Por Magno Martins

A razão da baixa popularidade e, consequentemente, altíssima rejeição da gestão Paulo Câmara já era prevista e a pesquisa da Uninassau, apontando a desaprovação de 74%, fez apenas confirmar: o descontrole na segurança pública. Mais da metade dos pernambucanos – 57% – acham que o Governo perdeu a batalha no enfrentamento à bandidagem. Câmara foi incompetente, desleixou ou não priorizou as ações de combate à violência?

Nem uma coisa nem outra. Quando assumiu, num cenário completamente diferente de 2011, primeiro ano do Governo Eduardo Campos (PSB), Câmara pegou de proa a maior crise dos últimos 30 anos no País, jogando na rua da amargura 12 milhões de trabalhadores, quebrando sete Estados que pareciam fortes feitos uma baraúna, entre eles o Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. Diante de cenário com tamanha crueldade teve que se agarrar ao ajuste fiscal, deixando em segundo plano a segurança pública.

O governador não tinha outra saída: se continuasse investindo no Pacto pela Vida prioritariamente como Eduardo fez, mas numa outra conjuntura, vale a ressalva, certamente teria levado o Estado à mesma situação dramática e de penúria em suas finanças como vive o Rio, por exemplo, que paga a folha dos seus servidores parcelada e dividiu o 13º salário em 12 vezes.

A impressão que fica é que Câmara cata dinheiro todo mês para não atrasar salário e cair na valha comum dos demais Estados insolventes. Sua política fiscal está dando certo? Pelo menos até agora, com dois anos e três meses de Governo, está pagando o salário em dia e até reajustou algumas categorias, entre elas a polícia. O problema é que, paralelamente a isso, o governador não segurou as rédeas do Pacto pela Vida, que foi se comprometendo com o passar do tempo.

E ferida que não é bem tratada não cicatriza. Exposta, passa a ser um problemão. Foi o que aconteceu na segurança. Enquanto o governador catava tintim por tintim para pagar contas, a violência campeava. Quando despertou, já era tarde. Teve que trocar o secretário de Defesa e os comandos da Polícia Militar e Polícia Civil. Anunciou, há pouco, a contratação de 1,5 mil policiais, a compra de uma nova frota policial e outras medidas.

Mas longe de serem eficazes e capazes de limpar a imagem deteriorada. O Governo tem outros problemas. Na interlocução política com a Assembleia e a Câmara dos Deputados há uma grita geral. Não há um só aliado satisfeito e, sendo assim, sem elã para defender a gestão da tribuna, com exceção do líder. Aliás, no caso da Assembleia, não pode ter havido uma escolha mais desastrosa: o líder Isaltino Nascimento, o melancia (verde por forma e vermelho por dentro), atua de forma autoritária e truculenta. Isso é dito em off pelos próprios integrantes da bancada oficial.

Em Brasília, o PSB, partido que Eduardo controlava com mão de ferro, rachou ao meio. O senador Fernando Bezerra Coelho, mesmo assumindo em público que apoia a reeleição do governador, lidera a corrente dissidente, que derrotou Tadeu Alencar na eleição para líder da bancada na Câmara. Por pouco, Fernando também não colocou João Fernando Coutinho, hoje integrado ao seu grupo, na mesa diretora da Casa. O senador projeta fazer de Márcio França, vice-governador de São Paulo, o próximo presidente do diretório nacional, tirando de Pernambuco, definitivamente, o controle da legenda.

Por fim, o Governo não se comunica bem. Sua assessoria ainda está no tempo das cavernas, de mandar aqueles releases frios, o mesmo texto, para todos os veículos de comunicação, esquecendo que o mundo vive a globalização da mídia digital, a informação em tempo real. Na verdade, estamos diante de um Governo sem notícias. Quando chegam, são triviais. O papel da assessoria governamental é facilitar o trabalho dos jornalistas ávidos por notícias em primeira mão. Em Pernambuco, é diferente: mais dificulta do que ajuda.

Sancionada na última sexta-feira (31), a lei que regulamenta a terceirização permite que empresas terceirizem a chamada atividade-fim, áreas principais das empresas, garantindo a prática também na administração pública. Polêmica, a nova legislação também permite a contratação por meio da chamada “quarteirização”, que é visto pelas centrais sindicais como precarização e retrocesso ao trabalhador.

