Contando com a fidelidade dos parlamentares desde que assumiu a presidência, Michel Temer (PMDB) tem visto ruir sua relação com o Congresso nas últimas votações de projetos de interesse do Planalto. O atual presidente vinha se destacando desde que assumiu o governo, em 2016, com uma taxa recorde de apoio na Câmara.

No entanto, essa taxa de fidelidade às orientações do governo vem caindo de maneira constante desde o fim do ano passado, conforme aponta reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta segunda-feira (24).Em julho de 2016 a média de apoio ao governo na Câmara foi de 91%. O percentual revela o maior índice de governismo já registrado desde 2003. Já em abril deste ano, a taxa caiu para 79%.

Conforme dados do Basômetro, ferramenta do jornal que coleta dados de todas as votações nominais no Congresso e compara os votos dos deputados com as orientações do governo, nos primeiros 11 meses
de gestão, Temer registra 84%
de apoio na Câmara. De acordo com os dados apresentados, “nas primeiras 20 votações nominais do governo Temer, por exemplo, 92% dos deputados seguiram a orientação do Planalto. Já nas 20 mais recentes, apenas 68% fizeram o mesmo”, diz trecho da reportagem.

Nos próximos meses, o presidente precisará ainda mais das alianças e fidelidades dos parlamentares na Câmara para tentar aprovar duas das maiores reformas apresentadas por seu governo até aqui: reformas da Previdência e trabalhista. Na última semana, os parlamentares demonstraram que não estão tão afiados assim com o governo e rejeitaram pedido de urgência para acelerar a votação da reforma trabalhista. No entanto, no dia seguinte, após movimentação do Planalto, o governo conseguiu reverter e conquistar o apoio de sua base, que aprovou o regime de urgência para a tramitação da proposta.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, o vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse que os índices de fidelidade ao Planalto caíram a partir do momento em que o Planalto colocou em sua agenda questões reformistas. De acordo com ele, as propostas “ficaram mais duras e transformadoras”. Apesar disso, ele acrescentou que “os deputados estão compreendendo aos poucos que as reformas são necessárias para a retomada do crescimento econômico”.

Já o líder da minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que os parlamentares estão preocupados com o impacto da aprovação em suas bases eleitorais. “Deputado que apoia o governo Temer começa a ter medo da reação popular”, disse.

Fidelidade dos tucanos

Entre as siglas, o PSDB, partido que integra a base do governo, é uma das que teve menor queda no percentual de parlamentares que decidiram contrariar o planalto nas últimas votações. “Os tucanos passaram de 98% de apoio em dezembro de 2016 para 94% em abril deste ano – o que coloca o partido no topo do ranking de governismo na Casa, acima do próprio PMDB, partido do presidente”, diz a reportagem.

No caso do PMDB, a legenda passou de 98% de adesão no fim do ano passado para 92% agora. Já entre todos os partidos, o PSB e o PR registraram as maiores baixas às propostas de Temer – uma diminuição de 11 e 8 pontos porcentuais na taxa de adesão ao governo de dezembro até aqui. As duas siglas possuem, juntas, 74 deputados.

O projeto de reforma trabalhista que a Câmara programou para votar nesta semana anula, na prática, direitos constitucionais que protegem o trabalhador desde a década de 1940 e também previstos pela Constituição promulgada em 1988. O principal deles é a irredutibilidade dos salários para quem continua exercendo as mesmas funções em determinada empresa. A conclusão consta de estudos feitos por várias entidades sindicais, juristas especializados no assunto e até pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Se o texto apresentado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) virar lei, as empresas poderão reduzir os salários de todos os empregados para continuarem exercendo as mesmas funções. Para isso, basta demiti-los e recontratá-los em regime de terceirização ou por acordo fechado individualmente com cada funcionário. Pela proposta do parlamentar, nem mesmo a Justiça poderá interferir no assunto.

Segundo estudos feitos pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Marinho foi além do que o Palácio do Planalto desejava. Ele acrescentou mecanismos que eximem as empresas do recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e até da contribuição para a Previdência. Isso será possível com possibilidade de contratação temporária e a troca da carteira assinada pela terceirização dos mesmos trabalhadores que continuam prestando serviços à mesma companhia.

