Plataformas não podem ser “terra sem lei”, defende Moraes

Brasília (DF), 27/01/2025 - Crianças com perfil aberto em redes sociais. Ian Fernandes de Alencar. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais.

O voto do ministro foi proferido na ação na qual a Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o dispositivo, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

A Corte discute se as plataformas podem ser responsabilizadas civilmente na Justiça pelos conteúdos ilícitos, como postagens antidemocráticas e contra o sistema eleitoral, discursos de ódio, incitação de crimes contra autoridades e por transmissão lives que induzem ao suicídio e à automutilação de crianças e adolescentes.

Até o momento, o placar do julgamento está 7 votos a 1 a favor da inconstitucionalidade da norma e possibilidade de punição civil contra as empresas.

Após o voto de Moraes, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (25).

Apesar da maioria formada, ainda não foi aprovada a tese jurídica com os detalhes da decisão. A tese é necessária para estabelecer as regras que as plataformas deverão seguir para a retirada dos conteúdos ilegais.

Voto

Ao votar pela responsabilização, Moraes exibiu no telão do plenário mensagens com conteúdo racista, homofóbico e antissemita que estão ativas nas redes sociais e não foram retiradas pelas plataformas.

Moraes disse que as grandes empresas de tecnologia impõem seu modelo de negócio “agressivo”, sem respeitar as leis do Brasil. Para o ministro, as plataformas não podem ser uma “terra sem lei”.

“Somente uma mente doente e criminosa posta isso e outras mentes doentes e criminosas dão like. Somente mentes omissas não lutam para retirar isso das redes sociais. Isso não é liberdade de expressão, isso é crime”, afirmou.

8 de janeiro

O ministro mostrou imagens dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e disse que os acusados “instrumentalizaram” as redes sociais para combinar as invasões aos prédios públicos de Brasília e transmitir os atos.

“Destruíram, pediram intervenção militar e postavam no mesmo momento, e as redes sociais sem nenhuma autorregulamentação. A falência da autorregulamentação das redes sociais é que fez com que a gente tenha que julgar isso nestas sessões”, disse.

Desafios nas redes

Moraes também acusou as plataformas de permitirem a exposição de vídeos sobre ataques a escolas e de automutilação de crianças e adolescentes.

“O direcionamento dos algoritmos não é randômico. A partir do momento em que uma criança ou adolescente consulta esse tema, é bombardeada por esses temas, incentivando a prática criminosa”, comentou.

Desinformação
O ministro disse que a verdade está sendo manipulada nas redes sociais e reafirmou que “liberdade de expressão não é liberdade de agressão”.

“As pessoas vêm sendo bombardeadas e submetidas a uma verdadeira lavagem cerebral. A verdade, a mentira, o que é falso vem sendo manipulado para ganhos econômicos e a obtenção do poder político”, completou.

Maioria

Na sessão de ontem, a Corte formou maioria de seis votos pela responsabilização das redes.

Votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.

Gilmar Mendes considerou que o Artigo 19 é “ultrapassado” e que a regulamentação das redes sociais não representa uma ameaça à liberdade de expressão.

Para o ministro, o “modelo de irresponsabilidade das plataformas” não poder ser mantido.

Zanin votou pela inconstitucionalidade do artigo e afirmou que o dispositivo não é adequado para proteger os direitos fundamentais e impõe aos usuários o ônus de acionar o Judiciário em caso de postagens ofensivas e ilegais.

Fux e Toffoli votaram para permitir a exclusão de postagens ilegais por meio de notificações extrajudiciais, ou seja, pelos próprios atingidos, sem decisão judicial prévia.

Barroso diz que a ordem judicial é necessária para a remoção somente de postagens de crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria”). Nos demais casos, a notificação extrajudicial é suficiente para a remoção de conteúdo, mas cabe às redes o dever de cuidado para avaliar as mensagens estão em desacordo com as políticas de publicação.

