O Governo Federal destinou R$ 90,3 milhões aos municípios e ao Distrito Federal para ações do Programa Saúde na Escola, iniciativa que tem a finalidade de contribuir para o desenvolvimento dos estudantes da rede pública de ensino da educação básica, por meio da articulação entre os profissionais de saúde da Atenção Primária e dos profissionais de educação.
 

Dessa forma, as políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira se unem para promover saúde e educação integral, fortalecendo as ações de enfrentamento de vulnerabilidades, ampliando o acesso aos serviços de saúde e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos estudantes brasileiros.
 

No segundo ano do ciclo 2023/2024, os repasses serão feitos com base no cumprimento das metas de monitoramento. Os recursos serão transferidos diretamente aos fundos municipais de saúde, em parcela única. A medida foi divulgada por meio de portaria publicada na última quinta-feira, 14 de novembro. O ciclo atual atingiu um recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas, e a previsão é de que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos. Acesse a lista de municípios contemplados aqui.
 

No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores relativos à adesão, calculados com base no número de estudantes pactuados. Já no segundo ano, os repasses serão feitos com base em dois indicadores. O primeiro é o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, o que reflete a cobertura das iniciativas nas escolas aderidas.
 

O segundo indicador está relacionado ao alcance de desempenho na execução das atividades prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município. As ações incluem: alimentação saudável, prevenção da obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e dos direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além da prevenção de HIV/IST nas escolas participantes do PSE.
 

O recurso poderá ser utilizado para aquisição de materiais de consumo que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos. A portaria lista os municípios habilitados para o recebimento do teto de recursos pactuados em Termo de Compromisso do PSE assinado por municípios e Distrito Federal. O município que não registrou as atividades do Programa Saúde na Escola permanece no ciclo, mas não recebe o incentivo financeiro. As ações são monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.

A governadora Raquel Lyra e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lançaram, nesta sexta-feira (22), a pedra fundamental do primeiro terminal de contêineres 100% eletrificado da América Latina, localizado no Complexo Industrial Portuário de Suape. Com um investimento de R$ 1,6 bilhão, o empreendimento vai gerar cerca de 300 empregos diretos e 2 mil indiretos, além de fortalecer a conexão de Pernambuco com outros portos internacionais, apresentando, ainda, iniciativas pioneiras em sustentabilidade portuária.

“Temos feito investimentos no Porto de Suape desde o início da nossa gestão, na dragagem externa, já concluída, na dragagem interna em licitação, na requalificação do molhe que está em execução, e agora um parceiro privado acreditando na estabilidade e segurança de Pernambuco, do Governo do Estado e do Porto de Suape. A Maersk, que é a maior movimentadora logística do mundo, se instala no porto construindo mais um terminal de contêineres que fica à disposição do povo do Brasil e do mundo para permitir que Pernambuco cada vez mais se fortaleça como hub logístico, não só do Nordeste, mas também do Brasil”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, enfatizou que Pernambuco precisava ter um operador de contêineres internacional para consolidar o Estado na rota do desenvolvimento. “Essa operação será fundamental para globalizar Suape, cada vez mais, com o mercado americano, europeu, entre outros. Isso vai ajudar a ampliar, sem dúvida, algumas exportações de Pernambuco”, disse.

Com ocupação prevista em uma área de cerca de 50 hectares, o terminal terá capacidade inicial de movimentar, anualmente, 400 mil TEUs (medida-padrão utilizada para calcular o volume de um contêiner), podendo ultrapassar a marca de 1,3 milhão de TEUs anuais quando estiver em pleno funcionamento.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, destacou que o terminal 100% eletrificado dialoga com os projetos sustentáveis que estão sendo desenvolvidos no Estado. “É uma mudança de jogo importante. Vamos receber navios que vão usar combustíveis do futuro e dentro do próprio terminal tudo será movido a motores elétricos, ou seja, vamos abandonar o uso do óleo de diesel na movimentação dos contêineres. Isso ajuda a reduzir a nossa pegada de carbono e ajuda o Porto de Suape na busca por zerar suas emissões”, pontuou.

