Em entrevista, Temer fala sobre reformas da Previdência, política e trabalhista

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O presidente Michel Temer disse hoje (15) que a ampliação da faixa isenta de cobrança do Imposto de Renda (IR) é uma medida positiva, mas que, considerando a situação pela qual passa o país, a possibilidade está, por enquanto, fora dos planos do governo. Em entrevista a emissoras de rádio, Temer também falou sobre a reforma trabalhista e indicou que pode vir a vetar o trecho que permitiria que  mulheres grávidas ou lactantes trabalhassem em ambientes insalubres. Temer aproveitou a entrevista para comentar informações “improcedentes” que circulam nas redes sociais.

Sobre aumentar a faixa de isenção do IR, Temer disse que não há absolutamente nada de concreto sobre o assunto. “Houve uma fala sobre a possibilidade de aumentar a faixa de isenção. Não há concretamente nada [a respeito disso]. Claro que seria bom para alcançar uma maior margem de trabalhadores e para a economia, porque, em vez de pagar tributo, ele [o contribuinte] consumiria. É bom, mas é complicado [porque diminuiria a receita do Estado]”, disse o presidente no programa Agora Brasil, da Rede Nacional de Rádio em parceria com a NBR – canal de TV da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Temer adiantou haver a possibilidade de vetar, no âmbito da reforma trabalhista, o artigo que permite que mulheres grávidas ou lactantes trabalhem em ambientes insalubres. “Há essa possibilidade, mas, no que se refere aos demais pontos, não pretendo vetar. Se necessário, há a possibilidade de uma medida provisória, mas precisamos ver em quais pontos. Precisamos aguardar as discussões [no Congresso Nacional]”, disse o presidente ao negar, novamente, que a reforma vá resultar na retirada de direitos dos trabalhadores.

A legislação trabalhista atual determina o afastamento da empregada gestante ou lactante de quaisquer atividades insalubres ou exercidas em locais insalubres. De acordo com o texto da relatoria da reforma, trabalhadoras gestantes só serão afastadas de atividades consideradas insalubres “em grau máximo”. No caso de atividades ou locais com nível médio ou mínimo de insalubridade, a trabalhadora só será afastada caso um “médico de sua confiança” faça a recomendação. No período da lactação, o afastamento também poderá ocorrer apenas se um atestado médico assim indicar.

Previdência

Para o presidente, a Previdência é um sistema que depende de modernização constante. “Depois de 2003, fez-se uma nova atualização, e agora mais uma. Tenha certeza de que, daqui a dez anos, será necessária uma nova reavaliação”, disse Temer, ao reiterar que nenhum direito adquirido será retirado com a reforma. Ele acrescentou que algumas categorias deverão ter as alterações previdenciárias estabelecidas por meio de lei complementar ou mesmo lei comum. “O que se precisa é tentar equacionar as contas públicas.”

Temer espera que a votação da reforma da Previdência no Congresso ocorra “o mais rápido possível”. Ele ressaltou que os líderes partidários têm feito constantemente levantamentos para verificar qual será o melhor momento para a votação. “Só se leva a plenário tendo 320 ou 330 votos garantidos, de forma a obtermos os 308 votos necessários”. “Talvez votemos no final de maio”, disse.

Durante a entrevista, Temer desmentiu informações que circulam em redes sociais segundo as quais ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estariam atuando no sendido de adiar as eleições de 2018 para 2020, o que daria mais dois anos de mandato ao presidente. “Nunca ninguém falou comigo sobre prorrogação de mandato. Eu duvido que o Maia tenha falado isso porque a Constituição não permite. O que se permite é a reeleição, não a prorrogação. A possibilidade de esticar meu mandato é zero. A prorrogação não irá adiante. Tenho absoluta convicção desse fato”, disse, ao emendar: “e a possibilidade de reeleição em 2018 é também zero”.

