Author Archives: Wagner Gil

ONU adia prazo para resposta do governo no caso Lula

Posted on by

O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos adiou para o final de janeiro o prazo dado ao Estado brasileiro para que responda ao caso apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos organismos da entidade por violações de direitos humanos. A nova data estabelecida é 27 de janeiro de 2017.

Em julho, os advogados acusaram o juiz Sérgio Moro de não estar sendo imparcial e apontaram que os direitos de Lula estavam sendo ameaçados no Brasil. Em outubro, a ONU aceitou avaliar o caso e deu até o dia 27 de dezembro para que o governo respondesse.

Mas há duas semanas, o Comitê de Direitos Humanos da ONU recebeu novos documentos enviados pelos advogados de Lula, atualizando o caso. Na carta, os advogados citam até mesmo a apresentação dos procuradores da Lava Jato, com um powerpoint que acusaria Lula de ser o chefe de uma organização criminosa. De acordo com a equipe legal do brasileiro, as novas informações apontariam que as violações de direitos humanos contra o ex-presidente continuam e que ele não está sendo alvo de um processo justo.

Com a decisão dos advogados de apresentar uma “atualização” do caso, a ONU foi obrigada a dar um novo prazo ao governo brasileiro para que a resposta seja dada.

Ao informar, numa coletiva de imprensa em Genebra, que os novos indícios seriam apresentados, advogados de Lula afirmaram a jornalistas brasileiros que os prazos estipulados pela ONU não mudariam.

Nesta segunda-feira (28), os responsáveis das Nações Unidas confirmaram que a data foi adiada. Num comunicado de imprensa, os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, também confirmaram que foram “informados do novo prazo dado ao governo brasileiro – 27 de janeiro de 2017 – para os esclarecimentos pedidos”.

Ao manter o processo vivo em Genebra, peritos da ONU consultados pelo jornal “O Estado de S. Paulo” apontaram que a consequência é que a pressão sobre a Justiça brasileira continuará criando uma espécie de “habeas corpus internacional”.

Caso a ONU tomasse uma decisão de não aceitar o caso, a força de uma pressão estaria anulada. De outro lado, se vencer, os advogados de Lula podem contar com uma recomendação das Nações Unidas ao Estado brasileiro. Mas sem qualquer poder vinculante sobre a Justiça nacional.

Jucá chama de “chicana” novo pedido de impeachment

Posted on by

Da Folha de São Paulo

O presidente nacional do PMDB, Romero Jucá, chamou de “chicana” o pedido de impeachment nesta segunda-feira (28) pelo PSOL contra o presidente Michel Temer.

O mesmo termo foi usado pelo ex-ministro Marcelo Calero, da Cultura, ao acusar o presidente de ter proposto uma manobra jurídica para reverter na AGU (Advocacia-Geral da União) o embargo a empreendimento imobiliário no qual o ex-ministro Geddel Vieira Lima tinha um apartamento.

Chicana é uma “manobra de má fé”, “trapaça” ou “fraude”, segundo o “Dicionário Aulete”.

O pedido do PSOL se baseia justamente na acusação de que no presidente teria cometido um crime de responsabilidade no episódio que resultou nas saídas de Calero e Geddel. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no entanto, deve arquivá-lo.

“Não tem nenhum sentido, nenhum cabimento jurídico ou político esse pedido do PSOL. É claro que é uma chincana, uma manobra política tentando atrapalhar, mas não tem dimensão ou razoabilidade”, disse.

Na saída de encontro com Temer, no Palácio do Planalto, Jucá disse ainda que trata-se de uma “ação política” que “não tem cabimento”.

“O PSOL, antes de entrar com um pedido contra o presidente, tem de explicar porque as gráficas da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) estavam rodando material de campanha para o candidato do partido”, afirmou.

O senador se refere a acusação relativa à campanha para a prefeitura do Rio de Janeiro do deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL.

