Bruxelas (BEL) – O Nordeste e a Bélgica estão separados por mais de 8 mil quilômetros. No entanto, ambos compartilham interesses econômicos em comum, sendo alguns deles o investimento em infraestrutura e novos negócios que fortaleçam a agenda global da sustentabilidade. Estes e outros temas foram pauta do terceiro dia de compromissos da missão internacional brasileira na Europa nesta quarta-feira (15). A iniciativa foi coordenada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em articulação com a embaixada brasileira na Bélgica e Consórcio Nordeste. A Sudene foi representada pelo superintendente Danilo Cabral. Na ocasião, o governo belga confirmou a vinda ao Brasil ainda este ano.

“Foi uma agenda importante para inserirmos o Nordeste como parceiro estratégico para as empresas belgas que querem estabelecer negócios baseados na agenda global de sustentabilidade. Além da ótima recepção da comunidade empreendedora local, tivemos a oportunidade de mostrar o potencial sobretudo na área de infraestrutura, com o nosso potencial nas energias renováveis e os instrumentos financeiros oferecidos pela Sudene para atrair os empresários para a região”, comentou o gestor da autarquia.

A boa relação histórica comercial entre o Nordeste e a Bélgica foi ressaltada pela Vice-Ministra e Presidente do Conselho de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Theodora Gentzis. “A importância do Nordeste para o meu país vem há mais de cem anos, na Bahia e em Pernambuco, com indústrias de construções metálicas para ferrovias. Temos presença de empresas nas áreas de infraestrutura e agricultura em vários outros lugares (da região). E claro, há o nosso interesse em hidrogênio e desenvolvimento de energia renovável no Ceará e no Piauí. Mas, há uma amizade, construída pelos nossos povos de empreendedores, industrialistas, pintores, músicos, estudantes e outros experts e moradores migrantes. Este é o cimento de nossa relação”, relatou a autoridade belga.

O Governo Belga, através da ministra e da princesa Joséphine-Charlotte, confirmou a vinda de autoridades e empresário do país ao Brasil no segundo semestre deste ano. A pedido da presidente do Consórcio Nordeste, a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, foi solicitado que uma visita ao Nordeste fosse realizada pelos estrangeiros.

A agenda foi acompanhada por empresários belgas com atuação na área de indústria, com atuação na fabricação de equipamentos e produtos para setores como infraestrutura, indústria de transformação e agricultura. “O foco destas empresas foi o desenvolvimento de produtos e serviços para a cadeia do hidrogênio verde, como fornecedores. De maneira geral, apresentaram interesse em instalarem unidades industriais no Nordeste”, resumiu o coordenador de planos, programas e projetos da Sudene, Renato Arruda, que integrou a comitiva da instituição federal.

O próximo compromisso da missão brasileira na Europa será em Berlim, na Alemanha. Nos próximos dois dias, estão programadas a realização do seminário “Nordeste Brasileiro: oportunidades para investimento na indústria verde e transição energética” (tradução livre do inglês) e encontros com as Câmaras de Comércio no Exterior (AHK); Federação das Indústrias da Alemanha (BDI), Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), e com a Iniciativa Internacional de Proteção Climática (IKI).

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca do Jaboatão dos Guararapes, emitiu nesta quarta-feira (15) um despacho com força de mandado pela inclusão do Banco do Brasil na ação que analisa o possível endividamento da prefeitura causado pela gestão Mano Medeiros (PL). A decisão estipula o prazo de 30 dias para que a instituição financeira apresente explicações sobre o pedido de informações feito pelos autores da ação

Apesar de a prefeitura contar com previsão de arrecadação de Receita Corrente Líquida (RCL) referente ao exercício financeiro de 2023 no valor de cerca de R$ 2,3 bilhões, conforme dados do portal da transparência do município, a atual gestão tem tentado contratar um montante de R$ 220 milhões em empréstimos junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil.

Cabe ainda ressaltar que houve uma contratação prévia de R$ 216 milhões na gestão do ex-prefeito Anderson Ferreira (PL), antecessor e padrinho político de Mano Medeiros, o que resulta num montante de R$ 436 milhões em empréstimos, que custará aos cofres públicos da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, juros de mais de R$ 200 milhões.

Ao todo, o comprometimento da receita do município pode chegar a R$ 636 milhões.

“Fato é que a gestão de Anderson Ferreira e Mano Medeiros endividou o município, algo grave e que pode, sim, afetar tanto a saúde financeira da cidade como o futuro da população. Temos debatido com as pessoas o quão danoso é um governo que não elenca prioridades a partir de um processo democrático de escuta popular”, observou Elias Gomes (PT), ex-prefeito do Jaboatão dos Guararapes e pré-candidato da federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB) ao Executivo Municipal.

