Author Archives: Wagner Gil

Fiscalizar os fiscais

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Folha de S.Paulo

Os tribunais de contas foram criados para vigiar o uso do dinheiro público. No país das empreiteiras, é sempre bom ter alguém para fiscalizar os fiscais.

Há duas semanas, a Polícia Federal amanheceu na porta do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio, Jonas Lopes. Ele virou alvo da Lava Jato por suspeita de envolvimento nos esquemas de corrupção do governo Sérgio Cabral.

O chefe do TCE foi citado por delatores de ao menos três empreiteiras: Andrade Gutierrez, Odebrecht e Carioca Engenharia. Os executivos afirmam que ele cobrava propina para fazer vista grossa às estripulias das empresas no Estado.

As suspeitas envolvem obras milionárias ligadas à Copa do Mundo e à Olimpíada, como a reforma do Maracanã e a expansão de metrô até a Barra da Tijuca. De acordo com as investigações, o TCE cobrava pedágio de 1% do valor de cada projeto.

Leandro Azevedo, ex-diretor da Odebrecht, descreveu em detalhes o caso do estádio de futebol. Ele conta que procurou Lopes em 2013, por orientação de um secretário do governo Cabral, para acertar o parcelamento dos repasses ilegais.

No fim do ano seguinte, o chefe do TCE teria marcado outra reunião para reclamar de atraso no crediário da propina. Na época, os primeiros presos da Lava Jato já contavam alguns meses de cana em Curitiba.

Há duas semanas, Lopes se declarou indignado e disse “repudiar com veemência” as acusações. Nesta quarta (28), ele aproveitou o clima de férias para ensaiar uma saída à francesa. Pediu licença de três meses para “cuidar de projetos pessoais”, segundo sua assessoria.

Os avanços da Lava Jato sugerem que o TCE fluminense está longe de ser uma exceção. Ao menos três ministros do Tribunal de Contas da União são formalmente investigados por suspeita de corrupção. Um deles, Raimundo Carreiro, acaba de ser premiado. No início do mês, foi eleito o novo presidente da corte.

Venezuela comprará armas da China e Rússia

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A Venezuela comprará tecnologia bélica e armas de China e Rússia para equipar suas forças especiais, incluindo as tropas de choque encarregadas de controlar distúrbios como os que ocorreram há dez dias, informou nesta quarta-feira (28) o presidente Nicolás Maduro.

“Em breve irá o general (ministro da Defesa, Vladimir Padrino López) à Rússia e à China para fechar os acordos e trazer a tecnologia e as armas mais modernas do mundo”, afirmou Maduro em um ato com a Força Armada Nacional Bolivariana (FANB).

Os equipamentos serão entregues “aos combatentes das forças de ação especial, grupos especiais e tropas de ação rápida para o combate contra o inimigo e a preservação da paz em nossa terra”.

Maduro pediu aos militares que enfrentem os distúrbios e saques como os que ocorreram em vários estados entre 16 e 18 de dezembro, diante da falta de dinheiro em circulação.

O presidente responsabilizou “paramilitares” e “traficantes colombianos” pelos fatos, que deixaram quatro mortos e centenas de lojas saqueadas.

Para prevenir e combater os distúrbios, Maduro pediu à FANB que fortaleça as atividades de inteligência com as organizações populares ligadas ao governo.

“Busquemos as organizações populares, Unidades de Batalha Bolívar Chávez, conselhos comunitários, Comitês Locais de Abastecimento. É preciso articular uma inteligência no conceito de guerra de todo o povo”.

Financial Times: “Odebrecht é máquina de propinas”

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O jornal britânico “Financial Times” classificou a Odebrecht como uma “máquina de propina” em reportagem publicada nesta quarta-feira (28).

“O maior grupo de construção da América Latina corre o risco de ficar mais conhecido por criar uma das maiores máquinas de propina da história corporativa”, diz o texto.

A reportagem menciona o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, departamento criado para controlar e distribuir os subornos de governantes“de Brasília a Maputo, em Moçambique”.

O jornal destaca ainda que, para o Departamento de Justiça dos EUA, a Odebrecht operava um “esquema de propina e fraudes sem paralelo”. Junto com o Brasil e a Suíça, os EUA fecharam um acordo de US$ 3,5 bilhões com a Odebrecht em troca do fim de ações judiciais contra a empresa.

“A descoberta de que uma das mais importantes empresas da América Latina conduziu esses crimes por tanto tempo e em tantas jurisdições abalou as bases do mercado brasileiro”, afirma o “Financial Times”.

A reportagem questiona se os acordos da Odebrecht e a Lava Jato serão capazes de limar a corrupção no Brasil, concluindo que, para tanto, é necessária uma reforma que reduza os custos das campanhas políticas e os incentivos para as fraudes.

“O escândalo da Odebrecht e a Lava Jato ao menos colocaram a necessidade dessas reformas no topo da agenda política”, afirma o texto.

Queiroz entregará acesso ao bairro Nova Caruaru nesta quinta

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Nesta quinta-feira (28), às 17h, o prefeito José Queiroz fará a entrega do acesso para o bairro Nova Caruaru, que ganhou asfalto, calçadas, canteiro central com paisagismo e nova iluminação em LED.

Além disso, os painéis de grafite, retratando ícones da cultura caruaruense, que foram feitos nas laterais do viaduto e nos pilares completarão a urbanização do espaço. Essa área da Zona Norte funcionará como um prolongamento da Avenida Agamenon Magalhães, uma das principais entradas da cidade para quem vem pela BR 104.

