Author Archives: Wagner Gil

Jorge Viana desmente rumor de que poderia renunciar

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O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), disse ao Broadcast Político que “errou feio” quem afirmou que ele poderia renunciar ao cargo, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) confirme, hoje, decisão do ministro Marco Aurélio Mello de afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência da Casa.

“Nunca cogitei renunciar à vice, ou se for o caso, à presidência (do Senado). Isso é um absurdo, nunca pensei nisso. Hoje é dia de se ter calma”, argumentou o petista.

Segundo ele, a informação de que poderia deixar o posto para não ter que decidir sobre a retirada da pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos, prevista para ocorrer na terça-feira, dia 13, teria surgido após conversas com integrantes da bancada do PMDB. “Conversei e daí já colocam na manchete que tiveram a impressão de que iria renunciar. Nunca pensei nisso”, reiterou o senador do Acre.

Caso Viana renunciasse, o comando do Senado poderia ficar com um dos principais aliados do governo do presidente Michel Temer, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que é o segundo-vice da Casa. Para os petistas, não existe “a menor possibilidade” de Viana renunciar e esta informação teria sido ventilada pelo próprio Jucá.

Em reunião realizada nesta terça-feira, 6, com integrantes da bancada do PT do Senado e da Câmara, o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, ressaltou que o partido não iria abrir mão de comandar o Senado, caso o Supremo Tribunal Federal confirme o afastamento de Renan em sessão prevista para ocorrer na tarde desta quarta.

O posicionamento de Falcão ocorreu após circular a informação de que Viana teria cogitado, em conversas com Renan e outros integrantes da bancada do PMDB, convocar novas eleições para o comando da Casa. Tal possibilidade não está prevista no regimento interno da Casa, segundo integrantes da Mesa Diretora.

Pressão

Em meio ao agravamento da crise política, integrantes da cúpula do PT também passaram a pressionar Jorge Viana para que ele não dê andamento à pauta econômica construída pelo governo Temer e prevista para ser votada nos próximos dias na Casa.

A reunião de ontem de Falcão com os congressistas do PT também serviu para afinar o discurso. Entre os projetos de maior interesse do governo Temer e que deve ser alvo de resistência dos petistas está a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece um limite para os gastos públicos. A expectativa é de que a votação do segundo turno da PEC ocorra na próxima terça-feira (13).

A estratégia da bancada do PT, desenhada na noite de segunda-feira, 5, é a de aproveitar o “caos institucional” e travar o calendário de votação da proposta. Uma das formas estudadas seria não convocar sessões no plenário para que não se conte prazo de discussão da proposta. Em declarações públicas, Viana tem ressaltado, contudo, que teria dificuldades de não cumprir uma agenda já definida pelos demais líderes da Casa.

Ministro cobra comissão do impeachment de Temer

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou um ofício à Câmara dos Deputados, na terça-feira, 6, cobrando explicações sobre a demora na instalação da comissão de impeachment do presidente da República, Michel Temer.

Em abril, Marco Aurélio determinou ao então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-AL), que criasse um colegiado para analisar o pedido de impedimento.

Contrariado, Cunha só aceitou a denúncia por crime de responsabilidade contra Temer após decisão judicial. Ele cumpriu parcialmente: criou a comissão, mas fez um acordo nos bastidores com os líderes de partidos aliados para que ninguém indicasse os nomes que formariam o colegiado.

Oito meses depois, apenas 16 dos 66 membros titulares foram sugeridos pelas legendas e a comissão ainda não foi instalada.

Decretos assinados

Na época da denúncia, Temer ainda era vice-presidente da República. O advogado responsável pela queixa, Mariel Márley Marra, alega que Temer cometeu os mesmos crimes da presidente afastada Dilma Rousseff ao assinar, como interino da então presidente, quatro decretos que autorizavam a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional e em desacordo com a meta fiscal vigente.

Para Marra, como os partidos estão descumprindo a ordem judicial, caberia ao presidente da Câmara, atualmente Rodrigo Maia (DEM-RJ) indicar os membros da comissão.

Até o momento, apenas os partidos PEN, PCdoB, PT, PR, PMB, PDT, REDE, PSOL E PTdoB fizeram indicações. Ainda faltam PMDB, PSDB, PP, DEM, PPS, PSD, PTB, PSB, PV, PRB, SD, PSC, PROS, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC e PRTB.

