Author Archives: Wagner Gil

Ministro do TCU e deputado são alvos da Lava Jato

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Da Folha de São Paulo

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo e o ex-presidente da Câmara Marco Maia (PT-RS) são alvos de mandados de busca e apreensão da Lava Jato nesta segunda-feira (5) pela Polícia Federal. A operação foi batizada de Deflexão.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki autorizou, no âmbito de um inquérito da Lava Jato, buscas em endereços pessoais, funcionais e empresariais do ministro do TCU e do deputado petista, que presidiu a Casa entre 2011 e 2012.

Segundo a PF, “o inquérito apura se parlamentares teriam solicitado a empresários contribuição financeira para que não fossem convocados a prestar depoimento na CPMI”.

A nota diz ainda que os executivos afirmam ter repassado valores superiores a R$ 5 milhões a ambos para evitar retaliações e contribuir para campanhas eleitorais.

Apenas a mulher e filha de Maia estavam na casa da família, em Canoas (RS). De lá, foram levados documentos e computadores.

A investigação foi aberta em maio com base na delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral que cita o envolvimento de Rêgo e Maia na CPI da Petrobras.

Vital do Rêgo e Maia eram, respectivamente, presidente e relator da CPI mista da Petrobras e foram acusados por Delcídio de cobrança de “pedágio” na comissão para beneficiar empreiteiros e não convocá-los para depoimentos.

No pedido de abertura de inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que os fatos narrados pelo senador cassado indicam crimes de concussão ou corrupção passiva.

Em setembro, o sócio da OAS Léo Pinheiro, que está preso, admitiu ao juiz Sergio Moro que pagou cerca de R$ 3,8 milhões para abafar as investigações da CPI da Petrobras, em 2014.

Os pagamentos, segundo o empreiteiro, foram feitos a Rêgo, Maia e ao ex-senador Gim Argello (ex-PTB), preso pela Lava Jato em abril.

Segundo o empreiteiro, Maia e Rêgo disseram que poderiam adiar requerimentos e controlar o calendário da investigação, além de impedir a convocação de determinados empreiteiros.

A PF cumpre mandados de busca e apreensão em Brasília, Porto Alegre, Canoas (RS), João Pessoa e Campina Grande (PB).

Crea-PE lança série virtual dos Cadernos do Semiárido

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Em uma iniciativa pioneira, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) disponibilizou a série virtual dos Cadernos do Semiárido – Riquezas e Oportunidades. Agora, quem acessar o Portal de Serviços do Conselho poderá ter acesso as versões eletrônicas dos ensaios técnicos produzidos.

O objetivo do projeto é promover ensaios técnicos com profissionais renomados das áreas tecnológicas sobre as potencialidades da região. “Eu sou do Cariri da Paraíba e cresci no Semiárido. Por isso, me incomodo com essa visão de coitadinho que o Sul e Sudeste têm de quem vive nessa região. É preciso aprender a conviver com a escassez de água e descobrir as potencialidades que temos. Afinal, Engenharia é isso. Transformar conhecimento cientifico em beneficio para a população”, explica, com entusiasmo, o professor Mário Antonino.

Já o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), Evandro Alencar, destacou a importância do trabalho para o Conselho e para toda a sociedade. “Quando eu assumi o Crea-PE já conhecia o projeto. Como bom sertanejo que sou não poderia deixar de apoiar a causa. Mais que isso. Era preciso incrementar, melhorar o que tínhamos”, explica Alencar.

Segundo o presidente, a partir dos cadernos, da ideia de interiorizar de maneira mais eficaz o Conselho e discutir temas relevantes foi que surgiu o Seminário Riquezas e Oportunidades do Semiárido, realizado pelo Crea-PE, em Salgueiro e Petrolina. “Esses cadernos são os elementos técnicos que faltavam à nossa ideia e vontade de aproximação com os profissionais do Interior e as questões do semiárido”, explicou Alencar.

De acordo com o idealizador dos ensaios técnicos, Mário Antonino, a publicação é uma satisfação, um sonho realizado.  “Não gosto de pensar o nordestino como um coitado. Não podemos ficar ano após ano vendo o povo do semiárido sofrer, sabendo que a região é tão rica”, explica Mário Antonino.

O lançamento contou com a participação do idealizador do projeto o engenheiro civil Mário Antonino; do Governador do Distrito do Rotary 4.500, João Dantas; e da presidenta do Rotary Club Recife Largo da Paz, Jeanine Guerra.

Secretaria de Turismo de Gravatá realiza Inventário Cultural

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A Prefeitura Municipal de Gravatá, através da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, inicia o cadastramento – Inventário Cultural do município. A ação tem como objetivo identificar os artistas da cidade no intuito de, posteriormente, criar um banco de dados sobre o potencial cultural da cidade fomentando, assim, a cadeia produtiva da cultura, divulgando a produção artística do município.

