As manifestações de parentes de policiais militares em frente aos batalhões da corporação continuaram neste domingo (12). Pela manhã, familiares montaram uma tenda na entrada do Batalhão de Choque localizado no Estácio, centro do Rio, impedindo a entrada e saída dos PMs. Iniciada na sexta-feira, a mobilização é pelo pagamento do 13º salário, do Regime Adicional de Serviço (RAS)  Olímpico e das metas atrasadas.

A filha de um policial do Choque que participa do ato, mas não quis se identificar, disse que a mobilização vai continuar e que, desde a sexta-feira, ninguém sai do batalhão com farda, portanto, sem uniforme para trabalhar. Além disso, os parentes hoje estão impedindo também a entrada no local. Muitos policiais vestido com roupas civis passaram a manhã em frente ao batalhão.

“Não comparecer ao serviço é crime militar, então os policiais que estão na porta deveriam dar voz de prisão para os manifestantes e entrar. Mas como são todos parentes, ninguém fez isso ainda e acho que ninguém vai fazer”, disse a filha.

A Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo (SSP-ES) informou há pouco que 1.236 policiais militares atenderam ao chamado do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Nylton Rodrigues, neste domingo (12), e voltaram a patrulhar as ruas do estado. A corporação conta com dez mil homens, mas, em dias normais, o policiamento é feito por dois mil PMs.

“Trabalhando em dois turnos de 8 horas, além do efetivo empregado a pé, o policiamento ostensivo contou com 59 viaturas utilizadas durante todo o dia”, diz a nota da secretaria.

Policiais de diferentes unidades, incluindo cavalaria e polícia ambiental, apresentaram-se diretamente nos locais determinados pela corporação sem passar pelos quartéis para evitar o bloqueio feito na entrada dos batalhões pelo movimento de mulheres acampadas nos locais há nove dias, em protesto por melhorias salariais. A maior parte dos policiais que estão retornando são oficiais e praças que estavam de férias ou de folga e que estão sendo convocados

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse hoje à tarde (12) que, na avaliação do governo federal, a ordem e a segurança pública foram resgatadas no Espírito Santo. Segundo ele, as informações do governo do estado são de que a greve da Polícia Militar está “em declínio”. Ainda assim, o efetivo de 3,1 mil homens das Forças Armadas permanecerá no Espírito Santo “todo o tempo que seja necessário para que se garantam vidas”, de acordo com o ministro.

“A grande Vitória está levando uma vida bem mais tranquila. Amanhã as escolas estarão funcionando. O comércio abre, como já abriu no sábado, e o sistema de transporte coletivo deverá operar normalmente. A determinação do presidente da República, de recuperar a ordem, está sendo atendida”, disse Jungmann, após reunião com Michel Temer neste domingo no Palácio do Jaburu.

Também participaram no encontro os ministros da secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, da secretaria-geral da Presidência, Moreira Franco, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Sérgio Etchegoyen e o ministro interino da Justiça, José Levi do Amaral. Segundo Jungmann, foi uma reunião de trabalho na qual, entre outros assuntos, os ministros fizeram um balanço sobre a atuação das Forças Armadas no Espírito Santo.

O ministro da Defesa negou que o governo federal tenha demorado a agir diante do caos causado no estado pela greve da PM. O Sindicato dos Policiais Civis do Espírito Santo informou que foram registrados 142 homicídios no Espírito Santo do dia 4 de fevereiro até as 10h

Na manhã deste domingo, 12, a convite da Associação Viver e Preservar, o vereador e presidente da comissão de Meio Ambiente, da Câmara Legislativa de Caruaru, Fagner Fernandes esteve em uma reunião que aconteceu na sede do grupo.

A reunião que levantou a importância da participação dos representantes eleitos pelo povo, em discussões que buscam alternativas no que diz respeito a preservação da Reserva de Serra dos Cavalos, também contou com a presença do presidente da associação, João do Murici, do vereador Bruno Lambreta, além do advogado Marcelo Cumaru, do professor Alexandre Henrique, Alexandre Leite e moradores associados.

No encontro foram abordados os seguintes pontos: importância da sementeira para nossa cidade; a inclusão da reserva ambiental Professor João Vasconcelos no turismo brasileiro; segurança para receber famílias e os equipamentos necessários para garantir a segurança do local.

Amanhã, 13, o presidente da comissão de meio ambiente, Fagner Fernandes, juntamente com os demais integrantes da delegação, os vereadores Bruno Lambreta e Heleno Oscar visitará o local, para conhecer de perto as necessidades, e assim buscar alternativas junto ao poder executivo que possam saná-las.

