Governo Temer definha e tem a pior avaliação da história, afirma Humberto

Ao comentar os dados da pesquisa CUT/Vox-Populi, divulgada nesta quinta-feira (13), o líder dá Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), disse que os dados comprovam a rejeição ao modelo político e econômico apresentado por Temer. Segundo o levantamento, o presidente Michel Temer (PMDB) tem apenas 5% de positiva, contra 65% que consideram sua gestão ruim ou péssima e 28% regular.

A imagem do peemedebista vem despencando desde ele que assumiu à Presidência, no ano passado. Em outubro de 2016, 14% consideravam o desempenho do presidente bom ou ótimo, este número caiu para 8% em dezembro e voltou a sofrer uma nova queda agora.

“O governo Temer está definhando e hoje sobrevive na UTI, na base da política do toma lá, dá cá. O governo vem promovendo um assalto aos direitos dos trabalhadores e levando a economia brasileira à ruína. Nunca, em tempo algum, conseguimos retroceder tanto em tão pouco tempo. É projeto de país que fracassou lá atrás, com Fernando Henrique Cardoso, e que agora está novamente levando o País ao abismo. Temer e seus aliados deram um golpe na população brasileira para poder trazer de volta esse projeto que foi derrotado nas últimas quatro eleições. A população não quer e nunca quis esse modelo governo e a insatisfação crescente é a prova disso. Temer tem a pior avaliação da história. Esse projeto político de arrocho jamais teria sido aprovado pelas urnas”, afirmou Humberto.

A pesquisa mostra também que é no Nordeste onde há a maior rejeição ao governo Temer. Na Região, o peemedebista tem 78% de avaliação negativa, contra 4% positivo, 14% regular. “O Nordeste foi uma das áreas mais afetadas pelo golpe. Sempre houve uma preocupação dos governos de Lula e Dilma de trazer desenvolvimento para a região, de trabalhar para reduzir as desigualdades regionais. Foi assim com a Transposição do Rio São Francisco, com o incentivo para empresas como a Fiat pudessem vir para Pernambuco e garantir desenvolvimento. Mas desde que assumiu, o governo Temer deu às costas para a população e é claro que isso se reflete na impopularidade do peemedebista na região”, avaliou Humberto.

A pesquisa traz a rejeição da população ao pacote de reformas proposto por Temer. A Reforma da Previdência, que está sendo debatida no Congresso Nacional, é reprovada por 93% dos brasileiros, contra apenas 5% concordam com as medidas e 2% que são indiferentes. Outros projetos de Temer também são reprovados pela população, como o congelamento dos gastos públicos, em saúde e educação pelos próximos 20 anos, rejeitado por 83% e a ampla terceirização, reprovada por 80% dos brasileiros.

“A população brasileira não vai aceitar calada esses desmontes do governo Temer. Seguiremos mobilizados contra todos esses retrocessos. Não vamos permitir que um governo ilegítimo acabe com aquilo que o povo brasileiro demorou séculos para conquistar”, disse Humberto.

A pesquisa CUT-Vox Populi foi realizada entre os dias 6 e 10 de abril. Foram ouvidas 2 mil pessoas com mais de 16 anos em 118 municípios de áreas urbanas e rurais de todos os Estados. A margem de erro do levantamento é de 2,2%.

Campanha contra a gripe vai vacinar 54,2 milhões em todo o país

A 19ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza deste ano começa na próxima segunda-feira (17) com uma novidade: a partir de agora, os professores, tanto da rede pública como privada, passam a fazer parte do público-alvo. Cerca de 2,3 milhões de profissionais da educação poderão se vacinar contra a gripe. Ao todo, receberão a vacina 54,2 milhões de pessoas que integram os grupos prioritários. Para isso, o Ministério da Saúde está adquirindo 60 milhões de doses da vacina. A campanha seguirá em todo o país até 26 de maio, sendo que dia 13 será de mobilização nacional.

