O Brasil passou de 4 milhões de casos de dengue registrados neste ano, conforme atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde nesta segunda-feira (29). No total, 4.127.571 casos prováveis da doença foram notificados em todo o país nos quatro primeiros meses.

Quanto às mortes por dengue, 1.937 foram confirmadas e 2.345 estão sob investigação. O coeficiente de incidência da doença no país é 2.032,7 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

A faixa etária mais afetada é de 20 a 29 anos, que concentra a maior parte dos casos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos.

As unidades da Federação com maior incidência da doença são Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás e Santa Catarina.

Projeções divulgadas no início do ano apontam que os casos de dengue no país podem chegar a 4.225.885.

Combate à dengue

O Ministério da Saúde e o governo de Minas Gerais inauguraram nesta segunda-feira (29), em Belo Horizonte, a Biofábrica Wolbachia. A unidade, administrada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vai permitir ao Brasil ampliar sua capacidade de produção de uma das principais tecnologias no combate à dengue e outras arboviroses.

A Wolbachia é uma bactéria presente em cerca de 60% dos insetos na natureza, mas ausente naturalmente no Aedes aegypti. O chamado método Wolbachia consiste em inserir a bactéria em ovos do mosquito em laboratório e criar Aedes aegypti que portam o microrganismo. Infectados pela Wolbachia, eles não são capazes de carregar os vírus que causam dengue, zika, chikungunya ou febre amarela.

A Neoenergia Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (29), o maior plano de investimentos da história da empresa. Até 2028, a distribuidora irá aportar R$ 5,1 bilhões em obras de expansão, modernização e reforço do sistema elétrico em todas as regiões do Estado. O investimento é 31% superior ao quinquênio anterior. No decorrer de 2024, serão R$ 928 milhões investidos para contribuir com o desenvolvimento socioeconômico e fomentar a atração de novos empreendimentos. O montante bilionário tem a finalidade de disponibilizar mais energia para os pernambucanos e aos variados setores da economia que compõem a força e a diversidade da produção local: agronegócio, indústria, comércio, serviços e turismo.

O investimento recorde foi anunciado em solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do poder executivo pernambucano, com a presença da governadora Raquel Lyra, do CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, e do diretor-presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral. “Prestamos um serviço essencial para a sociedade e o fornecimento de energia de qualidade é um insumo indispensável para que o Estado possa se desenvolver cada vez mais. Ao projetar investimentos recordes para os próximos cinco anos, renovamos nosso compromisso em distribuir energia de forma contínua e confiável para os pernambucanos contribuindo ainda mais para o desenvolvimento social e econômico do Estado”, destacou Eduardo Capelastegui.

“Os investimentos que a Neoenergia anuncia hoje dialogam com as pautas de desenvolvimento sustentável e de justiça social que tanto defendemos, pois podem fazer a energia chegar, por exemplo, na eletrificação de poços e em subsestações para as nossas escolas, que estarão prontas para receber aparelhos de ar-condicionado, redes de computadores e linha branca de eletrodomésticos, levando mais cidadania para os nossos professores e estudantes. Desde o ano passado, eu e Priscila estamos à frente do governo, na busca de fazer o nosso Estado voltar a crescer e ter protagonismo no Nordeste brasileiro, mas isso só é possível se a gente tiver a infraestrutura adequada, e a energia elétrica é fundamental para permitir que os nossos arranjos produtivos possam se desenvolver e para que a gente possa atrair novos negócios”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Os investimentos reforçam o comprometimento da Neoenergia Pernambuco com a melhoria contínua. Nestes cinco anos, a distribuidora irá construir ou expandir 13 subestações e mais de 270 quilômetros de linhas de alta tensão. Nesse sentido, também haverá a ampliação de mais de 10% da disponibilidade energética no Estado para a realização de mais de 680 mil ligações, do Litoral ao Sertão. “Ao longo dos próximos anos, mais que ampliar a oferta confiável de energia em todas as regiões do Estado, perseguiremos o propósito de contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos. Conservamos a consciência de que nosso serviço está diretamente relacionado ao bem-estar da população e impulsiona transformações sociais”, reforçou o diretor-presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral.

