Bezerros terá evento dedicado a Beleza Negra

Na semana em que se comemora o dia da Consciência Negra, a cidade de
Bezerros contará com o primeiro evento dedicado a cultura afro. Na
próxima sexta feira (25) será realizado o “Beleza Negra”, um dia
recheado de palestra, oficinas, concursos e apresentação de grupos
culturais. Tudo acontece no auditório do Cemaic,  promovido pelo grupo
Folc Popular com a apoio do departamento de Cultura da Prefeitura de
Bezerros.

8h- Abertura Oficial

9h- Palestra: POR UMA GERAÇÃO SEM RACISMO
Palestrante: Aparecida Grisi

9h40- Palestra: CULTURA NEGRA EM PERNAMBUCO
Palestrante: Prof. Fernando Mendonça

10h20 ás 12h- Oficinas

TURBANTES – Monitora: Morgana Bernado
CABELO AFRO – Monitora: Vandilma França
PERCUSSÃO – Monitor: Cláudio Ferreira
DANÇA AFRO- Monitor: Jefferson Muller
CONTAÇÃO DE HISTÓRIA: Monitora: Cícera Silva

14h- CONCURSO BELEZA NEGRA

IPSEG encaminha Políticas de Investimento dos anos 2015 e 2016 ao Ministério do Trabalho e Previdência Social

A Prefeitura de Gravatá, por meio do Instituto Previdenciário dos Servidores Municipais de Gravatá (IPSEG), sanou mais uma irregularidade junto ao Ministério do Trabalho e Previdência Social. As Políticas de Investimento do IPSEG foram encaminhadas ao MTPS, justamente, após a certificação da gestora do Instituto.

Desde o ano de 2015, o IPSEG não encaminhava a Política de Investimento para o Ministério da Previdência, em razão de o gestor anterior não possuir Certificação para isto. Em setembro deste ano, a presidente do IPSEG, Luci Lopes, e a diretora Financeira, Kellys Christine, conseguiram aprovação na prova da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos de Mercado de Capitais (APIMEC) e, hoje, possuem a Certificação de Gestor de Regime Próprio de Previdência Social (CGRPPS). 

Com isso, o IPSEG conseguiu retirar mais uma irregularidade perante o Ministério do Trabalho e Previdência Social e encaminhou as Políticas de Investimento relativa aos anos de 2015 e 2016.

“Quando não acontece o envio da Política de Investimentos, o Ministério da Previdência não emite a Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP) e, com isto, o município fica impossibilitado de receber recursos oriundos de convênios com os Governos Federal e Estadual, explicou Luci, ao destacar que, até então, este era um dos itens de irregularidade perante o Ministério da Previdência que impedia a emissão Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP). Desde o início da Intervenção eu e o interventor empreendemos esforços para sanar todas as inadimplências possíveis”, concluiu.

Garotinho sofre cirurgia para desobstruir artéria

Folha de S.Paulo 

O ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR) foi submetido a uma cirurgia cardíaca na manhã deste domingo (20). Ele está sob custódia no hospital Quinta D’Or, para onde foi levado na madrugada de sábado (19) por determinação de Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Garotinho foi preso na quarta (16) por suspeita de compra de votos em Campos dos Goytacazes, investigada pela Operação Chequinho.

Após passar mal, ele foi levado ao Hospital Municipal Souza Aguiar, mas foi encaminhado na noite de quinta (17) ao Complexo Penitenciário Gericinó, em Bangu, por determinação do juiz Glaucenir de Oliveira, da 100ª Zona Eleitoral, de Campos.

Os exames feitos no Quinta D’Or identificaram uma obstrução em ramo da coronária direita. Na cirurgia, a artéria foi desobstruída e Garotinho recebeu um stent (prótese colocada na artéria para evitar nova obstrução). Segundo o hospital, seu estado de saúde após a cirurgia é estável.

De acordo com a decisão da juíza Luciana Lóssio, do TSE, Garotinho seguirá para prisão domiciliar quando deixar o hospital. Ele é acusado de usar o programa social Cheque Cidadão para comprar votos para aliados em Campos, seu berço político.

Neste sábado, a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio acusou o ex-governador de tentar subornar o juiz Glaucenir de Oliveira para evitar a prisão. Sua defesa nega.

Gilmar se diz feliz com impeachment de Dilma

Ao participar de um evento do MBL neste fim de semana, o ministro Gilmar Mendes disse que o impeachment da presidente Dilma Rousseff lhe deixou com duplo sentimento de felicidade.

