Lula fracassa ao tentar acordo para nova direção do PT

O Globo 

Reunido por mais de três horas nesta quarta-feira com representantes das correntes do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não conseguiu costurar um acordo para definir a forma com que será escolhida a nova direção do partido. Desde o início da semana, o líder petista tem conversado com as principais grupos para pacificar a legenda e afastar o risco de debandada de parlamentares.

Lula, porém, conseguiu fazer com que a maior corrente do PT, a CNB, aceite abrir mão da eleição direta e concorde que o novo presidente seja escolhido em um congresso, a ser realizado no primeiro semestre do ano que vem.

A realização de um congresso vinha sendo defendida pelas correntes de esquerda agrupadas no Movimento Muda PT. A divergência, porém, persiste na forma com que os delegados para o congresso serão escolhidos.

Só Marcelo Odebrecht ficará na cadeia após delação

A delação premiada da Odebrecht, em negociação com a Procuradoria-Geral da República, prevê que apenas Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente da empreiteira, cumpra pena na cadeia. No caso dos demais os executivos do grupo que participam do acordo, o período de regime fechado será de prisão domiciliar, com progressões graduais já estabelecidas. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Um dos principais executivos da empreiteira, por exemplo, vai cumprir prisão domiciliar em regime fechado por um ano —nesse período não é permitido sequer deixar a presidência. Depois disso, no semiaberto, o delator poderá sair de casa para trabalhar e, no último ano de pena, terá direito já ao regime aberto

“A pena prevista para Marcelo será de dez anos. Os primeiros dois anos e meio em regime fechado serão cumpridos na prisão — ele está preso preventivamente por determinação do juiz Sergio Moro desde junho de 2015, suspeito de pagar propina em troca de contratos na Petrobras. Depois desse período, no fim de 2017, passará a ter direito a progressões gradativas: dois anos e meio no semiaberto e a última parte no regime aberto.

Querem enterrar a Lava Jato, dizem procuradores

O Estado de S.Paulo

Os procuradores da República que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato alertaram nesta quarta-feira, 9, que um substitutivo do projeto de lei 3636/2015 coloca ’em risco’ a maior investigação já desfechada contra a corrupção no País.

“Querem enterrar a Lava Jato”, disse o procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, decano da força-tarefa.

Lima e seus colegas convocaram a imprensa em Curitiba para anunciar o ‘repúdio à tentativa de líderes partidários de votar em regime de urgência na Câmara dos Deputados o projeto que altera a Lei de Organização Criminosa’.

O substitutivo que inquieta os procuradores seria colocado em votação nesta quarta-feira, em regime de urgência, na Câmara. A sessão foi adiada depois que o Ministério Público Federal se manifestou contra a proposta.

Na avaliação da força-tarefa da Lava Jato, na prática, se o texto for aprovado, ‘vai acabar com os acordos de leniência já fechados em todo o país e barraria todos os outros’.

“O substitutivo implicaria na extinção de punibildiade dos crimes, ou seja, a anistia de todos os crimes ocorridos na Lava Jato que estejam no âmbito das empreiteiras”, adverte Carlos Lima. “As empresas fazem acordo com órgãos do Executivo e todos os crimes serão perdoados.”

“Repetem-se aqui as tentativas do governo anterior de desfigurar a lei anti-corrupção, caracterizando-se essa manobra em intervenção na investigação da Operação Lava Jato e em outras dela decorrentes”, afirmam.

O procurador Deltan Dalagnoll é taxativo. “Representaria uma anistia ampla para toda empreiteira que fechar acordo com órgãos do Executivo.”

Segundo os procuradores, a alteração na lei que define organização criminosa ‘implicaria numa mudança de todo o cenário de acordos com empreiteiras e, consequentemente, de delações premiadas fechadas com executivos ligados a esses grupos’.

“Não teremos, efetivamente, uma Lava Jato”, prevê Carlos Lima.

