comemorado no dia 13 de maio. Além da parte religiosa, a programação ainda conta com as apresentações culturais do Coletivo Cultural Afro Brasileiro Bará Asá, do Grupo Cultural do Alto do Moura, do grupo Jurema Preta e do cantor Colibri Brasil.

O evento é aberto ao púbico e será realizado com o apoio da Prefeitura de Caruaru, através das secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Políticas para Mulheres e Fundação de Cultura e Turismo.

A notícia de continuidade da Operação Rone foi comemorada pela deputada estadual Laura Gomes. “O governador Paulo Câmara ouviu a população de Caruaru e até o fim deste mês a RONE está garantida em nossa Cidade. Vamos continuar nossa luta para que a força-tarefa se estenda até o funcionamento do Batalhão Especializado”, afirmou Laura Gomes.

A deputada destacou a diminuição do índice de assassinatos em 63%, comparando os dez primeiros dias de maio com o mesmo período de abril, de acordo com dados apresentados pela Polícia Militar.

No próximo domingo, 14 de maio, data em que se comemora o Dia das Mães, o Caruaru Shopping preparou uma série de ações especiais para que a pessoa mais importante do mundo sinta-se como uma verdadeira rainha. Por lá, as mamães terão a disposição uma equipe de profissionais da beleza que vão cuidar para deixá-la ainda mais bela e feliz por poder aproveitar a data ao lado de toda a família.

Em uma área montada, as mamães terão acesso a serviços de cabeleireiro, maquiagem e até massagem, tudo gratuito! Daí você se pergunta: Para que tanta produção? Pois bem, ainda dentro da ação, a mamãe poderá juntar toda a família em um registro fotográfico especial, com direito a levar a foto para casa no final de tudo. Lembrando que a ação acontece das 12h às 20h.
Já em relação aos filhos que querem agradar a mamãe com presentes dos mais variados setores, o Caruaru Shopping é o lugar certo.

Ao todo, são mais de 200 lojas prontas para acolher qualquer que seja a sua necessidade. Além do mais, os restaurantes que atendem os paladares mais exigentes também estarão preparados para receber toda a família para curtirem a data juntos.No Dia das Mães, o Caruaru Shopping funciona das 11h às 21h.

A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) recebeu nesta quinta ( 10), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) para encontro com o presidente, Ricardo Essinger, membros da diretoria sindical, sede e Unidade Regional Agreste, e empresários pernambucanos. Durante a visita, os empresários pediram mais infraestrutura para os distritos industriais, principalmente para o 3º e último, que ainda não tem água, energia e pavimentação nas estradas.

Outro ponto abordado, por representantes da Construção Civil, foi a inclusão de entidades como Sinduscon e Ademi-PE na elaboração do plano diretor da cidade. De preferência, de forma integrada com outros municípios, como vem sendo realizado em algumas cidades da RMR pelo Ministério das Cidades. O empresariado discutiu também a transferência da Feira da Sulanca, do Centro para uma das BRs que cruza a cidade. A mudança favorecerá a infraestrutura da feira e o mercado das indústrias de confecção da Região, com a ampliação dos volumes comercializados.

Por fim, foi discutido uma proposta de Parque Tecnológico de Caruaru que – a partir do já existente Armazém da Criatividade (Porto Digital), e somados a novos investimentos de entidades públicas e privadas – servirá de pilar para o desenvolvimento da vocação tecnológica que começa a surgir no município.

O encontro reforça o objetivo da FIEPE de promover o diálogo dos empresários com os gestores públicos sobre o atual cenário, demandas, dificuldades e oportunidades para crescimento de mercado na Região.

SOBRE A FIEPE: Fundada em 1939, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), é uma entidade privada que promove o desenvolvimento da indústria local, contribuindo para o aperfeiçoamento empresarial e para a melhoria das condições socioeconômicas regionais e nacionais. Composta por uma base sindical integrada por 34 sindicatos de diversos segmentos industriais, a Federação oferece aos associados, serviços como: pesquisas técnicas, apoio jurídico, suporte para exportações e importação, intermediação de convênios internacionais, cursos de capacitação, entre outros.

