Terremoto nas Filipinas deixa ao menos seis mortos e 120 feridos

Um terremoto de 6,5 graus de magnitude causou seis mortes e deixou pelo menos 126 feridos nas Filipinas. Os tremores foram registrados na noite de ontem (10) e causaram destruição no sul do país. Equipes de resgate continuam trabalhado em busca de sobreviventes.

A região da ilha de Mindanao, localizada cerca de 700 quilômetros de Manila, capital do país, foi a mais atingida. O terremoto ocorreu durante a madrugada e assustou os moradores, que passaram a noite em estacionamentos e lugares ao ar livre para se protegerem. Os abalos provocaram queda de pontes, de postes, de casas e a abertura de crateras no asfalto de ruas e avenidas.

De acordo com as autoridades locais que trabalham nas operações de busca, a maioria das vítimas morreu atingida por objetos que se desprenderam dos imóveis. Um homem morreu soterrado e uma idosa sofreu um ataque cardíaco.

Em Surigao, cidade costeira, moradores assutados com os tremores correram para as montanhas próximas da cidade, temendo a chegada de um tsunami, no entanto, não houve alerta de tsumani. O epicentro do terremoto ocorreu no mar, a 14 quilômetros do território filipino.

As Filipinas estão localizadas no chamado Anel de Fogo, região do Oceano Pacífico, onde ocorrem muitos terremotos e erupções vulcânicas. O último terremoto no país foi registrado em outubro de 2013 e causou  mais de 220 mortos.

Autoridades norte-americanas prendem imigrantes sem documentos em seis estados

As autoridades de imigração norte-americanas prenderam centenas de imigrantes sem documentos em pelo menos seis estados ao longo desta semana em uma ofensiva que aparentemente marca o início da aplicação em grande escala da ordem executiva do presidente Donald Trump, assinada em 26 de janeiro, destinada a deportar cerca de 11 milhões de imigrantes ilegais, inclusive 3 milhões, supostamente com antecedentes criminais.

Em janeiro, seis dias após tomar posse, Donald Trump assinou uma ordem executiva que ampliou as categorias de imigrantes sem documentos a serem incluídos na listas para deportação, cumprindo assim sua promessa de campanha para combater a imigração. Centenas de prisões foram confirmadas pelas autoridade de imigração de vários estados, mas a Casa Branca ainda não divulgou oficialmente o início da vigência da ordem executiva para deportações em massa.

Uma ordem executiva é uma norma que coloca em prática as políticas do governo a serem executadas pelas agências e departamentos oficiais. O ato se resume a uma ação de governo e não tem o poder de reverter uma lei aprovada pelo Congresso. Desde que tomou posse, Trump assinou 12 ordens executivas.

A ordem executiva de 26 de janeiro é ampla e não se resume a medidas para deportar imigrantes. Ela também prevê a contratação de mais de 10 mil agentes de imigração para fiscalizar as fronteiras e o interior do país, além de uma fiscalização das chamadas “cidades santuárias”, ou seja, dos municípios que se recusaram a transferir imigrantes sem documentos para o âmbito das autoridades federais.

Ford concede férias coletivas e paralisa produção por 21 dias

Seguindo a General Motors (GM), a montadora Ford também vai conceder férias coletivas de 21 dias a cerca de 3 mil trabalhadores da fábrica de São Bernardo do Campo. Eles ficam em casa do dia 6 a 31 de março. Segundo a Ford, a parada ocorre para ajustar o volume de produção à demanda do mercado.

Depois da GM, a Ford é a segunda fabricante com mais operários em lay-off (suspensão de contrato de trabalho). Ao todo, são 710 pessoas, o que equivale a 18% de seus 4 mil funcionários. Desse total, 450 estão afastados desde outubro e 260, desde janeiro de 2016. Esta é a segunda vez em menos de dois meses que a montadora concede férias coletivas. As últimas paradas havia sido entre 26 de dezembro de 2016 e 6 de janeiro de 2017.

GM estende lay-off e concede férias coletivas

Na terça-feira (7), a GM estendeu por 70 dias a manutenção de 751 metalúrgicos da fábrica de São Caetano do Sul, no ABC paulista, no regime de lay-off. A informação foi dada pelo sindicato da categoria. Há dois anos, esses funcionários estão parados.

