Seis meses após ter chegado ao Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer ainda não cumpriu a promessa de reduzir os cargos no governo federal.

Levantamento feito pelo jornal O Globo no Portal da Transparência mostra que o total de cargos de confiança e funções gratificadas aumentou nos meses de governo interino. Passou de 107.121, em maio, para 108.514 em 31 de agosto. A data marca a cassação do mandato da ex-presidente Dilma e a última atualização do banco de dados do portal. O aparelhamento do Estado era uma das principais críticas feitas pela antiga oposição – hoje no bloco de apoio a Temer – à gestão petista.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão atribui o aumento ao processo de reformulação das equipes do novo governo, com remanejamentos, demissões e contratações. No último dia 10, uma lei federal extinguiu 10,4 mil cargos de chefia no governo federal que podiam ser ocupados por qualquer pessoa indicada e os substituiu por gratificações que só podem ser dadas a funcionários públicos de carreira.

O governo Temer estima uma economia anual de R$ 632,3 milhões com a eliminação desses cargos chamados de Direção e Assessoramento Superiores (DAS). Mas o alívio para os cofres públicos será menor devido à criação das gratificações, batizadas de Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), que preveem um gasto de R$ 379,4 milhões. Na prática, ressalta o Globo, a alteração provocará uma economia anual de R$ 252,9 milhões.

O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), nega que o governo Temer esteja promovendo um “aparelhamento” do Estado. “Esse número de cargos vai diminuir com certeza. Não sei precisar para quanto, mas vai diminuir. Até porque quando o governo apresenta uma PEC (241) que limita gastos públicos, o próprio governo tem que dar o exemplo. E está dando exemplo deixando a máquina funcionando dentro das suas necessidades, sem apadrinhamento, sem cabide de emprego”, declarou ao jornal.

De acordo com o Globo, os aliados de Temer começaram a ocupar cargos de chefia antes mesmo da conclusão do processo de impeachment, em substituição a petistas. As negociações começaram por volta do dia 17 de abril, quando a Câmara aceitou a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma.

O valor representa uma queda de 48% do total recebido pelos postulantes em 2012, que foi de R$ 5.312.790.864,34

Levantamento parcial divulgado, na última terça-feira (11), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que os 496.896 candidatos a prefeito e vereador das Eleições 2016 arrecadaram até agora R$ 2.556.242.876,54. O valor representa uma queda de 48% do total recebido pelos postulantes em 2012, que foi de R$ 5.312.790.864,34. Esse montante, no entanto, não está corrigido pela inflação registrada no período.

Após o primeiro turno das eleições, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, explicou que a redução nas doações pode estar relacionada à Reforma Eleitoral 2015, aprovada pelo Congresso que, dentre as várias alterações, diminuiu o período de campanha de 90 dias para 45 dias.

Outro ponto que refletiu diretamente nas prestações de contas foi a proibição de doações de pessoas jurídicas às campanhas eleitorais. A mudança foi introduzida pela mais recente Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015), que ratificou a decisão do Supremo Tribunal Federal, na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, de declarar inconstitucionais os dispositivos legais que autorizavam esse tipo de contribuição.

Dessa forma, as doações por parte de pessoas físicas representaram neste pleito um total de R$ 1.160.573.821,01. Em 2012, esse valor foi de R$ 1.145.694446,02. Naquele ano, as doações de pessoas jurídicas foram de R$ 1.610.856.025,65.

Os recursos recebidos de partidos políticos em 2016 também apresentaram queda significativa. Um total de R$ 540.645.615,98 contra R$ 1.033.674.492,47, em 2012. Além disso, até agora, os candidatos usaram menos recursos próprios do que no último pleito municipal, respectivamente R$ 752.185.001,34, contra R$ 847.505.549,66.

Em contrapartida, as doações às campanhas feitas pela internet aumentaram mais que o dobro em relação ao pleito passado. Neste ano, esse tipo de arrecadação representou um valor de R$ 1.200.678,97 contra R$ 509.367,95, em 2012.

Em Caruaru, Vice-presidente do PSB caminha com Raquel Lyra
O vice-presidente estadual do PSB, Luciano Vasquez esteve, na noite desta sexta-feira (14), em agenda de campanha da candidata a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB). O socialista participou de uma caminhada nos bairros Boa Vista I e II ao lado da candidata, do vice Rodrigo Pinheiro (PSDB) e do ex-governador João Lyra Neto (PSDB). Vasquez ressaltou as qualidades e o compromisso da sua ex-companheira de partido com a Capital do Agreste.
“Eu não poderia faltar com a palavra e o apoio a Raquel Lyra, uma deputada que honrou o nosso partido, o nosso lado. Digo aqui que tem muito socialista do PSB torcendo por você. No dia 30 vamos escutar uma só voz em Caruaru, que é da mudança, da juventude e da competência, com mais saúde, educação, mobilidade e segurança. Em Caruaru são duas propostas diferentes: aqui a do futuro e lá a do atraso, que teve a oportunidade de fazer e não fez”, discursou Vasquez, no palanque.
Raquel agradeceu a presença do socialista na caminhada e lembrou o ex-governador Eduardo Campos. “Luciano é meu parceiro de longa jornada, fui 12 anos do PSB e me sinto muita honrada em tê-lo no meu palanque, porque ele representa o sonho que Eduardo representou por tanto tempo em nosso estado, com a boa política e a sabedoria de que ninguém faz nada sozinho”, ressaltou.
A candidata também falou do apoio que vem recebendo nas ruas da cidade e passou uma mensagem de confiança para população. “Mais uma vez fomos recebidos de portas abertas, com abraços, sorrisos largos e para dizer que confiam na gente para assumirmos a prefeitura de Caruaru. Tenham certeza que vamos cuidar da nossa cidade e das novas gerações nos próximos quatro anos”, concluiu.

“Com a presença de Luciano aqui, façamos uma reflexão: se Eduardo ou Arraes estivessem vivos, eles estariam aqui nesse palanque conosco. Que a nossa história se confunde com a história deles. Tenho certeza que aqui estamos cumprindo esse compromisso que eles tinham com a população. Raquel será eleita pela sua história, pela sua vocação e pela sua decisão de ser servidora pública concursada por várias vezes, deputada estadual por dois mandatos e, agora, irá assumir o destino dessa cidade que faz história na política brasileira”, falou João Lyra.