Deputado federal e ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf (PP-SP) foi condenado a 7 anos 9 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além de perda do mandado de deputado federal e pagamento de mais de R$ 1,3 milhão, correspondente a 248 dias-multa. A decisão foi tomada pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (23). Em setembro de 2015, Maluf já havia virado réu no STF pela quinta vez.

A sentença, entretanto, não é imediata. Maluf ainda pode apresentar embargos de declaração, o que não muda a condenação, mas retarda o cumprimento da sentença. O deputado foi condenado por lavagem de dinheiro e terá de pagar uma multa de aproximadamente R$ 1,3 milhão. A 1ª Turma julgava atos de Maluf durante o tempo em que foi prefeito de São Paulo. Mais de US$ 170 milhões teriam sido lavados entre 1998 e 2006, nas obras da Avenida Água Espraiada.

O entendimento foi de que Maluf “ocultou e dissimulou” valores oriundos de corrupção passiva. Pela gravidade do crime, a Turma decidiu que ele deverá cumprir a sentença em regime fechado.

Durante o julgamento, o ministro Roberto Barroso, ao declarar seu voto, afirmou que o rotineiro desvio de dinheiro público é “uma das maldições” da República e “tem nos mantido atrasados e aquém do nosso destino”.

Perda de mandato

Ao decidir que o ex-prefeito deveria cumprir pena em regime fechado, os ministros decidiram também pela perda do mandato, uma vez que o regime fechado é incompatível com o exercício do cargo de deputado federal. Contudo, a decisão não é imediata.

A Mesa da Câmara será notificada após a publicação da sentença no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). O prazo para a publicação da decisão é de 60 dias. A defesa também pode pedir embargos de declaração, recurso que visa esclarecer pontos da decisão do colegiado e pode adiar ao cumprimento da sentença.

Graças às complicações judiciais que tem enfrentado, o deputado consta da lista de procurados da Interpol, a polícia internacional. Nessa situação, Maluf pode ser preso caso deixe o país, seja qual for seu destino.

Leia a nota da defesa de Maluf:

“A Defesa do Deputado Paulo Maluf vai esperar a publicação do acordão pois o julgamento não foi unanime, tivemos um voto favorável na preliminar, pois o Ministro Marco Aurélio entendeu que deveria ter tido o laudo pericial, e um voto favorável no mérito que absolvia o Deputado.

A Defesa continua acreditando na teses que defendeu na Turma e as levara ao Pleno em Embargos Infringentes assim que for publicado o acordão. O Deputado segue confiando na Justiça e aguardando a decisão final do Plenário do Supremo.

Após mais de seis horas de embates entre a base aliada e a oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (23) a Medida Provisória (MP) 763/16 que permite o saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A votação foi possível após um acordo com partidos de oposição, que mesmo obstruindo a votação, disseram que iriam votar favoravelmente.

A MP é o primeiro projeto a ser aprovado no plenário da Casa após a divulgação das denúncias envolvendo o presidente Michel Temer. Os deputados rejeitaram o destaque do PT que pretendia retirar do texto a proibição para utilizar a remuneração extra derivada dos financiamento com recursos do FGTS da base de cálculo da multa recisória de 40% do fundo, devida pela empresa em caso de demissão sem justa causa.

Em seguida, após uma pedido do líder do governo, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o líder do SD, Aureo (RJ) retirou o destaque da bancada que tratava da estabelecer alterações na correção oficial das contas do FGTS. Com a retirada do destaque, o presidente da Casa, concluiu a votação. O texto agora segue para o Senado, que precisa votar a proposta até a quinta-feira (1º) da semana que vem ou a MP perderá a validade.

A proposta dá a todo trabalhador que pediu demissão ou teve o contrato de trabalho encerrado com justa causa até 31 de dezembro de 2015 o direito ao saque das contas inativas de FGTS. Na última rodada, realizada neste mês, a Caixa Econômica Federal pagou R$ 24,4 bilhões aos beneficiários, na terceira rodada de saques de contas inativas do Fundo de Garantia, até o dia 16. Tiveram direito ao saque os nascidos nos meses de junho, julho e agosto. Até o momento, o valor pago nas três primeiras fases equivale a 84,3% do total previsto (R$ 29 bilhões) para as etapas já liberadas.

Durante toda a sessão, a oposição obstruiu os trabalhos e ocupou a tribuna para criticar o governo e pedir a saída do presidente Michel Temer em razão da crise deflagrada na última semana, após a divulgação das delações de executivos da JBS e que envolvem Temer e aliados.

