Capital do Forró terá São João descentralizado

Uma festa que alia tradição e modernidade, valorizando todas as linguagens culturais, os artistas da terra e trazendo para a cidade grandes nomes da música nacional. “A maior manifestação cultural do interior do Nordeste vai ser realizada da melhor forma possível e de um jeito que Caruaru nunca viu”, garante a prefeita Raquel Lyra. O São João 2017 será uma festa transparente, participativa, descentralizada, que trará geração de renda, consolidando Caruaru como a Capital do Forró. Neste ano, entra em cena, também, a preocupação com a sustentabilidade.

Entre os dias 03 e 29 de junho, mais de 400 atrações farão uma grande festa na Capital do Agreste. Serão dezessete polos no total: Parque de Eventos – Pátio do Forró e Forró do Candeeiro; Estação Ferroviária – Polo do Repente, Polo das Quadrilhas, Forra Bucho e Casa do Forró; Alto do Moura – Polos Mestre Vitalino e Mestre Galdino (Praça do Artesão); Polo Azulão; São João da Roça – Pau Santo, Gonçalves Ferreira, Terra Vermelha e Vila Rafael; São João de Rua – Rendeiras, Boa Vista I, Vassoural e São João da Escócia. A festa conta, ainda, com o tradicional Festival de Comidas Gigantes, que já começa no próximo dia 27 de maio e traz 28 variedades culinárias da região.

O ciclo junino 2017 de Caruaru tem números expressivos não só a nível cultural. Na economia, são movimentados mais de R$ 200 milhões e mais de 6 mil empregos diretos e indiretos são gerados. Cerca de 2,5 milhões de pessoas passam pela cidade e a rede hoteleira tem mais de 97% de ocupação nos finais de semana.

Polos e atrações

Entre as novidades deste ano, está o São João da Roça, que vai resgatar a magia da festa na zona rural. Nas comunidades de Gonçalves Ferreira, Pau Santo, Terra Vermelha e Vila Rafael, passarão nomes como Petrúcio Amorim, Maciel Melo, Amazan e Josildo Sá.
Também foi criado o Polo Azulão, localizado na Avenida Rui Barbosa, que trará um som mais alternativo para a Capital do Forró. Lenine (24), Almério (10), Eddie (17), Chico César e Siba (25), Devotos (22), Junio Barreto (23), Rosário Apressado (16) e Riá Oliveira (09) são algumas das atrações escaladas.

O Som da Rural estaciona na Rua Silvino Macêdo, conhecida como Má Fama, de 22 a 25 de junho. Muitos convidados passarão por lá, onde vai rolar muita música e poesia.

Já o São João de Rua será realizado em quatro bairros da cidade, como um resgate das festas de rua que deram início ao que hoje é conhecido como o Maior e Melhor São João do Mundo.

Na Estação Ferroviária, quatro polos de animação formam um espaço reservado para toda a família, com restaurantes, feira de artesanato, apresentação de quadrilhas juninas, além de shows.

No Alto do Moura, no Polo Mestre Vitalino, o melhor do São João tradicional será representado por nomes do forró pé de serra e das bandas de pífanos. Já no Polo Mestre Galdino, localizado na Praça do Artesão, manifestações culturais da região como Mazurca, Reisado, Maracatu e Bumba Meu Boi apresentam-se nos dias 22, 23, 24 e 25.

O Pátio do Forró se consolida como um point da juventude com atrações nacionais como Fulô de Mandacaru, Bruno e Marrone, Cavaleiros do Forró, Matheus e Kauan, Gusttavo Lima, Bell Marques, Aviões do Forró, Gabriel Diniz, Dorgival Dantas e Batista Lima, além de nomes consagrados da música nordestina como Alceu Valença, Flávio José, Jorge de Altinho, Elba Ramalho, Petrúcio Amorim e Alcymar Monteiro.

Edital – Para democratizar e tornar ainda mais transparente a contratação de artistas, a Prefeitura realizou, este ano, um edital que recebeu 648 propostas. Foram aprovados 596 artistas.