Para o diretor-presidente de Suape, Marcio Guiot, este momento é um marco para Pernambuco. “Estamos muito felizes, celebrando esse momento. Parabéns para Pernambuco e para a APM por essa grande relação que se inicia”, celebrou.

A APM Terminals Suape é um dos três projetos em implantação da APM Terminals no mundo, empresa com mais de meio século de atuação, presente em 33 países. “Estamos expandindo nosso alcance para o coração do Nordeste, pois esta é uma região com grande potencial. Ao investir em Suape, investimos no crescimento de Pernambuco e do seu povo. Com a expansão que teremos no porto, Pernambuco se posiciona como um grande parceiro da rede logística do Brasil, pronto para apoiar o crescimento do varejo e indústria”, afirmou o diretor de investimentos da APM Terminals para as Américas, Leonardo Levy.

“Esse lançamento da pedra fundamental é motivo de grande orgulho para todos nós, pois é fruto de um projeto que começou lá atrás. E a concretização desse sonho é ainda mais gratificante. Um empreendimento desse porte merece todo o apoio do município, para que se desenvolva plenamente”, afirmou a prefeita de Ipojuca, Célia Sales, que enviou para apreciação da Câmara de Vereadores um pacote de incentivos fiscais com descontos de 50% no IPTU e 60% no ISSQN até 2033, gerando uma concessão de benefício fiscal na ordem de R$ 144,5 milhões.

Estiveram presentes no evento o deputado federal Ossesio Silva; os deputados estaduais Romero Sales Filho, Mário Ricardo, Débora Almeida, France Hacker, Simone Santana e William Brígido; os prefeitos Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus), Camila Machado (Sirinhaém), Isabel Hacker (Rio Formoso) e Nadegi Queiroz (Camaragibe); o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Bruno Veloso; o diretor-presidente da Agência Nacional De Transporte Aquaviário (Antaq), Eduardo Nery; o secretário nacional de Portos, Alex Ávila; o CEO da APM Terminals para as Américas, Leo Huisman; e o presidente da Maersk para a Costa Leste da América Latina, Ricardo Rocha.

Também participaram os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar) e Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca); o presidente do Porto do Recife, Delmiro Gouveia; e o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (22), a publicação dos editais de licitação para contratação de empresas que serão responsáveis pela elaboração dos projetos de duplicação e restauração da BR-232, do município de São Caetano, no Agreste, até Serra Talhada, no Sertão. O trecho compreende uma extensão de 264,9 quilômetros. Os editais serão publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (23). A iniciativa foi anunciada pela governadora durante o lançamento do PE na Estrada, maior programa de infraestrutura rodoviária de Pernambuco, que conta com um investimento total de R$ 5,1 bilhões.

“Esse é um primeiro passo importante. A duplicação da BR-232 até o município de Serra Talhada é uma demanda antiga do povo sertanejo e irá melhorar a logística do nosso Estado. A obra está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal. O investimento na melhoria da qualidade das estradas de Pernambuco será um vetor de mais desenvolvimento econômico, segurança e qualidade de vida para a nossa população”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O primeiro lote do projeto inclui o trecho entre São Caetano e Arcoverde, com uma extensão de 108,9 quilômetros. Já o segundo lote atende ao trecho entre Arcoverde e Serra Talhada, com 156 quilômetros de extensão. A previsão é de que os projetos sejam concluídos em dez meses e que as obras sejam iniciadas no primeiro semestre de 2026.

Além de facilitar a mobilidade, a duplicação irá melhorar a eficiência logística das cadeias produtivas do Estado. O secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra, reforça que a obra é estruturante para o Estado. “O principal é ter um norte para onde queremos caminhar. Por muito tempo, a falta de projetos estruturais impactou de forma negativa o desenvolvimento do Estado. Com o projeto em mãos, nós iremos buscar recursos e fazer essa grande entrega para a população”, disse.