Para Jucá, é grave que Calero tenha gravado uma conversa telefônica com o presidente, como ele admitiu em entrevista ao “Fantástico”, por ele ser na época um auxiliar direto do peemedebista.

Ele disse que irá aguardar os desdobramentos do episódio para decidir se o partido poderá expulsar Calero, uma vez que ele é filiado ao PMDB.

“Nós vamos aguardar os desdobramentos dos fatos. Não temos porque levar em consideração a função dele por conta da questão partidária, porque não é ela que está em jogo”, disse.

Juiz marca interrogatório de Lula e Delcídio em Brasília

Posted on by

O senador cassado Delcídio Amaral e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão interrogados, respectivamente, nos dias 15 e 17 de fevereiro, na ação penal da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, na qual eles são acusados de tentarem obstruir a Lava Jato, especificamente, em relação ao ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

Lula, Delcídio, Diogo Ferreira Rodrigues – assessor de Delcídio -, o advogado Edson Ribeiro, o banqueiro André Esteves, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, são acusados dos crimes de embaraço à investigação de organização criminosa, que prevê pena de 3 a 8 anos de prisão; exploração de prestígio, cuja pena prevista é de 1 a 5 anos; e patrocínio infiel (quando um advogado não defende apropriadamente os interesses de um cliente – os outros réus foram considerados coautores de Édson Ribeiro neste crime), que prevê pena de 6 meses a 3 anos.

Hoje, em audiência de testemunhas de acusação e defesa dentro do processo, Bernardo Cerveró prestou depoimento e reiterou as alegações de que sofreu pressão por parte de Delcídio e do advogado Édson Ribeiro para que o pai dele, Néstor Cerveró, não fizesse um acordo de delação premiada e, assim, preservasse os réus desta ação.

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) ainda será ouvido antes dos acusados, no dia 15 de dezembro, na condição de testemunha, arrolada pela defesa do ex-presidente Lula.

Depoimento

Em um depoimento dado por meio de uma chamada de vídeo do Skype, nesta segunda-feira, Bernardo Cerveró reiterou, conforme havia dito à PGR, que Edson Ribeiro lhe entregou R$ 50 mil em nome de Delcídio Amaral, sob o pretexto de ajuda à família de Nestor Cerveró, quando o ex-diretor da Petrobras já estava preso. Bernardo disse ter devolvido no dia seguinte o dinheiro a Edson, “para as despesas dele”.

Na análise de Bernardo, esse dinheiro era para comprar o silêncio do pai, em relação ao então líder do governo (Delcídio), a Lula, Bumlai e André Esteves, entre outros acusados. Bernardo queria que o pai fizesse um acordo de delação, mas afirma que, em certo momento, afirma ter percebido que o advogado Edson Ribeiro não estava ajudando.

Bernardo Cerveró, no entanto, afirmou não saber de quem eram os R$ 50 mil, um dos pontos que tanto defesa quanto acusação buscavam esclarecer. A denúncia trabalha com a versão, com base na delação de Delcídio Amaral, de que os recursos eram de José Carlos Bumlai, amigo de Lula. E assinala que a quebra de sigilo de Mauricio Bumlai mostra dois saques de R$ 25 mil dias antes.

Foi com base numa gravação feita por Bernardo que Delcídio foi preso há um ano. Na conversa, Delcídio promete à família do ex-diretor da área internacional da Petrobras que iria conversar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar libertá-lo, e chega a falar em um plano de fuga para o exterior. Bernardo disse também que “apenas gravou” a conversa, sem tentar induzir os presentes.

Segundo ele, não houve contrato para a entrega dos R$ 50 mil em troca da desistência de Nestor Cerveró de fazer uma delação, mas, sim, uma pressão para que ele desistisse. “O que eu disse é que no momento em que foi entregue 50 mil no escritório de Machado não houve contrato. O que eu estou dizendo é que foi se criando a figura da preservação do senador e de outros, em função dessa ajuda (à família)”, afirmou Bernardo.