Empobrecimento

“As consequências serão o empobrecimento do trabalhador a médio prazo, a redução da massa salarial geral do país e até o corte na arrecadação previdenciária e de tributos”, alerta o advogado José Eymard Louguercio, especialista no tema. O advogado lembra que Marinho acatou muitas das 850 emendas apresentadas pelos colegas ao texto enviado pelo governo ao Congresso. A proposta altera mais de 200 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e de toda a legislação trabalhista vigente.

Rogério Marinho nega que o projeto retire direitos dos trabalhadores e afirma que vai modernizar a legislação e permitir a geração de empregos, ao dar segurança jurídica aos empresários e colocar na formalidade trabalhadores sem carteira assinada.

A Ordem dos Advogados do Brasil alerta que, a médio prazo, as mudanças não vão interessar sequer aos empregadores, já que a redução salarial vai ter como consequência a queda no consumo. “O projeto agride a Constituição e todo o sistema normativo, representa um retrocesso civilizatório com o desrespeito aos direitos adquiridos”, diz o presidente da Ordem, Claudio Lamachia.

Justiça e sindicatos

O relatório de Rogério Marinho, na prática, acaba com a Justiça trabalhista, porque impede reclamações nos tribunais regionais e no Tribunal Superior do Trabalho (TST) depois que os acordos coletivos ou individuais forem fechados entre empresas e empregados. Pelo relatório, o Judiciário perde a autoridade para anular os acordos individuais, os acordos e as convenções coletivas contrárias à legislação. Com o texto de Marinho, as delegacias do Trabalho, os tribunais regionais e, em último caso, o TST teriam suas funções praticamente eliminadas.

Outro desmonte previsto no projeto do relator diz respeito à estrutura sindical. Ele propõe a criação da representação dos trabalhadores por empresa e retira das entidades sindicais a autoridade de fazer reclamações coletivas à Justiça. Com a terceirização até das atividades-fim, a proposta de Marinho acaba, na prática, com benefícios como o 13º salário, reduz significativamente as multas aplicadas às empresas que descumprirem a lei, regulamenta o teletrabalho por tarefa, e não por jornada, e dificulta o acesso dos trabalhadores às reclamações judiciais.

O deputado Rogério Marinho, integrante da bancada evangélica e principal defensor do polêmico projeto de Escola sem Partido – propõe o parcelamento das férias em até três períodos e acaba com o princípio de grupo econômico para limitar possíveis reclamações dos trabalhadores exclusivamente à empresa que celebra o contrato direto com os funcionários, eximindo a holding e outras coligadas da responsabilização pelas possíveis ilegalidades cometidas pelo “patrão” direto.

Abaixo do mínimo

Para a Frente Associação da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que representa mais de 40 mil juízes, promotores e procuradores, inclusive do Trabalho, trata-se do maior projeto de retirada de direitos trabalhistas já discutido no Congresso Nacional desde a criação da CLT. Em nota assinada pelos presidentes de nove entidades, a frente aponta o risco de o trabalhador passar a receber até mesmo abaixo do salário mínimo.

“São criadas/ampliadas novas formas de contratos de trabalho precários, que diminuem, em muito, direitos e remuneração, permitindo, inclusive, pagamento abaixo do salário mínimo mensal, o que concorreria para o aumento dos já elevados níveis de desemprego e de rotatividade no mercado de trabalho”, destaca a frente em um dos trechos da nota em que pedem aos parlamentares que rejeitem a proposta.

Segundo a Frentas, o substitutivo parte da ideia de que o trabalhador age de “forma ilícita e censurável” na relação processual, colocando a empresa como “ente sacrificado” por essas ações. Em pelo menos duas ocasiões o relatório nega aos trabalhadores a gratuidade processual: quando faltar à primeira audiência e quando as perícias tiverem resultado negativo, retirando dos juízes a possibilidade de exame caso a caso. “São hipóteses que mais parecem ameaças veladas para instrumentalizar passivos sancionatórios que a grande parte dos trabalhadores não teria como pagar, o que resultaria no desestímulo ao acesso à jurisdição e na elitização de uma Justiça reconhecidamente popular”, reclamam as entidades.