Segundo o sindicato, o prazo para o fim do lay-off seria nesta quinta-feira (9), mas foi prorrogado até 19 de abril. Paralelamente, a montadora pretende abrir um Programa de Demissão Voluntária (PDV).

A expectativa dos líderes dos trabalhadores é ganhar tempo para tentar preservar os empregos ameaçados. Por meio de nota divulgada na segunda-feira (6), o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul, Francisco Nunes, tinha manifestado a intenção de uma prorrogação por prazo um pouco maior, por mais três meses.

A unidade da GM em São Caetano do Sul tem cerca de 9,5 mil trabalhadores que entrarão em férias coletivas de 7 a 26 de março. Com o feriado de carnaval, eles ficarão em torno de um mês sem trabalhar.

A unidade de São José dos Campos também vai conceder férias coletivas para 2,2 mil trabalhadores, do total de 5 mil que atuam na fábrica. Eles interrompem as atividades na próxima segunda-feira (13), mas o retorno está programado para 2 de março.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, o cancelamento da exportação de 15 mil veículos pela GM para o México levou a montadora a abrir férias coletivas na fábrica da cidade. O sindicato informou que vai pedir uma audiência pública com os ministros da Indústria e Comércio, Marcos Pereira, e das Relações Exteriores, José Serra, para debater o tema.

Volkswagen dá folgas estendidas

Incluída no Plano de Proteção ao Emprego (PPE), a unidade da Volkswagen em São José dos Campos adota folgas semanais às sextas-feiras. A parada será condensada em um período corrido, de 22 de fevereiro a 6 de março. Após o retorno, a carga horária será normalizada, de segunda a sexta. A montadora não comenta a interrupção.

As paralisações acontecem após um início de ano considerado positivo pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Na segunda-feira (6), a entidade anunciou que a produção de veículos em janeiro cresceu 17,1% em relação ao mesmo mês do ano passado, chegando a 174,1 mil unidades fabricadas.

Os 37 anos do Partido dos Trabalhadores por Daniel Finizola 

PT 37 anos: a nossa comemoração é lutar.

O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras é nossa referência política. O escolhemos por sua história, por dialogar com nossos anseios, por ser para nós uma ligação direta entre a luta da trabalhadora e o sonho de uma sociedade diversa, plural, inclusiva. 

Nesses 37 foram muitos os acertos. O Brasil mudou. Com Lula e Dilma, toda a população foi incluída no mais básico direito de se alimentar diariamente. Ampliamos o acesso a direitos antes inimagináveis para a maioria. Mas é preciso olhar pra frente: encontrar, com o povo, os caminhos para renovar, reoxigenar e trazer de volta o brilho máximo dessa estrela. Virar à esquerda.
Por isso nosso mandato tem lado na luta social. É do lado do povo. Dos excluídos, das mulheres e negros, dos 99% que trabalham para viver. Vida longa ao partido que representa tantos sonhos. Que sejam mais 37 anos transformando a política – e se transformando – com o protagonismo popular.

Daniel Finizola é vereador do PT em Caruaru

Valor da cesta básica aumenta após meses de queda

Os alunos do curso de Ciências Contábeis e de Gestão Financeira Do Centro Universitário do Vale do Ipojuca (Devry|UNIFAVIP), divulgaram a pesquisa referente ao custo da cesta básica para a cidade de Caruaru-PE, pertencente ao mês de Janeiro de 2017. O estudo foi realizado baseado na metodologia do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos).

De acordo com o levantamento, o preço da cesta básica caruaruense no mês de Janeiro foi de R$ 255,29, registrando um aumento de R$ 4,40 (1,75%) em relação ao mês de Dezembro de 2016. Dessa forma, a cesta básica na cidade de Caruaru apresentou um aumento em seu valor após, cinco meses consecutivos marcados por queda.

Considerando o custo médio mensal dos 12 componentes da cesta básica, quatro itens apresentaram maior peso, entre eles a carne (23,31%), o pão (17,09%), a banana (11,24%) e o feijão (10,35%). O valor desembolsado para adquirir a quantidade necessária de carne para todo o mês foi em média R$ 59,51. Para os demais itens que tiverem maior peso na cesta, o valor gasto foi, em média de R$ 43,62 para o pão, R$ 28,69 para a banana e de R$ 26,42 para o feijão.

