Morreu, ontem, no Recife, aos 92 anos, o ex-deputado Almany Sampaio, irmão do presidente de honra do PMDB de Pernambuco, Dorany Sampaio. Almany foi prefeito de Paudalho e marcou sua passagem na Assembleia Legislativa como um aguerrido parlamentar no combate ao regime militar. Seu corpo foi cremado ontem, numa solenidade restrita aos familiares.
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Projeto São Francisco: edital das obras é retificado
O edital de licitação da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco foi retificado nos sites do Compras do Governo Federal (ComprasNet) e do Ministério da Integração Nacional nesta terça-feira (10). O documento é referente à contratação de uma nova empresa para continuar com as obras do projeto que não foram executadas pela Mendes Júnior, que era responsável pelos serviços neste trecho. Com a nova publicação, as empresas interessadas terão um prazo maior para a entrega das propostas – que deverão ser abertas no final deste mês. A previsão da assinatura do contrato com a empresa vencedora está mantida para fevereiro. O aviso também foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.
A substituição da Mendes Júnior no Projeto São Francisco começou em junho do ano passado depois que a prestadora de serviços comunicou incapacidade financeira em cumprir os dois contratos celebrados com a Pasta. Em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Integração Nacional analisou várias alternativas legais para a troca da empresa e decidiu pela licitação no modelo de Regime Diferenciado de Contratações (RDC).
As demais etapas (2N e 3N) desse eixo estão em ritmo final de construção. O Eixo Norte está previsto para ser finalizado no segundo semestre deste ano, após finalização das obras necessárias para passagem da água do rio São Francisco. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto, e a Região Metropolitana de Fortaleza, em setembro de 2017.
Temer fará 15 indicações para agências reguladoras
O presidente Michel Temer terá, em 2017, a oportunidade de fazer 15 mudanças nas diretores das nove das dez agências reguladoras. No decorrer do ano, vencem os mandatos de 12 diretores de nove agências reguladoras – os quais poderão ser renovados.
Dois não poderão ser reconduzidos: o diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel Neto, e o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Lopes Varella Neto. Os mandatos de ambos terminam em maio.
Há um cargo vago na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A única em que não há previsão de mudanças é a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Todos os indicados para as agências reguladoras terão seus nomes analisados pelo Senado. Eles passam por uma sabatina em comissão específica da Casa e depois precisam ser aprovados pelo plenário em votação secreta.
Sismuc e PMC realizam encontro amistoso
Na manhã desta terça-feira ,10, ocorreu a primeira reunião entre diretores do SISMUC Regional e o novo Secretário de Educação de Caruaru, Rubenildo Moura, foi um encontro amistoso, pois foi o primeiro contato entre as partes, em um tom bastante cordial e de boas vindas. Na ocasião, foram apresentados pontos que foram motivos de muita discussão e dor de cabeça durante a gestão passada, a exemplo do famigerado PCC da categoria.
O Presidente do SISMUC Regional, Eduardo Mendonça afirmou que o secretário se mostrou disponível em discutir com a entidade, os problemas dos servidores da educação. “Houve um comprometimento inicial por parte do Secretário de Educação, em abrir um diálogo mais direto com a categoria e com o Sismuc, sendo mais participativo e buscando atender todas as reivindicações”, apontou Mendonça.
Já para o Vice-Presidente do SISMUC Regional, Carlos Amaral “Carlão”, o primeiro encontro foi mesmo em tom amistoso, mas que o secretário já está buscando conhecer a fundo toda estrutura e a realidade atual da educação do município” De ante mão, podemos dizer que abrimos as portas e pretendemos ser parceiros, unindo laços para podermos chegar ao principal objetivo, que é o do respeito, valorização e uma educação pública, justa, de qualidade e gratuita para nosso município”, explicou Carlão.
Italo Henrique monta equipe com técnicos e jornalista de destaque
O vereador Ítalo Henrique (PSD), definiu os assessores que o acompanharão no mandato. A aposta é em uma equipe jovem, mas com qualificação para contribuir no desenvolvimento das ações a serem executadas. Conheça o perfil de cada um dos assessores:
Diogenes José Pereira Barbosa – Formado em Jornalismo, possui especialização em Docência no Ensino Superior. Já atuou como professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no curso de Administração Pública. Atualmente, é docente do Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita). Esta é a segunda passagem pela Casa Jornalista José Carlos Florêncio. Entre os anos de 2013 e 2014, atuou na Câmara com projetos de comunicação pública/assessoria de imprensa. No gabinete de Ítalo, executará as funções de assessor de comunicação (no compartilhamento de informações com a imprensa, produção de materiais para as redes sociais e elaboração de estratégias para informar a comunidade sobre as ações capitaneadas pelo legislador e, consequentemente, sobre o mandato); e chefe de gabinete.