O projeto deverá ser votado entre quarta e quinta-feira em plenário e tem o apoio da maioria governista na Câmara. Depois dessa fase, a proposta irá ao Senado, onde o governo também tem maioria. Para virar lei, a reforma trabalhista só precisa ser aprovada por maioria simples dos presentes nas sessões de cada Casa legislativa.

Foi divulgada no último final de semana a programação completa do São João de Campina Grande. A abertura da festa paraibana ficará a cargo de César & Menotti, Jonas Esticado, Os Três do Nordeste e Andrezza Formiga. Já o final da festa, marcado para dois de julho, será com  Fernando & Sorocaba, Luan Estilizado, Felipão e Tribo Cordel.

Alguns nomes tradicionais da música nordestina e nacional foram confirmados, entre eles, Flávio José (03-06), Simone & Simaria (04-06),  Mano Walter (07-06),  Gabriel Diniz (15-06), Bruno e Marrone (22-06), Elba Ramalho (23-06), Maiara e Maraisa (25-06); Aviões do Forró (28-06) , Luan Santana (29-06) e Wesley Safadão, Ítalo & Renno e Karkará, no dia 30 de junho.

Caruaru – Já a programação da Capital do Forró está sendo guardada a sete chaves pela prefeita Raquel Lyra e pelo presidente da Fundação de Cultura, Lúcio Omena. Alguns nomes já foram confirmados e divulgados nas redes sociais, entre eles, Alcymar Monteiro e Fulô de Mandacarú, que devem se apresentar na abertura das festividades.

Vale lembrar que algumas atrações que deverão estar em Campina Grande vão aparecer por aqui, já que em janeiro deste ano Raquel Lyra foi à Rainha da Borborema debater o São João e como baixar os cachês de alguns artistas, fazendo contratações em parceria. Ela esteve com o prefeito da cidade.

Entre esses nomes que devem pintar no São João de Caruaru estão Aviões do Forró, Márcia Felipe, Henrique & Juliano, Gabriel Diniz, Geraldinho Lins, Magnificos e o Wesley Safadão. Vale lembrar também que à prefeitura de Caruaru limitou em R$ 200,00 mil o valor máximo de um cachê pago a qualquer artista. Isso não impede que algum mais caro possa estar presente, desde que seja pago por algum patrocinador.

Acaba no dia 28 deste mês de abril o período de entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2017 e muitos contribuintes já estão em pânico, pois ainda não entregaram esse documento à Receita Federal. Assim, já são aguardadas possíveis dificuldades para os contribuintes nesses últimos dias de entrega, como falta de documentação e congestionamento no sistema para quem deixar a entrega para a última hora.

Para evitar esses problemas é preciso correr. “Estamos solicitando para nossos clientes a entrega da documentação necessária para a elaboração do documento o mais rápido possível, evitando qualquer imprevisto”, alerta o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos.

“Se deixar para o dia 28, o contribuinte irá enfrentar o sistema congestionado ou mesmo enfrentar outros problemas e, caso não consiga entregar a declaração, terá que pagar a multa por atraso, que tem o valor mínimo de R$ 165,74, e máximo de 20% sobre o imposto devido, mais juros de mora de 1% ao mês”.

Segundo o diretor executivo da Confirp, os trabalhos se intensificam neste período e o maior problema é a falta de organização dos contribuintes. “Na Confirp temos observado que muitos contribuintes ainda estão nos procurando para que façamos o serviço, principalmente por encontrarem dificuldades na elaboração ou em encontrar alguns documentos, assim, acredito que até o fim do prazo teremos trabalho”.

Para os contribuintes não consigam todos os documentos necessários, Domingos sugere que uma alternativa é a entrega do material incompleto e depois a realização de uma declaração retificadora. “Diferente do que muitos pensam, a entrega desta forma não significa que a declaração irá automaticamente para a Malha Fina, porém, depois da entrega deverão fazer o material com muito mais cuidado, pois, as chances serão maiores”.