“Hoje, a cidade assiste a um desgoverno que insiste em produzir ações eleitoreiras com o único objetivo de manter no poder um projeto pessoal responsável por um retrocesso sem tamanho”, pontuou Elias.

A agilidade e o empenho do governo federal no socorro ao estado e à população do Rio Grande do Sul foram destacados no Senado nesta quarta, em pronunciamento da senadora Teresa Leitão (PT-PE). A parlamentar anunciou dados atualizados da Defesa Civil sobre os efeitos da tragédia climática no estado, se solidarizou com o povo que tem sofrido tantas perdas, e vaticinou: “é preciso recomeçar”.

No discurso em plenário, a senadora lembrou que o presidente Lula estava no Rio Grande do Sul (a terceira visita desde o início da enchente) para anunciar novas medidas. “Lula tem dito ao governador Eduardo Leite e a toda a população gaúcha que o Governo Federal não vai deixar de ajudar o povo do Rio Grande do Sul”. E arrematou: “ O Governo não tem medido esforços”.

Foi anunciada a destinação de mais de R$ 60 bilhões em resposta à catástrofe climática causada pelos temporais. “Também foram anunciadas medidas de apoio à segurança alimentar, abrigo e serviços de saúde primária, especializada e epidemiológica. Além de viabilizar parcelas extras do seguro-desemprego e do Sistema Único de Assistência Social”, enumerou.

Entre as novas ações estão o “vale reconstrução”, via pix, auxílio financeiro de R$ 5,1 mil para famílias desabrigadas, e a suspensão da cobrança da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos, com taxa de juros zerada. Além disso, uma força-tarefa federal está atuando no socorro à população.

Teresa Leitão expressou preocupação com as perdas – de vidas, de bens, de segurança – enfrentadas agora por milhares de famílias gaúchas. Outra preocupação é a disseminação de fake news relacionadas à tragédia. Ela conclamou a identificação, processamento e punição dos responsáveis por espalhar informações falsas, que atrapalham o socorro e a adoção de medidas efetivas.

Caruaru recebe, na próxima segunda-feira (20), a peça teatral ZumZumZum – A União Faz a Vida. A apresentação ocorre às 15h no SENAC, localizado na Av. Maria José Lyra, 140, em Indianópolis. A peça, que tem entrada franca, é promovida pela Fundação Sicredi e conta com o apoio da Central Sicredi Nordeste para as apresentações na região.

Sucesso de público, o projeto visitou ao longo de 2023 oito estados (Acre, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) totalizando 79 apresentações em teatros, escolas, centros culturais e educacionais, com público total de mais de 30 mil pessoas.

A nova montagem tem como público-alvo crianças de 4 a 11 anos e deverá visitar 95 cidades brasileiras até o final do primeiro semestre de 2024. A ação acompanha os irmãos Leona e Artur numa jornada de descoberta do valor da cooperação. A trama se desenrola parte na vida real dos irmãos, parte no reino da Rainha Mau-Mau e de seu fiel escudeiro, Calafrio. Com a ajuda das abelhinhas, Leona e Artur evitam que a Rainha concretize sua ameaça de transformar nosso planeta em uma terra triste e egoísta

“A arte é capaz de conscientizar os espectadores sobre várias questões. No caso do ZumZumZum, os irmãos Leona e Artur nos inspiram empatia, entusiasmo, determinação e cumplicidade. E provam como é importante estarmos atentos ao outro, entendendo que somos todos diferentes e complementares”, afirma o dramaturgo Renato Mendonça.

Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (16), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

No Rio Grande do Sul, além do pagamento para os nascidos em maio e junho, serão antecipados, para esta quarta-feira, os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro. A medida beneficiará 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas no estado, que receberão o valor total de R$ 726,7 milhões este mês.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4,45 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal; e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabarão em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Calendário de pagamento do abono salarial em 2024 – Arte EBC

Saque Pasep – Arte/Agência Brasil

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra cinco pessoas por participação na execução de Carlos Marighella. O líder da Ação Libertadora Nacional (ANL) foi morto em uma operação policial em novembro de 1969, na região dos Jardins, na zona oeste da capital paulista. O assassinato do guerrilheiro foi comandado pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, notório agente da repressão da ditadura militar, com participação em diversas execuções e sessões de torturas.

Foram denunciados os agentes da repressão Amador Navarro Parra, Djalma Oliveira da Silva, Luiz Antônio Mariano e Walter Francisco, que faziam parte das equipes policiais que participaram da operação para eliminar Marighella. A procuradoria ressalva que a ação envolveu diversos agentes identificados, mas que a maior parte já está morta, assim como o próprio delegado Fleury,

Outro denunciado é o legista Harry Shiabata. Segundo o MPF, o médico, em seu laudo, ocultou as informações que indicavam que Marighella foi executado. À época, os policiais apresentaram uma falsa versão de que o guerrilheiro foi morto em uma troca de tiros. Porém, em um dos disparos, há a marca característica de que o cano da arma estava praticamente encostado ao corpo de Marighella.

