Filme “Ainda estou Aqui” é indicado ao Globo de Ouro

Brasília (DF), 23/09/2024 - Cena do filme Ainda estou aqui. Foto: Alile Dara Onawale/Sony Pictures
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Dirigido por Walter Salles, o longa Ainda estou Aqui  foi indicado ao prêmio Globo de Ouro de filme de língua estrangeira. A atriz Fernanda Torres também foi indicada a melhor atriz junto com Tilda Swinton, Kate Winslet, Angelina Jolie e Nicole Kidman.

Ainda estou Aqui narra a vida da família Paiva – a mãe, Eunice, e os cinco filhos – após o desaparecimento do marido de Eunice, o deputado Rubens Paiva, preso, torturado e morto pela ditadura militar.

O longa  é o filme escolhido pela Academia Brasileira de Cinema para ser o representante brasileiro a concorrer à indicação ao Oscar 2025. O filme foi recebido com comoção pelas plateias e premiado em vários festivais internacionais, levando o prêmio de melhor roteiro no festival de Veneza.

O filme é baseado no livro biográfico do jornalista Marcelo Rubens Paiva, filho caçula de Eunice e Rubens Paiva. Lançado em 2015, o livro conta a história da mãe dele, símbolo da luta contra a ditadura, que viveu até 2018, e morreu aos 86 anos, com Alzheimer.

Eunice Paiva criou os cinco filhos e se tornou advogada de direitos humanos e indígenas após a prisão e o desaparecimento do marido, em 1971, durante a ditadura, no Rio de Janeiro.

Reforma tributária muda receita bruta de motoristas de aplicativo

São Paulo (SP), 28/04/2023 - O motorista de aplicativo Jonas Ferreira fala sobre os prós e contras do trabalho autônomo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
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O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo mudou o conceito de receita bruta para isentar motoristas de aplicativo da cobrança do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). O texto passa a considerar como receita bruta dos motoristas 25% do valor bruto recebido por mês.

A mudança, na prática, suaviza o conceito de nanoempreendedor que constava da versão da Câmara dos Deputados. O projeto aprovado pelos deputados isentava de IVA os trabalhadores autônomos que tenham auferido receita bruta de menos de 50% do teto de adesão ao regime do microempreendedor individual (MEI). Atualmente, o limite do faturamento MEI é de R$ 81 mil por ano (R$ 6.750 por mês).

Com a emenda acatada pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), para a isenção, o percentual de 25% incidirá sobre o faturamento total do motorista de aplicativo. Então, a renda para ele ser considerado isento, após a mudança, fica mais baixa.

Pesquisa recente do aplicativo StopClub revelou que a média de faturamento mensal de motoristas de aplicativo está em R$ 6,5 mil em São Paulo e R$ 6 mil no Rio.

“A fim de aprimorar o texto, nesse ponto, acatamos as emendas que passam a considerar como receita bruta da pessoa física prestadora de serviço de transporte privado individual de passageiros ou de entrega de bens intermediado por plataformas digitais 25% do valor bruto mensal recebido”, explicou o texto.

Apresentado nesta segunda. o parecer, que recebeu 1.998 sugestões de emendas, será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça (10), sendo votado na comissão na quarta-feira (11). Caso a votação ocorra cedo, o plenário do Senado pode discutir e votar o projeto no mesmo dia.

Proposta de reforma tributária cria faixa de isenção para aluguéis

O parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para a regulamentação da reforma tributária no Senado, apresentado nesta segunda-feira (9), veio com diversas mudanças no setor imobiliário, que deve ser beneficiado com redução de tributos e faixas de isenção.

O texto de Braga aumentou para 70% o desconto no Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para as operações de aluguel. O texto aprovado pela Câmara previa desconto de 60%.

As pessoas físicas que alugam imóveis serão isentas do IVA, desde que arrecadem menos de R$ 240 mil por ano com as locações e tenham menos de três imóveis alugados. A partir desses limites, o locador terá de incluir o imposto sobre consumo sobre o cálculo de locação, mesmo sendo pessoa física.

Quem tiver vendido mais de três imóveis no ano anterior ou vendeu um imóvel construído pelo próprio alienante nos cinco anos anteriores à alienação pagará o IVA.

Redutor social

Braga também ampliou o redutor social, que diminui o valor do imóvel no cálculo do imposto. Segundo o parecer, a redução para aluguéis no valor de base do IVA corresponderá a R$ 600, contra redutor de R$ 400 aprovados pela Câmara dos Deputados em agosto.

Para a venda de imóveis, não houve alterações em relação ao texto da Câmara. O redutor continuará em R$100 mil para construções e em R$30 mil para lotes.

