Fachin vota por condenar Maluf por lavagem de dinheiro; julgamento é suspenso

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) pela condenação do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) pelo crime de lavagem de dinheiro, por desvios em obras quando ele era prefeito de São Paulo (1993-1996). Fachin é o atual relator da ação penal aberta em 2011 pelo plenário do STF. Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso, e deve ser retomado no próximo dia 23.

 

Brasília - Deputado Paulo Maluf durante sessão para votação da autorização ou não da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, no plenário da Câmara dos Deputados. ( Marcelo Camargo/Agê
 

As investigações se arrastam por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado. Ele tem hoje 85 anos.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Maluf recebeu propina de contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS, no período em que foi prefeito da cidade de São Paulo. Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi de cerca de R$ 800 milhões.

De acordo com os procuradores, os recursos foram desviados por meio de construtoras subcontratadas para serviços fictícios, “medições de vento”, nas palavras da denúncia.

Pelo menos US$ 225 milhões em dinheiro ilícito teriam sido movimentados em contas em Luxemburgo, na França, nos Estados Unidos e nas Ilhas Jersey, de acordo com os procuradores, sendo posteriormente trazidos de volta ao país por meio da compra de ações da empresa Eucatex, da família Maluf, configurando a lavagem de dinheiro.

“Há depoimentos, documentos e minúcias, há entregas de milhares de dólares relatados em caixas de uísque, há relatos de cofres abarrotados de dólares para a corrupção do agente público [Maluf]”, disse o subprocurador-geral da República Odim Brandão Ferreira. Foi destacado também compras de joias e obras de arte que teriam sido feitas com os recursos ilícitos.

Caravanas contra e a favor de Lula chegam a Curitiba para acompanhar depoimento

Danyeles Soares – Enviada especial da EBC

O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para esta quarta-feira (10) na sede da Justiça Federal em Curitiba, alterou a rotina na capital paranaense. Manifestantes favoráveis e contrários ao ex-presidente já estão na cidade, que preparou um esquema especial para garantir a segurança de todos os que pretendem acompanhar o depoimento, um dos mais aguardados da Operação Lava Jato. Será a primeira vez que Lula ficará frente a frente com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação na primeira instância.

Para João Pedro Stédile, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), o processo judicial tornou-se um processo político. “Nós, dos movimentos populares, somos frontalmente contra qualquer corrupção, conta toda corrupção. Achamos importantes as investigações da Lava Jato. O que condenamos na Lava Jato é essa promiscuidade […]. Essa clara perseguição ao Lula politizou isso”, disse o líder do MST.

O aposentado João Tomás de Lima saiu de Amparo, em São Paulo, para acompanhar o depoimento. Sindicalista, ele conta que desde 1964 participa de atos populares. “Não tenho medo da luta e acho que essa luta aqui é necessária. Porque é uma injustiça que estão fazendo conosco, o povo trabalhador, e com este país, que é tão grande, tão bonito e tão generoso. E estamos vendo as pessoas no poder destruindo tudo isso.”

Os manifestantes que são contra o ex-presidente Lula estão reunidos do lado de fora do Museu Oscar Niemeyer, no Centro Cívico. Uma das organizadores do ato, Narli Rezende, integrante do Movimento Curitiba contra a Corrupção, diz que objetivo do grupo é “fazer um contraponto com a situação do PT e do vermelho”. “Curitiba, tradicionalmente, é uma cidade verde e amarelo. E, em sua grande maioria, Curitiba é a favor da Lava Jato. Então, não queremos passar uma imagem falsa de que Curitiba é vermelha, de que Lula é muito bem-vindo em Curitiba […] O que irrita a gente é a corrupção, independente do partido. Errou, tem que pagar. Robou, tem que devolver e ser preso”, afirmou Narli.

O grupo a favor de Lula está reunido na rodoferroviária da cidade. De acordo com os organizadores, são cerca de 5 mil pessoas, que vieram de vários estados para o “acampamento pela democracia”, como o local ficou conhecido. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, 20 ônibus com manifestantes já chegaram a Curitiba, e mais 36 são aguardados nas próximas horas.

Tarcísio Vieira tomou posse como ministro do TSE

O jurista Tarcísio Vieira de Carvalho Neto foi empossado nesta terça-feira (9) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O novo ministro, que assume as funções efetivas na corte, para o biênio 2017-2019, já atuava anteriormente como ministro substituto do TSE.