Ministro pode cair e Beltrame ficar no lugar

O desgaste de Alexandre de Moraes junto ao próprio presidente Michel Temer pode custar-lhe o cargo de ministro da Justiça. Cada mancada de Moraes fortalece no Planalto o projeto de convite ao delegado federal José Mariano Beltrame, ex-secretário de Segurança do Rio, para o Ministério da Justiça. Se confirmado o convite, Beltrame será o primeiro policial federal a virar ministro. Moraes subiu no telhado. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Ex-secretário da área em São Paulo, Temer vai confiar R$2 bilhões ao ministro da Justiça para investir em segurança, prioridade fundamental.

Alexandre Moraes tem metido o governo em saias justas, como o uso excessivo de aeronaves da FAB e de outros privilégios, em viagens.

Beltrame implantou no Rio as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), o mais promissor programa de segurança de um governo do PMDB.

Como ministro, Beltrame poderá dar respostas ao próprio clamor, como secretário de Segurança, de parceria mais efetiva do governo federal.

Comissão do Senado aprova projeto que legaliza bingo, cassino e jogo do bicho

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que amplia o leque dos jogos de azar legalizados no país (PLS 186/2014). A matéria, que segue agora para o Plenário, faz parte da Agenda Brasil – pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país.

Do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o projeto define os tipos de jogos a serem explorados, os critérios para autorização, as exigências para os sócios e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. Cassinos, bingo, jogo do bicho e apostas eletrônicas poderão ser legalizados. O substitutivo, a cargo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), também trata das loterias federal e estaduais e do sweepstake — um tipo de loteria relacionada com corrida de cavalos.

De acordo com o relator, o Brasil é um dos poucos países entre as maiores economias do mundo que ainda não conta com mecanismos legais de regulação dos jogos de azar. Como efeito negativo dessa visão arcaica, argumenta Bezerra Coelho, o Brasil sofre com a perda de atratividade para grandes investidores estrangeiros do setor de turismo. Com base nas informações da World Lottery Association, o relator informou que somente no mercado de loterias os jogos movimentaram US$ 400 bilhões em todo o mundo no ano de 2014, dos quais o Brasil teve participação de apenas 1% com as loterias administradas pela Caixa.

Para Bezerra Coelho, a legalização dos jogos no Brasil pode ser um importante vetor na geração de tributos, emprego e renda. Uma projeção conservadora, segundo o relator, estima a arrecadação de R$ 29 bilhões em tributos para o governo, nos próximos três anos. Ao apresentar seu substitutivo, o relator ressaltou que buscou atender às sugestões de colegas senadores e de representantes de vários órgãos do governo.

“Creio que conseguimos atender às sugestões que procuravam equilibrar a legalização e o cuidado com os crimes de lavagem”, afirmou o senador.

Pelo texto, a delegação para exploração dos jogos de azar compete exclusivamente à União. Caberá à Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente operador, a administração das contas das empresas, bem como o apoio a ações de fiscalização dos jogos. O processo para a concessão da exploração de jogos de azar será sempre precedido de licitação. A concessão terá a duração de até 25 anos, dependendo da modalidade, podendo ser renovada por igual período uma única vez.

Senado aprova cláusula de barreira para partidos e põe fim a coligações

O Plenário do Senado aprovou há pouco, em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 36/2016) que cria uma cláusula de barreira para atuação de partidos políticos e acaba com a coligação nas eleições proporcionais, em que disputam vereadores e deputados. Foram 58 votos a favor e 13 contrários à matéria, cujo objetivo central é diminuir o número de partidos no país.

A matéria será votada em segundo turno no próximo dia 23 de novembro em plenário, segundo acordo de líderes anunciado da Mesa pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Apresentada pelos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), a PEC 36/2016 foi aprovada como substitutivo elaborado pelo relator da matéria e líder do governo Temer no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).