“A declaração retificadora também é válida em caso de problemas na declaração já entregue pelo contribuinte, nela os erros serão corrigidos. O prazo para retificar a declaração é de cinco anos, mas é importante que o contribuinte realize o processo rapidamente, para não correr o risco de ficar na Malha Fina”.

Um dos cuidados que deve ser tomado é entregar a declaração retificadora no mesmo modelo (completo ou simplificado) utilizado para a declaração original. É fundamental que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior, para a realização do processo.

Segundo Domingos, o procedimento para a realização de uma declaração retificadora é o mesmo que para uma declaração comum, a diferença é que no campo Identificação do Contribuinte, deve ser informado que a declaração é retificadora.

Folha de S.Paulo – EDITORIAL

O corpo no meio da rua divide espaço com carros e pedestres. Não há faixa ou qualquer instrumento para isolar o jovem de 19 anos morto a tiros na periferia de Recife.

Enquanto policiais conversam na calçada, uma moto cambaleante se aproxima lentamente e atropela o cadáver. A roda dianteira para em cima do pescoço. O motociclista estava embriagado.

Pavorosa tanto pela morte brutal quanto pela indiferença com que foi tratada, a cena registrada pela Folha não pode mais ser tida como um episódio isolado em Pernambuco —onde, com detalhes mais ou menos horripilantes, casos de assassinato têm se multiplicado.

Nos três primeiros meses deste ano, foram registrados 1.522 homicídios —em relação ao ano passado, houve aumento de 44%.

Em 2016, Pernambuco contabilizou 4.480 assassinatos, 48 casos por 100 mil habitantes. Eram 28 em 2014; a média nacional é de 26.

A onda de crimes fez Pernambuco regredir uma década nas estatísticas de segurança e arruinou o legado de um projeto tido como referência no combate à violência.

Em 2007, o então governador Eduardo Campos (PSB) implantou o programa Pacto pela Vida, com vistas a livrar o Estado do nada honroso título de terceiro mais violento do país. Buscou-se, na ocasião, aprimorar os métodos investigativos e ofertar bônus por rendimento aos policiais.

Nos anos seguintes, os resultados foram animadores. Dos 4.590 assassinatos anuais no início do programa, passou-se a 3.100 em 2013. Parte significativa do êxito parece estar associada ao empenho do próprio governador, que coordenava pessoalmente reuniões sobre o programa.

Coincidência ou não, as limitações do Pacto se fizeram mais evidentes após a morte de Campos, em 2014. A integração entre as polícias nunca foi de fato cumprida; o sistema prisional permanece precário.

O incremento dos assassinatos foi a face mais aterradora, mas não a única, desse retrocesso. Acossada por uma série de roubos e ataques, uma escola pública em Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana de Recife, foi fechada.

O caso pernambucano é mais um exemplo do recrudescimento da violência no Nordeste desde a década passada, a despeito do crescimento econômico da região. Nos últimos dias, por sinal, viram-se no Ceará quase 30 ônibus serem incendiados, em ação atribuída a uma facção criminosa.

Ilustra-se, assim, uma dificuldade crônica do poder público nacional —a de converter iniciativas meritórias em políticas duradouras.

A escalada de tensões entre a Coreia do Norte e os Estados Unidos continua. O governo norte-coreano disse nesse domingo (23) que “está pronto para afundar o porta-aviões norte-americano que está a caminho da Península Coreana. Além disso, no sábado (22) um cidadão dos Estados Unidos foi impedido de sair do país.

O navio porta-aviões norte-americano USS Carl VInson (CVN 70) foi enviado às águas da Península Coreana, após novos testes com mísseis por parte da Coreia do Norte. O navio se aproxima da península e com isso também se intensificam as ameaças do líder Kim Jong-Un.

A imprensa norte-americana conversou com funcionários do governo de Donald Trump. Especula-se que Trump deve telefonar para o presidente chinês, Xi Jinping, e para primeiro-ministro japonês Shinzo Abe.