Tarcísio Vieira assume a vaga deixada pela ministra Luciana Lóssio e ocupará a classe dos advogados no TSE. Ele foi nomeado pelo presidente Michel Temer no mês passado, a partir de uma lista tríplice feita pelo Supremo Tribunal Federal.

Durante a cerimônia de posse, o presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, disse que Vieira tem atuado com “esmerada dedicação à jurisprudência eleitoral”. Segundo Mendes, o magistrado possui “valiosa experiência jurídica e sólido conhecimento acadêmico”. “Estamos certos que continuará a exercer muito bem sua missão nesta Corte”, disse, em breve discurso durante a sessão de posse.

Vieira é doutor em direito do estado pela Universidade de São Paulo (USP). É subprocurador-geral do Distrito Federal, professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em direito eleitoral. O novo ministro também compõe a Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

O TSE é formado por sete ministros: três oriundos do STF (Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luiz Fux), dois do Superior Tribunal de Justiça (Herman Benjamin e Napoleão Nunes Maia Filho) e dois da advocacia (Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira)

Justiça Federal suspende atividades do Instituto Lula

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu suspender as atividades do Instituto Lula, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

A decisão foi tomada no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, junto com mais seis pessoas, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Segundo a denúncia, o ex-presidente agiu para comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O processo teve origem na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral.

Soares Leite entendeu que o Instituto Lula, apesar de desenvolver projetos de intuito social, pode ter sido usado como instrumento ou local de encontro para o cometimento de crimes diverso, entre os quais, ilícitos fiscais.

O magistrado destacou que o próprio Lula disse, em seu depoimento na ação, disse que o local era usado como ponto de discussão de diversos assuntos. O ex-presidente referiu-se ao instituto como “Posto Ipiranga”, em alusão a uma campanha publicitária sobre uma rede de postos em que se pode saber dos mais diversos assuntos.

“Como o próprio acusado mencionou que no local se discutia vários assuntos, e há vários depoimentos que imputam pelo menos a instigação de desvios de comportamentos que violam a lei penal, a prudência e a cautela recomendam a paralisação de suas atividades”, escreveu Soares Leite. O juiz não determinou prazo para a suspensão das atividades.

Lula prestou depoimento nesta ação penal em meados de março. Na ocasião, ele negou todas as acusações e disse ser “vítima de um massacre”. Procurada, a defesa de Lula ainda não retornou os pedidos de comentário.

Instituto nega ilícitos

“O Instituto Lula não foi local de nenhum ilícito, e o ex-presidente sempre agiu dentro da lei, não tendo nenhuma condenação criminal. O Instituto promoveu debates, eventos e reflexões de políticas públicas, seguindo uma tradição de mais de 25 anos iniciada pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Trabalhador (IPET), depois Instituto Cidadania e finalmente Instituto Lula. O Instituto não foi notificado oficialmente da decisão do juiz e seus advogados averiguarão as medidas cabíveis assim que tiverem o teor da decisão”, disse a instituição por meio de nota.

Temer cria balcão de negócios no Congresso para tentar aprovar a Reforma da Previdência, denuncia Humberto

A decisão do presidente Michel Temer (PMDB) de acelerar a liberação de emendas para parlamentares que se comprometeram a votar a favor da Reforma da Previdência gerou críticas do líder da Oposição, Humberto Costa. Segundo o senador, Temer está oficializando o balcão de negócios, em Brasília. Ao todo, cerca de 330 parlamentares podem ser beneficiados na distribuição dos recursos pela gestão peemedebista. O valor pode chegar a R$ 1,9 bilhão em emendas deste ano, parte do valor deve ser distribuído nas próximas três semanas.

“O governo Temer já não esconde de ninguém a negociata da qual sobrevive o seu governo. Anunciou em alto e bom som que está trocando apoio por voto. Mas vejam que ironia: dizem que não tem dinheiro para pagar a aposentadoria, mas quanto custa para um desses parlamentares votar contra o povo?”, questionou o senador, que ainda lembrou que o projeto da Reforma da Previdência é reprovado por mais de 70% da população, segundo o Datafolha.

