O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ampliou o funcionamento do Processo Judicial eletrônico (PJe) para o 3º Colégio Recursal da comarca de Petrolina, no Sertão do Estado. A implantação abrange todas as ações originárias de competência cível, incidentes e recursos.

Com o funcionamento do sistema na nova Turma, nessa terça-feira (10/4), o Judiciário estadual completa a instalação da ferramenta em todas as Turmas Recursais Cíveis de Pernambuco. Com essa implantação, o PJe vai estar presente em 137 Comarcas e 400 órgãos julgadores no 1º e 2º Graus de jurisdição.

A coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Ana Luíza Câmara, fala sobre os benefícios trazidos pela implantação do sistema e enfatiza que, com a medida, o PJe passa a funcionar de forma integral em todas as instâncias dos Juizados Especiais Cíveis do Estado. “O sistema promove agilidade no julgamento das ações, então os maiores beneficiados são os cidadãos que recorrem à Justiça para resolver suas demandas. O TJPE tem cumprido o objetivo que é oferecer um serviço mais eficaz à população”, afirma.

O PJe foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais brasileiros, a fim de garantir a automação do Poder Judiciário. Lançado em 2011, o sistema visa a permitir a prática de atos processuais em todos os ramos da Justiça, proporcionando mais segurança, transparência e celeridade à tramitação processual e a eliminação do papel, já que as ações deixam de estar no meio físico.

O Governo de Pernambuco lançou, nesta quarta-feira (12.04), um pacote de ações de investimento na área da segurança pública. Somente na renovação e ampliação das frotas das polícias civil, militar e Corpo de Bombeiros serão investidos R$ 150,8 milhões até 2018, conforme anunciou o governador Paulo Câmara, durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Outra preocupação do pacote é o aumento do efetivo policial. Para tanto, está previsto um incremento de 4.500 novos policiais nas ruas, significando um aumento de cerca de 15% do atual efetivo, implicando em um incremento de R$ 140 milhões/ano na folha.

“Temos que investir e priorizar aquilo que é fundamental: a segurança. Serão realizados investimentos que vão desde recursos humanos até a valorização da carreira. Estamos buscando efetivamente que Pernambuco tenha condições de dar respostas mais rápidas diante de um cenário adverso”, cravou o governador Paulo Câmara. O chefe do Executivo estadual reforçou a preparação financeira do Governo do Estado para que os investimentos sejam realizados. “Pernambuco se preparou para equilibrar as contas públicas e, agora, em 2017, tem condições de realizar investimentos dando prioridade à segurança. É um esforço financeiro enorme que está sendo feito diante da gravidade do momento. E esse conjunto de ações, em breve, trará resultados para a população”, assegurou.

Em relação à renovação e à ampliação das frotas das polícias, está previsto um investimento de mais R$ 80 milhões para continuar as entregas de novas viaturas este ano. Serão 320 novas caminhonetes para o patrulhamento de áreas rurais de difícil acesso e outros 487 novos veículos do tipo hatch e utilitários para todas as regiões do Estado.

Também está sendo providenciada a aquisição de 700 novas motocicletas e 3,5 mil kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), ao custo de R$ 25 milhões. Já o Batalhão de Choque receberá 12 novos veículos, são eles: três micro-ônibus, quatro vans com 16 lugares cada, quatro caminhonetes 4×4 e um ônibus com 40 lugares, somando um investimento de R$ 3,5 milhões.

Visando dar mais agilidade e uma maior mobilidade ao trabalho das polícias no Interior, o Governo do Estado vai adquirir dois helicópteros, com seus respectivos hangares, orçados em R$ 42 milhões. Também serão providenciadas seis lanchas para combate ao tráfico de drogas no Sertão e na Zona da Mata, totalizando um investimento de R$ 318 mil.

O secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Márcio Stefanni, destacou a importância da aquisição dos equipamentos, especificamente, entre eles os dois helicópteros. “Muitos dos crimes são realizados à noite e os helicópteros atuais só têm capacidade de voar à luz do dia. Adquirindo esses dois equipamentos, passaremos a voar também à noite”, ressaltou. O gestor enfatizou o esforço realizado pelo Governo de Pernambuco na priorização da segurança do Estado. “Esse conjunto de ações demonstra que estamos nos esforçando financeiramente para que os pernambucanos tenham mais segurança”.