Imóveis

Em relação aos imóveis, o senador aumentou de 40% para 50% o desconto em relação à alíquota padrão do IVA para algumas operações. O desconto aumentou para os serviços de construção civil e para as operações de administração e intermediação de imóveis.

O parecer também criou um período de transição para operações com bens imóveis. Segundo o texto, as regras de transição ajudarão a diminuir o impacto na carga tributária sobre empreendimentos já contratados, que levam longo tempo para maturar, além de trazer mais segurança jurídica para o setor imobiliário.

Relator da reforma tributária inclui armas em Imposto Seletivo

Brasília (DF) 09/12/2024 o relator da reforma tributária, Senador Eduardo Braga durante coletiva a imprensa para  esclarecer alguns pontos antes da leitura oficial do parecer da proposta de regulamentação da Reforma Tributária. 
Foto Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil
Após quase 2 mil sugestões de emendas e 13 audiências públicas, o relator da regulamentação da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta segunda-feira (9) o parecer do projeto de lei complementar sobre o tema. O relatório inclui armas e munições no futuro Imposto Seletivo (IS), cobrado sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente

Segundo a proposta de Braga, o IS não incidirá sobre armas e munições destinadas às Forças Armadas e aos órgãos de segurança pública, mas será cobrado sobre os demais usuários de armas de fogo. Durante a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição que reformulou os tributos sobre o consumo, a Câmara dos Deputados retirou as armas e as munições do IS.

De acordo com o parlamentar, a decisão de sobretaxar armas e munições não seguiu orientação política ou ideológica, mas seu juízo particular. “Essa é uma convicção pessoal minha”, assinalou. “Eu não colocaria a minha cabeça no travesseiro com tranquilidade se eu não manifestasse claramente a minha posição”, disse em entrevista coletiva no início da tarde de hoje (9) no Senado.

Conforme o anuário Brasileiro de Segurança Pública (edição 2024), sete de cada dez assassinatos no Brasil no ano passado foram cometidos com armas de fogo e quase 60% dos latrocínios (roubo seguido de morte ou de graves lesões) envolveram armas de fogo. No país, havia mais de 2 milhões de registros ativos de posse de armas e mais de 1,7 milhão de registros expirados.

Eduardo Braga ainda afirmou que não usa arma e que compete ao Estado proteger os cidadãos. “Eu não tenho arma. Eu não tenho, portanto, nenhuma aptidão para isso. Acho que a questão de segurança precisa ser resolvida pelos aparatos de segurança do Estado e não por razões privadas ou particulares”, avaliou.

Alegando poluição ao meio ambiente, o relatório também incluiu itens plásticos descartáveis de uso único no Imposto Seletivo. Dessa forma, sacolas, talheres, canudos, copos, pratos e bandejas de isopor serão taxados com mais impostos. “Alguns especialistas já alertam que o planeta, em dez anos, será incapaz de lidar com o volume de resíduos plásticos”, destacou o texto do relatório.

Tramitação 

O relatório estava previsto para ser lido nesta segunda-feira na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas a sessão foi adiada por falta de quórum.

Após a votação na comissão, o projeto segue para apreciação no Plenário. Se for aprovado, o projeto volta para deliberação na Câmara dos Deputados por causa das modificações. Segundo o relator, foram apresentadas 2.020 emendas à proposta, 642 foram acatadas. “A minha esperança sincera é de que o Brasil possa ganhar o novo texto da regulamentação tributária ainda este ano.”

Em dezembro do ano passado o Congresso Nacional aprovou a emenda constitucional que previa a unificação de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em cobrança única dividida nos níveis federal, estadual e municipal.

TJPE convida magistrados e servidores para conhecer o Programa Laços Fortes

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoverá o lançamento do Programa Laços Fortes, desenvolvido pela sua Coordenadoria Estadual de Família (CEFAM), no dia 11 de dezembro, quarta-feira, às 14h30, no Auditório Desembargador Nildo Nery dos Santos, espaço de eventos da Escola Judicial de Pernambuco – Esmape.

O lançamento é direcionado aos magistrados e magistradas, aos servidores e servidoras da área do Direito de Família; bem como aos representantes das secretarias municipais, estaduais e às entidades públicas e privadas que atuem nas áreas de Saúde, Educação, Justiça, Direitos Humanos, Assistência Social e outros campos correlatos.

A proposta do programa é capacitar instituições públicas e privadas a detectar e manejar conflitos familiares e seus desdobramentos, visando principalmente o bem-estar dos filhos e filhas dos casais envolvidos. Após a capacitação, a entidade receberá do TJPE o selo de “Instituição Certificada” como parceira do Programa Laços Fortes. Este selo, formatado em uma placa com a logomarca da iniciativa, será instalado em local visível ao público. A certificação é o reconhecimento de que a instituição está qualificada para identificar e lidar com os conflitos familiares em situação de divórcio.

