Foi confirmado o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, como novo relator da Operação Lava Jato, no âmbito da Corte máxima da Justiça Brasileira. Ele substitui o ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente de avião, em Parati, no litoral do Rio de Janeiro.

Especialistas no Direito, afirmam que Fachin é o nome mais próximo da ‘linha de raciocínio’ que vinha sendo adotada por Zavascki.

Antes de assumir a relatoria dos processos da operação que descortinou o maior caso de corrupção da história do Brasil, o ministro foi transferido da Primeira para a Segunda Turma do STF, da qual Teori era integrante e que é responsável pelas decisões colegiadas sobre a operação.

Entre as atribuições que caberão a Fachin à frente da Lava Jato está a de decidir a respeito do sigilo dos depoimentos colhidos nas delações das empreiteiras, caso dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, cujos acordos foram homologados pela presidente do STF, Cármen Lúcia, na última segunda-feira.

A possível retirada do sigilo da “delação do fim do mundo”, com cerca de 300 anexos, é motivo de apreensão no Palácio do Planalto e no Congresso, pois muitos políticos, incluindo o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), foram citados nos depoimentos.

A última indicação de Dilma

Última das cinco indicações da ex-presidente Dilma Rousseff ao STF, em abril de 2015, o gaúcho Luiz Edson Fachin, de 58 anos, teve a nomeação confirmada por 52 votos a 27 no plenário do Senado em maio daquele ano. Antes de ser escolhido para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, Fachin foi procurador do Estado do Paraná, advogado e professor de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná (UFPR).

A indicação de Edson Fachin ao Supremo foi acompanhada por uma série de polêmicas que envolveram a trajetória do magistrado, lembradas por parlamentares de oposição ao governo petista.

A maior controvérsia girou em torno do vídeo que mostra Fachin pedindo votos a Dilma durante o segundo turno da campanha presidencial de 2010. À época, o ministro leu um manifesto de juristas a favor da petista que pregava a “união de forças” e exaltava a administração do então presidente Lula como “governo que preservou as instituições democráticas e jamais transigiu com autoritarismo, um governo que não tentou alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato”.

“Apoiamos Dilma para prosseguirmos juntos na construção de um país capaz de um crescimento econômico que signifique desenvolvimento para todos”, disse Edson Fachin.

Foi publicada, no Diário de Justiça de hoje (2), a transferência do ministro do Supremo Tribunal Ferderal (STF), Edson Fachin, da Primeira para a Segunda Turma – colegiado da Corte responsável por julgar os processos relacionados à Lava Jato. Esse era o último procedimento formal que poderia causar maior demora na redistribuição dos processos da Operação Lava Jato no Supremo, que ficaram sem relator após a morte do ministro Teori Zavascki no último dia 19.

O sorteio, agora, pode ocorrer a qualquer momento. A transferência de Fachin era a solução defendida internamente pela maioria dos ministros do STF para que o sorteio da relatoria da Lava Jato pudesse ocorrer somente entre os ministros da Segunda Turma, devido à decisão anterior que determinou o colegiado como responsável por julgar, por exemplo, pedidos de liminar relacionado à operação.

A mudança de Fachin foi autorizada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após os outros quatro ministros mais antigos da Primeira Turma abrirem mão da transferência. De acordo com o Regimento Interno, eles teriam preferência caso quisessem mudar de turma, já que Fachin é o ministro mais recente a ter ingressado no Supremo. Além de Fachin, integram a Segunda Turma os ministros Dias Toffolli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Qualquer um deles pode ser sorteado para ser o novo relator da Lava Jato.

De acordo com técnicos do STF, a probabilidade de qualquer um deles ser escolhido pelo sistema eletrônico do tribunal é estatisticamente muito próxima. Ao menos 364 pessoas são investigadas no Supremo no âmbito da Operação Lava Jato, segundo o balanço mais recente divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF), muitas delas políticos no exercício do mandato parlamentar.

