A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, promoveu, na manhã desta sexta-feira (20), o encontro “Prefeitas de Pernambuco”. Entre os principais assuntos debatidos, a participação da mulher na eleição da Associação Municipalista – AMUPE, que acontece no dia 21 de fevereiro.

“O objetivo deste encontro é para debater e consequentemente fortificar a presença das mulheres prefeitas dentro da Associação Municipalista de Pernambuco. Além disso, trocar entre as prefeitas as boas experiências na administração pública”, disse Raquel, que afirmou que vai colaborar no processo eleitoral.

Estavam presentes a prefeita de São Bento do Una e presidente da AMUPE Mulher, Débora Almeida; as prefeitas de Capoeiras e Cumaru, Neide Reino e Mariana Medeiros – respectivamente; além de representantes dos demais municípios. A secretária da Mulher de Caruaru, Perpétua Dantas também participou da reunião.

LIMOEIRO – Em visita ao Agreste Setentrional nesta sexta-feira (20.01), o governador Paulo Câmara autorizou o início de duas obras estruturadoras para o setor hídrico do município de Limoeiro. A primeira é a expansão do sistema de abastecimento de água local, iniciando a 2ª etapa do Programa para o Fim do Racionamento e Redução de Perdas da Compesa (PRORED). O segundo investimento é a ampliação da captação de água a partir da Barragem Capina, na Mata Norte. Juntas, as obras vão custar R$ 1,6 milhão, beneficiando cerca de 45 mil habitantes.

“É bom voltar a Limoeiro e trazer notícias importantes. Sabemos dos desafios que o Brasil e Pernambuco têm enfrentado, mas estamos aqui para provar que o trabalho continua. Diante de uma seca que atormenta há anos tantas famílias, poder promover melhorias como essa no setor é fundamental. Quanto mais água, mais qualidade de vida para a população”, ressaltou o governador.

Paulo destacou que o ato reafirma a preocupação e o esforço que o Governo vem fazendo para solucionar os efeitos da estiagem na região. “Nesse momento de crise, nós temos que escolher algumas prioridades, e a questão da aguá é uma delas. É um investimento importante, fruto de um trabalho bem planejado”, pontuou.

A execução da obra que vai expandir a infraestrutura de abastecimento consiste no assentamento de 1.350 metros de tubulações com diâmetro entre 150 e 400 mm, interligando cerca de 32 km de tubulações assentadas na etapa anterior com a rede de distribuição existente. Esta etapa contará com um aporte de R$ 1 milhão e sua conclusão está prevista para dezembro deste ano. No total, já foram investidos R$ 5 milhões na primeira fase do PRORED.

Já os outros R$ 600 mil, serão aplicados na ampliação da vazão produzida a partir da Barragem de Carpina para fornecimento de água à cidade de Limoeiro. A obra contempla a instalação de novos conjuntos moto-bombas, subestação elétrica e quadros de comando. Quando finalizada, a população de Limoeiro receberá um incremento de oferta de água de 50%. O prazo para esta intervenção é de 120 dias.

Na ocasião, o presidente da Compesa, Roberto Tavares, confirmou o início imediato das obras. “A partir da próxima segunda-feira o trabalho começa, e em pouco tempo conseguiremos oferecer mais água de qualidade nas torneiras dos limoeirenses”, declarou Tavares.

TURISMO – Durante o evento, Paulo assinou também a ordem de serviço para a construção do Centro de Artesanato do Vale do Capibaribe. O novo espaço cultural, que receberá um investimento de R$ 329,8 mil, será instalado no local onde funcionava o antigo Açougue Municipal, no centro de Limoeiro. Com finalização prevista para o início do segundo semestre deste ano, a expectativa é atrair um número cada vez maior de turistas para a cidade, gerando mais renda para a população.

