Author Archives: Wagner Gil

Receita autua Instituto Lula por “desvio de finalidade”

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O Globo

A Receita Federal autuou o Instituto Lula por “desvio de finalidade”, pela organização ter feito gastos que não poderia sendo uma entidade sem fins lucrativos e isenta de impostos. A decisão da Receita é de 11 de novembro de 2016, e a cobrança do fisco leva em consideração multas e impostos não recolhidos relativos ao ano de 2011. Procurada, a Receita Federal não divulgou o valor da multa nem a infração, mas o GLOBO confirmou a existência dessa infração em consulta dos processos que correm na Receita Federal.

A Receita abriu a investigação contra o instituto em dezembro do ano passado e analisa, além do exercício fiscal de 2011, as declarações de imposto de renda dos anos de 2012, 2013 e 2014, segundo o site do jornal “Folha de S.Paulo” nesta sexta-feira.

A principal irregularidade identificada até hoje, segundo a “Folha”, nas auditorias foi o pagamento de R$ 1,3 milhão, nos anos de 2013 e 2014, para a empresa G4 Entretenimento, que pertence a Fábio Luís, filho do ex-presidente; e a Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia — frequentado por Lula e que é alvo da Operação Lava-Jato.

Em outubro, a Receita Federal havia suspendido a isenção tributária do Instituto Lula no ano de 2011; e publicou a decisão no Diário Oficial. No entendimento do Fisco, a estrutura da organização não poderia contratar empresas de entretenimento e nem ser usada para organizar palestras dadas pelo ex-presidente por meio de sua empresa, a LILS.

Ainda não está claro se o Instituto Lula perderá sua isenção fiscal após a autuação.

PT deve lançar Lula candidato à Presidência em 2017

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VEJA

Parte dos líderes petistas defende que Lula seja lançado candidato logo no começo do ano para se antecipar a possíveis condenações na Justiça

O PT pretende lançar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República ainda no primeiro semestre de 2017, entre fevereiro e abril.

A estratégia tem dois objetivos: o primeiro é aproveitar politicamente a baixa popularidade do governo Michel Temer, e o segundo é reforçar a defesa jurídica de Lula, réu em cinco processos penais (quatro deles provenientes da Operação Lava Jato e seus desdobramentos).

A informação foi confirmada reservadamente por integrantes da direção petista e também do Instituto Lula.
O PT defende formalmente a antecipação da eleição presidencial em caso de cassação da chapa Dilma Rousseff-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Parte dos líderes petistas defende que Lula seja lançado candidato logo no começo do ano, em fevereiro, para se antecipar a possíveis condenações na Justiça que possam barrar sua candidatura ou até levar o ex-presidente à prisão em 2017.

A pré-candidatura de Lula reforçaria o discurso do PT, que acusa a Lava Jato de querer criminalizar as ações de seu líder máximo e do partido. Segundo os defensores da ideia, ao se colocar publicamente como candidato, o ex-presidente poderá se blindar parcialmente da força-tarefa em Curitiba.

Conforme esse raciocínio, com a pré-candidatura na rua seria mais fácil difundir a tese de que está em curso uma tentativa de interditar judicialmente a possibilidade de Lula disputar um terceiro mandato no Planalto. O bom desempenho do petista nas pesquisas de opinião reforça a estratégia.

“A necessidade de condenar Lula cresce na medida em que ele assume protagonismo nas eleições de 2018. Ao que parece a população começa a fazer a comparação entre os projetos”, disse o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio de Carvalho. Outro grupo defende que a candidatura seja lançada durante o 6º Congresso Nacional do PT, marcado para abril, mas que pode ser adiado para maio.

Parte dos líderes petistas defende que Lula seja lançado candidato logo no começo do ano para se antecipar a possíveis condenações na Justiça

O PT pretende lançar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República ainda no primeiro semestre de 2017, entre fevereiro e abril.

A estratégia tem dois objetivos: o primeiro é aproveitar politicamente a baixa popularidade do governo Michel Temer, e o segundo é reforçar a defesa jurídica de Lula, réu em cinco processos penais (quatro deles provenientes da Operação Lava Jato e seus desdobramentos).

A informação foi confirmada reservadamente por integrantes da direção petista e também do Instituto Lula.
O PT defende formalmente a antecipação da eleição presidencial em caso de cassação da chapa Dilma Rousseff-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Parte dos líderes petistas defende que Lula seja lançado candidato logo no começo do ano, em fevereiro, para se antecipar a possíveis condenações na Justiça que possam barrar sua candidatura ou até levar o ex-presidente à prisão em 2017.

A pré-candidatura de Lula reforçaria o discurso do PT, que acusa a Lava Jato de querer criminalizar as ações de seu líder máximo e do partido. Segundo os defensores da ideia, ao se colocar publicamente como candidato, o ex-presidente poderá se blindar parcialmente da força-tarefa em Curitiba.

Conforme esse raciocínio, com a pré-candidatura na rua seria mais fácil difundir a tese de que está em curso uma tentativa de interditar judicialmente a possibilidade de Lula disputar um terceiro mandato no Planalto. O bom desempenho do petista nas pesquisas de opinião reforça a estratégia.

