Akemi Nitahara* – Repórter da Agência Brasil

Consumidores ouvidos pela Agência Brasil no Rio de Janeiro disseram hoje (20) que pretendem mudar hábitos alimentares em relação a carnes e embutidos. Na última sexta-feira (17), a Polícia Federal deflagrou a Operação Carne Fraca que mostrou que frigoríficos envolvidos em um esquema criminoso “maquiavam” carnes vencidas com ácido ascórbico para vendê-las ao mercado interno e externo.

A contadora Jane Dias disse que vai diminuir o consumo de embutidos. “Eu acredito que o principal problema deve estar nos processados, como salsicha, linguiça, e nos enlatados. Eu costumo comer, mas evito ao máximo esses embutidos. Agora vou tomar mais cuidado ainda.”

A gerente de projetos Rose Gomes ficou impressionada com as notícias e disse que vai rever os hábitos alimentares da casa. “Agora, depois dessas matérias, a gente vai rever alguns pontos da nossa alimentação. A gente já tinha cuidado antes, então agora que a gente vai redobrar.”

Já a jornalista Paula Uchôa, que já tem cuidado redobrado por causa de restrições alimentares na família, vai tentar ampliar o vegetarianismo em casa. “Eu tenho uma filha que tem dermatite ectópica, então ela já tem alergia a embutidos, enlatados, condimentos. Em casa, a gente não usa. Também acho um absurdo esse negócio das carnes. Eu já não comia carne, agora eu estou com mais nojo ainda.”

Filho de argentinos, o contador Joan Pablo Francesch ficou impressionado com as notícias a respeito da operação e já mudou os hábitos, mesmo que temporariamente. “Mesmo sendo amante e apreciador de carnes em geral fui impactado negativamente com as notícias que circularam nos meios de comunicação e resolvi adotar medidas que dessem prioridade à minha saúde. Até o momento, penso em não consumir carnes até que a situação seja bem esclarecida e que os órgãos competentes sejam investigados por auditorias externas e que comprovem a procedência dos alimentos vendidos.”

Vigilância Sanitária

Até o fim desta semana, a Vigilância Sanitária Municipal vai recolher amostras de carne e embutidos em supermercados do Rio de Janeiro para análise química em laboratório. A operação começou no sábado, em supermercados de Copacabana e Botafogo, na zona sul. No domingo, a inspeção foi na Ilha do Governador, na zona norte, e hoje (20) os fiscais passaram pela Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste.

Segundo a gerente técnica de Alimentação do órgão, Aline Borges, o objetivo é analisar produtos das marcas envolvidas nas fraudes, de acordo com as investigações da Polícia Federal. “As marcas que a gente está focando são as marcas envolvidas nessa operação Carne Fraca, que são as produzidas pelos frigoríficos JBS e BRF, que são a Friboi, Perdigão, Sadia, Seara.”

Os primeiros laudos devem ficar prontos em sete dias. “A gente vai fazer a análise da microbiologia, para verificar se há algum micro-organismo que seja patogênico, como foi informado, salmonela, entre outros. Também vamos fazer a análise físico-químico para saber se tem focos de outros produtos e análise de rotulagem.”

O material coletado está sendo encaminhado para o Laboratório Municipal de Saúde Pública, que vai verificar a contaminação por micro-organismos, a composição do produto, detectar corpos estranhos no alimento, há indícios de fraude, análise de cor, textura e odor. Os produtos com amostras insatisfatórias terão os lotes retirados de circulação.

Aline destaca que o consumidor deve ficar atento às condições de armazenamento nos locais de compra. “São as condições para qualquer produto perecível: verificar a questão da procedência, a temperatura de armazenamento, higiene do local, do equipamento, se a embalagem está íntegra, a data de validade. Se tiver algum problema com o produto ou o estabelecimento, entrar em contato pelo 1746 para fazer a reclamação, e a gente vai no estabelecimento verificar.”