A proposta extingue, a partir das eleições de 2020, as chamadas coligações partidárias para candidaturas de vereador e deputado. Segundo a legislação em vigor, partidos podem promover tais tipos de agrupamento eleitoral, em que os votos recebidos pelas respectivas legendas coligadas são somados e, em seguida, redistribuídos em uma lista pré-determinada para o preenchimento das vagas no Legislativo, segundo critérios da própria coligação.

Também conhecida como cláusula de desempenho, a cláusula de barreira seguirá o critério do “funcionamento parlamentar”, em que partidos com certa condição de representação no Parlamento serão contemplados com recursos do fundo partidário, além de tempo de rádio e televisão e estrutura funcional individual no Congresso, a depender do número de eleitos.

A proposta determina que, a partir das eleições de 2018, os efeitos da cláusula de barreira reacairão sobre legendas que não alcançarem, na disputa para a Câmara, no mínimo 2% de todos os votos válidos e distribuídos em ao menos 14 unidades da Federação, mais uma vez com mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas. Já para as eleições de 2022, esse percentual subirá para 3% dos votos válidos, repetindo-se os demais critérios (14 unidades da Federação e mínimo de 2% dos votos em cada uma).

PF deflagra a 36ª fase da Operação Lava Jato

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (10), a 36ª fase da Operação Lava Jato. Batizada de Operação Dragão, a nova etapa mira dois operadores financeiros responsáveis pela movimentação de recursos de origem ilegal, a partir da relação entre empreiteiras, empresas sediadas no país, executivos e funcionários da Petrobras.

São cumpridos, ao todo, 18 ordens judiciais em três estados: Paraná, São Paulo e Ceará. Há dois mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão. Os nomes dos dois principais alvos ainda não foram divulgados. Entre os crimes apurados na nova fase estão corrupção, lavagem de dinheiro e manutenção não declarada de valores no exterior.

De acordo com a PF, em registros na contabilidade de um dos investigados, a Lava Jato era chamada de “operação dragão”. Daí o nome da nova etapa. Segundo os investigadores, os registros são de planilhas do chamado “departamento de propina” da Odebrecht.

Os mandados são cumpridos nas cidades de Jaguarauana (CE), São Paulo, Barueri (SP), Santana de Parnaíba (SP), Curitiba e Londrina (PR). Detalhes da nova fase serão divulgados em entrevista coletiva às 10h

Segundo turno: a maioria dos candidatos eleitos no cargo de prefeito é da cor branca e já estava na carreira política

Dos 57 prefeitos eleitos no segundo turno das Eleições Municipais 2016, 47 são da cor/raça “branca”, o que corresponde a 82,45% do total de candidatos que disputaram o pleito. Os outros 10 são pardos,  17,5% do total. Apenas dois candidatos que se declaram da cor/raça “preta” concorreram ao cargo de prefeito no segundo turno, mas não foram eleitos.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PDSB) obteve mais candidatos brancos eleitos, 13, seguido do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com oito prefeitos eleitos, e em terceiro o Partido Social Brasileiro (PSB), com quatro.

Ocupação declarada

A carreira política é predominante entre os prefeitos eleitos no segundo turno. 11 deles foram reeleitos e outros 14 eram deputados. Advogados e empresários também fazem parte do rol de novos prefeitos, totalizando oito e quatro candidatos eleitos, respectivamente.

Em seguida, três se declararam vereadores, dois médicos e outros dois servidores públicos municipais. Os demais são: arquiteto (1), biólogo (1), comerciante (1), economista (1), engenheiro (1), farmacêutico (1), jornalista e redator (1), produtor agropecuário (1), professor de ensino médio (1), professor de ensino superior (1), senador (1), servidor público federal (1).