Janot defende pacote anticorrupção do MP

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu, hoje, a versão do pacote anticorrupção apresentada pelo Ministério Público Federal, que acabou descaracterizada na Câmara dos Deputados. Em evento comemorativo ao Dia Internacional contra a Corrupção, que se celebra no dia 9 de dezembro, Janot disse que as medidas originais não constituem uma “jabuticaba” e ressaltou que a prevenção é o melhor remédio no combate a irregularidades.

“O melhor detergente que existe é a luz do sol. A transparência nas nossas atividades, a transparência nas atitudes funcionais que tomamos, na atuação de cada um desses órgãos de controle, é essencial. A transparência é essencial pra que não se deixe dúvidas na atuação dos órgãos de controle”, afirmou Janot.

Entre as propostas apresentadas pelo Ministério Público estavam a criminalização do enriquecimento ilícito, o aumento das penas de corrupção, a criminalização do caixa 2 e a punição objetiva de partidos políticos por corrupção em condutas futuras.

“Nenhuma dessas medidas constitui jabuticaba, nenhuma delas é invenção brasileira”, disse Janot, destacando que as medidas propostas pelo Ministério Público já foram testadas em países com legislação mais avançada. “Esses instrumentos são constantes de tratados e convenções internacionais que recomendam boas práticas”, acrescentou o procurador-geral da República.

A Câmara dos Deputados fez mudanças ao pacote, aprovando uma emenda que prevê punições a juízes e membros do Ministério Público, que poderão responder por abuso de autoridade.

Pernambuco: grupo de oposição está armando para 2018

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As conversas entre os ministros das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), da Educação, Mendonça Filho (DEM), e o senador Armando Monteiro Neto (PTB), que sinalizam para a formação de um bloco de oposição ao Governo Paulo Câmara, são mais frequentes do que se imagina.

A chapa da oposição para 2018, cujo esboço é desenhado por muitos, teria Bruno Araújo ou Armando Neto como candidato a  governador. Há apenas uma condição: o senador petebista tem que se afastar formalmente do PT. Sem isso, não tem acordo.

Recentemente, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) admitiu ser possível uma reaproximação do PSDB e do DEM com Paulo Câmara em 2018. “Mas dependendo do desenrolar de 2017, Jarbas é quem virá para o nosso lado”, aposta um tucano.

Dos cinco deputados federais do grupo de Armando só Sílvio Costa (PTdoB) é contra uma aliança do senador  com o PSDB. Os demais, Ricardo Teobaldo (PTN),  Adalberto Cavalcanti (PTB), Zé Cavalcanti (PTB) e Jorge Côrte Real (PTB) são a favor.

II Evento para Adoção de Cães acontece neste sábado

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A UNINASSAU- Centro Universitário Maurício de Nassau  promove por meio do curso de Medicina Veterinária, o II Evento para Adoção de Cães. A ação acontece no sábado (10), a partir das 8h, no estacionamento do bloco F da instituição. Ao todo 25 cães, que vivem em abrigo no Recife, assistidos pelo curso de Veterinária, estarão à espera de um novo lar.

Durante a feira serão realizados diversos exames para verificar o estado de saúde de cães e gatos, como por exemplo, ultrassonografia e atendimento clínico, além de aferição de pressão dos animais de estimação. Serão distribuídas 20 fichas para os atendimentos a partir das 8h. O cadastro para atendimento ocorrerá mediante doação de 1kg de ração pra cães.

Uma campanha paralela à feira de adoção foi realizada, pelo curso de Administracão da instituição, para arrecadar ração para cães. A quantidade arrecadada será destinada ao Abrigo do Senhor Alberto, que abriga cães em situação de abandono. Os interessados em comparecer ao evento podem trazer 1 kg de ração para contribuir com a ação.

Os interessados em adotar podem comparecer no estacionamento do Bloco F, das 8h às 14h. É necessário trazer um documento original com foto e um comprovante de residência para preencher o cadastro de adoção.

Cadastro para aluguel de imóveis durante Natal luz 2016 é aberto

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A Secretaria de Turismo (Setur) abriu cadastro para os moradores de Garanhuns que desejam alugar suas casas ou seus apartamentos durante o período do Natal Luz 2016 – que segue com programação cultural até o dia 31 de dezembro. Os interessados devem se inscrever na sede da Setur, localizada no Centro Administrativo Municipal I, na avenida Caruaru, S/N, bairro Heliópolis; o horário de atendimento é das 9h às 13h, de segunda a sexta-feira.