Na ação de hoje, foram encontrados 380 quilos de produto que estavam em temperatura inadequada. “Foram carnes, embutidos, salsicha, mortadela, que nós inutilizamos. O problema era de manutenção do equipamento, estava com temperatura inadequada e uma parte já apresentava mau cheiro e coloração alterada”.

O lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas ao espaço, que estava previsto para esta terça-feira (21), foi remarcado para quarta-feira (22), devido a uma greve geral que atinge a Guiana Francesa, onde ocorrerá o lançamento. Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, os horários e a programação do lançamento estão mantidos na quarta-feira. A janela para que o satélite brasileiro seja enviado ao espaço fica aberta entre as 17h31 e as 20h20, no horário de Brasília.

Este será o primeiro satélite geoestacionário brasileiro de uso civil e militar. Adquirido pela Telebras, o equipamento será utilizado para comunicações estratégicas do governo e para ampliar a oferta de banda larga no país, especialmente nas áreas remotas. Cerca de 30% da capacidade do satélite será para uso exclusivo das Forças Armadas.

Com 5,8 toneladas e 5 metros de altura, o satélite ficará posicionado a uma distância de 36 mil quilômetros da superfície da Terra, cobrindo todo o território brasileiro e o Oceano Atlântico. A capacidade de operação do satélite é de 18 anos.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira (20) uma reforma no sistema político do país para as próximas eleições. Ao participar da abertura de seminário sobre o assunto, em Brasília, Mendes criticou o atual sistema de eleição por meio de lista aberta de candidatos e com coligações. “No nosso sistema hoje, vota-se em Tiririca e elege-se Valdemar da Costa Neto e Protógenes”, disse o ministro.

Para o presidente, é preciso discutir com a sociedade e com o Congresso um modelo mais adequado para evitar distorções no processo eleitoral, como candidatos que se elegem com votos de terceiros porque não têm votos para atingir o quociente eleitoral. São os chamados “puxadores de votos” – artistas e personalidades atraídos pelos partidos para obter votos para a coligação.

“O debate não pode ser fechado numa fórmula simples. Nós sabemos o que não queremos. O que nós não queremos? Mais esse sistema que aí está. Esse sistema de lista aberta com coligação, sem nenhum freio, que nos levou a esse estágio em que nós estamos hoje”, disse.

O seminário ocorre na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até amanhã (21) e tem a participação de autoridades internacionais e representantes do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea).

A China suspendeu hoje (20) a entrada de carne brasileira no país até que o Brasil preste esclarecimentos sobre a Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na sexta-feira (17). Foi o primeiro país a oficializar a interrupção na compra do produto brasileiro. Segundo a denúncia da PF, o esquema criminoso envolve empresários do agronegócio e fiscais agropecuários que facilitavam a emissão de certificados sanitários para alimentos inadequados para o consumo.

Por meio de nota, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou que a pasta dará todos os esclarecimentos aos chineses o mais rápido possível. “Até receber as informações, a China não desembarcará as carnes importadas do Brasil. Hoje à noite, o ministro [Blairo Maggi] terá uma videoconferência com autoridades chinesas para prestar esclarecimentos”, diz o comunicado.

De acordo com a agência de notícias chinesa Xinhua, as exportações do Brasil para a China quase duplicaram nos primeiros dois meses do ano em relação ao mesmo período em 2016. Em janeiro e fevereiro, as exportações trouxeram US$ 6,246 bilhões, principalmente nas vendas de petróleo e ferro, soja, polpa de madeira e carne bovina. O valor das exportações do Brasil à China saltou 94,3%, impulsionando por uma subida dos preços de matérias-primas como petróleo e ferro.

Na manhã desta segunda-feira, portaria do ministério exonerou de cargos comissionados os superintendentes federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Paraná, Gil Bueno de Magalhães; e de Goiás, Júlio César Carneiro. Na sexta-feira, depois que a Polícia Federal deflagrou a Operação Carne Fraca, o governo já havia anunciado o afastamento de 33 servidores suspeitos de envolvimento nas irregularidades investigadas.