O único voto divergente foi proferido pelo ministro André Mendonça, que votou a favor pela manutenção das atuais regras que impedem a responsabilização direta das redes.

Casos julgados

O STF julga dois casos concretos que envolvem o Marco Civil da Internet e que chegaram à Corte por meio de recursos.

Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.

No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.

MPF obtém condenação definitiva de ex-prefeito de Paudalho (PE) por desvio de verbas do Ministério do Turismo

Após denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), transitou em julgado sentença da Justiça Federal que condenou o ex-prefeito de Paudalho (PE), José Fernando Moreira da Silva, pela prática de crime de responsabilidade, em razão de desvio de recursos públicos oriundos de convênio com o Ministério do Turismo, firmado em 2009. Além do ex-prefeito, condenado a três anos de detenção, a Justiça também aplicou a mesma pena definitiva a um representante de empresa favorecida no esquema, denunciado pelo MPF. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), não cabendo mais recursos.

José Fernando foi denunciado pelo MPF por irregularidades na execução de convênio firmado entre a prefeitura e o Ministério do Turismo, para a realização do Festival da Acerola de Pernambuco, entre 21 e 23 de agosto de 2009. Segundo as investigações, que apontaram o desvio de R$ 137 mil, a prefeitura usou indevidamente o procedimento de inexigibilidade de licitação, favorecendo empresas que não tinham vínculo exclusivo com os artistas, contrariando o que exige a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993). Os artistas, por sua vez, foram contratados por valores arbitrários, sem qualquer comprovação de pesquisa ou justificativa de preço.

Também foram constatados superfaturamento e irregularidades licitatórias na contratação de empresa de transportes para o evento – com contrato fechado em valor três vezes maior do que o recebido pela empresa que realizou o serviço – e de produtora para realizar a publicidade dos shows. De acordo com nota técnica do Ministério do Turismo, a prefeitura de Paudalho não promoveu a prestação de contas relativa ao convênio firmado e não comprovou que os shows – além dos serviços de transporte e divulgação – foram efetivamente realizados.

A condenação inicial foi proferida em 2019 e posteriormente mantida em acórdão do TRF5. Entretanto, após apelação da defesa por meio de habeas corpus, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou parcialmente o julgamento para que fosse reapreciada a dosimetria da pena. O TRF5, ao reanalisar o caso, manteve a pena de três anos, ressaltando a gravidade do impacto social do crime, dada a vulnerabilidade econômica da população atingida.

Na primeira instância, atuaram pelo MPF a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, autora da denúncia à Justiça Federal, e o então procurador da República Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva, que atualmente é desembargador federal no TRF5. Nas demais instâncias, atuaram os procuradores Regionais da República Francisco Machado Teixeira, Wellington Cabral Saraiva, José Cardoso Lopes, Uairandyr Tenório de Oliveira, Domingos Sávio Tenório de Amorim, Joaquim José de Barros Dias e Miécio Oscar Uchôa Cavalcanti Filho – estes dois últimos atualmente subprocuradores-gerais da República.

Improbidade – Além de ser processado pelo MPF na esfera criminal, o ex-prefeito de Paudalho já havia sido alvo de ação de improbidade administrativa pelos mesmos fatos, que também teve seu trânsito em julgado em 2023. Na ocasião, a Justiça Federal condenou José Fernando Moreira da Silva ao ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 228,9 mil, suspendendo seus direitos políticos e proibindo a contratação com o poder público por cinco anos.

Alimentos afrodisíacos podem apimentar o jantar do Dia dos Namorados; veja receitas

Você sabia que alguns alimentos podem despertar o desejo sexual? Os chamados alimentos afrodisíacos são substâncias naturais que aumentam o fluxo sanguíneo e estimulam a produção de hormônios como a testosterona. Por isso, são capazes de dar um “tempero especial” à vida sexual.

