Author Archives: Wagner Gil

Cunha, sobre prisão: “Decisão absurda”; presidente do PMDB, Jucá evita comentar

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Já preso em Curitiba em mais um desdobramento da Operação Lava Jato, o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) divulgou nota em que chama a decisão de Sérgio Moro, responsável pelos processos em primeira instância, de “absurda” (leia a íntegra abaixo). Réu em duas ações penais por indícios de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras, o peemedebista criticou inclusive o próprio Moro, dizendo que o juiz não poderia ter deliberado sobre a detenção.

“A referida ação cautelar do supremo, que pedia minha prisão preventiva, foi extinta e o juiz, nos fundamentos da decretação de prisão, utiliza os fundamentos dessa ação cautelar, bem como de fatos atinentes a outros inquéritos que não estão sob sua jurisdição, não sendo ele juiz competente para deliberar”, reclama o ex-deputado.

Eleito presidente na Câmara no início de fevereiro do ano passado e cassado mais de um ano depois, em setembro deste ano, Cunha já está na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, no cumprimento da prisão provisória (sem prazo determinado para eventual soltura). Tido como um dos mais influentes parlamentares do PMDB durante o exercício de seu mandato, o ex-deputado agora é temido pelo que pode revelar, em caso de acordo de delação premiada, sobre o que já avisou que faria em livro.

Entre deputados, cresce expectativa sobre possível delação de Cunha na Lava Jato

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Poucos minutos após a divulgação da notícia sobre a prisão preventiva do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputados da oposição comemoravam a decisão. Aliados de Cunha, por outro lado, não foram mais vistos pelos corredores da Câmara para comentar o fato. Independente do posicionamento político, um sentimento parece ser unânime: a expectativa por um eventual acordo de delação premiada do peemedebista no âmbito da Operação Lava Jato.

“Mais um passo do que é o justo ocorre. A prisão dele deve desencadear todo um conjunto de mudanças do cenário político brasileiro. Nós sabemos que o governo hoje ilegitimamente liderado por Temer é um governo marcado pela corrupção e a minha expectativa é que é um governo que não se sustentará até o final de 2018″, disse Henrique Fontana (PT-RS).

A prisão do ex-presidente da Casa já era esperada por muitos. Porém, cresce a expectativa sobre os desdobramentos da ação. “A Câmara já treme. A República provavelmente vai tremer com a delação premiada de Cunha. Tomara que ele conte tudo o que saiba, e que todo mundo que praticou corrupção responda pelos seus atos”, disse Alessandro Molon (Rede-RJ).

O deputado Paulinho da Força (SD-SP) disse que, a princípio, estava certo de que Cunha não iria fechar acordo de delação premiada. “Mas isso com o Cunha solto. Com o Cunha preso não se sabe”, ponderou o parlamentar.

O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM) disse que, apesar de esperada, a prisão foi surpreendente. “Para mim foi uma surpresa. Por mais que nós pudéssemos avaliar que ele iria ser preso, eu acho que foi antecipada essa decisão”, disse o deputado.

“Todos nós sabíamos que o ex-deputado Eduardo Cunha poderia ser preso. Eu imaginava que o juiz Sergio Moro iria intimá-lo para prestar depoimento, mas o juiz Sergio Moro mandou prender”, acrescentou Pauderney.

Raquel Lyra  recebeu apoio de pastores e lideranças evangélicas 

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A candidata a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) promoveu um encontro com pastores e líderes evangélicos para debater sobre os rumos da cidade. A reunião aconteceu nesta última terça-feira (18), num café da manhã no WA Hotel. No local, Raquel apresentou o seu Plano de Governo e escutou demandas dos evangélicos, que lhe declararam apoio neste segundo turno das eleições.
Durante a conversa, a candidata falou da necessidade de uma política participativa e de transparência, através do diálogo entre o poder público, a população e os diversos atores sociais empenhados em desenvolver mais segurança e justiça social. Assuntos como Educação, Saúde, Cultura e Infraestrutura também foram debatidos.