Outras testemunhas também foram ouvidas nesta segunda-feira. Da parte da acusação, Edson Ramos de Almeida, motorista e segurança de Maurício Bumlai, foi ouvido e afirmou que, em uma ocasião, presenciou Diogo Ferreira Rodrigues – assessor de Delcídio – buscando no carro que pertence à família Bumlai um “envelope com documentos” destinado ao então senador. Outras testemunhas de acusação e defesa foram ouvidas, sem acrescentar fatos novos.

A denúncia foi aceita em julho pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, que transformou Lula pela primeira vez réu na Lava Jato. O caso já havia sido denunciado pelo Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, em dezembro do ano passado. No entanto, em decorrência da perda de foro privilegiado do ex-senador envolvido, Delcídio Amaral, e também pelo fato de o crime ter ocorrido em Brasília, a denúncia foi enviada à Justiça Federal do Distrito Federal.

Com essa redistribuição, o Ministério Público Federal do Distrito Federal, na pessoa do procurador da República Ivan Cláudio Marx, concluiu pela confirmação integral da denúncia prévia do PGR e fez acréscimos à peça inicial, com o objetivo de ampliar a descrição dos fatos e as provas que envolvem os acusados.

Temer pode escolher nome interino para lugar de Geddel

Posted on by

Irmão do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) afirma que a tendência é o presidente Michel Temer escolher um nome interino em substituição a Geddel.

O Palácio do Planalto acredita que a substituição passará pelas articulações para presidente da Câmara. O governo busca um nome capaz de agradar o centrão e aliados de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Dificultando a negociação, o PMDB reivindica a vaga. O partido perdeu o ministro da Cultura e a Secretaria de Governo, com as saídas de Marcelo Calero e Geddel. Calero acusou o segundo de pressioná-lo para liberação de uma obra na Bahia. O nome definitivo viria só em fevereiro.

Justiça garante direito de resposta a Mendonça Filho

Posted on by

O ministro da Educação, Mendonça Filho, conseguiu direito de resposta no site Mídia Popular, ligado a um membro do PSOL do Piauí, que veiculou informações atribuídas a ele contra professores e ataques sobre a sua atuação no MEC. O pedido, assinado pelo próprio ministro, foi feito por intermédio da Advocacia Geral da União (AGU). As informações propagadas pelo Mídia Popular atribuíam ao ministro e à equipe do MEC declarações de que seria “preciso enxugar regalias dos professores para equilibrar cofres de estados e municípios”.

“Propagar mentiras é, antes de tudo, um desrespeito com a população, com os estudantes e professores. Não abrimos mão de restabelecer a verdade”, afirmou Mendonça Filho, ressaltando que, além da ação de direito de resposta, o Mídia Popular vai responder a outra por danos morais. “Na democracia todo mundo tem direito de dizer o que quiser. Da mesma forma que tem obrigação de responder pelo que diz”, afirmou o ministro.

Confira o esclarecimento na íntegra:

“Desde que assumi o Ministério da Educação, tenho sido vítima de campanha permanente de propagação de notícias inverídicas na internet, espalhadas nas mídias sociais – Facebook, Instagram, Twitter –, tendo como base de conteúdo sites de notícias ligados a políticos, partidos e militantes partidários, cujo único compromisso é gerar falsas informações para atingir a imagem dos adversários. É uma verdadeira guerrilha digital montada para atingir a minha honra, a minha imagem e gerar tumulto junto a diversos segmentos da sociedade, como professores, estudantes, beneficiários de programas desenvolvidos pelo MEC e a sociedade em geral.

Enquanto cidadão com 30 anos de vida pública de ficha limpa e como ministro de Estado da Educação, tenho a obrigação de trabalhar com a verdade, assim como de restabelecer a verdade junto à sociedade. O primeiro passo, acredito, foi desmentir as informações falsas que chegaram ao nosso conhecimento. No entanto, como é de conhecimento de todos, vivemos na era da comunicação em tempo real, em que um post em um site de notícia ou em um perfil de rede social atinge, em minutos, a colocação em trending topics, em uma velocidade capaz de danificar a imagem de qualquer cidadão e destruir, em questão de horas, a reputação de uma personalidade pública.