De acordo com a PF, frigoríficos envolvidos no esquema criminoso “maquiavam” carnes vencidas e as reembalavam para conseguir vendê-las. As empresas subornavam fiscais do ministério para que autorizassem a comercialização do produto sem a devida fiscalização.

Chile

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento confirma apenas a suspensão pela China da entrada da carne brasileira. Entretanto, de acordo com a agência notícias DPA, o ministro da Agricultura chileno, Carlos Furche, anunciou que o país vetou o ingresso da carne brasileira até receber informações mais detalhadas sobre a extensão do esquema.

Ministro da Saúde responsável pela criação do programa Brasil Sorridente, em 17 de março de 2004, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou os 13 anos do avanço que a política nacional de saúde bucal, que já beneficiou cerca de 80 milhões de brasileiros (39% da população), trouxe ao país. “Hoje, o Brasil não é mais o país da alta incidência de cárie, como reconhece a própria Organização Mundial da Saúde”, destaca.

De acordo com o parlamentar, primeiro ministro da área do governo do então presidente Lula, o objetivo do programa de lançar uma série de ações para a ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), foi alcançado com sucesso.

“Até o fim dos anos 90, mais de 30 milhões de brasileiros jamais haviam ido ao dentista. Em 2014, 20% da população já havia perdido todos os dentes e 45% não tinham acesso regular a escova de dente. Eram dados absolutamente assustadores. Hoje, a situação é bem diferente”, avalia o senador.

Humberto lembra que os atendimentos odontológicos feitos no SUS até então correspondiam a tratamentos com procedimentos simples, extrações dentárias, restaurações, pequenas cirurgias, aplicação de flúor. “Além de não conseguirem acesso a dentistas, os cidadãos ainda sofriam muito com o atendimento precário oferecido”, afirma.

Com o programa, o Estado passou a garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros, entendendo que era fundamental para a saúde geral e a qualidade de vida da população.

“Agora, nós temos 24,6 mil equipes de saúde bucal espalhadas por 5 mil municípios do país, o que representa 90% do total de cidades do Brasil. Em 2002, só havia 4,2 mil equipes. Ou seja, registramos um aumento de 478% na quantidade desses profissionais”, assegura.

Ele observa que os investimentos somaram mais de R$ 7,4 bilhões desde a criação do Brasil Sorridente e que, antes, não havia sequer um laboratório de prótese bucal no país. “São mais de 1,9 mil laboratórios regionais, no momento, que produzem prótese dentária neste país todos os dias”, garante.

O ex-ministro da Saúde também comemora o fato de, atualmente, existirem mais de mil centros de especialidade odontológicas espalhados em quase 900 municípios, uma marca absolutamente positiva, segundo ele. “Os centros estão habilitados para oferecer à população serviços de diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca, de periodontia, cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros, endodontia e atendimento a portadores de necessidades especiais”, explica.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e o secretário de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural do município, Diogo Cantarelli, lançam nesta terça (21) o programa de implantação do Centro de Apoio ao Pequeno Produtor Rural. Esta ação faz parte do plano de governo e tem como objetivo incentivar a agricultura familiar e promover melhorias na qualidade de vida das pessoas que moram na Zona Rural.

O lançamento será às 08h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caruaru.

Em delação premiada feita à força-tarefa da Operação Lava Jato, executivos da Odebrecht afirmaram que a empreiteira negociou, junto à Andrade Gutierrez, o repasse de R$ 50 milhões ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Marcelo Odebrecht também falou sobre o acordo firmado depois de a empresa que carrega seu nome ter vencido um leilão, em 2007, para a construção da hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia.