Eleições 2016: Homens receberam mais doações do que mulheres

De acordo com os dados enviados à Justiça Eleitoral pelos 496.896 candidatos a prefeito e vereador nas Eleições Municipais 2016, até o final de outubro, portanto antes do segundo turno e do fim do prazo da entrega da prestação de contas do primeiro turno, o total em doações recebidos por eles foi cerca de R$ 2,5 bilhões. Desse valor, R$ 65,4 milhões foram destinados aos candidatos a vereador. O valor não inclui o total arrecadado para as campanhas dos candidatos a prefeito que tiveram que enfrentar o segundo turno eleitoral e podem ser retificados a qualquer momento.

Especificamente no caso da eleição para vereadores, a média da arrecadação masculina foi de R$ 8.286 e a média da doação feminina foi de R$ 4.568. Esses dados foram tirados excluindo os candidatos com zero voto. Ou seja, em tese, são baseados naqueles que fizeram campanha. Os partidos políticos destinaram proporcionalmente 30% mais recursos para seus candidatos a vereador homens em relação ao que foi repassado às mulheres.

Até o fim de outubro, os três maiores arrecadadores do país declararam ser do sexo feminino. A maior arrecadação declarada foi a de Leticia Giardin, candidata a vereadora em Porto Alegre (RS), pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) – R$ 35 milhões. Em segundo lugar as doações chegaram a R$ 28 milhões e em terceiro lugar a R$ 15 mil.

A falta de recursos, principalmente a proibição de doações por pessoas jurídicas, foi também um dos principais motivos para a baixa participação feminina entre os candidatos e entre os eleitos.

Mesmo no Partido da Mulher Brasileira (PMB), os candidatos homens receberam cerca de 42% mais recursos. Apenas candidatas de quatro partidos, entre 35 siglas, receberam mais, proporcionalmente, que os homens: Partido Social Democrático (PSD), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Popular Socialista (PPS) e Novo.

As mulheres representam 50,64% da população brasileira e nas eleições municipais deste ano elas foram responsáveis por 52,2% do eleitorado. Segundo dados do TSE, 75.226.056 mulheres estiveram aptas a votar no primeiro turno das eleições de outubro (2).

A participação feminina na política, no entanto, não atinge os mesmos percentuais. De acordo com o TSE, as mulheres representaram 31,60% do total de candidatos nas eleições municipais deste ano. Apesar de ter atingido o patamar mínimo de 30% estabelecido pela Lei das Eleições (Lei 9504/1996), o índice é menor que o registrado em 2012, quando 32,79% dos candidatos eram mulheres.

Outro dado interessante é que até 50% dos afiliados partidários são mulheres, o que demonstraria que não há falta de participação feminina na política. No entanto, em 68% das cidades só houve candidatos homens.

Com base em dados do TSE, é possível verificar o inexpressivo crescimento do percentual de mulheres eleitas nas últimas cinco eleições gerais – de 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014 – para os cargos de deputada federal e senadora.

Cargos

Eleições 1998

Eleições 2002

Eleições 2006

Eleições 2010

Eleições 2014

Deputada Federal

Total: 513

29 Eleitas

5,65%

42 Eleitas

8,19%

45 Eleitas

8,77%

45 Eleitas

8,77%

51 Eleitas

9,94%

Senadora

Total: 81

2 Eleitas

7,41%

8 Eleitas

14,81%

4 Eleitas

14,81%

7 Eleitas

12,96%

5 Eleitas

18,52%

A evolução dos cargos de chefia à frente dos estados e dos municípios também não é a mais animadora:

Governadoras

Prefeitas

Ano

% de Mulheres

Ano

% de Mulheres

1998

3,70%     (1)

2000

7,39%

2002

7,41%     (2)

2004

7,39%

2006

11,11%   (3)

2008

9,11%

2010

7,41%     (2)

2012

11,84%

2014

3,70%     (1)

O mesmo se pode dizer em relação ao número de mulheres como deputadas estaduais e vereadoras:

Deputadas Estaduais/Distritais

Vereadoras

Ano

% de Mulheres

Ano

% de Mulheres

1998

10,10%

2000

12,63%

2002

12,65%

2004

12,63%

2006

11,71%

2008

12,53%

2010

13,03%

2012

13,33%

2014

11,33%

Cota de gênero

Ainda há uma dificuldade dos partidos e coligações nos municípios em atenderem o que diz a Lei das Eleições em seu artigo 10: que, nas eleições proporcionais, “(…) cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.