A ação é baseada nas recomendações do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, inseridos no relatório “Proteção da Criança na Dissolução da Sociedade Conjugal” de 2021. Na construção do Programa Laços Fortes da CEFAM, atuaram profissionais do TJPE, lotados nas áreas de Psicologia, Serviço Social, Pedagogia, Direito, Design, Publicidade, Animação e Edição de Imagens, Artes, Jornalismo, entre outras.

Saiba mais:

Evento: Lançamento do Programa Laços Fortes pela CEFAM/TJPE

Local: Auditório Des. Nildo Nery dos Santos e hall de circulação da ESMAPE.

Data: 11.12.24

Dia da semana: Quarta-feira

Hora efetiva de início do evento: 14:30

Hora efetiva de término do evento: 17:00

Programação prévia

14h30 – Abertura e composição da mesa de honra
15h00 – Apresentação do Projeto Laços Fortes: Objetivos, Público-Alvo e Materiais
16h00 – Agradecimentos e homenagens
16h30 – Encerramento

Tradição mantida: Feitosa, Gilson Machado e Gilson Filho sobem o Morro da Conceição

Unidos pelo partido político e também pela devoção à Nossa Senhora da Conceição. Todo dia 08/12 eles vão ao santuário agradecer as bençãos do ano que fecha e pedir pelo ano que vai chegar.

Ficou claro o carisma que o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa, o ministro de Bolsonaro, Gilson Machado, e o vereador, Gilson Filho, tem nas ruas.

Este ano, o trajeto até os pés da Santa foi mais demorado. Os fiéis que subiam o morro pararam para saudar os parlamentares e mandar recados de saúde e esperança ao ex presidente Jair Bolsonaro.

O Caruaru Shopping estará com horário especial no mês de dezembro

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial no mês de dezembro. O objetivo é atender à demanda de compras do período de fim de ano, bem como garantir o melhor atendimento aos seus clientes.

De segunda a sábado, até o dia 21 de dezembro, o centro de compras e convivência estará com lojas, quiosques, alimentação, lazer e serviços funcionando das 10h às 23h; o supermercado, das 8h às 23h, e a academia, das 5h às 23h, sendo que, nos sábados, estará aberta das 8h às 18h.

Nos domingos (1º, 8, 15 e 22), as lojas, quiosques, alimentação, lazer e serviços estarão funcionando das 11h às 22h; supermercado, das 8h às 22h, e a academia, das 9h às 15h.

No dia 23 de dezembro, as lojas, quiosques, alimentação, lazer e serviços estarão abertos das 9h às 23h; o supermercado, das 8h às 23h, e a academia, das 8h às 18h.

Na véspera de Natal (dia 24), as lojas, quiosques, alimentação, lazer e serviços funcionarão das 10h às 18h; supermercado, das 8h às 18h, e a academia, das 8h às 17h. No feriado de Natal (25), as lojas, quiosques e serviços estarão fechados; alimentação e lazer funcionarão das 12h às 20h, e o supermercado, das 8h às 20h. A academia estará fechada.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

STF volta a debater vínculo trabalhista de motorista de aplicativo

Foto: Andressa Anholete/STF

Foto do prédio anexo do STF. Fachada arredondada e espelhada com janelas verticais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, nesta segunda e na terça-feira (9 e 10), uma audiência pública para tratar dos direitos e dos deveres entre motoristas e empresas administradoras de plataforma digital. A audiência pública foi convocada pelo ministro Edson Fachin, relator de um Recurso Extraordinário (RE 1446336) apresentado pela Uber. A matéria teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.291), e a tese a ser fixada no julgamento deve ser aplicada a todos os casos em tramitação na Justiça.

Vínculo empregatício

A Uber questiona no STF uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa e um motorista. Com cerca de 10 mil processos semelhantes em trâmite na Justiça brasileira, a empresa argumenta que, caso prevaleça, a interpretação do TST pode comprometer a continuidade das suas operações no Brasil.

A audiência no STF tem como objetivo reunir informações para auxiliar a Corte na tomada de uma decisão mais embasada sobre o tema. Entre os inscritos estão a empresa IFood, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Ministério Público do Trabalho.

Em razão do grande número de entidades participantes – 58 no total -, a audiência será dividida em três sessões: duas na segunda-feira (das 8h30 às 12h30 e das 14h às 17h30), e na terça-feira (das 9h às 12h30).

12 perguntas

Fachin formulou 12 perguntas para guiar o debate. As questões tratam do regime mais adequado para as relações entre motoristas e empresas de aplicativo, além do impacto financeiro caso o vínculo empregatício seja reconhecido.

A audiência também deve coletar dados sobre a atividade dos motoristas. Fachin quer saber, por exemplo, qual a média do número de horas percorridas e se há algum estudo do nível de adoecimento de quem trabalha nesses serviços.