Primeira etapa do Canal dos Mocós será entregue nesta quinta

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Nesta quinta-feira (29), às 15h30min, o prefeito José Queiroz entregará a primeira etapa da obra de urbanização do Canal dos Mocós. O trecho concluído, com 520m de extensão, terá fundamental importância para a contenção de alagamentos e enchentes em pontos críticos do lado Oeste da cidade.

Os recursos dessa obra foram provenientes do Ministério da Integração Nacional.

Porte ilegal de explosivo deve ter pena aumentada

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Mais um projeto de lei de autoria do deputado federal Severino Ninho (PSB/PE) foi apresentado na Câmara para combater a ação dos criminosos que agem diariamente explodindo agências bancarias em todo o Brasil. O PL 6729 foi entregue este mês e prevê aumento de pena para quem portar ilegalmente dinamites, cria o crime de tráfico internacional de explosivos e estabelece aumento da multa aplicada às empresas que usarem os artefatos em desacordo com a norma padrão estabelecida pelo Exército. Em agosto deste ano, Ninho já tinha elaborado o PL 5889 que possibilitará a ampliação da pena para quem roubar, furtar ou extorquir mediante explosão.

Essa proposta apresentada em agosto pode ser votada já em fevereiro de 2017, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. “O projeto apresentado este mês levou em consideração as opiniões dadas por especialistas em segurança pública que convidei para uma audiência pública. Estamos trabalhando para criar mecanismos legais que ajudem as polícias judiciárias e aos magistrados a prender e punir exemplarmente as pessoas que cometem essas explosões de bancos que assombram toda população”, justificou Severino Ninho.

Para Ninho, a criação de penas mais rígidas e a criminalização de determinadas condutas ajuda a fortalecer a Política Criminal que visa prevenir condutas socialmente reprovadas. “As explosões estão agredindo as pessoas psicologicamente e isso tem de ter um fim. Além disso, cidades inteiras e muitas vezes uma região toda está tendo prejuízos econômicos com o fechamento de bancos. Estamos de olho no combate a esses grupos criminosos”, disse Ninho.

Temer nomeia diretores da EBC e EBSERH

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O presidente Michel Temer nomeou dois diretores de empresas públicas nesta quarta-feira de acordo com decretos publicados no Diário Oficial da União.

José de Arimatéia Araújo foi nomeado para o cargo de diretor da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e Eduardo Diniz Gonçalves Porciuncula para o cargo de Diretor da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Temer vetará renegociação das dívidas dos estados

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O Globo 

Após reunião emergencial, o presidente Michel Temer decidiu vetar integralmente o projeto de lei que autoriza a renegociação da dívida dos estados com a União e cria um regime de recuperação fiscal para os governos em situação mais crítica, como Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. A avaliação de Temer, corroborada pelos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento) e Eliseu Padilha (Casa Civil), é que a Câmara descaracterizou o texto ao retirar contrapartidas de ajuste fiscal pelos estados. As exigências serão resgatadas em um novo texto.

A decisão adia a renegociação — alongamento de débitos por 20 anos — e a suspensão de dívidas contempladas no projeto, prejudicando especialmente o Estado do Rio. O governo fluminense, ao aderir ao regime fiscal, teria direito a ficar três anos sem pagar seus débitos, prorrogáveis por mais três anos, e ganharia aval do Tesouro para novos empréstimos. Agora, o início destas negociações e sua implementação ficam em suspenso.

Temer informou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que vai vetar integralmente o projeto logo após o encontro. Segundo uma fonte, o novo formato de como se dará esse processo de renegociação ainda não está concluído. Não está certo, por exemplo, se o governo enviará um novo projeto de lei ao Congresso.

Apoiar Aécio para 2018 seria “difícil”, diz prefeito

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Folha de S.Paulo 

Prefeito de Belo Horizonte e uma das principais lideranças do PSB, Marcio Lacerda, 70, afirma que o partido tem que ter consciência de que “a crise econômica é grave” e precisa votar medidas de ajuste na economia “por mínimas que sejam”.

Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, ele reclama que a discussão política “contaminada por 2018” pode prejudicar as cidades.

A sigla comanda o Ministério de Minas e Energia, mas alguns membros, como o governador Paulo Câmara (PE), têm demonstrado insatisfação com o governo federal.

À Folha Lacerda também nega que tenha tratado com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sobre apoio em uma eventual disputa ao Planalto em 2018.

No entanto, “acha difícil” que o partido esteja ao lado do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Aécio e Lacerda eram próximos, mas racharam porque cada um queria lançar candidato na capital mineira. Ambos acabaram derrotados por Alexandre Kalil (PHS), cujo slogan era “chega de político”.

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Folha – O PSB gaúcho se posicionou pela saída do governo Temer e o governador de Pernambuco demonstrou insatisfação. Qual sua posição?
Marcio Lacerda – Pessoalmente, muito antes do impeachment, eu disse que achava não ia resolver o problema do país porque um governo Temer teria dificuldades de credibilidade, de arregimentar forças para fazer as mudanças de que o país precisava. Depois, nas discussões sobre o PSB participar ou não do governo Temer, eu acompanhei a maioria, que dizia que não aceitaria o convite, mas havia uma posição entre os deputados de ter alguma posição em ministério para fazer política.

Mensagem de fim de ano de Bruno Lambreta

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IMG-20161220-WA0090É com um imenso carinho, que desejo a todos os caruaruenses um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de muita paz e amor nos corações. Que neste fim de ano possamos refletir ainda mais sobre o sentido do Natal e sua importância na vida de todos nós.

Agradeço também a todos aqueles que confiaram e depositaram seu voto no nosso projeto para Caruaru, que a partir de 2017 começa a tomar ainda mais força. Obrigado e boas festas.