Prefeitura de Caruaru inaugura Unidade Básica de Saúde hoje

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Nesta quinta (29), o prefeito José Queiroz e a secretária de Saúde, Aparecida Souza, entregam à população mais uma Unidade Básica de Saúde – UBS. Desta vez, a comunidade beneficiada é a vila Peladas, que fica no 1º Distrito. A solenidade ocorrerá a partir das 17h30, na rua Estrada do Comércio, SN.

Ao todo, 15 profissionais atenderão aquela comunidade, cabendo destacar médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem, auxiliares de saúde bucal e agentes comunitários de saúde. Cerca de 3.500 pessoas serão beneficiadas diretamente com os serviços de saúde ofertados.

Estarão disponíveis consulta médica e enfermagem, vacinação, atendimento odontológico, prevenção de câncer de mama e de útero, puericultura, além de ações de educação e promoção de saúde, nebulização e acompanhamento pré-natal. O financiamento da unidade é do Sistema Único de Saúde com contrapartida da Prefeitura.

Saúde de Garanhuns comemora Dia do Coração

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No dia 29 de setembro é comemorado internacionalmente o Dia do Coração. Em alusão a essa data, a Secretaria de Saúde de Garanhuns, no Agreste Meridional de Pernambuco, está promovendo diversas mobilizações, oferecendo gratuitamente serviços de saúde para a população. O objetivo da iniciativa é fazer com que os garanhuenses reforcem a atenção para o combate às doenças cardíacas e tenham uma vida mais saudável.

Neste dia, as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) estão promovendo diversas atividades voltadas à saúde do coração. E ainda com a mesma perspectiva, na última terça-feira (27), das 8h às 12h, foi realizada uma ação de saúde na Central de Abastecimento de Garanhuns (Ceaga). Na ocasião, foram oferecidos diversos serviços, como aferição de pressão arterial (PA), teste de glicemia, massagem, degustação de aproveitamento integral de alimentos, recreação e orientações sobre alimentação saudável. A mobilização aconteceu em parceria com o Sesc.

TSE e CFC firmam parceria para orientar profissionais na prestação de contas de candidatos

Parceria firmada nesta quinta-feira (29) entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) vai permitir que os profissionais envolvidos na prestação de contas de candidatos e partidos políticos sejam capacitados, por técnicos dos Tribunais Regionais Eleitorais, para que as informações sejam enviadas à Justiça Eleitoral de forma técnica, adequada às normas vigentes e ao novo modelo de financiamento de campanhas eleitorais.

De acordo com o Termo de Cooperação Institucional assinado pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, e pelo presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho, os mais de 530 mil contadores de todo o país terão um manual com orientações técnicas com informações práticas sobre a prestação de contas.

Para o presidente do TSE, a parceria é mais um passo na busca incessante da Justiça Eleitoral em aprimorar a fiscalização da prestação de contas e combater a corrupção.

O presidente do CFC agradeceu a constante interlocução da classe contábil com o TSE, notadamente por meio do chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal, Eron Pessoa, que também é contador, e destacou o papel dos profissionais da área no processo eleitoral. “A contabilidade é um instrumento que faz a democracia ir além do voto”, destacou José Martonio Alves Coelho.

O TSE se comprometeu a enviar ao Conselho a relação dos profissionais de contabilidade que assinarem as prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral para que seja verificada a regularidade profissional de cada contador. Depois disso, eventuais irregularidades de registro deverão ser informadas ao TSE, em até 10 dias após o prazo final de entrega da prestação de contas.

O termo de cooperação também busca estimular a participação voluntária dos integrantes da classe contábil em ações preventivas, com o objetivo de obter melhores resultados nas prestações de contas, dotando-as de transparência e legalidade. A parceria não envolve transferência de recursos financeiros entre o TSE e o CFC.

Ex-ministro prepara livro sobre os trinta anos da Nova República

O ex-ministro Luiz Carlos Borges da Silveira, que ocupou a pasta da saúde entre os anos de 1987 e 1989, no governo de José Sarney, está finalizando os últimos detalhes para o lançamento de seu novo livro: “30 Anos da Nova República”, período que se inicia com o fim da ditadura militar e eleição do primeiro presidente civil (Tancredo Neves, eleito pelo Colégio Eleitoral) em 1985. O registro histórico engloba do governo José Sarney ao início do governo Michel Temer.

