A Prefeitura de Riacho das Almas por meio da Secretaria de Saúde deu início ontem (22) a um grande trabalho de prevenção e combate a focos do mosquito Aedes Aegypti. Batizada de “Operação Inverno”, a iniciativa reuniu agentes de saúde da cidade e da zona rural, agentes de endemias, enfermeiras e membros do Programa Mãe Coruja. Eles saíram de casa em casa no Loteamento João Lula e no bairro Alto do Jiquiri, entregando panfletos e visitando os moradores dando orientação sobre formas de combater e prevenir o aparecimento de focos do mosquito que transmite doenças como a dengue, a zica e a febre chikungunya.

“A nossa ideia é visitar todos os bairros da cidade e depois seguir para as vilas da zona rural. Mesmo não tendo registrado nenhum caso de dengue no município neste ano, não podemos nos acomodar”, ressaltou o diretor do departamento de endemias Dilson Pinangé.

Além do trabalho educativo, a Secretaria de Saúde também vai implementar outras ações de combate ao vetor. Nesta sexta-feira (24), os agentes de endemias vão iniciar a limpeza de terrenos baldios, começando pelo bairro da Cohab. Posteriormente, o bairro vai receber o fumacê, que será pulverizado de manhã, das 3h30 às 7h e à tarde, das 16h às 19h. O trabalho vai ser executado em todos os bairros, e foi reforçado também com o investimento na compra de larvicidas biológicos que têm poder de destruir larvas do mosquito em um período de 24h. “Fizemos esse investimento com um larvicida poderoso e natural, que protegerá os reservatórios da nossa população até o início do próximo ciclo do LiraA”, acrescentou Pinangé.

A secretária de Saúde Scheyla Gonçalves também participou da ação: “Todo esse trabalho de prevenção é importante. Embora muitas pessoas estejam fazendo seu papel e prevenindo o aparecimento de focos cuidando corretamente de seus reservatórios e não jogando lixo nas ruas e em terremos baldios, ainda existe muitas pessoas que precisam fazer a parte delas. Nós vamos desenvolver também uma ação voltada para as escolas públicas e particulares, porque o trabalho de multiplicação de nossos estudantes é fundamental. Nós não queremos que esse mosquito volte para Riacho das Almas”, pontuou.

O PMDB ficou com três das mais importantes comissões da Câmara dos Deputados: Constituição e Justiça (CCJ), Agricultura e Viação e Transporte. O PP, partido com o maior número de parlamentares envolvidos na Operação Lava Jato, ficou com as Comissões de Finanças e Tributação e Seguridade Social e Família. O PT terá o comando das Comissões de Direitos Humanos e Minorias, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Os partidos têm até a noite desta quarta-feira para indicar os nomes para as presidências e vice-presidência dos colegiados, que devem ratificar as escolhas em eleições. A distribuição das presidências entre os partidos foi definida em reunião de líderes nesta quarta. PMDB, PSDB e PT ficaram com três comissões cada um. PP, PR, PSB e PSD vão presidir duas comissões, cada. Já DEM, PCdoB, PDT, PRB, PSC, PTB, PTN e SD liderarão um colegiado, cada.

A CCJ é a maior e mais importante comissão. Em seguida vem a Comissão de Finanças e Tributação, que também é disputada pelos partidos. As Comissões de Viação e Transportes e de Agricultura também são importantes porque tratam de dois setores estratégicos da economia.

Vice de Dilma por mais de cinco anos, o presidente Michel Temer respondeu à ex-aliada, que o chamou de “fraco e medroso”. Em entrevista ao jornalista Roberto D’Ávila, exibida ontem (22) à noite pela Globonews, Temer atribuiu a responsabilidade pela crise política e econômica enfrentada pelo país à antecessora. “Se eu for fraco e conseguir fazer o que fiz pelo país, eu prefiro ser fraco do que ser forte. Porque, os que se dizem fortes destruíram o país”, disse o presidente. Em recado à petista, o peemedebista declarou que as pessoas confundem “educação cívica e pessoal” com fraqueza. “Eu não vou mudar meu jeito, não. Sempre deu certo assim, vou continuar assim.”