A obrigatoriedade imposta de percentual mínimo de mulheres nas disputais eleitorais foi reforçada pela minirreforma eleitoral de 2009 (Lei nº 12.034/2009), que substituiu a expressão prevista na lei anterior – “deverá reservar” – para “preencherá”.

A partir de então, o Tribunal Superior Eleitoral consolidou jurisprudência no sentido de que esse preenchimento é obrigatório. O Tribunal tem o entendimento de que, na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%, o partido ou a coligação deve reduzir o número de candidatos do sexo masculino para se adequar às cotas de gênero.

Segundo o TSE, os percentuais de gênero devem ser observados não só no momento do registro de candidatura, como também em eventual preenchimento de vagas remanescentes e na substituição de candidatos. A Justiça Eleitoral também está atenta a eventuais fraudes no lançamento de candidaturas femininas apenas para preencher o quantitativo determinado pela Lei Eleitoral, sem dar suporte a essa participação com direito de acesso ao horário eleitoral gratuito na rádio e na televisão e aos recursos do Fundo Partidário.

A cada eleição, campanhas institucionais realizadas pelo TSE no rádio e na TV estimulam a participação das mulheres na vida política do país. Estudo comparativo com outros países revela que a aplicação da lei não é suficiente para que haja incremento na quantidade de cadeiras ocupadas por mulheres, sendo necessário capacitar e criar programas de apoio, realizando campanhas de incentivo, a fim de despertar as condições para que as mulheres participem dos processos decisórios da nação.

As mulheres ocupam hoje baixos percentuais de vagas nos cargos eletivos no Brasil. São 10% dos deputados federais e 14% dos senadores, embora sejam metade da população e da força de trabalho na economia. O percentual é idêntico nas assembleias estaduais e menor ainda nas câmaras de vereadores e no poder Executivo.

“Doutor Bloco” estará na ACIC nesta quinta-feira (10)


A IF Pré-Moldados, em parceria com a Acic – Associação Comercial e Empresarial de Caruaru, está trazendo o professor e engenheiro Idário Fernandes para uma palestra sobre construção com pisos intertravados e blocos de concreto. O evento será realizado no dia 10 de novembro, às 19h, na sede da Acic.   

O engenheiro Idário Fernandes tem 30 anos de atuação no setor e é o maior especialista latinoamericano em produção e controle de qualidade de artefatos de concreto. Com mais de 350 cursos ou palestras ministradas na América do Sul, Idário é autor do livro “Blocos e Pavers, Produção e controle”, atualmente na sétima edição.

Com o tema “Construção com Blocos de Concreto e piso intertravado de concreto. Qualidade, limpeza, segurança e economia”, o Dr. Bloco, como também é conhecido Idário Fernandes, abordará os seguintes assuntos:

 – Alvenaria estrutural
Origem da Alvenaria Estrutural no Brasil; Diferença de bloco formal e informal; Principais características do produto de qualidade; O sistema construtivo; Vantagens e desvantagens; Confiabilidade do sistema; Obras emblemáticas; Potencial da IF Pré-Moldados perante o mercado de blocos; O selo de qualidade.  

