Author Archives: Wagner Gil
Raquel Lyra e Rodrigo Pinheiro tomam posse nesse domingo
A posse da primeira prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), e do seu vice Rodrigo Pinheiro (PSDB), será neste próximo domingo (1º), na Câmara Municipal, às 17h.
Antes, às 16h, os 23 vereadores tomam posse e, em seguida, a prefeita eleita. De lá, Raquel segue para a prefeitura, onde será recebida, por volta das 18h30, por Zé Queiroz (PDT) para a transmissão de cargo. No Palácio Municipal Jayme Nejaim, a prefeita fará um discurso em um palanque montado para a solenidade.
SISMUC REGIONAL garante 1/3 de férias para servidores na Justiça
O SISMUC REGIONAL, por intermédio de seu departamento jurídico, ingressou com Mandado de Segurança Preventivo com pedidoLiminar, contra o Município de Caruaru, no sentido de garantir 1/3 das férias dos servidores, uma vez que o Município em ano anterior não pagou e foi necessário o departamento jurídico intentar medida para garantir esse direito.
Após despacho do Juiz da 1 Vara da Fazenda Pública, Dr. Fernando Santos, determinou que o Chefe da Edilidade fornecesse explicações quanto ao pleito requerido no prazo de 72h, no que foi de pronto atendido, e assim ficou garantido o direito que se buscava para os servidores municipais. Segundo o Presidente do SISMUC REGIONAL, Eduardo Mendonça, “uma vitória do sindicato, pelo seu Departamento Jurídico, e principalmente para os servidores de forma antecipada. Fechamos o ano com muitas vitórias, sendo essa talvez a mais importante”, conclui Eduardo.
Mensagem de fim de ano de Bruno Lambreta
É com um imenso carinho, que desejo a todos os caruaruenses um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de muita paz e amor nos corações. Que neste fim de ano possamos refletir ainda mais sobre o sentido do Natal e sua importância na vida de todos nós.
Agradeço também a todos aqueles que confiaram e depositaram seu voto no nosso projeto para Caruaru, que a partir de 2017 começa a tomar ainda mais força. Obrigado e boas festas.
Temer sanciona reforma do ISS, com cobrança de imposto sobre serviços como Netflix
O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei Complementar 157/2016, que reforma o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). O texto, publicado na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União, fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, e amplia a lista de serviços alcançados pelo tributo. A nova lei tipifica como ato de improbidade administrativa a concessão do benefício abaixo da alíquota mínima.
Com a reforma, todos os serviços de streaming de áudio e vídeo, como Netflix e Spotify, passarão a pagar o ISS, o que deve impactar no valor das mensalidades cobradas. Pela nova lei, a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet” passará a ter incidência de ISS.
Uma das principais mudanças aprovadas pela Câmara é a cobrança do tributo onde a operação ocorreu, em casos específicos como cartão de crédito ou débito e de factoring (aquisição de direitos de crédito) ou leasing (arrendamento mercantil). Com isso, as operações poderão ser tributadas pelo município em que são feitas ou segundo o domicílio do tomador da operação, e não no município sede da administradora do cartão ou da empresa financeira. A regra geral para a cobrança do imposto é a cobrança no local do estabelecimento que presta o serviço.
Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que as novas regras podem garantir uma arrecadação extra de R$ 6 bilhões aos municípios. Entre os serviços sobre os quais o ISS passará a incidir estão os prestados por portuários, aeroportuários, ferroportuários e de terminais rodoviários, ferroviários e metroviários. Também foram incluídos os serviços de aplicação de tatuagem e piercing, decoração e jardinagem; dedetização; limpeza e dragagem de rios, portos e canais; armazenamento, depósito, carga, descarga; e serviços de diversões e lazer, exceto produção de eventos e espetáculos, bailes, teatros, óperas, concertos e outros assemelhados.
Tiririca completa seis anos na Câmara sem faltas e sem fazer discurso
Congresso em Foco
Na noite do último 17 de abril, o primeiro palhaço eleito deputado federal no país estreou no microfone. “Senhor presidente, pelo meu país, meu voto é sim”, disse, em tom seguro e sem gracejos, o deputado Tiririca (PR-SP) ao ser chamado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para declarar seu voto – o 197º a favor da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
O parlamentar foi saudado com festa pelos colegas. Aqueles cinco segundos são os únicos, até o momento, em que a voz de Tiririca foi captada pelo sistema de som da Câmara em seus seis anos de mandato. Eleito pela primeira vez em 2010 com a segunda maior votação da história à época (mais de 1,3 milhão de votos), o deputado paulista é responsável por dois feitos: jamais falta às sessões mas também nunca discursa.