Poderão se cadastrar músicos, dançarinos, artistas plásticos, produtores culturais, artesãos, atores entre outros residentes em Gravatá. A ação segue até o dia 10 de dezembro de 2016. O cadastro poderá ser realizado presencialmente na Secretaria de Turismo de Gravatá, localizada na Rua Rui Barbosa, 150, segundo andar, no Centro, ou no site www.prefeituradegravata.pe.gov.br, através do link: Janela Cultural.

O projeto pioneiro reunirá informações sobre a produção artística e cultural de Gravatá em uma plataforma digital que facilitará a divulgação, comunicação e contratação de artistas no município, promovendo novas oportunidades de negócios.

Gerência de Proteção Animal recebe doação de medicamento

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A Gerência de Proteção Animal recebeu uma doação de medicamentos voltados para o controle de parasitas externos. A doação foi realizada pela médica veterinária Dra. Fabiana Calixto. “É sempre bom quando a GPA recebe doações, pois nosso fluxo de atendimento é muito grande. Quando o poder público e a sociedade trabalham unidos, temos bons resultados”, disse Fagner Fernandes, gerente da GPA.

Combate à crise: Temer lançará pacote de medidas

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O Globo

Os principais conselheiros e aliados políticos do presidente Michel Temer, alegando necessidade de medidas urgentes para combater a recessão, passaram a defender ajustes na economia e a substituição do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Mas, em entrevista exclusiva, neste domingo, ao GLOBO, o presidente da República reagiu: aceita a primeira proposta e até anunciou um pacote de dez medidas “microeconômicas”, a ser divulgado nos próximos dias, mas se recusa veementemente a trocar o ministro.

— Falar em troca de ministro da Fazenda agora não é um desserviço apenas ao governo, mas ao país. Por isso, quero desfazer de forma contundente, categórica, todas as iniciativas danosas nesse sentido.

Mas reconheceu ser preciso “impulsionar a economia a partir de agora, com essas dez medidas”, que serão conduzidas “pelo ministro Henrique Meirelles, portador da mais absoluta confiança e apoio do presidente da República”. Temer reconheceu que existem “movimentações”, para evitar a palavra pressões, para a saída de Meirelles. Ressaltou, porém, que nenhum dos seus interlocutores apresentou objetivamente esse tema a ele.

PCdoB revida a Lula, PT e Rui: tem candidato em 2018

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Reunida no domingo (4), a direção nacional do PC do B decidiu que terá um nome da sigla na disputa pela Presidência. O ex-ministro Aldo Rebelo, o governador do Maranhão, Flávio Dino, e as deputadas federais Jandira Feghali e Luciana Santos são os cotados.

É uma reação à fala do presidente do PT, Rui Falcão, de que seu partido não tem plano B e Lula é o candidato para 2018.

Dirigentes do PC do B defenderam que “é hora de renovar a esquerda” e colocaram em discussão uma lista com quatro possíveis presidenciáveis.  (Painel – Folha de S.Paulo)

Temer levou a Renan apelo da ministra Cármen Lúcia

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O Globo

O presidente Michel Temer recebeu no domingo passado um “apelo institucional” da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, para que transmitisse ao Poder Legislativo a solicitação de que não discutisse, nem votasse, o projeto que torna crime o abuso de autoridade de juízes e membros do Ministério Público, porque isso poderia gerar uma grave crise entre os Poderes, com consequências imprevisíveis. Temer procurou no mesmo dia o presidente do Senado, Renan Calheiros, que, no entanto, manteve-se irredutível.

— O senador Renan Calheiros e alguns parlamentares, aos quais transmiti esse apelo, apresentaram fortes argumentos para que a matéria não fosse retirada da pauta. Eu tinha dito a eles que endossava totalmente as preocupações da presidente Cármen Lúcia. Mas eles, em função de seus argumentos, mantiveram-se irredutíveis — disse o presidente ontem ao GLOBO.

Temer destacou que respeitou a decisão de Renan de ter prosseguido nas tentativas para votar a matéria.

Elize Matsunaga pega 19 anos por morte do marido

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A bacharel em direito e ex-garota de programa, Elize Matsunaga, 35, foi condenada na madrugada desta segunda (5) a 19 anos e 11 meses de prisão pela morte e esquartejamento do marido, o empresário Marcos Matsunaga, em maio de 2012, um dos crimes mais emblemáticos de São Paulo. Foram sete sessões de julgamento em um dos júris mais longos do judiciário paulista, superando até mesmo outros casos midiáticos como o caso Nardoni, em 2010, que durou cinco dias.