Aprovada na última quarta-feira (8), a reforma do ensino médio poderá ser implementada apenas em 2020 e ainda assim, não deve chegar imediatamente a todas as escolas. A previsão é dos estados e das escolas particulares. Isso porque a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), elemento fundamental para a implementação da reforma, ainda está em discussão no Ministério da Educação (MEC).

“Quem entra nos holofotes agora é a Base, o início da implantação da reforma é atrelado à Base”. A BNCC do ensino médio será definida pelo MEC e encaminhada para a aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE), para depois retornar à pasta para homologação. “Se isso ocorrer no segundo semestre, teremos até 2020 para iniciar o processo. Claro que vai depender de grande discussão, de várias definições. Começa agora uma etapa de discussão nos estados de como se dará a implementação”, diz.

A reforma do ensino médio define que as escolas devem passar a oferecer opções de itinerários formativos para os estudantes. Eles deverão optar por uma formação com ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou formação técnica.

Parte da formação (40%) será voltado para a ênfase escolhida e o restante do tempo, para a formação comum, definida pela Base Nacional Comum Curricular. Os estados devem começar a implementar o novo modelo no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da BNCC. Isso pode ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base Nacional e o início do ano letivo – ou seja, caso aprovada no primeiro semestre, poderia começar a vigorar em 2019.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu neste domingo (12) ao Ministério Público e ao Poder Judiciário do país que prenda as pessoas que receberam propinas da construtora Odebrecht na Venezuela. “Dou todo meu apoio para que façam justiça no caso da Odebrecht e mandem para a prisão as pessoas que receberam subornos”, afirmou o presidente em um evento por ocasião do Dia da Juventude na Venezuela.  As informações são da  Agência France-Presse (AFP).

Maduro anunciou, além disso, que na próxima quarta-feira iniciará a “Missão Justiça Socialista”, um programa governamental para combater a corrupção e a criminalidade.

“Os corruptos que fogem desse país vão para os ‘United States’ e se declaram perseguidos políticos. E começam a colaborar com as agências dos Estados Unidos, por isso não se pode deixar escapar um único corrupto”, acrescentou Maduro.

Ele reiterou que seu governo terminará todas as obras da construtora brasileira. “Não quero mais atrasos, tenho os recursos para retomar de maneira acelerada todas as obras”, enfatizou.

A Promotoria venezuelana confirmou em janeiro que pediu informações sobre o caso Odebrecht ao Ministério Público brasileiro e solicitou uma ordem de prisão internacional contra uma pessoa não identificada e supostamente vinculada ao escândalo. Por sua parte, o Parlamento venezuelano – de maioria oposicionista – aprovou na semana passada a investigação do caso. E a Comissão de Controladoria do país intimou para esta semana os representantes legais da empresa na Venezuela.

De acordo com declarações do ex-presidente da construtora, Marcelo Odebrecht, que está preso, a Venezuela é o segundo país da América Latina em que sua empresa mais pagou propinas (98 milhões de dólares), ficando atrás apenas do Brasil.

Agência Brasil

Sem acesso a medicamentos, exames especializados e tecnologias necessárias para o desenvolvimento de seus filhos, famílias cujos bebês nasceram com a Síndrome Congênita do Zika em Pernambuco observam as crianças desenvolverem novas complicações de saúde à medida que vão crescendo. A resposta do poder público, segundo as mães, não chegam na mesma velocidade.

As famílias estiveram em uma audiência pública feita na última sexta-feira (10) pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco para discutir políticas públicas relacionadas à epidemia do Zika Vírus e a Síndrome Congênita do Zika. O evento é um desdobramento de um procedimento administrativo instaurado pelo MPF para apurar o aumento dos casos de microcefalia no país, especialmente em Pernambuco. Em entrevistas à Agência Brasil, elas relatam novos sintomas e reclamam da falta de apoio do Estado.

Um problema de saúde observado com mais frequência é a dificuldade dos bebês de engolirem alimentos – a capacidade de deglutição – . Várias relatam que, embora tenham amamentado normalmente ou com alguma dificuldade, seus filhos regrediram e não conseguem mais levar o leite até o estômago. Para nutrir as crianças é preciso instalar uma sonda por meio do nariz ou, em alguns casos, fazer uma gastrostomia para que elas recebam nutrientes com a ajuda de um sistema instalado na barriga.