Policiais federais cumprem hoje (2) mandado de prisão preventiva contra um acusado de participar da lavagem de R$ 10 milhões de diversas operações em oito anos. Segundo a Polícia Federal, a chamada Operação Mascate é um desdobramento da Operação Calicute, que investiga desvio de verbas públicas pelo ex-governador Sérgio Cabral e seus assessores.

O acusado, cujo nome não foi oficialmente divulgado, seria o operador financeiro de um esquema de repasse de dinheiro sujo para revendedoras de automóveis de uma mesma família e também para a compra de imóveis colocados no nome de um laranja.

O dinheiro lavado nas revendedoras de automóveis voltava para as mãos dos acusados através de contratos fictícios entre essas concessionárias de veículos e consultorias de fachada. No esquema de compra de imóveis, o dinheiro era lavado durante a revenda desses bens.

O mandado de prisão e oito mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, 66 anos, teve morte cerebral hoje (2). Ela está na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês desde o dia 24 de janeiro.

Segundo boletim médico, foi realizado um doppler transcraniano que identificou a ausência de fluxo cerebral na paciente. Diante do resultado e com autorização da família, foram iniciados os procedimentos preparativos para a doação de órgãos.

Pelo Facebook, a família da ex-primeira-dama agradeceu as manifestações de afeto recebidas no últimos dias. “A família Lula da Silva agradece todas as manifestações de carinho e solidariedade recebidas nesses últimos 10 dias pela recuperação da ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia Lula da Silva. A família autorizou os procedimentos preparativos para a doação de órgãos”, diz a mensagem na rede social.

A ex-primeira-dama foi internada após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. Marisa foi acompanhada pelas equipes coordenadas pelos médicos Roberto Kalil Filho, Milberto Scaff, Marcos Stávale e José Guilherme Caldas.

Mulher discreta

Marisa Letícia Lula da Silva, nasceu em São Bernardo do Campo (SP), em 1950, sob o nome de Marisa Letícia Casa. Figura discreta ao lado do marido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa começou a trabalhar aos nove anos, como babá na casa de um sobrinho do pintor Cândido Portinari. Cresceu em uma família de onze irmãos e casou-se aos 19 anos com o taxista Marcos Cláudio da Silva. Três meses depois e grávida do primeiro filho, Marisa viu-se viúva após Marcos Cláudio ser assassinado durante um assalto.

Em 1973 conheceu Lula no Sindicato dos Metalúrgicos. Sete meses após se conhecerem, casaram. Com Lula, teve três filhos. Também compõem a família Marcos, filho do primeiro marido, e a enteada Lurian, filha de outro relacionamento de Lula. Marisa esteve ao lado de Lula durante sua ascensão política, desde os tempos de sindicato, passando pela fundação do PT – que ajudou a criar – até a presidência da República, em 2003.

Marisa foi condecorada, em 2003, com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito Real, concedida pelo rei Haroldo V e a rainha Sônia da Noruega, durante a visita ao Brasil. Também foi condecorada por Portugal com a Ordem da Liberdade, também em 2003, e a Ordem Militar de Cristo, em 2008.

Durante os anos no Palácio da Alvorada, Marisa não encabeçou projetos sociais, função comum às primeiras-damas anteriores, e deixava os holofotes para o marido. Mas durante as corridas presidenciais participava, junto com ele, de comícios, passeatas e outros compromissos de campanha. Em 2011, incentivou Lula a realizar os exames que descobririam um câncer na laringe. Foi Marisa que cortou os cabelos e a barba do marido, antecipando os efeitos da quimioterapia.

Em 2016, a ex-primeira dama viu seu nome envolvido nas investigações da Operação Lava Jato. Tornou-se ré nas investigações após a Justiça acatar a denúncia do Ministério Público Federal contra ela e Lula no caso do triplex no Guarujá (SP). Mesmo aceitando a denúncia, o juiz Sérgio Moro “lamentou” as acusações envolvendo Marisa Letícia. Segundo o juiz, há dúvidas se a esposa de Lula tinha conhecimento dos supostos crimes envolvendo acertos de propina no esquema da Petrobras.