A cesta básica de Recife ocupa esse mês a posição de segunda cesta mais barata entre as capitais (R$ 346,44). A cesta da cidade de Caruaru prosseguiu apresentando um valor menor que a de Recife, a diferença nesse mês diminuiu comparada aos meses anteriores, passando de R$ 97,07 para R$ 91,15 no mês de Janeiro e apresenta um preço menor de R$ 113,70 em comparação à média nordestina.

A pesquisa mostra ainda que realizar a compra da maioria dos itens nos Supermercados se mostrou ser a opção mais barata para os cidadãos da cidade de Caruaru, uma vez que economizariam a menos, em média R$ 3,91 comparando aos preços dos mercadinhos. Dos demais itens, o tomate, a carne, a farinha e a banana a pesquisa comparou o preço de supermercados e feiras. O resultado mostrou que é mais vantagem para o consumidor comprar os quatro itens na feira, caso os quatro sejam comprados na mesma, a economia é de R$ 0,96.

O estudo também observou o custo e as horas trabalhadas para a obtenção da cesta básica. Uma família caruaruense deve receber um salário mínimo de R$ 2.144,71, esse montante é o necessário para adquirir os gêneros alimentícios básicos assegurando a sobrevivência de um grupo familiar

Paulo Câmara recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, no seu gabinete

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta sexta-feira (10), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Paulo aproveitou o encontro e convidou Maia para participar da reunião dos governadores em Brasília, na próxima quarta-feira (15).

“Estamos em um momento delicado para o País e só vejo saída passando pela união nacional. Na próxima semana, vamos discutir projetos nacionais, que atingem todos os Estados. Tenho dito que um dos grandes desafios deste ano é a segurança pública e a questão do desemprego. Temos que nos unir, mas sempre observando as especificidades regionais”, declarou Paulo Câmara.

O encontro da próxima semana ocorrerá na residência oficial do Governo do DF, na Capital Federal, a partir das 12h. Na pauta, as deliberações sobre a repatriação e a convalidação de incentivos fiscais. “Devemos articular para colocar em pauta a repatriação já na próxima quarta-feira. Com relação à convalidação, o tema é importante porque trata de empregos que foram gerados em quase todos os estados brasileiros. E muitos desses benefícios já vencem no próximo ano, e é um risco do Supremo tomar uma decisão e invalidar todos esses investimentos de grandes e médias empresas em todo o Brasil”, afirmou Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara dos Deputados disse, ainda, que os projetos têm muita chance de passarem na Casa. “A repatriação dará um fôlego neste primeiro semestre aos governadores e prefeitos, como deu no ano passado. Já a convalidação dá segurança jurídica para empresários que querem voltar a investir tenham tranquilidade para fazer esses investimentos com a certeza de que não serão parados no meio do processo”, complementou.

Maia estava acompanhado na reunião dos deputados federais Tadeu Alencar e Fernando Monteiro.

Ministério da Saúde lança diretrizes para o atendimento precoce de câncer em crianças e adolescentes

Em 2016, foi registrado mais de 12 mil casos de cânceres em crianças e adolescentes de 0 a 19 anos. Dados do Inca mostram que a mortalidade entre este público está estável

Em cerimônia alusiva ao Dia Mundial do Câncer, o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Franciso Figueiredo, e a diretora-geral do Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (INCA), Ana Cristina Pinho, lançaram, nesta sexta-feira (10), o primeiro Protocolo de Diagnóstico Precoce do Câncer Pediátrico.

A publicação vai auxiliar profissionais da saúde a conduzir casos suspeitos e confirmados dentro de uma linha de cuidado, com definição de fluxos e ações desde a atenção básica até a assistência de alta complexidade. Profissionais de todos os serviços de saúde terão mais segurança para considerar os achados clínicos com a idade, sexo, associação de sintomas, tempo de evolução e outros dados. A publicação está disponível para acesso no site do Ministério da Saúde.

Os cânceres em crianças apresentam crescimento rápido, por isso é muito importante que, para a obtenção de melhores resultados, ocorra o diagnóstico precoce e o ágil encaminhamento para início de tratamento. “O que dificulta, em muitos casos, a suspeita e o diagnóstico do câncer nas crianças e nos adolescentes é o fato dos sinais e sintomas serem comuns a outras doenças. Em alguns casos, as famílias recorrem à assistência médica várias vezes, e o paciente pode ser diagnosticado já com doença avançada”, explicou o secretário Francisco Figueiredo. Segundo ele, esta situação acaba exigindo um tratamento mais intensivo, além do comprometimento do resultado.

