Sesc Caruaru com inscrições abertas para 16ª Copa Verão de Futsal

A tradicional Copa Verão de Futsal chega a sua 16ª edição e inscreve equipes de Caruaru até o dia 27 de março. As inscrições devem ser feitas exclusivamente na unidade do Sesc, localizada na rua Rui Limeira Rosal, no bairro Petrópolis, de segunda a sexta-feira, das 15h às 21h.

Cada equipe deverá pagar uma taxa de R$ 500. Podem participar da disputa os atletas acima de 16 anos e que não estejam vinculados a nenhuma federação de futsal. A competição na categoria adulto masculino será realizada de 9 de abril até 4 de junho, sempre aos domingos, das 9h30 às 13h30, no Ginásio de Esportes do Sesc Caruaru.

Para garantir as arquibancadas cheias, a entrada para assistir aos jogos é gratuita. Para jogar,o atleta deve se apresentar munido de documento de identidade com foto. A equipe vencedora será premiada pela Associação Caruaruense dos Árbitros de Futsal (ACAF), parceira do Sesc na realização da Copa, com mil reais e a vice-campeã levará para casa R$ 500 reais.

“Essa é uma competição muito esperada, porque gera a interação entre os jogadores de diferentes bairros de Caruaru. Esse evento já virou tradição e conta com o público fiel”, explicou a gerente do Sesc Caruaru, Maria Luzinete Bezerra. Serviço Inscrições para 16 ª Copa Verão de Futsal Período: De segunda a sexta-feira, das 15h às, 21h, até o dia 27 de março Local: Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, bairro Petrópolis

Paulo Câmara cria Batalhão Integrado Especializado de Caruaru

O governador Paulo Câmara enviou, nesta terça-feira (21.03), à Assembleia Legislativa de Pernambuco, Projeto de Lei Complementar nº 1211/2017, que cria o Batalhão Integrado Especializado (BIE) de Caruaru, na estrutura orgânica da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Com o objetivo de aperfeiçoar, quantitativa e qualitativamente, as ações voltadas à promoção da segurança pública e do bem-estar da população do Interior do Estado, a nova estrutura desempenhará suas atribuições no combate à criminalidade em Caruaru e no Agreste, reforçando o policiamento ostensivo em grandes eventos, praças desportivas, unidades prisionais e demais espaços públicos.

“Estamos criando o Batalhão Integrado Especializado de Caruaru para reforçar as ações da Polícia Militar no município e na região. O combate à violência é uma prioridade do Governo de Pernambuco, e vamos seguir implementado as ações necessárias para que a população do Agreste e todo o nosso Estado possa ter a segurança que desejamos”, destacou o governador Paulo Câmara.

O novo Batalhão também atuará no patrulhamento rural e de trânsito nas rodovias estaduais que cortam Caruaru e municípios da região, proporcionando às comunidades da área uma maior presença da Polícia Militar. A ação foi discutida no programa Pacto Pela Vida, que conta com reuniões semanais comandadas pelo governador.

CPI da Previdência vai mostrar que Temer mente sobre reforma, diz Humberto

Com 50 assinaturas, incluindo a de vários parlamentares da base do governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB), o requerimento de criação da CPI da Previdência Social foi protocolado no Senado nesta terça-feira (21). Defensor da Comissão Parlamentar de Inquérito, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), afirma que a CPI vai demonstrar que o governo mente sobre o déficit da Previdência.

“O objetivo é apurar desvios de verbas, fraudes, sonegações e outras irregularidades no sistema que financia os benefícios do INSS. Vamos levantar os dados e mostrar ao Brasil que não há déficit que justifique esse crime que querem cometer contra os trabalhadores. Vamos provar que esse desmonte proposto por Temer é uma maneira de prejudicar os brasileiros”, resumiu Humberto.

De acordo com o senador, o colegiado será instalado em abril e vai funcionar, inicialmente, por três meses, presidido por Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento de sua criação.