Neste caso, terceirizadas ficam autorizadas a subcontratar outras empresas para execução dos serviços contratados por elas. Para Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o trecho da lei sancionada por Temer permitirá salários mais baixos, insegurança jurídica e piores condições de trabalho.

“Não tem controle mais da situação. Quem prestará serviço é o terceirizado da terceirizada. Se você contrata uma terceirizada e o trabalhador já ganha menos, imagine o terceirizado da terceirizada?”, pondera Antonio Augusto.

A nova lei vem causando polêmicas desde que foi anunciada. É elogiada por associações empresariais e criticada por movimentos sindicais. Especialistas em mercado de trabalho se dividem sobre o assunto, que ainda não há consenso no meio.

Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a nova lei beneficia 12 milhões de trabalhadores que já atuam como terceirizados. Além disso, alega que o projeto traz segurança jurídica às relações trabalhistas.

“A regulamentação deve ser vista como uma nova oportunidade para geração e manutenção de empregos no Brasil e a garantia de direitos de milhões de trabalhadores que já exercem sua atividade nessa modalidade. Essa é mais uma vitória no caminho do Brasil que queremos: moderno, competitivo e com ambiente de trabalho seguro”, afirma Paulo Skaf, presidente da Fiesp.

Entre os itens da nova legislação, a liberação da contratação terceirizada para atividade-fim continua sendo um dos pontos mais polêmicos da proposta. Para o diretor do Diap, o texto traz insegurança às pessoas que hoje atuam nessas áreas.

“Todo mundo é a favor que regulamente a terceirização, mas o governo, no lugar de trazer segurança aos terceirizados, permitiu que a nova lei trouxesse insegurança para quem não é terceirizado. Em nome da proteção a 12 milhões de trabalhadores, ele deixou vulnerável 40 milhões de trabalhadores que estão na atividade-fim”, explicou o diretor de Documentação do Diap.

Até então, não havia legislação específica sobre terceirização. No entanto, um conjunto de decisões da Justiça serviam como referência. Pelas decisões já aplicadas pela Justiça, chamado de súmula, a terceirização no Brasil só era permitida nas atividades-meio, também chamadas de atividades secundárias das empresas.

Ciclistas de grandes cidades estão desenvolvendo aplicativos de smartphones para se ajudarem mutuamente diante do desafio de se deslocar de bicicleta nas metrópoles, em meio ao trânsito e, por vezes, enfrentando violência.

Dois dos aplicativos, o Alerta Bike e o Bike Ajuda, desenvolvidos em Curitiba e em São Paulo, respectivamente, facilitam a cooperação entre os ciclistas vítimas de assaltos ou que estejam enfrentando uma quebra mecânica longe de casa.

“Os ciclistas naturalmente cooperam entre si, se ajudam mesmo. Essa comunidade já existe, o aplicativo foi o modo de tentar otimizar isso”, disse o ciclista Daniel Moral, idealizador do Bike Ajuda.

Ele conta que teve a ideia de criar o aplicativo quando pedalava na ciclovia da avenida Faria Lima, na capital paulista. O pneu de sua bicicleta furou e ele estava atrasado para uma reunião. “Comecei a parar o pessoal, ver quem poderia me ajudar, e uma pessoa me ajudou, tinha lá remendo, tudo, e resolveu o meu problema. Naquela hora, eu pensei: precisa ter um formato, um mecanismo para eu conseguir automatizar isso.”

O Bike Ajuda desenvolvido por Daniel funciona da seguinte forma: quando o ciclista enfrenta um problema, como uma quebra mecânica, ele aciona o botão de emergência no aplicativo. O programa emite uma mensagem de socorro para todos os ciclistas que utilizam a ferramenta eletrônica e estejam nas proximidades do ocorrido.

“O GPS do celular localiza onde você está, informa sua localização e dispara a mensagem em um raio de cinco quilômetros para todos os ciclistas cadastrados que estiverem mais próximos. Ele vai encontrar algum ciclista, ou um mecânico profissional. O mecânico é o único que pode cobrar pelo serviço, o ciclista é voluntário”, explicou.

Caso nenhum ciclista ou mecânico seja encontrado, o Bike Ajuda, então, informa uma lista de oficinas de bicicletas das proximidades, em que se possa buscar socorro.