Após o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal condenou sete pessoas, sendo cinco ex-prefeitos de municípios pernambucanos, uma ex-servidora do Ministério do Turismo (MTur) e um empresário, por irregularidades na gestão de quase R$ 2 milhões provenientes do MTur. O valor foi destinado ao projeto “Festejos Natalinos 2008”, conforme apontou o MPF na ação.

De acordo com as investigações, entre dezembro de 2008 e março de 2009, foram constatadas dispensas indevidas de licitação para contratar ilegalmente, por meio da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), empresas de eventos para organizar shows em municípios do interior de Pernambuco. Entretanto, as apurações apontaram que grande parte dos eventos sequer ocorreu, com a prática de fraudes documentais para justificar pagamentos superfaturados e outras irregularidades. 

O MPF apontou, dentre outras práticas, a falsificação de diversas propostas e cartas de exclusividade de bandas musicais – que não reconheceram as assinaturas –, simulação de cotações, empresas constituídas de forma fictícia, além do superfaturamento de propostas. Foi constatada ainda a edição de fotos para iludir a fiscalização. Apesar de os pagamentos terem sido realizados, grande parte dos shows não aconteceu. 

A Justiça Federal acatou parcialmente os pedidos da denúncia do MPF, condenando Severino Eudson Catão Ferreira (ex-prefeito de Palmeirina), Wilson de Lima e Silva (ex-prefeito de Belém de Maria), Maurílio Rodolfo Tenório de Souza (ex-prefeito de Capoeiras), José Edberto Tavares de Quental (ex-prefeito de Condado) e Fernando Luiz Urquiza Lima (ex-prefeito de Sirinhaém). 

Também foram condenados uma ex-servidora do Ministério do Turismo e o empresário e proprietário de empresa favorecida, que, segundo as apurações, atuava como intermediador do esquema, recebendo valores superfaturados pelas contratações. As penas variam de 3 a 9 anos de reclusão, além do pagamento de multa pelo empresário. Como se trata de decisão em primeira instância, os réus poderão apelar em liberdade.

Processo nº 0819324-92.2020.4.05.8300

Os artesãos e empreendedores que participam do Armazém da Arte no Natal, espaço do Sebrae/PE em parceria com a Prefeitura, na programação do evento Encantos de Natal, em Garanhuns, estão ainda mais otimistas com as vendas deste ano. O motivo é que, além do aumento no consumo já esperado para o período, o Armazém ganha um novo endereço, a Praça Tiradentes, recentemente reformada. A novidade, que está sendo apresentada na programação temática como Praça da Neve, surge como oportunidade para maior circulação de público no local. Até o ano passado, o espaço ficava localizado no Parque Euclides Dourado.

O Armazém dedicado ao empreendedorismo reúne 23 estandes com exposição e venda de produtos diversos. No lugar é possível encontrar desde bijuterias, trabalhos com flores, crochê, plantas e artigos para jardins até alimentos e bebidas artesanais, como geleias, bolo de rolo, mel e rocambole.

O apicultor Rafael Luna de Albuquerque, que comercializa mel e outros produtos de abelha, afirma que está na expectativa de vendas ainda melhores este ano, principalmente por causa da nova localização. “Este será o primeiro ano que iremos expor em uma das praças do evento, o que significa promessa de uma maior visualização e vendas”, comemora o empreendedor.

“É um espaço organizado. Somos acompanhados, treinados e, durante todo o evento, temos assistência do Sebrae. Passamos por uma seleção, então é certeza de que o cliente vai encontrar artesanato de qualidade e um bom atendimento. Isso me deixa segura em relação às vendas. Acredito que seja o melhor local para expor e para os clientes comprarem também”, diz a artesã Neliane Aparecida Silva, que produz esculturas e adornos religiosos em gesso.

O marceneiro Flávio Mercês Monteiro, que atua nessa profissão desde os 12 anos de idade, destaca que o Armazém ajuda muito nos negócios durante e depois da programação natalina. “Participar de um evento de vendas é uma oportunidade para fazer networking, conhecer pessoas, abordar potenciais clientes e buscar o máximo de experiência e vendas”, pontua. Ele acrescenta ainda que, este ano, está levando novidades à exposição: mandalas feitas de madeira.