Ao ser questionado sobre denúncias divulgadas em redes sociais de que estaria pagando com dinheiro público o salário da babá de seu filho Michelzinho, Temer foi enfático: “Considero isso ofensivo a meu filho porque ele tem 8 anos e não precisa de babá. Tem uma senhora que cuida da casa. Ela foi contratada pelo Palácio porque a estruturas dos dois palácios [Planalto e Jaburu] são formatadas pelo Planalto. O que está havendo são adequações para saber se pode prestar serviço ou não. Como é algo ofensivo a meu filho, não vou deixar ele saber disso”.

O presidente comentou algumas denúncias feitas contra a ex-presidente Dilma Rousseff, de que os publicitários João Santana e Mônica Moura teriam pago R$ 4 mil para cabeleireiros da ex-presidente. “Compreendo a angústia e a revolta popular, mas precisamos deixar que o Judiciário examine isso”.

Ele voltou a defender os ministros de seu governo acusados de envolvimento em crimes investigados pela Lava Jato. Segundo ele, as denúncias não atrapalharão o trâmite das reformas: “Tudo está sendo apurado pelos meios competentes”.

Temer disse também que espera que o julgamento do processo de cassação da chapa Dilma-Temer ocorra “o quanto antes”. Segundo ele, “quanto mais rápido, melhor para e a estabilidade política do nosso país”.

Reforma política

No âmbito da reforma política, Temer disse não acreditar que seja concluída até o prazo final, em setembro. Disse também que não acredita na aprovação da proposta de lista fechada. Ele defendeu a verticalização das eleições, de forma às alianças regionais seguirem o determinado pela aliança nacional.

Sobre a contribuição de campanha, ele disse que tanto as de pessoas físicas como de pessoas jurídicas são “exercício de cidadania”. Mas, segundo ele, empresas que colaboram para todos os partidos levantam suspeitas de que estariam atuando para ser beneficiadas independentemente de quem ganhe as eleições.

“Não posso colaborar com todos porque aí não seria exercício de cidadania, mas uma busca por prestigiar, seja quem for para, quando no poder. me prestigiar. Pessoas jurídicas muitas vezes são holdings com 20 ou 30 sócios que poderiam colaborar. Mas aí, só para um candidato”, argumentou. Nas considerações finais, Temer procurou passar uma mensagem de otimismo e pediu uma “corrente de energia favorável” à população.

Em uma semana, Enem recebe quase 3,5 mil inscrições

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
Em uma semana, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebeu 3.417.104 inscrições, segundo balanço divulgado na manhã de hoje (15) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A expectativa é que mais 3,5 milhões se inscrevam até o fim do prazo, às 23h59, no horário de Brasília, de sexta-feira (19).

As inscrições foram abertas na última segunda-feira (8). Os interessados em participar do exame podem se inscrever pela internet, no site do Enem.

As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar a taxa de R$ 82. O prazo vai até o dia 24 deste mês.

Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Caso haja problema na hora da inscrição, os candidatos podem ligar para o Inep pelo telefone 0800 616161. O atendimento é das 8h às 20h, no horário de Brasília.

Temer quer perdoar dívida de ruralistas para conseguir votos pela Reforma da Previdência, denuncia Humberto

Na tentativa de garantir a aprovação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o governo de Michel Temer (PMDB) colocou na mesa de negociação com a bancada ruralista o perdão dos juros de uma dívida de R$ 10 bilhões dos produtores com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A iniciativa que tem como objetivo financiar benefícios previdenciários ao trabalhador do campo.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a decisão de renegociar o débito confirma a tese de que Temer instaurou um “grande balcão de negócios no Congresso Nacional”. “Essa ação comprova a falácia que está sendo montada pelo Governo Temer para realizar a Reforma da Previdência. Ele diz que há um rombo, que o País está deficitário, que não suporta a carga. Mas se isso é mesmo verdade como é que agora ele propõe perdoar dívida e até reduzir a contribuição de devedores da Previdência? Essa conta não fecha”, questionou o senador.