No Dia dos Namorados, comemorado nesta quinta-feira, 12 de junho, a nutricionista da Hapvida em Recife, Michele Arruda, elaborou uma lista com cinco alimentos afrodisíacos que podem ajudar a aquecer o clima a dois. Ela ainda ensina como preparar um menu completo, com entrada, prato principal, drink e sobremesa, ideal para transformar o jantar em um momento de intimidade e prazer.

A nutricionista explica que os efeitos dos alimentos afrodisíacos no corpo variam conforme fatores físicos, emocionais e até culturais. “Nossa fantasia e imaginação contam muito. O maior afrodisíaco que existe está na mente. Quando colocamos emoção no que planejamos, criamos um clima naturalmente mais prazeroso”, afirma.

Michele lembra ainda que cada organismo responde de forma única. “Algumas pessoas sentem os efeitos de forma rápida e intensa, outras nem tanto. Por isso, vale experimentar e observar o que funciona melhor para o seu corpo e o do parceiro”, recomenda.

A especialista também destaca que libido baixa pode estar ligada à carência de nutrientes, como zinco, selênio e complexo B, magnésio e vitamina E. “Introduzir alimentos ricos nesses compostos na rotina pode ajudar não só na vida sexual, mas na saúde como um todo”, garante.

Também pode haver uma qualidade afrodisíaca inerente à prática de dar comida a um parceiro sexual, o que talvez explique a verdadeira razão pela qual uma caixa de chocolates ou uma refeição caseira podem induzir ao desejo. Por isso, seguem abaixo uma sugestão de cinco alimentos e de um cardápio especial para comemorar esse Dia dos Namorados em grande estilo.

*Os 5 alimentos mais afrodisíacos:*

*1. Ostras*

Ricas em zinco, as ostras estimulam a produção de testosterona, o que pode aumentar o desejo sexual. São símbolos clássicos da sensualidade gastronômica.

*2. Pimenta*

A ardência da pimenta provoca liberação de endorfinas, dilata os vasos sanguíneos e aquece o corpo, literalmente e metaforicamente.

*3. Chocolate amargo*

Além de delicioso, o chocolate contém feniletilamina, substância que estimula o cérebro a liberar dopamina, trazendo prazer e excitação.

*4. Morango*

Com sua cor vibrante e sabor marcante, o morango é sinônimo de romance. Rico em vitamina C, ele contribui para a circulação sanguínea, essencial para o desempenho sexual.

*5. Gengibre*

O gengibre tem propriedades termogênicas e estimula a circulação, além de ser um excelente aliado para despertar os sentidos com seu sabor marcante.

*Sugestão de cardápio afrodisíaco para o Dia dos Namorados:*

– Entrada: Ostras frescas com limão e pimenta rosa

Ingredientes:

6 ostras frescas (em meia concha)

1 limão siciliano

Pimenta rosa a gosto

Gelo (para servir)

Modo de preparo:

Lave bem as ostras sob água corrente. Disponha-as abertas sobre uma cama de gelo. Esprema gotas de limão sobre cada uma. Finalize com alguns grãos de pimenta rosa levemente esmagados.

Tempo de preparo: 10 minutos

Dica: Sirva imediatamente após montar.

– Prato principal: Filé mignon ao molho de pimenta com risoto de gengibre e aspargos

_Filé mignon ao molho de pimenta_

Ingredientes:

2 medalhões de filé mignon (180g cada)

1 colher de sopa de manteiga

1 colher de sopa de azeite

1/2 cálice de conhaque (opcional)

1/2 xícara de creme de leite fresco

1 colher de chá de pimenta-do-reino em grãos (levemente esmagados)

Sal a gosto

Modo de preparo:

Tempere os medalhões com sal e pimenta. Aqueça a manteiga e o azeite em uma frigideira. Sele os filés (3 min de cada lado para malpassado). Adicione o conhaque (com cuidado) e flambe, se desejar. Acrescente o creme de leite e os grãos de pimenta. Cozinhe por 2 minutos em fogo baixo até o molho engrossar.