Marca – Para um novo modo de cuidar da cidade, uma nova marca. O São João, que é a principal festa de Caruaru, em 2017, tem uma marca que une um dos maiores artistas brasileiros com o Núcleo de Design da Universidade Federal de Pernambuco. O designer Ronaldo Fraga, embaixador da cultura brasileira para o mundo, uniu-se aos coletivos caruaruenses para debruçar-se sobre a grandeza que é a maior festa nordestina. O resultado foi a produção de uma estampa inspirada nas quadrilhas juninas vistas pelo alto, que se transformou num xadrez, elemento característico da nossa festa. O Projeto Estampa Caruaru une o polo de confecção com a nossa maior vitrine, que é o São João.

Homenageados – Pensando na riqueza cultural da cidade, a Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura e Turismo, selecionou quatro homenageados no São João 2017, representantes das mais diferentes vertentes artísticas no município. O jornalista e escritor José Condé; o artista plástico Gineton Magalhães, ambos in memoriam; a cantora Joana Angélica e a atriz e diretora Arary Marrocos foram escolhidos por toda a contribuição para o desenvolvimento da cultura na nossa região.

Gastronomia/ Comidas Juninas – Não existe São João sem comidas típicas. E, em Caruaru, essa máxima é levada muito a sério. A partir de 27 de maio, toda a cidade estará envolvida com o Festival de Comidas Gigantes que trará 28 pratos típicos da região. Caruaruenses e visitantes poderão se deliciar com pratos gigantes de Cuscuz, Bolo de Milho, Pé de Moleque, entre outras iguarias. Além disso, o polo gastronômico da cidade contempla lugares como o Alto do Moura, Rua da Má Fama e a Feira de Artesanato, onde turistas e caruaruenses podem degustar os mais variados pratos regionais.

São João sustentável – Durante os festejos, uma série de ações vai despertar o olhar das pessoas para as questões sustentáveis. Entre as principais atividades programadas estão: o plantio de mudas para compensar a pegada de carbono, campanha de educação ambiental com foco em água, energia e resíduos, instalação de um microgerador de energia fotovoltaica, ordenamento dos resíduos, estímulo ao uso de carros compartilhados e bikes, ações de boas práticas ligadas ao polo hoteleiro, ações de combate à exploração sexual e trabalho infantil. Dentro desse mote, durante quatro dias, em dois fins de semana do mês de junho, o Festival uPlanet, um dos canais da plataforma, vai transformar o São João de Caruaru em uma grande arena da sustentabilidade.

Acolhimento às crianças – A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos estará realizando trabalho de orientação a turistas e à população em geral referente à garantia de direitos de crianças e adolescentes. Ações como divulgação de canais de denúncia (Disque 100 e Disque Denúncia Agreste; espaço de proteção destinado aos filhos dos trabalhadores do evento, com atividades lúdicas, oficina de leitura e espaço para repouso; distribuição de kit (touca, avental e material publicitário) aos comerciantes que assinarem termo de adesão referente às ações de enfrentamento às violações de direitos de crianças e adolescentes; chamadas entre os shows para divulgar a ação; apresentação das crianças e adolescentes na abertura dos shows.

Acessibilidade – A Prefeitura também investiu na acessibilidade. No Pátio de Eventos, além do camarote exclusivo para portadores de necessidades especiais, estarão intérpretes de Libras traduzindo tudo o que acontece no palco. Outro ponto importante é a instalação de banheiros adaptados nos polos de animação. Pelo menos 3% dos banheiros químicos terão essa característica.

 

Câmara de Vereadores de Caruaru debaterá sobre Reforma da Previdência

Nesta quarta-feira (17), às 8h, a Escola Legislativa Ministro Fernando Lyra (Escolegis) realizará um seminário para discutir “Previdência Social – PEC 287/2016: Reforma e perspectivas”. O evento que será realizado no Salão Nobre, da Câmara Municipal foi motivado pelo presidente da Escola Legislativa, o vereador Fagner Fernandes.

Na oportunidade o assunto será debatido pelo professor e ex-presidente do CaruaruPrev, o advogado Osório Chalegre e pelo presidente da OAB/Caruaru, que tem vasta atuação na área de direito cível e previdenciário, o advogado Felipe Sampaio.