Na semana passada o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, visitou o Japão e a Coreia do Sul e regressou da visita sem demostrar disposição para tentar dialogar. Pence disse que os Estados Unidos querem que a Coreia do Norte abandone os testes nucleares e que não “haveria diálogo, pelo menos por enquanto”.

Além disso deve ocorrer uma reunião em Washington na quarta-feira (26) entre líderes do Senado e funcionários do alto escalão do governo Trump para discutir a crise com a Coreia do Norte.

No meio da tensão, a prisão do professor de cidadania coreana e norte-americana, Tony Kim, nesse domingo, acirra o ânimo de Washington e preocupa os países aliados. Tony Kim foi até a capital norte-coreana, Pyongang para dar aulas em uma universidade durante um mês, mas ele foi impedido de regressar.

Já são três cidadãos norte-americanos detidos pelo governo norte-coreano. A prisão teria ocorrido no sábado, segundo um comunicado da universidade.

Pedro Augusto

No início desta semana, a Secretaria de Defesa Social divulgou dados referentes à criminalidade em Pernambuco. De acordo com o levantamento da pasta, de janeiro a março deste ano, 1.522 pessoas foram assassinadas nas quatro regiões que compõem o Estado, o que representou um aumento de 43,49% em relação ao quantitativo de CVLIs (Crimes Violentos Letais e Intencionais) que foram registrados no mesmo período do ano passado. Em relação especificamente ao último mês de março, o cálculo da SDS ainda apontou que, a cada dia, 17 homicídios foram contabilizados. Dentre as cidades que ocuparam o topo do ranking entre as mais violentas nos períodos citados, estiveram Recife, Jaboatão dos Guararapes e Caruaru.

Confirmado como o município com o maior índice de criminalidade do Interior de Pernambuco, Caruaru computou 70 crimes de morte nos três primeiros meses de 2017. Até a tarde da quarta-feira (19), 84 pessoas haviam sido assassinadas na cidade. As três últimas vítimas fatais morreram no intervalo de apenas cinco dias.

Na noite da sexta-feira (14), o eletricista José Pedro da Silva de Lima, de 40 anos, foi assassinado na Rua Santa Rita de Cássia, no Bairro Santa Rosa. De acordo com informações repassadas por testemunhas, ele foi atingido com um único disparo de arma de fogo na região lombar e, em seguida, foi socorrido para o Hospital Regional do Agreste, onde não resistiu aos ferimentos.

Em pleno Sábado de Aleluia (15), o autônomo Josivaldo da Silva, o “Bau”, de 42 anos, foi assassinado pelo próprio vizinho José Bruce Lee Campos da Silva, de 20 anos. De acordo com informações repassadas por testemunhas, a vítima teria estacionado o seu carro em frente à casa do suspeito, o que acabou provocando a ira deste último. José Bruce teria pegado o seu revólver, discutido com Josivaldo e, em seguida, efetuado vários disparos contra ele. O suspeito permanece foragido.

Já na manhã da última segunda-feira (17), a Polícia Militar encontrou o corpo de Márcio Alexsandro de Moura Pimentel, de 36 anos, na estrada que dá acesso à Vila de Peladas, na zona rural de Caruaru. A poucos metros do corpo, a polícia acabou localizando a Honda Biz de cor azul e de placa CMT-1796 de propriedade da vítima. O detalhe é que a chave do veículo encontrava-se dentro de um dos bolsos da calça dela. Como não portava documentos, de início, Márcio não foi identificado. Ele só foi reconhecido já na manhã da terça-feira (18), no IML de Caruaru, pelos seus dois irmãos: Arilson Carlos e Maria Marciana. Márcio foi morto com um tiro no queixo.