Eram necessárias 27 assinaturas para a criação do colegiado, ou seja, chegou-se a 23 mais do que o necessário. Todas as 13 senadoras da Casa defenderam o requerimento de instauração da comissão, que vai apurar os efeitos de uma reforma que prejudica, principalmente, as mulheres. Humberto não acredita nos argumentos usados por Temer de que a solução para garantir a estabilidade financeira do país passa pelo desmonte total da Previdência Social.

Sua opinião está em sintonia com a maioria dos brasileiros. Quase 94% dos internautas entrevistados pelo DataSenado se manifestaram a favor da CPI. O líder da Oposição entende que a comissão parlamentar de inquérito vai ajudar no combate à sonegação e à fraude no sistema que financia os benefícios do INSS e apontar quais são as empresas com maiores dívidas com a Previdência e quanto devem.

O parlamentar ressaltou as principais mudanças nas regras inseridas na reforma proposta pelo governo federal e criticou a ideia de alterar o regimento de aposentadoria rural e das mulheres e de obrigar o trabalhador brasileiro a atuar por 49 anos para ter direito ao benefício integral.

“O presidente e seus asseclas, que se aposentaram cedo, ganhando muito, atingem em cheio o trabalhador brasileiro. A reforma desfaz conquistas históricas, elimina direitos consolidados, destrói esperanças e mata sonhos. Temos de impedir que esse desastre passe no Congresso Nacional”, afirmou.

Diante da falta de explicações do governo, Humberto apresentou, na última quarta-feira, requerimento no Senado cobrando informações do Ministério da Fazenda sobre a reforma da Previdência. Ele fez uma série de perguntas à pasta para que, no prazo de 30 dias, providencie as respostas acompanhadas de documentos comprobatórios.

Dia Internacional contra a Discriminação Racial foi lembrado em Caruaru

O Dia Internacional contra a Discriminação Racial foi celebrado nesta terça (21) em Caruaru com várias ações que continuam nesta quarta (22), organizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria de Políticas para Mulheres. Membros das duas secretarias e da sociedade civil, trocaram experiências com estudantes e público em geral.

As atividades iniciaram com a secretária executiva de Direitos Humanos, Ana Dourado, realizando um encontro para contação de histórias do projeto intitulado “Cabelo de Lelê”, para os alunos do Caic, no bairro João Mota, e da Escola Municipal Joel Pontes, no bairro Santa Rosa. O projeto “Cabelo crespo, a raiz da identidade” foi apresentado pela assessora de Igualdade Racial, Cris Mendes, na Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres.

Na programação teve também exibição de documentários seguidos de debates na Secretaria da Mulher. O encerramento do primeiro dia de eventos foi com uma mesa redonda presidida pelo secretário Fernando Silva, da Desenvolvimento Social e pela secretária Perpétua Dantas, da Políticas para Mulheres. Estudantes do Colégio Municipal e da Asces estiveram presentes. A noite terminou com a apresentação de afoxé de Cris Mendes e grupo de percussão.

Na oportunidade, o secretário Fernando Silva falou dos esforços que vem fazendo para rearticular o Conselho Municipal de Promoção à Igualdade Racial, como importante instrumento de enfrentamento à discriminação étnica. “A gente entende que a melhor maneira que se consegue marcar uma posição política contra o racismo, é junto às organizações da sociedade, através da criação de um novo conselho. Temos consciência de que este trabalho tem que ser cotidiano e para isso teremos uma coordenação específica”, pontuou o secretário.

Em sua fala, Perpétua Dantas ressaltou a importância de unir forças em causas como esta. “O evento teve um saldo muito positivo. A união das duas secretarias só veio fortalecer a luta pela igualdade racial em Caruaru, e vai mais além para a construção das políticas públicas nessa esfera de direitos. Construir uma sociedade mais igualitária e mais justa é o nosso objetivo conjunto.”

A programação continua nesta quarta, das 8h às 14h com cine-debates na Casa da Juventude Urbana, que fica na Rua Maria Celestina Queiroz, nº 109, no bairro São Francisco (próximo ao Parque Ecológico). No próximo dia 06 de abril está prevista a realização de um encontro com todo o seguimento dos coletivos negros de Caruaru com o intuito de reativar o Conselho da Igualdade Étnico Racial no município.