“Os trinta anos completaram-se em 2015, porém a narrativa teve de ser prolongada em face do processo de impeachment de Dilma, instauração da Operação Lava Jato e cassação do presidente da Câmara Federal deputado Eduardo Cunha. A ampliação foi necessária para não ocorrer um vácuo no conteúdo histórico”, explica Borges da Silveira. O livro enfoca a transição do período ditatorial para redemocratização, com a transferência do poder aos civis e os acontecimentos que se seguiram.

Lembra o autor que o período registrado na publicação foi muito importante com avanços relevantes e fatos positivos, como a convocação da Assembleia Nacional Constituinte, reformulação de políticas públicas, combate à inflação, reequilíbrio da economia e estabilização da moeda, principalmente com o sucesso do Plano Real. “Infelizmente, ocorreram episódios negativos no período, entre os quais dois presidentes afastados por irregularidades e dois grandes escândalos de corrupção, o Mensalão e o Petrolão. Também ocorreram algumas crises econômicas e políticas, o que é de certa forma natural”, observa.

O livro, que será lançado em outubro, tem objetivo e enfoque históricos com registro dos acontecimentos que marcaram a vida brasileira nas últimas três décadas. “Serve para que as novas gerações tomem conhecimento dos fatos e as gerações anteriores relembrem, pois, o brasileiro tem a tendência de não preservar a memória histórica ou desinteressar-se pelo assunto. Acredito que este trabalho vai oferecer relevante contribuição, inclusive como obra de pesquisa”, diz.

Para o autor, o trabalho pode contribuir para que os brasileiros reconquistem a vontade de participar politicamente, influindo nas decisões dos governantes. “Houve período de distanciamento, mas isso passou. Os protestos e manifestações em 2013 foram um bom despertar. O efeito social e emocional da Operação Lava Jato será extremamente benéfico se a sociedade entender que o país pode ser passado a limpo e efetivamente colaborar no sentido de participar e ter voz ativa através da política, que é o caminho numa sociedade democrática”, afirma.

“A sociedade consciente, organizada e participativa tem poder para mudar, transformar. Eu acredito. Participar politicamente é fundamental, seja disputando eleitoralmente ou atuando organizadamente, coletivamente, e assim contribuir com seus representantes mandatários, com projetos, sugestões e principalmente cobranças junto ao Congresso Nacional. Em não havendo participação, há omissão, o que é extremamente negativo”, disse Borges da Silveira.

“Um dos objetivos deste livro é incentivar cada brasileiro ao retorno à vivencia e à participação política; a mínima resposta que for alcançada já terá valido o esforço”, concluiu. A obra “30 Anos da Nova República” baseia-se em registros oficiais, relatos da mídia, entrevistas e observações pessoais do autor, que teve intensa participação política tendo sido deputado federal por três mandatos (inclusive deputado constituinte) e ministro da Saúde, além de desenvolver ampla atuação partidária.

Termina nesta quinta-feira (29) a campanha no rádio e na TV

Os candidatos às eleições deste ano vão apresentar nesta quinta-feira (29) os últimos programas do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão referentes ao primeiro turno. Nestas eleições, o tempo da propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias.

O horário eleitoral gratuito vai ao ar das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio. Na televisão, a propaganda é transmitida das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Já as inserções são veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h.

Hoje também é o último dia para a realização de debates no rádio e na TV e para a propaganda mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e carros de som.

STF acata pedido de Janot e envia inquérito contra Cunha à Justiça Federal do DF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que um dos inquéritos que investiga o ex-deputado Eduardo Cunha seja enviado à Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão do ministro foi divulgada nesta quarta-feira (28) e atendeu a um pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que se manifestou pela remessa “em decorrência da perda do mandato parlamentar imposta a Eduardo Cunha pela Câmara dos Deputados”. Este é o terceiro processo ligado a Cunha que segue para a primeira instância.