O momento será voltado para os servidores da Casa Legislativa, assim como também para todos aqueles que desejem tirar suas dúvidas acerca da reforma que está sendo proposta. “Esse é um assunto que interessa a todos os trabalhadores do nosso país, seja da iniciativa privada, da área rural, autônomos ou do serviço público. A reforma que o governo pretende implantar pode ser um retrocesso e, se aprovada da forma como está, poderá penalizar especialmente a população mais humilde”, destacou o presidente da Escolegis.

João Américo assume cargo de Consultor Jurídico na Câmara de Vereadores


O jovem  advogado João Américo Rodrigues de Freitas (34), é o novo consultor Jurídico da Câmara de Vereadores de Caruaru. Ele substitui Bruno Martins que atuou durante anos no Poder Legislativo fazendo um excelente trabalho no comando da Secretaria Jurídica da Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

João Américo é formado na Faculdade de Direito de Caruaru, hoje Asces-Unita, em 2009, tem um excelente relacionamento com à imprensa e tem um profundo conhecimento do Direito Público (com especialização na área), embora atue no Direito Privado com bastante destaque.

Ele confirmou o convite ao blog. “Recebi o convite do presidente Lula Torres e aceitei esse desafio. Espero dar minha contribuição ao Poder Público Legislativo”, disse o advogado. Além dele, fazem parte do corpo Jurídico da Câmara, o procurador João Alfredo Beltrão Filho e o ex-secretário de Administração e Fazenda da cidade, Antônio Ademildo.

Em entrevista, Temer fala sobre reformas da Previdência, política e trabalhista

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O presidente Michel Temer disse hoje (15) que a ampliação da faixa isenta de cobrança do Imposto de Renda (IR) é uma medida positiva, mas que, considerando a situação pela qual passa o país, a possibilidade está, por enquanto, fora dos planos do governo. Em entrevista a emissoras de rádio, Temer também falou sobre a reforma trabalhista e indicou que pode vir a vetar o trecho que permitiria que  mulheres grávidas ou lactantes trabalhassem em ambientes insalubres. Temer aproveitou a entrevista para comentar informações “improcedentes” que circulam nas redes sociais.

Sobre aumentar a faixa de isenção do IR, Temer disse que não há absolutamente nada de concreto sobre o assunto. “Houve uma fala sobre a possibilidade de aumentar a faixa de isenção. Não há concretamente nada [a respeito disso]. Claro que seria bom para alcançar uma maior margem de trabalhadores e para a economia, porque, em vez de pagar tributo, ele [o contribuinte] consumiria. É bom, mas é complicado [porque diminuiria a receita do Estado]”, disse o presidente no programa Agora Brasil, da Rede Nacional de Rádio em parceria com a NBR – canal de TV da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Temer adiantou haver a possibilidade de vetar, no âmbito da reforma trabalhista, o artigo que permite que mulheres grávidas ou lactantes trabalhem em ambientes insalubres. “Há essa possibilidade, mas, no que se refere aos demais pontos, não pretendo vetar. Se necessário, há a possibilidade de uma medida provisória, mas precisamos ver em quais pontos. Precisamos aguardar as discussões [no Congresso Nacional]”, disse o presidente ao negar, novamente, que a reforma vá resultar na retirada de direitos dos trabalhadores.

A legislação trabalhista atual determina o afastamento da empregada gestante ou lactante de quaisquer atividades insalubres ou exercidas em locais insalubres. De acordo com o texto da relatoria da reforma, trabalhadoras gestantes só serão afastadas de atividades consideradas insalubres “em grau máximo”. No caso de atividades ou locais com nível médio ou mínimo de insalubridade, a trabalhadora só será afastada caso um “médico de sua confiança” faça a recomendação. No período da lactação, o afastamento também poderá ocorrer apenas se um atestado médico assim indicar.