O crime foi considerado hediondo porque, segundo entenderam os jurados, ela utilizou meio que impossibilitou a defesa da vítima. Isso impediu que a agora condenada saísse do fórum da Barra Funda de São Paulo (zona oeste) com a possibilidade de deixar a prisão nos próximos dias.

Isso poderia acontecer se o crime tivesse considerado um homicídio intencional simples, com pena mínima de seis anos (e máximo de 20) e possibilidade de progressão de pena após o cumprimento de um sexto da pena. Como Elize já está presa há mais quatro anos, tem, assim, tempo suficiente para pedir o benefício.

Considerado hediondo, a progressão de pena só pode ser requisitada após dois quintos da pena, porque não tem outros antecedentes criminais e tem bom comportamento na prisão onde está, em Tremembé (no interior do Estado). O crime hediondo tem pena mínima de 12 anos e tempo máximo de prisão de 30 anos.

Dessa condenação, um ano e dois meses foram pela destruição e ocultação do cadáver. Crime que tanto a acusação quanto a defesa pediram a condenação. Sobre as outras qualificadoras, os jurados entenderam que ela não utilizou meio cruel para cometer o crime e não utilizou motivo torpe, como queria a acusação. Todos os placares, segundo os advogados, foram apertados: sempre 4 a 3 para tese vencedora.

Pesou na decisão dos jurados os argumentos do promotor José Carlos Cosenzo de que uma condenação por homicídio simples seria muito benéfica a ré. “Se vocês condenarem pelo homicídio estarão a absolvendo. Ela sairá daqui do fórum na frente dos senhores”, disse ele aos jurados. “Todo o Brasil está aguardando a decisão de vocês”, disse o promotor. Depois da decisão dos jurados, ele disse que vai analisar se vai recorrer. “Não ficamos satisfeitos”, disse que queria uma condenação de ao menos 25 anos.

Ministério da Saúde economizará mais de R$ 20 milhões com aluguel de novo prédio

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O Ministério da Saúde vai economizar mais de R$ 20 milhões, por ano, com aluguel e manutenção de unidades do órgão e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), situadas em Brasília (DF). A redução dos gastos foi possível após a locação de um novo local que vai unificar outros quatro prédios que abrigam alguns departamentos da pasta e a Anvisa. Para dar maior transparência ao processo, foi realizada chamada pública, aberta em agosto, que contou com a participação de seis empresas. O processo seguiu a conformidade da Lei nº 8.666, que institui normas para licitações e contratos da administração pública.

Na última sexta-feira (02/12) foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a dispensa de licitação que autoriza o aluguel da nova unidade, medida que também está em conformidade com Lei nº 8.666. O contrato do novo prédio foi assinado nesta sexta-feira. O valor do aluguel ficará na ordem de R$ 31,2 milhões. O prédio está situado no começo da Asa Norte, próximo ao centro de Brasília. Para a escolha do local foram observados alguns critérios relevantes para abrigar todas as unidades, conforme constava em edital publicado no final de agosto.

O objetivo desta medida é racionalizar custos, com deslocamento e manutenção predial (elevadores, recepção, vigilância, limpeza, brigada de incêndio, água, esgoto e energia elétrica), além de facilitar a integração da administração dessas unidades. A medida também deve facilitar o acesso da população, otimizar horas de trabalho dos servidores e facilitar a integração da administração.

GESTÃO – Com a revisão de contratos e medidas de gestão, o Ministério da Saúde economizou recursos na ordem de R$ 1 bilhão, que estão sendo realocados para serviços, como financiamento de UPAS e a ampliação de acesso aos medicamentos.

Ao renegociar a compra dos medicamentos Daclatasvir, Sofosbuvir, Simeprevir, que trata a hepatite C e o inovador Dolutegravir, para pessoas que vivem com HIV/Aids, o ministro informou redução de 7% no valor unitário nas compras em reais, e 17% na unidade na aquisição em dólares.

Outra negociação que gerou economia foi a revisão do contrato do Plano de Expansão da Radioterapia, que reduziu em R$ 25 milhões o valor acordado inicialmente. O primeiro contrato previa a compra de 80 aceleradores lineares. Além da redução do valor, o Ministério da Saúde conseguiu viabilizar um aditivo para compra de mais 20 equipamentos, essenciais para o tratamento do câncer.

Padilha recua: Murilo Ferreira fica na Vale

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O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, negou que o governo Temer possa usar a presidência da Vale como “moeda do jogo político”. Segundo ele, entre as opções para comandar a companhia privada, está a eventual “recondução do presidente Murilo Ferreira”.

Padilha disse que o governo tem conversado com os acionistas públicos e privados da Vale e que a orientação do presidente Michel Temer é “não fazer interverência política” e encontrar “uma solução de mercado no devido tempo”.