As 13 subestações estão contempladas na Região Metropolitana, mais especificamente nas cidades do Recife (2), Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Itapissuma. No Agreste e Zona da Mata, estão previstas subestações em Sirinhaém, Ribeirão, Garanhuns e Cachoeirinha. No Sertão, em Petrolina e Arcoverde.

Esses empreendimentos vão impactar no aumento da disponibilidade de energia para mais de 395 mil clientes dessas cidades e regiões nas quais estão inseridas, além de preparar todo o circuito elétrico do Estado para receber empreendimentos de grande porte que impulsionem a economia e contribuam com a melhoria da vida das pessoas. Essas obras estruturais são essenciais para o desenvolvimento econômico e social dos municípios.

Outro investimento importante previsto pela Neoenergia Pernambuco para a melhoria constante do fornecimento nos próximos anos será em redes inteligentes. Serão cerca de R$ 163 milhões aplicados em soluções que promovam avanços na busca pela excelência no serviço para todos os mais de quatro milhões de clientes. Um exemplo disso são os mais de 1,1 mil religadores que devem ser instalados, até 2028, na rede de distribuição. Esses equipamentos realizam a recomposição automática do sistema, em casos de interrupção, tornando o atendimento mais rápido e assertivo para todos os clientes envolvidos.

O volume de obras também fomentará a abertura de postos de trabalho no Estado. A distribuidora estima que mais de 2.000 empregos sejam gerados para a execução dos serviços, proporcionando oportunidades e movimentando a economia.

Parte dessas contratações acontecerá por meio da Escola de Eletricistas, iniciativa da Neoenergia Pernambuco que qualifica, gratuitamente, esses profissionais tão importantes para o negócio, e que também incentiva a participação feminina no segmento que ainda é predominantemente masculino. Desde o seu início, em 2007, 264 mulheres foram formadas e estão aptas a atuar com a eletricidade em Pernambuco. Dessas, 171 já foram contratadas e estão trabalhando como eletricistas em todo o Estado.

O ex-prefeito de Sanharó, Heraldo Oliveira, o principal nome da oposição para derrotar a atual prefeito César Freitas, está analisando a possibilidade de entrar na disputa eleitoral. As negociações dessa pré-campanha na Terra do Queijo e do Leite estão esquentando a política local.

Ex-prefeito de Sanharó de 2017 a 2020, Heraldo fez uma gestão com obras importantes, principalmente na Saúde e na Educação, como as UBSs e escolas diferenciadas, com estrutura e merenda de qualidade. Entre outras ações, também desenvolveu um forte trabalho na área da assistência social, com vários programas para os mais carentes, e asfaltou diversas ruas da cidade.

Ele teve todas as contas da sua gestão aprovadas pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e também saiu aprovado pela população.

Recentemente, Heraldo se filiou ao PSDB, partido da governadora Raquel Lyra e da sua grande aliada, a deputada estadual Débora Almeida. As duas já pediram ao ex-prefeito para que ele seja o representante do grupo nessa disputa.

“Estou ouvindo os aliados, o nosso grupo político e principalmente e povo de Sanharó, tanto na zona urbana como na zona rural, para decidir qual é o melhor caminho para retomar o desenvolvimento do nosso município”, diz Heraldo Oliveira.

As negociações políticas também são grandes em relação à definição dos candidatos a vice-prefeito nos dois lados da disputa. “Estamos analisando todas essas questões. Temos muitos bons quadros para um candidato a vice-prefeito, mas isso será definido no momento certo”, conclui Heraldo Oliveira.