Tempo de preparo: 15 a 20 minutos

_Risoto de gengibre e aspargos_

Ingredientes:

1 xícara de arroz arbório

1 colher de sopa de azeite

1/2 cebola picada

1 colher de chá de gengibre fresco ralado

6 aspargos frescos cortados em pedaços

1/3 xícara de vinho branco seco

700 ml de caldo de legumes (mantido quente)

2 colheres de sopa de parmesão ralado

1 colher de sopa de manteiga

Sal e pimenta a gosto

Modo de preparo:

Refogue a cebola no azeite até ficar transparente. Adicione o gengibre e o arroz, mexa por 1 minuto. Coloque o vinho branco e mexa até evaporar. Vá adicionando o caldo aos poucos, mexendo sempre. Após 10 minutos, acrescente os aspargos. Continue cozinhando até o arroz ficar al dente (cerca de 18-20 min no total). Finalize com a manteiga e o parmesão.

Tempo de preparo: 30 minutos

– Sobremesa: Mousse de chocolate amargo com morangos e amêndoas

Ingredientes:

100g de chocolate amargo (70% cacau)

1 colher de sopa de manteiga

1 ovo (gema e clara separadas)

1 colher de sopa de açúcar

100 ml de creme de leite fresco

6 morangos cortados ao meio

Lascas de amêndoas torradas (a gosto)

Modo de preparo:

Derreta o chocolate com a manteiga em banho-maria. Retire do fogo e adicione a gema, mexendo bem. Bata o creme de leite até ponto de chantilly. Bata a clara em neve com o açúcar. Misture o chocolate derretido com o chantilly e depois incorpore delicadamente a clara. Leve à geladeira por pelo menos 2 horas. Na hora de servir, decore com morangos e amêndoas.

Tempo de preparo: 20 minutos + 2 horas de geladeira

– Drink sugestão: Gin com gengibre, mel e morango

100 ml de gin

1 colher de chá de gengibre ralado

3 morangos amassados

1 colher de chá de mel

Gelo e água com gás a gosto

Modo de preparo:

Misture os ingredientes em uma coqueteleira e sirva com gelo. Um drink leve, perfumado e sensual.

Solenidade na Câmara Municipal homenageia diretor do Hospital Mestre Vitalino

Na noite desta quarta-feira, a Câmara Municipal de Caruaru foi palco de uma emocionante solenidade proposta pelos vereadores Júnior Letal e Anderson Correria. O evento teve como objetivo homenagear o diretor do Hospital Mestre Vitalino, Marcelo Cavalcanti, que está à frente da unidade há 10 anos, e o hospital que completa 11 anos de dedicação e serviços prestados à saúde do povo caruaruense.

A homenagem reconheceu o trabalho incansável do diretor à frente de uma das unidades de saúde mais importantes do Agreste pernambucano, responsável por atender milhares de pacientes com excelência, compromisso e humanidade. Ao longo desses 11 anos, desde a inauguração, sua gestão se destacou pelo fortalecimento da estrutura hospitalar, pela valorização das equipes e pela busca contínua por melhorias no atendimento.

Durante a solenidade, familiares, amigos, profissionais de saúde e representantes da sociedade civil marcaram presença para aplaudir e agradecer por essa trajetória marcada pelo cuidado com a vida e o compromisso com a saúde pública. Os vereadores destacaram a importância de reconhecer quem, com esforço e ética, transforma realidades e promove o bem-estar da população.

A noite foi marcada por emoção, gratidão e reconhecimento justo a quem, há mais de uma década, dedica sua vida a cuidar da vida dos outros.

São João de Caruaru: multiculturalidade marca o terceiro fim de semana com Wanessa da Mata, no Polo Azulão

Um fim de semana grandioso e que promete ser histórico no São João de Caruaru se aproxima: além de mais de 160 apresentações em 13 polos, a cidade volta a receber a drilha. Sucesso nos anos 90, a atração consiste num trio elétrico arrastando a multidão com muito arrasta-pé e outros ritmos nordestinos. A “Nossa Drilha” desfila no próximo domingo (15) e traz artistas da terra e a cantora Cláudia Leitte para esse momento nostálgico.