Além disso a FIEPE integra e coordena o Sistema FIEPE, composto por quatro órgãos vinculados: Serviço Social da Indústria de Pernambuco (SESI); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Pernambuco (SENAI); Instituto Euvaldo Lodi de Pernambuco (IEL) e Centro das Indústrias do Estado de Pernambuco (CIEPE).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta manhã desta quinta-feira (11), por unanimidade, por sete a zero, a realização de nova eleição para a Prefeitura de Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco. O TSE cassou a liminar, concedida em dezembro, que manteve a posse do prefeito João Mendonça (PSB), cuja candidatura havia sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por rejeição das contas quando era prefeito.

Com a cassação de João Mendonça, o município passará a ser administrado interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Gilvandro Estrela (PV), até que o TRE realize novas eleições. A posse de Gilvandro deve acontecer até a próxima segunda-feira (15). O TSE comunicará oficialmente sua decisão ao TRE, ao qual caberá marcar a data da nova eleição. A expectativa é que o novo pleito ocorra em 2 de julho ou 6 de agosto.

João Mendonça foi condenado por ter praticado diversos crimes, como enriquecimento de ilícito, dano ao erário público, pagamento de notas fiscais inidôneas, superfaturamento de obras, pagamento por serviços não executados, além de fraude em licitação. Ele foi o mais votado em outubro com 16.007 votos. Mesmo sem o registro da candidatura, acabou empossado por liminar provisória, concedida em dezembro pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. O segundo colocado na eleição foi Hélio dos Terrenos (PTB), que obteve 14.015 votos.

Os eleitores de Belo Jardim repetem, assim, o episódio de Ipojuca, que teve novo pleito em dois de abril, quando foi eleita Célia Sales (PTB), mulher do candidato eleito Romero Sales, cuja vitória foi impugnada pela Justiça Eleitoral.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10), por 7 votos a 3, que a união estável e o casamento possuem o mesmo valor jurídico em termos de direito sucessório, tendo o companheiro os mesmos direitos a heranças que o cônjuge (pessoa casada).

Na mesma sessão plenária desta quarta-feira, o STF afirmou ainda que a equiparação entre companheiro e cônjuge, para termos de herança, abrange também as uniões estáveis de casais LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). O placar dessa decisão foi de 6 votos a favor e 2 contra.

Ambas as decisões têm repercussão geral e servem para todas as disputas em herança nas diferentes instâncias da Justiça. Pela tese estabelecida, foi considerado inconstitucional o Artigo 1.790 do Código Civil, que determinava regras diferentes para a herança no caso de união estável.

“No sistema constitucional vigente, é inconstitucional a distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado, em ambos os casos, o regime estabelecido no artigo 1.829 do Código Civil de 2002”, diz a tese estabelecida nos julgamentos, elaborada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Desta forma, mesmo que não seja casado no papel, o companheiro que provar a união estável terá direito à metade da herança do falecido, sendo o restante dividido entre os filhos ou pais, se houver. Se não houver descendentes ou ascendentes, a herança é integralmente do companheiro.

Antes, pelo Artigo 1.790, considerado agora inconstitucional, o companheiro tinha direito somente a uma quota igual à que coubesse aos filhos comuns do casal.

“Todos os instrumentos protetivos à família devem ser igualmente aplicados, independentemente do tipo de família, da constituição da família. Não importa se a família foi constituída pelo casamento, não importa se a família foi constituída pela união estável, não importa se a família constituída por união estável sé hétero ou homoafetiva”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes, que votou a favor da equiparação de companheiros e cônjuges.

A decisão não alcança os julgamentos de sucessões que já tiveram sentenças transitadas em julgado ou partilhas extrajudiciais com escritura pública.

Casos concretos

No caso concreto julgado hoje, foi beneficiada uma viúva que havia sido obrigada a partilhar a herança com três irmãos de seu companheiro falecido.

O julgamento havia se iniciado no ano passado. Votaram para que ela tivesse direito à metade da herança os ministros Luís Roberto Barroso (relator), Rosa Weber, Luiz Fux, Edson Fachin, Celso de Mello, o falecido ministro Teori Zavascki e a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte. Foram contra a equiparação entre casamento e união estável Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski.

Na análise sobre a união estável homoafetiva, um homem que viveu por 40 anos com seu companheiro ganhou o direito de ficar com metade da herança, dividindo-a com a mãe do falecido.

Neste segundo caso, foram favoráveis os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Votaram contra Marco Aurélio (relator) e Dias Toffoli. Celso de Mello não participou da sessão, tampouco Gilmar Mendes, que esteve ausente do julgamento anterior.