No ato da inscrição, o responsável pelo imóvel vai preencher uma ficha contendo nome, telefone, e-mail, endereço da casa e um espaço com informações adicionais que o interessado queira repassar, como quantos cômodos tem a residência, se há móveis, valor do aluguel, entre outros detalhes. “Nossa ideia é deixar o turista que vem a Garanhuns informado, com riqueza de detalhes, quanto aos imóveis disponíveis para aluguel. O fluxo de turistas aumentou consideravelmente e a cada final de semana do evento somos surpreendidos com a cidade cheia”, ressalta a titular da pasta de Turismo, Neile Barros.

As informações com as residências inscritas serão divulgadas por lotes, no portal da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br). A iniciativa de publicar informações sobre os imóveis já existe em outros eventos do calendário de festividades, como o Festival de Inverno. Com o aumento na procura, durante o período natalino, o Natal Luz também passa a contar com esse acesso de dados.

Caravana Cultural de Caruaru inicia nesta quarta

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Caravana Cultural Valendo

A proposta do evento é levar alegria para a população carente de cultura e de arte de Caruaru. A Caravana Cultural, que será iniciada nesta quarta (07), seguirá até o próximo dia 13, quando a programação deverá ser concluída, e é uma parceria entre a Fundação de Cultura e Turismo, Secretaria de Saúde e Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais.

Na programação, espaço garantido para apresentações de música, teatro, circo, humor, poesia e exibições de filme. Pacientes do CAPS AD, idosos da Casa dos Pobres e adolescentes em tratamento no CAUD serão os primeiros a receberem a Caravana Cultural.

Para o produtor responsável pelo evento, o diretor de teatro José Carlos, “além de levar alegria para esses públicos, o nosso evento tem outra importante função: difundir as ações socioculturais, possibilitando a humanização e o diálogo com os públicos-alvo”.

Participarão do evento a produtora Ficção Filmes, o Grupo de Choro Cambucá, os cantores Colibri Brasil e Fábio Duarte, o ator Nelson Lima, o artista circense Nerisvaldo Alves, o humorista Artur Motta, o escritor e poeta Hérlon Cavalcanti e o musicista e intérprete Carlos Alves.

As apresentações ocorrerão das 10h às 12h. A programação completa pode ser conferida abaixo:

Programação

07/12/16

11h às 12h

Local: Casa dos Pobres São Francisco de Assis

Grupo de Chorinho Cambucá, Cantor Colibri Brasil, Ator Nelson Lima e Poeta Hérlon Cavalcanti.

08/12/16

10h às 12h

Local: Centro de Atendimento aos Usuários de Drogas/CAUD

Apresentação do Filme “Jesus também foi menino” da Ficção Filmes, Poeta Hérlon Cavalcanti e Cantor Fábio Duarte.

09/12/16

10h às 12h

Local: Centro de Atendimento aos Usuários de Drogas/CAUD

Circense Nerisvaldo Alves, Cantor Carlos Alves, e Humorista Artur Motta.

12/12/16 

10h às 12h

Local: Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas/CAPS AD

Ator e Cordelista Nelson Lima, Poeta Hérlon Cavalcanti e Cantor Fábio Duarte.

13/12/16

10h às 12h

Local: Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas/CAPS AD

Circense Nerisvaldo Alves, Cantor Carlos Alves, e Humorista Artur Motta.

Câmara realiza reunião com pauta extensa e entrega de medalha

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Cinquenta e cinco proposituras estão previstas para serem apresentadas e votadas na 70ª reunião da 4ª sessão legislativa ordinária que a Câmara Municipal de Caruaru realiza às 20h desta terça-feira (06). A maior parte das proposituras são projetos de lei para nominação de ruas. Os bairros beneficiados são Cedro, Nina Liberato, Maria Auxiliadora, Manoel Bezerra Lopes, Luiz Gonzaga, José Carlos de Oliveira, Salgado e Bairro Kennedy.