Humberto lembrou ainda que Temer já instituiu como moeda de troca com o Legislativo cargos e liberação de emendas parlamentares. “É um jogo sujo. O governo Temer está tentando de todas as formas comprar o apoio de congressistas porque sabe que a população não aceita este projeto. E vou além: garanto que os parlamentares que se juntarem a Temer por esta reforma vão pagar um preço alto nas eleições de 2018”, avaliou o líder da Oposição.

O senador disse ainda que, nas próximas semanas, deve intensificar a pressão da sociedade contra a Reforma da Previdência. “A partir dessa semana, em Brasília, vai haver uma intensa movimentação contra a Reforma. No último dia 28, o País parou para dizer não à reforma. Agora, a ordem é aumentar ainda mais a pressão para que os deputados entendam o que está em jogo e não cedam aos apelos nada republicanos do governo ilegítimo de Temer por uma proposta que mantem privilégios e corta na carne do trabalhador”, afirmou.

Tribunal de Justiça emite nota e desmente ataque hackers

Nota – Segurança das informações no TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em razão de matéria publicada em blog na manhã desta segunda-feira (15/5), reforça posicionamento divulgado durante o fim de semana no site do Poder Judiciário estadual:

Devido a ataque cibernético em escala global, na sexta-feira (12/5), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou varredura nos dois datacenters no mesmo dia do corrido. A ação preventiva foi estendida ao parque de máquinas do Judiciário pernambucano composto por cerca de 8 mil pontos.

Nesta segunda-feira (15/5), todos os computadores utilizados pelos colaboradores do Judiciário estadual passam por avaliação técnica remota. Essa ação tem respaldo nas orientações de especialistas em Segurança da Informação seguidas por empresas e órgãos públicos nacionais e internacionais.

São inverídicas as afirmações de que os sistemas de informação do TJPE foram atacados por hackers e que o Tribunal vem sofrendo ameaças de chantagem. O acesso ao Processo Judicial eletrônico (PJe) funciona, bem como as audiências estão mantidas. Não há quaisquer danos aos dados dos processos que tramitam no Poder Judiciário de Pernambuco. O site www.tjpe.jus.br permite o acesso às informações.

Triplex: Moro indefere pedidos de Lula e do MPF para ouvir novas testemunhas

Daniel Isaia – Correspondente da Agência Brasil

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, indeferiu nesta segunda-feira (15) pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fossem ouvidas novas testemunhas no processo que investiga suposta ligação entre Lula e um apartamento triplex pertencente à OAS Empreendimentos. O despacho foi publicado no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná antes das 6h da manhã.

Os advogados de Lula haviam solicitado a oitiva de pelo menos oito novas testemunhas, das quais a maioria teria sido citada em depoimentos anteriores. “Considerando a quantidade de depoimentos já tomados sobre a reforma do apartamento triplex, não são necessários outros sobre o mesmo assunto”, avaliou Moro.

O juiz também ressaltou que a defesa do ex-presidente não apresentou a identificação completa e o endereço das testemunhas indicadas.

O MPF, por sua vez, havia apontado três nomes para serem interrogados. Moro reconheceu que o pedido dos procuradores incluiu a identificação completa e o endereço dos indicados, mas também considerou irrelevantes as oitivas. “O que se faz necessário, sim, é valorar oportuniamente os depoimentos já tomados, juntamente com as demais provas”, escreveu no despacho.

No mesmo documento, Sergio Moro também indeferiu oito requisições da defesa de Lula para que fossem produzidas provas. Quatro dos pedidos eram relacionados à OAS Empreendimentos, dois eram relativos à Petrobras, e os outros dois tratavam de ações junto ao MPF, à Polícia Federal e à Abin.

Alegações finais

Ao final do despacho, Moro fixou os prazos para as alegações finais das partes envolvidas na ação penal. Ele passará a correr um dia após o último interrogatório, que está previsto para o dia 24 de maio.

