Author Archives: Wagner Gil

STF pede informações a Temer, Maia e Renan sobre PEC

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Do G1

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pediu, hoje, informações ao presidente da República, Michel Temer, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece uma reforma na Previdência Social.

Cármen Lúcia também solicitou informações à Advocacia Geral da União e à Procuradoria Geral da República.

A PEC foi apresentada pelo presidente Michel Temer no Palácio do Planalto no início deste mês e, entre outros pontos, estabelece idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara já autorizou a tramitação da PEC e uma comissão especial deverá analisar o tema a partir de fevereiro 2017.

O pedido de informações de Cármen Lúcia tem como base uma ação na qual três entidades sindicais pediram ao Supremo para suspender a proposta, em decisão liminar (provisória), por considerar que a PEC fere direitos fundamentais do trabalhador e do aposentado.

A relatora desta ação é a ministra Rosa Weber, mas ela só assumirá o caso em fevereiro, após o recesso do Judiciário. Até lá, Cármen Lúcia será a responsável pela análise de liminares.

O que dizem as entidades

O argumento das entidades sindicais é que a PEC promove “profundo retrocesso da seguridade social” e que traz “mudanças significativas à previdência”.

“É fato público e notório que, aos 05 de dezembro de 2016, a Câmara Federal recepcionou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº. 287/2016, que tem por objeto a reforma da Previdência Social, mas que de fato promove profundo retrocesso da seguridade social, que por sua vez consiste no principal pilar de sustentação da Ordem Social preconizada pela Constituição Federal de 1988”, dizem as entidades na ação.

Segundo o documento, juntamente com a emenda constitucional que estabelece um limite para os gastos públicos, o governo promove “um verdadeiro massacre aos direitos dos trabalhadores brasileiros”.

“Como já dito anteriormente, a seguridade é composta pela tríade da Previdência Social, Assistência Social e Saúde, de modo que a PEC 287/2016 da maneira como foi apresentada trará mudanças significativas à assistência social, ao passo que a saúde já foi vilipendiada com a promulgação da PEC 55/2016, que congelou os gastos público pelos próximos 20 anos. O que o atual governo promove é um verdadeiro massacre aos direitos dos trabalhadores brasileiros”, alegam as entidades.

Para Freire, pedido de saída de Temer é ansiedade

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Do Blog da Folha

O ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS), classificou como “ansiedade” e “precipitação” os pedidos de renúncia do presidente Michel Temer (PMDB) vem enfrentando de oposicionistas e até de membros da base do governo. De acordo com o pós-comunista, os problemas do País não serão resolvidos “do dia para a noite”.

“Isso é só ansiedade e precipitação. Alguém imaginar que algo que vem sendo gestado de uma crise que se revelou muito mais profunda do que imaginávamos há 13 anos pensar que vai se resolver com um ano ou dois, dois anos de profunda recessão é um grave equívoco. É o precipitado. Tem que acalmar, até porque as bases para retomada do crescimento estão sendo montadas”, avaliou.

Para Freire, o governo vem dando demonstração de força e apoio do Congresso Nacional aprovando algumas medidas, inclusive as que considerou duras.

“Você tem que enfrentar com coragem. Agora, não vai resolver de um dia para a noite. E a gente tem, por exemplo, alguns problemas. Não temos que antecipar 2018 para agora. Nós temos muita tarefa a fazr para chegarmos em 2018 com condições de um Brasil equilibrado e com novos rumos. Uma coisa tem que ficar clara: o desastre e o desmantelo que foram os temos de Lula e Dilma não é coisa pequena. É a maior crise de toda a história republicana. E é interessante que a gente ouve algumas pessoas fazendo crítica quando passaram 13 anos do PT e nada mudaram”, disse.

O ministro citou a Lei Rouanet que, segundo ele, tem uma distorção que não é de hoje, e afirmou que, “alguém reclamar agora, aqueles que foram governo por 13 anos, evidentemente é profunda hipocrisia ou cinismo”.

Mensagem de fim de ano de Bruno Lambreta

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IMG-20161220-WA0090É com um imenso carinho, que desejo a todos os caruaruenses um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de muita paz e amor nos corações. Que neste fim de ano possamos refletir ainda mais sobre o sentido do Natal e sua importância na vida de todos nós.

