Os eleitores de 56 cidades brasileiras vão conhecer o seu prefeito neste domingo (30), no segundo turno das eleições. É que a lei determina que isso ocorra nos municípios com mais de 200 mil eleitores. Nas eleições de 2012, 50 cidades tiveram segundo turno, ou seja, cinco a menos que neste ano.

Inicialmente, só 55 cidades teriam segundo turno. No entanto, o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) modificou os resultados das eleições para prefeito em cinco municípios do estado do Rio. Em Nova Iguaçu, no Grande Rio, por exemplo, os 157.986 votos de Rogério Lisboa (PR) foram validados. Com isso, haverá segundo turno e ele disputará a vaga para a prefeitura com Bornier (PMDB), que teve 131.531 votos.

O segundo turno é disputado quando ninguém atinge mais da metade dos votos válidos (excluídos os votos em branco e nulos).

São Paulo é o Estado com maior número de municípios com segundo turno: 14. Em seguida, vem o Rio de Janeiro, com sete. Ainda no Sudeste, onde havia a possibilidade de nova consulta nas urnas em 50 cidades, o Espírito Santo contabiliza quatro, e Minais Gerais, três.

No Nordeste, de 16 cidades possíveis, serão dez com nova votação, sendo quatro em Pernambuco, duas no Ceará, e uma na Bahia, Maranhão, Alagoas e Sergipe. Na região Norte, oito municípios poderiam ter segundo turno, mas isso só ocorrerá em quatro delas.

No Centro-Oeste, são apenas quatro de cinco cidades – duas em Goiânia, e uma no Mato Grosso e outra no Mato Grosso do Sul. Por fim, o Sul do Brasil contabiliza dez municípios com 2º turno, de 13 possíveis: são quatro no Rio Grande do Sul e três no Paraná e Santa Catarina.

Entre as capitais, haverá novo pleito nas seguintes cidades: Rio de Janeiro ,Belo Horizonte, Fortaleza, Curitiba, Manaus, Recife, Porto Alegre, Belém, Goiânia, São Luís, Campo Grande, Maceió, Cuiabá, Aracaju, Porto Velho, Florianópolis, Macapá e Vitória.

As tropas da Força Federal vão reforçar a segurança em 12 municípios de cinco estados no segundo turno das eleições. No Amazonas, no Maranhão e no Ceará haverá reforço para as capitais, Manaus, São Luís e Fortaleza, respectivamente. No estado do Paraná, serão três cidades: Maringá, Ponta Grossa e Curitiba.

Já no estado do Rio de Janeiro a segurança será intensificada na capital, Rio de Janeiro, e nas cidades de São Gonçalo, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias e Niterói. O apoio das tropas federais nessas cidades foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pedido dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais.

Na sessão administrativa realizada no dia 18 de outubro, o Plenário do TSE havia aprovado o envio de tropas da Força Federal para todos os municípios com segundo turno no Rio de Janeiro. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do estado, desembargador Antônio Jayme Boente, no entanto, informou ao TSE que não havia mais necessidade de apoio das tropas nos municípios de Volta Redonda e Petrópolis. Por essa razão, essas cidades não contarão com reforço neste domingo, 30 de outubro.

Para o primeiro turno das eleições, realizado no dia 2 de outubro, o TSE autorizou o envio de tropas da Força Federal para 467 municípios de 14 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

O apoio das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem durante as eleições está previsto no artigo 23, XIV, do Código Eleitoral: “Compete, privativamente, ao Tribunal Superior requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões, ou das decisões que os Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

A Resolução TSE nº 21.843/2004 regulamenta a requisição da força federal para apoio nas eleições. De acordo com a norma, os Tribunais Regionais Eleitorais deverão encaminhar ao TSE as relações das localidades onde se faz necessária a presença de força federal.

Esses pedidos, além de conterem a justificativa, deverão ser apresentados separadamente para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da força federal deverá se apresentar.

O Procon de Caruaru recomenda aos pais ficarem bastante atentos a diversos fatores importantes durante as negociações com as unidades educacionais

Pedro Augusto

O mês de novembro mal começou e o processo de efetivação e renovação de matrículas nas instituições educacionais de Caruaru já se encontra em ritmo acelerado. Em 2016, as escolas e colégios privados da Capital do Agreste deram início à captação e seleção de novos alunos um pouco mais cedo em relação há anos anteriores, haja vista que, devido à crise financeira, a primeira parcela do 13º salário deverá ser ainda mais utilizada para as quitações das mesmas. Para os pais de estudantes, seja novatos ou remanescentes, a dica do Procon de Caruaru é ficarem bastante atentos a diversos fatores importantes durante as negociações com as unidades. O primeiro deles se refere à tradicional leitura das cláusulas do contrato.

Por conta da correria habitual do dia a dia, na maioria dos casos, os responsáveis pelos alunos acabam assinando os respectivos documentos sem prestarem atenção nos artigos das escolas. “Isso pode até acabar mal, até porque, na medida em que esses pais assinam os contratos, eles estão concordando com tudo que se encontra escrito nas folhas. Sendo assim, é imprescindível que eles leiam com bastante atenção todas as cláusulas e se tiverem qualquer dúvida procurem um advogado ou até mesmo a nossa unidade para verificarmos se existe algo de errado ou abusivo nesses documentos. Do contrário, caso não leiam, ficará impossível de se cobrar posteriormente”, recomendou o coordenador do Procon local, Adenildo Batista.

Conforme a própria tradição já delineia, neste ano os valores das matrículas deverão estar entre 10% a 12% mais caros em relação à temporada anterior. De acordo com Adenildo Batista, as instituições educacionais estão autorizadas pelo Ministério da Educação a adotarem reajustes desde que justificáveis. “A cada ano o MEC prevê um aumento nos preços das matrículas correspondendo aos percentuais citados, entretanto as unidades podem até aplicar reajustes maiores como 20% ou 30%, desde que apresentem justificativas corretas, a exemplo de melhorias nos sistemas de ensino. Já justificativas como aumento da estrutura física, ou seja, que configure crescimento de patrimônio não pode ser usada como desculpa para sobrepor novos valores”, acrescentou o coordenador.

Adenildo ainda chamou a atenção para uma prática incorreta por parte de algumas escolas e que volta e meia acabam passando despercebidas pelos pais. “Não são todas, mas algumas instituições ainda vêm insistindo em fazer a cobrança de reservas de matrículas daqueles alunos que já se encontram estudando em suas unidades. Isso é abusivo e precisa ser denunciado junto ao Procon. Já em relação aos estudantes novatos, as escolas podem até fazer a cobrança das pré-matrículas pelos valores que eles entenderem melhor, desde que essas mesmas quantias sejam abatidas nas matrículas. Nos últimos dias, atendemos pelo menos a três casos referentes à cobrança indevida de reservas.”

Os itens das listas de materiais também necessitam ser bastante analisados para que os pais não sofram prejuízos. “Os responsáveis precisam ficar atentos em relação a eles, até porque algumas unidades ainda insistem em solicitar materiais de uso coletivo, como copos descartáveis, papéis higiênicos e botijões de água mineral. Isso é proibido e também precisa ser denunciado. A partir deste mês notificaremos as escolas para que as mesmas repassem as suas respectivas listas a serem aplicadas visando o ano letivo de 2017. Caso estejam praticando qualquer abuso sofrerão punições”, finalizou Adenildo.

Reclamações sobre abusos cometidos pelas unidades podem ser registradas na sede do Procon, que fica no Centro Administrativo da Prefeitura de Caruaru, na Avenida Rio Branco, no Centro.