Durante o lançamento da campanha, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou que a Pasta, em parceria com o Ministério da Educação, realizará, a vacinação dos professores nas escolas públicas e privadas de todo o país, nos dias 2 e 3 de maio. “Pela primeira vez, o Brasil está vacinando os professores contra a influenza. Estamos atendendo a uma solicitação constante desses profissionais de serem incluídos no grupo prioritário da vacinação. São profissionais que têm contato com dezenas de alunos diariamente, ficando expostos à contaminação”, ressaltou o ministro.

O Ministério da Saúde também lançou companha publicitária com o slogan “Vacine-se. Deixe a gripe pra lá”, tendo como padrinho o sambista Martinho da Vila. A estratégia de mobilização para todo o país, que será executada em parceria com estados e municípios.

O objetivo do Ministério da Saúde é vacinar 90% desta população, considerada de risco para complicações por gripe. A meta de vacinação deste ano aumentou devido aos índices alcançados nos últimos anos, que ultrapassaram 80%. Em 2016, inclusive, foi o primeiro ano que este índice ultrapassou 90%, atingindo 93,5% de cobertura vacinal.

Integram o público-alvo da campanha, pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas – e os funcionários do sistema prisional.

Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, também devem se vacinar. Para esse grupo não há meta específica de vacinação. Este público deve apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receberem a vacina, sem a necessidade de prescrição médica.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

REDE emite nota sobre a ‘Lista de Janot’

Lava Jato: lista mostra nomes que têm trabalhado para o atraso no Brasil

O Ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta semana a abertura de inquérito contra dezenas de políticos envolvidos em casos de corrupção investigados pela operação Lava Jato. Entre eles, estão nove ministros do governo Michel Temer, três governadores, 29 senadores e 42 deputados federais, incluindo os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional. A lista foi definida com base em delações premiadas de dirigentes do grupo Odebrecht.

Serão investigados políticos de 16 partidos políticos, que incluem a base do governo e a oposição, deixando claro que as denúncias de corrupção e desvio de recursos públicos não têm fronteiras ideológicas e atingem as principais figuras públicas que vêm conduzindo a política do país há muitos anos.

Se por um lado o tamanho e a amplitude da lista é assustadora, por outro, a intervenção da Justiça vem conseguindo enfim dar nomes aos que vêm trabalhando para o atraso do Brasil. A Operação Lava Jato está abrindo o código secreto da política, escancarando as relações escusas entre o setor público e os interesses privados.

É nesse momento que a população precisa ter clareza para separar o joio do trigo para não condenar a política ao invés dos maus políticos. Há, sim, políticos íntegros e comprometidos com o bem público. A Lava Jato está aí justamente para mostrar quem são eles.

O momento é de muita tristeza pelo nível assustador em que chegou a corrupção no Brasil, mas é também de esperança pela possibilidade de reconstrução da política como uma ferramenta de transformação social.

Rede Sustentabilidade

Feriado prolongado: cautela e paciência para encarar fluxo intenso das estradas

Excesso de velocidade e ultrapassagens indevidas estão entre as maiores causas de acidentes rodoviários em datas comemorativas

Uma pausa no ritmo acelerado de trabalho é, para muitos, razão para comemorar. Melhor ainda é compartilhar esse momento de descanso ao lado da família e amigos ou transformá-lo em uma viagem para se desconectar da rotina. Porém, antes de desfrutar do sossego, é preciso encarar um percurso pelas rodovias. Aos que vão estar atrás do volante no feriado prolongado de Páscoa, que começa na Sexta-feira Santa (14), é preciso cautela e paciência para enfrentar o movimento intenso das estradas.

Durante os quatro dias da Operação Semana Santa de 2016, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estimou uma frota de 91.619.957 veículos em circulação. Embora o balanço do órgão tenha sido de 1.274 acidentes nas rodovias federais no período, o índice de óbitos e o de ocorrências graves foram reduzidos, respectivamente, em 18% e 44%, em comparação à mesma data de 2015. As ultrapassagens indevidas corresponderam a 20,6% das infrações registradas na operação da PRF, enquanto 100 condutores foram presos por dirigirem sob efeito alcoólico e 68,5 mil veículos foram autuados por trafegar acima da velocidade permitida.