Agradeço também a todos aqueles que confiaram e depositaram seu voto no nosso projeto para Caruaru, que a partir de 2017 começa a tomar ainda mais força. Obrigado e boas festas.

Pesquisa comprova fracasso do governo Temer, avalia Humberto

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Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), os dados divulgados pela pesquisa do instituto Vox Populi sobre o cenário político atual mostram o fracasso do modelo adotado pelo governo de Michel Temer (PMDB) e por partidos aliados, como o PSDB e o DEM. Segundo Humberto, a rejeição ao peemedebista, associada ao baixo índice de popularidade dos tucanos em pesquisas eleitorais, mostra que a associação entre as atuais legendas governistas fracassou.

“Essa política que favorece apenas os mais ricos e penaliza os mais pobres não tem o apoio da população. Este é o modelo piorado do que o que o PSDB adotou quando chegou ao poder com Fernando Henrique Cardoso, esse é o modelo Temer. O resultado está aí: administração impopular, incompetente, inepta, sem respaldo e sem legitimidade”, afirmou o senador.

A pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi for feita entre 10 e 14 de dezembro e ouviu 2.500 pessoas com mais de 16 anos, em 168 municípios brasileiros. Segundo o levantamento, a avaliação negativa de Michel Temer subiu de 34% para 55%, entre outubro e dezembro deste ano, enquanto avaliação positiva ficou em apenas 8%. Os números são ainda piores na região Nordeste, onde 67% rejeitam o presidente não eleito e a aprovação é de 4%.

Segundo Humberto, a pesquisa também mostra a rejeição das principais propostas do governo Temer. De acordo com a pesquisa, mais de 80% dos brasileiros rejeitam as medidas econômicas apresentadas pelo peemedebista. Cerca de 87% da população é contra a Reforma da Previdência, enquanto 78% são contra a PEC do Teto dos Gastos. Com Temer, o pessimismo também cresceu em diversas áreas. Para 70%, o desemprego vai aumentar e para 49% o combate à corrupção vai piorar com a gestão peemedebista. “Fica clara a rejeição da população às propostas deste governo que aí está. A população não aceita esse governo ilegítimo que chegou ao poder sem nenhum voto”, reforçou Humberto. 

O senador também destacou a força política e eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O presidente Lula tem uma capacidade imensa de resistir. É algo de só alguém que ainda na infância teve que lutar contra a fome e a miséria para sobreviver é capaz de ter. É impressionante como Lula cresce mesmo com essa campanha massiva contra ele”, destacou o senador.  

De acordo com o levantamento, 43% dos brasileiros acreditam que o petista foi o melhor presidente do Brasil. O segundo colocado é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com apenas 13%. Lula também mantém a dianteira na comparação com possíveis candidatos em 2018. O petista tem 31% das intenções de voto espontâneas (quando os nomes dos candidatos não são citados aos entrevistados), bem à frente de nomes como Aécio Neves (PSDB), 5%; Marina Silva (Rede), 4%; Fernando Henrique Cardoso (PSDB), 3%; e Geraldo Alckmin (PSDB), 2%. 

Safra de café tem produção recorde de 51,37 milhões de sacas

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A produção brasileira de café chegou a 51,37 milhões de sacas de 60 quilos do produto beneficiado  em 2016, somados arábica e conillon. Os números estão no quarto e último levantamento da atual safra, divulgado nesta quinta-feira (22) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com o estudo, o volume representa um acréscimo de 18,8%, quando comparado com a produção de 43,24 milhões de sacas obtidas no ciclo anterior e representa recorde histórico. A maior safra até hoje havia sido registrada em 2014: 50,8 milhões de sacas

A área total plantada no país teve leve redução, com decréscimo de 1,1% em relação à 2015, totalizando 2,22 milhões de hectares. No entanto, houve ganho representativo de produtividade. A média de 26,33 sc/ha é 17,1% superior à da safra passada. As condições climáticas favoráveis nas principais regiões produtoras de arábica, aliadas ao ciclo de bienalidade positiva, favoreceram as lavouras e justificam os ganhos de produtividade na maioria dos estados. Os maiores ganhos são observados em São Paulo, com 46,7%, Mato Grosso, com 39,4% e Minas Gerais, com 32,2%.