“A necessidade de condenar Lula cresce na medida em que ele assume protagonismo nas eleições de 2018. Ao que parece a população começa a fazer a comparação entre os projetos”, disse o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio de Carvalho. Outro grupo defende que a candidatura seja lançada durante o 6º Congresso Nacional do PT, marcado para abril, mas que pode ser adiado para maio.

Peemedebistas ameaçam pôr fogo em tudo

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 Folha de S.Paulo

Apesar de algum possível alívio a ser trazido pela liberação das contas inativas do FGTS, no conjunto da obra o bando peemedebista que se apossou do poder demonstra surpreendente audácia. Quanto maiores os sinais de perigo, mais atiçam o fogo que crepita sob a cadeira presidencial.

Nesta quinta-feira (22) Michel Temer declarou que aproveitava a “baixa popularidade para tomar medidas impopulares”. Talvez tenha achado astuta a tirada suicida do publicitário Nizan Guanaes e decidiu acolhê-la mesmo depois que a Folha mostrou a efetiva disparada da reprovação a seu nome (11/12).

À frente de um ilegítimo mandato semiparlamentarista, seria de se esperar que o chefe de Governo tivesse ouvido com mais atenção o recado emitido pela Câmara dos Deputados na terça-feira (20). Ao aprovar, por 296 a 12, proposta que aliviava a situação dos Estados, a Casa mostrou o risco de quebrar as unidades da federação em nome de uma austeridade extrema. Os nobres deputados podem até se distanciar da opinião pública, como ficou claro no gorado projeto de anistia ao Caixa 2, mas dificilmente contrariam o humor popular.

Ao recusar o cancelamento de reajustes já acordados com servidores e o aumento da contribuição previdenciária de funcionários, os parlamentares buscaram amenizar a indignação dos bem organizados sindicatos do setor público. Caso contrário, os grêmios poderão funcionar como catalisadores da crescente rejeição popular ao ajuste fiscal.

A frustração com a falta de recursos nos hospitais e escolas estatais poderá engrossar os confrontos violentos, que ocorrem quase que dia a dia no Rio de Janeiro e em Porto Alegre.

Contudo, em vez de acenar com algum alívio aos cofres regionais, ao menos enquanto o PIB patina, Temer duplicou a aposta, reafirmando que as contrapartidas vetadas pela Câmara serão repostas na negociação individual de cada governador com o Ministério da Fazenda. Não satisfeito, o presidente ainda mandou apresentar, embora sob a forma de projeto de lei, a reforma trabalhista que tende a tornar letra morta a CLT.

Talvez a clique planaltina tenha se impressionado com a facilidade para passar o teto dos gastos. Ocorre que a população ainda não entendeu o significado do congelamento orçamentário. Já a reação provocada pela reforma da Previdência, cuja natureza parece ter sido rapidamente apreendida, deve ter apimentado bastante o caldo de raiva que se forma contra a atual gestão.

Quem sabe, por outro lado, os peemedebistas queiram provar aos colegas tucanos que sacrificam, desde logo, qualquer possibilidade de disputar a Presidência da República em 2018. Para isso, como dizia Drummond, arriscam “pôr fogo em tudo”, inclusive em si mesmos.

UFPE apura agressão de estudantes a professores

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Do G1 PE

A Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) determinou, na sexta-feira (23), a abertura de um inquérito administrativo para apurar agressões sofridas por dois professores. O caso ocorreu durante sessão do Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão (CCEPE) que tratou do ajuste do calendário acadêmico.

A informação sobre a iniciativa da reitoria está no site da UFPE. De acordo com a instituição de ensino superior, 13 estudantes que participaram das ocupações em prédios da instituição, encerradas na tarde de sexta, compareceram como convidados à reunião. Após o debate, foi aprovado, em votação, o reinício das aulas do segundo semestre de 2016 para o dia 9 de janeiro de 2017.

Os alunos, de acordo com a UFPE, discordaram do resultado do encontro. A universidade informou que eles se postaram na porta do auditório da reitoria, onde ocorria a reunião, para evitar a saída dos conselheiros.

Um dos professores tentou sair acabou sendo fisicamente agredido pelos estudantes. Segundo a UFPE, o fato provocou um tumulto. Outro docente interferiu e também sofreu agressão.

Além dos procedimentos administrativos, a Reitoria vai tomar as medidas judiciais cabíveis para evitar novos casos de ocupação de prédios da universidade.

Fim das ocupações
Os estudantes que ocupavam oito prédios da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) deixaram as unidades na sexta-feira. Segundo a assessoria da UFPE, os manifestantes cumpriram o acordo firmado com a reitoria da instituição na última quarta-feira (21). Segundo a assessoria da UFPE, uma vistoria está sendo feita nos prédios ao longo da tarde.

Temer confirma discurso hoje no rádio e TV

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O presidente Michel Temer fará neste sábado (24), véspera do Natal, um pronunciamento em cadeia rede nacional de rádio e televisão. De acordo com o Palácio do Planalto, a mensagem foi gravada nesta semana e irá ao ar por volta das 20h30.