“O nosso objetivo é promover visibilidade e acesso no mercado aos participantes em um evento que reúne um grande fluxo de visitantes na cidade. Este ano, com a nova localização, vai ser ainda melhor, pois estaremos em uma praça decorada e com maior fluxo de pessoas”, conclui Gerlane Melo, analista do Sebrae/PE.

O Armazém da Arte no Natal vai funcionar das 15h às 20h, nas quartas e quintas-feiras, e das 10h às 22h nas sextas, sábados e domingos.

Atento ao baixo estoque do Hemope, o Hospital Regional do Agreste (HRA) firmou uma parceria com o órgão a fim de estimular a doação de sangue em Caruaru. O acordo consiste em incentivar pacientes que estão na fila de cirurgias eletivas a conseguir três doadores.

“É importante que se deixe claro que não é um requisito para se fazer a cirurgia, é apenas um estímulo. Cada paciente consegue pelo menos três doadores e nos envia os comprovantes da doação. Ajuda o Hemope, mas ajuda, também, o HRA, pois, por sermos uma unidade de referência em cirurgia de emergência em trauma no interior, temos necessidade de repor o banco de sangue constantemente”, explica Frank Lima, diretor-geral do HRA.

A parceria já foi iniciada e não há prazo limite. Fazem parte todos os pacientes que estão na fila de espera por cirurgias eletivas de ortopedia, estando com cirurgias marcadas ou não.

A CDL Caruaru promove um bate-papo gratuito sobre “Holding como ferramenta para o planejamento sucessório”, com os advogados Henrique Andrade e Bruno Torres. O encontro acontece no dia 27 de novembro, a partir das 18h30min, no Auditório Fernando Souto (da CDL Caruaru). 

Convidados – Formados em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), especialistas em Planejamento Sucessório e Aplicações de Holding Familiar, os advogados Henrique Andrade e Bruno Torres são sócios na Torres e Andrade Advogados Associados. 

O presidente da CDL Caruaru, Rossini Batista, destaca que “os especialistas em Holding Familiar vão ajudar a entender como essa estrutura pode proteger o patrimônio e facilitar a sucessão entre gerações”. Mais informações podem ser obtidas pelo número de WhatsApp 81 99231-5944 (com Janaína Lima). 

CDL Caruaru – Instituição associativa de caráter civil, que congrega vários e representativos segmentos do comércio lojista, atuando nos termos das normas estatutárias em vigor, tendo ao longo da sua existência prestado relevantes serviços aos empresários lojistas e contribuído com o desenvolvimento da cidade de Caruaru e do Estado de Pernambuco. Como instituição que representa a classe empresarial local, possui centenas de filiados com os quais mantém uma relação de cunho associativista da mais profícua, até mesmo porque é a entidade mantenedora do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Mais informações sobre os serviços prestados à população podem ser obtidas pelo número de telefone (81) 3101-2900 e as novidades acompanhadas pelo perfil oficial da instituição no Instagram (@cdlcaruaru).

Serviço – Bate-papo: “Holding como ferramenta para o planejamento sucessório”

Convidados: Advogados Henrique Andrade e Bruno Torres (Especialistas em Planejamento Sucessório e Aplicações de Holding Familiar)

Quando: 27 de novembro

Hora: 18h30min

Local: Auditório Fernando Souto, da CDL Caruaru (Rua Floriano Peixoto, 85, Nossa Sra. das Dores)

Inscrições: Gratuitas

Informações: 81 9 9231-5944 (WhatsApp – Janaína Lima)

