Author Archives: Wagner Gil

Aposentadoria dos militares no Brasil é mais generosa

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Folha de S. Paulo 

O sistema de aposentadoria dos militares brasileiros é mais generoso do que o oferecido à corporação pelos Estados Unidos, no Reino Unido e em Portugal, revela levantamento feito pela Folha.

No Brasil, as regras atuais permitem que militares homens se aposentem com salário integral após 30 anos de serviços prestados. Para as mulheres, bastam 25 anos.

Com o mesmo tempo de serviço, os EUA dão aos militares 60% do salário, o Reino Unido paga 43%, e Portugal, até 83%, independentemente do gênero, e se atenderem também a outros requisitos.

Os benefícios garantidos às Forças Armadas tornaram-se alvo de polêmica no Brasil, porque o presidente Michel Temer excluiu os militares da sua proposta de reforma da Previdência, prometendo discutir o assunto no futuro.

Para o Ministério da Defesa, comparações internacionais não valem, porque países como os EUA oferecem outros benefícios, como educação de qualidade ou desconto nos impostos, para reter talentos nas Forças Armadas.

Em contrapartida, militares americanos e britânicos estão mais expostos ao perigo, porque seus países se envolvem em guerras com frequência. No Brasil, os militares só têm se envolvido em conflitos quando participam de missões de paz da ONU.

As especificidades da carreira militar -risco de morte, ausência de hora extra e direito à greve- levam a maioria dos países a adotar regras diferentes para aposentadoria.

Mas, ao contrário do Brasil, os benefícios de militares americanos, britânicos e portugueses são proporcionais ao tempo de serviço, o que estimula os profissionais a se manter na ativa mais tempo.

Senado: mesmo sem presidência, cargos de sobra a Renan

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Renan Calheiros (PMDB-AL) deixará a presidência do Senado em fevereiro do próximo ano, mas permanecerá no epicentro do poder da Casa. Com o intuito de se blindar contra o aprofundamento dos processos que enfrenta no Supremo Tribunal Federal (STF), o peemedebista não voltará à condição de um senador comum. Ele pretende articular seus pares para indicar os aliados mais fiéis para a composição da Mesa Diretora e das principais comissões da Casa.

Sem a blindagem do cargo de presidente, Renan vai assumir a liderança do PMDB e confiar a seus aliados postos-chave. O enredo será semelhante ao seguido no início de 2015, quando foi reconduzido ao comando do Senado. À época, ele bancou a montagem de uma Mesa leal que pôs o PSDB longe do poder e da divisão de cargos. O resultado de sua estratégia pôde ser visto neste mês – seu grupo endossou o desacato à decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que o afastava da presidência do Senado.

Renan chega a 2017, porém, com algumas desvantagens. Além de perder a prerrogativa de presidente do Congresso Nacional, o que lhe assegura decisões em favor próprio, passou de investigado a réu no Supremo, acusado por crime de peculato no caso de suposto pagamento de contas por uma empreiteira em um relacionamento extraconjugal. Além disso, Renan foi denunciado na Lava Jato e responde a 12 processos no STF.

Agora o PSDB ganhou espaço no governo Michel Temer – antes era oposição da presidente cassada Dilma Rousseff – e terão suas vagas na Mesa e em comissões. Renan, contudo, já costura a participação de tucanos de perfil mais conciliador.

Os aliados de Renan deverão assumir a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), principal órgão colegiado da Casa, além do Conselho de Ética, para onde são enviados processos de suspensão e cassação de mandatos. Hoje, os cargos são ocupados, respectivamente, por José Maranhão (PMDB-PB) e João Alberto Souza (PMDB-MA) – senadores próximos tanto de Renan quanto de José Sarney. A ideia é manter nas funções aliados cumpridores de ordem.

De posse da liderança do PMDB, Renan ficará responsável pela indicação da maior parte dos membros de seu partido às comissões da Casa. Ele ainda deterá força de barganha com os demais senadores da bancada.

O Congresso sob o domínio de aventureiros?

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 Folha de S.Paulo

Dois em cada três brasileiros desejam a renúncia de Michel Temer. Só dez em cada cem lhe concedem a graça de um apoio, proporção verificada ainda antes dos “vazamentos” da Lava Jato sobre Temer. Única preocupação que de fato o inquieta e mobiliza, essa fragilidade crescente será revertida em grande parte, na opinião de Temer e ao seu redor, com o aproveitamento promocional durante o recesso parlamentar e judicial, de agora a fevereiro. Providências nesse sentido já estão em curso, dirigidas a setores da imprensa e da TV. Mas não falta o “outro lado”.