Previdência

Para o presidente, a Previdência é um sistema que depende de modernização constante. “Depois de 2003, fez-se uma nova atualização, e agora mais uma. Tenha certeza de que, daqui a dez anos, será necessária uma nova reavaliação”, disse Temer, ao reiterar que nenhum direito adquirido será retirado com a reforma. Ele acrescentou que algumas categorias deverão ter as alterações previdenciárias estabelecidas por meio de lei complementar ou mesmo lei comum. “O que se precisa é tentar equacionar as contas públicas.”

Temer espera que a votação da reforma da Previdência no Congresso ocorra “o mais rápido possível”. Ele ressaltou que os líderes partidários têm feito constantemente levantamentos para verificar qual será o melhor momento para a votação. “Só se leva a plenário tendo 320 ou 330 votos garantidos, de forma a obtermos os 308 votos necessários”. “Talvez votemos no final de maio”, disse.

Durante a entrevista, Temer desmentiu informações que circulam em redes sociais segundo as quais ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estariam atuando no sendido de adiar as eleições de 2018 para 2020, o que daria mais dois anos de mandato ao presidente. “Nunca ninguém falou comigo sobre prorrogação de mandato. Eu duvido que o Maia tenha falado isso porque a Constituição não permite. O que se permite é a reeleição, não a prorrogação. A possibilidade de esticar meu mandato é zero. A prorrogação não irá adiante. Tenho absoluta convicção desse fato”, disse, ao emendar: “e a possibilidade de reeleição em 2018 é também zero”.

Ao ser questionado sobre denúncias divulgadas em redes sociais de que estaria pagando com dinheiro público o salário da babá de seu filho Michelzinho, Temer foi enfático: “Considero isso ofensivo a meu filho porque ele tem 8 anos e não precisa de babá. Tem uma senhora que cuida da casa. Ela foi contratada pelo Palácio porque a estruturas dos dois palácios [Planalto e Jaburu] são formatadas pelo Planalto. O que está havendo são adequações para saber se pode prestar serviço ou não. Como é algo ofensivo a meu filho, não vou deixar ele saber disso”.

O presidente comentou algumas denúncias feitas contra a ex-presidente Dilma Rousseff, de que os publicitários João Santana e Mônica Moura teriam pago R$ 4 mil para cabeleireiros da ex-presidente. “Compreendo a angústia e a revolta popular, mas precisamos deixar que o Judiciário examine isso”.

Ele voltou a defender os ministros de seu governo acusados de envolvimento em crimes investigados pela Lava Jato. Segundo ele, as denúncias não atrapalharão o trâmite das reformas: “Tudo está sendo apurado pelos meios competentes”.

Temer disse também que espera que o julgamento do processo de cassação da chapa Dilma-Temer ocorra “o quanto antes”. Segundo ele, “quanto mais rápido, melhor para e a estabilidade política do nosso país”.

Reforma política

No âmbito da reforma política, Temer disse não acreditar que seja concluída até o prazo final, em setembro. Disse também que não acredita na aprovação da proposta de lista fechada. Ele defendeu a verticalização das eleições, de forma às alianças regionais seguirem o determinado pela aliança nacional.

Sobre a contribuição de campanha, ele disse que tanto as de pessoas físicas como de pessoas jurídicas são “exercício de cidadania”. Mas, segundo ele, empresas que colaboram para todos os partidos levantam suspeitas de que estariam atuando para ser beneficiadas independentemente de quem ganhe as eleições.

“Não posso colaborar com todos porque aí não seria exercício de cidadania, mas uma busca por prestigiar, seja quem for para, quando no poder. me prestigiar. Pessoas jurídicas muitas vezes são holdings com 20 ou 30 sócios que poderiam colaborar. Mas aí, só para um candidato”, argumentou. Nas considerações finais, Temer procurou passar uma mensagem de otimismo e pediu uma “corrente de energia favorável” à população.

Em uma semana, Enem recebe quase 3,5 mil inscrições

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil
Em uma semana, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebeu 3.417.104 inscrições, segundo balanço divulgado na manhã de hoje (15) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A expectativa é que mais 3,5 milhões se inscrevam até o fim do prazo, às 23h59, no horário de Brasília, de sexta-feira (19).

As inscrições foram abertas na última segunda-feira (8). Os interessados em participar do exame podem se inscrever pela internet, no site do Enem.