Paulo Câmara salientou que o espaço reafirma a preocupação do Governo com a valorização da arte regional e, ao mesmo tempo, com a promoção do empreendedorismo. “Nós vamos criar a oportunidade de novos negócios, e os artesãos poder sobreviver da sua própria arte”, frisou o governador, lembrando que o prédio abrigará ainda a nova sede da Secretaria Municipal de Turismo.

Após a reforma do prédio, que inclui a construção de um segundo piso, o espaço vai contar com salões de exposições, restaurante panorâmico com vista para o Rio Capibaribe, bar, cozinha, vestiários com WC’s para funcionários, área de serviço e área descoberta. Na área externa, um jardim com canteiros arborizados, piso de concreto intertravado, luminárias decorativas e um belvedere para o Rio Capibaribe, também integram o projeto.

Além disso, todo o acesso interno do Centro de Artesanato do Vale do Capibaribe será adequado aos Portadores de Necessidades Especiais – PNE. Do valor total investido, R$296,7 foram repassados pelo Ministério do Turismo, com contrapartida do Estado no valor de R$ 32,9 mil. Toda a obra tem prazo de conclusão de seis meses.

NOTA DE PESAR
A Justiça Eleitoral brasileira tomou conhecimento do trágico acidente aéreo desta quinta-feira (19) no mar próximo a Paraty (RJ), que vitimou o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Teori Albino Zavascki e lamenta profundamente o ocorrido.

Teori Zavascki exercia o cargo de ministro substituto no TSE desde março de 2014. A experiência e excepcional capacidade como magistrado, a seriedade e a cordialidade no convívio eram suas principais características, sumamente reconhecidas por todo o meio jurídico e acadêmico.

Na qualidade de ministro do TSE, Teori Zavascki sempre contribuiu, com atuação discreta e efetiva, para o engrandecimento da instituição e o aprimoramento da democracia.

Proveniente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Teori Zavascki foi, logo após, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele tomou posse no STF em 29 de novembro de 2012.

A ausência do Ministro Teori Zavascki abre, sem dúvida alguma, uma lacuna irreparável no Judiciário nacional. O Judiciário perde um de seus maiores juízes e o Brasil perde um homem decente.

Todos os Ministros e servidores do TSE estão profundamente abalados com a triste notícia desta tarde e se solidarizam com os familiares do Ministro Teori neste momento de pesar.

Nota de pesar

“A magistratura brasileira perde um dos seus quadros mais qualificados com a morte do ministro Teori Zavascki. Discreto, ético, íntegro, o ministro era e continuará sendo uma referência no Direito brasileiro, por tudo que fez ao longo de sua vida profissional, trajetória que o levou ao Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Supremo Tribunal Federal. Presto minha solidariedade aos seus familiares, nessa hora de tamanha perda”.

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

Folha de S.Paulo – Eliane Trindade, Fabrício Lobel e Rafael Balago

Equipes da Aeronáutica e da Polícia Federal deverão iniciar logo na manhã desta sexta-feira (20) as investigações sobre as causas da queda do bimotor King Air C90, na baía de Paraty.

Os militares do Seripa 3, órgão regional de investigação de acidentes aéreos vinculado à Aeronáutica e com sede no Rio de Janeiro, chegaram em Paraty durante a noite desta quinta-feira (19).

Além dos militares, que estarão focados em achar possíveis falhas na segurança de voo, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal também abriram um inquérito sobre o caso, que pode resultar em eventuais condenações.

As análises sobre as causas do acidente poderão levar meses, porém. O avião decolou do Campo de Marte, em São Paulo, às 13h01 e deveria ter chegado ao aeroporto de Paraty (RJ) por volta das 13h45.

No entanto, o bimotor que levava o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki e o empresário Carlos Alberto Filgueiras, 69, dono do hotel Emiliano, caiu cerca de 2 km antes da pista, próximo à Ilha Rasa.

Como o pouso em Paraty ocorre no sentido do mar para o continente, é possível que o avião tenha caído durante a tentativa de pouso.