– Paver

Processo produtivo; Tipos cores e modelos; Vantagens e principais características do produto de qualidade; O paver pelo mundo; Potencial da IF perante o mercado de paver; O selo de qualidade

Os ganhos ambientais para obras que optam pelo paver pré-fabricado são inúmeros quando comparados com o concreto. O consumo de energia para a fabricação é bem menor, do que o feito pelo derivado de petróleo, além de a permeabilidade do material possibilitar maior rapidez no escoamento da água da chuva para o solo. Isso minimiza o risco de veículos aquaplanarem e de ocorrer acúmulo de água na pista. Mais um ponto favorável é que a capacidade de reflexão de luz do pavimento intertravado permite também que ele poupe a iluminação pública.

O pavimento com peças pré-fabricadas de concreto ainda gera economia de recursos quando a rua ou a estrada precisam passar por manutenção ou por alguma intervenção que exija a passagem de tubulações de água ou cabos elétricos. Neste caso, o paver pode ser removido e reinstalado sem a necessidade de quebra do piso, o que evita a geração de resíduos sólidos e economiza insumos para sua recomposição. Além disso, o piso intertravado é o único que permite a liberação imediata do tráfego depois de instalado ou reinstalado.

O paver pré-fabricado de concreto compete com o asfalto, e já pavimenta estradas vicinais e urbaniza áreas, principalmente vulneráveis a enchentes. De acordo com especialistas, além de ter um desempenho mecânico até melhor que o asfalto, o produto tem um processo de execução mais rápido, pois já chega pronto no local da obra. O material é resistente a movimentos verticais, horizontais e de rotação, distribuindo as cargas uniformemente e suportando veículos leves e pesados. 

Segundo especialistas, o produto só consegue competir com o asfalto se sua fabricação seguir a normalização vigente, com a garantia do selo de qualidade da ABCP, e obedecer corretamente os processos de instalação. 

 
Sobre Idário Fernandes o Doutor Bloco
 
A marca DoutorBloco tem apenas quatro anos, mas seu criador, o engenheiro Idário Fernandes, já atuava prestando assistência técnica para fabricantes de artefatos e consumidores de cimento em geral, desde 1979, pela ABCP e posteriormente pela Votorantim Cimentos, onde orientava os consumidores a obterem os melhores resultados com a utilização do cimento Portland.

Estes 21 anos de atuação junto ao mercado (1979 a 2000), principalmente indústrias de artefatos como blocos, pavers, tubos e telhas, proporcionaram um grande conhecimento do mercado, da rotina e principalmente das necessidades e dificuldades destes segmentos a ponto de motivá-lo a deixar a promissora carreira na Indústria de cimento e apostar apenas no segmento de consultoria, a partir de 2002.

Nestes 14 anos de atuação como consultor foram aproximadamente 380 atendimentos a indústrias, cujos primeiros anos serviram de base para a elaboração, e lançamento, em 2007, do livro Blocos e Pavers – Produção e Controle de Qualidade, atualmente na 7ª edição com mais de 10 mil exemplares vendidos.
 
Atualmente o Professor Idário Fernandes é reconhecido como um dos maiores especialistas latinoamericanos na produção e controle de qualidade de artefatos de cimento, atuando em 16 países, tanto na consultoria “in loco” em fábricas, como elaborando e ministrando cursos e palestras sobre temas que vão desde diretrizes básicas para a instalação de uma indústria até o controle de qualidade do produto acabado.
Fonte: doutorbloco.com.br
 
Sobre a IF Pré-Moldados
 
A IF Pré-Moldados foi implantada em Caruaru no ano de 2012 e produz blocos de concreto e pisos intertravados (paver). Com alta capacidade produtiva, máquinas modernas e totalmente automáticas, a fábrica produz mais de 300 mil blocos por mês e mais de 30 mil metros quadrados de piso. 

Em 2016 se tornou a única indústria do segmento, em Pernambuco, com o Selo da Qualidade ABCP para blocos Classes A e C e Piso intertravado de concreto com 35 MPa de resistência. 

A IF Pré-Moldados comercializa seus produtos para os estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, e está localizada na Via Férrea, 835, próximo à entrada do Alto do Moura, em Caruaru/PE. Contato: (81) 3722-0706.