Na ação, Cunha é investigado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelo recebimento e solicitação de vantagens indevidas para propostas de alteração de texto de medidas provisórias. O inquérito foi aberto no STF em abril deste ano.

De acordo com Janot, a competência do STF em julgar o caso era justificada pelo fato do então deputado ter foro privilegiado por prerrogativa de função. Entretanto, Janot enfatizou que com a decisão do plenário Câmara no último dia 12, quando o mandato de Cunha foi cassado, a ação deveria ser enviada à primeira instância.

“Todavia, é possível visualizar que Brasília é o local no qual houve a tramitação das propostas legislativas, de maneira que o atual estágio das investigações impõe a remessa do feito para a Justiça Federal do Distrito Federal, sem prejuízo de posterior deslocamento da competência caso os fatos apurados assim o recomendem”, disse o procurador-geral em sua manifestação.

Mello acolheu a argumentação e entendeu que a prerrogativa de foro de Cunha no STF “deixou de prevalecer quando a Câmara dos Deputados decretou-lhe a perda do mandato parlamentar”.

Por várias vezes durante a investigação por quebra de decoro no Conselho de Ética da Câmara, a defesa do ex-deputado recorreu à Corte para tentar anular o parecer de Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação. Mas todos os recursos apresentados pelo advogado de Cunha, Marcelo Nobre, foram negados pelos ministros do Supremo.

Um dos maiores receios do peemedebista é que as investigações contra ele caiam nas mãos deSérgio Moro, juiz responsável pelas apurações ligadas à Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba.

Proposta de reforma prevê idade mínima de aposentadoria além dos 65 anos

A equipe responsável pela elaboração da proposta de reforma da Previdência inseriu um item que estabelece o aumento da idade mínima de aposentadoria para além dos 65 anos previstos inicialmente. Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, um dos dispositivos do texto, que será encaminhado ao Congresso depois das eleições municipais, permite o aumento do piso da idade à medida que também subir o tempo médio de sobrevida, ou seja, a estimativa de vida depois da aposentadoria.

Atualmente a expectativa de “sobrevida” para quem tem 65 anos é de 18 anos, e, de um ano para o outro esse número chega a aumentar dois meses e meio. O objetivo, segundo interlocutores do governo, é evitar que futuros projetos de reforma sejam necessários, adequando, portanto, a proposta ao processo de envelhecimento da população. A medida é defendida por técnicos responsáveis pela elaboração da matéria, porém, caberá a Michel Temer decidir se mantém o item ou não.

Apesar de ter afirmado que a proposta de reforma da Previdência seria encaminhada ao Congresso antes das eleições, o presidente recuou e resolveu que a matéria ficará para novembro, após o segundo turno do pleito. A avaliação é de que o caráter impopular da medida poderia comprometer os candidatos às vésperas da votação.

Em jantar realizado ontem (terça, 27), Temer reuniu aliados e pediu apoio na aprovação da polêmica proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) que fixa um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos, impondo restrições orçamentárias para estados e municípios. Para o peemedebista e sua equipe econômica, a aprovação da matéria é essencial para equilibrar as contas públicas, derrubar a inflação e promover a retomada do crescimento da economia. Durante o encontro, a proposta chegou a ser classificada por parlamentares como “o Plano Real do governo Temer”.

Doações eleitorais suspeitas chegam a R$ 300 mi

Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que candidatos a prefeito e vereador em todo o país receberam R$ 300 milhões de pessoas de baixa renda ou com ganhos incompatíveis às contribuições que fizeram. O TSE suspeita que CPFs de cidadãos comuns foram utilizados para driblar a proibição das doações por empresas, determinada para estas eleições. Se for comprovada a participação do candidato em irregularidades, ele poderá ter seu registro cassado.

De acordo com o balanço dos dois tribunais, 22,4 mil inscritos no Bolsa Família contribuíram com R$ 21,1 milhões para campanhas eleitorais. Outros R$ 53 milhões foram repassados por desempregados. Segundo o TSE e o TCU, 23,8 mil cidadãos doaram valores muito superiores à própria renda. Eles transferiram, ao todo, R$ 227,5 milhões. Mortos também foram incluídos nas listas de doares. Pelo menos R$ 272 mil foram atribuídos a 143 pessoas já falecidas.