A volta das drilhas é destaque, mas todos os próximos dias – entre quinta (12) e domingo (15) – reservam grandes atrações aguardadas pelo público. Começando no Dia dos Namorados, o Pátio do Forró recebe o Festival Atemporal, projeto da banda Calcinha Preta com diversos convidados, que promete três horas de show com grandes sucessos. A noite traz, ainda, o romantismo de Léo Magalhães, que estreia no palco do maior e melhor São João do mundo. Até domingo, o principal palco da festa recebe nomes como Léo Santana, Tarcísio do Acordeon, Raphaela Santos, Batista Lima e Bell Marques.

Polo que abriga a diversidade musical brasileira, o Polo Azulão traz a centenária Banda de Pífanos de Caruaru, o MPB de Vanessa da Mata e o samba do grupo Sem Compromisso. No Alto do Moura, espaço dedicado cem por cento ao forró e berço da arte do barro, o público vai dançar ao som de atrações como Novinho da Paraíba, banda Caviar com Rapadura e a cantora Samya Maia. O local também é palco do Polo das Quadrilhas, que prepara o Festival de Quadrilhas Estilizadas de Caruaru no próximo domingo.

Para quem quer curtir elementos da cultura regional, a estação ferroviária oferece polos com repentistas, emboladores, trios pé de serra, bacamarteiros, grupos de dança e bandas de pífanos.

Até 28 de junho, a cidade se volta para números suntuosos: um público de 3,8 milhões de pessoas deve movimentar em torno de R$ 690 milhões e contribuir para quase cem por cento de ocupação hoteleira. Ainda passarão pela festa nomes como Matheus e Kauan, João Gomes, Priscila Senna, Xand Avião, Almério, Filhos de Gandhy, Brasas do Forró e Petrúcio Amorim. 

A programação completa pode ser acessada na página oficial do São João de Caruaru no Instagram: @saojoaocaruaru.oficial. Por lá, também são compartilhadas informações sobre horários ou possíveis alterações na programação.

Abaixo, seguem horários das apresentações nos principais polos da festa.

Pátio do Forró 

Quinta-feira (12) – a partir das 19h30

Guilherme Topado

Calcinha Preta (Atemporal)

Léo Magalhães

Sexta-feira (13) – a partir das 19h30

Renatto Pires

Adelmário Coelho 

Tarcísio do Acordeon

Léo Santana

Sábado (14) – a partir das 19h30

Vitor Fernandes

Raphaela Santos

Mano Walter

Lambassaia

Domingo (15) – a partir das 19h30

Fael Mariz 

Batista Lima

Bell Marques 

Zé Vaqueiro

Polo Azulão

Quinta-feira (12)

Festival Rock Azulado

Blood Rain – 19h

Tron – 20h20

Billy Jack – 21h40

Joanatan Richard  – 23h

Sexta-feira (13)

Banda de Pífanos de Caruaru (Os Bianos) – 20h

Vanessa Da Mata – 21h30

Diablo Angel- Participação de Onildo Almeida – 23h

Alkymenia – 0h30

Sábado (14)

Vou Pra Batucada – 20h

Sambar e Love – 22h

Sem Compromisso – 0h

Polo Alto do Moura

Sábado (14)

Novinho da Paraíba – 12h

Ballet Marcos Mercury – 12h

Banda Capital do Sol – 14h

Caviar com Rapadura – 16h

Domingo (15)

Mel Com Terra – 12h

Ballet Marcos Mercury – 12h

Alex Júnior – 14h

Samya Maia – 16h

Morar Bem PE: governadora Raquel Lyra entrega 293 títulos de regularização e 18 casas reformadas na Comunidade Roda de Fogo, no Recife

O sonho da casa própria com a escritura em mãos e a transformação real do lar se tornaram realidade, nesta quarta-feira (11), para centenas de famílias da comunidade de Roda de Fogo, nos Torrões, na Zona Oeste do Recife. A governadora Raquel Lyra entregou 293 escrituras de propriedade e as primeiras 18 casas reformadas no local pelo programa Morar Bem PE – Reforma no Lar, garantindo mais dignidade e qualidade de vida para moradores em situação de vulnerabilidade.