No dia 25 começa o prazo de sete dias para o MPF, que vai até 2 de junho. A partir do dia 5, a Petrobras terá dois dias úteis para enviar as alegações finais da estatal. As defesas dos réus terão nove dias úteis, a contarem a partir do dia 7 de junho.

Após as alegações finais das partes, o processo entrará na fase de sentença.

Atividade econômica cresce 1,12% no primeiro trimestre

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
economia ilustração
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A atividade econômica cresceu 1,12% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre de 2016. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado hoje (15), em Brasília.

O indicador mostra que o país saiu da sua maior recessão econômica, com registro de retração nos dois últimos anos. Em 2015, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), indicador oficial calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), teve queda de 3,8%. No ano passado, o PIB encolheu 3,6%.

Em relação ao primeiro trimestre de 2016, houve crescimento do IBC-Br de 0,29%, de acordo com os dados sem ajustes já que a comparação é entre períodos iguais.

Queda seguida de crescimento

Em março, o índice dessazonalizado apresentou queda de 0,44% em relação a fevereiro. Essa foi a primeira queda mensal neste ano. Em fevereiro, houve crescimento de 1,37% e em janeiro, expansão de 0,37%, em relação aos meses anteriores.

Na comparação entre março deste ano e o mesmo período de 2016, houve crescimento de 1,05%. Em 12 meses encerrados em março, o indicador ainda acumula retração de 2,78%.

O IBC-Br é um mecanismo que avalia a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o PIB.

STF pode evitar prisão de Lula após 2ª instância

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode evitar que Lula, ainda que condenado pelo juiz Sergio Moro e depois pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), seja preso de imediato. A maioria da corte tende a seguir a tese de que a regra hoje permite a reclusão depois que a sentença de um magistrado é confirmada por um tribunal de segunda instância. Mas não obriga que isso seja feito.

Diante da comoção que uma prisão de Lula poderia causar, ainda mais às vésperas ou mesmo em ano eleitoral, o STF, na opinião de alguns de seus integrantes, optaria por garantir que ele espere em liberdade até que eventual sentença condenatória seja confirmada pelos tribunais superiores de Brasília, em última instância.

Apesar da permissão para prisão depois de julgamento na segunda instância, magistrados do STF já têm decidido no sentido de permitir que as pessoas respondam em liberdade até o julgamento de seus processos em terceira instância. Pelo menos cinco ministros tenderiam a adotar essa conduta: Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Já a possibilidade de Lula escapar da Lei da Ficha Limpa com base em liminar do STF, como imaginam setores do PT, é considerada remota. Por ela, se condenado em segunda instância, o ex-presidente não poderá ser candidato em 2018.

Advogados vão tentar convencer nesta segunda (15) o ex-ministro Antonio Palocci a não retirar o habeas corpus em que pede ao STF para ser libertado. A iniciativa enfraqueceria a posição dele para negociar delação premiada com o Ministério Público Federal.

Operação Rone alcança bons resultados e será estendida até o dia 31

Wagner Gil

Nas últimas duas semanas, os índices de violência vêm caindo de forma significativa em Caruaru, depois da implementação da Operação Rone, que reforçou o combate à criminalidade na cidade. Durante o trabalho policial extra, vários foragidos da Justiça foram recapturados, além de diversas armas apreendidas e criminosos presos. Os dados foram apresentados na tarde da última quinta-feira (11), em entrevista coletiva realizada na sede do 4º Batalhão da Polícia Militar.

A operação Rone vem contando com o apoio de unidades especiais da Polícia Militar, dentre elas, a BEPI, CIOE, BPRv, RPMon, CPI Motos e CPI Cães, além do apoio da Destra. “Nós realizamos ações que vão desde bloqueios, desenvolvimento de equipes táticas, além de abordagens a transeuntes”, disse o tenente-coronel Ely Jobson, comandante do 4º Batalhão.