A taxa de desocupação, também chamada de taxa de desemprego, caiu em sete unidades da federação no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. Nas outras 20, a taxa manteve-se estável, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A maior queda foi observada na Bahia, onde a taxa recuou 1,4 ponto percentual, passando de 11,1% no segundo trimestre para 9,7% no terceiro trimestre. Os outros seis locais com queda foram Rondônia (-1,2 ponto percentual, ao passar de 3,3% para 2,1%), Rio de Janeiro (-1,1 ponto percentual, ao passar de 9,6% para 8,5%), Mato Grosso (-1 ponto percentual, ao passar de 3,3% para 2,3%), Pernambuco (-1 ponto percentual, ao passar de 11,5% para 10,5%), Rio Grande do Sul (-0,8 ponto percentual, ao passar de 5,9% para 5,1%) e Santa Catarina (-0,4 ponto percentual, ao passar de 3,2% para 2,8%).

Apesar da queda, Pernambuco continua sendo o estado com maior taxa de desemprego. Rondônia apresentou a menor taxa. A taxa de desemprego nacional, divulgada no fim de outubro, recuou para 6,4% no terceiro trimestre, inferior ao observado no segundo trimestre deste ano (6,9%) e no terceiro trimestre de 2023 (7,7%).

Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, a taxa de desemprego recuou em 13 unidades da federação, com destaque para o Amapá (com queda de 4,3 pontos percentuais, ao passar de 12,6% para 8,3%), Bahia (-3,6 pontos percentuais, ao passar de 13,3% para 9,7%) e Pernambuco (-2,7 pontos percentuais, ao passar de 13,2% para 10,5%).

As outras 14 unidades da federação apresentaram estabilidade da taxa na comparação com o terceiro trimestre de 2023.

A taxa de informalidade do mercado de trabalho, ou seja, o percentual de trabalhadores informais em relação ao total de pessoas ocupadas, subiu apenas em dois estados, na comparação com o segundo trimestre deste ano: Bahia (2,3 pontos percentuais, atingindo 51,7%) e Mato Grosso (1,7 ponto percentuais, alcançando 35,3%). Nas demais unidades da federação, manteve-se estável.

Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, também houve alta em apenas dois locais: Roraima (3,6 pontos percentuais, atingindo 47,8%) e Rio Grande do Sul (1,4 ponto percentual, chegando a 32,9%). Nenhuma unidade da federação apresentou alta.

Caruaru recebe neste fim de semana o Grupo Grial de Dança com a encenação de Uma Mulher Vestida de Sol, inspirado na obra de Ariano Suassuna.

A peça coreográfica traduz o interesse artístico do Grial de expandir seus horizontes para além da dança: canto, música, poesia e teatro. Uma Mulher Vestida de Sol é encenado por quatro intérpretes criadores. As músicas são originais.

“Quem conhece o Grial vai se surpreender e quem ainda não assistiu a nenhum de nossos espetáculos terá prazer de ser levado assim tão poeticamente longe a partir das nossas tradições populares. A magia e o encantamento são garantidos!”, assegura Maria Paula Costa Rêgo, coreógrafa, diretora e, juntamente com Ariano Suassuna, criadora do grupo, em 1997.

Maria Paula vai ministrar oficinas nos mesmos dias de apresentação do espetáculo, levando aos profissionais e estudantes de dança de Caruaru seus conhecimentos sobre dramaturgia da dança e escritura de projetos ulturais.

O ingresso a Uma Mulher Vestida de Sol e às oficinas é gratuito.

O projeto do Grupo Grial é patrocinado pela Lei Rouanet, Banco do Nordeste, Ministério da Cultura e Governo Federal.

*Serviço:*

Uma Mulher Vestida de Sol

Grupo Grial de Dança

Coreografia: Maria Paula Costa Rêgo

Dias 23 e 24 de novembro

Às 19h30

Ingresso gratuito

Local: Casa Di Lucio (Rua São Sebastião, 166 – Alto do Moura)

*Oficinas de Dança*

Local: Studio de Danças Sinara Kataline (Avenida Professor José Leão, 84 – Maurício de Nassau)

Dia 23 (sábado, das 13h às 16h) Dramaturgia na Dança

Dia 24 (domingo, das 10h às 12h30) Escritura de projetos culturais