O ex-vice-prefeito de Caruaru, Jorge Gomes (PSB), deve assumir hoje um cargo de assessor especial do governador Paulo Câmara. Ele foi candidato a prefeito de Caruaru, teve uma votação pífia para o apoio que teve (do prefeito José Queiroz e do governador  Paulo Câmara), ficando em quarto lugar nas últimas eleições.

Já o delegado Erick Lessa, deve assumir o cargo de gerente da Secretaria de Direitos Humanos. Erick também foi candidato a prefeito de Caruaru com o apoio do Palácio do Campo das Princesas e disputou a eleição pelo Partido republicano, o PR. Com essas mudanças, o governador contempla dois de seus candidatos que foram derrotados nas eleições de Caruaru.

O outro candidato do governador e que também foi derrotado é o deputado estadual Tony Gel (PMDB).  O peemedebista ficou em primeiro lugar no primeiro turno, mas perdeu para Raquel Lyra (PSDB), com mais de 11 mil votos de diferença.

A EDUCAÇÃO E UMA SOCIEDADE MENOS VIOLENTA

Por Geison Magno

Quando o ministério da educação propõe o fim da cátedra de Filosofia no ensino médio, crê-se que é por entender que o saber e a via filosófica no país, estão bem desenvolvidos, ou melhor, que os nossos jovens já possuem um espírito e organismo adeptos de uma investigação livre e não afeitos às verdades sem ponderações; diferente do cidadão sentado no pântano, sempre alinhado com as opiniões que lhe são dadas. Como se essa posse fosse algo realmente possível. Como se o saber em todas as suas epistemologias não fosse algo que nos escapa à mão, sempre caminhando, sempre nos fazendo trilhar um pouco mais e mais…

Contudo, o que se percebe com esta proposta é uma outra necessidade e um outro objetivo, por hora, bem distantes da impressão primeira que se quer mostrar. Com tal escolha é incontestável o objetivo de criar uma geração de trabalhadores técnicos que irão atender ao mercado de trabalho emergente, além da necessidade de manter um cidadão cada vez mais ordeiro, inerte em ação e anteriormente em reflexão. Negando à escola o espaço de realização e de experimentação do fazer-se questionador, um cidadão em constante atitude vigilante. À parte a instância federal de educação, urge-nos saber como a escola municipal pretende trabalhar a formação da criança de forma filosófica e se essa percepção existe nesta gestão que se inicia.

Ao participar do fórum promovido pela prefeitura de Caruaru; Juntos pela segurança, o grupo de trabalho de educação, coordenado pelo secretário da pasta, voltou sua atenção entre outras ações, para a capacitação do professor para o trabalho e o convívio com alunos drogados e a administração de conflitos no ambiente escolar, a criação de uma patrulha escolar municipal, além de uma forte preocupação em uma formação técnica no ensino fundamental, deixando de focar no aluno e numa educação que priorize a construção desse aluno enquanto ser no mundo, responsável por sua existência e da sociedade que ele representa, como prioritárias e essa visão tecnicista e instrumental de educação nos preocupa.

A manutenção e ampliação do ensino integral no ensino fundamental, não foi contemplada no fórum, sendo ela imprescindível, a curto prazo, para tirar o aluno da rua e consequentemente da violência doméstica e social que vivenciam. Proporcionar atividades extracurriculares que sejam construtoras de valores e conectadas com a vida, além de ofertar novas atividades e conteúdos para o desenvolvimento social e cognitivo, como; Xadrez, Capoeira, Filosofia, Sociologia, artes e apoio psicológico são essências nessa fase da educação infantil, do 6º ao 9º ano, onde além dos valores de casa, a criança interage com os valores da sociedade e com os valores dos outros. É nessa etapa da vida que a criança se integra no viver coletivo de forma sistêmica, ou seja, no processo de humanização.