Os partidos da oposição, incluindo PT, PCdoB, PDT, PSOL, Rede e PMB, tentaram impedir a votação da MP com a apresentação de vários requerimentos protelatórios. Pouco antes da votação, os deputados abriram uma faixa no plenário com os dizeres: “#ForaTemer!” “Ao Brasil não interesse ficar a deriva com um presidente da República que foi gravado cometendo delito”, disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ).

O líder da minoria, José Guimarães (PT-CE), disse que a obstrução serviu para a oposição passar um recado para a sociedade, mas que, no mérito da medida provisória, o voto seria favorável. “Fizemos a obstrução pela necessidade de mobilizarmos o país para as diretas já. Quanto ao mérito da matéria, votamos a favor dos trabalhadores”, disse Guimarães.

O deputado João Rodrigues (PSD-SC) criticou a oposição. De acordo com o deputado, antes de pedir a saída do presidente, é necessário um “momento de reflexão” e dar um “voto de confiança” em Temer. “Nós vamos dar oportunidade ao presidente Temer para que se defenda na Justiça. Os tribunais existem para isso”, disse.

Nesta quinta-feira (25), a partir das 9h, a Câmara Municipal de Caruaru realizará audiência pública, onde serão discutidos tópicos sobre a situação atual do Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho (Serra dos Cavalos). A audiência, proposta pelo vereador Fagner Fernandes, foi motivada após visita da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Legislativa ao parque, que é o último resquício de mata atlântica, localizado na área de transição entre o Agreste e Sertão.

Durante a visita, feita no dia 13 de fevereiro, Fagner e os vereadores Heleno Oscar e Bruno Lambreta, integrantes da Comissão de Meio Ambiente encontraram muito lixo, a exemplo de garrafas e embalagens plásticas, recipientes de vidro e latinhas de alumínio, além de vestígios de fogueira, pesca indevida, banho nas barragens e pessoas acompanhadas de animais domésticos. Com base na visita foi elaborado um relatório que será apresentado à população de Caruaru e entregue ao secretário de sustentabilidade e desenvolvimento agrário do município, Diogo Cantarelli.

Na oportunidade o médico veterinário sanitarista e diretor da Associação Conhecer e Preservar, Alexandre Leite e o professor e biólogo João Domingos farão explanação, do ponto de vista técnico sobre a real situação da reserva. O secretário de sustentabilidade e desenvolvimento agrário Diogo Cantarelli, também confirmou presença na reunião, onde poderá apresentar as ações da prefeitura para preservação e segurança do parque natural municipal.

Para Fagner Fernandes, discutir a situação do parque é de suma importância para a qualidade de vida e bem estar de toda população caruaruense, tanto do ponto de vista climático, como também no âmbito educacional, devido à riqueza de espécies encontradas na reserva e sua história. “Saber que a nossa única reserva ecológica está sendo destruída pela mão humana é lamentável. É necessário que seja elaborado um plano de segurança, norteado por regras, as quais deverão se submeter às pessoas que desejam continuar frequentando Serra dos Cavalos”, observou o vereador.

Afundado em denúncias gravíssimas de corrupção e desmandos na administração pública, o governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB), por meio de seus aliados no Senado, atropelou, na avaliação do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), o regimento interno do Senado, ao dar como lido – sem efetivamente ler – o relatório da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Humberto ressaltou que o Palácio do Planalto, mesmo fragilizado, envolvido em diversas irregularidades e sem qualquer legitimidade, orientou a sua base aliada no Congresso Nacional a dar continuidade à apreciação das reformas. Porém, enfrentou forte oposição durante a tumultuada sessão na CAE – presidida pelo tucano Tasso Jereissati (CE), também presidente do PSDB – que chegou a ser suspensa por cerca de 30 minutos devido a protestos da oposição contra o tratoramento do governo.

“O governo moribundo conseguiu dar um novo golpe no povo: aprovou, por 13 X 11, a leitura do relatório da reforma trabalhista na comissão. Como esse governo zumbi tem legitimidade para mexer com direitos de milhões de brasileiros? Temos de lutar para evitar a continuidade dessas reformas nefastas de um governo acabado aqui no Legislativo”, disparou Humberto.

O parlamentar avalia que a base do governo quer passar a falsa impressão de que está tudo bem no Brasil, sendo que o Palácio do Planalto não tem mais qualquer estabilidade para governar e parte da própria base já começa a romper com ele.

“Essa posição de votar a reforma trabalhista aqui na marra é ruim para quem quer aprovar a proposta. O povo não aceita e aqui há discordâncias. Estamos diante de uma crise política com essa dimensão e é um ato de insensatez tentar votar e discutir as mudanças na legislação trabalhista na marra”, disparou.