José Gomes Neto – Formado em Direito pela Asces-Unita, possui especialização em Direito e Processo do Trabalho. Durante o mandato de Ítalo, contribuirá para que as propostas apresentadas na Câmara Municipal tenham uma fundamentação jurídica adequada; bem como para que possam ser observados princípios legais que possam fundamentar ações que visam melhor o cotidiano das diferentes comunidades de Caruaru. Também, para uma leitura crítica dos projetos que irão tramitar na Casa Jornalista José Carlos Florêncio (inclusive aqueles que forem enviados pelo Poder Executivo).
Leonardo Cicero da Silva – Cursa Jornalismo na Asces-Unita. Acumula a experiência de trabalhos em campanhas eleitorais para os poderes Legislativo e Executivo. Atuará como assessor de comunicação (apoiando as ações que buscam transparecer para a comunidade as atividades desenvolvidas pelo vereador). Também, como articulador nas comunidades, principalmente no campo da juventude.
Josenilson Alves dos Santos Bezerra – Líder comunitário no bairro São João da Escócia. Já atuou em campanhas para o Poder Legislativo. Terá como principal missão na assessoria observar as demandas de comunidades como São João da Escócia e Salgado, mobilizando a população para o debate e o apontamento de propostas coerentes para a resolução dos problemas (em campos como o social, infraestrutura, segurança pública e educação).
Equipe do vereador Daniel Finizola com dois ex-secretários
“Essa equipe trabalhará em conjunto com diversos segmentos e movimentos, que farão do nosso mandato um espaço onde todas as vozes serão ouvidas. É importante dizer que cada pessoa que apoia e milita por este projeto é parte desta construção”, disse o vereador.
Apresentação:
Américo Rodrigo, 29 anos, foi Coordenador do Gabinete Digital na Secretaria de Participação Social e Coordenador de Relação com os Conselhos do Município pela Prefeitura de Caruaru. É membro do Diretório Municipal do PT. No Mandato Finizola, será Assessor Direto, responsável pela construção e execução de agendas internas e externas.
Louise Caroline, 33 anos, é Cientista Política, professora e feminista. Foi Secretária Especial da Mulher e Secretária de Participação Social da Prefeitura de Caruaru. Atualmente é membro do Diretório Nacional do PT. Disputou as últimas eleições municipais como candidata a vice-prefeita. No Mandato Finizola, será Assessora de Relações Sociais, incumbida de organizar o Conselho do Mandato e a relação com as Universidades de Caruaru.
Amanda Samara, 28 anos, é Comunicadora Social, com habilitação em Jornalismo, e Psicóloga em formação. Foi Chefe de Gabinete, Diretora de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres e Gerente da Mulher na Secretaria Especial da Mulher e de Direitos Humanos de Caruaru. No Mandato Finizola, será Chefe de Gabinete, cuidando da organização interna. Acumulará tarefas de comunicação externa, como a assessoria de imprensa, com a colaboração de Bárbara Conceição, fotógrafa e estudante de Comunicação Social, com habilitação em mídias digitais e produção cultural, na UFPE.
Leo Bulhões, 41 anos, cursou ciências sociais na UFPE. Foi Gerente de Projetos na Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Recife, Assessor na Diretoria de Formação Cultural da Secretaria de Cultura do Governo de Pernambuco e Assessor Parlamentar na Câmara do Recife. Recentemente atuou enquanto Secretário Municipal de Participação Social. É fundador da Particity. No Mandato Finizola, será Assessor de Relações Políticas, cuidando da interlocução entre agentes políticos e partidos com o mandato e do diálogo com os poderes executivos estadual e municipal.
Além das assessorias, o Mandato Finizola contará com um Conselho que terá a participação de diversos movimentos sociais, ligados a vários segmentos na cidade. O nosso objetivo é dar continuidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido desde a campanha, ouvindo as pessoas e suas demandas.
Entrem em contato com a nossa equipe de comunicação, através do e-mail: comunicacaofinizola@gmail.com
Vídeo mostra festa regada à drogas em presídio de Pernambuco
Congresso em Foco
Imagens registradas por um aparelho celular mostram uma festa, regada a álcool e drogas, dentro da Colônia Penal Feminina do Recife, na zona oeste da cidade. Algumas presidiárias aparecem tirando fotos ou falando ao telefone como se estivessem em liberdade. Outras dançam e exibem copos de cerveja na mão. As detentas chamam a festa de “bonde do prato”, em referência ao recipiente utilizado para o uso, aparentemente, de cocaína. Uma das presas aparece aspirando a droga, outra exibe cigarros de maconha.