Sobre o Dia Internacional contra a Discriminação Racial: foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória ao “Massacre de Shaperville”, em 21 de março de 1960. Nessa data, aproximadamente, vinte mil pessoas protestavam contra a “lei do passe”, em Joanesburgo, na África do Sul. Essa lei obrigava os negros a andarem com identificações que limitavam os locais por onde poderiam circular dentro da cidade. Tropas militares do Apartheid atacaram os manifestantes e mataram 69 pessoas, além de ferir uma centena de outras.

Adoção de criança é concedida à mãe transgênera

A sentença confirmou aquilo que já era sentido pelo coração. Em fevereiro, a juíza Christiana Caribé, da Vara da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes, concedeu a adoção de uma criança de 10 anos, que vivia em uma casa de acolhimento da cidade, a um casal paulista. Na decisão, uma novidade: a criança, que, apesar de ter nascido menino, se identifica como menina, teve autorizada a mudança do prenome masculino para o feminino no documento de certidão de nascimento.

A mãe, que é transgênera, Alexya Lucas Evangelista Salvador, e o pai, Roberto Salvador Júnior, comemoraram. “Para nós, é um momento de alegria, porque se concretiza um sonho. Ainda mais por ela poder ter uma nova certidão com o prenome retificado e a identidade de gênero também. Saber que ela nunca vai passar pelo o que eu passo, pois meu prenome de registro civil ainda é masculino. Ela nunca vai sofrer transfobia nesse sentido”, ressaltou Alexya.

A mudança teve como base o acompanhamento da criança feito por psicólogos. “Não foi uma decisão simples. Foi a primeira vez que atuei em um caso desses, mas tenho a certeza de que fizemos o necessário para atender aos interesses da criança e seu desejo. Para isso, tive o amparo de relatórios da equipe psicossocial da Justiça de São Paulo e de um Centro de Referência LGBT do mesmo Estado, além do parecer favorável do Ministério Público”, destacou a juíza Christiana Caribé.

Segundo a magistrada, estar nas casas de acolhimento e acompanhar as crianças disponíveis para adoção faz toda a diferença no desempenho do trabalho. “Eu vinha acompanhando a história dessa criança por, pelo menos, um ano. Estar próxima dela fez toda a diferença para notar as particularidades e poder atender suas necessidades de forma mais plena. No fim da audiência, ela aguardou que todos saíssem para falar comigo e me agradeceu por encontrar uma mãe que a entendia”, lembrou a juíza.

O estágio de convivência foi iniciado em setembro de 2016, quando a criança embarcou com os pais para Mairiporã, em São Paulo. Antes disso, ela viveu por um ano e meio no Lar de Maria, em Jaboatão. O primeiro encontro presencial foi na casa de acolhimento de Jaboatão, no dia 22 de setembro do ano passado. Antes disso, a aproximação foi feita por meio de ligações telefônicas, trocas de mensagens e vídeos por meios eletrônicos (whatsapp), o que contribuiu para aproximar a criança do casal. “O nosso encontro foi emocionante, algo de Deus. Num primeiro momento, a convivência foi bem desafiadora. Ela não tinha referência de família, de respeito, de compromisso com a escola. Mas agora, quase cinco meses depois, é outra criança”, contou Alexya.

O programa de Busca Ativa foi o responsável por encontrar os pretendentes. A iniciativa da Coordenadoria de Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem como objetivo viabilizar a inserção de crianças fora do perfil mais procurado por pretendentes em família substituta. O foco são meninos e meninas com mais de sete anos, crianças com doenças graves, com deficiências física ou mental e grupos de irmãos. Através do programa, as equipes das varas da Infância e Juventude do país trocam informações para facilitar os encontros.

“A juíza Christiana Caribé soube do meu sonho de adotar uma criança trans e me encontrou, com o apoio da doutora Mônica Lobato, do Rio de Janeiro, e da Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas. Agora, nosso objetivo é ajudar a nossa filha a se enxergar. Sei que a minha história vai ajudá-la a não ter os medos que tive. Sei o que é ser discriminada”, disse Alexya, que já é mãe de um menino de 11 anos e agora tenta adotar outra criança.