O aproveitamento do recesso está nos planos também dos opositores a Temer e às suas alegadas reformas. Partes importantes dos movimentos sociais planejam aproveitar este período para organizar, com redes de internet e com o setor sindical, reações aos retrocessos originários do governo Temer.

Entre o otimismo aflito e a remobilização pretendida, os políticos deixaram sinais sugestivos e vão recolher em seus Estados, queiram ou não, impressões influentes. Deputados e senadores deixaram claro que as dúvidas sobre a permanência de Temer estavam cada vez menos sutis. No PSDB, sócio do governo, e no DEM as menções a Fernando Henrique eram claras quanto a acontecimentos possíveis, ou previstos, para 2017. No PMDB, Nelson Jobim foi citação corrente, inclusive como solução a que o PT não se oporia. Foi nos dois esteios da própria base governista, portanto, que a substituição de Temer se tornou cogitada no Congresso.

Em seus Estados, o que os deputados e senadores vão encontrar será a figuração em carne, osso e voz daquele desequilíbrio esmagador entre Temer e a expectativa dos brasileiros. É um velho consenso em política, embora nem sempre confirmado, que os parlamentares de volta dos recessos não são os mesmos que o iniciaram. A repetir-se mais uma vez a influência dos conterrâneos, já se sabe em que rumo os acontecimentos virão.

Mas é muito difícil entender como o Brasil permitiu-se chegar à baixeza cultural e política que ostenta –e levou-a ao paroxismo nas duas últimas semanas. Só países muito chinfrins se deixam estropiar por um governo inerte e incapaz, repleto de exemplares da pior condição moral. E ver sem reagir a sua já insuficiente indústria desintegrar, o comércio fechar portas incontáveis, o investimento fugir, o futuro apodrecer antes de ser.

E o povo sofrido perder outra vez, como nos 500 anos anteriores aos poucos em que pela primeira vez deixara de perder. E perdida a pequena melhoria, é o desemprego de volta, é a queda dos salários, o atraso do pagamento. É a perda de direitos. É a pobreza de volta à miséria.

E quando se imaginaria, retirada a ditadura, que nas altitudes das instituições democráticas assistiríamos —passivos, como se apenas víssemos um filme— ao Congresso sob o domínio de aventureiros e presidido por um réu e acusado em numerosos inquéritos? E esse Congresso, o Ministério Público e o Judiciário a se engalfinharem na disputa de desrespeitos e abusos de poder.

Nesse país ensandecido, e vergonhoso, faz-se o teste definitivo dos militares: se têm resíduos dos tempos cucarachos ou se, como parece, passaram adiante do país em civilização.

Como descobriu o “Drive Premium”, informativo de Fernando Rodrigues e equipe, na quarta-feira Michel Temer recebeu João Roberto Marinho para jantar. Foi a segunda vez, sendo a primeira logo ao tomar posse. Mas o que Temer queria agora? Queixar-se de certo noticiário da TV Globo. Quer conter as divulgações negativas para sua imagem. Poderia, talvez, incomodar-se um pouco com as informações negativas sobre a situação do país.

Na mesma quarta, opositores faziam uma reunião em São Paulo, inclusive com presenças ilustres, para examinar hipóteses de mobilização.

O STF teve de cancelar o almoço da firma

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A decisão da ministra Cármen Lúcia de cancelar o almoço de fim de ano dos ministros do Supremo não é apenas um contratempo natalino.

O Supremo é sabidamente uma casa pequena para o ego de alguns ministros, mas as coisas foram muito mais longe. Basta pensar no almoço de fim de ano de muitas firmas onde, caso as luzes do salão se apaguem, quando elas forem acesas, haverá muitos convivas apunhalados pela frente e pelas costas. Mesmo assim, as confraternizações acontecem. Se o Supremo chegou aonde chegou, algo precisa ser feito.

O ministro Gilmar Mendes, que já insinuou que o ministro Marco Aurélio é maluco, não gosta de ouvir boas lições da Corte Suprema dos Estados Unidos. Lá, já houve juiz (James McReynolds) que não dirigia a palavra ao seu colega Louis Brandeis porque ele era judeu. A juíza liberal Ruth Ginsburg e o conservador Antonin Scalia foram bons amigos, mas ela lembrava que às vezes tinha vontade de estrangulá-lo.