Nosso Código Civil de 2002, que sucedeu o de 1916, divide-se em uma parte geral com três livros (Pessoas, Bens e Fatos Jurídicos) e uma parte especial com cinco livros (Obrigações, Empresa, Coisas, Família e Sucessões). Todas as pessoas são atiingidas pelo CC. O que não ocorre com o Código Penal, antes restrito aos pobres.  Mas que agora começa a ser aplicado também para o andar de cima.  Em 17/4/24, uma comissão de 40 juristas constituída pelo Senado em agosto de 2023 apresentou um anteprojeto que mexe com quase a metade CC de 2002. O texto vai ser submetido às comissões e ao plenário do Senado para depois tramitar na Câmara.

A direção geral do texto de 293 páginas é a tentativa de destravar a vida das pessoas e dos negócios. Como reconheceu um dos relatores Flávio Tartuce, procurou-se incorporar alguns avanços da jurisprudência dos tribunais. Há propostas de atualização do direito de família, dos direitos patrimoniais e digitais. Busca-se simplificar os controles, privilegiando os atos extrajudiciais e contratuais. Para a outra relatora, a prof. Rosa Nery, buscou-se “avançar na tecnologia, nos mecanismos de produção e na modernidade da circulação de riquezas”.

No direito de família algumas inovações. Proteção jurídica à definição ampliada de família, reconhecida como formada por vínculos conjugais e não conjugais nas seguintes modalidades: i) casais que tenham convívio estável, contínuo, duradouro e público; ii) famílias formadas por mães ou pais solos; e iii) grupos que vivam sob o mesmo teto e possuam responsabilidades familiares. Outras visam simplificiar e adaptar novas necessidades: dispensa do edital de proclamas para o casamento; requerimento unilateral do divórcio ou da dissolução da união estável sem precisar de ação judicial; extensão do direito de convivência aos avós; proteção do vínculo de filiação socioafetivida em multiparentalidade; presunção de filiação dos nascidos pela utilização de técnicas de reprodução humana assistida e autorizada; reprodução assistida post mortemautorizada; registro de nascimento pela mãe que indica o genitora ser notificado para ratificar o registro ou realizar o exame de DNA; proibição da barriga de aluguel lucrativa e da comercialização de gametas humanos; reconhecimento legal da união homoafetiva, assegurando à população LGBTQIA+ o direito à união civil que antes ocorria apenas na jurisprudência;continuidade da monogamia tanto para o casamento (denominado sociedade conjugal, entre cônjuges) quanto para a união estável (sociedade convivencial,  entre conviventes). Ambas podem ser homoafetivas, visto que os artigos 1514 e 1564-A referem-se a duas pessoas e não mais a homem e mulher.

No direito das sucessões, incluiu-se um novo título sucessório, a sucessão contratual baseada em um contrato, ao lado da sucessão legítima e da sucessão testamentária que é baseada no testamento unilateral. Essa é uma nova ferramenta para o planejamento sucessório, atribuindo-lhe maior segurança jurídica. E modifica-se a sucessão legítima que passa a ter a seguinte ordem: i) descendentes; ii) ascendentes; iii) cônjuge ou convivente sobrevivente; iv) colaterais até o quarto grau (pela redação atual do art. 1829 do CC o cônjuge sobrevivente é co-herdeiro com os descendentes e ascendentes). Quanto ao direito de sucessão do filho gerado por técnicas de reprodução após a morte do autor da herança, o direito ficou-lhe assegurado se ele for gerado até 5 anos após a abertura da sucessão.

Importante inovação é o novo livro sobre o direito civil digital. Definem-se os direitos das pessoas físicas e jurídicas no ambiente digital. Os direitos patrimoniais puros se transmitem aos herdeiros. E os direitos personalíssimos não se transmitem. Os bens digitais do falecido, de valor economicamente apreciável, integram a sua herança. Portanto, transmitem-se aos herdeiros senhas, dados financeiros, perfis de redes sociais, contas, arquivos de conversas, vídeos e fotos, arquivos de outra natureza, pontuação em programas de recompensa ou incentivo e qualquer conteúdo de natureza econômica, armazenado ou acumulado em ambiente virtual. Já os direitos da personalidade, tais como privacidade, intimidade, imagem, nome, honra e dados pessoais, inclusive mensagens privadas são protegidos por leis específicas.