Os números da operação têm impressionado. Só na última terça-feira (09), foram abordadas 986 pessoas, 563 motos, 38 veículos e 65 bares. “Numa dessas operações conseguimos prender Lindenberg João dos Santos, residente no Bairro do Riachão, no momento em que ele praticava um roubo. Ele havia arrombado um estabelecimento comercial e estava escondido dentro do banheiro”, disse Ely Jobson.

O combate ao tráfico também tem sido uma das prioridades da Operação. Esta semana, também na última terça, foram presos Carlos Anderson Alves da Silva, de 24 anos, e Igor dos Santos Peixoto, de 29. Os suspeitos estavam em uma moto e com 30 pedras de crack. Já Rogério Manoel da Silva, de 20 anos, foi preso por porte ilegal de arma. Ele estava com uma espingarda calibre 12 e algumas munições, quando foi abordado pelos policiais militares.

POLÍTICOS EMPENHADOS

Praticamente todos os políticos de Caruaru solicitaram ao governador Paulo Câmara (PSB) a continuação da Operação Rone, pelo menos até a instalação do Batalhão de Polícia Especializada, que foi aprovado na Assembléia Legislativa, há três semanas. Os deputados Tony Gel (PMDB), Laura Gomes (PSB), o vereador Marcelo Gomes (PSB) e a prefeita Raquel Lyra (PSDB), se mobilizaram neste sentido.

Gel e Laura foram ao governador pessoalmente pedir a continuação da Operação. Já Marcelo Gomes, fez requerimento na Câmara, que foi subescrito pelos demais edis. “O que podemos fazer é tentar sensibilizar o governador em manter essa Operação”, disse o vereador socialista. Já a prefeita Raquel Lyra criou o Comitê Juntos pela Segurança para dar apoio às ações do Governo do Estado. Esse comitê reúne diversas secretarias municipais, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público, polícias Federal, Civil e Militar, dentre outros órgãos.

O secretário municipal de Ordem Pública, Luís Aureliano, explicou de que forma irá atuar o Comitê Permanente Juntos pela Segurança. “Nele, teremos a oportunidade de trabalhar em conjunto com os órgãos que são diretamente responsáveis por enfrentar a criminalidade em Caruaru. Iremos ouvir a população para identificarmos as principais demandas que se encontram mais urgentes para posteriormente buscarmos as soluções necessárias que possam propiciar a redução dos índices de violência no município”.

COLETIVA

A entrevista coletiva para apresentar os dados de 15 dias da Operação Rone contou com a presença do coronel Morais, diretor Integrado da Divisão 1, que responde pelos agrestes Central, Meridional e as duas zonas da Mata. Ele informou que a operação continuará até o dia 31 de maio, quando na sequência Caruaru irá receber um grande reforço policial devido às festividades juninas.

Os dados da Operação trazem 16 armas apreendidas; 21 pessoas presas e autuadas; 9.485 abordagens, 4.728 motos vistoriadas e 456 veículos inspecionados. “Ainda fizemos varreduras em 588 bares e conseguimos apreender 284 pedras de crack, 442 papelotes de maconha e oito big big de cocaína”, informou Ely Jobson.

Segundo ele, com esse reforço policial, foi possível ter uma redução considerável na criminalidade. “Numa comparação com o último mês de janeiro tivemos uma redução de 50% em relação à criminalidade. No que diz respeito aos meses de fevereiro e março as quedas corresponderam respectivamente a 43% e 80%. Já em abril registramos uma redução de 63%”, informou o comandante do 4º Batalhão.

SÃO JOÃO

Na coletiva, o coronel da PM, Morais destacou que durante os festejos juninos, Caruaru deverá receber cerca de 500 homens extras, sendo 300 no policiamento normal, que já reforça as festividades, e 200 das companhias especiais e que são deslocados apenas nos finais de semana.