Questionado pelo jornalista se não deveria se reinventar para se aproximar da sociedade e melhorar seus indicadores de popularidade, Temer afirmou que não está preocupado em ser reconhecido agora pela população. “Não pratico atos populistas. Eu faço distinção entre populismo e popularidade. Quando pratica atos populistas, são aquelas que agradam de imediato o povo, mas que são meio irresponsáveis, porque geram prejuízo posterior muito grande. A popularidade, não. A popularidade depende do que você faz hoje para ser reconhecido amanhã.”

Michel Temer disse que só cometeu um erro na reforma da Previdência. Ele não se referiu à fixação de uma idade mínima, à revisão dos benefícios dos trabalhadores nem à exigência de 49 anos de contribuição para a aposentadoria integral. Mas à inclusão de servidores públicos municipais e estaduais na reforma. Ponto que será retirado do relatório da comissão especial na Câmara a pedido do governo.

“Tirei tudo aquilo que é administração estadual, é a chamada competência residual do estado. Uma das poucas competências que o estado tem. Quando você em nível federal, em nível constitucional, fixa uma determinação para o estado agir desta ou outra maneira, você está interferindo na autonomia do estado”, afirmou. Segundo ele, a mudança também teve como objetivo reduzir a pressão de servidores locais sobre os parlamentares.

O presidente disse que sente “certa tristeza cívica” com o “espetáculo” da Polícia Federal na divulgação das ações da Operação Carne Fraca. Para ele, houve exagero ao revelar o resultado das investigações sobre uma “porção diminuta” do total de frigoríficos do país – 21 de 4. 838.

Roberto D’Ávila também questionou o presidente sobre sua decisão de voltar ao Palácio do Jaburu poucos dias após ter se mudado com a família para o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. “Fiquei uma semana lá (no Alvorada) e quase três noites sem dormir. Eu disse ‘melhor voltar para o Jaburu’ e deixo o Alvorada para recepções, encontros políticos. Estou muito feliz no Jaburu. Não sou supersticioso, mas também não deixo de acreditar em certas energias”, explicou. “Não me sentia à vontade, confesso, talvez pelo tamanho do palácio. Não quero dizer que é modéstia minha, mas se fosse pelo deslumbramento, eu ocuparia o Alvorada, cheio de possibilidades. Preferi ficar no Jaburu que me sinto mais confortável”, emendou.

Na noite dessa quarta-feira (22), Temer teve uma mostra de que tem problemas com sua base governista no Congresso. Defendido pelo Planalto, o projeto que libera de maneira irrestrita a contratação de empresas terceirizadas foi aprovado por 231 votos a 188. Houve oito abstenções. Como mostrou o Congresso em Foco, mais da metade dos votos contrários foram dados por parlamentares governistas. Com 64 deputados, o PMDB deu apenas 33 votos à proposta do governo.

Em entrevista ao Valor Econômico publicada na sexta-feira da semana passada, Dilma subiu o tom nas críticas ao seu ex-vice. Afirmou que errou ao dar a ele a coordenação política do governo e o chamou de “um cara extremamente frágil, fraco e medroso”.

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou ontem (22) aos demais ministros da Corte relatório parcial sobre o processo em que investiga o eventual abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma-Temer na eleição de 2014.

No relatório, composto por 1.032 páginas, foram inseridos trechos de cada um dos 58 depoimentos colhidos por Benjamin desde agosto de 2016. “Destaco que o texto ora apresentado possui caráter estritamente descritivo e objetivo”, disse o ministro no despacho pelo qual encaminhou o documento a seus pares.

Foram investigados por Benjamin desvios na contratação de gráficas e o recebimento de recursos não declarados durante a campanha. O ministro investigou também repasses possivelmente ilegais feitos pela empreiteira Odebrecht, cujos indícios foram revelados pela Operação Lava Jato.

Neste mês, Benjamin colheu o depoimento de ex-executivos da companhia, inclusive de Marcelo Odebrecht, ex-presidente-executivo do grupo, que segundo informações vazadas pela imprensa disse ter feito repasses milionários à campanha.

A entrega do relatório parcial é uma das últimas etapas antes de o ministro apresentar seu voto final no caso, o que deve ocorrer no início de abril. Com o documento em mãos, os demais ministros do TSE passam, pela primeira vez, a se instruir sobre o processo e também preparar seus votos.

A fase de instrução do processo relatado por Benjamin foi encerrada na última terça-feira (21), quando o ministro ordenou que defesa e acusação apresentassem suas alegações finais no caso. O prazo se encerra amanhã (23). Após receber as manifestações, o magistrado deve apresentar o relatório final.