Há dúvidas sobre a oportunidade de revisar um código que tem apenas duas décadas. Outra preocupação é a atual conjuntura. A superficialidade e a polarização das redes podem piorar um texto que foi elaborado por uma comissão que talvez não represente com fidelidade a diversidade da sociedade brasileira. Embora pela primeira vez tenha tido a presença feminina. O nível do atual Congresso Nacional é muito baixo. Em termos de representatividade, mas também em qualidade institucional e ética. Corre-se o risco de ver o antreprojeto piorar e alguns dos seus avanços serem limados pelo conservadorismo e fundamentalismo retrógrado.

Maurício Rands é advogado, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (29) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 120 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

 

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 9. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Edição: Maria Claudia

A Polícia Federal (PF) restabeleceu o serviço online de agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso na quinta-feira (18), após a instituição detectar uma tentativa de invasão do ambiente de rede de computadores.

Em nota, a PF informou que atualizou o sistema, restabelecendo o serviço, após os dias de suspensão. Nesse período, a PF garantiu que os atendimentos marcados previamente em uma unidade emissora do documento de viagem foram realizados normalmente na data e horário marcados.

O agendamento para dar início aos procedimentos para emissão do documento de viagem podem ser solicitados na página da Divisão de Passaporte da Polícia Federal.

No site da PF, um aviso alerta a quem tiver dificuldades para acessar o formulário, mesmo após o retorno oficial do serviço, que pode buscar ajuda no suporte da página.

Agendamento

Antes de ir a uma delegacia da Polícia Federal, o cidadão deve fazer o agendamento virtual previamente. No serviço online, o solicitante deverá preencher o formulário eletrônico, com os dados pessoais, escolher uma das datas e horários disponíveis e, por fim, marcar o posto de atendimento da PF onde deseja ser atendido.

No dia, hora e local marcados, o solicitante deverá apresentar a documentação original necessária e o atendente público fará a conferência das informações cadastradas inicialmente, além de coletar dados biométricos – impressões digitais e fotografia facial.

A entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade apontada no primeiro agendamento online do serviço e não poderá ser modificada.

Após o atendimento presencial, a retirada do documento poderá ser feita entre 6 e 10 dias úteis até 90 dias corridos. Depois desse prazo máximo, o documento não entregue será cancelado, com total prejuízo da taxa paga.

O custo para emissão de um passaporte comum é R$ 257,25. O valor poderá ser acrescido se houver necessidade de urgência na emissão do documento ou se for reimpressão de passaporte extraviado ou perdido, que ainda esteja válido.

O Botafogo venceu o Flamengo por 2 a 0 no início da tarde deste domingo (28) no Maracanã, pela 4ª rodada do Campeonato Brasileiro. O resultado deixou os vitoriosos na liderança do torneio com 9 pontos, e o Flamengo em quinto lugar com 7.

Para se manter na ponta da tabela após o encerramento da rodada, o Botafogo precisa torcer, ainda neste domingo, por tropeços do Bragantino, que soma 7 pontos e enfrenta o Fortaleza, no Ceará, às 18h30; do Athlético Paranaense, adversário do Juventude na Serra Gaúcha às 18h30; e ainda do Inter, que enfrenta o Atlético Goianiense às 20h no Beira-Rio.

O Furacão e o Colorado têm 6 pontos cada e, para ultrapassar o Botafogo, precisam vencer e tirar uma diferença no saldo de gols.

Já o Flamengo viu interrompida uma sequência de 12 clássicos estaduais sem derrota e chegou ao terceiro jogo seguido sem vencer. Os gols do duelo deste domingo foram marcados por Luiz Henrique, depois de bela jogada ensaiada em cobrança de escanteio aos sete minutos da segunda etapa, e por Savarino, já nos acréscimos.

Os rivais voltam a campo no meio de semana pela Copa do Brasil. O Rubro-Negro recebe o Amazonas no Maracanã, às 21h30, na quarta-feira (1°). O Alvinegro enfrenta o Vitória no Nilton Santos, às 19h de quinta-feira (2).