Os envolvidos na delação disseram ainda que a Odebrecht ficaria encarregada de fazer a doação de R$ 30 milhões enquanto a Andrade Gutierrez se comprometeu a pagar R$ 20 milhões ao parlamentar. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo na manhã deste domingo (19).

“Os delatores não esclareceram se os valores alegados foram efetivamente pagos, segundo a Folha apurou. Também não falaram em propina para descrever o acerto com Aécio”, ressalta a publicação.

Entretanto, pontua o material, à época da licitação da usina Santo Antônio, apesar de ainda cumprir mandato de governador de Minas Gerais, Aécio já era visto como o principal opositor ao governo do ex-presidente Lula, responsável pelo leilão da usina em Rondônia. Aécio estava em seu segundo mandato e comandava a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), uma das empresas do consórcio que ganhou a disputa. Além de não figurar como membro do governo federal, Aécio também tinha influência sobre o principal investidor de Santo Antônio, a empresa Furnas.

Hoje, Furnas é a empresa que detêm maior número de ações – 39% do capital. Enquanto isso, Odebrecht é acionista de 18,6% das ações; Gutierrez de 12,4%; um fundo da Caixa Econômica controla 20% e a Cemig 10%. O custo total da obra de Santo Antônio foi de R$ 20 milhões.

Durante os depoimentos à Lava Jato, Marcelo e outros executivos da Odebrecht disseram que firmaram o acordo com o senador Aécio Neves porque queriam ter uma boa relação com as outras duas sócias da usina, e o tucano respondia por duas delas – Cemig e Furnas.

“Se houvesse problemas com essas empresas durante a construção da hidrelétrica, o tucano poderia ajudar a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, segundo o que disseram os delatores”, explica o jornal.

Em nota, Aécio diz que a acusação “é absolutamente falsa”. “A licitação da obra da usina de Santo Antônio foi realizada pelo governo federal, sem qualquer influência do governo de Minas”, informa o senador. “Dentre tantas mentiras que têm sido ditas talvez essa seja a mais fácil de comprovar. Não é possível que acusações irresponsável como essa sejam feitas, aceitas e divulgadas sem um mínimo de comprovação. São vazamentos criminosos que precisam ser esclarecidos”, acrescentou o congressista.

Estão abertas, a partir de hoje (20), as inscrições para concorrer às vagas que não foram preenchidas no processo seletivo do primeiro semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições deverão ser feitas exclusivamente na página do Sistema de Seleção do Fies, o FiesSeleção, na internet.

As vagas remanescentes são voltadas para candidatos que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, obtido nota mínima de 450 pontos nas provas e não ter tirado nota 0 na redação. Além disso, é necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. Podem participar da seleção inclusive aqueles que já tentaram o financiamento pelo processo seletivo regular e não obtiveram sucesso.

Após o registro no FiesSeleção, o candidato deverá concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (Sisfies) nos dois dias úteis subsequentes. Os prazos de inscrição variam de acordo com a condição do estudante.

Fies

O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos de instituições privadas de ensino superior. A taxa efetiva de juros do programa é 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Neste semestre, o Fies ofereceu 150.538 vagas para 1.599 instituições, abrangendo 29.293 cursos.

Veja os prazos estabelecidos pelo MEC:

De 20 a 24 de março – Estudantes não graduados, inscritos no processo seletivo regular do Fies referente ao primeiro semestre de 2017 e que não tenham obtido o contrato de financiamento pelo fundo;

De 22 a 24 de março – Estudantes graduados, inscritos no processo seletivo regular do Fies referente ao primeiro semestre de 2017 e que não tenham obtido o contrato de financiamento pelo fundo;

De 25 a 31 de março – Estudantes não graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso de instituição de educação superior em que não está matriculado;

De 27 a 31 de março – Estudantes graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso de instituição em que não está matriculado;

De 25 de março a 22 de maio – Estudantes não graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso da instituição em que está matriculado;

De 27 de março a 22 de maio – Estudantes graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso da instituição em que está matriculado.