O conteúdo exato do pronunciamento não foi confirmado pelo governo, mas o presidente deverá apresentar planos gerais para 2017 e abordar as medidas que sua equipe econômica está adotando para tentar resolver a crise financeira no País.

O objetivo do Planalto, segundo fontes ligadas ao governo, é evitar focar no baixo desempenho da economia e na queda dos indicadores econômicos e, ao mesmo tempo, tentar transmitir uma mensagem de otimismo. Esta é a segunda vez que Temer aparece em cadeia nacional. A primeira vez foi em 31 de agosto, dia do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Ainda sem agenda confirmada, Temer deverá passar a semana na capital federal, de onde sairá para o Rio de Janeiro. Ele passará o réveillon com a primeira-dama, Marcela Temer, e o filho do casal, Michelzinho, na Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro, onde se localiza o Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (Cadim) base da Marinha fixada ao sul da Baía de Sepetiba.

Mensagem de fim de ano de Bruno Lambreta

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IMG-20161220-WA0090É com um imenso carinho, que desejo a todos os caruaruenses um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de muita paz e amor nos corações. Que neste fim de ano possamos refletir ainda mais sobre o sentido do Natal e sua importância na vida de todos nós.

Agradeço também a todos aqueles que confiaram e depositaram seu voto no nosso projeto para Caruaru, que a partir de 2017 começa a tomar ainda mais força. Obrigado e boas festas.

Prefeito assina convênios que garantem mais de R$ 22 milhões para Caruaru

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Nesses últimos dias de atividades a frente da gestão municipal, o prefeito José Queiroz e sua equipe seguem com todo gás para entregar obras e deixar contratos e convênios assinados, dando a certeza de que muitos investimentos serão implementados em Caruaru nas mais diversas áreas. Seguindo a agenda de trabalho, o prefeito assinou, na tarde desta sexta, 23, oito convênios de uma só vez. Os investimentos serão para as áreas de infraestrutura, saúde e Feira da Sulanca.

Na ocasião, estiveram presentes a secretária de Planejamento e Gestão, Mayara Soares, a secretária de Saúde, Aparecida Souza, o secretário de Governo Rui Lira, o secretário de Desenvolvimento Rural, Eraldo Barbosa, o presidente do CaruaruPreve, Osório Chalegre. Também estiveram presentes a Superintendente da Caixa Econômica Federal, Simone Nunes, a Representante Caixa no Município, Andreia Barros e a Gerente de Atendimento, Cristina Pontes, que são responsáveis pelo acompanhamento e aprovação dos projetos.

A superintendente da Caixa aproveitou a oportunidade para parabenizar a gestão. “Para a parceria gerar bons frutos, foi preciso competência por parte da gestão. Nós só temos a agradecer e parabenizar essa equipe, por tudo o que vem sendo feito. É muito honroso ter contribuído com uma gestão vitoriosa”, comemorou.

As oito emendas juntas somam mais de R$ 22 milhões, sendo que sete delas foram conquistas de Wolney, uma de Douglas e uma da própria gestão, através de projeto elaborado pela Secretaria de Planejamento Municipal. Os valores serão aplicados em pavimentação de vias nas zonas rural e urbana, parte do investimento que será alocado na construção da Unidade Materna de Caruaru e a requalificação do Parque 18 de Maio e estudo para viabilidade da mudança da Feira da Sulanca.

“As emendas que assinamos hoje representaram um grande investimento para Caruaru, elas são fruto de muito trabalho e articulação. Assim encerraremos essa gestão, com muita coisa boa ainda por vir”, comemorou o prefeito José Queiroz.

Suíça sequestra US$ 100 milhões da conta da Odebtecht

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Folha de S.Paulo 

A Suíça sempre teve a fama de lavar mais branco o dinheiro sujo da corrupção. Agora o país quer trocar o estigma de complacente com criminosos com o de implacável com desvios. O Ministério Público de lá sequestrou cerca de US$ 100 milhões (R$ 327 milhões) que a Odebrecht tinha em contas secretas usadas para pagar propina no Brasil e em 11 países.

O valor será usado para abater a multa de cerca de R$ 700 milhões que a empreiteira e a Braskem, o braço petroquímico do grupo, se comprometeram a pagar no país europeu para encerrar cerca de 60 processos criminais.

A Odebrecht movimentou US$ 212 milhões na Suíça por meio de empresas de fachada entre 2008 e 2014, segundo documentos suíços.

Os US$ 100 milhões que ficarão na Suíça superam os US$ 80 milhões bloqueados no escândalo da Fifa.

A Odebrecht reconheceu para as autoridades suíças que lavou dinheiro e não tomou as medidas para evitar que recursos que estavam no sistema bancário de lá fossem usados para pagar propina.

A legislação daquele país obriga toda empresa que abre conta a se comprometer que tomará as medidas para evitar o pagamento de suborno.

O acordo com as autoridades suíças foi assinado na quarta (21), mesmo dia em que o grupo selou negociação com autoridades dos EUA.

O acerto com a Suíça fala em compensação de fundos, mas não cita o valor de cerca de US$ 100 milhões, apurado pela Folha com pessoas que participaram da negociação.