As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. Para concluir a inscrição, o candidato deve pagar a taxa de R$ 82. O prazo vai até o dia 24 deste mês.

Pelas regras do edital, estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio este ano, os participantes de baixa renda que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os que se enquadram na Lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

O resultado das provas poderá ser usado em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Caso haja problema na hora da inscrição, os candidatos podem ligar para o Inep pelo telefone 0800 616161. O atendimento é das 8h às 20h, no horário de Brasília.

Temer quer perdoar dívida de ruralistas para conseguir votos pela Reforma da Previdência, denuncia Humberto

Na tentativa de garantir a aprovação da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o governo de Michel Temer (PMDB) colocou na mesa de negociação com a bancada ruralista o perdão dos juros de uma dívida de R$ 10 bilhões dos produtores com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A iniciativa que tem como objetivo financiar benefícios previdenciários ao trabalhador do campo.

Para o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), a decisão de renegociar o débito confirma a tese de que Temer instaurou um “grande balcão de negócios no Congresso Nacional”. “Essa ação comprova a falácia que está sendo montada pelo Governo Temer para realizar a Reforma da Previdência. Ele diz que há um rombo, que o País está deficitário, que não suporta a carga. Mas se isso é mesmo verdade como é que agora ele propõe perdoar dívida e até reduzir a contribuição de devedores da Previdência? Essa conta não fecha”, questionou o senador.

Humberto lembrou ainda que Temer já instituiu como moeda de troca com o Legislativo cargos e liberação de emendas parlamentares. “É um jogo sujo. O governo Temer está tentando de todas as formas comprar o apoio de congressistas porque sabe que a população não aceita este projeto. E vou além: garanto que os parlamentares que se juntarem a Temer por esta reforma vão pagar um preço alto nas eleições de 2018”, avaliou o líder da Oposição.

O senador disse ainda que, nas próximas semanas, deve intensificar a pressão da sociedade contra a Reforma da Previdência. “A partir dessa semana, em Brasília, vai haver uma intensa movimentação contra a Reforma. No último dia 28, o País parou para dizer não à reforma. Agora, a ordem é aumentar ainda mais a pressão para que os deputados entendam o que está em jogo e não cedam aos apelos nada republicanos do governo ilegítimo de Temer por uma proposta que mantem privilégios e corta na carne do trabalhador”, afirmou.

Tribunal de Justiça emite nota e desmente ataque hackers

Nota – Segurança das informações no TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em razão de matéria publicada em blog na manhã desta segunda-feira (15/5), reforça posicionamento divulgado durante o fim de semana no site do Poder Judiciário estadual:

Devido a ataque cibernético em escala global, na sexta-feira (12/5), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou varredura nos dois datacenters no mesmo dia do corrido. A ação preventiva foi estendida ao parque de máquinas do Judiciário pernambucano composto por cerca de 8 mil pontos.

Nesta segunda-feira (15/5), todos os computadores utilizados pelos colaboradores do Judiciário estadual passam por avaliação técnica remota. Essa ação tem respaldo nas orientações de especialistas em Segurança da Informação seguidas por empresas e órgãos públicos nacionais e internacionais.

São inverídicas as afirmações de que os sistemas de informação do TJPE foram atacados por hackers e que o Tribunal vem sofrendo ameaças de chantagem. O acesso ao Processo Judicial eletrônico (PJe) funciona, bem como as audiências estão mantidas. Não há quaisquer danos aos dados dos processos que tramitam no Poder Judiciário de Pernambuco. O site www.tjpe.jus.br permite o acesso às informações.

Triplex: Moro indefere pedidos de Lula e do MPF para ouvir novas testemunhas

Daniel Isaia – Correspondente da Agência Brasil

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, indeferiu nesta segunda-feira (15) pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fossem ouvidas novas testemunhas no processo que investiga suposta ligação entre Lula e um apartamento triplex pertencente à OAS Empreendimentos. O despacho foi publicado no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná antes das 6h da manhã.