Entre os sintomas de câncer em crianças estão: palidez, hematomas, sangramento, dor óssea, perda de peso inexplicada, caroços ou inchaços, alterações oculares, inchaço abdominal, dores de cabeça persistente, vômitos e dor em membro, inchaço sem trauma.

Dados do INCA, instituto que vinculado ao Ministério da Saúde, mostram que a mortalidade por câncer entre crianças e adolescentes no Brasil está estável, sendo, atualmente, a primeira causa de morte por doença na faixa etária de 1 a 19 anos. Os tipos de cânceres infanto-juvenis mais comuns são as leucemias, seguidos dos linfomas (gânglios linfáticos) e dos tumores do sistema nervoso central (conhecidos como cerebrais). O número de óbitos por câncer nesta faixa etária é menor apenas do que o de causas externas, como os acidentes e violência. No Brasil, o câncer infanto juvenil responde por 3% de todos os tipos de câncer.

Estimativamas indicam que, em 2016, ocorreram cerca de 12.600 casos novos de câncer em crianças e adolescentes até os 19 anos. As regiões Sudeste e Nordeste teriam apresentado os maiores números de casos novos, 6.050 e 2.750, respectivamente, seguidas pelas Regiões Sul (1.320 casos novos), Centro-Oeste (1.270 casos novos) e Norte (1.210 casos novos).

CAMPANHA – Durante a cerimônia desta sexta-feira, o INCA também lançou a campanha do Dia Mundial do Câncer 2017 que tem como o mote: “Nós Podemos Eu Posso”. A frase foi sugerida pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC), para ser trabalhada entre os anos de 2017 e 2018. A campanha – que envolve ações nas redes sociais, cartazes e folhetos – vai incentivar um conjunto de ações individuais e coletivas para promover a prevenção do câncer.

CÂNCER INFANTIL – O INCA e o Ministério da Saúde (MS) lançaram, também, a publicação Incidência, Mortalidade e Morbidade Hospitalar por Câncer em Crianças, Adolescentes e Adultos jovens no Brasil: Informações dos registros de câncer e do sistema de mortalidade, que traça, pela primeira vez, um panorama do câncer em adolescentes e adultos jovens (15 a 29 anos) no Brasil.

O câncer foi, no período de cinco anos (2009 a 2013), a principal causa de morte por doença neste grupo etário e a segunda causa geral atrás apenas de “causas externas” (acidentes e mortes violentas de diferentes tipos). No período, ocorreram 17.527 mortes por câncer no grupo de 15 a 29 anos (5% de todos os óbitos no grupo). A publicação toma por base as informações de 25 Registros de Câncer de Base Populacional (incidência), o Sistema de Informação sobre Mortalidade/Ministério da Saúde (mortalidade) e os 271 Registros Hospitalares de Câncer (morbidade hospitalar).

O trabalho do INCA/MS indica que a taxa média de mortalidade por câncer de adolescentes e adultos jovens (15 a 29 anos) foi de 67 por 1 milhão, no período de 2009 a 2013. Uma boa notícia é que essa taxa está estável nos últimos anos.

Em relação à incidência de câncer, a publicação aponta que a média no Brasil entre as pessoas de 15 a 29 anos foi de 236 casos/milhão. A taxa é bem superior à verificada em crianças de 0 a 14 anos de 127/milhão, mas inferior às dos principais tipos de câncer em adultos. O câncer em adolescente e adultos jovens, assim como em crianças, é classificado como “raro”.

O estudo indica que os tumores mais frequentes em adolescentes e adultos jovens são os carcinomas (34%), linfomas (12%) e tumores de pele (9%). O câncer em crianças, adolescentes e adultos jovens é considerado uma doença rara, mas é a principal causa de morte por doença neste grupo etário.

Compesa inicia fase de testes do Sistema Adutor do Pirangi

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou, nesta sexta-feira (10), os testes do Sistema Adutor do Pirangi, no município de Catende, na Mata Sul do estado. Pela primeira vez, a água passou pelo canal de captação do Rio Pirangi, na Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB) 1. Nesse momento, a água segue por seis quilômetros até a Estação Elevatória de Água Bruta 2, também localizada em Catende. Se tudo ocorrer conforme planejamento feito pela Compesa, os testes continuarão na EEAB 2 para transportar água por mais 21 quilômetros até os poços de sucção da Barragem do Prata, em Bonito. A previsão é chegar água no Prata, pelo novo sistema, ainda neste domingo (12).