Hoje, quando os juízes saem do vestíbulo vestindo suas togas e, mais tarde, quando retornam, trocam apertos de mão. Não é nada, não é nada, evita-se que saiam no tapa.

Isso pode acontecer. No século passado, durante sessão do Superior Tribunal Militar, os ministros-generais Ernesto Geisel e Pery Bevilacqua estranharam-se e chegaram a levantar de suas cadeiras.

Lava Jato já ouviu os 77 delatores da Odebrecht

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Os procuradores da operação Lava Jato terminaram de ouvir os depoimentos dos 77 delatores —entre executivos e ex-executivos— da Odebrecht. Como cada um depôs mais de uma vez, foram recolhidos mais de 800 depoimentos, todos gravados em vídeo. O material será enviado para o Supremo na segunda-feira, um dia antes do início do recesso. O ministro Teori Zavaski é o responsável pela Lava Jato no STF.

As informações são do Jornal Nacional.

“Teori, dada a exiguidade de tempo, vai tentar que juízes auxiliares, durante o mês de janeiro, analisem e cataloguem tudo e, principalmente, ouçam os 77 ex-executivos da Odebrechet, na presença dos advogados, e sem a participação dos procuradores, para que eles confirmem se falaram por livre e espontânea vontade.

É uma exigência da lei que instituiu a delação premiada e que o ministro tem seguido em todas as homologações. A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deve ajudá-lo na composição da equipe que vai trabalhar durante o recesso.

Nesta fase, o ministro Teori Zavaski, como manda a lei, não analisa o conteúdo dos depoimentos, mas verifica os aspectos formais dos acordos: se foi respeitado o direito de defesa, se a redução de pena prometida está conforme a lei e se não houve coação de nenhum tipo para que os delatores aceitassem falar.

Se achar que em algum dos 77 acordos falta alguma informação ou se algo contraria a lei, o ministro pode devolver o acordo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para complementação. Durante toda a lava jato, o ministro Teori só recusou um acordo de delação, pedindo mais informações, mas elas nunca chegaram.

Só depois que os acordos forem homologados é que o procurador-geral da República vai decidir o que deve ser investigado.”

Governador libera R$ 6 milhões aos produtores de leite

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A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária liberou R$ 6 milhões para pagamento aos produtores de leite e lacticínios do Estado. Somando-se ao novo aporte de recursos, foram investidos, na gestão do governador Paulo Câmara um total de R$ 45 milhões no programa, que está presente em 174 municípios pernambucanos que integram o convênio. “Esse é um programa exitoso, que vem sendo executado com muito empenho na gestão do governador Paulo Câmara, garantindo acesso a um alimento de qualidade às pessoas em estado de insegurança alimentar e nutricional. Outro fator importante é o fortalecimento da cadeia produtiva do leite e a promoção da inclusão social no campo, garantindo a compra do leite dos pequenos agricultores”, afirmou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

Raquel, Rodrigo Pinheiro e 23 edis serão diplomados

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Wagner Gil

Neste domingo (18), às 16h, a Justiça Eleitoral vai diplomar todos os eleitos nas eleições municipais de Caruaru: a prefeita Raquel Lyra (PSDB), seu vice Rodrigo Pinheiro (PSDB), além dos 23 vereadores que formarão, a partir de janeiro de 2017, a nova composição da Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

De acordo com o Cartório Eleitoral, a diplomação será simples e vai seguir os mesmos moldes das anteriores. Primeiro são empossados a prefeita e seu vice e, na sequência, os 23 edis. Os suplentes de vereadores receberão diploma, mas em outra data e sem solenidade.

Depois de enfrentar uma batalha sem precedentes para manter a sua candidatura viva, Raquel tem muito o que comemorar. Ela chegou a ser praticamente expulsa do PSB, faltando poucos dias para se filiar a outro partido, numa verdadeira tentativa de golpe para rifar seu nome no pleito deste ano.

Acompanhada do pai, o ex-governador João Lyra Neto, Raquel foi a São Paulo e Brasília, conseguindo apoio total e irrestrito do PSDB e das principais lideranças da sigla tucana, entre elas os senadores José Serra e Aécio Neves, bem como do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

No primeiro turno, a campanha em Caruaru teve mais cinco nomes: Rivaldo Soares (PHS), Jefferson Abraão (PCdoB), Eduardo Guerra (Psol), Erick Lessa (PR) e Jorge Gomes (PSB). Dos sete candidatos, três estavam na base do governador Paulo Câmara: Tony Gel, Erick Lessa e Jorge Gomes.