O suspeito de matar o comerciante Sócrates Cristiano Soares da Silva, de 51 anos, foi preso na noite da última quinta-feira (16), num município do Agreste do Estado. Apesar da Polícia Civil não ter confirmado o nome, já que o caso ainda encontra-se em segredo de Justiça, o NE10 Interior divulgou o suposto executor como sendo Hélio Fernando Teixeira de Araújo, de 43 anos. Ele foi encaminhado para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, após ter sido recolhido no Bairro Heliópolis, em Garanhuns.

Responsável pelas investigações, o titular da 19ª Delegacia de Homicídios de Caruaru, Francisco Souto Maior, informou, através de nota divulgada, que só poderá confirmar os detalhes, a motivação e os nomes dos envolvidos no crime após a conclusão do inquérito. Sócrates foi assassinado a tiros no dia 18 de fevereiro, em frente ao seu estabelecimento comercial, na Rua Visconde de Inhaúma, no Bairro Maurício de Nassau.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, vai abrir nesta segunda (20), às 14 horas, o Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais. O evento, promovido pelo TSE em parceria com a Câmara dos Deputados e com apoio do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA), será dividido em painéis temáticos, com participantes renomados, do Brasil e do exterior, além de moderadores.

De acordo com Gilmar Mendes, a iniciativa do evento vem ao encontro do consenso sobre a necessidade e a urgência de reforma do sistema político eleitoral brasileiro. Para ele, “o amplo debate sobre mudanças no sistema eleitoral brasileiro é indispensável para se propor inovações em questões mais graves como o modelo de financiamento de campanha, e não há como dissociar as discussões acerca dos temas”.

O primeiro dia de debates será realizado na sede do TSE, em Brasília. Com início às 14h15, a palestra inaugural será ministrada pelo secretário-geral do IDEA, Yves Leterme.

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Torquato Jardim participará do primeiro painel temático, às 14h30, que abordará aspectos relacionados aos votos distrital, proporcional ou misto no Brasil. Sob a moderação do ministro do TSE Admar Gonzaga, também participarão do debate o Dr. Örjan Olsén, o senador Ronaldo Caiado, o membro do Conselho de Estado da França Yves Gounin e o especialista em Direito Eleitoral dos Estados Unidos Tova Wang.

Para o ministro Torquato Jardim, “Não se pode perder de vista que o Direito Eleitoral é o único ramo do Direito no qual o redator da norma é o destinatário da norma. Consequentemente, o melhor sistema é aquele que convier à maioria, sempre transitória, do Congresso Nacional. ”

No segundo painel, às 15h30, a discussão será sobre o tema “Brasil: lista aberta, fechada ou mista”. Participarão o ex-presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, o professor Antonio Lavareda, o deputado Vicente Cândido, membro do Parlamento de Portugal Miguel Relvas, e o professor belga Frédéric Bouhon. A ministra Luciana Lóssio, do TSE, será a moderadora.

Com o tema “Brasil: cláusula de barreira e coalizão”, o ministro do TSE Henrique Neves vai moderar o Painel 3, às 16h45, que contará com a colaboração do senador Antônio Anastasia, do representante da Holanda Hendrik van der Kolk, do magistrado do Tribunal Eleitoral do Poder Judicial da Federação do México Luis Vargas Valdés, e do membro do Conselho de Estado da França Yves Gounin.

Por último, o Painel 4, com o tema “Brasil: reflexos financeiros dos modelos de sistemas eleitorais” terá como participantes os professores Humberto Bergmann Ávila e Everardo Maciel, o diretor espanhol da Fundação FAES Javier Zarzalejos, e o presidente do INE do México Lorenzo Córdova. O painel será moderado pelo ministro do TSE Tarcísio Vieira.

Por fim, o representante do IDEA para a América Latina e Caribe, Daniel Zovatto, fará a palestra de encerramento do primeiro dia de seminário.