“O trabalho que a comunidade evangélica realiza de prevenção à violência e de combate às drogas com a população é de fundamental importância, pois o Poder Público não tem condições de fazer nada sozinho. Essa foi uma manhã de grande aprendizado, troca de informações e da compreensão de que a política deve ser feita para todos e com muito diálogo”, disse Raquel, agradecendo o apoio da comunidade evangélica em sua campanha.

Câmara de Vereadores de Bonito vota Lei de Diretrizes Orçamentarias

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Os vereadores da Câmara Municipal de Bonito tiveram a última semana dedicada à votação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias. A LDO estabelece as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do próximo ano, ela compreende as metas e prioridades da administração pública incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro de 2017 orientando ainda a elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual.

A LDO, Projeto de Lei nº (09/2016), foi aprovado em segunda votação com 13 emendas  pela Comissão de Finanças e Orçamentos que proferiu um parecer favorável alegando não haver impedimento para votação.

As próximas reuniões serão destinadas à votação das pautas orçamentárias que votarão a LOA – Lei Orçamentária Anual, lei elaborada pelo executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano e o PPA que trata do Plano Plurianual.

Armando culpa Paulo por ausência do Estado no PPI

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O senador Armando Monteiro (PTB-PE) atribuiu “a um déficit de articulação política” do governador Paulo Câmara (PSB) e à inexistência de um projeto estratégico de desenvolvimento a exclusão de Pernambuco do programa de concessões à iniciativa privada do governo Temer, o PPI, e a redução de 22% das dotações para investimentos no estado no projeto da lei orçamentária de 2017. Em discurso, hoje (quarta, 19), na tribuna do plenário, ressaltou que falta a Câmara “uma posição proativa pelos interesses de Pernambuco”.

“O governador não teve a capacidade mínima de articulação com os quatro ministros de Pernambuco, que tenho certeza de que, pelo espírito público, ajudariam nosso estado se tivessem sido instados tempestivamente”, assinalou numa referência aos ministros Bruno Araújo (Cidades), Mendonça Filho (Educação), Fernando Filho (Minas e Energia) e Raul Jungmann (Defesa).

O senador petebista condenou a tentativa de “terceirizar” aos quatro ministros, “que têm atuação destacada em favor de Pernambuco”, a responsabilidade pela ausência do PPI, “como foi insinuado”.

Exclusão estranha – “Como explicar a ausência de Pernambuco no programa de concessões do governo federal e uma queda tão significativa na dotação dos recursos orçamentários, para R$ 252 milhões, quando o governo do estado e sua base parlamentar federal apoiaram e atuaram ativamente no impeachment? Por qual razão os empreendimentos essenciais para Pernambuco não estão sendo priorizados no PPI?”, indagou.

Segundo Armando, “é estranha a exclusão de projetos estratégicos para Pernambuco no PPI quando estes projetos já integravam o programa de concessões do governo anterior”. Citou, entre eles, o Arco Metropolitano, a duplicação da BR-232 entre São Caetano e o distrito de Cruzeiro do Nordeste, em Sertânia, e novos arrendamentos para terminais no Porto de Suape.

No discurso em plenário, propôs “auxílio complementar da União” nas ações de socorro e recuperação dos municípios pernambucanos atingidos pela seca, dos quais 125, ou quase 70% deles, se encontram em situação de emergência.

Bancada pernambucana pede celeridade em obras

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e cinco deputados pernambucanos – Gonzaga Patriota (PSB), Danilo Cabral (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Tadeu Alencar (PSB) e Fernando Monteiro (PP) – foram até o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, no início desta tarde, solicitar celeridade nas obras da Adutora do Agreste e da Barragem de Jucazinho.