“O Governo de Pernambuco chegou a esta região há um ano e o nosso trabalho vai além da regularização fundiária, que garante a entrega de títulos para quem há décadas aguardava por esse direito. Também estamos realizando reformas nas casas das famílias, por meio de um programa que investe até R$ 18 mil por residência. Essas ações proporcionam mais dignidade às famílias, transformando suas casas e suas vidas. Com o título na mão e a casa reformada, estamos mudando a realidade de quem mais precisa. É o Morar Bem Pernambuco chegando a cada cantinho do nosso Estado, permitindo que as pessoas possam viver com dignidade e cidadania”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Durante a cerimônia, a vice-governadora Priscila Krause ressaltou o compromisso do Governo do Estado com a promoção da dignidade habitacional. “Hoje, temos uma ação concreta. Tudo o que está sendo feito aqui em Roda de Fogo, assim como em outros lugares, está sendo construído a partir da escuta da comunidade”, afirmou.

A entrega dos títulos integra o cronograma da Semana Solo Seguro, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e marca um avanço no processo de regularização fundiária no Estado, que já totaliza mais de 900 escrituras entregues apenas em Roda de Fogo desde 2023, por meio da Perpart, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, enfatizou que, desde o primeiro momento, em 2023, o Governo de Pernambuco enfrentou o problema habitacional. “Isso era um pedido do povo pernambucano. Então, o programa Morar Bem, nos seus diversos eixos, tem atacado o déficit habitacional, mas não somente pensando na casa. Quando entregamos uma escritura, estamos dando dignidade. Quando chegamos a um território, olhamos para tudo, sempre buscando entregar uma melhor qualidade de vida para o povo”, declarou.

Durante toda a semana, o Governo de Pernambuco fará a entrega inédita de mil escrituras para famílias de oito localidades da cidade do Recife: Água Fria, Bola na Rede, Brejo da Guabiraba, Buriti, Mangabeira, Passarinho, Torrões (Roda de Fogo) e Sancho/Totó.

Aureliana Cecília, de 42 anos, é uma das beneficiadas com a entrega da escritura da casa. “Moro há 38 anos aqui. Foram décadas de espera por esse dia. Vivia na incerteza, porque morava em uma casa que não tinha como provar que era minha. Hoje essa incerteza acabou. Estou muito feliz e grata. É um sonho realizado, uma grande conquista”, celebrou.

O presidente da Perpart, Francisco Amaral, destacou o impacto da política pública de habitação na vida das pessoas. “Tem famílias que moram há 40 anos nas casas e nunca tiveram o documento. Isso acontecia porque nunca se teve uma política habitacional que tivesse essa preocupação e porque é um processo caro. Pelo Morar Bem viabilizamos essa conquista de forma gratuita”, ressaltou.

REFORMA NO LAR – Os moradores da comunidade foram beneficiados, ainda, com as obras do Reforma no Lar, modalidade do programa Morar Bem PE. Na Roda de Fogo, estão previstas reformas em 250 moradias, e já foram realizados 227 cadastros. No total, está previsto um investimento de R$ 4,5 milhões para melhorias diretas nas unidades. Nessas obras, até o fim de abril de 2025, foram investidos mais de R$ 916 mil.

As obras incluem serviços como pintura, instalações elétricas e hidráulicas, aplicação de revestimento cerâmico e reabilitação de cobertas. “A reforma chegou em boa hora. Toda vez que chovia era um problema, porque minhas telhas estavam velhas e tinha muitas goteiras. Agradeço muito a Deus e a todo o time do Governo de Pernambuco pela reforma, é um dia de muita felicidade”, comemorou Albertina Agostinho da Silva, de 70 anos, que mora há cerca de 30 anos na comunidade.