Como ele estava desarmado, o MPF destaca que Marighella poderia ter sido imobilizado e preso. “O que se verifica é que, desde o início, a intenção da repressão era matar Marighella, e não o prender com vida”, afirma o autor da denúncia, o procurador Andrey Borges de Mendonça.

O procurador sustenta que a morte aconteceu em um contexto de perseguição sistemática do Estado brasileiro contra a população civil, configurando crime contra a humanidade, sem possibilidade de anistia ou prescrição.

O MPF lembra ainda que o Brasil já foi condenado por duas vezes pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pelos crimes cometidos pelo aparato de repressão entre 1964 e 1985, período da ditadura militar. Por isso, o país deve investigar e responsabilizar os envolvidos em assassinatos, torturas e desaparecimentos forçados no período.

Operação do Ministério Público do Rio de Janeiro prendeu 13 policiais militares, nesta terça-feira (14), acusados de fazerem parte de organização criminosa formada dentro do batalhão da Polícia Militar de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. Todos estão com a prisão preventiva decretada pela Justiça.

Os crimes de corrupção passiva e peculato praticados pelos militares ocorreram em 2019 e 2020 e foram descobertos após a análise da extração do aparelho celular do denunciado Julio Cesar Ferreira dos Santos, que responde por duplo homicídio na 1ª Vara Criminal de Belford Roxo. Com base na análise dos dados do celular do policial militar, foi identificada uma organização criminosa formada por PMs lotados no Setor Alfa do 39º batalhão. Os militares extorquiam comerciantes e mototaxistas, moradores de Belford Roxo, e praticavam o crime de peculato, ao desviarem drogas, armas de fogo, aparelhos celulares e peças de veículos apreendidos, e venderem, sem que o material fosse apresentado na delegacia policial. Um dos integrantes do grupo não foi localizado e é considerado foragido da Justiça.

Os presos foram conduzidos à Unidade Prisional da Polícia Militar, na cidade de Niterói, região metropolitana do Rio. Todos vão responder a procedimentos administrativos disciplinares que podem resultar em demissão.

Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar diz que não compactua com desvios de conduta na tropa. “Caso a denúncia em pauta seja comprovada no decorrer do processo apuratório, os envolvidos serão punidos com o rigor previsto no regulamento interno da corporação”.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) iniciou a auditoria especial que vai avaliar a nomeação dos aprovados em concurso para o cargo de professor do Estado, constantes do cadastro de reserva. A auditoria foi determinada pelo Pleno do TCE-PE no último dia 8, na sessão que julgou o recurso do Governo do Estado contra a medida cautelar que determinava à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) a nomeação dos aprovados em concurso.

O recurso foi parcialmente acatado, alterando a decisão inicial. Com isso, o conselho afastou a substituição imediata dos contratos temporários pelos concursados pelo menos até a conclusão da auditoria especial. Também determinou que a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) não renove, ou realize novos contratos temporários para a função de professor, salvo em casos excepcionais.

“Com isso, esperamos que o Tribunal de Contas possa dar uma resposta para a sociedade pernambucana, especialmente aos professores, dentro do prazo determinado”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos, relator, que assinou a abertura do trabalho nesta terça-feira (14), na presença da diretora de Controle Externo do TCE-PE, Adriana Arantes.

Nos próximos dias haverá reuniões com representantes da SEE para tratar do assunto. A auditoria tem 30 dias para elaboração do relatório, e mais 30 para julgamento.

Com o objetivo de preservar a história da cidade, com acervo documental físico, que fique à disposição de todos para pesquisa e outros fins de conhecimento, o vereador Anderson Correia (PP) solicitou que o Poder Executivo criasse o Arquivo Público Municipal de Caruaru, para atender um clamor dos historiadores e pesquisadores caruaruenses, além de ser fundamental para toda população.

A criação deste órgão público é indispensável para o planejamento, controle, transparência, eficácia e efetividade da administração do município. Além disso, os documentos deste local armazenam informações relevantes que podem ser extremamente úteis em momentos posteriores, contribuindo para a preservação da história local para as futuras gerações.

“Essa demanda chegou ao nosso gabinete e não pensei duas vezes em solicitá-la, devido à importância deste órgão público para nossa cidade, que é uma importante fonte de informação para pesquisadores, historiadores e todos que queiram saber da nossa história, em um ambiente adequado que desempenha um papel fundamental na preservação dos nossos costumes e tradições, com fontes de marcos importantes do município, deixando viva nossa memória local para as novas gerações”, destacou Anderson.