Mas o crime que mais causou repercussão na cidade neste curto intervalo de tempo correspondeu ao do Bairro do Salgado. Lá e no início da noite da segunda-feira (17), um filho matou o próprio pai a facadas. De acordo com informações repassadas por populares, o adolescente de 17 anos encontrava-se em casa, na Travessa José Bernardino de Carvalho, quando acabou entrando em discussão com o marceneiro Eriberto José de Almeida, de 41 anos. Ele aproveitou que o pai estava embriagado para desferir vários golpes de faca-peixeira contra a vítima. O menor conseguiu escapar a pé e permanece foragido. Em paralelo, Eriberto chegou a ser levado para o HRA, porém morreu poucas horas depois.

OTIMISMO

Ciente dos números alarmantes os quais o Estado e Caruaru vêm computando neste primeiro semestre, o secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia, afirmou aguardar desempenhos melhores com as modificações que a pasta vem colocando em prática nas polícias. “Os números apresentados são, sim, preocupantes, mas se este mês for comparado ao anterior, houve uma redução. Isso não pode ser comemorado, mas é um indicativo de que estamos no caminho certo. Realizamos muitas mudanças nos comandos das polícias e estamos resgatando valores que são importantes, como hierarquia e disciplina.

Pedro Augusto

A partir de maio, as sessões da Câmara de Vereadores de Caruaru, na Rua 15 de Novembro, no Centro, passarão a ocorrer sempre no período da tarde e não mais à noite, conforme elas vinham acontecendo já há vários anos. A mudança de horário, que foi anunciada na semana passada pelo presidente da Câmara, Lula Torres (PDT), foi definida não em votação realizada em plenário, mas sim na Sala de Reuniões da Casa. Até o fechamento desta editoria, os legisladores não haviam definido o período em que elas se estenderão, porém a expectativa é de que sejam iniciadas às 15h ou às 16h, com término previsto para as 19h ou às 20h. Atualmente, as sessões vêm começando sempre após as 20h, podendo se alargar até a meia-noite.

A modificação aprovada pela maioria dos edis da Casa não vai interferir nos dias de realizações das sessões, ou seja, elas continuarão ocorrendo habitualmente nas terças-feiras e quintas-feiras. De acordo com o vereador Leonardo Chaves (PDT), a medida se fez necessária devido aos altos índices de violência que estão sendo computados neste ano na Capital do Agreste. “Em minha opinião, o melhor horário para se fazer as reuniões é à noite, inclusive, em anos anteriores já as colocaram durante o dia e não deu muito certo. Haja vista que possuímos um problema muito grande na Rua 15 de Novembro, que se refere à limitação de estacionamento. Mas do jeito que anda a violência na cidade, ou seja, o Estado perdeu o controle quanto à bandidagem, decidimos mudar os horários em comum acordo”, comentou.

Morador da zona rural, Galego de Lajes (PSD) foi um dos vereadores a comemorar a troca de período de realização das reuniões. De acordo com ele, os riscos após o término das sessões vinham sendo frequentes. “Fui um dos legisladores a mais a tocar neste assunto nas últimas semanas, haja vista que as reuniões vêm acabando muito tarde, ou seja, quase meia-noite, e o perigo de assalto, roubo e demais crimes tem sido muito grande em Caruaru. Vinha sempre retornando para casa depois da meia-noite com bastante receio de passar por alguma coisa.”

Além de tentar não dar brecha para a criminalidade, a medida aprovada em votação também promete aproximar mais a população das discussões que são feitas nas reuniões. Quem compartilha deste pensamento é o vereador Bruno Lambreta (PDT). “À tarde, a Rua 15 de Novembro sempre se encontra mais movimentada em relação à noite, então, espera-se que haja, a partir de agora, uma maior presença de pessoas ocupando as galerias da Câmara. Isso se ocorrer, conforme está sendo previsto, será muito bom, pois quanto mais pessoas acompanhando as reuniões, melhor será para discutirmos os assuntos que têm norteado a atualidade de Caruaru.”