O aeroporto da cidade é pequeno e destinado apenas a aeronaves de menor porte. Não há, por exemplo, uma torre de controle para gerenciar a chegada e partida dos aviões, como ocorre em grandes aeroportos. O piloto que se aproxima do aeroporto da cidade para um pouso se orienta por referências visuais.

Segundo relatórios meteorológicos, no momento da queda, chovia forte, havia ocorrência de raios e muitas nuvens sobre Paraty.

Para o especialista em aviação Lito de Sousa, a condição climatológica será analisada pela investigação. “O ponto em que ele caiu é estranho. Dá a impressão de desorientação espacial”, observa.

Caso a aeronave tenha caixa-preta com gravador de voz (o modelo não dispunha de caixa-preta que registra dados dos voos), o áudio dos últimos instantes do voo poderão confirmar esta tese ou mostrar outros fatores contribuintes para o acidente. “Ainda não sabemos nada do que ocorreu durante o voo. É preciso aguardar mais dados da investigação”, diz Souza.

A desorientação espacial foi um dos principais elementos causadores do acidente aéreo que matou o ex-governador de Pernambuco e candidato à presidência Eduardo Campos, em 2014.

Segundo o relatório final da Aeronáutica, os pilotos não seguiram os procedimentos corretos em condições meteorológicas adversas.

O piloto e presidente do sindicato nacional dos aeronautas, Rodrigo Spader, diz ser necessário aguardar o pronunciamento das autoridades de investigação.

“Um acidente decorre normalmente de diversos fatores, de forma que levantar hipóteses pode dar entendimento errado das reais causas desta fatalidade”.

VÍTIMAS

O Grupo Emiliano, dono da aeronave, não sabe informar ao certo quem estava a bordo da aeronave. Além do empresário Carlos Alberto Filgueiras, 69, dono do Hotel Emiliano, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, 68, o piloto Osmar Rodrigues, 56, haveria ainda duas mulheres no avião.

Por Magno Martins

Desconfiada com o mundo dos escândalos e das espertezas reinante no País, a sociedade brasileira está atônita com o desastre aéreo que tirou a vida do relator da Lala Jato, ministro Teori Zavascki. E exige apuração rigorosa sobre as causas da queda do avião. Felizmente, o Ministério Público Federal de Angra dos Reis abriu, ontem mesmo, inquérito para investigar. A investigação foi aberta pela procuradora da República Cristina Nascimento de Melo, que terá uma enorme responsabilidade pela frente.

A Polícia Federal também vai trabalhar, paralelamente, em cima do caso. O inquérito está sob a responsabilidade do delegado chefe da PF em Angra, Adriano Antonio Soares. O policial aguardava, ainda ontem, a chegada em Angra de um grupo da PF de Brasília, especializado em acidentes aéreos.

Um suporte da polícia marítima também será recebido, a partir de hoje. As condições meteorológicas atrapalharam a navegação no local do acidente. O presidente da Transparência Internacional, José Carlos Ugaz, postou no Twitter que a entidade demanda “imediata investigação” do acidente que matou Zavascki. Em um post no Facebook, o delegado da Polícia Federal Márcio Anselmo também comentou a morte do ministro. Anselmo atua na força-tarefa da PF, que investiga os crimes descobertos na Lava Jato.

No texto, ele citou a iminência da homologação das delações dos executivos da Odebrecht. “Sem palavras para expressar o que estou sentindo. O ministro Teori lavou a alma do STF à frente da LJ, surpreendeu a todos pelo extremo zelo com que suportou todo esse período conturbado. Agora, na véspera da homologação da colaboração premiada da Odebrecht, esse “acidente” deve ser investigado a fundo. Sinceramente, se essa notícia se confirmar, e o prenúncio do fim de uma era!”, disse.