Em 2016, foram adotadas, em Pernambuco, 103 crianças segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os resultados levaram o Estado a ficar entre os cinco que mais concluíram adoções no país no ano passado.

Gilmar Mendes diz que STF errou em decisão sobre cláusula de barreira

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, disse há pouco que o Supremo Tribunal Federal (STF) errou na decisão sobre a cláusula de barreira. “Hoje muitos de nós fazemos um mea culpa, reconhecendo que esta foi uma intervenção indevida, inclusive pela multiplicação dos partidos”, disse, ao encerrar o seminário internacional sobre sistemas eleitorais na Câmara dos Deputados.

Em dezembro de 2006, os ministros do STF, em decisão unânime, consideraram inconstitucional a cláusula de barreiras que havia sido aprovada pelo Congresso. A cláusula de barreira é um índice que estabelece um porcentual mínimo de votos válidos que cada partido deve obter nas eleições, caso contrário há limitação ou perda de acesso ao Fundo Partidário, ao tempo de TV e atuação parlamentar.

Além de rever a cláusula de barreira, o ministro considera essencial o aprimoramento dos mecanismos de fiscalização de controle de contas das campanhas e a implantação de um novo sistema eleitoral. “O modelo está exaurido; não devemos ter paciência para esperar o próximo escândalo, que já deve estar sendo gestado”, disse.

Para ele, não se deve ir para as eleições de 2018 sem mudanças. “O centro do debate é o Congresso Nacional. Estamos participando de maneira cooperativa deste debate, revelando os limites do sistema”, concluiu Gilmar Mendes.

Estacionamento de shopping poderá ser gratuito para quem fizer compras

Tramita no Senado Federal um projeto de lei para garantir aos consumidores o direito de usar gratuitamente os estacionamentos de shopping centers, desde que façam compras dentro de um valor mínimo. Trata-se do PLS 87/2011, do ex-senador Vital do Rêgo.

O texto original do projeto estabelece que terá direito à gratuidade do estacionamento o cliente que gastar pelo menos 20 vezes o valor devido por estacionar o veículo. Fica assegurada a possibilidade de a administradora estabelecer valores menores ou mesmo oferecer gratuidade para todos os usuários. O projeto também determina que o tempo de permanência do veículo seja calculado em frações de 5 minutos.

O PLS 87/2011 recebeu parecer pela rejeição da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em 2015, sob a justificativa de que esse mercado deve ser regulado pela lei de oferta e demanda, e não pelo Estado.

A decisão final, entretanto, caberá à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), na qual o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apresentou um relatório favorável ao projeto em novembro de 2016. Em seu relatório, o senador reduz o limite mínimo de compras para que seja concedida a gratuidade do estacionamento: de 20 vezes o valor a ser pago pelo estacionamento, para 10 vezes. Raupp também exclui o artigo que obriga o cálculo do valor em frações de cinco minutos.

A decisão que for tomada pela CMA valerá como decisão do Senado. Isto é, se a comissão rejeitar o projeto, ele será arquivado; se for aprovado, poderá ser enviado à Câmara dos Deputados. Há, entretanto, a possibilidade de apresentação de recurso para que todos os senadores votem a proposta no Plenário do Senado. Regimentalmente, esse tipo de recurso deve ser assinado por, pelo menos, nove senadores, e apresentado em até cinco sessões depois da decisão da CMA.

Amigo de Humberto Costa é um dos alvos da PF

O Estadão

Os alvos desta etapa não são políticos, mas pessoas ligadas aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Humberto Costa (PT-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Valdir Raupp (PMDB-RO).
A PF cumpriu mandado na Confederal, empresa de vigilância e Transporte de Valores, ligada ao presidente do Senado Eunício Oliveira.

Em Pernambuco, dois alvos são Mário Barbosa Beltrão, empresário ligado ao senador Humberto Costa, e Sofia Beltrão.
Mário Beltrão foi citado na delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, em 2014. Segundo o delator, Humberto Costa recebeu R$ 1 milhão do esquema de propinas e corrupção na Petrobrás para sua campanha em 2010.