Segundo Humberto, o governo Temer sabe que ainda não tem os votos necessários no plenário da Câmara Federal para aprovar a reforma. O peemedebista precisa do apoio de 60% dos deputados para conseguir fazer passar a proposta. Antes de anunciar a liberação das emendas, a gestão peemedebista também demitiu indicados de parlamentares que se colocaram contra o projeto e distribuiu cargos a aliados. Semelhante ao que ocorreu na Reforma Trabalhista, Temer ainda planeja exonerar ministros para votar a favor da reforma, cinco deles pernambucanos: Mendonça Filho (DEM), Bruno Araújo (PSDB), Raul Jungamann (PPS), Roberto Freire (PPS) e Fernando Bezerra Filho (PSB).

Para Humberto, a nova ação mostra o desespero do governo Temer para conseguir aprovar o texto e confirma que as mobilizações contra o projeto tem dado certo. “Essa nova ação mostra que a mobilização contra a Reforma da Previdência tem funcionado. Os parlamentares têm sentido o peso da pressão de estar do lado desse governo temerário. Por isso, a ordem é intensificar ainda mais as ações, cobrar pessoalmente os deputados para, de uma vez por todas, afastar o risco que representa este projeto que, na prática, decreta o fim da aposentadoria”, afirmou.

Refinaria Abreu e Lima vai concluir obras para ampliar produção

A Refinaria Abreu e Lima (RNEST) vai concluir as obras do chamado primeiro trem de refino que permitirá a ampliação da produção para 115 mil barris por dia. Isso representa um aumento de 15% na atual capacidade da unidade localizada no Porto de Suape. A informação foi repassada pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, ao governador Paulo Câmara, que esteve, hoje (09/05/17), na sede da empresa para conversar sobre os projetos da estatal em Suape.

“É muito importante que a Refinaria tenha sustentabilidade. Apesar de toda a crise pela qual passou o Brasil e, principalmente, a Petrobras, o presidente se mostrou aberto à manutenção dos investimentos que a empresa tem no nosso Estado”, avaliou Paulo.

Outro ponto da conversa entre o governador e o presidente da Petrobras foi a venda da Petroquímica Suape e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe) para o grupo mexicano Alpek. A aquisição depende agora apenas da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “A entrada da Alpek no setor petroquímico do Estado foi uma boa notícia para Pernambuco. O presidente Parente nos informou que a Alpek tem todo o interesse em ampliar os investimentos nas duas unidades de Suape”, detalhou o governador.

A reunião na Petrobras contou com a participação do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, do secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, do presidente do Conselho de Administração da Copergás, José Jorge, e do diretor de Planejamento e Gestão do Porto de Suape, Jaime Alheiros.

Upae Garanhuns supera número de consultas médicas mais uma vez

Em Agosto de 2016, pouco mais de três anos após sua inauguração, a UPAE Garanhuns anunciava o recorde de 7.253 consultas médicas realizadas em um mês. De lá pra cá, manteve-se a média mensal, mas agora, novo recorde, o coordenador geral, Gustavo Amorim, anuncia que no mês de março, o número foi superado em quase 200 consultas, chegando à marca expressiva de 7.450 atendimentos médicos somente no ambulatório, em um mês.

NOVO RECORDE: Além das 7.450 Consultas Médicas, a UPAE Garanhuns ainda realizou 1.751 Consultas Não-Médicas (Enfermagem, Fonoaudiologia, Nutrição, Terapia Ocupacional e Psicologia), 15.245 exames, 488 cirurgias e 1.223 Sessões de Fisioterapia. Segundo Amorim, o resultado é fruto do trabalho desempenhado pelos médicos, enfermeiros, técnicos, maqueiros, porteiros, seguranças, atendentes, pessoal do administrativo, terceirizados, coordenadores e demais funcionários.

“Aproveito para agradecer a parceria e compromisso da V GERES e das Secretarias de Saúde dos 21 municípios da nossa regional. E claro, ao IMIP Gestão e à Secretaria de Saúde do Governo do Estado” – Afirma o gestor, que conclui: “É gratificante ver o resultado do trabalho de todos que fazem a UPAE Garanhuns, proporcionando mais saúde e qualidade de vida para a população da Região.”

Depoimentos inocentam ex-presidente Lula, afirma defesa m nota

Os depoimentos de José Carlos Bumlai, Mateus Claudio Baldassari e Marcelo Carvalho Ferraz colhidos hoje pelo Juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba deixam patente que prestei tão somente assessoria jurídica no processo de aquisição do imóvel da Rua Haberbeck Brandão, 178, Vila Clementino (SP). No contexto de minha expertise no Direito, atuei para solucionar intrincados problemas jurídicos que envolviam o citado imóvel e dificultavam sua venda.