Logo após a postagem viralizar nas redes sociais, o delegado modificou o texto e deixou publicada apenas a primeira frase. Ele não explicou o motivo para ter alterado a versão. Embora o poder Judiciário estivesse em recesso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki vinha despachando normalmente desde o início deste mês e estava prestes a homologar as delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.

No final da tarde desta quinta-feira (19) foi encerrado o Fórum Municipal do Plano “Juntos pela Segurança”, onde de 435 inscritos se dividiram em sete câmaras temáticas e no final cada câmara priorizou 10 propostas para ser postas em prática, nos próximos passos do projeto.

Estavam presentes no encerramento, além da prefeita Raquel Lyra, o vice Rodrigo Pinheiro, secretários municipais, vereadores e representantes de órgãos públicos e da sociedade civil organizada e pelo menos 13, dos 23 vereadores eleitos.

Entre as principais propostas das câmaras de discussão, está a ampliação do efetivo da Guarda Municipal; a criação dos comitês de segurança nos bairros e ampliação do sistema de vídeo monitoramento, isso pela Câmara de Ordem Pública. Já pela Educação, patrulha escolar, reestruturação das escolas e ações educativas com conselhos escolares. Também teve propostas para melhorias na iluminação, espaços públicos e a ativação de delegacias 24h. Na parte da tarde, a prefeita Raquel Lyra acompanhou as discussões nas salas temáticas.

Raquel Lyra fechou o Fórum Municipal orgulhosa com a participação da sociedade civil e dos representantes de órgãos competentes no enfrentamento à violência em Caruaru. “Temos a responsabilidade hoje de conduzirmos os rumos para onde vão caminhar as próximas gerações. Esse compromisso com o futuro, que nos traz aqui hoje, para podermos cuidar melhor do presente, podendo alinhar ações que são estratégicas de curto, médio e longo prazo. Poder pensar em cada uma das áreas, sabendo que a gente não combate a violência enxergando somente a repressão qualificada, mas precisamos trabalhar a prevenção social”, finalizou a prefeita.

Nesta sexta-feira (20) se completam 54 anos da morte do Mestre Vitalino, o artista plástico caruaruense considerado um dos maiores da história da arte do barro no Brasil.

Para marcar a data, a Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru elaborou uma homenagem especial para esta sexta, às 9h, com uma visita ao túmulo do Mestre Vitalino, no Cemitério Dom Bosco. A celebração religiosa será ministrada pelo Frei Henrique Santos e estarão presentes familiares, parentes do artista e representantes da Fundação. Já no domingo, dia 22, haverá a missa na Igreja de São Sebastião, no Alto do Moura, a partir das 17h.

“É importante relembrar esta data, pois Vitalino dimencionou Caruaru para o mundo e participou da constituição representativa da figura do ser agrestino, através das figuras de barro. As nossas matrizes culturais precisam ser sempre lembradas para a preservação da memória e a formação cultural da juventude caruaruense”, pontuou o presidente da Fundação de Cultura, Lúcio Omena.

O juiz Sérgio Moro lamentou a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki em acidente aéreo nesta quinta-feira (19). Segundo Moro, sem Teori “não teria havido a Operação Lava Jato“. Moro é responsável pelas ações da Lava Jato em primeira instância, na Justiça Federal, em Curitiba. O ministro era o relator dos processos da operação no STF.

Segundo Sérgio Moro, o ministro foi um grande magistrado e um herói brasileiro. “Espero que seu legado, de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido”, escreveu o juiz em nota. Ele aproveitou para prestar condolências à família do colega de magistrado e afirmou que está “perplexo” com o acidente.

Leia a íntegra da nota do juiz Sérgio Moro:

“Tive notícias do falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki em acidente aéreo. Estou perplexo. Minhas condolências à família. O ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro. Exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido a Operação Lava Jato. Espero que seu legado, de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido.”