Entre os diversos conteúdos inverídicos veiculados pelo site Mídia Popular, está uma matéria intitulada “’É preciso enxugar regalias dos professores para equilibrar cofres de estados e municípios’, diz governo federal”. O material atribui a supostos “burocratas do MEC” a afirmação de que “eles [os professores) têm férias de 45 dias, aposentadoria especial, descanso pedagógico, piso nacional e até lanche grátis. Que outro trabalhador possui tantas regalias? É preciso enxugar tudo isso ou o país continuará quebrado”. O texto foi veiculado acompanhado de uma foto minha, truncada, para induzir a erro e associar a mim as falsas afirmações.

Apesar de o MEC e eu mesmo já termos esclarecido, oficialmente, na página do Ministério, que se tratam de informações inverídicas, a referida matéria espalhou-se nas redes sociais e em outros sites que reproduzem o link do Mídia Popular”.

Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Petrolina inicia testes de aplicativo de segurança via celular

Posted on by

A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (VVDFM) de Petrolina, em parceria com a Polícia Militar (PM), iniciou os testes do aplicativo “Alerta de Maria”. A ferramenta eletrônica poderá ser utilizada por mulheres resguardadas por medidas protetivas de urgência, quando se sentirem ameaçadas. Com o aparelho será possível acionar a autoridade policial, por meio de celular, além de avisar a amigos e familiares sobre a uma ocorrência.

O aplicativo será instalado nos aparelhos celulares das mulheres com as medidas protetivas de urgência autorizadas pelo magistrado. Por meio de dois cliques no dispositivo, é possível acionar o 5º Batalhão da Polícia Militar de Petrolina.

Os testes, que começaram na segunda-feira (21/11), estão sendo feitos pelas equipes da VVDFM e da PM do Município e devem se estender até o fim de dezembro. A disponibilização para o teste pelas mulheres iniciará após essa etapa. Estão sendo avaliadas e corrigidas questões como layout, localização, tempo de recebimento e resposta.

Na unidade judiciária, serão realizados os cadastros e fornecidas as orientações sobre a utilização do aplicativo, com disponibilização de Guia de Instrução. As informações serão recebidas e monitoradas pela VVDFM, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Petrolina e pelo 5º Batalhão da Polícia Militar, que terá equipe especializada para atender ao pedido de socorro e acionar a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.

Segundo o juiz titular da VVDFM de Petrolina, Sydnei Alves Daniel, a expectativa é que o aplicativo seja uma ferramenta efetiva e célere no combate à violência contra as mulheres. “Com a ferramenta, conseguiremos atender a mulher em situação de risco de forma imediata, ao acionarmos com urgência à polícia e à Vara de Violência Doméstica”, afirmou.

O aplicativo foi criado pela Vara de Violência Doméstica de Petrolina em parceria com o 5º Batalhão da Polícia Militar do município, com a colaboração do programador Luciano Lopes e do publicitário Filipe Durando. O dispositivo representa mais um instrumento de proteção às mulheres, além da possibilidade de contato telefônico através dos números 190 (Polícia Militar), 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou 0800 281 8187 (Teleatendimento Cidadã Pernambucana).

A Operação Lava Jato, um roteiro de cinema

Posted on by

Estadão Conteúdo

Na Operação Lava Jato que vai imortalizar nas telonas do cinema a história do maior escândalo de corrupção do Brasil, a equipe de delegados da Polícia Federal tem quatro integrantes: Antonio Calloni, Flavia Alessandra, Bruce Gomlesvky e João Baldasserini.