A fase de testes vai durar o tempo necessário para realizar os ajustes e correções na adutora do Pirangi, como a identificação de vazamento ou de alguma anormalidade que possa surgir, até que o sistema passe a operar plenamente. A engenharia vai regularizar a vazão da Barragem do Prata em 500 litros por segundo, possibilitando a segurança hídrica do manancial e beneficiará 800 mil pessoas nas cidades de Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Agrestina, Altinho, Ibirajuba, Cachoeirinha, Cumaru, Passira e Riacho das Almas.

“Esse é um momento muito feliz, para o Governo do Estado e a Compesa que fizeram um esforço conjunto para concluir essa primeira etapa estrutural da obra, e também para a sociedade que aguarda a chegada da água do Pirangi para o abastecimento de Caruaru e dessas outras cidades”, informou o diretor Técnico de Engenharia da Compesa, Rômulo Aurélio Souza. De todas as obras realizadas pela companhia, a do Pirangi talvez tenha sido executada com maior velocidade e em tempo recorde. Foram investidos R$ 60 milhões no empreendimento por meio de um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Compesa com o Banco Mundial.

A obra do Sistema Adutor do Pirangi ainda prevê duas etapas, que estão em andamento. Na segunda fase será feita a troca dos conjuntos de motobombas do Sistema do Prata, com o objetivo de levar mais água para Caruaru, reforçando as Estações de Tratamento de Água (ETA) Salgado e Petropólis. “Com o acréscimo de água do Rio Pirangi, a Compesa também prevê que, dentro de mais algum tempo, possa atender, por um dos trechos da Adutora do Agreste, as cidades de Toritama e Santa Cruz do Capibaribe”, acrescenta Judas Tadeu de Souza, gerente de Obras Especiais da Compesa.

 

Acic e Accape promovem Seminário com tema “Nova Sistemática de Tributação para Empresários do Setor Têxtil

O governo de Pernambuco sancionou o Projeto de Lei que simplifica o regime tributário de empresas do segmento de confecções, em dezembro de 2016. A medida beneficia o Polo de Confecções do Agreste, principalmente as empresas atacadistas de tecidos, fios e artigos de armarinhos. Para auxiliar as empresas neste novo processo, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e a Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco (Accape) promovem no dia 16 de fevereiro, às 14h, o Seminário “Nova Sistemática de Tributação para Empresários do Setor Têxtil”, no auditório da Acic.

Com o apoio do Governo de Estado e do Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest – PE), as associações trarão quatro palestrantes e dois debatedores para discutirem o assunto. Na primeira parte, os palestrantes serão o auditor da Diretoria Tributária e Orientação ao Contribuinte Theopompo Vieira e o diretor geral da II Região Fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz – PE), Benedito Santos. Os debatedores serão o gerente do segmento econômico de Tecidos e Confecções, Edson Lustosa, e o diretor adjunto da II Região Fiscal, Miguel Angelo. Em um segundo momento, Valdene de Morais, auditor fiscal aposentado da Sefaz – PE, e o contabilista João Cândido Júnior farão suas apresentações.

A sanção do Projeto de Lei determina que estabelecimentos comerciais e industriais terão a cobrança do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prevista para o momento da obtenção da matéria-prima. A estimativa do Governo de Pernambuco é de ultrapassar os R$ 480 milhões por ano com a arrecadação. A mudança na legislação tem como objetivos a redução da atividade informal, a liberação das empresas formalizadas, o equilíbrio concorrencial, incentivo ao credenciamento das empresas atacadistas e proporcionar tranqüilidade e segurança fiscal e tributária entre os comerciantes, gerando benefícios para toda cadeia têxtil do Polo de Confecções que, de acordo com o Governo, tem 70% das compras atribuídas à revenda.

Será solicitada aos participantes uma doação que pode ser dois quilos de alimentos não perecíveis ou um pacote de fraldas descartáveis. As doações serão inteiramente revertidas para uma instituição de caridade em Caruaru. Não será exigida nenhuma taxa de entrada para o seminário. Os interessados devem apenas se inscrever, previamente, através do link: https://goo.gl/forms/nz15rtj1WyrU9MST2.