Para o diretor da Perkons, empresa que atua na gestão de trânsito, Luiz Gustavo Campos, a prudência do motorista permanece como engrenagem crucial para diminuir esses episódios. Nesse sentido, conter os altos índices de acidentes também é repensar a associação errônea entre trânsito e velocidade. “É uma mudança de cultura que só é possível, sobretudo, com um forte trabalho de educação na formação de cidadãos mais conscientes, cuidadosos e respeitadores das leis do trânsito e da preservação da vida”, reforça.

Falência de lotéricas é responsabilidade da Caixa Econômica

As lotéricas, que atuam como importantes correspondentes bancários por todo o País, responsáveis em 2016 por 66% das transações da Caixa Econômica estão ameaçadas de extinção. Isso ocorre por conta de grande defasagem no repasse que a CEF faz para cada transação bancária que as lotéricas realizam, deixando-as no no vermelho. Hoje, o valor deveria ser, pelo menos, 63% maior. Em média, uma lotérica tem 60% de seu atendimento concentrado em serviços de grande apelo social, as transações bancárias: pagamento de contas, saques, depósitos, etc. E, em lojas localizadas no interior dos Estados ou em regiões mais pobres, esta média cresce para até 80%.

Somente no ano de 2016 foram 500 lotéricas fechadas, o que gerou 2 mil desempregados. “Não queremos brigar. Queremos atenção e uma solução da Caixa para nosso problema. Lotéricas estão fechando, funcionários sendo demitidos e a população mais carente sente isto também, pois é na lotérica que eles podem recorrer para serviços bancários. Temos um papel social também ao levar serviços bancários às pessoas”, afirma Adriana Domingues, Diretora de Comunicação da ALSPI – Associação dos Lotéricos.

Para protestar e tentarem ser ouvidos, mais de 2 mil lotéricos, de todo o Brasil se reuniram no dia 30 de março na Avenida Paulista, em São Paulo, para reivindicar uma solução. Na data, uma comissão da Associação dos Lotéricos entregou as reivindicações dos empresários lotéricos a representantes da Caixa Econômica, que não se manifestou a respeito até o momento.

Números

Em 2016, as lotéricas foram responsáveis pela maior parte das transações bancárias da CEF (66% da quantidade de transações e 55% do valor transacionado, o que representa 5,8 bilhões de transações bancárias), no entanto, as lotéricas estão trabalhando no vermelho e falindo.

Os repasses para cada transação bancária são 63% menores do que o necessário para que a lotérica cubra os custos da operação. Atualmente, para cada transação, a CEF repassa em média R$ 0,54, enquanto o valor deveria estar na ordem de R$ 0,88. O reajuste, acontece a cada 20 meses, sempre abaixo da inflação do ano.

Além disso, a Caixa não arca com o custo do carro forte para transporte do dinheiro que é da própria CEF, o que causa mais um déficit para as lotéricas.
A importância das lotéricas
· 13 mil lotéricas: cobertura de 96% do País;
· 200 mil empregos gerados;
· 5,8 bilhões de transações bancárias realizadas em 2016;
· Papel fundamental no suporte aos programas sociais do Governo Federal.

Temer veta projeto de Humberto que interditaria farmácias com remédio falsificado

Apesar de ter sido aprovado com apoio massivo dos parlamentares no Congresso Nacional, o projeto de autoria do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que interdita farmácias que vendem medicamentos, insumos e cosméticos falsificados, até o fim das investigações, foi vetado pelo presidente não eleito Michel Temer (PMDB). As razões para o veto foram publicadas nessa quarta-feira (12) no Diário Oficial da União.

Para Humberto, o Palácio do Planalto cometeu um grande equívoco ao considerar a proposta contrária ao interesse público e inconstitucional, conforme descrito na justificativa do ato. Segundo ele, a legislação atual, que prevê o fechamento de drogarias e distribuidoras de remédios envolvidas na prática das infrações sanitárias por apenas três meses, está ultrapassada, prejudica os consumidores e livra os infratores de punição.

“Em muitos casos, a investigação sobre as irregularidades detectadas nos estabelecimentos ultrapassa esse período e eles voltam a atuar, sem sofrerem qualquer tipo de sanção ou impedimento, mesmo tendo cometido crime, e colocando risco à saúde pública”, afirma.