Entre os requerimentos, destaque para os do vereador Jajá (PSDC), solicitando calçamento para diversas ruas nos bairros Jardim Liberdade, João Mota e Caiucá. Já o vereador Cecílio Pedro (PMDB) solicita retirada de entulhos e coleta de lixo regular na Rua Goiás, no Salgado; reparos na rede de iluminação pública da Rua Manoel Lopes, Bairro Petrópolis; calçamento da Rua R-29, na Cidade Jardim; reparos na caixa coletora de esgoto da 2ª Travessa Sérgio Loreto, no Indianópolis; e capinação e retirada de lixo da Rua Manoel Lopes, no Petrópolis. Ainda entre os destaques, o requerimento reiterado – já apresentado e aprovado, mas ainda não executado – do vereador Edjailson da Caru Forró (PRTB) solicitando, novamente, construção de ponte ligando os bairros São Francisco e Caiucá.

Medalha – Além da votação de proposituras, a reunião desta terça terá um momento solene para entrega da Medalha de Honra ao Mérito José Rodrigues de Jesus à assistente social Gláucia Cristiane da Silva, propositura do vereador Rodrigues da Ceaca (PRTB). “Gláucia tem um belo trabalho assistencial com pessoas deficientes e portadoras de doenças graves, como o câncer, e merece o reconhecimento público da Câmara”, destacou o autor da propositura.

A súmula com a Ordem do Dia está disponível no Portal da Câmara.

Gravatá sedia encontro de prefeitos realizado pela AMUPE

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A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promove até amanhã em Gravatá, o seminário ‘Novos Gestores – Planejando uma gestão de qualidade’. O encontro reúne aproximada 150 prefeitos eleitos e reeleitos em todo o Estado, e acontece no Hotel Canáriu’s, às margens da BR 232, sentido Caruaru. O gestor do município, Mário Cavalcanti, esteve presente na abertura do encontro e na oportunidade, cedeu gentilmente a palavra ao prefeito eleito da cidade, Joaquim Neto.

A programação extensa envolve palestras diversas, abordando temas primordiais para as gestões que se iniciam em 2017. Entre os temas abordados estão: Boas práticas de gestão previdenciária, Desenvolvimento local e as compras governamentais, Os cuidados da manutenção das patrulhas mecanizadas e máquinas do PAC, entre outros.

O gestor Mário Cavalcanti, fez questão de elogiar a iniciativa da Amupe, “A Amupe é um órgão que está sempre ao lado dos municípios e seus gestores, orientando e proporcionando a troca de experiências. No caso de Gravatá, o próximo gestor encontrará a casa em ordem, com salários pagos em dia, unidades de saúde em pleno funcionamento, contas organizadas, e muitas outras situações que, com muito esforço e dedicação, conseguimos deixar em ordem. Aproveito para desejar a todos os prefeitos que iniciam suas gestões em 2017, sorte, sucesso e discernimento para conduzirem os caminhos de seus municípios”, disse Mário Cavalcanti.

Decretada prisão de 14 vereadores de Osasco-SP

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A Justiça decretou a prisão de mais da metade dos vereadores de Osasco, uma das maiores cidades da região metropolitana de São Paulo. Os promotores dizem que os vereadores contratavam apadrinhados, que não trabalhavam, mas recebiam como funcionários.

Os policiais cumpriram mandados de busca, apreensão e prisão de 14 vereadores de 11 partidos. As prisões de hoje foram pedidas pelo Ministério Público, que desde o ano passado, investiga um esquema de funcionários fantasmas na Câmara de Osasco.

Os promotores dizem que os vereadores contratavam apadrinhados, que não trabalhavam, mas recebiam como funcionários. Em troca, os parlamentares ficavam com parte dos salários dos funcionários fantasmas. Pelas contas do Ministério Público, o esquema desviou R$ 21 milhões de 2009 até esse ano.

Nessa semana, 217 pessoas, entre vereadores, assessores e fantasmas – foram denunciados. Mais de 200 foram afastadas.

A Câmara Municipal de Osasco tem 21 vereadores. Dez foram presos nesta terça-feira.  Destes, seis foram reeleitos nas eleições deste ano para mais um mandato. Havia mandado contra mais quatro parlamentares: dois não foram encontrados, uma está internada e o outro, o prefeito eleito, Rogério Lins, do PTN, só não foi preso porque está viajando, fora do Brasil.

O prefeito eleito de Osasco, Rogério Lins, disse por meio de sua assessoria, que desconhece qualquer motivo que pudesse levar o Ministério Público a pedir sua prisão, que tem colaborado com as investigações e que informou sua viagem ao Ministério Público. Os vereadores presos nesta terça-feira estão na Seccional de Osasco.