Com uma visão diferente em relação aos três colegas, Sérgio Siqueira (PTdoB) foi um dos vereadores a votar contra a mudança. “Votei contra porque a partir do momento em que as sessões saírem do intervalo da noite, menos pessoas poderão acompanhá-las, visto que, na maioria dos casos, elas trabalham no período da tarde. Na prática, passaremos a contar com menos caruaruenses acompanhando os nossos trabalhos. Acredito que essa questão do aumento da violência não pode ser utilizada como argumento para se promover a mudança dos horários, até porque, se fosse por conta disso, os estudantes não poderiam mais estudar à noite e outras atividades deixariam de ser realizadas no período. Respeito a decisão da Casa, até porque se tratou de uma medida democrática.”
Vereadores voltam a receber R$ 15 mil

Em paralelo à repercussão da transferência de horários das sessões, esta semana, mais precisamente na última terça-feira (18), os vereadores da Casa Jornalista José Carlos Florêncio acabaram recebendo uma boa notícia proveniente da Justiça. Por decisão do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, Rommel Silva Patriota, foi revogada na data a liminar que cancelava o aumento dos salários dos legisladores. Desta forma, os edis locais passarão a receber mais uma vez R$ 15 mil e não mais R$ 9 mil conforme havia sido determinado anteriormente.

No último dia 9 de março, o juiz José Fernando Santos tinha suspendido o reajuste justificando que as remunerações dos agentes políticos municipais precisam corresponder a, no máximo, 50% dos salários dos deputados estaduais que recebem atualmente R$ 25.322,25.

Em nota, a Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores informou que “ainda não foi intimada a respeito da decisão do juiz Rommel Silva Patriota, sobre o pagamento de salário dos vereadores que compõem a Casa. Após a notificação oficial, a Câmara irá acatar a decisão e informar, inclusive, sobre pagamentos futuros e retroativos dos vencimentos dos edis”.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na última quarta-feira (19), Projeto de Lei Complementar nº 1211/2017, que cria o Batalhão Integrado Especializado (BIE) de Caruaru, na estrutura orgânica da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). O órgão irá reforçar a segurança na Capital do Agreste, tida como a cidade mais violenta do Interior do Estado, de acordo com os dados apresentados esta semana pela Secretaria de Defesa Social. A matéria seguirá agora para a sanção do governador Paulo Câmara (PSB).

Com o objetivo de aperfeiçoar, quantitativa e qualitativamente, as ações voltadas à promoção da segurança pública e do bem-estar da população do Interior do Estado, a nova estrutura, de acordo com o Governo do Estado, desempenhará suas atribuições no combate à criminalidade em Caruaru e no Agreste, reforçando o policiamento ostensivo em grandes eventos, praças desportivas, unidades prisionais e demais espaços públicos.

“Estamos criando o Batalhão Integrado Especializado de Caruaru para reforçar as ações da Polícia Militar no município e na região. O combate à violência é uma prioridade do Governo de Pernambuco, e vamos seguir implementado as ações necessárias para que a população do Agreste e todo o nosso Estado possa ter a segurança que desejamos”, destacou o governador Paulo Câmara.

O novo batalhão da PM contará com equipes da RadioPatrulha, Choque, Policiamento com Cães, BPTran e outras, e será formado por policiais que estão em formação no curso que está sendo concluído e deverá passar a funcionar a partir de outubro.

O órgão também atuará no patrulhamento rural e de trânsito nas rodovias estaduais que cortam Caruaru e municípios da região, proporcionando às comunidades da área uma maior presença da Polícia Militar. A ação foi discutida no programa Pacto Pela Vida, que conta com reuniões semanais comandadas pelo governador.

De acordo com o deputado estadual e relator do projeto, Tony Gel (PMDB), “o Batalhão Especializado vai, sem dúvidas, reforçar o policiamento não só em Caruaru, mas também em cidades da região Agreste, proporcionando à população uma maior segurança”.

O vereador Marcelo Gomes (PSB), que é presidente da Comissão Especial de Segurança da Câmara de Caruaru, também comemorou e falou da importância do equipamento para a cidade. “Quando fizemos uma visita recentemente ao secretário de Defesa Social do Estado, Ângelo Gioia, fomos informados que o Batalhão Especializado seria implantado tão logo fosse feita a efetivação de novos homens da Polícia Militar. Segundo o secretário, teremos, até o fim deste ano, mais de dois mil homens, entre policiais civis, militares e bombeiros militares, no quadro da segurança pública do Estado. Ninguém está satisfeito com a questão da segurança e a chegada do Batalhão será muito importante”, disse.