Luhandra Vitória Batista da Silva, de um ano e três meses, foi diagnosticada com Disfagia grave e precisou da gastrostomia. A operação foi feita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas os custos relacionados são altos, e a mãe Jusikelly Severino da Silva, 33 anos, afirma que não consegue os insumos necessários na rede pública. Na mochila do bebê ela carregava uma pasta com exames e documentos que atestavam a busca, por meses, dos recipientes e o leite especial para alimentação da menina.

Entre os papéis está uma declaração, de 9 de fevereiro, de que a farmácia do Centro de Saúde Bidu Krause solicitou, no dia 17 de novembro do ano passado, o fornecimento do leite tipo “Fortinni”, mas não houve retorno. O documento também atesta a falta de frasco e equipo para a alimentação, via sonda localizada na barriga. A assinatura é da gerente adminstrativa Maria Marilúcia do Nascimento.

Procedimentos cirúrgicos

Jusikelly faz os cálculos dos gastos com estes elementos a pedido da reportagem. “Uma lata de leite é R$ 48,50, mas são 19 que ela toma por mês. O equipo é R$ 1,90, e ela usa 30 por mês. E o frasco de alimentação é R$ 1, e são 210 no período”, enumera. A moradora do bairro de Teijipió, divisa entre Jaboatão dos Guararapes e Recife, também informa que um equipamento chamado botton, necessário em um futuro próximo para que Luahndra continue a se alimentar, custa R$ 2 mil e não é fornecido pelo SUS.

Outras mães sequer conseguem saber se as filhas precisam fazer a operação. Gleyse Kelly Cavalcante, 28 anos, é vice-presidente da União de Mães de Anjos (Uma), uma organização criada pelas próprias mulheres a partir da troca de informações em redes sociais. Hoje são mais de 400 famílias atendidas, segundo a jovem, com assistência jurídica e na busca por doações de fraldas e leite como o prescrito para a filha de Jusikelly.

Sua filha Maria Giovanna Santos, um ano e três meses, aguarda desde junho de 2016 que uma vídeo-endoscopia da deglutição (VED) seja marcada, sem sucesso. A demora nos exames especializados, segundo Gleyse, é comum. “Em novembro de 2015 ela fez uma tomografia. O resultado só saiu em março de 2016, quando já era para fazer outra, porque esses bebês precisam ser acompanhados para saber como o cérebro vem se desenvolvendo”, explica.

Medicamentos em falta

Outro problema comum entre as mães é a falta de medicamentos em farmácias públicas. A mãe de Luhandra contabiliza os remédios e seus custos na rede privada. “O Keppra, para convulsão, é R$ 90; o Losec, de refluxo, R$ 159; o Sabril, de convulsão, R$ 295, e o Domperidona é R$ 20. Eu compro todos eles”, diz. Para isso, Jusikelly conta com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), um programa federal que fornece um salário-mínimo concedido à filha, além de R$ 159 do Bolsa Família. Ela e o marido estão desempregados e pagam aluguel.

O Kreppa é um medicamento que, segundo Gleyse, está entre as necessidades principais destas famílias. Muitos bebês apresentaram convulsões difíceis de serem tratadas com medicação regular destinada a pacientes nos primeiros anos de vida. O problema é que, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a substância só é fornecida para pessoas acima de 16 anos, o que impede o fornecimento gratuito para estas crianças afetadas pela Síndrome Congênita do Zika.

De acordo com a secretária-executiva de Atenção à Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, Cristina Mota, “os medicamentos, principalmente no caso do Keppra, a dificuldade maior é que ele não era incorporado pelo Conitec [Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS]. Foi feita a consulta ao Conitec e num primeiro momento houve uma negativa da incorporação, no ano passado. No último trimestre a gente reiterou a consulta, baseado nos pareces dos neuropediatras locais, que já tinham experiência clínica inclusive com o uso”, afirma. Diante da falta de resposta, segundo Cristina, o Estado decidiu adquirir o medicamento por conta própria, e espera que ao final do primeiro trimeste ele já esteva disponível.

Nota do Ministério da Saúde

Em nota, o Ministério da Saúde confirmou que recebeu a demanda da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco sobre o medicamento Keppra, e que o pedido foi encaminhado para avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). “Cabe informar que o órgão entrou em contato com a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco para esclarecer alguns questionamentos e, até o momento, aguarda retorno”, diz o texto.