Não é à toa que as escolas particulares, mesmo acanhadamente, mantêm essas disciplinas e o apoio psicológico ofertados em seus conteúdos, pois, entendem que seus alunos necessitam desses saberes e desse apoio para sua formação integral. Porém, a educação precisa de mais; mais inovação e menos repetição de processo, mais teoria aplicada e menos teoria na sala das coordenações e nos projetos políticos pedagógicos.

Infelizmente o que se fez presente e revelado no documento final da educação apresentado no fórum foi um plano de educação antiviolência amorfo, desconectado com a melhoria da qualidade do ensino público, da educação, da qualidade de vida do aluno, do professor e da sociedade e sem uma definição de prioridades nas suas metas.

A escola pública para ser propulsora de uma mudança social, deve ter como prioridade construir uma educação social que deve ir além dos pressupostos pedagógicos, entendendo a educação como atividade filosófica, seja na sala de aula, nas atividades extracurriculares e no dia a dia dos alunos, imprescindível para que se construa a escola ativa, comunitária, transformadora de realidades, da história e consequentemente dos seus atores.

Geison Magno é professor, fotógrafo e jornalista

O Globo – Thiago Herdy e Tiago Dantas

O quadro clínico da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva é irreversível, segundo informou o cardiologista Roberto Kalil Filho na noite desta quarta-feira. Dona Marisa não tem mais fluxo cerebral, está sedada e respira com ajuda de aparelhos, de acordo com o médico.

Ela está na UTI do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, acompanhada de familiares. Kalil relatou que a ex-primeira-dama apresentou sinais de melhora no início do dia. Na terça-feira, os médicos que a acompanham haviam retirado os sedativos que a mantinham em coma induzido desde terça-feira da semana passada.

O estado de saúde de dona Marisa piorou a partir das 16h desta quarta-feira, levando a equipe do Sírio a retomar a aplicação dos remédios. Segundo o cardiologista, três motivos levaram à piora do estado de saúde da ex-primeira-dama. A inflamação e o edema causados pelo AVC não regrediram, a pressão intracraniana aumentou e houve vasoespasmos (contrações de vasos sanguíneos) no cérebro.

Jornal do Brasil

Informações dão conta de que o ministro Edson Fachin será o novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Haveria um acordo nos bastidores para que ele, após ingressar na Segunda Turma da Corte, responsável pela investigação da operação, receba a relatoria que estava sob responsabilidade do Teori Zavascki.

A definição da relatoria é feita através de sorteio eletrônico, que obedece a critérios com o objetivo de equilibrar a quantidade de cada tipo de processo entre os magistrados.

Com a iminente ida de Fachin para a Segunda Turma, ele participará do sorteio juntamente com Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Mesmo com o sorteio aleatório, os critérios para manter o equilíbrio na distribuição dos processos também apontam para que Fachin herde a relatoria da Lava Jato

Por Magno Martins

No PSB, Fernando é o cara Escolhido, ontem, por unanimidade da sua bancada, líder do PSB no Senado, formada por sete senadores, o pernambucano Fernando Bezerra Coelho só tem colhido vitórias desde que seu nome foi incluído entre os investigados na operação Lava Jato.

Ele se diz absolutamente tranquilo em relação ao processo que está no Supremo Tribunal Federal e vai tocando seus projetos políticos de cabeça erguida e com muito sucesso. A primeira e mais robusta conquista se deu com a ida do seu filho, o deputado federal licenciado Fernando Coelho Filho, para o Ministério de Minas e Energia.

Aos que imaginavam que o jovem, por não ter formação no complexo setor, não se sairia bem, a surpresa: o ministro é visto no Governo e fora da Praça dos Três Poderes como uma grata revelação. Tratado como adversário pelo PSB de seu Estado, sem espaço no Governo Paulo Câmara, o senador se aliou ao núcleo do partido em São Paulo para derrotar o candidato do governador a líder na Câmara, Tadeu Alencar.