Os vereadores que serão diplomados são: Edmilson do Salgado (PCdoB), que teve 2,90% com 4.809 votos; Leonardo Chaves (PDT), 2,47% com 4.097 votos; Lula Tôrres (PDT), 2,03% com 3.367 votos; Bruno Lambreta (PDT) 1,96%, com 3.258 votos; Marcelo Gomes (PSB), 1,88% com 3.129 votos; Ranilson Enfermeiro (PDT), 1,82% com 3.024 votos; Ricardo Liberato (PDT), 1,79% com 2.979 votos; Tafarel (PRP), 1,60% com 2.655 votos; Andrey Gouveia (PRP), 1,57% com 2.613 votos; Daniel Finizola (PT), 1,22% com 2.017 votos; Alberes Lopes (PRP), 1,04% com 1.721 votos; Galego de Lajes (PSD), 1,37% com 2.276 votos; Italo Henrique (PSD), 1,07% com 1.782 votos; Pierson Leite (PSD), 0,95% com 1.587 votos; Edjailson da CaruForró (PRTB), 1,49% com 2.478 votos; Duda do Vassoural (PRTB), 1,19% com 1.979 votos; Rozael do Divinópolis (PRTB), 0,95% com 1.585 votos; Fagner Fernandes (PTdoB), 1,16% com 1.922 votos; Sérgio Siqueira (PTdoB) – 1,04% com 1.725 votos; Allysson da Farmácia (PPS), 0,58% com 959 votos; Cecílio (PMDB), 1,12% com 1.859 votos; Heleno Oscar (PEN), 0,82% com 1.354 votos, e Zezé Parteira (PV), 0,57% com 945 votos.

Daniel Finizola teve reunião com Humberto Costa 

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Na tarde da última sexta-feira (16), o Vereador Eleito Daniel Finizola, se encontrou com o Senador petista, Humberto Costa. Na ocasião os dois dialogaram sobre desenvolvimento regional (Agreste) e falaram sobre a importância do fortalecimento do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Caruaru.
A reunião também tratou de temas como a aproximação dos mandatos (Vereador e Senador), na perspectiva do estabelecimento de uma ponte política entre Brasília e Caruaru, com a formulação e a apresentação de projetos que visem a construção coletiva, participativa e novos horizontes para a cidade que mais cresce em Pernambuco e que precisa continuar crescendo, ouvindo as pessoas e trazendo melhorias para todas elas.

General admite intervenção militar se houver clamor das ruas: “É um caso a se pensar

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O general da reserva Rômulo Bini Pereira, ex-chefe do Estado Maior do ministério da Defesa, admitiu a intervenção militar como saída para a crise política que envolve os três Poderes da Republica. Em artigo publicado nesta quinta-feira (15) no jornal O Estado de S. Paulo (leia íntegra abaixo), o militar escreve: “Se o clamor popular alcançar relevância, as Forças Armadas poderão ser chamadas a intervir, inclusive em defesa do Estado e das instituições”.

Um dos mais influentes militares das gerações que atuaram durante a ditadura militar, o general faz uma análise da situação política brasileira, critica o Congresso Nacional e até o governo. Segundo ele, a elite política empurra o Brasil para o brejo. Sob o título de “Alertar é Preciso 2”, o artigo do general diz que as Forças Armadas serão a “última trincheira defensiva desta temível e indesejável ida para o brejo”. E conclui: “Não é apologia ou invencionice. Por isso, repito: alertar é preciso”.

No longo artigo, o general faz uma análise da situação política no Brasil e no Mundo. Critica o Congresso por ter acrescentado punições ao Judiciário entra as medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público. Sem citar o nome, lembra que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é réu por peculato e afrontou uma decisão de um ministro do Supremo que determinou seu afastamento do cargo, por estar na linha sucessória presidencial. Também citou “um grande número de parlamentares envolvidos em processos judiciais”.

Sobre o Judiciário, o general diz que a sociedade ainda confia nos juízes de primeira instância, mas coloca em dúvida a atuação dos tribunais superiores. “Nas instâncias superiores o quadro é diferente”, escreveu. Aproveitou para criticar o foro privilegiado, direito das autoridades de serem julgadas exclusivamente pelo STF – o que, segundo ele, acarreta sobrecarga e morosidade nos processos julgados pelo Supremo. Diz que o Judiciário está contaminado pela política partidária.