Presente na solenidade, o deputado estadual Wanderson Florêncio destacou o impacto das políticas habitacionais promovidas pelo Governo de Pernambuco nos últimos dois anos. “Esse é um momento de emoção. Nós que percorremos todo o Estado sentimos a transformação que está acontecendo. O Governo de Pernambuco está materializando a esperança na vida das pessoas por meio de ações concretas”, pontuou.

MAIS AÇÕES – Ainda durante a agenda em Roda de Fogo, a governadora Raquel Lyra assinou os Termos de Cessão de Uso de dois imóveis públicos localizados na comunidade, reforçando o compromisso do Estado com o fortalecimento de iniciativas sociais. As cessões foram destinadas ao funcionamento do Instituto Vem Cuidar de Mim com Amor e da Afetoteca – Biblioteca Comunitária de Roda de Fogo. Ambas as entidades desenvolvem ações voltadas ao cuidado, educação e cultura e agora passam a contar com espaços regularizados para ampliar seu impacto social.

Minha Rua Nova – Ruas do José Liberato recebem obras de pavimentação e drenagem

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), está em obras de pavimentação e drenagem no Bairro José Liberato. Duas ruas foram contempladas.

Uma delas é a Rua Tenente Hipólito Siqueira Cavalcante, que está recebendo drenagem. Assim que essa etapa for concluída, a via receberá pavimentação em paralelepípedo e sinalização, contemplando 180 metros. Por enquanto, a obra segue com 20% de execução.

A outra rua é a Manoel Bandeira, que já foi concluída com pavimentação em paralelepípedo e também será sinalizada. Foram 187 metros contemplados nessa via.

O calçamento em ambas as ruas era um anseio da população, como relata o sapateiro Mavi Morais, que mora há dois anos na Hipólito Siqueira, onde tem um comércio de conserto de calçados. “Vai ser uma obra maravilhosa para quem mora na rua, ou mesmo para quem precisa passar por aqui. Eu creio que vai ficar muito mais movimentada depois de tudo pronto. A drenagem vai evitar o lamaçal que ficava aqui na frente quando chovia e a água que acumulava lá embaixo, na rua”, destacou o morador.

“Seguimos avançando nas pavimentações do Bairro José Liberato, fazendo as conexões necessárias e implantando uma importante rede de drenagem que conecta a parte mais alta do bairro até o canal. Infraestrutura importante para garantir a durabilidade da obra, prevenção de danos nos períodos chuvosos e esgotamento sanitário”, ressaltou o secretário de Infraestrutura Urbana e Obras de Caruaru, Andrews Melo.

Terceira semana de festa na Estação Ferroviária com muito forró, poesia e cultura

A véspera do dia dos namorados atraiu um bom público na Estação Ferroviária. A terceira semana de festa iniciou com muito forró, poesia e cultura. O Polo Camarão começou o arrasta-pé com a Banda Renovação Nordestina, em seguida foi a vez da Banda Luará, Any Melo e encerrou com a ex-integrante do Forró do Muído, Wanessa Roger.

Os amantes da poesia chegaram cedo no Polo do Repente Lídio Cavalcanti e acompanharam o declamador Olegário Filho, se emocionaram com a dupla de aboiadores Patrício e Antônio Barbosa, e finalizaram a noite no agarradinho do forró com o com show do Trio Forró Quentão.

Ainda na Estação, o grupo Lumiar Balé da Capital realizou uma belíssima apresentação chamando a atenção dos forrozeiros. “Nosso grupo existe há pouco mais de um ano, estaremos novamente aqui no próximo dia 27, a energia desse lugar é fantásticoa”, comentou a dançarina Karla Silva.