Ele disse ainda que o objetivo nos festejos juninos deste ano é registrar o menor número possível de ocorrências, a exemplo do que ocorreu na Paixão de Cristo, em Fazenda Nova. “Sabemos que são eventos distintos e diferentes, mas pretendemos oferecer a mesma sensação de segurança com uma forte presença da Polícia Militar”, disse o coronel Morais.

 

Lula anuncia processo contra revista Veja por capa com Dona Marisa

Os advogados do ex-presidente Lula anunciaram, por meio de nota (íntegra abaixo), que vão acionar, mais uma vez, a Justiça contra a revista Veja, desta vez pela publicação de uma capa com referência à ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta no começo de fevereiro aos 66 anos. Com o título “A morte dupla”, a reportagem principal é ilustrada por um porta-retrato com uma imagem de Dona Marisa, como era conhecida a esposa de Lula. A foto foi feita em 2010, segundo a publicação, e ilustra o fato de que o petista, em depoimento ao juiz Sérgio Moro na última quarta-feira (10), atribuiu a Dona Marisa o interesse pelo famoso tríplex do Guarujá (SP) – cujas negociações fizeram Lula virar réu na Operação Lava Jato, com suspeita de ocultação de patrimônio, entre outros crimes. Lula nega as acusações e se diz perseguido pela Lava Jato e pela imprensa.

“Em seu depoimento ao juiz Moro, Lula atribui as decisões sobre o tríplex no Guarujá à ex-primeira-dama, falecida há três meses”, diz a chamada de capa. Para os defensores de Lula, Veja “ofende” a memória de Dona Marisa por meio de “jornalismo inconsequente e sensacionalista”.

“Lula jamais ‘chegou a apontar o dedo para a mulher’ em depoimento prestado ao juízo de Curitiba no último dia 10, como afirmou de forma leviana a publicação. Lula esclareceu o que está nos documentos que estão à disposição da Lava Jato: D. Marisa comprou uma cota da Bancoop em 2005 e fez a gestão do investimento ao longo do tempo, até decidir, em 2014, que não iria comprar o triplex”, diz trecho da nota.

Nas redes

A publicação da capa com Dona Maria, mãe de três filhos, no fim de semana em que se comemora o Dia das Mães deu um tempero extra à polêmica. O assunto provoca intenso debate nas redes sociais sobre a escolha da imagem a estampar a reportagem principal, considerada de mau gosto por parte significativa dos internautas, mesmo entre aqueles que criticam o ex-presidente. Comentários em matérias ou postagens diversas, memes, textos extensos e outros tipos de manifestação ganharam as redes de ontem para hoje (sábado, 13), e dão sinais de que se reproduzirão nos próximos dias.

“Achei a capa muito pesada, sim. Não precisa gostar do tal Lula ou achar que é inocente. Basta se colocar no lugar dos filhos que passarão o 1º dia das mães sem a mãe”, protestou uma leitora, no Facebook.

Mas há também quem defenda a escolha da revista. “O primeiro a ofender a memória da D. Marisa foi o próprio Lula. A revista apenas está noticiando o que todo mundo viu e ouviu no depoimento dele ao juiz Sérgio Moro”, opinou uma internauta, também no Facebook.

Reincidência

Não é a primeira vez que Lula ou correligionários processam a revista por reportagens de capa por eles consideradas ofensivas ou caluniosas. Em uma delas, o PT perdeu ação por difamação aberta contra a semanal como reação a reportagens publicadas no período pré-eleitoral de 2014. A Justiça do Distrito Federal negou o pleito petista (indenização de R$ 80 mil e publicação de resposta na revista) e disse não ter visto no conteúdo dos textos “intenção leviana e pura de ofender”, mas sim o caráter informativo e de interesse público, observados os direitos constitucionais de liberdade de imprensa. O PT havia apontado três materiais jornalísticos na ação: as reportagens “A Fúria contra Marina” e “PT sob chantagem”, veiculadas em meados de setembro de 2014, e uma entrevista com o colunista de Veja Marco Antônio Villa veiculada na TV Veja em 5 de setembro.