Ele também negou que tenha ocorrido um golpe, muito embora muitos juristas sustentem que não ficou comprovado o crime de responsabilidade.

“Dada a não atualização da lei do crime de responsabilidade, que é de 1952, praticamente todo o processo de impeachment foi regulado pelo Supremo Tribunal Federal”, afirmou. “O que faz parecer absurdo dizer-se que o Supremo compactuou com qualquer propósito de golpe, especialmente o Supremo, que hoje tem no seu quadro oito juízes indicados pelo governo petista de Dilma e por Lula”, disse ele.

Banco do Brasil vai fechar 781 agências

Folha de S. Paulo

Com o objetivo de tornar sua estrutura mais eficiente, o Banco do Brasil anunciou, neste domingo (20), um plano de reestruturação que deverá fechar agências e enxugar a estrutura administrativa do banco. A instituição também confirmou o plano de incentivo à aposentadoria de funcionários, esperado desde outubro. Nessa reformulação, 781 agências de um total de 5.430 deixarão de existir —o que corresponde a 14%. Dos pontos fechados, 379 serão convertidos em postos de atendimentos, uma versão menor e mais barata de servir ao cliente. As outras 402 serão desativadas, somando-se a outras 51 agências que começaram a ser fechadas em outubro.

Em comunicado ao mercado, o banco diz que a rede de atendimento será reorganizada para adequá-la “ao novo perfil e comportamento dos clientes” e que não comprometerá a presença do BB nos municípios em que atua. As mudanças devem ocorrer ao longo de 2017.

A instituição tem hoje mais agências que seus concorrentes, incluindo o Bradesco, que soma 5.337 pontos após a incorporação do HSBC, em julho deste ano. O Bradesco fechou a compra do braço brasileiro do HSBC em agosto do ano passado.

Também serão enxugadas 31 superintendências regionais, e três diretorias serão extintas, com funções redistribuídas para outras áreas.

Com a reformulação, o Banco do Brasil espera economizar R$ 750 milhões, sendo R$ 450 milhões com a nova estrutura organizacional e R$ 300 milhões com redução de gastos com transporte de valores, segurança e despesas com os imóveis.

Temer se recusou a comentar ação de Geddel

Folha de S.Paulo

O presidente Michel Temer se recusou a responder neste domingo (20) se considerou normal a atitude do ministro Geddel Vieira Lima de ter tratado na esfera governamental da liberação de um empreendimento imobiliário no qual detém apartamento.

A Folha enviou perguntas à Presidência sobre a acusação do ex-ministro Marcelo Calero de que teria sido pressionado por Geddel a mudar parecer técnico contra a obra.

A resposta da assessoria foi a de que não haveria manifestação de Temer. Em conversas reservadas, o presidente tem indicado que por enquanto não pretende afastar o ministro. Nas palavras de um assessor, ele irá esperar a repercussão do episódio para tomar uma decisão.

Partidos articulam candidatura de oposição a Maia

Vários partidos da Câmara escolheram esta terça-feira (22) para discutir nomes que devem ser lançados contra a pretensão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) de se reeleger para a Presidência da Casa, em fevereiro. O centrão vai se reunir na casa de Jovair Arantes (PTB-GO), um dos postulantes ao cargo. PT e PC do B também têm encontro para definir um candidato da oposição. E uma ala do PSDB quer se descolar do atual presidente da Câmara e ameaça entrar na disputa pela cadeira.

O partido de Michel Temer se aproxima da candidatura de Maia. “Superada a questão jurídica, pelo bom trabalho que faz, o PMDB vê com muita simpatia sua candidatura”, diz o líder da bancada Baleia Rossi.

Aliados de Rodrigo Maia dizem não temer o enfrentamento com o centrão na Comissão de Constituição e Justiça: “Se com a caneta na mão ele não conseguir aprovar um parecer, não merece mesmo ser reeleito.”  ( Folha de S.Paulo)

Congresso intimida MP e PF; movimentos de rua calam

 Coluna Esplanada

Os movimentos populares que foram às ruas contra o Governo Dilma Rousseff e o PT, organizados pelas redes sociais, se acovardaram diante do consórcio liderado pelo PMDB no Poder – no Congresso e no Palácio do Planalto.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, e senadores investigados querem acuar procuradores e delegados com o projeto de lei de abuso de autoridade, que avança na tramitação.

Os deputados não ficam atrás e pretendem intimidar os investigadores na aprovação de um dos tópicos do pacote de medidas anticorrupção, que criminaliza procuradores que cercam mandatários.