O aplicativo gratuito, disponível até o momento apenas para celulares da Apple, será lançado nos próximos meses também para o sistema Android. Em funcionamento desde outubro de 2016, a ferramenta tem sido utilizada, na maioria das vezes, para buscar socorro para ocorrências de pneu furado, e também para a localização de oficinas mais próximas.

“A gente já fez bastante ajuste, reforçamos a segurança. Quando a pessoa se cadastra, ela recebe um SMS com código de cadastro, confirma e-mail, CPF. Colocamos uma avaliação maior por conta de ter medo de ser uma pessoa de má-fé, e vá lá e roube uma bicicleta”.

O aplicativo também pode ser usado em caso de acidente ou de assaltos. Nesse caso, ele funciona como um atalho, e faz a ligação para o Samu ou para a Polícia Militar.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lança hoje (2) campanha publicitária sobre o Plano Nacional de Segurança. O mote é a valorização da vida. O objetivo do governo é destacar o valor de cada indivíduo e a necessidade de proteção que cada um merece. A campanha é veiculada após crise no sistema prisional e será apresentada nas emissoras de TV, rádio e redes sociais.

De acordo com o Ministério da Justiça, a campanha é um esforço conjunto dos governos federal, estaduais e municipais, além do Judiciário e sociedade civil, de modo a reduzir o número de homicídios, combater a violência contra a mulher, revisar o sistema penitenciário e evitar a entrada de drogas e armas no país.

Segurança Nacional

Em andamento nas cidades de Natal, Aracaju e Porto Alegre, o Plano Nacional de Segurança foi lançado em janeiro, em meio à crise no sistema prisional em diferentes estados nos primeiros dias do ano, resultando na morte de mais de 100 detentos.

Inteligência

Com a iniciativa, o governo federal pretende reduzir em 7,5% o número anual de homicídios dolosos nas capitais do país em 2017. A partir de 2018, a meta será ampliada para cerca de 200 cidades no entorno das capitais.

Segundo o ministério, entre as principais ações do plano está a montagem do Núcleo de Inteligência, que envolverá as áreas de inteligência das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil e as áreas de Inteligência Penitenciária federal e estadual.

Um mapa, atualizado em tempo real, marcará as áreas de incidência de crimes e outras informações, possibilitando a execução de operações específicas no combate à criminalidade.

Os contribuintes brasileiros que moram fora do país por mais de 12 meses não precisam fazer a Declaração de Imposto de Renda, desde que tenham feito a Declaração de Saída Definitiva do país. Se tiverem investimentos no Brasil, embora não tenham que declarar, deverão notificar as instituições financeiras sobre sua condição de não residente no país. As informações são do consultor do Jurídico Certo André Pereira.

O prazo de entrega da declaração começou no dia 2 de março e vai até 28 de abril.

Confira abaixo entrevista com o consultor André Pereira:

Quais são as regras para quem mora fora do país em relação à Declaração do Imposto de Renda? É obrigatória a apresentação da declaração nesse caso?

Um contribuinte que mora fora do Brasil não precisa declarar o Imposto de Renda, desde que tenha apresentado a Declaração de Saída Definitiva do país, no caso de ficar fora do Brasil por mais de 12 meses.

Entretanto, se ele tem investimentos no Brasil, embora não tenha que declarar, deverá notificar as instituições financeiras sobre sua condição de não residente no país. Para isso é preciso que tenha feito o encerramento fiscal, ou seja, a entrega da Comunicação e Declaração de Saída Definitiva.

Caso o contribuinte permaneça fora do Brasil por menos de um ano, não deverá apresentar o processo de encerramento fiscal e, durante esse período, todo o rendimento que tiver deve ser tributado no Brasil, através do cálculo e recolhimento do carnê leão.

Dependendo do país da fonte pagadora, os eventuais impostos federais pagos ou retidos no país de origem podem ser compensados com os impostos devidos no Brasil sobre esses mesmos rendimentos.

O Brasil mantém acordos internacionais e reciprocidade de tratamento fiscal com vários países para evitar a dupla tributação do Imposto de Renda. Havendo esse acordo, o imposto pago poderá ser compensado com o imposto devido em nosso país.

Há tributação do Imposto de Renda quando se mora fora do país?

Aqui no Brasil, o contribuinte só vai pagar Imposto de Renda se estiver na condição de residente temporário no exterior, como explicado na resposta anterior. Se estiver vivendo definitivamente no exterior, não precisará declarar Imposto de Renda ou fazer o pagamento.