Assessorei inicialmente Glaucos da Costamarques e, posteriormente, solucionadas as intrincadas pendências jurídicas, novamente o assessorei na revenda do referido imóvel para a DAG Construtora Ltda.

Diante da intenção desse meu cliente de revender o imóvel, houve, nesse interregno, sugestão de aquisição pelo Instituto da Cidadania, que viria a ser sucedido pelo Instituto Lula. Porém, após análise, não houve interesse na compra pelo Instituto;

O exercício da advocacia não é crime, ao contrário do que tentam fazer crer certos membros da Operação Lava Jato.

Roberto Teixeira
António Claudio Mariz de Oliveira ( Advogado de Roberto Teixeira)

Vereador Marcelo Gomes também solicita a continuação da Operação RONE

O vereador Marcelo Gomes (PSB), presidente da Comissão Especial de Segurança da Câmara, apresentou uma indicação ao Governo do Estado, que foi subscrita por todos os vereadores presentes à sessão desta terça, 09, para que a Operação RONE, da Polícia Militar, tenha continuidade na cidade até a inauguração do Batalhão Especializado. “É notório que depois da força-tarefa da PM houve uma redução nos índices de violência na cidade. A sensação de segurança melhorou. Os caruaruenses querem a continuação e nós, vereadores, somos os porta-vozes dos anseios da população”, afirmou Marcelo Gomes na tribuna da Câmara. A proposta foi aprovada por unanimidade por todos os vereadores e será encaminhada ao Governo do Estado.

Comissão Especial de Segurança- Marcelo Gomes também deu entrada em um projeto de resolução para tornar a Comissão Especial em uma Comissão Permanente. “Existem várias comissões na Câmara tratando temas importantes como saúde, educação, meio ambiente. Como a questão da segurança pública passou a ter uma participação mais efetiva do município junto aos órgãos de segurança do Estado e da União, acredito na viabilidade de torná-la permanente. Esse é o desejo de todos os vereadores que participam da Comissão”, explicou Marcelo Gomes.

Armando ajuda viabilizar maternidade em Caruaru 


O ministro da Saúde, Ricardo Barros, autorizou, nesta terça-feira (9), a Prefeitura de Caruaru a remanejar R$ 4,3 milhões destinados a obras de saúde no município para o projeto da Maternidade de Caruaru, que passará a contar, dessa forma, com recursos totais de R$ 12,8 milhões já disponíveis no Orçamento da União. A autorização foi dada à prefeita Raquel Lyra (PSDB) em audiência solicitada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), que participou do encontro.

Raquel Lyra informou que, aprovado o ajuste do plano de trabalho do remanejamento das verbas, a ser formalizado pela prefeitura na Caixa Econômica Federal, responsável pela liberação, fará a licitação imediatamente, de modo a operar a maternidade em 2018. Armando Monteiro afirmou que, com a autorização do Ministério da Saúde, Caruaru irá ampliar e melhorar substancialmente a qualidade do atendimento às gestantes.

A prefeita Raquel Lyra explicou que, sem o aval do Ministério da Saúde, não seria possível o remanejamento dos recursos. O projeto da maternidade tinha alocados inicialmente R$ 8,4 milhões no Orçamento da União. Com os R$ 4,3 milhões obtidos adicionalmente, destinados anteriormente a outras obras na área de saúde, será possível, explicou ela, oferecer assistência a partos normais dentro das exigências técnicas do Ministério da Saúde.

Em ofício ao Ministério da Saúde, a Prefeitura de Caruaru justificou a prioridade ao projeto da maternidade pela constatação de que os partos normais em Caruaru são atendidos, atualmente, em instalações precárias e inadequadas do Hospital Municipal Casa de Saúde Bom Jesus. Além de ser uma construção antiga, é alugada, com alto custo para a prefeitura.

Segundo a secretária de Saúde de Caruaru, Ana Maria Albuquerque, que participou da audiência com o ministro Ricardo Barros, a Maternidade de Caruaru terá cinco salas para partos sem riscos, 39 leitos, laboratório e capacidade para atender uma média de 300 partos mensais.