Na vida real, o time é maior e fez cada protagonista reunir os feitos e trejeitos de mais de um investigador da força-tarefa, que abalou a República, nos últimos três anos, ao levar para cadeia poderosos políticos e empreiteiros do País.

O elenco de “globais” desembarcou em Curitiba, a “capital da Lava Jato”, neste mês de novembro para começar as filmagens do longa-metragem “Polícia Federal – A Lei é para todos”, inspirado nas investigações do escândalo Petrobras. Com investimento de R$ 14 milhões, o filme tem previsão de lançamento para maio de 2017. Foram sete dias de captação de imagens.

Na semana em que o Grupo Odebrecht começou a fechar a maior e mais bombástica delação da Lava Jato e o juiz federal Sérgio Moro iniciou as audiências do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a reportagem entrevistou personagens envolvidos, direta e indiretamente, nas filmagens e montou, em forma de roteiro de cinema, um registro sobre a passagem da equipe, dirigida por Marcelo Antunez e produzida por Tomislav Blazink, por Curitiba.

FADE IN

CENA 1 – INTERNA – SEDE DA PF, CURITIBA – DIA

Na sala do delegado Márcio Anselmo, o ator Bruce Gomlesvky conversa e observa. Depois de viver o líder da Legião Urbana, Renato Russo, nos teatros, ele absorve o temperamento e o gesticular de seu espelho da vida real no longa-metragem inspirado na Operação Lava Jato.

Corta para vista geral da sala: pilhas de pastas de inquéritos, laudos, relatórios estão sobre e sob a mesa, amontoadas no chão, sobre os armários.

Anselmo e a delegada Erika Mialik Marena foram os primeiros investigadores da equipe da força-tarefa, que reúne PF, Ministério Público Federal e Receita Federal, a fisgar um dos alvos centrais do bilionário esquema de corrupção na Petrobras: Alberto Youssef.

Nas investigações, o doleiro foi o elo entre a rede de operadores financeiros que lavava dinheiro para políticos, agentes públicos e empreiteiros, num verdadeiro mall do câmbio negro, na capital federal, e a corrupção na Petrobrás. A descoberta, em 2013, marca o início do filme.

CENA 2 – EXTERNA – PORTÃO DE ENTRADA DA PF, CURITIBA – DIA

Pedro Dias acordou cedo e foi para o bairro Santa Cândida. O movimento no prédio da Polícia Federal é da Lava Jato, mas não são políticos, empresários corruptos presos que chegaram. São atores, produtores e cinegrafistas e suas parafernálias de fazer filme. Nas últimas três semanas, a equipe dirigida por Marcelo Antunez se instalou em um hotel de Curitiba e fez uma imersão com seus representados da vida real, antes de iniciarem as gravações do longa. Serão rodadas cenas ainda em São Paulo, no Rio e Brasília.

O global Antonio Calloni é o delegado Igor Romário de Paula, chefe da equipe de investigadores do escândalo Petrobras, que narra a história. Bruce, é Márcio Anselmo, no filme, Júlio Cesar. João Baldasserini será o delegado Maurício Moscardi, responsável por coordenar a maior parte das operações ostensivas. Todos eles representam vários delegados, em situações distintas.

Corta para movimento de figurante e curiosos que se aglomeraram na sede da PF, em Curitiba, para participar e acompanhar as filmagens. Seu Pedro, que desaparece na multidão, quer ver mesmo é a atriz que representará nas telonas as delegadas Erika e Renata Silva: Flávia Alessandra, que faz a personagem Bia.

CENA 3 – EXTERNA – RODOVIA PR-510, CURITIBA – DIA

O anúncio da produtora de elencos dizia: “Figuração para longa-metragem. Onde: Curitiba. Quando: 18 a 26 de novembro de 2016. Cachê: R$ 50,00 a diária.” A busca foi para o longa-metragem da Lava Jato. Foram contratados cerca de 500 candidatos a atores e curiosos. Os delegados de Curitiba – os verdadeiros – atuaram em momentos chaves como figurantes nas rodagens.