O senador ressaltou que a oposição queria apenas que o relatório do tucano Ricardo Ferraço (ES) não fosse lido hoje, diante do momento, mas houve flagrante desrespeito ao regimento quando a comissão o deu como lido – sem lê-lo.

“Houve uma série de erros, porque desrespeitaram o tempo mínimo de publicação do relatório, o tempo mínimo para ser divulgado previamente. O próprio relator disse que seria deselegante da parte dele apresentar o texto antes de ouvir representantes da audiência pública que realizamos. Porém, para nossa surpresa, o relatório já estava pronto ao fim da audiência”, comentou.

Após a revelação dos escândalos envolvendo o presidente Temer e dirigentes da empresa JBS, que tiveram delação premiada homologada pelo Suprem Tribunal Federal, membros da base aliada chegaram a declarar publicamente que iriam paralisar a apreciação das reformas propostas pelo governo.

“Não há o menor clima para aprovar uma proposta como essa, que vai aumentar a precarização do mercado de trabalho brasileiro e desempregar ainda mais. Temos de deixar claro que não é a legislação trabalhista que dificulta a retomada do crescimento. O argumento que aumentaria o emprego é pífio”, afirmou.

A Rede Sustentabilidade entregou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na tarde desta terça-feira, 23 de maio, 500 mil assinaturas em apoio à cassação da chapa Dilma-Temer – e antecipação do julgamento da chapa, e pela realização de eleições diretas caso Michel Temer não conclua seu mandato. O ato ocorreu na entrada do tribunal e contou com a presença do porta-voz nacional do partido, Zé Gustavo, dos coordenadores Executivo e de Organização, Bazileu Margarido e Tacius Fernandes, além de Pedro Ivo Batista, integrante da Executiva Nacional da REDE.

Ainda na entrega, estiveram presentes o representante da Avaaz Diego Casaes e integrantes de outros partidos. Nessa lista, destacam-se o secretário de Organização do PPL, Miguel Manso, o senador João Capiberibe (PSB-AP), e o presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande.

Os sete juízes do TSE têm a responsabilidade nas mãos de devolver aos 200 milhões a decisão sobre os rumos do pais. Em menos de uma semana coletamos 500 mil assinaturas”, disse Zé Gustavo, durante o protocolo das assinaturas no TSE.

O ato da REDE teve como objetivo garantir novas eleições presidenciais diante do aprofundamento da crise política no Brasil. A retomada do julgamento da chapa está prevista para o dia 6 de junho. Para a REDE, esse processo é o melhor caminho para contornar a instabilidade política atual no país.

No entendimento do partido, a cassação da chapa garantirá a realização de um novo pleito e, assim, devolverá para a população o direito de escolher o presidente da República.

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (23.05), no Palácio do Campo das Princesas, representantes Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE) para discutir assuntos de interesse do comércio em Pernambuco. Na ocasião, os gestores conversaram sobre políticas tributárias e possíveis novas parcerias com a Secretaria de Defesa Social, visando o reforço da segurança nos principais centros comerciais do Estado. Outras duas reuniões com a Secretaria da Fazenda e com a SDS serão realizadas, em breve, para a formalização das ações.

Também participaram do encontro o vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; os secretários estaduais Marcelo Barros (Fazenda) e Angelo Gioia (Defesa Social); o deputado estadual Tony Gel; o presidente da FCDL-PE, Adjair Soares; o presidente da CDL Recife, Eduardo Catão; o presidente da CDL Caruaru, Márcio Porto; o presidente da CDL Garanhuns, Luiz Carlos Andrade; a presidente da CDL Timbaúba, Maria Edileuza Pedrosa; o coronel da CDL Recife e FCDL-PE, Eduardo Oliveira; e o consultor de projetos da FCDL-PE Wamberto Barbosa.

Na tribuna da Câmara, nesta terça (23), o vereador Marcelo Gomes, do PSB, fez pronunciamento em que defendeu a renúncia de Temer por quebra de decoro do cargo presidencial. Para o parlamentar socialista o peemedebista não tem condição moral para continuar à frente da Presidência por ter silenciado ante uma conversa não republicana, com claros indícios de crimes de corrupção, tráfico de influência e uso do dinheiro público para enriquecimento pessoal.