O parlamentar ressalta ainda que os processos administrativos e judiciais destinados à apuração das responsabilidades costumam se arrastar por anos, quase como uma abonação aos infratores. “A proposta mudaria completamente esse cenário e contribuiria para acabar com a cultura da impunidade, que resulta no crescimento dessas práticas abomináveis”, observa o parlamentar.

De acordo com o líder da Oposição, o projeto de lei vetado por Temer corrigiria uma falha da legislação brasileira, pois atualmente, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que apoiou o projeto de Humberto, ou órgãos estaduais e municipais da área lacram um estabelecimento, ele pode voltar a funcionar normalmente depois de 90 dias.

No veto, o governo elogia a iniciativa de Humberto, classificando-a de louvável, mas alega que a inexistência de prazo para o estabelecimento voltar a funcionar é “irrazoável do ponto de vista econômico, podendo representar o fim das atividades do empreendimento”.

Estudantes voluntários da Puc-RJ constroem cisternas em Riacho das Almas

Um grupo de estudantes de engenharia ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Puc-Rio) e profissionais de várias áreas estão em Riacho das Almas desde o início da semana em uma missão nobre. Depois de um financiamento coletivo online em parceria com a ONG Habitat para a Humanidade Brasil, o grupo levantou R$ 58 mil, valor destinado à construção de quatro cisternas na zona rural de Riacho das Almas.

O trabalho está sendo apoiado pela Prefeitura de Riacho das Almas. Uma das famílias beneficiadas é a da agricultora Gicélia Alves, moradora do Sítio Chambá: “Essas cisternas vão ajudar a gente e muito. Porque agora vamos poder juntar água em casa ao invés de precisar percorrer 3 km para pegar água na cisterna comunitária”, comemorou.

Para o coordernador de voluntariado da ONG Habitat para a Humanidade Brasil Mateus Mendes, a iniciativa traz vantagens tanto para quem recebe as cisternas, quanto para os voluntários que participam do projeto: “Além de eles se mobilizarem para levantar doações para o projeto, a experiência de fazer o trabalho acontecer é muito enriquecedora para os voluntários. A visão de mundo deles muda completamente”, explicou.

Um dos voluntários é o oficial da Marinha Mercante Djan Magno. Ele afirma que está sendo uma experiência importante ajudar as pessoas: “Está sendo incrível! A gente aprende a valorizar as coisas simples da vida”, disse. Já a psicóloga Helena Dimantas aproveitou as férias para acompanhar o grupo: “Quando recebi o convite de uma amiga minha pra vir pra cá, não pensei duas vezes. Aproveitei as minhas férias para ajudar esse projeto sem titubear”.

As quatro cisternas têm capacidade para 16 mil litros de água cada, e as famílias escolhidas para receber os reservatórios passaram por uma triagem que levou em conta fatores como renda familiar e dificuldades enfrentadas para conseguir água.

 

Previdência: idade na transição pode ser de 50 anos para mulher e 55 para homem

O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), disse hoje (12) que avalia idade de 50 anos para mulheres e 55 anos para homens na regra de transição da aposentadoria. “Tudo indica que será algo nesse tom”, disse o relator após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Maia disse que será mantida a idade mínima de 65 anos para homens e  mulheres poderem ter direito ao benefício. “Continua valendo o que está na PEC: 65 anos”, disse

O relatório final da proposta de reforma da Previdência será apresentado à comissão especial, que analisa o mérito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16, na próxima terça-feira (18), em reunião do colegiado marcada para as 11h, segundo informou o presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), e confirmado pelo relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), após reunião com Henrique Meirelles e o secretário de Previdência, Marcelo Caetano.

Carlos Marun informou que antes da apresentação do parecer sobre a reforma na comissão, o relator Arthur Maia irá apresentá-lo aos deputados da base aliada do governo “possivelmente em reunião com o presidente Michel Temer”.