Quando foi determinado o encerramento da fase de instrução, na qual são produzidas as provas, o processo já acumulava 26 volumes e mais de 7,5 mil páginas.

Cassação e inelegibilidade

Em dezembro de 2014, as contas da campanha de Dilma Rousseff e de Michel Temer foram aprovadas por unanimidade pelo TSE, mas com ressalvas.

No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas da chapa, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato.

Em caso de condenação, o processo pode resultar na inelegibilidade de Dilma Rousseff e de Michel Temer, que pode ainda ser afastado da Presidência da República.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado.

No início do mês, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

De acordo com a jurisprudência do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), deu encaminhamento a uma ordem para que a Polícia Federal (PF) interrogue os senadores Romero Jucá (PMDB-RO) e Renan Calheiros (PMDB-AL), bem como o ex-presidente José Sarney e o ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras) Sérgio Machado.

Os quatro são alvos de inquérito no STF, aberto em fevereiro, no qual são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) do crime de embaraço à Lava Jato, por tentarem barrar ou atrapalhar as investigações da operação.

Os interrogatórios já haviam sido autorizados por Fachin em fevereiro, mas, em despacho datado da última segunda-feira (20), o ministro enviou os autos à PF para que dê prosseguimento à determinação.

Fachin ordenou ainda que seja colhido, nas companhias aéreas, o registro de todas as passagens aéreas emitidas e utilizadas por Sérgio Machado no período entre 1º de dezembro de 2015 e 20 de maio de 2016.

O fim da especialização do trabalho no serviço público e em empresas privadas destrói mais de 80 anos de direitos e conquistas históricas dos trabalhadores e equivale à abolição da Lei Áurea. Essa é a avaliação do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), sobre a votação da noite dessa quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, quando o plenário da Casa aprovou, por 231 votos a 188, um projeto de 1998 que permite a terceirização irrestrita no país. O texto segue à sanção do presidente não-eleito Michel Temer (PMDB), que articulou sua base governista para a aprovação do projeto. O PT fechou questão para que seus parlamentares votassem contra a matéria.

“É escandaloso. Temer mandou retirar dos arquivos da Câmara um texto do século passado, um texto de quase 20 anos, e empurrou goela abaixo para que seus aliados passassem como um gesto ao mercado.Esse governo precarizou, por completo, as relações de trabalho, destruindo todo um arcabouço erguido ao longo de décadas em favor dos trabalhadores”, denunciou Humberto, que foi à sessão da Câmara para tentar pressionar os deputados contra a aprovação do projeto.

O texto prevê, ainda, o aumento de três para seis meses do tempo de trabalho temporário, prazo que também pode ser alterado por meio de acordo ou convenção coletiva, que terão poder superior à lei. “A gente sabe que os empregadores são muito mais fortes que os empregados. O que vai ocorrer é que haverá uma pressão total por menores salários, maiores jornadas e não haverá mais CLT que proteja. A parte mais fraca vai ser obrigada a aceitar acordos absolutamente lesivos aos seus interesses”, explicou o líder da Oposição.

Para Humberto, a terceirização, tanto nas atividades-meio quanto nas atividades-fim das empresas, acaba com a especialização e joga no lixo a CLT e a carteira de trabalho. “Não haverá mais respeito às formações. Vamos virar um enorme centro de serviços gerais, onde todo mundo faz tudo pelo menor salário e jornadas mais estendidas. Essa é mais uma fatura paga àqueles que financiaram a deposição de Dilma Rousseff. O golpe é uma boneca russa. Assim que um se abre, sai outro de dentro.”

A Câmara aliviou, ainda, a responsabilidade das empresas em relação aos empregados. Em vez de responsabilidade solidária nas obrigações trabalhistas, o texto aprovado estabelece responsabilidade subsidiária da empresa contratante em relação à empresa de serviços terceirizados.

“Além disso, acaram com a garantia aos terceirizados do mesmo atendimento médico e ambulatorial, bem como acesso a refeitório, destinado aos empregados da contratante. É oficializar a criação de uma massa de indigentes, de uma discriminação absurda e inaceitável nos tempos atuais”, analisou o senador Humberto Costa, que esteve com representantes de centrais sindicais, da Justiça e do Ministério Público do Trabalho, que se opõem fortemente às mudanças. Juntamente com esses setores, o líder da Oposição estuda meios de ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) requerer a declaração de inconstitucionalidade do projeto.