O café arábica ainda domina as lavouras de café no país, representando 84,4% da produção total do grão com uma produção de 43,38 milhões sacas. Esse resultado demonstra um crescimento de 35,4% em relação à safra anterior e se justifica pelo aumento de 46 mil hectares da área em produção, incluindo a incorporação de novas áreas que se encontravam em formação e renovação, além das condições climáticas mais favoráveis.

A produção do conilon, que representa 15,6% do total de café do país, está estimada em 7,98 milhões de sacas, com redução de 28,6% na comparação com a safra passada. Nesse caso, houve diminuição de 4% na área em produção e problemas climáticos pontuais, como seca e má distribuição de chuvas por dois anos consecutivos no Espírito Santo, maior produtor de café conilon no país. Em Rondônia e na Bahia, também produtores da espécie, ocorreu estiagem nas fases críticas das lavouras. No entanto, no caso de Rondônia, a quebra de produtividade foi amenizada pela entrada de novas áreas de café clonal, cuja produtividade é superior às tradicionais.

Aplicativo do Detran-PE para celular já pode ser baixado

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Acessar os principais serviços e consultas do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, DETRAN-PE, na palma da mão. Isso será possível por meio do aplicativo para celular, DETRAN Mais Fácil. Desenvolvido pelo Órgão, o app está apto a rodar nas plataformas Android e IOS e está disponível para download, gratuitamente, no site www.detran.pe.gov.br.

Nesta primeira versão, o app do DETRAN disponibiliza agendamentos online para os principais atendimentos das áreas de Habilitação de condutores e de Veículos. O usuário também poderá, de forma simples, consultar pontos na carteira, informações sobre seu veículo, os agendamentos realizados e salvar no aparelho os comprovantes de agendamento, sem precisar gastar papel para imprimir.

Interligado ao Google Maps, o aplicativo indica, em tempo real, as localidades onde existem pontos de atendimento do DETRAN-PE. Por meio do app, também é possível fazer contato direto com a Ouvidoria a fim de fazer sugestões, elogios ou críticas aos serviços prestados. Haverá ainda espaço para divulgação de campanhas educativas e notícias do Órgão.

O Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, explica que o app do DETRAN não é uma cópia do site do Órgão. “O aplicativo, inspirado nas novas tendências em design de interação web, tem o propósito de permitir que o cidadão, com apenas alguns cliques, possa obter informações e agendar atendimentos onde quer que se encontre”.

Anderson anuncia secretariado com redução de cargos

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O prefeito eleito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), definiu seu secretariado, hoje, priorizando quadros técnicos para administrar o segundo maior município do Estado. Para conter os gastos públicos, Anderson anuncia a redução do número de secretarias, de oito para sete e das secretarias executivas, de 33 para 24. O prefeito eleito mantém o compromisso de dar atenção especial à Saúde e à Educação, assim as duas pastas serão criadas na reforma administrativa que está sendo encaminhada à Câmara Municipal, deixando de serem secretarias executivas.

O prefeito eleito Anderson Ferreira explica a escolha por uma estrutura enxuta devido ao momento de crise e a necessidade de austeridade nos gastos para garantir os investimentos fundamentais para Jaboatão avançar e a população ter seus direitos sociais garantidos. “Estamos montando uma equipe que chega disposta a dar o seu melhor pelo nosso município. A população mostrou nas urnas que deseja uma nova forma de governar e nós estamos dando essa resposta. Jaboatão é o segundo maior município do Estado e um dos maiores do País, por isso temos que explorar todo o seu potencial para que volte a ocupar o espaço que merece”, disse.

A Secretaria da Saúde será comandada pelo médico sanitarista Alberto Luiz de Lima, que é servidor de carreira da Prefeitura de Jaboatão. Também atuou na Política Nacional de Humanização da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde.

A pasta da Educação terá como titular o administrador de empresas José Fernando Uchôa Costa Neto, que atualmente é diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional, vinculado ao Ministério da Educação. Em Jaboatão, Uchôa já foi diretor do Instituto de Previdência dos Servidores.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania ficará com o vereador eleito em Jaboatão pelo PRB, Joselito Nunes.