Os parlamentares reforçaram ao ministro que a Bancada de Pernambuco apresentou emenda orçamentária, no valor de R$ 164 milhões, destinada à Adutora do Agreste. Durante o encontro, Helder Barbalho anunciou que o Executivo vai inserir as obras da Barragem de Jucazinho no Programa Crescer – nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Governo Temer – e garantiu que R$ 52 milhões serão liberados para este empreendimento, nos próximos dias.

“A inclusão de Jucazinho no Programa Crescer assegura que os recursos não serão contingenciados”, explica Fernando Bezerra. “Além disso, demonstra que o governo está empenhado em assegurar e dar velocidade às obras da barragem”, completa.

O esforço do senador e dos deputados que se reuniram hoje com o ministro Helder Barbalho é para que trechos das obras da Adutora do Agreste e da Barragem de Jucazinho sejam concluídos até o início do período de inverno no Nordeste, no primeiro trimestre do ano. “O que poderá aliviar a seca e garantir água a municípios da região”, ressalta Fernando Bezerra Coelho.

TCE destaca participação na “Caixa de Pandora”

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou uma nota oficial destacando a participação do órgão, através do Ministério Público de Contas, na deflagração da operação “Caixa de Pandora”, que resultou na execução de vários mandados de busca e apreensão na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, na sexta passada.

Dos atuais 27 vereadores, 19 estão sendo investigados. Entre eles, o postulante a prefeito Manoel Neco (PDT) e Ricardo Valois (PR), vice do candidato Anderson Ferreira (PR).

Nota Oficial

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve colaboração com as demais instituições de controle sobre os fatos apurados na “Operação Caixa de Pandora”, realizada na última sexta-feira (14), tendo como alvo vereadores da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes.

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) recebeu denúncia instruída com vasta documentação comprobatória, assinada por servidor efetivo da Câmara de Vereadores que tinha ocupado o mais alto cargo em comissão daquele Poder Legislativo. Após uma análise jurídica preliminar, o MPCO entendeu existir gravidade suficiente para abrir um processo específico de apuração dos fatos, tendo sido instaurado, em 31 de março de 2016, o Processo TC 16026767-0 no âmbito do TCE.

Foram feitas várias requisições de documentos ao presidente do Poder Legislativo e aos membros da Mesa Diretora. E, durante a instrução do Processo TC 16026767-0, documentos foram compartilhados com o Ministério Público Eleitoral, a Promotoria de Patrimônio Público de Jaboatão e a Polícia Civil do Estado.

O relatório de auditoria, produzido pela Inspetoria Regional Metropolitana Sul do TCE, foi juntado ao processo no dia 31 de agosto de 2016, apontando indícios de graves irregularidades na folha de pagamento do Poder Legislativo. Os auditores apontaram também um débito preliminar de quase R$ 1 milhão, por parte de vereadores, que poderá ser majorado na continuidade das investigações. O TCE colaborou ainda com a colheita de depoimentos de pessoas que estão envolvidas na denúncia.

Por requisição do Ministério Público, o relatório de auditoria foi compartilhado com os demais órgãos de controle, inclusive a Polícia Civil, tendo sido documento hábil para auxiliar no deferimento dos mandados de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário.

O TCE, historicamente, tem apontado como irregular a estrutura de cargos em comissão na Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes. E, em vários processos já julgados, fez recomendações para que a estrutura administrativa daquele Poder fosse corrigida pelo critério de proporcionalidade entre efetivos e comissionados. No entanto, o problema tem se agravado porque há mais de 30 anos não se faz concurso público naquela Casa Legislativa. O número de servidores comissionados, que nos últimos anos já chegou a 700 (setecentos), foi reduzido, após recomendações do TCE, para 495 (quatrocentos e noventa e cinco).

No entanto, considerando que o número de comissionados é ainda excessivo, em setembro de 2016 o TCE emitiu uma recomendação para que a Câmara de Vereadores realizasse um concurso público visando ao preenchimento de 270 vagas, no prazo máximo de 9 (nove) meses.