Outro assunto que deve pautar a discussão é a maneira que o assunto está sendo tratado em outros países. O STF busca reunir informações sobre atos estatais já definidos e quais direitos foram reconhecidos aos trabalhadores.

Como acompanhar

O público e a imprensa poderão acompanhar os debates na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. O número de presentes será limitado à capacidade do local.

Toda a audiência será transmitida ao vivo pela TV e pela Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube.

Botafogo derrota o São Paulo e conquista Brasileirão de 2024

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© Reuters/Ricardo Moraes/Direitos Reservados

O Campeonato Brasileiro de 2024 é do Botafogo. Neste domingo (8), em um estádio Nilton Santos lotado, o Alvinegro derrotou o São Paulo por 2 a 1 e conquistou seu terceiro título nacional na história, o primeiro desde 1995. A Rádio Nacional transmitiu a partida ao vivo.

Savarino abriu o placar para o Botafogo no primeiro tempo e William empatou no segundo. Nos acréscimos do confronto o volante Gregore marcou o gol da vitória. O Glorioso – campeão da Libertadores da América pela primeira vez há oito dias – chegou aos 79 pontos, sua melhor campanha na história da competição na era dos pontos corridos. O Palmeiras (que perdeu para o Fluminense por 1 a 0 em casa) terminou com o vice-campeonato, com 73 pontos.

O jogo

Diante de 41.986 pessoas, maior público do estádio Nilton Santos no ano, o Alvinegro entrou em campo cheio de expectativas pela confirmação de um título que escapou em 2023. O São Paulo, sem mais objetivos a cumprir no campeonato, colocou no jogo uma escalação alternativa.

Com os dois times em marcha lenta (um empate garantiria o troféu ao Botafogo), as chances demoraram a surgir. Aos poucos, o Alvinegro começou a impor seu estilo. Em um cruzamento pela direita, Igor Jesus quase abriu o placar, mas a cabeçada parou nas mãos do goleiro Jandrei.

O primeiro gol saiu aos 36. Após roubada na saída de bola, Igor Jesus tocou para Savarino, que encobriu o goleiro Jandrei com um toque de categoria.

O Alvinegro quase marcou na sequência, mas Jandrei se agigantou por duas vezes: primeiro na finalização de Alex Telles à queima-roupa e depois no rebote de Igor Jesus.

Na volta para o segundo tempo, o Botafogo continuou pressionando e quase marcou com Luiz Henrique, mas o chute colocado do atacante na entrada da área novamente parou nas mãos de Jandrei, que fez grande defesa.

Em um momento de desatenção, aos 18 minutos, o São Paulo encontrou o seu gol. Marlon Freitas permitiu que William Gomes roubasse a bola próximo à área alvinegra e, com a visão livre, vencesse o goleiro John com um chute de perna esquerda.

Daí em diante a partida perdeu em emoção, com as duas equipes satisfeitas com o resultado e sem criar perigo para o adversário.

O gol que definiu o placar veio no lance derradeiro, aos 47. Jandrei tentou sair jogando, a defesa tricolor vacilou, Gregore roubou a bola e finalizou para marcar o gol da vitória.

Com a conquista deste domingo, o Botafogo iguala o feito de Santos (em 1962 e 63) e Flamengo (em 2019), vencendo no mesmo ano os títulos do Campeonato Brasileiro e da Libertadores da América.

Os objetivos da equipe não param por aí: na próxima quarta-feira (11), inicia a disputa da Torneio Intercontinental de Clubes da Fifa, encarando o Pachuca (México) a partir das 14h (horário de Brasília).

Athletico-PR perde e cai para a Série B do Brasileiro

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© Pedro Souza/Atletico/Direitos Reservados

O Athletico-PR foi a quarta equipe rebaixada para a Série B do Campeonato Brasileiro. A queda do Furacão, em pleno ano do seu centenário de fundação, foi confirmada após a derrota de 1 a 0 para o Atlético-MG (que também iniciou a rodada com risco de cair), na tarde deste domingo (8) em Belo Horizonte, em confronto válido pela 38ª rodada da Série A da competição. O único gol da partida foi marcado por Rubens.

Com o revés, a equipe do Paraná fechou a participação no Brasileiro com 42 pontos, caindo para a 17ª colocação, permitindo que o Bragantino, que goleou o Criciúma por 5 a 1, chegasse aos 44 pontos.

Outra equipe que se livrou da degola na derradeira rodada do Brasileiro foi o Fluminense, que, mesmo jogando no Allianz Parque, bateu o Palmeiras por 1 a 0 graças a um gol do atacante Serna. Com este triunfo a equipe das Laranjeiras fechou o Brasileiro com o total de 46 pontos, na 13ª colocação.