Não se ouve um grito nas ruas contra a clara manobra política de intimidação engendrada no Congresso Nacional. Idem para os movimentos estudantis tradicionalmente ligados aos partidos de esquerda, como União Nacional dos Estudantes e União Juventude Socialista.

A desmobilização das ruas faz surgir cenários surreais, como o protagonizado por advogados do ex-presidente Lula da Silva, que pediram a prisão do juiz federal Sérgio Moro. Alegam abuso de poder.

Governo Temer enfrenta caldeirão de incertezas

Folha de S.Paulo

Se o final de ano já estava com pinta de ser pior do que o previsto, a semana passada lançou ainda mais ingredientes neste caldeirão de incertezas. Para o governo Temer e, principalmente, para o mundo da política brasileira.

Era para ser uma semana tranquila, com feriado no meio. Mas dois ex-governadores foram presos, protestos estouraram nas ruas do Rio e um grupo radical invadiu o plenário da Câmara pedindo a volta dos militares ao poder.

Para complicar ainda mais a semana, o governo bateu cabeça na sexta-feira (18). Ministros falaram línguas diferentes sobre o socorro aos Estados falidos. Eliseu Padilha falou em usar recursos do BNDES. Henrique Meirelles disse que não é possível porque gera despesa.

E, para coroar a semana louca, o ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão. A quinta baixa de um curto governo. Pior, saiu atirando em Geddel Vieira Lima, ministro do Palácio do Planalto.

Ou seja, Temer vai começar a nova semana na defensiva, obrigado a afinar sua orquestra e a socorrer Estados quebrados. Mas precisa ter cuidado. De nada adiantará salvar os governadores e se afundar junto. Será um abraço dos afogados, um passo na direção de perder a confiança dos mercados.

Que já estão, por sinal, receosos com o que vem por aí na Lava Jato. A prisão do ex-governador Sérgio Cabral foi vista só como a primeira de uma nova fase de investigação, que pode e vai atingir muito mais gente da base aliada do Planalto.

No mundo das empreiteiras, o que se ouve é que, depois do Rio, chegará a vez de São Paulo e Minas tão logo saia a delação da Odebrecht. Com um potencial ainda mais explosivo do que foi visto até aqui.

Tal confusão só faz gerar preocupação no mundo real da economia, trazendo o risco de o país seguir patinando. O fato é que o cenário piorou. O governo Temer terá de acelerar o passo para virar o jogo.

O parecer de Barroso e a reeleição de Maia

O Globo

Um parecer de 2008 do ministro Luís Roberto Barroso (STF), afirma que a Constituição e os regimentos do Congresso e do Senado “não tratam da sucessão em caso de vacância”. No parecer enviado ao então presidente tampão do Senado, Garibaldi Alves, ele cita o artigo 57 parágrafo 4º da Constituição e considera que o tema “não envolve princípio fundamental do Estado, não cuida de aspecto essencial para o funcionamento do regime democrático nem tampouco interfere com direitos fundamentais da cidadania”.

— Isso significa que ela está mais próxima do universo das escolhas políticas do que da interpretação constitucional.

Por isso, na sua manifestação, diz que no caso da reelegibilidade de um presidente tampão, a decisão do Senado é a que deveria prevalecer.

Barroso faz referência a Emenda Constitucional nº 16/97 – que tratou da reeleição para Presidente, Governadores e Prefeitos. Nela, o STF já decidiu que a vedação à reeleição contida no art. 57, § 4º do texto constitucional não precisa ser reproduzida nas Constituições estaduais, justamente por não se tratar de exigência que decorra diretamente dos princípios básicos da organização política.

Sustenta ainda que, em casos como o de 2008 — quando Garibaldi Alves sucedeu Renan Calheiros depois que este renunciou — que permitem mais de uma interpretação, “o normal é que prevaleça a decisão produzida nas instâncias políticas. Avalia que este posicionamento respeira a independência orgânica do Parlamento e que há “das Casas na resolução de questões interna corporis”.

Rodrigo Maia | Aílton de Freitas

Para reforçar a posição acima, Barroso usa como exemplo decisões relatadas pelos ex-ministros do Supremo Francisco Rezek, Octavio Gallotti, Carlos Velloso; e, pelo ministro Gilmar Mendes. Acrescenta que por não se tratar de uma ADIN, que para o STF examinar a questão “é necessário que haja um ato concreto do Senado Federal para que a Corte se pronuncie.

É, por isso, que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que assumiu após a cassação de seu antecessor, Eduardo Cunha, antecipou que não pretende submeter o assunto ao Supremo.