General Bini considera ainda que o país enfrenta uma “desgraça sem precedentes” e tenta profetizar: “É nesse cenário de ‘desgraças’ que as instituições maiores e seus integrantes deverão ter a noção, a consciência e a sensibilidade de que o país poderá ingressar numa situação de ingovernabilidade, que não atenderá mais aos anseios e às expectativas da sociedade, tornando inexequível o regime democrático vigente”. E insinua: “É um caso, portanto, a se pensar”.

Reincidente

Esse não é o primeiro artigo do general Bini fazendo análise política e propostas de solução. Em novembro de 2015, ele escreveu outro texto e o veiculou no mesmo jornal, com o mesmo título, em que fazia uma análise também catastrófica da situação política daquele momento.

No texto do ano passado, o militar lembra que um colega general, em documento interno, alertou para o agravamento da crise institucional, que poderia conduzir o país a uma “caótica conjuntura”. “Nesse casão, as Forças Armadas teriam de ser empenhadas e, por isso, deveriam estar adestradas”, escreveu.

O general Bini está na reserva e não tem qualquer comando de tropa. Seu artigo representa o que pensa uma minoria mais barulhenta de oficiais das Forças Armadas, formada por generais e coronéis saudosistas que viveram a ditadura militar (1964-1985).

Fontes das Forças Armadas garantem que o discurso político do general não tem eco na caserna atual, formada por gente profissionalizada, de outra geração. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, leu o artigo do general logo cedo, mas nada comentou. Há uma semana o comandante do Exército, general Eduartdo Vilas Boas, chamou de “tresloucados” e “malucos” quem pede intervenção militar para resolver a crise.

Temer é citado pela 2ª vez em delação da Odebrecht

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VEJA

Um dos principais executivos da construtora Odebrecht, o empresário Márcio Faria da Silva disse à Procuradoria-Geral da República que operacionalizou o repasse de recursos a pedido do presidente Michel Temer e do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A liberação do dinheiro, segundo contou, estava vinculada à execução de contratos da empreiteira com a Petrobras. A informação consta no acordo de delação premiada assinado pelo executivo. Em 2010, Michel Temer recebeu, em seu escritório político em São Paulo, Márcio Faria da Silva para uma conversa, da qual também participaram Eduardo Cunha e o lobista João Augusto Henriques, coletor de propinas para o PMDB dentro da Petrobras.

O Palácio do Planalto confirmou o encontro, mas informou que foi Cunha quem pediu a conversa a Temer, dizendo que o executivo gostaria de conhecê-lo.  A assessoria do presidente acrescentou que na reunião, que teria durado cerca de 20 minutos, não se tratou de questões financeiras, mas só de formalidades. Nada além disso. “Se, depois da conversa de apresentação do empresário com Temer, Eduardo Cunha realizou qualquer acerto ou negociou valores para campanha, a responsabilidade é do próprio Eduardo Cunha”, afirmou a assessoria de Temer.

Márcio Faria da Silva é um dos 77 delatores da Odebrecht. Entrou na empresa em 1978 e escalou de forma meteórica o seu organograma, tornando-se um dos principais executivos da construtora. No comando da Odebrecht Engenharia Industrial, participou de grandes obras da Petrobras, como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e as refinarias de Abreu e Lima, Araucária e São José dos Campos. Um de seus principais contatos na estatal era Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento.

Representante de interesses suprapartidários, inclusive do PMDB, Costa disse à força-tarefa da Lava Jato que negociou o repasse de propinas com Márcio Faria da Silva. Operador do petrolão, o doleiro Alberto Youssef ratificou essa versão, o que levou o Ministério Público a processar o executivo por improbidade administrativa. Para o MP, ele teve papel decisivo na costura do cartel de empreiteiras que fraudou contratos e desviou bilhões de reais da Petrobras.

Márcio Faria da Silva é o segundo executivo da Odebrecht a implicar Temer no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato. Ex-diretor de Relações Institucionais da empresa, Cláudio Melo Filho contou que num jantar em maio de 2014, no Palácio do Jaburu, o então vice-presidente Michel Temer, acompanhado do então deputado Eliseu Padilha, pediu uma ajuda financeira a Marcelo Odebrecht. Ficou combinado o repasse de 10 milhões de reais, dos quais 6 milhões de reais foram reservados para Paulo Skaf, então candidato do PMDB ao governo de São Paulo, e 4 milhões de reais para Eliseu Padilha, hoje chefe da Casa Civil.