Evidentemente, estando como residente no exterior, deverá o contribuinte se submeter às regras do país em que estiver vivendo.

Quem saiu do país sem entregar a Declaração de Saída Definitiva deve fazer a Declaração de Imposto de Renda? Quem deve entregar a Declaração de Saída Definitiva?

A Receita Federal estabelece em suas regras que o contribuinte que saiu do país sem entregar a Declaração de Saída Definitiva continua sendo considerado contribuinte, havendo a necessidade de entregar a Declaração de Imposto de Renda e fazer o cálculo e recolhimento do carnê leão.

Os rendimentos auferidos no exterior estarão sujeitos à tributação pela Receita Federal, no caso de não entrega da Declaração de Saída Definitiva. Se o contribuinte retornar ao país e não tiver cumprido com suas obrigações legais, estará sujeito às penalidades da lei.

A Declaração de Saída Definitiva deve ser entregue por quem vai permanecer fora do Brasil por mais de um ano. Para períodos menores de um ano, vale o que informamos na resposta número 2.

Quem saiu do país, mas tem algum rendimento no Brasil, como aluguel ou recebe pensão ou aposentadoria, tem que fazer a Declaração de Imposto de Renda?

Ao fixar residência em outro país e apresentar o processo de encerramento fiscal, o contribuinte deve informar todas as fontes pagadoras sobre sua futura condição de não residente fiscal. Assim, as fontes pagadoras irão alterar os cadastros e registros na base de dados para recolhimento de Imposto de Renda que, caso existam, devem ser recolhidos com código específico de não residente.

Dessa maneira, a Receita Federal irá reconhecer que o contribuinte não é um residente fiscal, não havendo a solicitação da declaração. Essa condição é devida para aluguéis ou rendimentos de investimentos, por exemplo.

Com relação a rendimentos isentos, dependendo do país em que o contribuinte esteja residindo, pode ser que a condição de isenção deixe de existir.

No caso de aposentados ou pensionistas, desde que o contribuinte tenha entregue a declaração de encerramento fiscal, não é obrigado a apresentar a Declaração de Imposto de Renda.

E quanto ao estrangeiro que mora no Brasil, precisa declarar?

Um estrangeiro residente no Brasil há mais de 183 dias, com visto temporário e mesmo sem vínculo empregatício, precisa declarar Imposto de Renda.

O mesmo acontece para estrangeiros com visto permanente ou temporário de trabalho, desde a data em que foi oficializada sua entrada no Brasil.

Estrangeiros recém-chegados devem cumprir também com as exigências da Receita Federal, como, por exemplo, com relação a bens e direitos possuídos antes de sua chegada, que devem ser informados na declaração, e os rendimentos recebidos antes da chegada, embora não sejam tributados aqui, também devem ser declarados.

É necessário converter para reais os valores dos bens adquiridos ou vendidos no exterior em moeda estrangeira, usando a cotação do dólar, transformando depois em reais.

Comprovantes de rendimentos de estrangeiros devem ser apresentados em português, com tradução juramentada.

Para estrangeiros residentes no Brasil, a regra de isenção é a mesma que para os brasileiros.

A parceria da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE) com a Força Aérea Brasileira (FAB) beneficia mais um paciente em fila de espera por órgão no Brasil. Dessa vez, a FAB veio até o município de Caruaru, nesta noite de domingo (02/04), para levar um fígado para o Rio de Janeiro, onde será feito o procedimento. Essa é a primeira vez da FAB na capital do Agreste.

O órgão, captado pelo Hospital Mestre Vitalino (HMV), foi ofertado para os pacientes pernambucanos. Como não havia compatibilidade, buscou-se pacientes em fila de outros Estados. No caso do fígado, é necessário ter compatibilidade sanguínea e antropométrica. Após a retirada do órgão do doador, é necessário fazer o transplante em até 12 horas.

Transplantes de fígado – Entre janeiro e fevereiro deste ano, foram realizados 18 transplantes de fígado em Pernambuco. O quantitativo foi 13% maior do que o mesmo período de 2016, com 16 procedimentos.

Foi sancionada com vetos e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) a Lei 13.426/2017, que cria uma política de controle de natalidade de cães e gatos. A norma entra em vigor já nesta sexta-feira. A nova lei tem origem no PLC 4/2005, aprovado no Senado em agosto de 2010 e na Câmara dos Deputados no último dia 7.