O projeto já havia sido aprovado em primeira votação, no último dia 10, mas a proposta foi questionada, no plenário, pelos deputados oposicionistas Silvio Costa Filho (PRB) e Joel da Harpa (PTN). Eles cobraram mais informações do governo, como o efetivo que atuará no batalhão e o plano de ação.

Preocupada com a violência na cidade, a prefeita Raquel Lyra (PSDB) também esteve reunida, recentemente, com o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, o delegado Joselito Kherle do Amaral. Os dois trataram de temas sobre a segurança em Caruaru e da prioridade nas investigações dos homicídios no município.

Na reunião, Raquel falou ao chefe de Polícia da necessidade de diminuir, urgentemente, a violência no município. “Conversamos sobre a violência que vem assustando o povo de Caruaru e estratégias para diminuir esse quadro na cidade. Venho cobrando ao Governo do Estado medidas emergenciais, pois a sociedade não pode mais esperar”, concluiu a prefeita.

Dos 81 inquéritos abertos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, 71%, ou 58 inquéritos, tratam de acusações de pagamento de caixa 2, recursos não contabilizados pela Justiça e pagos a partidos e políticos a pretexto de campanhas eleitorais.

Já os 29% restantes (23 inquéritos) envolvem acusações de pagamento de propina para facilitar contratos e licitações da empreiteira Odebrecht com o Poder Público ou para aprovar medidas em tramitação no Congresso Nacional que beneficiariam a construtura.

Em parte dos inquéritos que tratam de caixa 2, os delatores especificam que os recursos estavam de alguma forma ligados a uma contrapartida, como futuros contratos com o Poder Público. Na maioria dos casos, a empreiteira esperava conseguir obras de saneamento básico.

O ex-diretor da empreiteira Alexandrino de Alencar afirmou, em delação, que o objetivo com os pagamentos de caixa 2 e também com doações oficiais era o crescimento do grupo Odebrecht.

“Na minha atividade o relacionamento político era fundamental para o desenvolvimento desse trabalho que visava o crescimento das empresas do grupo bem como trazer benefícios. E meu público-alvo nisso eram partidos políticos, políticos, agentes públicos. Sempre alinhado com a sistemática de contribuições financeiras e eleitorais”, explicou o ex-executivo.

Também em delação, o ex-presidente do grupo e herdeiro da empresa, Marcelo Odebrecht, explicou que muitas vezes o caixa 2 tinha como objetivo esconder de outros políticos o repasse de recursos para determinados candidatos.

“Eu estimo que ¾ das campanhas do Brasil eram [financiadas por] caixa 2. Às vezes você gostaria, para facilitar, de doar mais oficial, daria menos problema. Mas e a referência que você cria? Imagine a gente doar 2 milhões de reais para uma candidatura ao governo do Acre. Imagine quanto é que criaria de expectativa para um candidato a governador de São Paulo. Então, a questão do caixa dois virou um ciclo vicioso”, explicou o ex-presidente da Empreiteira, hoje preso pela Lava Jato.

Além das investigações sobre caixa 2, os inquéritos investigam também o pagamento de propinas para manter ou conseguir contratos com o Poder Público. Em 18 inquéritos, os pagamentos não eram associados às campanhas, mas eram ligados diretamente a licitações, como as obras de hidrelétricas no Rio Madeira, na região amazônica.

Há ainda cinco inquéritos que investigam o suposto pagamento de propina para editar medidas e projetos que beneficiariam a Odebrecht e aprová-los no Congresso Nacional. Como exemplo, a Medida Provisória 613, de 2013, que reduziu o pagamento de impostos do setor químico e da produção de etanol, trazendo ganhos ao grupo empresarial.

Os inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal investigam 108 pessoas, entre elas, oito ministros do governo, 24 senadores, 39 deputados federais e três governadores.