“Já não importa se o áudio de Joesley Batista tem essa ou aquela qualidade, considerando que o próprio presidente confirmou o teor da sua interlocução com o empresário da Friboi”, observou. “O mais grave é a conversação ter comprovado que o Governo Federal se tornou um espaço normal de negociações indevidas com a concordância do Chefe do Executivo”, disse Marcelo Gomes.

O vereador argumentou que ficou contra o impeachment de Dilma Roussef por achar inconsistentes os motivos alegados, frágeis para justificar a saída de uma presidenta eleita pelo povo. Agora, destacou, “Sigo a orientação partidária de pedir a renúncia de Temer, por perceber que há justificativas em afastá-lo do cargo por falta de condições éticas. E espero que encontremos a melhor saída para a democracia brasileira, através da eleição direta na qual o povo brasileiro exercerá o seu poder de legitimar uma nova liderança para o país”.

A partir de hoje (23), o Hospital Mestre Vitalino estará participando da campanha estadual de incentivo a doação de órgãos que acontece até 1º de junho. A programação conta com ações de educação permanente dos setores da unidade e panfletagem para os acompanhantes.

“Estas ações auxiliam na conscientização da importância da doação de órgãos tanto para os acompanhantes dos pacientes internados na unidade, quanto para os colaboradores do Hospital Mestre Vitalino, que são parte fundamental neste trabalho”, explicou a enfermeira responsável pela Organização de Procura de Órgãos do HMV, Ana Karla Ferro. Em Caruaru, além do HMV, o Hospital Regional do Agreste também receberá as ações.

Nos dias 4 e 5 de junho Pernambuco irá sediar uma das etapas da Batalha dos Barbeiros Brasil. A competição entre profissionais do segmento acontecerá no pavilhão de exposições da Feira da Beleza do Nordeste – Hairnor 2017, no Centro de Convenções, no Recife. Os interessados em participar devem se inscrever até o próximo dia 30 de maio, por meio do facebook.com/batalhadosbarbeirosbrasil.

Os primeiros colocados nas três categorias que serão disputadas receberão troféus e produtos de barbearia, além de se classificarem para a grande final nacional.

A profissão de barbeiro é uma atividade que está em alta no Brasil onde o público masculino está cada vez mais preocupado com ou cuidados pessoais. De acordo com a Associação Brasileira de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), as vendas de cosméticos destinados ao público masculino aumentou de US$ 2.284 bilhões em 2008 para US$ 4.572 bilhões em 2014, o que representa um crescimento de mais de 100%. Já a pesquisa realizada pela empresa Euromonitor Internacional registrou o crescimento de 7,1% do mercado de beleza masculino em 2015 e a estimativa é que o mesmo percentual de aumento se mantenha até 2019.

Na esteira desse crescimento, tem aumentado também os serviços especializados destinados aos homens que buscam tratar da barba e cabelo. Em razão disso, mais barbearias estão abrindo suas portas para atender essa demanda. O segmento também está em expansão em Pernambuco, onde cerca de várias barbearias foram inauguradas recentemente tanto na região metropolitana do Recife como no interior do Estado.

É nesse cenário que a capital pernambucana irá sediar uma das etapas da Batalha dos Barbeiros Brasil, evento organizado pela empreendedora cultural e diretora de Eventos da Associação dos Profissionais em Institutos de Beleza do Estado do Rio de Janeiro – APIBERJ, Érica Nunes. Essa será a primeira vez que a competição terá uma edição realizada em feiras do segmento de beleza no Brasil. Na Hairnor, o número de participantes será limitado a 24 competidores, divididos em três categorias: Desenho, Tradicional e Barba Express a Barba em 1 minuto. Os concorrentes terão um tempo estipulado para a realização do corte de acordo com sua categoria e serão julgados por uma equipe técnica com notas de 0 a 8.

A Feira da Beleza do Nordeste – Hairnor acontece de 3 a 5 de junho no Centro de Convenções de Pernambuco reunindo 450 marcas expositoras e um público visitante estimado em 40 mil pessoas. Durante o evento, as indústrias do segmento da beleza estarão expondo uma infinidade de produtos, que vão desde cosméticos básicos, como batons, xampus e esmaltes, até equipamentos como secadores de cabelo, chapinhas e móveis, além de sistemas de gestão para salões de beleza. Haverá, ainda, no pavilhão de exposições, uma área exclusiva para o segmento de estética.

SERVIÇO:

Feira da Beleza do Nordeste – Hairnor 2017 (81 – 3467.6572 – contato@hairnor.com.br)
Batalha dos Barbeiroa (21 3377-1041 / 3356-1879 / 21 96502.5657 – batalhadosbarbeirosbrasil@gmail.com)