Segundo o texto, o controle de natalidade de cães e gatos em todo o território nacional será por esterilização permanente por cirurgia, ou outro procedimento que garanta eficiência, segurança e bem-estar ao animal.

O programa levará em conta o estudo das localidades com superpopulação ou quadro epidemiológico, além da quantidade de animais a serem esterilizados, por localidade. Terão prioridade também animais situados ou pertencentes a comunidades de baixa renda.

Haverá campanhas educativas nos meios de comunicação, para conscientizar o público sobre a posse responsável de animais domésticos.

Vetos

Foi vetado o estabelecimento de prazo para a adaptação às novas regras por municípios que não possuem unidades de controle de zoonoses. Na justificativa do veto, o presidente Michel Temer alegou que a obrigação viola a autoridade municipal, sem contar que o dispositivo provocaria insegurança jurídica.

Também foi vetado o trecho que estabelece que as despesas com o programa virão da seguridade social da União, mediante contrapartida dos municípios de pelo menos 10% dos recursos. Na justificativa para o veto, consta que essa regra atrela recursos da seguridade social a programa não vinculado diretamente à saúde. A estimativa do impacto fiscal é de R$ 23,4 bilhões, o que comprometeria o equilíbrio financeiro e entraria em conflito com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017.

Do G1

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (31) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB):

– Ótimo/bom: 10%

– Regular: 31%

– Ruim/péssimo: 55%

– Não sabe/não respondeu: 4%

O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 16 e 19 de março e ouviu 2.000 pessoas em 126 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O nível de confiança da pesquisa divulgada nesta quarta, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

Esta é a primeira pesquisa Ibope encomendada pela CNI divulgada neste ano. No último levantamento, de dezembro de 2016, Temer aparecia com aprovação de 13% dos entrevistados, enquanto 46% consideravam o governo “ruim/péssimo” e 35%, “regular” – à época, 6% não souberam opinar ou não responderam.

Desde que Temer se tornou presidente efetivo, após o impeachment de Dilma Rousseff ser aprovado pelo Congresso Nacional, esta é a terceira pesquisa Ibope encomendada pela CNI (as anteriores foram divulgadas em dezembo e em outubro de 2016; houve uma em julho do ano passado, mas ele ainda era presidente em exercício).

Maneira de governar

A pesquisa divulgada também avaliou a opinião dos entrevistados sobre a maneira de governar do presidente da República:

– Aprovam: 20%

– Desaprovam: 73%

– Não souberam ou não responderam: 7%

No levantamento divulgado em 16 de dezembro, 26% aprovavam; 64% desaprovavam; e 10% não souberam ou não responderam.

Confiança

Outro ponto questionado pelo Ibope foi sobre a confiança dos entrevistados em relação ao presidente.

De acordo com a pesquisa divulgada nesta sexta, 17% dos entrevistados disseram confiar em Temer, enquanto 79% afirmaram não confiar; 3% não souberam ou não responderam.

Comparação com governo Dilma

A pesquisa Ibope também pediu aos entrevistados que comparassem as gestões de Temer e da antecessora, Dilma Rousseff, na Presidência da República.

Segundo o levantamento, 18% dos entrevistados consideram o governo do peemedebista melhor; 38%, igual; 41%, pior; e 3% não souberam ou não responderam.

Sobre as perspectivas em relação ao “restante do governo”, 14% responderam “ótimo/bom”; 28%, “regular”; 52%, “ruim/péssimo”; e 6% não souberam ou não responderam.

Notícias mais lembradas

O Ibope questionou ainda os entrevistados sobre a percepção deles em relação ao noticiário relativo ao governo Temer.

Para 12%, as notícias nos últimos meses foram “mais favoráveis”; para 21%, “nem favoráveis, nem desfavoráveis”; para 54%, “mais desfavoráveis”; e 12% não souberam ou não responderam.

A pesquisa traz ainda as notícias mais lembradas pelos entrevistados (veja abaixo as cinco mais citadas):

– 26%: “Discussões sobre a reforma da Previdência”;

– 9%: “Notícias sobre Operação Lava Jato/Investigação de corrupção na Petrobras/Petrolão”;

– 5%: “Notícias sobre corrupção no governo (sem especificar)”;

– 4%: “Notícias sobre manifestações pelo Brasil (sem especificar)”;

– 3%: “Notícias sobre greves e paralisações pelo Brasil (sem especificar)”.