A morte do ministro Teori Zavaski vai provocar um atraso de pelo menos seis meses na conclusão inquéritos que estão em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) que envolvem autoridades investigadas pela Operação Lava Jato. A estimativa é feita por advogados que atuam em tribunais superiores em Brasília. As decisões prestes a serem tomadas por Teori, relator do caso, logo na primeira semana de fevereiro, com o retorno dos trabalhos no Judiciário, serão transferidas ao seu substituto, que precisará ler milhares de relatórios de investigação da Polícia Federal, conclusões do procurador-geral da República, as defesas dos investigados e réus e oferecer suas conclusões ao colegiado do STF.

Antes disso, o substituto de Teori terá que retomar as negociações com dezenas de réus e investigados que aceitaram fazer delações premiadas. Os inquéritos e processos em andamento no gabinete do ministro que morreu em acidente aéreo nesta quarta-feira (19) são complexos, volumosos e envolvem cerca de 200 políticos e as maiores empreiteiras brasileiras, como a Odebrechet e Andrade Gutierrez. Ele analisaria a homologação de 77 executivos da Odebrecht na próxima semana.

“São casos complexos que exigem leitura do material bruto, análises das conclusões das autoridades policiais e do ministério público, além de estudos sobre a situação penal de cada indiciado ou réu”, disse o advogado Eduardo Alckmin. “Serão necessários de quatro a seis meses para que o novo ministro tome pé da situação”, previu.

Teori estava começando a julgar as acusações contra o ex-presidente Lula e oito ex-ministros de vários partidos da gestão petista, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), ex-dirigentes de estatais e de instituições públicas, operadores do mercado financeiro e banqueiros. O substituto de Teori também terá de analisar os depoimentos e investigações que envolvem empresários e operadores das empreiteiras que citaram ex-governadores como o mineiro Antônio Anastasia, hoje senador do PSDB, Roseana Sarney, o vice-governador da Bahia, João Leão, e o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), entre outras autoridades.

Relatoria indefinida

Ainda não está definido como será o processo de escolha do novo relator da Lava Jato. De acordo com o artigo 38, inciso 4, do Regimento Interno do STF, o relator de processo na Casa é substituído “em caso de aposentadoria, renúncia ou morte” pelo ministro nomeado para sua vaga. A indicação à vaga deixada pelo magistrado deve ser feita pelo presidente da República, Michel Temer. O nome indicado precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado. Assim como o Judiciário, o Congresso só volta aos trabalhos no início de fevereiro. Temer é citado em várias delações da Lava Jato.

Devido à urgência e à importância da Lava Jato, existe ainda a possibilidade da presidente do STF, Cármen Lúcia, passar os inquéritos e processos da Lava Jato para um novo ministro que já integra o tribunal. No entanto, não é a praxe da Corte. Está previsto ainda, no Artigo 68 do regimento interno, a redistribuição em caso de “perda de direitos ou prescrição”. Nesse caso, a redistribuição ocorre mediante pedido de alguma parte envolvida na ação ou do próprio Ministério Público. Nessa hipótese, a redistribuição é realizada por meio de sorteio.

A escolha do novo ministro do Supremo deve ser o primeiro grande tema a ser enfrentado pelo Senado este ano, logo após a escolha da nova Mesa Diretora. Mesmo que Temer indique o substituto de Teori em poucos dias, o nome terá de ser enviado aos senadores para sabatina e votação pelo plenário.

Ao longo da primeira semana de trabalhos, haverá a indicação dos novos componentes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelos partidos, a escolha do novo presidente do colegiado responsável pela sabatina e a confirmação ou não do novo nome a ocupar a vaga no STF. Como fevereiro tem a semana de Carnaval, essa fase deve gastar todo o mês para ser concluída. Só depois o nome será votado no plenário e poderá marcar a posse no Supremo.

Também vai contribuir para o atraso o novo recesso no Judiciário durante o mês de julho. A expectativa de advogados experientes é que os julgamentos dos réus da Lava Jato podem chegar a 2018 e coincidir com a campanha presidencial.