O Polo dos Pífanos Sebastião Biano contou com a apresentação das bandas de Pífanos Vitoriano Jovem, Zabumba Caruaru e Pífanos Carupife. “Aproveitamos a noite para passear e acompanhar a apresentação do meu esposo, estamos em família curtindo o São João. Amanhã, no dia dos namorados, vamos passear e curtir os shows programados”, comentou Maria José.

*Programação do Dia dos Namorados na Estação Ferroviária*

*Polo Camarão – 18h30*

Marcelo Rossiter / Genaro Almeida

Bbzão

Serginho Zuada

Amigos Sertanejos

*Polo Juarez Santiago – 19h*

Trio Estrela do Norte

Trio Fole de Ouro

Trio Mão de Pilão

Trio Forró Demais

*Polo dos Pífanos – 19h*

Banda de Pífanos Bonecos de Barro

Banda de Pífanos Arrasta Pife

Banda de Pífanos Alvorada

*Polo do Repente 17h50*

Esquete teatral: Bom dia Comadre

Declamadores: Rodrigo Inojosa, Dayane Rocha e Marcionilo Poeta

Noite da Academia Caruaruense de Literatura de Cordel

Show: Tributo a Noca do Acordeon

Show: Banda Fulô de Croatá

STJ mantém condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert

Brasília (DF) - O deputados, Nikolas Ferreira (PL - MG), discursa na tribuna da Camara dos Deputados durante sessāo deliberativa
 Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O deputado, Nikolas Ferreira (PL-MG), em discurso no Dia Internacional da Mulher, em 2023 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para derrubar a sentença que condenou o parlamentar ao pagamento de R$ 30 mil de indenização à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). A decisão foi assinada nessa terça-feira (10).

O caso envolve uma entrevista na qual o parlamentar disse que não reconhecia a deputada como uma mulher transexual. “É biologia. Eu não estou falando algo que eu acho. Ele é um homem”, disse Nikolas. O episódio ocorreu em 2020, quando os dois parlamentares eram vereadores em Belo Horizonte.

Após as declarações, Nikolas foi processado por Duda Salabert e condenado pela Justiça de Minas Gerais ao pagamento de indenização pelas declarações ofensivas sobre o gênero da deputada (transfobia).

Ao analisar o recurso, a ministra do STJ entendeu que o recurso não pode ser deferido por questões processuais.

“Cediço no STJ que o valor estabelecido pelas instâncias ordinárias a título de indenização por danos morais pode ser revisto tão somente nas hipóteses em que a condenação se revelar irrisória ou exorbitante, distanciando-se dos padrões de proporcionalidade e razoabilidade, o que, a meu ver, não é o caso dos autos”, afirmou.

A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete de Nikolas Ferreira e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.

Outro caso

Nikolas Ferreira também foi condenado pela Justiça do Distrito Federal, no fim de abril, a pagar R$ 200 mil em danos morais coletivos em função de acusações de transfobia durante discurso proferido da tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher, em 2023.

A ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+, que acusaram o parlamentar de promover discurso de ódio ao vestir uma peruca amarela e dizer que “se sentia uma mulher” e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.

MP do DF denuncia Bruno Henrique por suposta fraude em apostas

Bruno Henrique, do Flamengo, em jogo contra o Corinthians no Brasileirão 2021.
© Alexandre Vidal/Flamengo/Direitos Reservados

O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi denunciado nesta terça-feira (11) pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)  pela suposta participação em um esquema de manipulação de apostas na internet, as chamadas bets. Os detalhes da denúncia não foram divulgados oficialmente pelo órgão.

O jogador foi investigado por, supostamente, ter forçado um cartão amarelo no jogo contra o Santos, no Campeonato Brasileiro de 2023, em Brasília, para beneficiar parentes dele que faziam apostas.

No ano passado, Bruno foi alvo de uma operação realizada pela Polícia Federal (PF) em conjunto Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e o MPDFT. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão.

A Agência Brasil busca contato com a defesa do jogador. O espaço está aberto para manifestação.