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que proíbe o uso de algemas em presas grávidas durante os atos médicos e hospitalares preparatórios para a realização do parto. O texto também proíbe a prática durante e logo após a presa dar à luz. Agora, o projeto segue para a sanção presidencial.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 23/2017 torna lei uma medida já prevista em um decreto presidencial editado em setembro de 2016, pelo presidente Michel Temer. A inclusão da medida no Código de Processo Penal torna o decreto uma política de Estado. A limitação no uso de algemas também estava prevista na Súmula Vinculante 11, editada em 2008 pelo Supremo Tribunal Federal.

O projeto, da deputada Ângela Albino (PCdoB-SC), é semelhante a outra iniciativa já aprovada no Senado, e que está sendo analisada pela Câmara. Senado O PLS 75/2012, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), garante tratamento humanitário às presas em trabalho de parto e proíbe o uso de algemas nessas situações. A iniciativa é uma tentativa de proteger a saúde das gestantes presas e de seus bebês. O argumento é de que o uso de algemas traz riscos, inclusive de antecipação do parto.

“Nem nós, mulheres parlamentares brasileiras, tínhamos o conhecimento de que esse fato acontecia no Brasil, tamanha a barbaridade Mulheres que cumpriam pena davam à luz algemadas e isso é verdade. Não foram poucas”, lamentou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), relatora do texto.

A aprovação também foi comemorada pelos senadores Regina Sousa (PT-PI) e Cristovam Buarque (PPS-DF). Para Regina, esse procedimento era arcaico e significava uma humilhação desnecessária.

“A mulher, na hora que vai dar à luz, não oferece perigo, ela está grávida, não tem como resistir aos agentes que estão tomando conta. Não deveria nem precisar de um projeto de lei, deveria ser uma questão de sensibilidade”, afirmou.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a não recepção, pela Constituição Federal de 1988, do artigo 260 do Código de Processo Penal (CPP), no que se refere à aplicação da condução coercitiva na fase de investigação criminal. A questão é tema da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 444, ajuizada, com pedido de liminar, pela entidade.

O dispositivo preceitua que “se o acusado não atender à intimação para o interrogatório, reconhecimento ou qualquer outro ato que, sem ele, não possa ser realizado, a autoridade poderá mandar conduzi-lo à sua presença”.

Segundo a OAB, a norma prevê a condução coercitiva do acusado para fins de realização de interrogatório e outros atos no âmbito do processo judicial, mas a regra tem sido interpretada em contrariedade com os ditames constitucionais ao se permitir a sua utilização para a constituição de atos no curso da investigação criminal. Sustenta ainda que a medida tem sido sistematicamente adotada sem a observância da premissa do próprio artigo 260 do CPP, “ou seja, sem que o cidadão tenha descumprido anterior intimação”.

A entidade alega que a condução coercitiva durante a fase investigativa, ainda que decretada pela autoridade judiciária competente, viola os preceitos fundamentais da imparcialidade, do direito ao silêncio, do nemo tenetur se detegere (o direito de não produzir prova contra si mesmo), do princípio do sistema penal acusatório, do devido processo legal, da paridade de armas, da ampla defesa e do contraditório. “É incabível a determinação de sua condução forçada durante a fase de inquérito, pois se trata de medida cautelar que deve ser somente utilizada na fase judicial, se necessário”, afirma.

Caso não seja acolhido o pedido principal, a entidade pede que seja declarada a inconstitucionalidade da interpretação ampliativa do dispositivo do CPP, a fim de que não seja permitida a condução coercitiva sem prévia intimação e não comparecimento injustificado do acusado.

Rito abreviado

O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, adotou rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 ao trâmite da ADPF 444, tendo em vista a relevância da matéria. A medida permite que o STF analise a questão de forma definitiva, sem prévia análise do pedido de liminar, tendo em vista a relevância da matéria e sua importância para a ordem social e segurança jurídica.

O ministro Gilmar Mendes observou que a ADPF 395, com objeto semelhante, está liberada para julgamento pelo Plenário. No despacho, o relator determinou ainda a requisição de informações à Presidência da República, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, a serem prestadas no prazo de 10 dias. Em seguida, os autos deverão ser encaminhados, sucessivamente, para manifestação da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República, para que se manifestem no prazo de cinco dias.