Corta para rodovia, onde uma equipe da Polícia Federal Rodoviária aborda um caminhão de palmito, que carregava cocaína. O fato ocorreu em 2013, os traficantes usavam a mesma lavanderia de dinheiro associada à Youssef, que funcionava no Posto da Torre, em Brasília, a três quilômetros do Congresso.

Corta para entrada da Justiça Federal, onde o juiz Sérgio Moro, que será vivido por Marcelo Serrado, pedestres, manifestantes e repórteres se concentram em um ato pró Lava Jato.

Repórter: Que tipo de filmagens foram feitas em Curitiba?

Tomislav: As cenas feitas em Curitiba envolvem algumas fases da Lava Jato e uma cena de impacto, que foi onde tudo começou, com relação ao Youssef e o caminhão de palmito apreendido com drogas, essas cenas foram gravadas em uma estrada, onde as coisas aconteceram. Outra cena com muita gente em volvida foi na frente da Justiça Federal, onde fica o Moro, teve bastante figuração.

A Lava Jato do cinema concentra sua história nos bastidores das investigações e na vida dos investigadores e investigados. Quem esperar um thriller policial com tiros, bombas, sangue e muita ação, vai se decepcionar. Os atores simulam a dinâmica das investigações, a tensão durante as deflagrações de operações ostensivas, reproduz as entrevistas coletivas à imprensa nos dias de buscas e prisões.

Na sala do chefe dos investigadores, onde a equipe está reunida. É fim do primeiro ano de apurações, alguns delegados foram alvos de reportagens com ataques pessoais na imprensa, após a venda de dossiês, e pensam em deixar a equipe. Problemas de saúde com familiares agrava a tensão do momento.

Corta para desenho feito pela filha de um dos delegados. O pai retratado como um super-herói com a camisa da Federal serviu de incentivo para parte da equipe da vida real e ficou por dias no grupo fechado de whatsapp dos investigadores.

Repórter: Que tipo de situação a equipe do filme quis saber?

Delegado: Naquele momento que prendemos os primeiros empresários, fomos alvos de ataques, havia problemas com familiares da equipe, alguns pensaram em deixar o grupo. Foi um momento de superação grande e união para todos nós. Isso foi algo que eles quiseram saber.

CENA 5 – INTERNA – AEROPORTO DE CONGONHAS, SÃO PAULO – DIA

O filme termina na 24ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Aletheia, que em março levou o ex-presidente Lula coercitivamente para depor, em São Paulo. Nas telonas, o petista será interpretado por Ary Fontoura, o prefeito Florindo Abelha, da novela Roque Santeiro. O delegado Ivan Leon (Calloni) é quem faz o interrogatório do ex-presidente, em sala reservada do Aeroporto de Congonhas.

Por todo País, protestos pró e contra as investigações, que atingiam seu mais importante alvo político. Os grampos telefônicos, divulgados pelo juiz Sérgio Moro, dias depois, em que Lula foi flagrado em conversas suspeitas com a ex-presidente Dilma Rousseff também fazem parte do “A Lei é para todos”.

Repórter: Qual a história da Lava Jato dos cinemas?

Antunez: Conto a história da investigação da Lava Jato sob o ponto de vista dos investigadores. Minha abordagem é mostrar como as peças desse intricado quebra-cabeça foram se encaixando. Quero colocar o público no lugar dos investigadores. Meu filme não é um movimento político, é um filme de entretenimento, que fala sobre um assunto atual que esbarrou na política.

Ex-assessor de Geddel é interrogado pela PF

Posted on by

O subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo, Leonardo Américo Silveira de Oliveira, ex-assessor do ex-ministro Geddel Vieira Lima se apresentou nesta segunda-feira, 28, na Superintendência da Polícia Federal na Bahia, onde foi interrogado sobre os fatos da Operação Vigilante, deflagrada na última sexta-feira, 25, para apurar um esquema de desvio de dinheiro destinado ao transporte escolar na Bahia que teria causado um prejuízo de R$ 3 milhões.