O levantamento não discrimina o montante doado em dinheiro e as contribuições estimadas, que são aquelas baseadas em serviço voluntário ou a cessão gratuita de algum bem, como imóvel ou veículo. Para o presidente do TSE, Gilmar Mendes, também pode haver fraude nas doações estimadas. “Você pega um caso, como vimos, de alguém que recebe Bolsa Família e presta um serviço de produção de vídeo por R$ 68 mil. O sujeito está na linha de pobreza e presta serviço nesse valor, trabalha de graça?”, questionou Gilmar, segundo relato da Folha de S.Paulo.

Programa seleciona empreendedores sociais para evento de dois dias no Recife

Nos dias 15 e 16 de outubro, a plataforma Red Bull Amaphiko viaja até o Recife para impulsionar ideias e inspirar pessoas. Trata-se da segunda edição do projeto Conexão, iniciativa que realizará uma série de palestras, debates, workshops e atividades culturais para empreendedores sociais.

Sendo Recife uma referência em tecnologia com seu Porto Digital, a ideia é reunir na cidade empreendedores que utilizem principalmente a tecnologia como ferramenta de transformação.

As inscrições vão até o dia 03 de outubro (segunda-feira). Serão selecionados 30 empreendedores com projetos sociais em fase inicial ou com ótimas ideias para futuras iniciativas para fazerem parte do evento. Para se inscrever, basta criar um perfil pessoal e uma página de seu projeto na plataforma amaphiko.redbull.com. O resultado será divulgado no dia 07/10 pelo mesmo site.

Sobre o Red Bull Amaphiko:

Red Bull Amaphiko é uma plataforma colaborativa para empreendedores sociais que buscam transformar suas comunidades e as vidas das pessoas ao seu redor. O programa, que iniciou seu trabalho em 2014 com jovens brasileiros e sul-africanos, impulsiona e dá asas a projetos e ideias, oferecendo toda a consultoria necessária para que estes saiam do papel e possam transformar vidas.

Projetos de educação, hospitais, irrigação, naval e aviação passam a ter crédito do FDNE

Projetos de infraestrutura nas áreas de educação, hospitalar e irrigação; e cadeia produtiva da indústria naval e de aviação – inclusive serviços de manutenção e reparo – passarão a ser considerados prioritários e poderão ser contemplados com o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), a partir de 2017. As novas regras para o Fundo – algumas delas já válidas em 2016 – trazem novidades para aumentar a atratividade do setor privado e impulsionar a ampliação dos investimentos na região, gerando renda e emprego.

Os limites de participação dos recursos do FDNE também têm novas normas, com o objetivo de tornar o financiamento mais acessível e dinâmico. Uma das principais alterações é que a partir de agora a localização do empreendimento e o fato de ser um projeto de implantação, modernização ou ampliação, variando entre R$ 15 milhões e R$ 30 milhões, vai influenciar os limites mínimos de financiamentos do Fundo. Antes da medida, os valores variavam de R$ 50 milhões de investimentos totais ou R$ 35 milhões de receita bruta anual ou anualizada. Os financiamentos também poderão ser reduzidos a R$ 5 milhões, em função da oportunidade, importância ou relevância socioeconômica do projeto de desenvolvimento regional.

As decisões foram aprovadas na reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Condel-Sudene), realizada no último dia 23, em Recife (PE).  Para o ministro da Integração Nacional e presidente do Conselho, Helder Barbalho, o Governo Federal está atento para garantir desenvolvimento econômico e segurança hídrica ao Nordeste. “Isso só será possível com a capacidade conjunta de todos os atores. Este Condel é uma demonstração de que coletivamente nós podemos avançar e desenvolver o nosso país”, destacou.

Veja o que muda no FNDE:

Novos setores

Projetos de infraestrutura nas áreas de educação, hospitalar e irrigação; e cadeia produtiva da indústria naval e de aviação.

Critérios priorizados

Localização e projetos de R$ 15 milhões a R$ 30 milhões.

Excepcionalidade

Projetos de R$ 5 milhões devido à oportunidade, importância ou relevância socioeconômica para o desenvolvimento regional.