Sobre a “Operação Caixa de Pandora”, o TCE e o MPCO permanecem à disposição dos órgãos de controle para colaborar com a continuidade das investigações.

Manifesto defende candidatura de João Paulo

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Artistas, intelectuais e nomes de grande expressão em Pernambuco e no Brasil externaram apoio à candidatura de João Paulo (PT) como prefeito do Recife. O “Manifesto por João Paulo e pela Democracia” foi lançado na noite de ontem, no comitê de campanha do petista, na Boa Vista, centro da cidade.

Nomes como Chico Buarque, Sérgio Mamberti, Fernando Morais, Irandhir Santos, Leonardo Boff, Kleber Mendonça Filho, Gregório Duvivier, Isaar e Fred Zero Quatro assinam o documento. Representantes do mundo acadêmico, das áreas de saúde e educação; sindicalistas, profissionais liberais e jornalistas também endossaram a corrente.

Mais de 800 pessoas aderiram ao manifesto, alegando “defesa da democracia” e que a candidatura do petista é “um contraponto local ao avanço das forças conservadoras no país”. Ainda segundo os signatários, o projeto político de João Paulo “representa a retomada da maior série de conquistas e avanços populares que o Recife já vivenciou”.

“Assinaram este manifesto aqueles que estão preocupados com o futuro do nosso País e com o legado que nós conseguimos construir, com tantos avanços sociais jamais vistos ao longo de 12 anos”, avalia João Paulo.

O postulante foi prefeito do Recife entre 2001 e 2008 e, durante o ato, ressaltou algumas marcas de sua gestão, como o Carnaval Multicultural. Ele observou que sua candidatura é um contraponto à do atual prefeito, Geraldo Julio (PSB), e provocou ao dizer que era uma das poucas de esquerda que seguem no segundo turno das capitais.

“Vamos dar uma resposta ao povo brasileiro, contra o golpe, pela democracia do Brasil e por nenhum direito a menos!”, conclui.

Câmara envia comitiva para os Estados Unidos

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Em meio à crise financeira que assola o Brasil, a Câmara decidiu enviar uma comitiva de deputados para os Estados Unidos, para acompanhar as eleições americanas, disputadas entre Hillary Clinton e Donald Trump.

Quatro membros da comitiva são do PSDB, o partido que mais defende a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) que limita os gastos públicos do governo.

A Câmara perde ótima oportunidade de mostrar compromisso com os gastos públicos. Os deputados, que não são diplomatas, não contribuem com nada no processo. Ficou feio, excelências.

Câmara intima Cunha a deixar apartamento funcional

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A Câmara dos Deputados enviou nesta terça-feira (18) uma notificação, via correio, ao ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para ele devolver o apartamento funcional em Brasília ao qual tinha direito e ocupava quando era parlamentar. Cunha teve o mandato cassado pelo plenário da Câmara há mais de um mês, e o prazo para que entregasse o imóvel terminou no último dia 13.

O peemedebista foi cassado por um placar de 450 votos a 10, sob a acusação de mentir à CPI da Petrobras quando disse que não tinha contas no exterior. Posteriormente, em entrevista ao G1 e à TV Globo, ele alegou ser “usufrutuário” de contas.

Segundo a Quarta-Secretaria da Câmara, responsável pela gestão dos apartamentos usados pelos deputados, a notificação foi encaminhada tanto para a residência de Cunha no Rio de Janeiro quanto para o endereço do imóvel funcional.

Procurado pelo G1 nesta terça, Cunha afirmou que já desocupou o imóvel funcional. Sobre as chaves, ele disse ter as repassado ao deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). “Estive com Bacelar e ele ficou de resolver isso”, afirmou Eduado Cunha. Na semana passada, o ex-deputado já havia dito que tinha deixado o local, mas que deveria fazer a devolução formal das chaves na segunda (17).