Leonardo Américo foi alvo de um mandado de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor – mas não foi encontrado na sexta-feira pelas autoridades. Ele já foi interrogado e deixou a sede da PF na Bahia. Segundo divulgou o Ministério da Transparência, ele é ligado à empresa Serbem Serviços e Locações, que presta serviço de transporte escolar em Malhada de Pedras, município a cerca de 560 quilômetros de Salvador.

Além dele, o vice-prefeito eleito de Malhada, no interior do Estado, Anselmo Boa Sorte foi detido e deve ser encaminhado ao presídio de Vitória da Conquista (BA).

Durante as investigações, segundo a PF, foram identificadas fraudes em licitação, com direcionamento, para contratação de empresa vinculada a gestores municipais; superfaturamento mediante adulteração de quilometragem de linhas percorridas; e cobrança pela prestação de serviço de transporte, em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da distância real percorrida.

Participaram da operação, na sexta-feira, cerca de 90 pessoas, entre policiais e auditores da CGU. Foram emitidos dois mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária, oito conduções coercitivas, três medidas cautelares e 15 mandados de busca e apreensão, nos municípios baianos de Malhada de Pedras, Salvador, Alagoinhas, Itagibá e São José do Jacuípe.

Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade, fraudes em licitação, organização criminosa, além de atos de improbidade. O nome da Operação faz referência a dois aspectos: primeiro, deriva do nome da empresa utilizada pela organização criminosa, que em tupi, significa vigilante; segundo, uma alusão a órgãos de controle, que estão vigilantes quanto aos desvios de recursos públicos.

TCE divulga diagnóstico sobre obras inacabadas

Posted on by

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou, hoje, um levantamento com as obras públicas (estaduais e municipais) paralisadas nos 184 municípios do Estado. Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015. Foram identificados 1.422 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando aproximadamente R$ 7 bilhões. O diagnóstico foi realizado pelo auditor das contas públicas Pedro Teixeira.

Segundo ele, o TCE pediu explicações por ofício aos gestores sobre as causas da paralisação e as providências que estão sendo adotadas para sua regularização. Pelas respostas enviadas ao Tribunal, existem obras paradas em 123 dos 184 municípios, em 10 órgãos da Prefeitura do Recife, entre eles URB e EMLURB, e em 35 órgãos vinculados ao Governo do Estado.

Essas obras se referem a 991 contratos, orçados em mais de R$ 5 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já foram pagos. “Uma obra paralisada ou mesmo concluída, mas sem finalidade pública, é um recurso perdido”, disse o inspetor de obras Ayrton Guedes Alcoforado, diretor do Núcleo de Engenharia do TCE. Ele afirmou que foi a partir de uma cobrança feita pela conselheira Teresa Duere que o Governo do Estado pôs em funcionamento o Terminal de Passageiros Cosme e Damião, que estava concluído havia seis meses, porém sem funcionamento. “O Tribunal tomou uma medida simples, mas efetiva, porque a obra hoje está funcionando”, acrescentou.

ACRÉSCIMO – Em relação ao ano de 2013, houve um aumento de mais de sete vezes no valor dos contratos com obras paralisadas, que passou de R$ 740 milhões para R$ 5,3 bilhões. O TCE também constatou que 54 contratos permanecem paralisados desde 2013 e que 297 continuam no mesmo patamar desde o ano de 2014. Esses dados já foram remetidos às Inspetorias Regionais para que façam o monitoramento das obras inconclusas e, caso necessário, a responsabilização dos agentes públicos pelo dano causado ao erário.