Os advogados de Lula haviam solicitado a oitiva de pelo menos oito novas testemunhas, das quais a maioria teria sido citada em depoimentos anteriores. “Considerando a quantidade de depoimentos já tomados sobre a reforma do apartamento triplex, não são necessários outros sobre o mesmo assunto”, avaliou Moro.

O juiz também ressaltou que a defesa do ex-presidente não apresentou a identificação completa e o endereço das testemunhas indicadas.

O MPF, por sua vez, havia apontado três nomes para serem interrogados. Moro reconheceu que o pedido dos procuradores incluiu a identificação completa e o endereço dos indicados, mas também considerou irrelevantes as oitivas. “O que se faz necessário, sim, é valorar oportuniamente os depoimentos já tomados, juntamente com as demais provas”, escreveu no despacho.

No mesmo documento, Sergio Moro também indeferiu oito requisições da defesa de Lula para que fossem produzidas provas. Quatro dos pedidos eram relacionados à OAS Empreendimentos, dois eram relativos à Petrobras, e os outros dois tratavam de ações junto ao MPF, à Polícia Federal e à Abin.

Alegações finais

Ao final do despacho, Moro fixou os prazos para as alegações finais das partes envolvidas na ação penal. Ele passará a correr um dia após o último interrogatório, que está previsto para o dia 24 de maio.

No dia 25 começa o prazo de sete dias para o MPF, que vai até 2 de junho. A partir do dia 5, a Petrobras terá dois dias úteis para enviar as alegações finais da estatal. As defesas dos réus terão nove dias úteis, a contarem a partir do dia 7 de junho.

Após as alegações finais das partes, o processo entrará na fase de sentença.

Atividade econômica cresce 1,12% no primeiro trimestre

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
economia ilustração
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A atividade econômica cresceu 1,12% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre de 2016. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado hoje (15), em Brasília.

O indicador mostra que o país saiu da sua maior recessão econômica, com registro de retração nos dois últimos anos. Em 2015, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), indicador oficial calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), teve queda de 3,8%. No ano passado, o PIB encolheu 3,6%.

Em relação ao primeiro trimestre de 2016, houve crescimento do IBC-Br de 0,29%, de acordo com os dados sem ajustes já que a comparação é entre períodos iguais.

Queda seguida de crescimento

Em março, o índice dessazonalizado apresentou queda de 0,44% em relação a fevereiro. Essa foi a primeira queda mensal neste ano. Em fevereiro, houve crescimento de 1,37% e em janeiro, expansão de 0,37%, em relação aos meses anteriores.

Na comparação entre março deste ano e o mesmo período de 2016, houve crescimento de 1,05%. Em 12 meses encerrados em março, o indicador ainda acumula retração de 2,78%.

O IBC-Br é um mecanismo que avalia a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o PIB.

STF pode evitar prisão de Lula após 2ª instância

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode evitar que Lula, ainda que condenado pelo juiz Sergio Moro e depois pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), seja preso de imediato. A maioria da corte tende a seguir a tese de que a regra hoje permite a reclusão depois que a sentença de um magistrado é confirmada por um tribunal de segunda instância. Mas não obriga que isso seja feito.

Diante da comoção que uma prisão de Lula poderia causar, ainda mais às vésperas ou mesmo em ano eleitoral, o STF, na opinião de alguns de seus integrantes, optaria por garantir que ele espere em liberdade até que eventual sentença condenatória seja confirmada pelos tribunais superiores de Brasília, em última instância.

Apesar da permissão para prisão depois de julgamento na segunda instância, magistrados do STF já têm decidido no sentido de permitir que as pessoas respondam em liberdade até o julgamento de seus processos em terceira instância. Pelo menos cinco ministros tenderiam a adotar essa conduta: Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Já a possibilidade de Lula escapar da Lei da Ficha Limpa com base em liminar do STF, como imaginam setores do PT, é considerada remota. Por ela, se condenado em segunda instância, o ex-presidente não poderá ser candidato em 2018.

Advogados vão tentar convencer nesta segunda (15) o ex-ministro Antonio Palocci a não retirar o habeas corpus em que pede ao STF para ser libertado. A iniciativa enfraqueceria a posição dele para negociar delação premiada com o Ministério Público Federal.