Já a Secretaria de Infraestrutura será comandada por Luiz Medeiros, que atualmente é diretor-presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI). Medeiros já ocupou cargos na Prefeitura de Jaboatão, inclusive o de superintendente de Limpeza Urbana.

A Secretaria de Planejamento e Gestão terá à frente o administrador de empresas Paulo Lages. Ele já ocupou vários cargos na Prefeitura de Jaboatão, no Detran-PE, secretarias estaduais de Administração, da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, além da Compesa. Hoje é analista consultor da Agência de Tecnologia da Informação (ATI) do Governo de Pernambuco.

Para secretário de Desenvolvimento Sustentável, Turismo e Empreendedorismo, foi escolhido Sidnei Aires, que foi vice-presidente do Complexo Portuário e Industrial de Suape. Ele é auditor fiscal do Tesouro do Estado de Pernambuco e já comandou a Secretaria Executiva de Projetos Estruturadores do Estado.

A pasta da Fazenda ficará a cargo do advogado César Antônio dos Santos Barbosa, que é professor de Direito Administrativo. Atualmente atua como auditor orientador da Diretoria de Tributação e Orientação da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.

Para chefiar a Procuradoria Geral do município, foi escolhida a advogada Virgínia Pimentel, que coordenou o núcleo jurídico da campanha eleitoral de Anderson Ferreira, nas eleições deste ano.

Temer vai passar réveillon no Rio de Janeiro

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Destinos frequentes dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, o peemedebista Michel Temer escolheu a base militar Restinga de Marambaia, no Rio, para passar o réveillon com a família.

Ele deverá embarcar dia 29 para o Rio e retornar a Brasília entre os dias 2 e 3 de janeiro. Sua antecessora, a ex-presidente Dilma Rousseff, frequentava as bases de Marambaia e de Aratu, na Bahia. A praia é pública, mas o acesso é restrito por área militar.

Paulo reforça a preservação e a valorização da cultura

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Com o objetivo de reforçar o compromisso com as políticas de valorização e preservação da cultura do Estado, o governador Paulo Câmara entregou, hoje, títulos de Patrimônios Vivos a seis personalidades de Pernambuco e certificação aos Caboclinhos, reconhecendo-os como Patrimônio Imaterial do Brasil. Durante a solenidade, realizada no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual também sancionou a nova Lei do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco. A mudança estabelece a duplicação da quantidade de contemplados, passando de três para seis mestres ou grupos de notório saber da cultura popular.

“Esse conjunto de ações que realizamos hoje representam a priorização que o Governo do Estado busca dar para a nossa cultura, mesmo diante de tantos desafios. A cultura faz parte do nosso esforço de levá-la a cada lugar de Pernambuco e fazer com que as pessoas tenham condição de viver da sua arte”, destacou o governador Paulo Câmara. O gestor conclamou todos os pernambucanos a divulgarem a cultura do Estado e frisou a importância da valorização. “É importante continuarmos com esse foco de reconhecimento. É dessa forma que vamos consolidar a identidade e cultura do nosso povo e fazer com que ela seja difundida”, concluiu.

Presente na cerimônia, o ministro da Cultura, Roberto Freire, destacou a força que a cultura pernambucana tem e falou sobre a luta para que a valorização continue persistindo. “Pernambuco é referência na luta e na resistência da cultura. E é preciso reforçar que nós vamos continuar reafirmando essa identidade cultural tão rica e tão tradicional”, pontuou.

Os seis novos Patrimônios Vivos eleitos pelo Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC) titulados durante a cerimônia foram o Clube Carnavalesco Mixto Seu Malaquias (agremiação carnavalesca), José Rufino da Costa Neto (Dedé Monteiro – poeta popular), Mestre João Elias Espíndola (rendeiro), Sociedade Musical 15 de Novembro (banda musical), o cantor e compositor Claudionor Germano (frevo) e o Mestre José Lopes (mamulengueiro).

O secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, ressaltou o compromisso do Governo do Estado com a difusão e fortalecimento de suas representações culturais. “Esse evento de hoje é o coroamento do processo de dois anos de investimento nesse segmento. Paulo Câmara demonstrou ter uma grande compreensão da cultura como um agregador social, que une e dá esperança ao povo”, afirmou. O gestor da pasta também destacou a importância das certificações dos Patrimônios Vivos. “Essa política de reconhecer o patrimônio vivo, estando vivo, é fundamental porque esse reconhecimento garante a sustentação dos artistas populares, repercutindo para a sociedade de forma positiva”, defendeu, complementando que o valor da bolsa para o Patrimônio Vivo também será ampliada. Agora, passa a ser de R$ 1,6 mil para pessoa física e R$ 3,2 mil para pessoa jurídica.