PARALISAÇÃO – De acordo com o levantamento, as obras de maior vulto e relevância social paralisadas em Pernambuco são as seguintes:

– Barragem Serro Azul (Palmares)

– Corredor de transporte público Leste-Oeste (Recife)

– Ramal da Cidade da Copa (São Lourenço da Mata)

– Dragagem do rio Capibaribe (Recife)

– Ponte Iputinga-Monteiro (Recife)

– Reforma do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Recife)

– Revestimento do Canal do Fragoso II (Olinda)

– Cadeias públicas masculina e feminina (Araçoiaba)

– Obras do programa Minha Casa Minha Vida (diversos municípios)

– Obra do VLT (veículo leve sobre trilho) de Petrolina

– Sistema viário da Via Mangue (Recife)

– Obras de pavimentação em Fernando de Noronha

– Conjunto habitacional Casarão do Barbalho (Recife)

– Obras de saneamento em São Caetano

– Unidades de Pronto Atendimento em cidades do interior.

Esquerda volta à encruzilhada da polarização e da união

Posted on by

Folha de São Paulo

O debate sobre rumos da esquerda no Brasil não poderia acontecer em momento mais oportuno.

A cada vez mais antecipada queda do premiê italiano Matteo Renzi depois do referendo constitucional do dia 4 de dezembro poderá deflagrar um processo potencialmente irreversível de desagregação do projeto europeu.

Em outras palavras, o começo do fim do mais importante projeto social democrata no pós-guerra.

Inédita, a crise atual merece um paralelo histórico com a crise das esquerdas do final da década de 1910. Em Berlim, a Liga Espartaquista se insurgiu contra o governo do Partido Social Democrata de Friedrich Erbert, alegando a legitimidade superior dos conselhos ao voto democrático. Erbert respondeu lançando os paramilitares da Freikorps contra Rosa Luxemburgo e outros líderes do movimento.

O conflito aberto da esquerda contribuiu decisivamente para a polarização da sociedade alemã. Estavam criadas as condições para a emergência dos movimentos fascistas da década de 1930.

A esquerda volta a se encontrar na encruzilhada da polarização e da união.

Ela aborda essa fase crucial desposada dos seus artefatos simbólicos e dos seus instrumentos de mobilização de massa.

A ideia de Estado parece ter sido confiscada pelos conservadores, que a tornaram indissociável do etnonacionalismo. Os sindicatos entraram em situação de obsolescência, incapazes de mobilizar a geração de jovens vivendo em situação precária.

No entanto, existem dinâmicas que, somadas, parecem indicar um novo caminho.

Primeiro, a plataforma audaciosa do movimento espanhol Podemos, que mescla propostas clássicas do campo progressista –a defesa dos serviços públicos e da redistribuição social– com demandas ajustadas aos protestos desencadeados pela crise financeira global de 2008 –aprofundamento da democracia e maior transparência nas estruturas do poder político e econômico. Essa plataforma tem servido de balcão de ideias para os partidos sociais democratas em busca de renovação.

Segundo, novos movimentos sociais, que na sua origem serviam de canal de comunicação entre uma social democracia cada vez mais tecnocrática e as suas bases, estão se emancipando para dar novo impulso ao ativismo social.

Na África do Sul, o ex-líder juvenil do partido hegemônico de Nelson Mandela, o African National Congress, lançou o movimento Economic Freedom Fighters. Julius Malema, nas palavras do filósofo Achille Mbembe, voltou a fazer da política sul-africana um “carnaval de Rabelais”.

Terceiro, uma nova geração começa a se apropriar das redes sociais para lançar novas dinâmicas coletivas, como a Primaire de Gauche, movimento francês a favor de prévias abertas aos simpatizantes de esquerda. Essas iniciativas mostraram ser capazes de trazer de volta para a política acadêmicos, artistas e empreendedores desencorajados com o sistema partidário tradicional.

Dinâmicas semelhantes estão se desenvolvendo dentro da esquerda brasileira. Resta saber se as suas lideranças conseguirão realizar a síntese e concretizar a ambição de uma candidatura única para as presidenciais de 2018. Se fracassarem, elas ficarão com uma enorme responsabilidade nas mãos.