O aumento no efetivo policial será garantido com a entrada nas ruas, a partir do segundo semestre deste ano, de 1,5 mil recrutas que atualmente passam por treinamento. Na Polícia Civil, estão sendo convocados 140 delegados e 600 agentes aprovados no concurso de 2016. Na Polícia Científica estão sendo admitidos 310 novos servidores em diversas especialidades.

O governador Paulo Câmara determinou ainda o chamamento de 1,2 mil pessoas que foram aprovadas e não classificadas no último concurso realizado pela Polícia Militar e mais 600 bombeiros militares. Além disso, 750 policiais civis aposentados estão retornando à corporação a fim de atuar em trabalhos administrativos, liberando o pessoal da ativa para as investigações e diligências. Essas ações de aumento no efetivo vão custar R$ 140 milhões/ano. Outra determinação é a realização de concursos anuais para a Polícia Militar, com a garantia de 500 novas vagas a cada ano.

Crítico do modelo econômico do governo de Michel Temer (PMDB), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), alertou para a crise no setor de varejo do Brasil. Segundo dados do IBGE, em 12 meses o setor caiu 5,4%. No comparativo com o primeiro bimestre de 2016, a queda foi de 2,2%.

“Quando Temer golpeou a democracia e assumiu a presidência, ele e a sua equipe econômica prometeram mundos e fundos. Disseram que eles tinham a confiança do mercado e o apoio no Congresso. Quase um ano depois, o que a gente vê é um país paralisado, com uma economia em frangalhos e o maior índice de desemprego visto desde o começo da série histórica do IBGE. Os números do varejo são o exemplo de quanto a economia vai mal”, afirmou Humberto.

Em fevereiro, a queda, inclusive, assustou analistas econômicos mais otimistas. Pelas previsões do Valor Data, que consultou 21 economistas e instituições financeiras, a expectativa para o mês de fevereiro era de um avanço de 0,5%. O mês fechou em queda de 0,2%. Se comparado o mesmo período de 2016, o varejo diminuiu 3,2%.

“O que a gente vê é uma equipe econômica cortando apenas na pele do trabalhador. Tiram dinheiro da saúde, da educação, cortam investimentos. Nunca vimos uma crise tão dura no Brasil como a que estamos vendo agora. Em todos os grandes períodos de desenvolvimento que vivemos no Brasil vimos que havia uma grande preocupação em fazer a roda da economia girar. O que o governo Temer está fazendo é exatamente o contrário. Ele está matando por inanição a economia brasileira”, alertou o líder oposicionista.

O Alto do Moura, em Caruaru, conhecido por ser o maior Centro de Arte Figurativa das Américas, sediou  na noite desta quarta (12) o espetáculo da Paixão de Cristo, produzido pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do município.

A peça retratou, com emoção e realismo, os últimos passos da vida de Cristo e conta com recursos de cenários, maquiagem e figurino específicos, que retratam de modo fiel a era cristã. O elenco é formado por 80 crianças e adolescentes, com idades entre 10 e 12 anos, todas atendidas pelos Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que funcionam nos bairros do Salgado, Rendeiras e Taquara.

A peça épica teve a duração média de uma hora e dez minutos e é encenada pelo grupo desde 2011. Este ano os ensaios iniciaram no mês de março e a produção conta com 21 atos e envolve mais de 25 profissionais, além dos atores no palco. O acesso foi gratuito e a apresentação começa às 19h na Praça do Artesão, onde o espetáculo se desenvolveu de forma itinerante nos cenários espalhados pelas ruas do Alto do Moura.

A produção conta com direção de William Smith e coordenação artística de Rodrigo Martins. O evento é realizado pela Prefeitura de Caruaru, através da SDSDH e conta com o apoio da Fundação de Cultura e Turismo.

A Federação Médica Brasileira (FMB) acompanha os recentes episódios envolvendo médicos e futuros médicos nas redes sociais, que têm ganhado grande visibilidade na imprensa e provocado muita repercussão na opinião pública. Somente no primeiro trimestre de 2017, colecionamos casos dos mais diversos e que afetam em cheio a ética profissional e, acima de tudo, o bom senso.

A Entidade mostra-se preocupada com posturas que comprovam que muitos cidadãos ainda não conseguiram dimensionar a capacidade, a velocidade e o alcance das informações na internet. Os espaços digitais, que contribuem para a democratização de informações e para aproximação de pessoas tornam-se, em momentos não raros, território de confrontos, apologias, discriminação e humilhação.