Em outra ocasião, na capa de 4 de novembro de 2015, Lula é retratado com roupa de presidiário na reportagem intitulada “Os ‘chaves de cadeia’ que cercam Lula”. O ex-presidente petista processo a revista e, novamente, perdeu a causa na Justiça, que acolheu a argumentação de que a imagem resumia a manifestação do povo nas ruas. A defesa da revista alegou que o boneco “Pixuleco”, assíduo em manifestações anti-PT e inspirador da capa mencionada, configura fato jornalístico passível de abordagem crítica.

Confira a íntegra da nota:

Fruto de jornalismo inconsequente e sensacionalista, buscando ofuscar a inocência de Lula e os atos ilegais da Lava Jato, a revista Veja ofende a memória de D. Marisa Leticia, falecida em 3/2/2017, ao veicular sua fotografia na capa e produzir conteúdo mentiroso.

Lula jamais ‘chegou a apontar o dedo para a mulher’ em depoimento prestado ao juízo de Curitiba no último dia 10, como afirmou de forma leviana a publicação. Lula esclareceu o que está nos documentos que estão à disposição da Lava Jato: D. Marisa comprou uma cota da Bancoop em 2005 e fez a gestão do investimento ao longo do tempo, até decidir, em 2014, que não iria comprar o triplex. Em 2015 D. Marisa – na condição de titular da cota – promoveu uma ação contra a Bancoop e a OAS pedindo a devolução dos valores que ela havia investido entre 2005 e 2009. Lula sempre sublinhou a legalidade dos atos de D. Marisa em relação a essa cota, jamais tendo atribuído a ela qualquer responsabilidade pelas afirmações que constam na acusação do Ministério Público, que são manifestamente descabidas.

Veja será responsabilizada judicialmente, na forma do artigo 12, parágrafo único, do Código Civil, pelo intolerável atentado à memória de D. Marisa por meio de mentiras e distorções.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins

Projeto de lei permite que consumidor use saldo de internet móvel quando quiser

Quem utiliza o celular para acessar a internet já pode ter se deparado com a seguinte situação: o pacote de dados acaba antes do prazo e o acesso à rede é cortado pela operadora, mas, se a franquia que foi contratada não é totalmente utilizada em um mês, esse saldo não retorna para o consumidor.

Um projeto de lei que tramita no Senado pretende mudar essa realidade. A ideia do Projeto de Lei do Senado (PLS) 110/2017 é permitir que os dados que não forem utilizados em um mês possam ser reaproveitados no mês seguinte ou quando o cliente desejar.

“Se você economiza e não utiliza todo o pacote contratado, as operadoras não permitem utilizar esse saldo que sobra no mês seguintes. Acho que isso não é justo, não é certo. Por isso que apresentei esse projeto de lei para que o consumidor possa usar o saldo que ele contratou e pagou quando desejar”, explica o autor da proposta, senador Dário Berger (PMDB-SC).

O senador diz que considera viável tecnicamente a implantação dessa mudança pelas operadoras de telefonia. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) disse que não vai comentar projeto de lei ainda em tramitação.

No portal e-Cidadania do Senado, que possibilita a participação do cidadão nas atividades parlamentares, mais de 1,9 mil pessoas já se manifestaram favoráveis ao projeto e 22 contrárias. A proposta tramita em caráter terminativo na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado e, se aprovada, segue para análise na Câmara dos Deputados.

A prática de cortar a internet quando o pacote de dados dos consumidores acaba começou a ser adotada pelas operadoras de telefonia em 2014. Na época, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que as regras do setor permitem às empresas adotar várias modalidades de franquias e de cobranças, inclusive o bloqueio do acesso à internet.