O ex-diretor da estatal disse que o dinheiro foi solicitado pelo empresário Mário Barbosa Beltrão, amigo de infância do petista e presidente da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra).O material apreendido deve ser levado para análise em Brasília.

Em agosto de 2016, a 33ª fase da Lava Jato – autorizada pelo juiz federal Sérgio Moro – investigou alvos de crimes de organização criminosa, cartel, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro em Pernambuco. Na ocasião, o alvo foi a construtora Queiroz Galvão e os executivos ligados à construtora Ildefonso Colares e Othon Zanoide foram presos.

PF deflagra nova fase da Lava Jato autorizada pelo STF

A Polícia Federal deflagrou nova fase da Operação Lava Jato. As ações foram autorizadas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso significa que a apuração envolve autoridades com foro privilegiado no Supremo, como ministros ou parlamentares.

Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em Brasília, Alagoas, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro, de acordo com as primeiras informações.

As ações alcançam pessoas ligadas aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Humberto Costa (PT-PE), informa a TV Globo.

Estudo mostra que 40% das crianças de 0 a 14 anos no Brasil vivem na pobreza

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
Falta de saneamento dificulta combate ao Aedes Aegypti e ao vírus Zika
Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos vivem em domicílios de baixa renda – Imagens/TV Brasil

Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária – vivem em domicílios de baixa renda. No Norte e no Nordestes, regiões que apresentam as piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%, respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Desse total, 5,8 milhões vivem em situação de extrema pobreza, caracterizada quando a renda per capita é inferior a 25% do salário mínimo.

Os dados fazem parte do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, documento que faz um panorama da situação infantil no país , divulgado pela Fundação Abrinq. O estudo foi feito utilizando dados de fontes públicas, entre elas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nesta quarta edição, a publicação reúne 23 indicadores sociais, divididos em temas como trabalho infantil, saneamento básico, mortalidade e educação. A publicação também apresenta uma série de propostas referentes às crianças e que estão em tramitação no Congresso Nacional.

“Nesta edição, além de retratar a situação das crianças no Brasil, também apresentamos a Pauta Prioritária da Infância e Adolescência no Congresso Nacional. O conteúdo revela as principais proposições legislativas em trâmite no Senado e na Câmara dos Deputados, com os respectivos posicionamentos da Fundação Abrinq baseados na efetivação e proteção de direitos da criança e do adolescente no Brasil”, disse Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq.

Violência

Um dos temas abordados no documento é a violência contra as crianças e adolescentes. Segundo o estudo, 10.465 crianças e jovens até 19 anos foram assassinados no Brasil em 2015, o que corresponde a 18,4% dos homicídios cometidos no país nesse ano. Em mais de 80% dos casos, a morte ocorreu por uso de armas de fogo. A Região Nordeste concentra a maior parte desses homicídios (4.564 casos), sendo 3.904 por arma de fogo.

A publicação também mostra que 153 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes chegaram ao Disque 100 em 2015, sendo que em 72,8% das ligações a denúncia se referia a casos de negligência, seguida por relatos de violência psicológica (45,7%), violência física (42,4%) e violência sexual (21,3%).

Trabalho infantil

Com base em dados oficiais, o documento revelou que as condições do trabalho infantil estão mais precárias. Embora tenha diminuído o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa de 10 a 17 anos [redução de cerca de 659 mil crianças e adolescentes ocupados em 2015 em comparação a 2014], houve aumento de 8,5 mil crianças de 5 a 9 anos ocupadas.

O universo de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalhavam n somou 2,67 milhões em 2015. Mais de 60% delas são do Nordeste e do Sudeste, mas a maior concentração ocorre na Região Sul.

O estudo mostrou também dados mais positivos, como a taxa de cobertura em creches do país, que passou de 28,4% em 2014 para 30,4% em 2015 – ainda distante, no entanto, da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação, de chegar a 50% até 2024.

Os dados completos podem ser vistos no site www.observatoriocrianca.org.br