A internet não é um mundo novo. É um espaço que há muito é rotina dos brasileiros de todas as classes sociais. A culpa pelo descontrole, destempero e falta de responsabilidade no uso desses serviços certamente não é de seus inventores, mas sim de seus usuários.

Assim, a FMB chama os médicos à reflexão sobre sua presença nesses espaços e principalmente e mais importante, sobre como o seu comportamento, ações e conceitos podem afetar o seu futuro profissional e de toda a categoria.

O médico não está acima do bem e nem do mal, mas mantém com a sociedade um relacionamento de grande confiança.
Somos constantemente vigiados e temos que ter consciência de agir com a magnitude que a nossa profissão exige, respeitando não só a sociedade, mas o juramento que fizemos quando nos tornamos aptos a exercer a profissão.

Por fim, a FMB rechaça atitudes que venham a denegrir uma categoria honrada e que ocupa o primeiro lugar no quesito credibilidade para os brasileiros.

Diretoria
Federação Médica Brasileira – FMB

O Centro de Convivência do Idoso de Riacho das Almas (CCI) realizou nesta quarta-feira (12) o tradicional almoço de Páscoa. De acordo com a secretária de Assistência Social Gilmara Gomes, a confraternização é a culminância de uma série de atividades que vêm sendo realizadas pelo centro desde a semana passada: “Estamos trabalhando com eles os símbolos da Páscoa e principalmente o amor de Jesus por nós. Realizamos palestras, apresentamos textos e fizemos uma grande oficina de artesanato”. Na oficina, os idosos criaram enfeites de tecido, em forma de coelhinhos e cenouras.

Ao todo 50 idosos frequentam regularmente o CCI em Riacho das Almas. Familiares dos idosos também foram convidados a participar do momento. O Prefeito Mário Mota, vereadores e o secretariado municipal também estiveram presentes. Brevemente, o Prefeito agradeceu aos idosos pela oportunidade de aprendizado com a boa idade: “São vocês que nos dão a fortaleza e o carinho que nós precisamos por causa da experiência de vocês. Gostaria de abraçar a todos”, afirmou.

Um dos equipamentos de maior importância para a população de baixa renda da capital do Sertão do São Francisco voltou a funcionar nesta quarta-feira (12). O prefeito Miguel Coelho reinaugurou o Restaurante Popular de Petrolina. O equipamento, que estava fechado após sofrer vandalismo e saques no final do ano passado, recebeu uma série de melhorias e reformas por meio de investimento superior a R$ 190 mil.

Entre as principais ações para garantir o funcionamento em condições adequadas, a Prefeitura de Petrolina realizou troca de piso, portas e cercas; pintura geral, substituição de mesas, bancos e louças sanitárias; revisão elétrica e implantação de novo gradil. Ainda foram comprados equipamentos para cozinha como panelas, bandejas, refresqueira, além da instalação de uma TV e uma nova decoração para o refeitório.

Durante o evento de reinauguração, o prefeito Miguel Coelho lembrou as condições em que encontrou o equipamento e pediu à população para ajudar na conservação da estrutura. “Quando assumimos a gestão, encontramos o restaurante fechado, quebrado, faltando diversos equipamentos porque foram roubados e quem perdeu de verdade foi a população mais pobre. Agora, não adianta mais ficar procurando quem deixou desse jeito, o que devemos fazer é garantir a preservação e só peço uma coisa à população, cuidem como se fosse seu, pois o Restaurante Popular é do povo de Petrolina.”

Frequentador há mais de dez anos do espaço, José Caldas, conhecido como “Seu Zequinha”, destacou a importância da reabertura do Restaurante Popular para a cidade. “Eu sempre digo que aqui é um lugar bom para quatro itens. Primeiro para o bolso, depois para fome, saúde e amizade. E esse restaurante, que já era bom para todos, ficou ainda melhor depois dessa reforma”, elogiou “Seu Zequinha”.

Com a reabertura, o Restaurante Popular oferecerá, de segunda a sexta, refeições nos horários do almoço e jantar. No expediente da das 11h às 13h, a população pagará R$ 1,50 pelo prato, já entre as 17h e 19h, o centro de alimentação disponibilizará sopas por R$ 0,50. A expectativa é servir em média 800 almoços e 200 jantares, tudo com acompanhamento nutricional.

A presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, assegurou ao senador Armando Monteiro, em audiência, nesta quarta-feira (12), a perfuração de poços em 14 municípios do Sertão, para atenuar os graves efeitos da seca que há seis anos castiga a região. “A ação da Codevasf é fundamental para minimizar as consequências desastrosas da estiagem”, assinalou o senador pernambucano.