Em relação aos exames especializados, a gestora da Secretaria de Saúde de Pernambuco afirmou que as complicações derivadas do Zika Vírus eram desconhecidas pela comunidade científica, o que dificultaria a organização da rede de atendimento de forma prévia. “Esta necessidade gastroenterológica não é só do exame que há necessidade, mas do acompanhamento multiprofissional. Este exame é bastante especializado, a gente não dispõe na rede assistencial sob gestão direta do estado, e esta demanda surgiu com o desenvolvimento das crianças”. O governo estadual deverá contratar dois serviços de gastroenterologia pediátrica na rede conveniada ao SUS, uma na capital e outra no interior, segundo Cristina.

O botton também deve ser incluído no procedimento contratado, embora o SUS não inclua o equipamento na tabela nacional de custeio, de acordo com a secretária-executiva. “O SUS cobre o procedimento, mas o botton não está previsto”, diz. Ela defende que o Ministério da Saúde busque incorporar novas tecnologias à medida que as necessidades destes bebês apareçam. “São demandas novas que vem surgindo, precisa correr para conseguir atender e evitar sequelas. A gente vai ter que se adpatar, e precisa ser nacional. Problemas como este devem ter nos demais estados da Federação. E o usuário do SUS é um só”.

A respeito do botton para gastrostomia, o Ministério da Saúde não respondeu à informação do Estado de Pernambuco. O órgão repassou dados, na nota, sobre a rede de reabilitação para assistência às pessoas com deficiência. São 1.541 serviços, sendo 183 Centros Especializados em Reabilitação (CER), que trabalham com a estimulação precoce e a reabilitação dos bebês. A rede recebe anualmente R$ 1,5 bilhão do Ministério da Saúde, “sendo R$ 688,5 milhões como incentivo para o funcionamento dos CER”.

O horário de verão acaba no próximo domingo (19), a partir da 0h, quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. A medida, em vigor desde outubro, tem como objetivo aproveitar melhor a luz solar durante o período do verão, além de estimular o uso consciente da energia elétrica.

A mudança de horário é adotada no Brasil desde 1931, e visa proporcionar uma economia de energia para o país, com um menor consumo no horário de pico (das 18h às 21h), pelo aproveitamento maior da luminosidade natural. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade.

A previsão do governo é que o Horário de Verão deste ano resulte em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas. Na edição anterior (2015/2016), a adoção do horário de verão possibilitou uma economia de R$ 162 milhões.

Os dois jornalistas brasileiros da TV Record detidos ontem (11) na Venezuela já foram liberados e devem sair do país vizinho ainda hoje (12), informou o Ministério das Relações Exteriores. O horário da soltura não foi informado. O Itamaraty aguarda os profissionais deixarem o solo venezuelano para manifestar-se em nota sobre o episódio.

Os jornalistas Leandro Stoliar e Gilson Souza foram presos no sábado no estado de Zulia, no norte da Venezuela, aproximadamente às 12h do horário local. A equipe foi detida pelo Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) junto a dois ativistas venezuelanos, José Urbina e María Jose Túa. Segundo a ONG Transparência Venezuela, os jornalistas brasileiros investigavam denúncias de suborno por parte da construtora Odebrecht no país vizinho.

O Itamaraty informou que acompanha o caso desde ontem e que acionou a embaixada e o consulado brasileiros em Caracas, para auxiliar os brasileiros.

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) repudiou “veementemente” a ação do governo venezuelano em nota. “Tal decisão é abominável e digna apenas de regimes ditatoriais que não aceitam o livre exercício da imprensa e temem a verdade”, afirma o comunicado. Segundo a Abratel, todo o equipamento e o material jornalístico produzido pela equipe foram apreendidos.

Este ano, o bloco de Carnaval “Mulher de Todos os Dias” completa dez anos de folia. E para celebrar uma década de festa, os foliões vão se concentrar no dia 18, sábado pré-Carnaval, na Rua dos Expedicionários, a partir das 12h.

Orquestras de frevo e passistas irão saudar os festejos de Momo. Nesta edição, os homenageados são a jornalista Jaciara Fernandes, o bloco afro Ilê Dandara comandado pela advogada Lucimery Passos e o colunista Carlos Pinheiro.

“O bloco foi criado para valorizar as mulheres e fico muito feliz em saber que se consolidou no calendário pré-carnavalesco da nossa cidade, junto a outras prévias localizadas na região da Rua João Condé e adjacências”, disse o presidente do Bloco, Josimar Correia.