O vídeo, que circula pelo Whatsapp, teve sua autenticidade confirmada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco. O Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp-PE) alega que a festa foi feita no dia 31 de dezembro, em comemoração à virada do ano. Mas, segundo o governo pernambucano, as presas festejavam o aniversário de uma das colegas.
Veja o vídeo:
A Colônia Penal Feminina do Recife enfrenta problema de superlotação. Com capacidade para 200 detentas, abriga cerca de 700 mulheres. O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, informou que as presidiárias envolvidas na organização da festa foram identificadas e responderão a processo administrativo e disciplinar.
A secretaria informou ao Congresso em Foco que prepara uma nota à imprensa para detalhar as providências tomadas em relação às presidiárias. O comunicado será publicado assim que for enviado à reportagem.
PT espera que STF garanta a Lula disputar presidência
O PT tem esperança de que o STF (Supremo Tribunal Federal) garanta a Lula o direito de disputar a eleição presidencial de 2018, ainda que ele vire ficha suja, caso seja condenado em segunda instância. O ex-presidente é réu em cinco ações.
A informação é de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo desta terça-feira. Segundo a colunista, dirigentes do partido trabalham com o seguinte cenário: Lula, condenado, recorreria ao STF apontando vícios do processo que hoje já são repisados por sua defesa. Tirá-lo da disputa seria ferir um direito de forma extrema, e irreversível, por causa de uma condenação que poderia no futuro inclusive ser anulada.
Diante da repercussão nacional e internacional esperada com um eventual impedimento de Lula de disputar a Presidência, – diz Mônica -, o STF poderia conceder uma liminar garantindo o direito do petista de aparecer na urna eletrônica.
“Esse é o cenário cor-de-rosa considerado por dirigentes do PT. Outra possibilidade, também tida como concreta, é a da inviabilização da candidatura por uma condenação na Justiça que o Supremo acabe respaldando.”
Primeira visita de Temer ao RS tem protesto e gafe
Em sua primeira visita oficial ao Rio Grande do Sul desde que assumiu a Presidência da República, Michel Temer foi recebido com protesto pelos gaúchos. Segundo a Brigada Militar, cerca de 200 pessoas ligadas a sindicatos e movimentos sociais se manifestaram contra o peemedebista e o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), em frente ao Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre. As críticas foram centralizadas nas reformas trabalhista, da Previdência e na PEC do Teto, além das medidas de austeridade tomadas pelo governo gaúcho.
O presidente visitou o Estado para participar da entrega de 340 ambulâncias a municípios brasileiros, sendo 61 deles gaúchos. A agenda presidencial foi cumprida do lado interno do parque, com acesso restrito a convidados. Como chegou de helicóptero no local, Temer não teve contato direto com o grupo de manifestantes.
Mesmo assim, pouco antes das 10 horas, houve tumulto quando os policiais retiraram os manifestantes debaixo de uma área coberta e fecharam os portões de entrada do local, conforme relatou a diretora de núcleo do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers) Teresinha da Silva. Os policiais chegaram a utilizar spray de pimenta nas pessoas para afastá-las da entrada.
Temer chega a Lisboa para velório hoje de Mário Soares
G1
O presidente Michel Temer chegou na madrugada desta terça-feira (10) a Portugal para participar do funeral do ex-presidente e ex-primeiro-ministro português Mário Soares, que morreu no último sábado (7), aos 92 anos, em Lisboa.
A homenagem dos chefes de Estado a Mário Soares está prevista para as 11h (horário de Brasília), no Mosteiro dos Jerônimos, segundo a assessoria do Palácio do Planalto.
Antes da cerimônia, Temer se encontrará com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém. Do local, os dois (e outros líderes mundiais) partirão em direção ao funeral de Soares.
Temer embarcou para Portugal na tarde desta segunda (9), acompanhado do ex-presidente José Sarney, do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
Segundo a agenda divulgada pela Secretaria de Comunicação Social, a comitiva brasileira retornará a Brasília no início da tarde.
Enquanto Temer estiver no exterior, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), será o presidente em exercício. Maia já despachou do Palácio do Planalto ontem, e a previsão é que ele volte a trabalhar no local nesta terça.
A decisão de Temer de ir a Lisboa para o funereal de Mário Soares ocorre em meio a críticas ao presidente por ele não ter viajado, na semana passada, a Manaus (AM) e a Boa Vista (RR), após rebeliões em presídios nas duas cidades resultaram na morte de cerca de 100 presos.