Kênia informou a Armando que a Codevasf já está perfurando poços em vários municípios do agreste, região em que, lembrou a ela o senador petebista, os efeitos da seca são mais amplos, pela densidade populacional e pela alta dependência da água de várias atividades produtivas locais, como a produção de jeans e a avicultura.

Os municípios do sertão a serem atendidos com poços pela Codevasf são Tabira, Serra Talhada, Salgueiro, Cedro, Floresta, Betânia, São José do Belmonte, Paranatama, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Maria da Boa Vista, Flores, Granito, Parnamirim e Serrita.

REINCLUSÃO – Armando Monteiro e a presidente da Codevasf acertaram também negociação com os Ministérios da Integração Nacional, ao qual está vinculada a empresa pública, e do Planejamento para a reinclusão no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do projeto de saneamento de Araripina, no Sertão.

O assunto foi tema de audiência anterior com Kênia Marcelino e de reuniões em separado do senador com os ministros Helder Barbalho (Integração) e Dyogo Oliveira (Planejamento).

O projeto foi iniciado em 2011. Acabou suspenso com 84% da rede coletora de 51 quilômetros e 51% da estação de tratamento concluídos. Foi acordado hoje (quarta, 12) que, diante do severo contingenciamento do Orçamento da União, serão liberados R$ 2 milhões ao empreendimento, este ano, de modo a permitir que, após nova licitação, em julho, seja reiniciado, retomando-se plenamente a obra em 2018.

O Globo – Leticia Fernandes, Eduardo Barretto e Eduardo Bresciani

O presidente Michel Temer é citado em dois inquéritos abertos pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). No caso da investigação contra o senador Humberto Costa (PT-PE), delatores da Odebrecht relatam “possível participação” do atual presidente da República num esquema de favorecimento da empreiteira em contratos fraudulentos com a Petrobras. O documento que menciona Temer é fruto da delação de Márcio Faria, ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, e outros dois executivos.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou, porém, que Temer tem “imunidade temporária” por ocupar o cargo de presidente, não podendo ser investigado por atos estranhos ao exercício de suas funções. Procurada, a Presidência da República não quis comentar as menções a Temer nos inquéritos.

Segundo os depoimentos, Temer participou de uma reunião em seu escritório em São Paulo, em 15 de julho de 2010, ao lado dos então deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-AL). Em dezembro, após revelações da revista “Veja” sobre encontro de Temer com o hoje delator Márcio Faria para discutir recursos em troca de favorecimento, o Palácio do Planalto confirmou que o presidente se encontrou com Cunha acompanhado de um “empresário” que tinha interesse em ajudar campanhas do PMDB. À época, o presidente disse que foi um “rápido encontro” e no qual “não se falou em doação nem em obras da Petrobras”

Por Magno Martins

Enfim, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, ontem, a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar nove ministros, 29 senadores e 42 deputados federais que fazem parte da chamada “lista do Janot”, conforme antecipou o jornal O Estado de São Paulo. Na lista, sete pernambucanos: os ministros Bruno Araújo (PSDB) e Roberto Freire (Cultura), os senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Humberto Costa (PT), os deputados federais Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Betinho Gomes (PSDB), além do ex-prefeito do Cabo, Vado da Farmácia (sem partido).

Também entre os alvos dos novos inquéritos, segundo o site da publicação, estão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). O teor das decisões de Fachin não foi divulgado oficialmente. O texto da reportagem informa que o jornal teve acesso a despachos do ministro, assinados eletronicamente no último dia 4.

Os pedidos de investigação apresentados em 14 de março ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se basearam nos depoimentos das delações premiadas de 78 executivos e ex-dirigentes da Odebrecht. De acordo com o site da publicação, Fachin autorizou a quebra do sigilo das 83 investigações que ele mandou abrir a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A chamada “lista do Janot” contém 83 pedidos de abertura de inquérito, 211 pedidos de remessa de trechos das delações que citam pessoas sem foro no STF para outras instâncias da Justiça, sete pedidos de arquivamento e 19 outras providências. Segundo o jornal, o relator da Lava Jato também autorizou a investigação, no próprio STF, de um ministro do Tribunal de Contas da União, de três governadores e de 24 outros políticos e autoridades que, embora não tenham foro no tribunal, estão relacionados aos fatos narrados pelos colaboradores.