As duas marcas são raras no Parlamento brasileiro. Grande parte dos parlamentares disputa o horário nobre do plenário para fazer pronunciamentos. É o momento de garantir espaço nos órgãos oficiais da Casa, como a TV Câmara, e no programa “A voz do Brasil”, canais que dão visibilidade às ações políticas de deputados e senadores em suas bases eleitorais.
A assiduidade em 100% das sessões reservadas a votação, aquelas em que a presença é obrigatória, é coisa para pouquíssimos. Além de Tiririca, apenas os deputados Lincoln Portela (PR-MG) e Manato (SD-ES) não tiveram falta nos últimos seis anos, período em que foram realizadas 612 reuniões em plenário convocadas para analisar projetos, medidas provisórias ou propostas de emenda à Constituição
Mensagem de fim de ano de Bruno Lambreta
É com um imenso carinho, que desejo a todos os caruaruenses um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de muita paz e amor nos corações. Que neste fim de ano possamos refletir ainda mais sobre o sentido do Natal e sua importância na vida de todos nós.
Agradeço também a todos aqueles que confiaram e depositaram seu voto no nosso projeto para Caruaru, que a partir de 2017 começa a tomar ainda mais força. Obrigado e boas festas.
Eleitor que não votou em 2º turno tem até esta quinta (29) para justificar
G1
Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para quem não votou nas cidades onde teve segundo turno nas eleições para prefeito justificar a ausência.
Mais de 7 milhões de pessoas não votaram no segundo turno. O horário de funcionamento dos cartórios varia de um estado para o outro.
Se não justificar, o eleitor paga multa, não consegue tirar passaporte e nem tomar posse em cargo público.
É preciso preencher o requerimento de justificativa e entregar em qualquer cartório eleitoral junto com o documento que comprove a impossibilidade de votar, como por exemplo, um atestado médico.
Petrobras confirma venda da Petroquímica de Suape
O conselho de administração da Petrobras aprovou nesta quarta-feira (28) a venda do Complexo Petroquímico de Suape, em Pernambuco, e também uma fatia de 45,9% que a Petrobras Biocombustível detinha em Guarani. O complexo será vendido por US$ 385 milhões e a participação em Guarani, por US$ 202 milhões, totalizando US$ 587 milhões nas duas operações.
O complexo petroquímico será adquirido pela mexicana Alpex, do setor petroquímico e com atuação na produção de fibras têxteis. Já a participação da Petrobras Biocombustível em Guarani vai para as mãos da Tereos Internacional, que já detinha 54,1% do negócio. As informações foram confirmadas esta noite pela estatal por meio de fatos relevantes enviados à CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
A venda dos dois ativos foi aprovada hoje pelo TCU (Tribunal de Contas da União), juntamente com outros três – os campos de Baúna e Tartaruga Verde, na Bacia de Campos; a participação em outro negócio na área de biocombustíveis e um ativo em águas profundas fora do Brasil. A venda dos demais ativos estão suspensas até que a petrolífera adeque a forma de venda às exigências do TCU por mais transparência e competição.
Com as operações anunciadas hoje, a Petrobras alcança 90% da sua meta de desinvestimentos para o biênio de 2015 e 2016, que é de US$ 15,1 bilhões. Segundo a estatal, o não atingimento é explicado pela obrigação da Petrobras em cumprir decisão liminar da Justiça de Sergipe, impedindo a conclusão das negociações dos campos de Tartaruga Verde e Baúna, localizados, respectivamente, na Bacia de Campos e na Bacia de Santos, para as quais a estatal já estava em estágio avançado de negociação.
Pelo não conclusão da meta, a estatal informou irá acrescer o montante faltante para o biênio de 2017 e 2018, totalizando o valor de US$ 21 bilhões.
Governo deve liberar R$ 7 bilhões para o Congresso
O Estado de S.Paulo
A dois dias do fim do ano, o governo tenta agradar a sua base aliada no Congresso e vai anunciar a liberação de emendas parlamentares. Interlocutores do presidente Michel Temer disseram ao Estado que o total a ser anunciado nesta quinta-feira, 29, será de R$ 7,29 bilhões. Deste total, R$ 6,45 bilhões correspondem a emendas impositivas e restos a pagar desde 2007 e outros R$ 840 milhões àquelas de bancada.
Os valores foram fechados nesta quarta-feira, 28, mas podem sofrer alterações. As emendas são consideradas fundamentais na relação do Palácio do Planalto com o Congresso e, historicamente, o governo usa esse pagamento para facilitar a aprovação de projetos de seu interesse.
Embora tenha registrado taxa recorde de governismo na Câmara, com deputados seguindo orientação do Planalto em 88% das votações nominais, conforme levantamento do Estadão Dados, Temer sofreu alguns reveses no Congresso nos últimos dias. O presidente decidiu acelerar o desembolso de verbas num momento em que vai precisar da base unida para votações importantes, como a reforma da Previdência.