Segundo o relator, a reforma da Previdência vai valer para todos os brasileiros, sem exceção. “A reforma continua valendo para todos os brasileiros. Isso é um compromisso pessoal do presidente Michel Temer. Não seremos nós deputados que cometeremos a irresponsabilidade de mudar essa realidade. Não admitiremos exceções nessa PEC. Não é só para parlamentares, vale para juízes, promotores, presidente da República para funcionários públicos”, disse Maia.

De acordo com o relator, o grande mérito da reforma é tratar os brasileiros de forma igual. “Isso é grandioso e demonstra evolução institucional do país, à medida que as leis sempre preservaram privilégios. Essa lei vai tratar todos de maneira igual”.

Sobre a abertura de inquérito contra parlamentares citados em delações premiadas da Odebrecht, Carlos Marun disse que o caso não irá atrapalhar a votação da reforma da Previdência. “A divulgação dos nomes e a Operação Lava Jato não vão afetar em nada os trabalhos da reforma previdenciária. Seria uma irresponsabilidade a gente permitir que a Lava Jato atrapalhe a votação da reforma”.

Em relação à reunião com o ministro Meirelles, Arthur Maia disse que não trataram de mudanças no texto da proposta e que a reunião foi para tratar de detalhes do que vem sendo acertado. Ele lembrou que o ministro tem participado o tempo inteiro das reuniões sobre a reforma do sistema previdenciário.

Investigação de políticos citados em delações pode durar até 5 anos no STF

Os inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar políticos citados nas delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht podem levar pelo menos cinco anos e meio para chegar a uma conclusão. O tempo é estimado pela FGV Direito Rio para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizado.

A estimativa faz parte do levantamento Supremo em Números, divulgado anualmente pela instituição. Além do tempo médio, durante a tramitação, os processos ainda poderão ser paralisados e remetidos para a primeira instância do Judiciário se os políticos envolvidos não se reelegerem e, com isso, perderem o foro privilegiado. A prescrição dos crimes também não está descartada. No caso de investigados maiores de 70 anos, o tempo para a Justiça punir os acusados cai pela metade em relação à pena máxima para cada crime.

Os políticos citados nas delações dos ex-executivos da empreiteira Odebrecht vão responder no STF pelos crimes de lavagem de dinheiro, crime eleitoral (caixa 2) e corrupção ativa e passiva. As pena variam de três a 12 anos de prisão.

Com a abertura da investigação, os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF) para que sejam cumpridas as primeiras diligências contra os citados. Ao longo da investigação, pode ser solicitada a quebra dos sigilos telefônico e fiscal, além da oitiva dos próprios acusados.

Estilista Ronaldo Fraga lança o Estampa Caruaru

Caruaru recebe a visita do embaixador da cultura brasileira para o mundo, Ronaldo Fraga, que vai coordenar o trabalho de produção da identidade visual do São João junto com coletivos da cidade, num projeto intitulado “Estampa Caruaru”. A ação busca consolidar a identidade cultural da capital do forró.

Nesta quinta-feira (13), a partir das 9h, o Armazém da Criatividade será um dos locais visitados pelo cenógrafo. Quem acompanha a visita é a prefeita Raquel Lyra, que estará no Armazém, a partir das 10h30, para assinar um convênio entre a Prefeitura e o estilista, em parceria com o Núcleo de Design da Universidade Federal de Pernambuco.

Nessa quarta (12), Ronaldo Fraga visitou alguns pontos da cidade, ao lado do presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Lúcio Omena, dentre eles, o Parque de Eventos, a Estação Ferroviária e a Feira de Artesanato.

Sobre Ronaldo Fraga: Estilista e cenógrafo, o mineiro mostra em seu trabalho história, cultura, diálogo e arte contemporânea. Com desfiles e exposições nos mais diversos estados brasileiros e no exterior, Ronaldo Fraga é atualmente um dos estilistas mais apreciados no São Paulo Fashion Week, uma das mais importantes semanas de moda do mundo. Já desenvolveu cenários e figurinos de várias peças teatrais. Fraga é citado como um dos poucos designers a desenvolver projetos e ações que buscam reduzir a distância que existe entre o “Brasil feito à mão” do Brasil industrial.