A aliança resultou na escolha de Teresa Cristina, do PSB do Mato Grosso do Sul, com uma frente de oito votos, cabalados pelo vice-governador de São Paulo, Marcio França e o próprio Fernando, responsável pelo voto do dissidente João Fernando Coutinho. Há muito, o núcleo do PSB pernambucano não sofrera retumbante derrota. Paralelamente, Fernando construiu sua eleição também de líder do PSB, desta feita no Senado. Ao evitar disputa e ter à unanimidade dos sete senadores ao seu lado, deu mais outra demonstração de poder e de liderança.

O cargo lhe proporcionará mais visibilidade na mídia nacional, deixando-o, consequentemente, mais próximo do que já está do presidente Temer. Todos esses passos vitoriosos, mesmo num momento tão delicado com o avanço da operação Lava Jato, permitem que Fernando seja transformado de fato e de direito na mais expressiva liderança socialista no Congresso. Até porque a interlocução do PSB com o Governo passa por ele, numa dobradinha com o núcleo forte de São Paulo e com a líder que ajudou a eleger na Câmara. Se o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, chefes da capitania hereditária do PSB em Pernambuco, negaram um mínimo de espaço a Fernando Bezerra pensando que o fragilizaria politicamente, apostaram muito mal.

O senador é cobra criada. Se conseguir sair ileso das acusações na Lava Jato, num espaço de tempo que ainda não se sabe, certamente se constituirá, em voo solo ou em aliança com a chamada nova oposição, personagem relevante na sucessão estadual de 2018.

Um ano depois da declaração de emergência internacional sobre o Zika, a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, afirmou que, em grande parte do mundo o vírus está “firmemente entrincheirado”, apesar de existirem “incertezas” relacionadas à doença. Ao fazer um balaço das ações para combater o vírus, adotadas nos últimos 12 meses, Chan estimou que antes de 2020 não será licenciada uma vacina segura contra o Zika.

De acordo com as recomendações da OMS, algumas abordagens inovadoras para o controle dos mosquitos estão sendo experimentadas de maneira piloto em vários países, com resultados promissores. Cerca de 40 vacinas estão em preparação. Enquanto alguns avançaram para ensaios clínicos, uma vacina julgada segura o suficiente para uso em mulheres em idade fértil pode não ser totalmente licenciada antes de 2020”, disse Chan em evento realizado ontem (1º) em Genebra, na Suíça.

A diretora-geral da OMS lembrou que o surto da doença revelou falhas nos serviços de planejamento familiar e o desmantelamento de programas nacionais de controle de mosquitos. Segundo Chan, passada a fase mais aguda do problema, os países precisam tratar do Zika de forma continuada e em longo prazo.

“A OMS e os países afetados precisam manejar o Zika não em uma situação de emergência, mas da mesma forma continuada com que respondemos a outros patógenos propensos a epidemias, como dengue e chikungunya, que vem e vão em ondas recorrentes de infecção”, alertou. Para isso, de acordo com ela, a OMS vai criar um “mecanismo interorganizacional” para fornecer orientações continuadas a intervenções eficazes e apoio às famílias nos países com circulação do vírus.

Para Margaret Chan, a declaração de emergência internacional estimulou uma resposta intensa e coordenada e atraiu financiamento necessário para desenvolvimento de pesquisas. Ela lembrou que os estudos desenvolvidos por cientistas conseguiram provar que a infecção pelo Zika causa microcefalia e desencadeia a Síndrome de Guillain-Barré.

Mesmo assim, a diretora-geral da OMS fez um alerta de que a propagação internacional do vírus se manteve, apesar da melhoria dos sistemas de vigilância. “Cerca de 70 países e territórios das Américas, da África, Ásia e do Pacífico Ocidental têm relatado casos desde 2015. As consequências documentadas para recém-nascidos têm crescido para uma longa lista de distúrbios conhecida como “Síndrome Congênita do Vírus Zika”. Sabemos que o vírus pode ser transmitido por relações sexuais, acrescentando mais recomendações preventivas para as mulheres em idade fértil”, disse.