Advogado de Lula emite nota sobre depoimento de testemunha

Nota

Dos depoimentos colhidos hoje na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba sobressaem 3 blocos de argumentação a referendar a defesa do ex-Presidente Lula e de sua falecida esposa Marisa Leticia.

O primeiro bloco diz respeito à Bancoop. A linha central da acusação do Ministério Público Federal referente ao triplex do Guarujá é a de que D. Marisa receberia da OAS um apartamento diverso (triplex) daquele correspondente à cota que adquiriu da cooperativa, em 2005, e que o imóvel e suas melhorias teriam sido bancados com recursos oriundos de vantagens indevidas provenientes de três contratos da OAS.

A clareza do depoimento de Pedro Dallari, professor titular da Faculdade de Direito da USP, que prestou assessoria jurídica à Bancoop, em 2008, fez ruir essa tese. A entrada de Dallari para assessorar a Bancoop se deu no momento em que o Ministério Público de São Paulo passou a acompanhar a cooperativa por meio de uma ação civil pública, que resultou em acordo que permitiu aos cooperados escolher entre a transferência da obra para uma construtora ou deixar sua finalização com a Bancoop. Para efetivar a transferência, a construtora exigia ao menos 90% de adesão dos cooperados do grupo, garantindo a viabilidade do processo. No caso da Bancoop, a inadimplência de parcela significativa dos mutuários atrasava as entregas dos imóveis e comprometia a saúde financeira da cooperativa.

D. Marisa Leticia adquiriu em 2005 uma cota do então chamado Mar Cantábrico. A OAS assumiu a obra em 2009. Há um inegável hiato temporal a comprometer o argumento da acusação. Dallari confirmou não haver nenhum elemento na ocasião da aquisição da cota, como sempre argumentou a defesa, que permitisse à D. Marisa vislumbrar o que o futuro reservava.

Importante frisar que o acordo celebrado em maio de 2008 entre a Bancoop e o Ministério Público previa que os cooperados deveriam decidir se os imóveis continuariam ou não com a Bancoop. O MP não entrou no mérito de cada transferência. Dos 11 grupos de cooperados da Bancoop, 4 optaram pela permanência na cooperativa e os demais, pela transferência. Neste momento, a gerência do Mar Cantabrico (posteriormente chamado Edifício Solaris) continuou com a Bancoop. Seus cooperados tiveram contato com diferentes construtoras, optando, depois, pela OAS, numa assembleia seccional. Houve, então, o encerramento do regime de cooperativa. Mas D. Marisa não exerceu, naquele momento, sua opção pela construtora, ficando no porcentual residual fora dos 90% que deram o aceite, mantendo sua relação jurídica com a Bancoop. A construtora não tinha o direito de obrigar a adesão.

Dallari afirmou também não haver qualquer participação do ex-Presidente no empreendimento da Bancoop.

O segundo bloco de depoimentos diz respeito aos três contratos propriamente ditos da Petrobras, que, segundo a acusação do MPF, teriam gerado vantagens indevidas para beneficiar Lula e sua esposa. Nenhum dos 4 depoimentos de funcionários da companhia – alguns inclusive que participaram dos processos licitatórios – produziu qualquer materialidade que comprovasse a acusação. Os depoimentos mostraram que, na ocasião da formalização dos processos licitatórios, estes seguiram os padrões técnicos vigentes quanto aos preços (que ficaram dentro da margem aceitável e determinada pelo órgão que fazia a estimativa). Nenhum órgão de controle ou auditoria interna ou externa da Petrobras apontou desvios. Tampouco o Conselho Fiscal da empresa e o TCU, à época, questionaram a celebração dos contratos.

A terceira linha de argumentação refere-se à tese da acusação de que o crescimento da base do governo Lula no Congresso se deu pela prática de cooptação de parlamentares com vantagens indevidas. O ex-ministro Alexandre Padilha disse haver expressa orientação de Lula para que as coalizões se dessem em torno de ideias, projetos e participação política e que foi inclusive criado um Conselho Político, para fomentar os relacionamentos. O depoimento de Padilha reforça o que disse ontem o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre o presidencialismo no Brasil e a formação de maiorias parlamentares.

As audiências para ouvir as testemunhas de defesa prosseguirão na próxima semana.

Cristiano Zanin Martins