Representando todos os seis Patrimônios Vivos contemplados, Dedé Monteiro declamou poesias e destacou a importância do reconhecimento. “Pernambuco precisa conhecer sua própria identidade e é necessário que a cultura permaneça merecendo esse respeito”. Para o mamulengueiro José Lopes, natural de Glória do Goitá, o ano de 2016 foi marcado por muita emoção. “Depois de 56 anos na arte, é muito emocionante ter esse reconhecimento. Isso me faz querer repassar toda a história do mamulengo do nosso Estado”, afirmou.

Reconhecidos pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Imaterial do Brasil no último dia 24 de novembro, os Caboclinhos também receberam a diplomação durante o evento. Com o título, eles ficam inscritos no Livro das Formas de Expressão e têm garantido o reconhecimento, a valorização e a salvaguarda de um conjunto de bens culturais, saberes, fazeres e formas de expressão que o representam. Em nome dos caboclinhos, o presidente da Associação Carnavalesca dos Caboclinhos e Índios de Pernambuco, Erivaldo Oliveira, agradeceu a certificação. “Temos muito o que agradecer ao Governo do Estado por esse reconhecimento. Mas o trabalho não termina aqui. Ainda temos muitos desafios para divulgar a cultura do nosso Estado”, pontuou.

Maia diz a Meirelles ter compromisso com o ajuste fiscal

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Em clima de reconciliação, após a votação do socorro fiscal sem contrapartida para os Estados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu, hoje, em almoço o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para traçar uma estratégia para as votações da agenda econômica de 2017.

Acompanhado por seus principais auxiliares, Meirelles ouviu de Maia que o objetivo do almoço era deixar claro o compromisso dele e da base aliada com o ajuste fiscal e com as próximas votações, entre elas a da reforma da Previdência. “Era para que ficasse claro, para não ter dúvida, de nosso compromisso e do nosso apoio à equipe econômica”, disse o deputado.

Maia ressaltou que a votação visava dar tranquilidade e ajudar os governadores mas sem abrir mão da garantia do equilíbrio fiscal. “Todos nós queremos ajudar os governadores e vamos ajudá-los sem abrir mão do que é fundamental: o reequilíbrio das contas públicas que vão garantir a retomada do crescimento”, afirmou Maia.

De acordo com Meirelles, todos estão de acordo que “o que precisamos é garantir não só que haja um regime de recuperação fiscal dos Estados mas que seja eficaz”. O ministro disse que todos concordaram na reunião que era preciso assegurar que o Ministério da Fazenda precisa ter condições de apoiar o plano para os Estados e que essas medidas precisam ser viáveis, de forma que o presidente Michel Temer tenha condições de sancioná-lo.

O ministro enfatizou ainda que a agenda discutida nesta tarde visa garantir que 2017 tenha um crescimento consolidado e que possam ser aprovadas outras medidas para aumentar a taxa de crescimento nos anos seguintes.

Meirelles classificou o encontro como ‘extremamente produtivo’ e disse que ficaram acertadas as ações para o ajuste fiscal, entre elas a questão trabalhista.

Previdência

No almoço, Maia informou a Meirelles também o calendário para a votação da reforma da Previdência na Câmara. Pelos cálculos do deputado, já na primeira semana de fevereiro será instalada a comissão especial para analisar a PEC. Ele prevê o cumprimento de apenas 11 sessões do colegiado para que o tema vá à votação, o que pode ocorrer até no máximo o final de março, para então ser encaminhado ao Senado.

Segundo Maia, durante o mês de janeiro, no recesso parlamentar, a Câmara quer reunir alguns deputados em Brasília para explicar a importância da reforma.

Participaram do almoço na residência oficial da Câmara a secretaria do Tesouro, Ana Paula Vescovi, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, além dos deputados Alexandre Baldy (PTN-GO) e o líder do PSDB e cotado para assumir a Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (BA).